ONU irá comunicar o Brasil por descumprir tratados internacionais contra Lula
A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou nesta segunda-feira, 3, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não obedecer a liminar do comitê que garante a participação do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais. “A ação do Brasil é muito lamentável”, declarou Cleveland ao jornalista Jamil Chade. “O Comitê de Direitos Humanos considera a falha em cumprir com as medidas cautelares como uma violação ao Protocolo Adicional e, se a situação continuar como tal, o Comitê comunicará isso ao governo em seu devido tempo”, alertou a vice-presidente, que ocupa o cargo de professora de direito da Universidade de Columbia, nos EUA. “A ação apropriada para o Brasil, se discordava das medidas provisórias ou tivesse um contra argumento, seria de submetê-los ao Comitê, junto com um pedido para que as medidas provisórias fossem suspensas, e não argumentar que os tribunais domésticos não devem seguir as medidas cautelares”, explicou Na última semana, Sarah Cleveland concedeu entrevista ao jornalista Brian Mier para a TV 247. “É uma posição muito perigosa para qualquer país que queira ser considerado um país que cumpre os direitos humanos e o estado de direito internacional”, disse ela.
Morre o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan
Sputnik Brasil – A Organização Internacional para as Migrações da ONU comunicou que o ganês Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas entre 1997 e 2006, morreu aos 80 anos de idade. De acordo com os relatos da Reuters, que cita duas pessoas chegadas ao alto responsável oficial, Annan morreu hoje em um hospital localizado em Berna, na Suíça. ”Hoje estamos de luto pela perda de um grande homem, líder e visionário — o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan”, escreveu a Organização Internacional para as Migrações da ONU na sua página do Twitter. Lula lamenta a morte de Kofi Annan O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do cárcere, em Curitiba, disse neste sábado (18) lamentar a morte do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, aos 80 anos. “O mundo perdeu Kofi Annan. Tive a felicidade de ser presidente durante seu mandato e testemunhei sua dedicação para a harmonia entre os povos. Minha solidariedade especialmente ao povo africano pela triste perda de um líder inspirador, que será lembrado por sua jornada pela paz”, lamentou o petista.
NEW YORK TIMES DESTACA: ONU EXIGE LULA NAS ELEIÇÕES
– O jornal The New York Times destacou nesta sexta-feira, 17, a manifestação da Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar as eleições presidenciais. O principal jornal do planeta desta o comunicado da ONU, que diz que o governo brasileiro deve garantir “que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”. “Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político”, disse o comitê da ONU. Leia, abaixo, um trecho da reportagem do New York Times, e aqui a íntegra: – O Comitê de Direitos Humanos da ONU, um painel de especialistas independentes, disse na sexta-feira que solicitou que o governo brasileiro permita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerça seus direitos políticos como candidato à presidência. Lula é o candidato presidencial de seu Partido dos Trabalhadores (PT) e lidera as pesquisas antes das eleições de outubro, mas é amplamente esperado que seja proibido de concorrer por um tribunal eleitoral. Ele foi preso em abril por condenação por corrupção. O comitê, que supervisiona a adesão dos países ao Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, disse em comunicado que pediu ao governo brasileiro que “não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais”. concluída em processos judiciais justos “. O comunicado acrescentou que o governo brasileiro deve garantir “que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”. “Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político”, disse o comitê. De acordo com a lei brasileira, Lula tem acesso livre a seus advogados, que incluem alguns dos principais executivos do PT, e visitas familiares semanais. Ele tem permissão para se comunicar por escrito, mas promotores federais dizem que ele está impedido de fazer gravações em vídeo ou áudio.
