Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que terminará nesta sexta-feira (28), na capital federal, com a presença milhares de indígenas de todas as regiões do país. O ponto central dos debates foi a crítica ao avanço de projetos de lei que dificultam a demarcação de terras, como o PL 490/2007. A medida, que está pronta para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados, cria o chamado do marco temporal, estabelecendo que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não. “É importante que essa Casa [Câmara dos Deputados] não vista roupagem de [Pedro Álvares] Cabral no Século XXI”, disse a deputada federal Célia Xabriaká (PSOL-MG), coordenadora da comissão e responsável pela realização do seminário. Direitos Uma das presenças mais importantes foi a do cacique Raoni Metuktire, líder da etnia Caiapó, em Mato Grosso, que tem 93 anos. “Faz tempo eu venho defendendo os nossos direitos para garantir a demarcação de terras indígenas, para gente manter nossos costumes e tradições. Os não indígenas chegaram aqui, vocês sabem o nome dele, o Cabral…chegou aqui com seu povo e matou nossos ancestrais. E, hoje, estamos aqui pela nossa resistência. Vocês que estão à frente lutando pelo seu povo têm que se unir para defender nossas terras. Os chefes dos brancos não gostam dos nossos direitos”, declarou a uma plateia formada por centenas de indígenas que participam do acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e garantia de proteção das áreas já homologadas. No Brasil, há 305 etnias indígenas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico de 2010. Além do PL 490, que cria o marco temporal, outras iniciativas legislativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, o PL 2159/2021, que afrouxa necessidade de licenciamento ambiental e os projetos de lei 2633/2020 e 510/2021, que podem facilitar grilagem de terras públicas. Luta coletiva “Continuam, através de leis, tentando nos colonizar. O meu recado é que nossa luta é coletiva porque não lutamos só. Nós não aceitaremos esses projetos de lei que querem acabar com nossos direitos e nossos territórios. Não há de se falar em democracia e justiça climática sem nossos territórios. Jamais, de novo, um Brasil sem nós”, enfatizou Txai Suruí, ativista indígena brasileira reconhecida no exterior. Ela é coordenadora do Movimento da Juventude Indígena. Suruí lembrou do papel central dos povos tradicionais na maior crise da atualidade: as mudanças climáticas. “Nós fazemos a missão mais importante para o planeta na maior crise que vivemos, que é a crise do clima, nós protegemos as florestas, protegemos a vida com nossas vidas”, acrescentou. Para a líder indígena Maíra Pankararu, integrante da Comissão de Anistia, setores ligados ao agronegócio usam expressões com tons supostamente ambientalistas para tentar avançar com projetos que ameaçam territórios tradicionais e o meio ambiente. “Existem expressões como mineração sustentável e uso sustentável do solo e dos recursos naturais nas terras indígenas. Mas não existe mineração sustentável. Como eles podem falar de uso econômico sustentável em terras indígenas sem consultar os povos indígenas?”, questionou. Oportunidade Integrante do Instituto Sócio Ambiental (ISA), onde atua como assessora política e direitos, Adriana Ramos destacou que a preservação das florestas e das terras indígenas se tornou uma agenda de importância mundial, no contexto de enfrentamento às mudanças climáticas. Ela ressaltou ser essencial que os setores econômicos, inclusive do agronegócio, compreendam que os países que compram produtos do Brasil estão cada vez mais fiscalizando a origem da produção. “Países e blocos econômicos, como a União Europeia, estão decidindo que não querem mais comprar produtos associados ao desmatamento. E o Brasil, como uma nação de grandes extensões florestais, é um dos países com maior potencial de suprir o mundo de alimentos em condições adequadas e sustentáveis de produção”, observou. Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o Acampamento Terra Livre. A expectativa é que ele assine demarcações de novas terras indígenas, que estão paralisadas há anos no país. Agência Brasil
