Na ONU, Pérez Esquivel defende legado de Lula contra a fome
– Durante evento da FAO – braço da ONU para Agricultura e Alimentação – sobre o combate à fome no mundo, o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel saiu em defesa do legado do ex-presidente Lula contra a pobreza e a fome. “Ele fez um trabalho extraordinário para tirar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros e brasileiras”, discursou o argentino. “Hoje é um preso político. Mas é um nome que tem trabalhado e lutado contra a fome, contra a pobreza extrema. E acredito que esse seja um exemplo que temos que ter presente”, completou. Recentemente, Pérez Esquivel tentou visitar Lula na Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso, mas foi impedido peal Justiça. O Prêmio Nobel da Paz denunciou o Estado de Exceção no País. Ele também iniciou uma campanha na internet para defender a indicação de Lula ao Nobel da Paz em 2019, que já reúne mais de 260 mil assinaturas.
MANIFESTO INTERNACIONAL PEDE A LIBERDADE DE LULA
– Trezentos acadêmicos e intelectuais acabam de lançar um manifesto intitulado “Lula da Silva é um prisioneiro político. Lula Livre!”, denunciando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição discute em detalhe a natureza arbitrária do processo conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro contra Lula, afirmando que ele é nada menos do que um prisioneiro político. O documento declara que a comunidade internacional deve trata-lo como tal e demanda sua imediata libertação. O manifesto é assinado por juristas, intelectuais e acadêmicos de grande peso, como Tariq Ali, Noam Chomsky, Angela Davis, Leonardo Padura, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos, Slavoj Žižek, Karl Klare e Friedrich Müller. O manifesto é apoiado por acadêmicos e intelectuais de todo o mundo, mas principalmente dos EUA e da Europa. Ele será traduzido para outras línguas e está aberto para apoio acadêmico adicional no site https://chn.ge/2kpoxzi. A petição declara que “os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.” O manifesto é endossado por juristas mundialmente famosos, tais como Karl Klare, Friedrich Müller, António José Avelãs Nunes e Jonathan Simon. Eminentes pesquisadores do poder e da perseguição judicial (Lawfare), como John Comaroff, Eve Darian-Smith, Tamar Herzog e Elizabeth Mertz, também são apoiadores. Adicionalmente, a petição é subscrita por intelectuais de renome global como Tariq Ali, Robert Brenner, Wendy Brown, Noam Chomsky, Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Carole Pateman, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos e Slavoj Žižek. Sociólogos proeminentes como Fred Block, Mark Blyth, Michael Burawoy, Peter Evans, Neil Fligstein, Marion Fourcade, Frances Fox Piven, Michael Heinrich, Michael Löwy, Laura Nader, Erik Olin Wright, Dylan Riley, Ananya Roy, Wolfgang Streeck, Göran Therborn, Michael J. Watts e Suzi Weissman também assinaram o manifesto. O documento é apoiado por especialistas reconhecidos e diretores de centros de pesquisa em Estudos Latino-Americanos como Alex Borucki, Aviva Chomsky, Brodwyn Fischer, Barbara Fritz, James N. Green, Victoria Langland, Mara Loveman, Carlos Marichal, Teresa A. Meade, Tianna Paschel, Erika Robb Larkins, Aaron Schneider, Stanley J. Stein e Barbara Weinstein. Ademais, é endossado por economistas globalmente reconhecidos como Dean Baker, Ha-Joon Chang, Giovanni Dosi, Gérard Duménil, Gary Dymski, Geoffrey Hodgson, Costas Lapavitsas, Marc Lavoie, Thomas Palley, Robert Pollin, Pierre Salama, Guy Standing, Robert H. Wade e Mark Weisbrot.
