Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres
Medidas incluem monitoração de agressores e tipificação do vicaricídio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações. Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica. Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza o monitoramento apenas como opção. Além disso, a vítima poderá usar um dispositivo de segurança alertando sobre a aproximação do agressor. Segundo o Palácio do Planalto, os objetivos da nova lei são: Tipificação do crime de vicaricídio O PL 3.880/2024 inclui a violência vicária entre as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha. Essa modalidade de violência é caracterizada pela prática de atos contra terceiros, especialmente filhos, dependentes ou pessoas próximas, com o objetivo de atingir psicologicamente a mulher. A proposta também tipifica o homicídio vicário no Código Penal, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de reclusão quando o crime for cometido contra A pena pode ser ampliada caso o crime seja praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva de urgência. Combate à Violência contra Mulheres Indígenas O PL 1.020/2023 institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. A data será celebrada anualmente no dia 5 de setembro. “Embora tenha caráter simbólico, a iniciativa cumpre papel estratégico ao dar visibilidade a uma realidade ainda pouco considerada nas políticas públicas e ao evidenciar a necessidade de abordagens específicas”, informou o Palácio do Planalto.
Orientação era investigar qualquer um, “sem pirotecnia, diz Galípolo
Presidente do Banco Central falou nesta quarta-feira na CPI do Senado Presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou, nesta quarta-feira (8), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o orientou a agir de forma técnica, sem exageros, no caso do Banco Master. “Recebi uma orientação: ‘Seja técnico, pois você tem toda autonomia para perseguir e investigar seja quem for, sem fazer pirotecnia’. A orientação sempre foi esta”, revelou Galípolo ao depor na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado. Galípolo confirmou aos parlamentares que, em dezembro de 2024, pouco antes de assumir o comando do BC, foi convocado a participar de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar da situação do Banco Master, que já “estava sofrendo com problemas de liquidez e com dificuldades para continuar captando recursos com garantia do FGC”. Além do banqueiro Daniel Vorcaro, estavam presentes o ex-sócio do Master e controlador do Banco Pleno, Augusto Lima; os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia); o economista Guido Mantega e o próprio presidente Lula. “Quando cheguei, o tema [da conversa] seguia uma narrativa que estava bastante disseminada e que acho que foi predominante durante boa parte do ano [passado]”, detalhou Galípolo, destacando que, na ocasião, quem mais falou foi Vorcaro. O banqueiro insistia na tese de que o Master vinha enfrentando a resistência de outras instituições financeiras por incomodar instituições concorrentes. “Os acionistas do Master [Vorcaro e Lima] relatavam que estavam sendo perseguidos pelo mercado financeiro e que a dificuldade deles captarem [recursos] se devia ao fato de estarem gerando concorrência. Algo não muito aderente, dado que o banco não tinha tamanho para isto [incomodar]”, continuou Galípolo, minimizando a tese de perseguição apresentada pelos executivos. De acordo com o presidente do BC, após ouvir os acionistas do Master, Lula foi evasivo. “A resposta que o presidente deu foi mais ou menos assim: ‘Olha, este é o Galípolo. Ele vai assumir [o BC] daqui a um mês. Este é um tema que não cabe à Presidência da República. Cabe ao Banco Central, onde tenho certeza de que você vai ser tratado de maneira técnica”. Galípolo afirmou que, após esta ocasião, não retornou ao Palácio do Planalto para discutir o tema, que assegurou jamais ter tratado com o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em novembro de 2025, o BC decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master. Segundo Galípolo, no dia em que a decisão foi anunciada, o Master tinha em caixa apenas 10% do valor de que precisava para pagar os CDBs que estavam vencendo na mesma data. Controlado por Vorcaro, o Master cresceu rapidamente ao oferecer Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com rentabilidade muito acima da média do mercado. Para sustentar o modelo, segundo investigadores, o banco passou a assumir riscos excessivos e a estruturar operações que inflavam artificialmente seu balanço, enquanto a liquidez real (dinheiro imediatamente disponível para ressarcir os investidores) se deteriorava.