Meio ambiente voltou a respirar nos últimos 100 dias
Primeiros 100 dias do governo Lula têm balanço positivo para o setor ambiental Para medir a temperatura da avaliação do governo nestes setores, CartaCapital ouviu Alexandre Saraiva, Rogério Rocco e Márcio Astrini Os primeiros cem dias do governo Lula na área ambiental são vistos de forma positiva pela maioria das pessoas que atuam no setor. Existe a certeza de que muito resta a fazer para que o Brasil volte de fato a cumprir com suas políticas de meio ambiente tanto no cenário doméstico quanto nos acordos globais de combate às mudanças climáticas. Ambientalistas, servidores e policiais que atuam no combate aos crimes ambientais avaliam, contudo, que as primeiras sinalizações dadas pelo governo, com destaque para as ações de retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami, apontam para um rumo correto. Para medir a temperatura da avaliação do governo nestes setores, CartaCapital ouviu Alexandre Saraiva (delegado da Polícia Federal), Rogério Rocco (servidor do ICMBio e ex-superintendente do Ibama no Rio de Janeiro) e Márcio Astrini (secretário-executivo do Observatório do Clima) CartaCapital: A política ambiental está novamente no rumo certo? Ou ainda não? Márcio Astrini: O governo Lula começou bem ao tomar uma série de medidas para reverter as facilidades que o governo anterior concedia ao crime ambiental de um modo geral. A questão do garimpo foi emblemática. Pela primeira vez temos um presidente que realmente colocou a questão ambiental no centro do discurso, principalmente no que concerne ao desmatamento. Retirou as doações internacionais do teto de gastos, reativou o Fundo Amazônia e está estudando agora como fazer a regulação dos créditos de carbono, o PPCDAm e a NDC brasileira. Está reestruturando o Ibama, que é um trabalho bastante difícil de ser feito.. Rogério Rocco: Minha avaliação é positiva. A primeira sinalização de um rumo certo foi a escolha de Marina Silva como ministra. Logo de cara, foram revogados alguns decretos de desmonte da política ambiental, o Conama foi retomado com todas as garantias para a participação ampla da sociedade, houve as primeiras ofensivas de combate ao crime organizado que se generalizou na Amazônia. Essas ações já dão os primeiros sinais do que será essa gestão. Lula tem expressado com muito domínio a a importância estratégica do Brasil na questão climática em nível mundial. Alexandre Saraiva: Os primeiros cem dias têm o saldo positivo da atuação firme e rápida para retirar o garimpo na Terra Yanomami. Foi uma sinalização de que o governo vai combater os crimes ambientais e proteger os indígenas. Estar no rumo certo, porém, envolve estratégias de médio e longo prazos que não temos como avaliar agora. O governo está ainda em uma fase de reestruturação e formatação das estratégias de combate ao desmatamento. É tarefa urgente porque os números têm aumentado, já estamos em abril e o governo precisa agir rápido. O governo vai encontrar muitas dificuldades no âmbito dos estados e do Congresso Nacional. Encontrará resistência de alguns governos estaduais que estão intimamente ligados ao desmatamento, mas isso não quer dizer que não exista solução. É preciso fiscalização firme dos portos, dos rios e determinar que os estados façam parte do sistema nacional de controle do trânsito da madeira nativa. Pará, Mato Grosso e Minas Gerais, por exemplo, não fazem parte desse sistema. Acredito que o Executivo tem a intenção de acertar, mas, se vai acertar ou não, só o tempo irá dizer. CC: A participação de Lula e Marina na COP do Egito foi suficiente para resgatar o protagonismo global do Brasil nas discussões climáticas? Saraiva: A ida do presidente Lula à COP foi uma boa sinalização, mas é longe de ser suficiente. O que