New York Times: Lula diz que o tempo corre contra a democracia
– “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial”, diz – Ex-presidente insiste na tese de que pode ser candidato, mesmo condenado em segunda instância Em artigo publicado nesta terça-feira, 14, no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia. “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então deixe o povo brasileiro decidir”, diz o texto, escrito da prisão pelo petista. O artigo é publicado um dia antes do encerramento do prazo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro das candidaturas que irão disputar essas eleições gerais no País. Por ter sido condenado em segunda instância por um órgão colegiado da Justiça, o TRF4, Lula está impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Contudo, seu partido insiste em manter o seu nome na disputa, tendo como plano B o do ex-prefeito Fernando Haddad e o da ex-presidenciável do PCdoB, Manuela D’Ávila. Na segunda-feira, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner alertou sua sigla da necessidade de se colocar logo em campo a estratégia de substituição de Lula, pois o PT não pode esperar “a vida inteira” para expor o ex-prefeito Fernando Haddad. No artigo que escreveu ao New Yor Times, sob o título “Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente Lula reitera a sua tese de que “há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá”. Ele lembra que foi o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil e que, na ocasião, o mercado financeiro se abalou, mas destaca que o crescimento econômico que se seguiu tranquilizou o mercado. E reitera que o programa que implantou de desenvolvimento do País e de inserção das classes mais pobres foi interrompido pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela sua prisão. “Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”, diz Lula no texto. Lula tece ainda críticas à gestão Temer e ao juiz Sérgio Moro, condutor da Lava Jato na primeira instância, dizendo que o magistrado tem sido celebrado pela mídia de direita no Brasil e se tornou intocável. E reitera que embora esteja na cadeia, “por razões políticas”, está concorrendo à Presidência da República. E finaliza o artigo dizendo que não pede para estar acima da lei, mas que deseja um julgamento justo e imparcial. E apesar de dizer que é candidato, reconhece que “o tempo está correndo contra a democracia”.
Meio Ambiente: França anuncia guerra contra agrotóxico da Monsanto
O ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, lidera os protestos contra o glifosato. O presidente Macron promete erradicar o produto até 2021 A condenação da Monsanto a pagar uma multa milionária a um americano que desenvolveu um câncer devido ao glifosato reacendeu o debate na França contra esse agrotóxico. O ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, evocou “o começo de uma guerra” contra a substância, que poderá ser utilizada até 2021 nas plantações francesas, segundo anúncio pelo atual governo. A decisão do júri de São Francisco, que condenou a Monsanto a pagar quase 290 milhões de dólares ao jardineiro californiano Dewayne Johnson – que desenvolveu um câncer devido ao contato com o pesticida Roundup – entusiasmou os ecologistas europeus. Em novembro do ano passado, a União Europeia renovou por mais cinco anos a prolongação da licença do herbicida no bloco, provocando a ira dos ambientalistas. Segundo a OMS, o glifosato é um “provável cancerígeno”, de periculosidade 4, em uma escala de 1 a 5. Na França, o combate é liderado pelo ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot. A principal batalha dele acontece dentro do próprio governo. O ecologista trava um braço de ferro com o Ministério da Agricultura, mais precisamente contra o ministro Stéphane Travert , contrário à inserir a proibição do glifosato na lei francesa até 2021. Por outro lado, o presidente Macron se comprometeu, em maio, a banir a substância dentro desse prazo de três anos, segundo ele, “logo que alternativas forem encontradas”. Assim, na Assembleia francesa, um grupo de trabalho tem a complicada tarefa de discutir soluções para o rápido fim da utilização do glifosato na França. “Tomamos uma primeira decisão na França, mas ela é apenas o começo de uma guerra que vamos realizar juntos para reduzir massivamente as moléculas mais perigosas”, afirmou Nicolas Hulot no sábado 11 à BFMTV sobre o compromisso firmado por Macron. Para ele, não são mais necessárias demonstrações sobre o perigo do glifosato “porque, enquanto esperamos, esses venenos farão efeito e a quantidade de vítimas será excessiva”, advertiu. Uma declaração considerada exagerada por Franck Garnier, presidente da filial francesa do grupo Bayer, proprietário da Monsanto. Em entrevista à rádio Europe 1 no domingo 12, ele ratificou o discurso da gigante