Cruzeiro supera Barcelona-EQU em Guayaquil e estreia com vitória na Libertadores
Gol de Matheus Pereira garante triunfo fora de casa; equipe inicia rodada na vice-liderança do Grupo D O Cruzeiro venceu o Barcelona-EQU por 1 a 0 nesta terça-feira (7), no estádio Monumental Banco Pichincha, em Guayaquil, pela primeira rodada do Grupo D da Copa Libertadores. O gol da partida foi marcado por Matheus Pereira, de cabeça, no segundo tempo.Com o resultado, o Cruzeiro somou três pontos e ocupa a segunda posição do grupo. O Boca Juniors lidera a chave após vencer a LDU por 2 a 1 fora de casa, em Santiago, no Chile.A equipe comandada por Artur Jorge teve mudanças na escalação e adotou postura de maior organização defensiva ao longo do jogo. O time reduziu espaços e limitou as ações ofensivas do adversário.Mesmo com menor volume ofensivo, o Cruzeiro aproveitou uma das oportunidades criadas para definir o resultado. O sistema defensivo teve participação direta, com atuação de Fabrício Bruno e Jonathan Jesus, além dos laterais Kaiki e Fagner. O goleiro Matheus Cunha foi pouco acionado.No meio-campo, Christian participou das principais jogadas, principalmente pelo lado esquerdo, com vantagem em disputas individuais. A equipe, no entanto, apresentou dificuldades na definição das jogadas no último terço.Keny Arroyo, escalado no ataque, teve participação limitada e encontrou dificuldades nos confrontos individuais. Já Gerson e Matheus Pereira tiveram marcação próxima e criaram poucas chances para Kaio Jorge.O primeiro tempo teve poucas oportunidades de gol. O Cruzeiro manteve posicionamento mais cauteloso e encontrou dificuldades para transformar posse de bola em finalizações.Aos 18 minutos, Christian avançou, aplicou um chapéu no marcador e finalizou de esquerda, com defesa do goleiro Contreras. Aos 21, Kaio Jorge cabeceou após cobrança de Fagner, mas sem força.O Barcelona-EQU chegou aos 28 minutos com Luis Cano, que finalizou dentro da área. Matheus Cunha fez a defesa, mas o lance foi anulado por impedimento.No segundo tempo, o Cruzeiro abriu o placar aos 7 minutos. Fagner cruzou para a área e Matheus Pereira desviou de cabeça para marcar.Aos 10 minutos, Luis Cano voltou a finalizar com perigo após disputa dentro da área, mas a bola saiu ao lado do gol. Aos 21, Christian fez passe de letra para Kaiki, que cruzou para Kaio Jorge, sem conclusão.Nos acréscimos, aos 46 minutos, o Cruzeiro teve nova oportunidade após erro na saída de bola do adversário. Wanderson avançou pela direita e cruzou para Chico da Costa, que finalizou por cima.O Cruzeiro volta a campo pela Libertadores na próxima quarta-feira, às 19h, contra a Universidad Católica-CHI, no Mineirão, em Belo Horizonte. Antes disso, a equipe enfrenta o Bragantino no domingo (12), às 18h30, também no Mineirão, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Barcelona-EQU 0x1 CruzeiroBarcelona-EQU:José Contreras; Bryan Carabalí, Alex Rangel, Cristián Baéz e Luca Sosa (Héctor Villalba); Gustavo Vallecilla (Jonnathan Mina), Matías Lugo e Jhonny Quiñónez (Tomás Martínez); Milton Céliz (Jefferson Intriago), Luis Cano (Miguel Parrales) e Darío Benedetto. Técnico: César Farías. Cruzeiro: Matheus Cunha; Fagner, Fabrício Bruno, Jonathan Jesus (Lucas Villalba) e Kaiki; Lucas Silva, Gerson (Matheus Henrique), Christian e Matheus Pereira; Arroyo (Wanderson) e Kaio Jorge (Chico da Costa). Técnico: Artur Jorge. Gol: Matheus Pereira, aos 7’2ºT (Cruzeiro)Cartões amarelos: Milton Céliz, aos 23’2ºT (Barcelona-EQU); Matheus Henrique, aos 33’2ºT (Cruzeiro)Motivo: 1ª rodada do Grupo D da Copa LibertadoresData e horário: 7 de abril de 2026 (terça-feira), às 21h (de Brasília)Local: Monumental Banco Pichincha, em Guayaquil (EQU)Árbitro: Juan Gabriel Benítez (PAR)Assistentes: Eduardo Cardozo (PAR) e Milcíades Saldívar (PAR)VAR: José Méndez (PAR)
Trump recua e aceita suspender ataques ao Irã por duas semanas
Irã informou que cessará ataques desde que não sofra novas ameaças O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã. “Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à República Islâmica do Irã concordar com a ABERTURA COMPLETA, IMEDIATA e SEGURA do Estreito de Ormuz, eu concordo em suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”, escreveu Trump nas mídias sociais. “Esse será um CESSAR-FOGO de mão dupla”, disse Trump. Segundo Trump, uma proposta de 10 pontos foi apresentada para um acordo e que “acredita que é uma base viável para negociar”. Irã O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Abbas Araqchi, informou nesta terça-feira (7), em nota oficial, que seu país irá cessar os ataques, desde que não sofra ataques e ameaças. A mensagem foi divulgada após Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ter concordado em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”. Araqchi disse ainda que haverá trânsito seguro pelo Estreito de Ormuz nas próximas duas semanas em coordenação com as Forças Armadas iranianas. “Durante duas semanas, a passagem segura através do Estreito de Ormuz será possível com a coordenação das forças armadas do Irã e tendo em conta as restrições técnicas existentes”, diz a nota do ministro iraniano. Ameaça Mais cedo, Trump ameaçou acabar com “uma civilização inteira” hoje caso os iranianos não reabrissem o Estreito de Ormuz. “Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã. Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta. Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares. Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade. * Com informações da Reuters * Texto atualizado com manifestação do Irã
MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores
Atualização semestral revela 1.530 trabalhadores resgatados entre 2020 e 2025; maioria dos casos envolve pecuária de corte, serviços domésticos e cultivo agrícola. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. A nova versão inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação à atualização anterior. De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos registrados nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da exploração. Os estados com maior número de inclusões foram Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre as atividades econômicas, destacam-se a criação de bovinos para corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Do total, 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas do meio urbano. A “Lista Suja” é publicada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e, eventualmente, outras forças policiais. No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições. A inclusão no Cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa. Os nomes permanecem publicados por dois anos. Nesta atualização, além das novas inclusões, foram excluídos 184 empregadores que já haviam completado esse período. Criada em 2003, a “Lista Suja” é atualmente regulamentada pela Portaria Interministerial nº 18, de 2024. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu sua constitucionalidade, afirmando que não se trata de sanção, mas de medida de transparência ativa, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que prevê expressamente o direito de acesso à informação, estabelecendo como dever dos órgãos públicos a divulgação, independentemente de requerimentos, em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral. No curso das ações fiscais da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravo, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista identificada, os quais demonstram a existência de graves violações de direitos, além de auto de infração específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a essas condições. Grupo Móvel e Fluxo Nacional O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua em todo o território nacional, completou 30 anos em 15 de maio de 2025. Desde sua criação, em 1995, mais de 68 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão e mais de R$ 156 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias diretamente às vítimas durante as operações. Esse resultado expressivo é fruto da atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável pela coordenação do grupo, em parceria com diversas instituições. As ações de campo seguem o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e contam, além da Auditoria-Fiscal, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Denúncias Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Copa Libertadores 2026 começa com seis brasileiros na disputa
Cruzeiro e Fluminense estreiam na competição nesta terça-feira (7) A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá início nesta terça-feira (7). E neste primeiro dia de disputas duas equipes brasileiras já entrarão em ação, o Cruzeiro e o Fluminense. O Tricolor das Laranjeiras entra em ação a partir das 19h (horário de Brasília) no Estadio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela, em Caracas, para medir forças com o Deportivo La Guaira (Venezuela) pelo Grupo C da competição. Os outros adversários do Fluminense na fase de grupos da Libertadores são Bolívar (Bolívia) e Independiente Rivadavia (Argentina). Também nesta terça, o Cruzeiro viaja até o Equador para enfrentar o Barcelona. O jogo, que será disputado a partir das 21h, terá como palco o Estádio Monumental de Guayaquil. A Raposa está no Grupo D, que também conta com a participação de Boca Juniors (Argentina) e da Universidad Católica (Chile). Já a próxima quarta-feira (8) contará com a estreia das equipes que fizeram a final da última edição da Copa Libertadores. O atual campeão Flamengo ira até o Estádio Inca Garcilaso de la Vega para estrear no Grupo A diante do Cusco (Peru), a partir das 21h30. No mesmo horário, mas no Grupo F, o atual vice-campeão Palmeiras irá até Cartagena, onde enfrentará o Junior Barranquilla (Colômbia) no Estádio Olímpico Jaime Morón León. A única equipe brasileira e estrear em casa é o Mirassol. Também na quarta, mas a partir das 19h, o Leão Caipira recebe o Lanús (Argentina), pelo Grupo G, no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia. O Corinthians será o último time do Brasil a estrear pela atual edição da competição continental. O Timão entra em campo na próxima quinta-feira (9), a partir das 21h no estádio Estádio Ciudad de Vicente López, em Buenos Aires, para enfrentar o Platense pelo Grupo E.
Relatório da RSF aponta desafios para futuro do jornalismo íntegro
Apoio do Estado e educação midiática estão entre as medidas sugeridas Relatório divulgado pela organização não governamental Repórteres sem Fronteira (RSF) destaca o combate à desinformação e o incentivo à educação midiática como medidas para a garantir o jornalismo íntegro e de confiança pelos próximos 10 anos. O documento recém-lançado contribui para os debates sobre a profissão, lembrada nesta terça-feira no Brasil, como o Dia do Jornalista (7). A instituição apresenta quatro cenários hipotéticos de onde estará o jornalismo no Brasil daqui a uma década e seis estratégias possíveis para que a sociedade possa contar, ao fim desse período, com “um jornalismo íntegro e de confiança”. Os quatro cenários, construídos pelo Laboratório de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação (Lab-GEOPI) da Unicamp para o RSF, distinguem-se pelo domínio das plataformas digitais; pelo fortalecimento do jornalismo; pela alta fragmentação da informação produzida e pelo fim do jornalismo. “O futuro, provavelmente, vai ser muito mais uma mistura dos elementos dos diferentes cenários do que um cenário estanque”, explica Sérgio Lüdtke, coordenador de Projetos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e editor-chefe do Projeto Comprova. Lüdtke participou do comitê consultivo do projeto do RSF. As seis estratégias envolvem: Desafios De acordo com a entidade, os riscos para a comunicação virtual decorrentes da falta de clareza entre conceitos como notícia, opinião, desinformação e propaganda, em um ambiente político polarizado, fazem parte da atualidade e influenciam toda essa construção. A isso se soma o fato de as pessoas alimentam suas convicções a partir do que acreditam ser realidade, de acordo com o conteúdo selecionado pelo algoritmo da rede social. “O método jornalístico é um elemento central de apreensão da realidade e do debate público, que está no cerne da qualidade democrática”, resume Artur Romeu, diretor do escritório do RSF para América Latina, na apresentação do relatório. Plataformas digitais Para Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, o futuro aponta para o cenário de domínio das plataformas digitais. “Desde os grandes veículos [de comunicação] até a chamada mídia independente alternativa, todos necessitam escorar sua produção jornalística pelas plataformas digitais.” Segundo ela, que também atuou no comitê consultivo, o jornalismo é refém da política de algoritmo dos meios digitais. “Essas [plataformas] são controladas por empresas multinacionais com total opacidade da sua política algorítmica.” De acordo com o diretor do escritório do RSF, Artur Romeu, o jornalismo passa a operar dentro das regras que são cada vez mais arquitetadas por essas grandes empresas. “[O jornalismo] torna-se dependente dos canais de distribuição das plataformas digitais, na medida em que cada vez mais pessoas consomem notícias e informação através dessas plataformas.” O efeito da “plataformização” é a desvalorização do jornalismo. Essa se deu quando passou a competir “de igual para igual com a desinformação e com a propaganda, e passou a ser vista como mais uma narrativa”, acrescenta Sérgio Lüdtke. Ele acrescenta que o uso de inteligência artificial pode agravar o esvaziamento da profissão e substituir jornalistas nas atividades de apuração e escrita. Outros riscos Além do domínio das plataformas digitais, outros riscos foram apontados, como o ambiente político altamente polarizado; a histórica concentração de mídia no Brasil; o baixo letramento midiático e a insuficiente escolaridade da população. Também há ameaças no dia a dia da comunicação, como a desregulamentação da profissão de jornalista; precarização e enxugamento das redações; perseguição a profissionais (principalmente mulheres); censura e autocensura de repórteres e editores; substituição de jornalistas formados por influencers; preferência por conteúdos de menor profundidade em busca de mais audiência; e, como consequência, visões segmentadas da realidade. Informação confiável O relatório aponta a necessidade de maior atuação do Estado como legislador do funcionamento das plataformas digitais, regulador das atividades dos jornalistas e propulsor da atividade jornalística, inclusive em cidades onde há desertos de notícia e nenhum veículo de comunicação em funcionamento. O documento destaca a necessidade de aproximação com as universidades, tanto para atualizar a formação de jornalista diante dos cenários e estratégias traçados quanto para atuar na educação midiática. Sérgio Monteiro Salles Filho, professor titular do Departamento de Política Científica da Unicamp e integrante do Lab-GEOPI, que elaborou o relatório para o RSF, acrescenta a possibilidade de se criar “selos” que atestem o trabalho jornalístico. Uma indicação para quem consome notícias “de que processos de integridade e confiabilidade estão sendo respeitados” e que na matéria jornalística “teve checagem e apuração.” “Essa não é uma agenda de jornalistas e meios de comunicação, é uma agenda da garantia do direito de cada pessoa, cada brasileiro a ter acesso à informação livre, plural, independente de confiança.” Nesse sentido, o relatório cita, na página 18, a importância da Agência Brasil e das agências estaduais como grandes centrais de curadoria e distribuição de informação confiável, que garante acesso a fatos verificados e informações de produção humana. “Seus produtos detêm alta capilaridade e, assim, permitem que veículos locais e hiperlocais reproduzam decisões públicas no noticiário cotidiano das comunidades”, destaca o relatório. O Repórteres sem Fronteiras tem escritório em Paris e funciona com 14 escritórios regionais, em todos os continentes, além de contar com uma rede de correspondentes em 150 países. Além do Brasil, estudo semelhante foi feito na França. “Os resultados não são tão diferentes assim. As possibilidades de futuro, que estão colocadas, estão atravessadas pelos mesmos imperativos do presente”, compara o diretor do escritório do RSF para América Latina, Artur Romeu.
Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios
Principal crítica do Acampamento Terra Livre é dirigida ao Congresso Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30. Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento, que acusa a maioria dos deputados federais e senadores de propor e aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários, colocando em risco seus territórios e modos de vida. Os indígenas também acusam parlamentares e os governos federal e estaduais de cederem à pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos, permitindo a exploração econômica de territórios tradicionais por não indígenas. Pintados e usando os adereços característicos de suas etnias, os indígenas carregavam seis grandes faixas com os dizeres Congresso Inimigo Dos Povos; Nosso Território Não Está À Venda; O Futuro É Indígena; Marco Temporal É Golpe; Demarcação É Futuro e Marco Temporal Não. Para cumprir um acordo com os órgãos de segurança do Distrito Federal, os indígenas deixaram seus arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas no acampamento e ocuparam três das seis faixas e parte do gramado do Eixo Monumental, avenida que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste. “Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas”, criticou um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do ATL. “Viemos pintar Brasília do vermelho do urucum e da resistência do jenipapo, trazendo a força, a resistência e a ressurgência indígena”, acrescentou o mesmo representante da Apib antes do início da marcha. Marco Temporal Outro alvo recorrente das críticas indígenas é o Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal inconstitucional. Mesmo assim, em 2025, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o limite temporal às reivindicações indígenas por demarcações. Como os senadores modificaram o texto que a Câmara dos Deputados aprovara em 2023, a PEC foi devolvida para os deputados federais reanalisarem a proposta, o que ainda não aconteceu. Os manifestantes também reivindicam que o governo federal reconheça mais terras indígenas. Segundo as lideranças do movimento, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova área de ocupação tradicional foi homologada, o governo federal validou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os novos territórios equivalem a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas. “Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, explicou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, à Agência Brasil, no domingo (5). “Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, disse Dinamam. Ele informou que há, em análise, cerca de 110 novas áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena. Convidada a falar do alto do caminhão de som, a ex-presidente da Funai e primeira mulher indígena eleita deputada federal Joenia Wapichana destacou a importância dos indígenas “aldearem a política”, conforme propõe as lideranças do movimento. “Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou. “Os povos indígenas estão atentos, sabem dos seus direitos”, acrecentou Joenia, destacando a necessidade de mais orçamento para os órgãos públicos de proteção indígena, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Agencia Brasil
Crime de genocídio: Trump ameaça eliminar civilização de 3 mil anos
Presidente dos EUA anuncia crime de guerra contra população iraniana Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou nesta terça-feira (7) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã, caso o país não reabra o Estreito de Ormuz. Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade. Agora, o presidente da maior potência militar e nuclear do planeta vem, repetidamente, ameaçando destruir o Irã como nação, dizendo que vai devolver o país à “idade das pedras”. Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira avaliou que as ameaças de Trump são gravíssimas e colocam em risco toda a paz mundial. “Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente”, explicou o especialista. Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares. Vieira ponderou que é desproporcional aniquilar uma nação para poder abrir o Estreito de Ormuz. “O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa”, completou. Para a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Elaini Silva, a ameaça de Trump viola a Carta da ONU. “É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes”, disse Elaini Silva, doutora pela Universidade de São Paulo (USP). A avaliação do antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), é de que guerra e as ameaças de Trump têm o efeito de fortalecer a República Islâmica devido ao nacionalismo da população. “Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte. Então, essa ideia de que o Irã vai ser destruído, humilhado ou subjugado, obviamente, faz com que as pessoas prefiram apoiar qualquer regime que defenda a soberania nacional”, disse. O antropólogo acrescentou que, ainda que a ameaça de Trump não se concretize, a destruição já está em curso. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que 160 monumentos históricos tenham sido danificados ou destruídos pelos ataques dos EUA e de Israel. Trump evita comentar crime de guerra Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta. “Você está se comprometendo a cometer um crime de guerra?”, disse o profissional de imprensa em áudio captado pela transmissão oficial. O presidente apenas virou o rosto e pediu novas perguntas aos jornalistas. “O que mais?”, desconversou. Em coletiva de imprensa no mesmo dia, um jornalista do New York Times questionou Trump se ele não estaria violando o direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis. O presidente estadunidense acusou o jornal de “falta de credibilidade” e disse que não permitiria que o Irã desenvolva armas nucleares, uma das tantas justificativas da guerra. Porém, mesmo os serviços de inteligência dos EUA apontam que Teerã não buscava desenvolver esses armamentos. Na mesma postagem em que promete um genocídio no Irã, Trump diz que não quer que isso aconteça, “mas provavelmente acontecerá”. “Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo”, completou. Contraditoriamente, Trump finaliza o comunicado pedindo para Deus abençoar “o grande povo do Irã”. A civilização persa O antropólogo Paulo Hilu explicou que, se for considerada a língua persa, a história da civilização que Trump promete eliminar tem entre 2,5 mil e 3 mil anos. Porém, desde o período neolítico existe ocupação humana na região do atual Irã, o que pode chegar a até 10 mil anos atrás. Um dos principais legados da civilização persa, esta com até 3 mil anos de história, é a noção filosófica-teológica de que a divindade é boa e que se opõe às forças malignas, sendo essa uma herança passada do zoroastrismo, com origem no atual Irã, para o judaísmo e depois o cristianismo. “A ideia de que existe um bem absoluto que se opõe a um mal absoluto é uma ideia filosófico-teológica que foi criada com Zoroastro, que teria vivido no Irã. Isso vai passar para o judaísmo e depois para o cristianismo. A nossa civilização também é herdeira da civilização do império persa, não é uma civilização exótica”, ponderou Hilu. Crimes de guerras anunciados Entre os tantos crimes de guerra cometidos por Estados nacionais ao longo da história, entre eles, os EUA, o professor Gustavo Vieira avalia que a novidade, sob Trump, seria o desrespeito aberto e reiterado ao direito internacional. “Mesmo o caso do Putin [presidente da Rússia], quando ele ataca a Ucrânia, ele se senta com o secretário-geral da ONU e justifica suas operações com base no direito internacional”, comparou. O professor da Unila destaca que o direito internacional foi construído com muito sangue, após crimes contra humanidade graves, como os da 2ª Guerra Mundial, numa tentativa de construir um consenso para superar o imperialismo. “São todos anúncios de violações ao direito internacional, em menor ou maior grau. O direito internacional é construído a duras penas, com muito esforço, e acaba sendo resultado de muita dor e muito sangue. Os Estados entram em certos entendimentos e consensos, por vezes, depois de gravíssimos erros já consolidados”, completou Vieira. Segundo autoridades iranianas, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais, incluindo escolas e universidades, foram
MEC lança biblioteca digital grátis com mais de 8 mil livros
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase 8 mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos. Também serão disponibilizadas obras em domínio público para download no formato ePub.Entre os autores estão obras de brasileiros como Clarice Lispector e Ariano Suassuna e estrangeiros como José Saramago e Gabriel García Márquez.Além da leitura, o aplicativo também oferece experiências complementares ao usuário, como personalização, com opções de ajuste de fonte e contraste, uso de elementos de jogos na leitura e ainda notificações automatizadas. Duvidas também poderão ser consultadas a um agente de Inteligência Artificial (IA). O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br. MEC IdiomasAo anunciar o lançamento do aplicativo, o presidente Lula antecipou que também será lançado em breve o aplicativo MEC Idiomas, com a oferta de 800 aulas de inglês e espanhol, para aprendizagem bilíngue em formato autoinstrutivo.Com a nova ferramenta, o estudante poderá percorrer seis níveis de aprendizado nos idiomas, do básico ao avançado. Nesse caso, as experiências serão melhoradas com o apoio do agente de inteligência artificial para prática de conversação, teste de proficiência, notificações e aulas de reforço.“O objetivo é ser o primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados”, informou o MEC, por meio de nota.De acordo com o MEC, a iniciativa demandará investimentos de R$ 1,68 milhão ao ano e poderá alcançar 16 mil estudantes por semestre.