o mundo quer ver é os números do desmatamento caindo, é isso que vai de fato resgatar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. Os números precisam cair, e cair rápido. Astrini: Só a mudança de narrativa não vai transformar a situação. Isso tem que vir com resultados concretos. Essa reversão vai acontecer quando os números do desmatamento começarem a baixar e o Brasil apresentar de fato uma nova NDC. O governo conta com um crédito muito grande junto à comunidade internacional. Apostam que o governo Lula será um caso de sucesso na área ambiental e querem fazer parte desse sucesso. É um cenário internacional extremamente favorável, ao contrário do que acontece no Congresso Nacional. Isso continuará na medida em que o Brasil apresentar resultados. Rocco: A ida à COP foi um sinal positivo para o Brasil e o mundo, teve um simbolismo muito grande. Se a luta de tantos anos de militância era colocar a questão ambiental na agenda do País, agora temos um presidente da República que incorporou plenamente essa agenda. CC: É perceptível a prometida “transversalidade” das questões ambientais nos ministérios e órgãos do governo? Rocco: Acho que a questão ambiental está bem mais transversalizada. O MMA e os outros ministérios estão construindo cenários que possibilitarão ao Brasil receber mais investimentos. A conversa com os Estados Unidos e outros países que pretendem ingressar no Fundo Amazônia já dá o tom do que deve ser essa política e dos resultados que ela pode trazer em termos de investimentos sustentáveis para gerar emprego e renda na Amazônia através dos processos de restauração, extrativismo, conservação e pesquisa. Cem dias é muito pouco para você que algum resultado seja de fato apurado. O Brasil tem grande importância na construção desses acordos multilaterais e muito potencial para ser o grande palco das novas políticas de sustentabilidade e de baixo carbono. Se Lula está convencido disso, ele tem condições de impor essa transversalidade na sua gestão. Saraiva: Um exemplo de transversalidade entre o Ministério da Justiça e o MMA foi a criação na Polícia Federal de uma diretoria específica para combater crimes ambientais. Existe hoje uma diretoria que dá outra estatura às investigações ambientais no âmbito da PF. Sua criação foi muito positiva, crucial para que o combate aos crimes ambientais seja institucionalizado e não personalizado no policial a ou b. Tem que fortalecer a instituição, pois a Constituição prioriza o meio
Ibama anula despacho de Bolsonaro que barrava a cobrança de multas ambientais
Mais de 29 bilhões em multas ambientais deixariam de ser recolhidos O atual presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anulou o entendimento de despacho publicado em 2022 que isentava o pagamento de multas por infrações ambientais. Se mantido, mais de 29 bilhões em dívidas deixariam de ser recolhidos. A informação é do G1. O despacho de 2022, assinado durante a gestão de Eduardo Bim, abria uma brecha burocrática ao considerar que as penalidades seriam inválidas, e consequentemente prescritas. Na época, o Ministério Público Federal chegou a instaura uma investigação para apurar a legalidade da decisão, mas não obteve resultado até a troca de governos. No documento assinado por Agostinho, o Ibama também comunica que instaurou um grupo de trabalho para revisar os atos administrativos fundamentados pelo despacho, bem como outras decisões tomadas durante a gestão anterior. Carta Capital
Sensor de papel detecta agrotóxico em alimentos de modo rápido e barato