ONU confirma investigação de violações contra o ex-presidente Lula
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins comemoraram a confirmação pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, nesta terça (22), a formalização das investigações acerca de violações contra garantias fundamentais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente Lula protocolou na ONU a denúncia das violações em julho de 2016. “Trata-se do primeiro comunicado individual feito por um brasileiro àquele órgão internacional”, destacam os advogados. Leia a íntegra do comunicado dos advogados de Lula: ONU confirma que está formalmente investigando violações contra Lula e alerta autoridades brasileiras sobre qualquer ação que possa comprometer julgamento Recebemos hoje (22/05) do Comitê de Direitos Humanos da ONU, com satisfação, decisão que confirma que o órgão internacional está formalmente investigando as violações contra garantias fundamentais do ex-Presidente Lula que apresentamos em comunicado individual protocolado em julho de 2016. A admissibilidade do comunicado e o mérito serão julgados conjuntamente. Trata-se do primeiro comunicado individual feito por um brasileiro àquele órgão internacional. O Comitê também admitiu julgar o caso à luz do artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que assegura a todo cidadão a possibilidade de participar “sem restrições infundadas” o direito de “votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”, diante de aditamento que apresentamos em 06/04/2018. O governo brasileiro terá 6 meses para apresentar defesa sobre o mérito do comunicado. Na peça protocolada em julho de 2016, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz e pelos procuradores da Operação Lava-Jato de Curitiba contra Lula, seus familiares e advogados. Esse Pacto prevê, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um julgamento independente e imparcial (Artigo 14). As evidências apresentadas no comunicado se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais sigilosos para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas, inclusive entre Lula e seus advogados; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de o juiz Sergio Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crimes a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assuntos pendentes de julgamento na 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. O Comitê de Direitos Humanos da ONU também decidiu que por ora não irá conceder uma medida liminar em favor de Lula, tal como requerido em 06/04, mas alertou as autoridades brasileiras de que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos qualquer ato de obstrução “que impeça ou frustre a análise pelo Comitê [da ONU] de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil”. CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS
NICOLÁS MADURO É REELEITO PRESIDENTE DA VENEZUELA
– Com 92 por cento dos votos apurados, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela difundiu um boletim de apuração dando conta da tendência irreversível dos resultados. Nicolás Maduro foi reeleito com 5.823.728 votos. Seu principal concorrente, Henri Falcon, alcançou 1.820.552 votos. “Uma vitória da paz e da democracia”, disse Maduro, que no discurso feito em seguida à proclamação dos resultados, anunciou que convoca um encontro de todas as forças políticas para promover a reconciliação nacional. A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)da Venezuela, Tibisay Lucena ressaltou que desde as primeiras horas deste domingo (20), o processo eleitoral transcorreu com tranquilidade em todo o país. Tibisay Lucena assinalou que recebeu denúncias de vários tipos e que todas foram atendidas e que estas foram em menor número que em eleições anteriores. As denúncias se referiam principalmente à realização de atividades de boca de urna. A titular do Poder Eleitoral destacou que os comandos de campanha dos candidatos presidenciais mantiveram comunicação permanente com os dirigentes do CNE. Por seu turno, a secretária geral do Movimento Somos Venezuela, Delcy Rodríguez disse em coletiva de imprensa que a grande derrotada das eleições deste domingo foi a abstenção. “Quem foi o grande derrotado de hoje? A abstenção. Dissemos que as votações passariam á história como votações anti-imperialistas. Aqueles que ainda não compreendem o processo venezuelano saíram derrotados, mas sobretudo os setores extremistas da oposição venezuelana, que estão cada vez mais isolados”, disse. LATUFF RETRATA HIPOCRISIA DA MÍDIA BRASILEIRA COM A VENEZUELA – O chargista Carlos Latuff criticou a hipocrisia da mídia tradicional brasileira, que vê o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, como um ditador, mesmo ele tendo sido eleito pelo voto popular. Ao mesmo tempo, a imprensa brasileira chama Michel Temer de presidente. O emebebista chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar contra Dilma Rousseff em 2016. Naquele ano tanto o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) como uma perícia do Senado inocentaram ela, que foi eleita com 51,6% dos votos.
PAPA FRANCISCO CONDENA GOLPES FORJADOS PELA MÍDIA
Na manhã desta quinta (17), na missa em Santa Marta, que o papa preside sempre que está no Vaticano, Francisco condenou o golpe de maneira dura. Sem citar o Brasil ou o nome de Lula diretamente, fez uma descrição perfeita do que acontece no país. O Papa descreveu à perfeição a situação brasileira: “a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas”. Depois chega a justiça, “as condena e, no final, se faz um golpe de Estado”. A seguir a íntegra da reportagem do Vatican News, serviço de informação da Igreja Católica: Na missa celebrada esta quinta-feira (17/05) na Casa Santa Marta, o Papa Francisco dedicou a sua homilia ao tema da unidade, inspirando-se na Liturgia da Palavra. Existem dois tipos de unidade, comentou o Pontífice. A primeira é a verdadeira unidade de que fala Jesus no Evangelho, a unidade que Ele tem com o Pai e que quer trazer também a nós. Trata-se de uma “unidade de salvação”, “que faz a Igreja”, uma unidade que vai rumo à eternidade. “Quando nós na vida, na Igreja ou na sociedade civil trabalhamos pela unidade, estamos no caminho que Jesus traçou”, disse Francisco. A falsa unidade dividePorém, há uma “falsa unidade”, como aquela dos acusadores de São Paulo na Primeira Leitura. Inicialmente, eles se apresentam como um bloco único para acusá-lo. Mas Paulo, que era “sagaz”, isto é, tinha uma sabedoria humana e também a sabedoria do Espírito Santo, lança a “pedra da divisão”, dizendo estar sendo julgado pela esperança na ressurreição dos mortos”. Uma parte desta falsa unidade, de fato, era composta por saduceus, que diziam não existir “ressurreição nem anjo nem espírito”, enquanto os fariseus professavam esses conceitos. Paulo então consegue destruir esta falsa unidade porque eclode um conflito e a assembleia que o acusava se divide. De povo a massa anônimaEm outras perseguições sofridas por São Paulo, se vê que o povo grita sem nem mesmo saber o que está dizendo, e são “os dirigentes” que sugerem o que gritar: Esta instrumentalização do povo é também um desprezo pelo povo, porque o transforma em massa. É um elemento que se repete com frequência, desde os primeiros tempos até hoje. Pensemos nisso. O Domingo de Ramos é: todos ali aclamam “Bendito o que vem em nome do Senhor”. Na sexta-feira sucessiva, as mesmas pessoas gritam: “Crucifiquem-no”. O que aconteceu? Fizeram uma lavagem cerebral e mudaram as coisas. E transformaram o povo em massa, que destrói. Intrigar: um método usado também hoje“Criam-se condições obscuras” para condenar a pessoa, explicou o Papa, e depois a unidade se desfaz. Um método com o qual perseguiram Jesus, Paulo, Estevão e todos os mártires e muito usado ainda hoje. E Francisco citou como exemplo “a vida civil, a vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado”: “a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas”. Depois chega a justiça, “as condena e, no final, se faz um golpe de Estado”. Uma perseguição que se vê também quando as pessoas no circo gritavam para ver a luta entre os mártires ou os gladiadores. A fofoca é uma atitude assassinaO elo da corrente para se chegar a esta condenação é um “ambiente de falsa unidade”, destacou Francisco. Numa medida mais restrita, acontece o mesmo também nas nossas comunidades paroquiais, por exemplo, quando dois ou três começam a criticar o outro. E começam a falar mal daquele outro… E fazem uma falsa unidade para condená-lo; sentem-se seguros e o condenam. O condenam mentalmente, como atitude; depois se separam e falam mal um contra o outro, porque estão divididos. Por isso a fofoca é uma atitude assassina, porque mata, exclui as pessoas, destrói a “reputação” das pessoas. Caminhar na estrada da verdadeira unidade“A intriga” foi usada contra Jesus para desacreditá-lo e, uma vez desacreditado, eliminá-lo: Pensemos na grande vocação à qual fomos chamados: a unidade com Jesus, o Pai. E este caminho devemos seguir, homens e mulheres que se unem e buscam sempre prosseguir no caminho da unidade. E não as falsas unidades, que não têm substância, e servem somente para dar um passo a mais e condenar as pessoas, e levar avante interesses que não são os nossos: interesses do príncipe deste mundo, que é a destruição. Que o Senhor nos dê a graça de caminhar sempre na estrada da verdadeira unidade.
Venezuelanos são resgatados de situação análoga à escravidão
Fiscalização encontra venezuelanos em situação semelhante a escravidão em RoraimaInvestigação demorou dez dias e aconteceu em Boa Vista e região metropolitana Quatro trabalhadores em situação semelhante a de escravos foram resgatados, em Roraima. Outros 38, inclusive venezuelanos, também foram encontrados trabalhando em situação irregular. Por Renata Martins – Radioagência Nacional Durante dez dias, o Grupo Especial Móvel do Ministério do Trabalho fiscalizou áreas rurais na capital Boa Vista e região metropolitana. A ação terminou no dia 27 de abril deste ano. Entre os casos, um homem de mais de 65 anos foi encontrado em situação irregular, em uma fazenda no município de Mucajaí. Ele foi retirado do local pelos auditores e encaminhado à assistência social para dar entrada no processo de aposentadoria. Um vaqueiro foi resgatado em Iracema, também em situação semelhante a de escravo. Ele foi encaminhado para um hotel, em Boa Vista, e teve as despesas pagas pelo fazendeiro. Na mesma propriedade, oito pessoas trabalhavam sem carteira assinada. Todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão. O trabalhador resgatado, além de receber as indenizações trabalhistas, receberá três parcelas de seguro-desemprego, direito concedido a trabalhadores nesta situação. Trabalhadores estrangeiros, principalmente venezuelanos, também estão entre as vítimas encontradas durante a fiscalização. Em uma única fazenda, no município de Cantá, os auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteiras. Treze deles são venezuelanos e um colombiano. O grupo exercia atividades de pesca e trato do peixe para a venda, dormindo em redes e bebendo água de um poço. Também foram encontrados três trabalhadores venezuelanos em situação degradante, numa obra de construção civil. De acordo com o Mistério do Trabalho, ano passado foram resgatadas 556 pessoas nessa situação ilegal. A maioria dos trabalhadores submetidos ao trabalho degradante está caracterizado no Código Penal como trabalho análogo ao de escravo, que consiste em submeter alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, por exemplo. Desde sua criação, em 1995, já foram encontradas e resgatadas pelo Grupo Móvel mais de 50 mil pessoas em trabalho análogo ao de escravo. Os trabalhadores resgatados receberam indeniização – Créditos: Antônio Cruz/Agência Brasil Edição: EBC Radioagência Nacional
Lula ganha apoio de norte-americanos para Prêmio Nobel da Paz
– O ex-presidente Lula segue ganhando musculatura para a indicação ao Prêmio Nobel da Paz. Mais duas personalidades norte-americanas subscreveram o manifesto liderado pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel indicando o nome do petista para o prêmio: a ativista política Angela Davis e o ator Danny Glover. Lula é mantido preso político na Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele é líder em todas as pesquisas de intenção de votos para a eleição presidencial de outubro, como comprovou hoje (3) a Paraná Pesquisas. Ainda de acordo com a sondagem, sem Lula, o PT também tem forças para levar outro candidato para o segundo turno. Além do apoio de Dany Glover e Angela Davis, outro norte-americano de peso também anunciou recentemente apoio à indicação de Lula para o Prêmio Nobel da Paz: o linguista Noam Chomsky. Quanto à campanha pelo Prêmio Nobel da Paz para Lula, o argentino Adolfo Pérez Esquivel argumenta que “a candidatura ao Prêmio Nobel da Paz de Luiz Inácio “Lula” da Silva, ex-Presidente da República Federativa do Brasil entre 2003 e 2010, que através de seu compromisso social, sindicato e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo.” A petição online foi endereçada à presidenta do Comitê Nobel da Noruega, Berit Reiss-Andersen, e pretende já alcançou 251 mil apoiadores.
Lula Livre ecoa no 1° de maio em todo o mundo
As manifestações de 1° de maio em diversas partes do mundo exigiram a liberdade do ex-presidente Lula. Nova York, Paris, Barcelona, Zurique, Berlim, Buenos Aires, Cidade do México, Havana, Hamburgo e Mendoza foram algumas das cidades que realizaram manifestações no Dia Internacional do Trabalhador. Barcelona, Espanha Zurique, Suíça Paris, França Cidade do México, México *Com informações e imagens do site nacional do PT
Apelo de Renata Pinheiro: Por favor, repitam comigo. Lula livre!
DIRETORA BRASILEIRA PEDE “LULA LIVRE” AO RECEBER PREMIAÇÃO DE CINEMA NO MÉXICO – A cerimônia do V Prêmio Platino – um dos maiores festivais de cinema da América Latina – realizada no México na noite do Domingo (29) foi marcada pelos pedidos de “Lula livre” de uma brasileira. Vencedora do prêmio de melhor direção de arte pelo filme argentino “Zama”, Renata Pinheiro denunciou a perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fez um apelo: “Por favor, repitam comigo. Lula livre!”, disse ela neste domingo (29), no México. As declarações foram concedidas na cerimônia do V Prêmio Platino, que é um dos maiores festivais de cinema da América Latina. Acesse o vídeo aqui
STF foi esculhambado e Carminha, a vampirinha, ficou com cara de tacho
A saia-justa entre Cármen Lúcia e o presidente do Chile “A quem se recorre quando falha o Supremo?”, perguntou na sexta (27) o presidente do Chile Sebastián Piñera a Cármen Lúcia, presidenta do STF. A indagação causou uma tremenda saia-justa e a magistrada literalmente deixou a resposta aos céus. Por Esmael Morais“À instância suprema”, respondeu Carminha, apontando para cima, em referência a “Deus” — como se falasse canal direto com o “Pai”. O questionamento descontraído de Piñeda causou mal-estar entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin presentes ao encontro na sede do Supremo Tribunal Federal. Fachin tentou consertar a saia-justa ao explicar que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo, mas Piñeda, não satisfeito, ainda sapecou: “Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?”, rindo da cara dos integrantes da Corte Suprema. Carminha disse ainda ao interessado presidente chileno que gerencia milhares de processos anualmente, portanto, ao despedir-se da presidenta do STF, ele ainda cravou esta: “Com 75 mil processos ao ano, sinto-me mal em tomar seu tempo.” Piñeda foi embora com a impressão de que o STF é tribunal político que disputa o poder como se fosse um partido, cujo modelo não serve para o Chile. E com razão.