alemã que “o uso correto” do Roundup não representa risco à saúde. “O termo ‘guerra’ é forte e eu considero inapropriado. Eu falaria muito mais do trabalho que devemos fazer em cooperação. Diria também que nós somos parte da solução” declarou, em referência às “medidas alternativas” à agricultura sem o glifosato, sobre as quais diz que a Bayer trabalha “intensamente”. A eurodeputada Karima Delli, do partido Europa Ecologia Os Verdes, acredita que o ministro francês da Transição Ecológica deve ser mais categórico sobre o fim do uso do glifosato na França. “Sugiro que Nicolas Hulot diga concretamente: ‘agora é preciso probir’. Isso quer dizer que necessitamos definir uma data e um plano de ajuda que convença os agricultores que há alternativas para substituir o glifosato. Mas para isso é preciso que o ministro bata o martelo e que se aja rapidamente contra essa substância”, declarou em entrevista à rádio France Inter nesta segunda-feira 13. Segundo ela, é preciso conscientizar os trabalhadores rurais que há soluções não-químicas para suas plantações. “O problema é que aprisionamos nossos agricultores em um sistema que depende do glifosato há cerca de 30 anos, convencendo-os de que essa substância era eficaz, fácil e barata, em detrimento de nossa saúde e nosso futuro. Por isso é preciso ajudá-los a encontrarem novas técnicas e materiais para alternativas menos químicas”, salienta. Contra o glifosato na França Dezenas de casos similares àquele do jardineiro americano Dewayne Johnson existem na França. Entre os mais conhecidos estão o da família Grataloup, de Vienne, no sudeste. O casal Sabine e Thomas acusa a Monsanto de ser a responsável pelas malformações do filho Théo, de 11 anos, que nasceu com graves problemas no esôfago e na laringe. Sem saber que estava grávida, Sabine matava as ervas daninhas do espaço de equitação da família com o produto Glyper, da mesma gama do Roundup da Monsanto. Nove meses depois, Théo nascia e ia direto para a mesa de operação para que os médicos separassem seu sistema respiratório do digestivo. Com apenas 11 anos, o garoto passou por 53 cirurgias, tem dificuldade para se alimentar e falar. Glifosato no Brasil O glifosato é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, principalmente nas plantações de soja. No início deste mês, a 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal deu o prazo de 30 dias para a suspensão do registro de produtos que utilizem três substâncias presentes em agroquímicos: o glifosato, abamectina e tiram. Segundo a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, “está mais que suficientemente demonstrada a toxidade desses produtos para a saúde humana”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem o prazo até o fim do ano para realizar uma nova avaliação dessas substâncias. A Advocacia-Geral da União tenta, no entanto, derrubar a decisão. O próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que o governo vai tentar revertê-la antes da próxima colheita porque, segundo ele, “todo o sistema de plantio direto é baseado no glifosato” e suspendê-lo seria “um retrocesso ambiental gigantesco”. Via Carta Capital
ONU confirma Bachelet como nova alta comissária para os Direitos Humanos
Agência EFE – Por aclamação, a Assembleia Geral confirmou Michelle Bachelet, que tinha sido nomeada nesta semana pelo chefe da organização, António Guterres, após consultas com grupos regionais. A ex-presidente chilena assumirá o cargo a partir do dia 1º de setembro por um período de quatro anos no lugar do jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, que elogiou a confirmação de sua sucessora. “Estou verdadeiramente satisfeito com a nomeação de Michelle Bachelet como próxima alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos”, afirmou Zeid em comunicado. Todos os grupos regionais da ONU comemoraram hoje a nomeação e destacaram a grande experiência internacional de Bachelet e seu compromisso com os direitos humanos, especialmente a defesa das mulheres. Ex-presidenta do Chile e outras 42 personalidades da esquerda do país assinaram documento em “defesa da democracia” no Brasil. A ex-presidente chilena comandará a ampla estrutura de direitos humanos das Nações Unidas, com sede principal na cidade suíça de Genebra. De lá, Bachelet será a principal responsável por denunciar os abusos mais graves e de trabalhar com os governos para melhorar a proteção dos direitos humanos ao redor do mundo. O cargo é considerado um dos mais complexos dentro da ONU e seus titulares foram frequentemente alvo das críticas e pressões de líderes internacionais. Com esta nomeação, Bachelet retorna às Nações Unidas, onde foi entre 2010 e 2013 a primeira diretora-executiva da ONU Mulheres. A nova alta comissária da ONU foi presidente do Chile em dois períodos, entre 2006 e 2010 e entre 2014 e março deste ano.
Mensagem do Papa Francisco ao ex-presidente Lula humilha golpistas
E AGORA! Vai haver uma autocrítica dos “checadores”? A Luiz Inácio Lula da Silva com a minha bênção, pedindo-lhe para orar por mim, Francisco O Papa Francisco abençoou na quinta-feira, dia 2/8, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.O Sumo Pontífice escreveu, de próprio punho, uma mensagem a Lula, que foi entregue ao ex-chanceler Celso Amorim após encontro entre os dois no Vaticano. Em espanhol, a mensagem do próprio punho do Papa diz: “A Luiz Inácio Lula da Silva com a minha bênção, pedindo-lhe para orar por mim, Francisco.”No encontro com o ex-chanceler Celso Amorim, as palavras utilizadas pelo Papa Francisco para se referir à situação brasileira foram “interesse e preocupação”, o que demonstra que ele acompanha de perto a crise política e institucional do País. No encontro com Amorim, o Papa recebeu o livro A verdade vencerá, em que Lula narra sua luta contra tribunal de exceção que o persegue no Brasil. Antes da audiência, o Papa já havia condenado ataques à democracia feitos pela mídia e pelo Judiciário e também enviado um rosário abençoado a Lula, por meio de Juan Grabois, consultor do Vaticano. Todos se lembram que, um mês e meio atrás, os pretensiosos “checadores de notícia” disseram que era “falsa” a informação de que o Papa Francisco teria enviado um terço para o ex-presidente Lula.Não era falsa e o próprio Vaticano fez uma corrigenda ao responsável pelo seu serviço de notícias em português, mas mesmo assim insistiram e nunca pediram desculpas públicas por terem levado, até, o Facebook a bloquear uma publicação do jornalista Renato Rovai.Agora, Francisco foi além disso e enviou um manuscrito a Lula, por intermédio do ex-chanceler Celso Amorim, que o visitou, aliás na folha de rosto de outro exemplar do livro que recebeu: “Lula, A verdade vencerá”.Recebeu-o numa visita pessoal, porque o Papa tem, mais que ninguém, consciência das liturgias do cargo e o Brassil tem uma representação diplomática que se relaciona com o Francisco que é chefe de Estado, no Vaticano.O significado do gesto, porém, é inequívoco, evidente.Aliás, Francisco maneja muito bem as entrelinhas do que comunica. A duração do encontro – uma hora – e permitir-se fotografar segurando o livro foram atitudes com significado, não acasos.Infelizmente, a grande mídia brasileira – exceção à Folha, que registrou o encontro – preferiu jogar o fato na sombra do silêncio. Papa também recebeu mãe de Marielle Franco Da esq. para a dir.: Marinete da Silva, mãe de Marielle, Carol Proner, advogada e jurista, Papa Francisco, Paulo Sérgio Pinheiro e Cibele Kuss, pastora luterana representante da Conic. O Papa Francisco também recebeu mais um grupo de brasileiros que o procuraram para denunciar a violação de direitos humanos no país. A comitiva era formada por Marinete Silva, mãe da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), assassinada em março, a advogada Carol Proner, co-autora de um livro que critica a condenação do ex-presidente Lula, a pastora luterana Cibele Kuss e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos e ex-coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade).O encontro ocorreu um dia depois de o santo padre ter recebido o ex-embaixador brasileiro Celso Amorim.
Papa Francisco recebe Amorim e demonstra preocupação com o Brasil
Em mais uma demonstração de que acompanha atentamente a situação brasileira, assim como do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar eleições, o Papa Francisco recebeu, nesta manhã, o embaixador e ex-chanceler Celso Amorim, que é um dos favoritos para ser vice de Lula; na conversa, as palavras usadas pelo pontífice para se referir à situação brasileira foram ‘interesse e preocupação’; antes deste encontro, o papa já havia condenado ataques à democracia feitos por mídia e Judiciário e também enviado um rosário a Lula, por meio de Juan Grabois, consultor do Vaticano; o papa recebeu o livro ‘A Verdade Vencerá’ e enviou uma benção a Lula – O papa Francisco recebeu, nesta manhã, o embaixador Celso Amorim, que foi chanceler do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Defesa da presidente deposta Dilma Rousseff. No encontro, as palavras usadas pelo pontífice para se referir à situação brasileira foram ‘interesse e preocupação’, o que demonstra que ele acompanha de perto a crise política e institucional brasileira. No encontro com Amorim, o papa recebeu o livro ‘A Verdade Vencerá’, em que Lula narra sua luta contra tribunal de exceção que o persegue no Brasil, e enviou uma benção a Lula. Antes da audiência de hoje, o papa já havia condenado ataques à democracia feitos pela mídia e pelo Judiciário e também enviado um rosário abençoado a Lula, por meio de Juan Grabois, consultor do Vaticano. A mensagem sobre democracia ocorreu no dia 17 de maio, na Casa Santa Marta, no Vaticano, na sua homilia. Em um trecho intitulado “Intrigar: um método usado também hoje”, o Papa parece ter se dirigido ao Brasil, ao golpe e à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao fazer uma descrição exata da nossa atual situação política. De acordo com transcrição literal do Vatican News, o Papa Francisco disse: “a vida civil, a vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado”: “a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas”. Depois chega a justiça, “as condena e, no final, se faz um golpe de Estado”. No caso do consultor Juan Grabois, o Vaticano também divulgou uma nota, transcrita abaixo: O advogado argentino Juan Gabrois é Consultor do ex-Pontifício Conselho Justiça e Paz, que passou a fazer parte do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, e é o coordenador do encontro mundial dos movimentos sociais em diálogo com o Papa Francisco. Grabois concedeu uma entrevista (https://youtu.be/A7F-C1Bi5Q0) depois de ter sido impedido de visitar o ex-presidente Lula no Cárcere de Curitiba, onde está detido há mais de dois meses. Grabois definiu inexplicável a rejeição de não ter podido se encontrar com Lula a quem queria levar um Terço abençoado pelo Papa, as palavras do Santo Padre e as suas reflexões com os movimentos sociais e discutir assuntos espirituais com o ex-chefe de Estado. Grabois disse que está muito preocupado com a situação política no Brasil e em vários países da América Latina. Enfim, disse estar muito triste pela proibição de realizar esta visita, mas que o importante é ter conseguido levar a Lula o Terço.
Sem Lula livre não há democracia, diz Nobel Adolfo Pérez Esquivel
– Após três dias de intensas atividades na Casa do Gaúcho e nos arredores, o 2º Fórum Latino-Americano do movimento social argentino La Poderosa foi encerrado neste domingo (29). Um evento que começou com uma marcha de abertura pela região central de Porto Alegre na sexta-feira (27), passou por debates sobre comunicação alternativa, feminismo e organizações de base no sábado (28), e conclui hoje com um torneio de futebol pela manhã, o “Resistidores da América”, e um painel que contou com a presença de um vencedor do Prêmio Nobel da Paz e dois pré-candidatos à presidência do Brasil. O La Poderosa é um movimento que nasceu nas favelas de Buenos Aires, em 2014. O Fórum reuniu representantes das 79 localidades da Argentina e dos 11 países da América Latina em que em que está organizado, incluindo ao Brasil, onde o movimento pretende expandir sua presença a partir do encontro, e de diversos outros movimentos sociais. O debate de encerramento contou com as presenças e falas do argentino Adolfo Pérez Esquivel, premiado com o Nobel da Paz em 1980, da jurista carioca Carol Proner, dos pré-candidatos à presidência do Brasil Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) e de Nacho Levy, representante do La Poderosa. Em sua fala, Esquivel destacou o contexto semelhante que vivem Brasil e Argentina, sob governos que implementam políticas pró-mercado. “Temos que dizer não ao FMI e à mídia que são cúmplices do mercado, querem impor uma dívida imoral e ilegítima: quanto mais pagamos, mais devemos e menos”, disse. Ele também destacou que, no campo político, os movimentos de esquerda da América Latina precisam assumir a defesa do direito do ex-presidente Lula concorrer às eleições. “Sem Lula livre não há democracia, porque foi esse homem quem tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. É por isso que eu o indiquei para o Prêmio Nobel da Paz, mas não para Lula ou para seu país, mas por toda a região. E quero falar sobre outro camarada, Fidel Castro Ruz, que teve uma visão profunda e uma grande confiança nos povos latino-americanos que lutam por sua liberdade. Essa luta, como tantas outras, está aqui, porque através deste Fórum abrimos as portas e as janelas para que a luz e a esperança de um novo continente possam entrar”, disse. A jurista Carol Proner destacou classificou a prisão de Lula como o principal exemplo de injustiça e falta de respeito pelo processo legal e pela presunção de inocência. “Não podemos suportar as mentiras e a manipulação da Justiça com a mídia, nem deixar o legado de conquistas conquistadas até hoje descartadas, ou fora de uma agenda de construção e integração regional”, disse. Manuela comparou a situação brasileira com a de outros países da região. “Quando dizemos ‘Lula livre’ e ‘Marielle presente’, estamos falando muito sobre o que ocorre em todo país atualmente. Quando falamos em Lula, é para também evitar o que pode ocorrer com Cristina, com Rafael na América Latina”, disse Manuela. “Precisamos de um novo caminho, um novo ciclo para nosso continente. Somente poderemos mudar a realidade com o povo no poder. Somente olhando o que fizeram as mulheres argentinas pela luta pela descriminalização do aborto. Só teremos mudança com mobilização social”. E Boulos também analisou o momento sobre a ótica da imposição de uma agenda neoliberal na região. “Os novos golpes foram além de derrubar uma presidenta ou um presidente: eles também impuseram uma agenda de retrocessos em direitos sociais, reformas trabalhistas, aposentadorias e cortes nos orçamentos públicos. É a mais selvagem agenda neoliberal imposta para o povo, uma Justiça que intervém nos processos eleitorais, porque os golpes não ocorrem mais apenas com os militares na rua, mas nos tribunais, nos parlamentos e nos grandes grupos de mídia. Mas não vamos desistir, hoje no Brasil as bandeiras de Lula Livre e de justiça par Marielle são as bandeiras que sintetizam a luta democrática do povo. Portanto, devemos estar juntos sem qualquer concessão, pois isso nos tornará poderosos para inaugurar um novo ciclo de lutas, vitórias e deixados na América Latina “, disse Guilherme Boulos. Ao final, o argentino Nacho Levy, liderança do La Poderosa, destacou que apesar de o contexto ser de avanço de uma “onda conservadora, fascista e golpista”, surge um arco íris que são as lutas por Marielle Presente e Lula Livre. “Graças a todo o movimento pluri nacional e popular para estes dias felizes, graças a Marielle pela dignidade, e graças a Lula pela liberdade, pela liberdade de nós e de nós”, afirmou ao final.
A carta dos congressistas dos Estados Unidos por Lula e Marielle
Congresso americano cobra do Brasil explicações sobre condenação de Lula e morte de Marielle Também é criticado o governo de Michel Temer na carta Chegou às mãos do embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Silva do Amaral, uma carta vinda do Congresso dos Estados Unidos e assinada por 29 congressistas. No documento, são cobradas ações sobre a morte de Marielle Franco, assassinatos de ativistas ambientais e também provas contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na carta, eles ainda apelam para que autoridades judiciais e políticas garantam “eleições justas”. Os congressistas afirmam que se unem ao coro feito por outros líderes mundiais, como presidentes de Chile e França, e do primeiro-ministro da Espanha. Segundo os políticos norte-americanos, as acusações contra Lula não foram provadas e o processo contra o petista é “altamente questionável e político, levando a crer que o único motivo de sua prisão é prevenir que ele não se candidate nessas eleições”. Ainda nessa parte da carta, os norte-americanos afirmam que “a luta contra a corrupção” não deve ser usada como justificativa para “perseguir oponentes políticos”. Mais adiante, discorrem sobre uma “preocupação” com a violação de direitos humanos no País. Os congressistas citam a morte da vereadora carioca Marielle Franco e assassinatos de ativistas ambientais. Eles cobram que o Brasil investigue os casos e permitam que seja realizada uma “investigação independente”. Também é criticado o governo de Michel Temer na carta. Os congressistas citam especificamente a aprovação da Emenda Constitucional do teto de gastos, que congela investimentos em saúde e educação. “Desde que assumiu o poder através do processo de impeachment, o presidente Temer em governo de extrema-direita instituiu o congelamento de gastos, cortando importantes investimentos em programas vitais de saúde e educação, um ataque aos trabalhadores”. Veja o texto, na íntegra. Caro Embaixador Sergio Silva do Amaral: Nós somamos nossas vozes aos recentes pedidos dos ex-presidentes do Chile e da França, Michelle Bachelet e François Hollande, bem como do ex-primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, em oposição à intensificação do ataque à democracia e aos direitos humanos no Brasil. