Rubens Menin critica juros altos: “isso não tem sentido”
Fundador da MRV avalia que o Brasil vive um “ciclo perverso” na política monetária e alerta para os impactos no mercado imobiliário O empresário Rubens Menin concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, em que criticou duramente a política monetária do Banco Central e alertou para o risco de o Brasil entrar em um “ciclo perverso” de juros elevados. “Estamos pagando juros altíssimos, o segundo mais alto do mundo. Isso não tem sentido”, afirmou, destacando a necessidade de uma comunicação mais clara do governo para acalmar o mercado. Fundador e presidente do conselho de administração da MRV, Menin considera que a alta da Selic tem minado os instrumentos de crédito, especialmente no setor imobiliário. “Aos poucos, vai sangrando, sangrando, até um momento em que não tem volta”, disse, referindo-se aos financiamentos habitacionais e à retração no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Ele defendeu a independência do Banco Central, mas insiste que a política monetária “sozinha não resolve o problema do Brasil”. O empresário também comentou o impacto dos juros altos na estratégia das empresas, que veem seus custos de capital dispararem. “As companhias reduzem investimentos para conseguir pagar os juros da dívida”, afirmou. Segundo ele, a restrição de crédito afeta desde bancos digitais, como o Banco Inter (do qual é acionista), até indústrias e consumidores que veem a renda comprometida. “Os juros altos são uma armadilha para as pessoas”, alertou. Menin, que investe no clube Atlético-MG por meio de uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol), pontuou ainda a relevância das “bets” (apostas esportivas) como fonte de receita para o futebol. No entanto, pediu regulamentação para evitar o endividamento descontrolado de apostadores. “Alguma regulamentação deve ser feita, porque há uma parcela vulnerável da população sofrendo com o vício do jogo”, defendeu. Além dos investimentos no mercado esportivo e imobiliário, Rubens Menin é fundador da CNN Brasil e proprietário da Rádio Itatiaia. “Para se ter notícias, é preciso investimento. A imprensa é fundamental para a democracia”, afirmou
Novos associados do BRICS, Cuba e Bolívia reforçam o Sul Global
A inclusão de novos parceiros busca fortalecer a cooperação econômica e política do bloco, promovendo a integração dos países do Sul Global. Desde 1º de janeiro de 2025, Cuba e Bolívia adquiriram oficialmente o status de países associados ao grupo BRICS, que já conta com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul como membros fundadores. A decisão, acordada na cúpula do bloco em outubro de 2024 em Kazan, Rússia, simboliza um marco importante na transição para uma ordem econômica e política multipolar. A inclusão de novos parceiros, entre eles Cuba e Bolívia, busca fortalecer a cooperação econômica e política do bloco, promovendo a integração dos países do Sul Global em um cenário internacional mais equitativo. O chanceler russo, Serguêi Lavrov, destacou que essa nova categoria de adesão permitirá que os países associados se integrem efetivamente aos formatos de cooperação do BRICS. BRICS: expansão e relevância global Em 2025, o BRICS consolida sua posição como uma força global significativa, representando mais de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 45% da população global e 30% da superfície terrestre. Com a expansão, o bloco continua a fortalecer sua influência como alternativa ao sistema liderado pelas economias ocidentais. Segundo o chanceler russo Serguêi Lavrov, a nova categoria de associação permite que países como Cuba e Bolívia se integrem aos formatos de cooperação do BRICS, ampliando a relevância do bloco no cenário internacional. Cuba: superando bloqueios e ampliando oportunidades Para Cuba, a adesão ao BRICS é vista como uma oportunidade estratégica para contornar o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, destacou que o bloco oferece “uma grande esperança para os países do Sul” em busca de um sistema internacional mais justo. A ilha caribenha se destaca no BRICS por suas capacidades em biotecnologia, produção de medicamentos e cooperação científica. Além disso, a possibilidade de realizar transações em moedas locais reduzirá a dependência do dólar, facilitando o comércio com novos parceiros. O chanceler Bruno Rodríguez reforçou a necessidade de uma convivência global baseada na solidariedade e integração entre os países. Para a Bolívia, o BRICS abre portas para mercados amplos como os de China e Índia, que juntos somam 2,6 bilhões de pessoas. O presidente boliviano, Luis Arce, celebrou a adesão como um passo decisivo para impulsionar a produção nacional e promover o desenvolvimento econômico. Bolívia e o acesso a novos mercados Para a Bolívia, o BRICS oferece uma janela de oportunidade para expandir seus horizontes econômicos. O presidente Luis Arce destacou a importância de acessar os gigantescos mercados de países como China e Índia, que juntos representam 2,6 bilhões de habitantes. Essa abertura implica desafios, especialmente em termos de aumentar a produção nacional para atender à demanda externa. “Estamos abrindo novos mercados, o que significa produção, investimento e desenvolvimento econômico”, declarou Arce, enfatizando a necessidade de fortalecer a base produtiva boliviana. Além disso, o mandatário sublinhou que o BRICS oferece uma oportunidade para que a Bolívia avance em termos tecnológicos e tenha acesso à cooperação financeira multilateral. Arce também ressaltou o caráter diverso e multilateral do grupo, que não se baseia em afinidades conjunturais, mas em princípios de cooperação e respeito às diferenças. Brasil e os desafios do mandato rotativo Em meio à expansão do BRICS, o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo em 2025. Entre as prioridades do mandato estão a reforma da governança global, a facilitação do comércio e a criação de alternativas ao dólar como meio de pagamento. A próxima cúpula do bloco está programada para julho, no Rio de Janeiro. Um novo capítulo para o Sul Global A inclusão de Cuba e Bolívia, juntamente com outros países como Indonésia, Malásia e Uganda, reforça o papel do BRICS como catalisador do crescimento das economias emergentes. Mais do que uma aliança econômica, o bloco representa uma alternativa ao modelo ocidental, promovendo maior equilíbrio de poder no sistema internacional. Para Cuba e Bolívia, a adesão ao BRICS simboliza novas oportunidades em um cenário global em transformação, com perspectivas de diversificação econômica, avanços tecnológicos e maior integração financeira. ALBA-TCP celebra adesões Os Estados-membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) celebraram com entusiasmo a adesão de Cuba e Bolívia ao BRICS como países parceiros. A aliança destacou que essa conquista representa um passo importante na construção de um mundo multipolar, comprometido com a cooperação e o desenvolvimento equitativo. Em nota oficial, a ALBA-TCP expressou sua alegria ao ver dois países membros integrarem uma plataforma internacional que tem ganhado força na promoção do multilateralismo, estabilidade e segurança globais. “Esses propósitos refletem os ideais que deram origem à nossa aliança há vinte anos, fruto dos esforços de Hugo Chávez e Fidel Castro, e dos sonhos dos heróis da independência da América Latina e do Caribe”, destacou o comunicado, referindo-se aos pilares de paz, cooperação e solidariedade que moldaram a visão do bloco. A ALBA-TCP ressaltou que a adesão de Cuba e Bolívia reafirma o compromisso desses países com a construção de uma nova ordem mundial mais inclusiva e democrática, essencial para a sobrevivência da humanidade. O bloco reconheceu o potencial dessas nações em transmitir ao BRICS os valores de solidariedade, diversidade e complementaridade que definem a essência da Aliança Bolivariana. Defesa da inclusão da Venezuela no BRICS Apesar das comemorações, a ALBA-TCP lamentou que um país tenha rompido o consenso no BRICS, impedindo, por enquanto, a adesão da Venezuela. A aliança destacou que a exclusão venezuelana ocorre em um momento crucial para o futuro do mundo e reiterou seu compromisso em promover a inclusão do país no bloco. “Convencidos da necessidade de superar exclusões, continuaremos defendendo o direito soberano da Venezuela de ser parte do novo mundo multipolar em consolidação”, afirmou a nota. O bloco argumentou que a Venezuela possui as condições materiais e os valores históricos necessários para impulsionar o BRICS na região, reforçando a solidariedade e o novo multilateralismo. A ALBA-TCP aproveitou a ocasião para exigir o fim das agressões contra a Venezuela e o respeito à
Reforma do IR garante isenção até R$ 5 mil com ganho na arrecadação federal
Segundo auditores da Receita, com essa medida, a arrecadação adicional seria de R$ 41,06 bilhões, superando o custo da isenção para as faixas de renda mais baixas (previsto em R$ 35,5 bilhões). A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo Governo Federal no final de novembro de 2024 promete isentar contribuintes com rendimentos de até R$ 5.000,00 mensais, beneficiando cerca de 16,1 milhões de brasileiros. Apesar do custo estimado de R$ 35 bilhões, um sistema de alíquotas progressivas para os mais ricos garantiria a neutralidade fiscal, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) com possível ganho de arrecadação. O estudo do Sindifisco Nacional, ao qual o Portal Vermelho teve acesso, serve de contraponto à crítica do mercado financeiro e economistas ortodoxos, que reagiram negativamente sobre seus impactos fiscais e econômicos. A incerteza contribuiu para a escalada do dólar, que ultrapassou a marca de R$ 6,30 nas últimas semanas. Segundo o Sindifisco, a medida não agravará o rombo das contas públicas se for implementada em conjunto com o aumento da tributação sobre os mais ricos. A proposta, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em dezembro de 2024, é vista como um movimento para reduzir desigualdades tributárias no país. O governo defende que as mudanças no IR não resultarão em perda de arrecadação, pois a isenção até R$ 5 mil seria compensada por uma tributação maior para os que ganham acima de R$ 50 mil mensais. Haddad reforçou que a isenção só será aprovada com a garantia de aumento na tributação das altas rendas. De acordo com o Sindifisco, se as medidas forem implementadas conjuntamente, há potencial para um aumento líquido na arrecadação. Alíquota efetiva para os mais ricos: a chave para a compensação O estudo do Sindifisco propõe a implementação de alíquotas efetivas progressivas, partindo de 0% para rendimentos anuais de R$ 600 mil e chegando a 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão. Com essa medida, a arrecadação adicional seria de R$ 41,06 bilhões, superando o custo da isenção para as faixas de renda mais baixas (previsto em R$ 35,5 bilhões). “O exercício que propomos deixa claro que não há perda de arrecadação. Um sistema mais progressivo beneficia toda a sociedade e está alinhado ao princípio da capacidade contributiva previsto na Constituição”, explicou Dão Real, presidente do Sindifisco. A medida alcançaria cerca de 160 mil declarantes das faixas mais altas de renda, corrigindo distorções em que milionários pagam percentuais significativamente inferiores aos das classes médias. Atualmente, por exemplo, um contribuinte com rendimentos de R$ 24,5 milhões por ano paga apenas 5,12% de IR, enquanto quem ganha R$ 280 mil anuais contribui com 11,34%. Milionários e professores: uma comparação desigual Se milionários fossem taxados com a mesma alíquota efetiva de 12,8% paga por um professor universitário, o incremento anual na arrecadação seria de R$ 35,5 bilhões, o equivalente ao gasto com segurança pública de todos os estados do Nordeste e Centro-Oeste em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Não há justificativa ética ou econômica para que bilionários paguem menos impostos, proporcionalmente, do que professores universitários. Embora a proposta atual seja um avanço, ainda há muito a ser feito para corrigir as distorções do sistema tributário brasileiro”, destacou Isac Falcão, ex-presidente do Sindifisco Nacional. Falcão acredita que a resistência à proposta reflete a aversão das elites a pagar mais impostos. Ele também destaca que a liberação de recursos para contribuintes de menor renda deve estimular a economia por meio do consumo, enquanto a maior tributação sobre os ricos tem impacto mínimo, já que esse grupo tende a poupar em vez de gastar. Combate à elisão fiscal e ajustes na tabela O Sindifisco alertou que o incremento estimado de R$ 5,5 bilhões pode não se materializar devido a estratégias de planejamento tributário abusivo. Para mitigar esse risco, é essencial intensificar o combate a práticas de elisão fiscal e fortalecer a fiscalização da Receita Federal. Outro ponto destacado foi a necessidade de corrigir a defasagem acumulada da tabela do IR, que alcançou 149,19% até 2023. A reforma reduziria esse índice para 87,26%, mas ainda deixaria um resíduo significativo, evidenciando que o problema da defasagem histórica não seria totalmente resolvido. Rumo a uma Reforma Ampla? Embora a expectativa inicial fosse de uma ampla reforma do IR, o governo optou por um caminho mais simples com alíquotas mínimas. Essa solução permite avançar na tributação de lucros e dividendos, hoje isentos, sem necessariamente revisar toda a estrutura tributária. Economistas se posicionaram considerando que a medida não resolve a complexidade do sistema tributário e pode gerar distorções adicionais. Já o Sindifisco considera que a medida é um passo necessário e viável para enfrentar as desigualdades fiscais, sem depender de uma reforma total. Neutralidade fiscal e justiça tributária O governo deve enviar as propostas ao Congresso em fevereiro de 2025, após o recesso parlamentar. O desafio será aprovar as mudanças garantindo que as medidas compensatórias sejam implementadas de forma integrada, evitando que a isenção cause um desequilíbrio fiscal. A combinação da isenção para rendas de até R$ 5 mil e a tributação mais justa dos extratos superiores não apenas garantiria a neutralidade fiscal, mas também promoveria maior equidade no sistema tributário. Segundo o Sindifisco, essa é uma oportunidade de modernizar o IR e alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais. Apesar das dificuldades previstas no Congresso Nacional, a proposta traz avanços significativos na busca por um sistema tributário mais justo e progressivo
Fuad Noman é internado com insuficiência respiratória aguda
O prefeito respira com ajuda de aparelhos e está passando por exames para avaliação de saúde Dois dias após assumir o cargo, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), voltou a ser internado no Hospital Mater Dei nesta sexta-feira (3), devido a um quadro de insuficiência respiratória aguda. De acordo com o boletim médico, Noman respira com ajuda de aparelhos e está passando por exames para avaliação de saúde. O prefeito não pôde comparecer à cerimônia de diplomação em 18 de dezembro por questões de saúde, e precisou ser internado um dia depois devido a complicações que incluíram diarreia e desidratação. Fuad Noman recebeu alta hospitalar somente em 23 de dezembro, mas, por recomendações médicas, participou da cerimônia de posse no dia 1º de janeiro de maneira remota. O prefeito revelou em junho de 2024 que foi diagnosticado com câncer linfático. Durante a pré-campanha, passou por tratamento quimioterápico e, em outubro, anunciou que o câncer estava em remissão
Humberto Souto será transferido de Montes Claros para Brasília
Segundo o neurocirurgião Marcílio Monteiro, a transferência tem como objetivo a reabilitação neurológica do ex-prefeito. Especialista destacou que Souto respira espontaneamente, tem movimentos ativos, atende a comandos, interage e manifesta emoções. Por Michelly Oda, g1 Grande Minas O ex-prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, será transferido de Montes Claros para Brasília (DF) com o objetivo de fazer a reabilitação neurológica. A informação foi repassada à imprensa nesta sexta-feira (3) pelo neurocirurgião Marcílio Monteiro. “Hoje, pela manhã, nós observamos uma melhora significativa no quadro. O prefeito já vinha nesse processo de melhora, mas, hoje, nós consideramos que ele mudou de fase no AVC. Ele está entrando na fase que nós preocupamos mais com a reabilitação. Foi discutido com a família – muitos moram em Brasília, três filhos moram em Brasília – e nós optamos por fazer a transferência do doutor Humberto Souto para que ele possa ficar em um hospital que tenha especialidade em reabilitação neurológica.” Ainda de acordo com o especialista, ainda não há um prazo para que o transporte ocorra, já que é preciso que haja vaga disponível na unidade de saúde que receberá Souto e que o deslocamento, que será aéreo, seja realizado de forma segura para o ex-prefeito, que tem 90 anos. Marcílio Monteiro ainda explicou que a fase mais preocupante do AVC ocorre de três a cinco dias após o início do quadro. No caso de Humberto Souto, houve comprometimento de uma artéria importante que liga o cérebro ao lado direto do corpo. Assim que ele deu entrada na Santa Casa, no dia 22 de dezembro, foram feitos procedimentos para melhorar o fluxo de sangue. Nesse sentido, o ex-chefe do Executivo de Montes Claros permaneceu sedado para que o cérebro dele tivesse melhores condições de recuperação. Ele já não está mais intubado. Continue lendo após a publicidade “Ele está com pressão estável sem nenhum uso de medicamento e foi submetido durante essa semana a traqueostomia para facilitar a reabilitação e a respiração. Ele respira espontaneamente, tem movimentos ativos e objetivos no lado direito do corpo, atende a comandos, interage e manifesta emoções, consideramos que o tratamento da fase aguda foi realizado.” Sobre os comandos, Marcílio Monteiro deu dois exemplos, disse que Souto aperta as mãos quando é solicitado e faz sinal com o polegar ao ser perguntado se está bem. Em relação à reabilitação, o neurocirurgião disse que o processo varia de acordo com a reação de cada paciente. Ele destacou que a ida para Brasília está relacionada com a presença dos familiares na cidade e com o fato de haver unidades de saúde especializadas em reabilitação neurológica no DF Veja aqui, a entrevista com o neurocirurgião, Marcílio Monteiro
João Fonseca mantém invencibilidade e avança à final em Camberra
Brasileiro supera britânico Jacob Fearnley em sets diretos e emplaca sua nona vitória consecutiva O tenista João Fonseca segue mostrando grande forma em 2025. O jovem brasileiro, destaque no cenário internacional, acaba de garantir vaga na final do Challenger 125 de Camberra, na Austrália, após superar o britânico Jacob Fearnley por 2 sets a 0 (duplo 6/3). As informações são do conteúdo original divulgado recentemente e destacam o excelente momento do atleta, que chega à sua nona vitória consecutiva desde a conquista do Next Gen Finals em Jeddah. A campanha de Fonseca chama a atenção do público e da imprensa especializada. A partida contra Fearnley confirmou o favoritismo do brasileiro, que dominou as ações desde o primeiro set. João não teve o serviço ameaçado e ainda quebrou o saque do adversário uma vez, fechando a parcial em 6/3 sem maiores dificuldades. Já no segundo set, o ritmo intenso de Fonseca permaneceu: foram duas quebras de saque a favor do brasileiro, que repetiu o placar de 6/3 e avançou com tranquilidade. Com o resultado, João Fonseca se classifica para a final do torneio, onde enfrentará o vencedor do confronto entre o espanhol Martin Landaluce e o norte-americano Ethan Quinn. A boa sequência de triunfos reforça a preparação de João para o Australian Open, primeiro Grand Slam da temporada, em cujo qualifying ele entra em quadra na próxima segunda-feira (6 de janeiro). O Challenger de Camberra é considerado um dos principais aquecimentos para o Australian Open, reunindo tenistas que buscam somar pontos valiosos e ganhar ritmo para o torneio de elite. Fonseca, que vem se consolidando como um dos nomes fortes da nova geração do tênis brasileiro, pretende manter o embalo e chegar ao Grand Slam australiano em plena forma. Joao Fonseca ➡️ Canberra Final 🔥 The 18-year-old flies past world No. 99 Fearnley 6-3, 6-3 to record his NINTH consecutive win!#ATPChallenger | @atptour pic.twitter.com/3RTwRZE3j5 — ATP Challenger Tour (@ATPChallenger) January 3, 2025
Tudo sempre pode piorar: Gusttavo Lima anuncia candidatura presidencial
Faltando cerca de um ano e meio para o pleito, o artista ainda não está filiado a um partido O cantor Gusttavo Lima anunciou que pretende se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2026, informou o portal Metrópoles. Faltando cerca de um ano e meio para o pleito, o artista ainda não está filiado a um partido, mas afirmou que iniciará conversas com grupos políticos. Segundo Lima, a candidatura representa “um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”. “Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor”, disse. “Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”. Gusttavo Lima, que já demonstrou apoio a Jair Bolsonaro (PL), foi investigado recentemente por suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de apostas on-line. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento das apurações devido à falta de provas que justificassem uma ação penal contra os investigados Leia também: Do “tororó” de Anitta ao choro de Gustavo Lima: entenda a “CPI do Sertanejo” Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa Apostas online – Gusttavo Lima tem prisão decretada pela Justiça CASO DAS BETS – Gusttavo Lima tem R$ 20 milhões bloqueados
Com dois vetos, Lula sanciona projeto que muda o BPC e Bolsa Família
O presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativa quanto judicialmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família. Lula alegou como justificativas para os vetos questões relacionadas a inclusão social e a segurança jurídica. Num deles, o presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativa quanto judicialmente. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a exclusão desse trecho já era esperada, pois enfrentou resistência durante a tramitação no Senado. “Para evitar que o projeto necessitasse retornar à Câmara, o relator do PL 4.614/24, no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu ajustes no texto que permitissem ao presidente vetar apenas o item relacionado ao grau da deficiência”, lembra o Diap. Para o governo, a medida também poderia gerar insegurança jurídica na concessão do benefício. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”, escreveu o governo nesta sexta-feira (27) na publicação no Diário Oficial da União. Bolsa Família O Diap diz que o segundo veto diz respeito à tentativa de revogar dispositivo do Programa Bolsa Família relacionado ao reingresso de beneficiários. “Segundo a justificativa da Presidência, a manutenção do dispositivo é essencial para evitar incertezas sobre as regras de elegibilidade ao programa. A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, diz o texto do veto
Guilherme Guimarães, novo prefeito de Montes Claros, toma posse e anuncia seu secretariado
O prefeito recém-empossado de Montes Claros, Guilherme Guimarães, anunciou nessa quarta-feira, 1° de janeiro de 2025, a formação de seu novo secretariado: * Chefe de Gabinete: Anderson Carvalho Barbosa. * Procurador-Geral: Danilo Soares de Oliveira. * Controle Interno: Guilherme Cambuí. * Secretário de Aceleração Econômica: Glenn Andrade. * Secretária de Administração: Celeste Froes. * Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Osmani Barbosa Neto. * Secretário de Ambiente, Bem Estar Animal e Sustentabilidade: Fabiano Oliveira. * Secretário de Comunicação: Marcelo Fernandes de Paula. * Secretária de Cultura e Turismo: Júnia Velloso Rebello. * Secretário de Defesa Civil: Anderson de Vasconcelos Chaves. * Secretário de Desenvolvimento Social: André Kevny Luiz Alves Gomes. * Secretário de Educação: Charles Gutemberg Alencar Soares. * Secretária de Esporte, Lazer e Juventude: Juliana Leonel Dutra Peixoto. * Secretário de Finanças: William César Rocha. * Secretário de Governo e Relações Institucionais: Aldair Fagundes de Oliveira. * Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano: Vanderlino José Silveira. * Secretário de Inovação e Projetos Especiais: Otávio Rocha. * Secretária Planejamento, Orçamento e Tecnologia: Priscila Batista Almeida. * Secretário de Saúde: Eduardo Luiz da Silva. * Secretário de Segurança Integrada: Járson Sebástian Hansen Ferreira. * Secretária de Serviços Urbanos: Jeane Cristina Caetano da Cruz. * Presidente da ESURB – Maria Lúcia Pereira Ramos. * Presidente da MCTRANS – Vinicius Pereira Santos. * Presidente da PREVMOC – Leandro Costa Rebello de Freitas.
Dino bloqueia emendas do Senado e defende STF: “Controle jurisdicional legítimo”
Dino bloqueia emendas do Senado e defende STF: “Controle jurisdicional legítimo” O ministro do Supremo Tribunal Federal utilizou o mesmo parâmetro aplicado às emendas da Câmara dos Deputados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) o bloqueio das emendas de comissão indicadas por líderes do Senado, conforme ofício encaminhado ao governo federal. Apesar disso, autorizou o pagamento das emendas já empenhadas no orçamento até o dia 23 de dezembro. A decisão foi tomada após o Senado enviar esclarecimentos sobre a aprovação das emendas de comissão. Segundo a Casa, essas emendas, assinadas por 11 líderes, somam R$ 2,5 bilhões destinados a obras e outras ações em estados e municípios. Flávio Dino argumentou que usou o mesmo critério aplicado anteriormente para as emendas da Câmara dos Deputados. Ele destacou que a resposta do Senado não apresentou as atas das comissões, documento necessário para especificar os destinos e valores das verbas indicadas. “Isso leva à mesma contradição: como empenhar uma ‘emenda de comissão’ sem que o beneficiário e os valores tenham sido aprovados pela comissão?”, questionou o ministro. Dino também defendeu o papel do STF, negando que sua decisão configure invasão de poderes. “Ao contrário do que afirmam versões equivocadas, não se trata de o STF invadir o Poder Legislativo ou judicializar a política. Trata-se de legítimo controle jurisdicional sobre a validade de atos administrativos, em conformidade com regras aprovadas pelo Congresso Nacional”, declarou. Flávio Dino: “Balbúrdia inédita” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento parcial de emendas de comissão, anteriormente bloqueadas por irregularidades no processo de aprovação. A decisão ocorre em meio a um cenário de fortes críticas ao Congresso Nacional por contradições e falhas no modelo orçamentário. A decisão de Dino reflete a tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo em torno da transparência e legalidade no uso de recursos públicos. O governo enfrenta pressões para garantir a aplicação eficiente do orçamento em um momento de crise econômica e crescente escrutínio sobre as práticas parlamentares. As emendas de comissão, que não são de execução obrigatória, têm se tornado alvo de debates devido à falta de clareza em sua destinação e à ausência de critérios rigorosos de fiscalização. O STF busca reforçar a rastreabilidade desses recursos, enquanto parlamentares enfrentam questionamentos sobre a validade de suas indicações. Dino classificou o processo de aprovação das emendas como uma “balbúrdia inédita”, criticando duramente as justificativas apresentadas pela Câmara dos Deputados. Ele apontou inconsistências, incoerências e a ausência de cumprimento das normas constitucionais, como a aprovação formal pelas comissões competentes. Apesar das críticas, o ministro decidiu liberar a execução de emendas empenhadas até 23 de dezembro de 2024. Segundo Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica para estados e municípios que dependem desses recursos. “O processo orçamentário precisa respeitar os princípios de transparência e rastreabilidade. Práticas inadequadas comprometem a integridade das contas públicas”, afirmou Dino. Liberação para Saúde e próximos passos Além das emendas de comissão, o ministro autorizou a movimentação de recursos já depositados em Fundos de Saúde até 10 de janeiro de 2025. Também liberou a reserva de emendas impositivas para a área da saúde até 31 de dezembro deste ano. A decisão estabelece um prazo de 10 dias úteis para que o Senado preste esclarecimentos sobre suas emendas de comissão, já que a Câmara alegou que ambas as Casas seguiram procedimentos semelhantes, mas apenas os deputados enfrentaram questionamentos judiciais. Decisão anterior e investigação No último dia 23, Dino havia suspendido R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e solicitado à Polícia Federal uma investigação sobre as circunstâncias da liberação desses valores. Um ofício assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), validando a destinação das verbas, foi apontado como um dos principais alvos da investigação. Desde agosto, o ministro vem restringindo o pagamento de emendas parlamentares e exigindo maior detalhamento sobre a destinação dos recursos, incluindo informações sobre quem as indicou e como seriam utilizados. Impacto político A decisão de Dino gera repercussões significativas no relacionamento entre os poderes. Enquanto o STF busca impor maior rigor ao processo orçamentário, o Congresso Nacional enfrenta pressão para ajustar suas práticas e responder aos questionamentos de legalidade. O caso ressalta a necessidade de reformas no modelo de alocação e fiscalização de recursos públicos, tema que deve ganhar ainda mais atenção nas próximas sessões legislativas. O que são emendas de comissão? As emendas de comissão são indicações de recursos do Orçamento feitas por comissões permanentes do Congresso Nacional para projetos e políticas públicas. Embora desempenhem um papel importante no financiamento de iniciativas estruturantes, sua execução não é obrigatória, o que reforça a necessidade de critérios claros e fiscalizáveis. Leia aqui a íntegra da decisão de Flávio Dino