Dispositivo criado na USP se assemelha a um medidor de glicose usado por diabéticos; ao entrar em contato com a superfície de frutas e legumes, ele identifica e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente empregado no Brasil, apesar de proibido (foto: acervo dos pesquisadores) POR MARIA FERNANDA ZIEGLER | AGÊNCIA FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um sensor eletroquímico de papel kraft capaz de detectar em tempo real a presença de pesticida em frutas e verduras. Ao entrar em contato com maçãs ou repolhos, por exemplo, o sensor, ligado a um dispositivo eletrônico, identifica a presença e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente utilizado no Brasil, apesar de proibido. O trabalho, apoiado pela FAPESP por meio de três projetos (18/22214-6, 19/13514-9 e 22/03758-0), envolveu grupos dos institutos de Física (IFSC-USP) e de Química (IQSC-USP) do campus de São Carlos. Os resultados foram divulgados na revista Food Chemistry. “Para verificar a presença de pesticidas em alimentos por meio de abordagens convencionais é preciso triturar uma amostra, submetê-la a processos químicos demorados para só então detectar a substância. Os sensores vestíveis, como o que desenvolvemos para o monitoramento contínuo da concentração de pesticidas na agricultura e na indústria de alimentos, eliminam a necessidade desses procedimentos complexos. Fica muito mais fácil, barato, além de ser muito mais confiável para um supermercado, restaurante ou importador fazer a verificação”, afirma Osvaldo Novais de Oliveira Junior, professor do IFSC-USP. O novo dispositivo tem grande sensibilidade e se assemelha aos medidores de glicose [glicosímetro] utilizados por diabéticos. Para medir a quantidade de agrotóxico em alimentos, o sensor eletroquímico capta a presença do fungicida e o resultado pode ser acessado, em questão de minutos, por meio de um aplicativo de celular. “Nos testes que realizamos, o dispositivo teve sensibilidade semelhante à do método convencional. Tudo de uma forma mais rápida e barata”, conta José Luiz Bott Neto, pós-doutorando e autor correspondente do artigo que descreve o desenvolvimento da ferramenta. Como funciona Como explica Bott Neto, o dispositivo é basicamente um substrato de papel modificado com tinta de carbono e submetido a um tratamento eletroquímico em meio ácido para a ativação de grupos carboxílicos – o que permite fazer a detecção. “Utilizamos o mesmo sistema empregado na serigrafia [estamparia de roupas] para fazer a transferência da tinta condutora de carbono para a tira de papel kraft, criando assim um dispositivo baseado em eletroquímica. O dispositivo é confeccionado com três eletrodos de carbono e mergulhado em uma solução ácida para a ativação dos grupos carboxílicos. Em outras palavras, átomos de oxigênio são adicionados na estrutura do eletrodo de carbono. Ao entrar em contato com uma amostra contaminada com carbendazim, o sensor induz uma reação de oxidação eletroquímica que permite a detecção do fungicida. Assim, a quantidade de carbendazim é medida via corrente elétrica”, explica Bott Neto à Agência FAPESP. Para desenvolver o dispositivo, os pesquisadores avaliaram a estabilidade e o impacto da estrutura do papel na construção dos sensores. “Além do desenvolvimento do dispositivo, o trabalho teve uma parte voltada para entender a questão das propriedades do papel na fabricação do dispositivo”, conta o pós-doutorando Thiago Serafim Martins. Melhor opção Os pesquisadores analisaram dois tipos de papel: o kraft e o pergaminho. Ambos se mostraram estáveis o suficiente para a construção dos sensores. Porém, segundo Martins, a natureza porosa do papel kraft conferiu maior sensibilidade ao sensor e aos grupos carboxílicos formados durante a ativação eletroquímica. Ele explica que a fabricação dos eletrodos em papel abre a possibilidade para diversas aplicações. “Existem eletrodos comerciais feitos com plástico ou cerâmica. No nosso trabalho, conseguimos desenvolver sensores eletroquímicos com papel, um material muito mais maleável, o que amplia o seu uso em vários campos, não apenas na agricultura ou no setor alimentício, mas em outras áreas como a da saúde, por exemplo”, diz. O artigo Optimized paper-based electrochemical sensors treated in acidic media to detect carbendazim on the skin of apple and cabbage pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308814623000456?via%3Dihub.
‘Desmatamento no Brasil é escandaloso’, diz papa Francisco
Pontífice afirmou que a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo são os “dois pulmões da humanidade” O papa Francisco afirmou que o desmatamento no Brasil é “escandaloso” e que o país está “preso à exploração das riquezas naturais”. As declarações foram dadas em uma longa entrevista a um site argentino por ocasião dos 10 anos de seu pontificado, que serão celebrados nesta segunda-feira (13). Em determinado momento, o líder da Igreja Católica foi questionado sobre o que o Brasil, país de sua primeira viagem internacional como Papa, significa para ele. “O Brasil é um continente, é uma explosão de riqueza, é a segurança do futuro com o Mato Grosso. E, por isso mesmo, está tão preso à exploração das riquezas naturais, o desmatamento é impressionante no Brasil, é escandaloso”, respondeu. Segundo Jorge Bergoglio, a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo, país africano que ele visitou em fevereiro, são os “dois pulmões da humanidade”. “E se tiramos isso, tiramos nosso oxigênio, tiramos a riqueza. O Brasil tem de se resolver pela dinâmica de oposição dentro de si mesmo, e não pela uniformidade ideológica, de um lado ou de outro”, acrescentou. Durante a entrevista, Francisco também brincou que o Carnaval brasileiro vai “do começo do ano até a Sexta-Feira Santa” e que ele sempre se lembra da marchinha “Você pensa que cachaça é água? Cachaça não é água, não”. “É isso que o brasileiro tem de legal”, afirmou. Ao ser questionado sobre Luiz Inácio Lula da Silva, Bergoglio disse que vê o presidente como um “homem religioso que nasce daquela religiosidade que vem de família”. “Eu diria que é uma religiosidade popular elementar”, explicou o pontífice, acrescentando que esse tipo de religiosidade é “uma riqueza dos povos”. O Papa ainda comentou a ascensão das igrejas evangélicas no Brasil e destacou que é preciso separar movimentos “políticos” dos “religiosos”. “Não é fácil discerni-los, mas é preciso fazê-lo. Hoje em dia, com o que você chamou de seitas evangélicas, são movimentos evangélicos, alguns religiosos, e outros que não o são”, salientou. Francisco citou também uma ocasião em que uma teóloga brasileira de orientação protestante disse a ele que a Igreja Universal do Reino de Deus é “demoníaca porque é política” e está sempre “em busca do poder”.
Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro
Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ação policial na Amazônia (Foto: Ricardo Stuckert | Divulgação) Taxa de desmate para janeiro é o 4ª menor da série histórica do Inpe; Governo Lula já toma diversas medidas emergenciais para conter o “passar a boiada” de Bolsonaro A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão. O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”. O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados. A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%. Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).
PF e Ibama destroem máquinas de garimpo perto de Altamira, no Pará
Garimpo ilegal de ouro é problema histórico na região e ameaça duas reservas indígenas: Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu Uma operação da Polícia Federal e do Ibama contra o garimpo ilegal destruiu duas máquinas usadas na extração ilegal de ouro perto de Altamira, no sudoeste do Pará, na manhã deste sábado (4/2). Os garimpeiros fugiram antes da chegada das autoridades e ninguém foi preso, mas a PF abriu inquérito para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. De acordo com a Polícia Federal, a operação aconteceu às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu, na fronteira entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. As máquinas foram incendiadas (imagem em destaque) porque não havia condições de logística para retirá-las do local com segurança – uma ação prevista pela legislação ambiental. Foram destruídas uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário na operação, realizada em um local conhecido como Garimpo Itatá, que pressiona as margens das áreas indígenas. O garimpo ilegal de ouro, ainda segundo a PF, é um problema antigo na região – perto da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Garimpeiros deixam terra Yanomami A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou neste sábado (4/2) que o governo federal tem informações de inteligência sobre um fluxo relevante de garimpeiros que estão deixando espontaneamente a terra indígena Yanomami. De acordo com a ministra, a saída dos garimpeiros começou na última semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o bloqueio dos tráfegos aéreo e fluvial de garimpo ilegal na região. A medida pretende cortar o fluxo que abastece os grupos criminosos. Metropoles
Adolescentes participam do projeto NUCAS pelo Clima, em Montes Claros
Será realizado nesta sexta-feira (03), pelo Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF, o Encontro Estadual de Adolescentes – NUCAS pelo Clima. O evento faz parte da agenda do Selo UNICEF 2021-2024 e será realizado no auditório da AMAMS, em Montes Claros, com participações do parceiro técnico do Unicef, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), do seu apoiador em Minas Gerais, a Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH) e AMAMS. O encontro reunirá representantes de municípios mineiros engajados nas ações de participação cidadã de adolescentes. O encontro, que é o primeiro a reunir meninos e meninas presencialmente na atual edição do Selo UNICEF, pretende estimular a reflexão sobre como a alimentação saudável pode ser instrumento de preservação ambiental, bem como sobre impactos ambientais das mudanças climáticas. O evento está previsto para começar às 8h e terminar às 16h. Conforme destacou a psicóloga e coordenadora do departamento de Assistência Social da AMAMS, Laila Souza, a esses encontros e parceria são realizados desde 2017 junto à entidade, no intuito de contribuir e aprimorar as políticas públicas junto aos municípios da região. A coordenadora ressalta que a AMAMS auxilia no processo de orientação junto aos municípios, no intuito de contribuir com esta pauta. O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 2 mil municípios do Semiárido e da Amazônia. O UNICEF estimula e apoia os municípios a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A experiência com as edições anteriores mostra que os municípios que participam do Selo UNICEF avançam mais na melhoria de indicadores sociais da infância e adolescência do que municípios das mesmas regiões que não participam da iniciativa. Ao longo de cada edição, o UNICEF e seus parceiros promovem um conjunto de atividades formativas (presenciais e a distância), e oferecem as orientações técnicas necessárias em cada área – educação, saúde, proteção e participação social. E há, ainda, uma grande contribuição estruturante: ajudar os municípios a trabalhar de forma intersetorial e alcançar uma maior eficácia na gestão municipal. Tendo como lógica unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas.
Justiça determina leilão de minério extraído ilegalmente de terra Yanomami
Valor arrecadado será revertido em ações de segurança do território indígena e combate ao garimpo ilegal na região (Terra Indígena Yanomami — Foto: Leonardo Prado/PG/FotosPúblicas/2015) A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realize um leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O valor arrecadado será revertido em ações para garantir a segurança do território e combate ao garimpo ilegal na região. Todo o trâmite para promoção do leilão deve ser finalizado até 28 de fevereiro, prazo que não pode ser prorrogado, sob pena de multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento. A ANM também deve apresentar em até cinco dias os dados de todos os agentes públicos responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), em um processo movido contra a ANM, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União. O minério, fruto de extração ilegal nas terras indígenas e apreendido pela Agência, tem valor estimado em R$ 25 milhões. Decisão anterior foi descumprida Em julho de 2022, a Justiça Federal concedeu uma liminar determinando a realização do leilão e prevendo o repasse do valor das vendas para o programa de ações contra o garimpo ilegal na terra Yanomami, entre elas, a retirada de não indígenas da área. Ela previa que as ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo um plano de aplicação dos recursos. No entanto, a medida nunca chegou a ser cumprida. O MPF ressaltou a demora da Agência Nacional de Mineração para o leilão e disse que o órgão “sequer se dá ao trabalho de justificar, objetivamente, por qual razão o prazo transcorrido se mostrou insuficiente” – decorridos mais de 200 dias. O Ministério Público alegou ainda que a agência apresenta “entraves burocráticos” para paralisar a eficácia da decisão e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público. Na decisão de agora, a Justiça Federal considerou “evasivas e inaceitáveis” as manifestações da ANM diante do tempo que a agência teve para cumprir a ordem judicial. Se não cumprir o prazo de fornecimento dos dados em até cinco dias, a Agência será multada em R$ 1 mil por dia de atraso. E se descumprir o prazo do leilão, a multa é de R$ 100 mil por mês de atraso até sua realização.
STF adia prazo para União intervir em terras indígenas isoladas
Medida impacta territórios como a Terra Indígena Tanaru. Seu último representante, “Índio do Buraco”, morreu em novembro de 2022. O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou nesta quarta-feira (25) em 30 dias úteis o prazo para que a União apresente um plano de ação de regularização e proteção das terras indígenas. A medida vale apenas para territórios com presença de povos isolados e de recente contato (“que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade”). É o caso da Terra Indígena Tanaru. Seu último representante, conhecido como “Índio do Buraco”, morreu em novembro de 2022, o que abriu um impasse sobre o futuro da área. Segundo o STF, a decisão se baseou na “análise de agravo regimental da Advocacia-Geral da União (AGU), a requerimento da Funai, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, contra as medidas cautelares concedidas pelo relator no final do ano passado. Na ocasião, Fachin deu prazo de 60 dias à União para apresentar o plano de ação”. De acordo com o STF, a ampliação do prazo se justifica não apenas pela mudança no “exercício fiscal” – mas também em fundação do “período de transição governamental”. Inicialmente, o relator teve seu voto seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Porém, como Nunes Marques, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque na matéria, o processo continuará sob análise do Plenário. Via: Vermelho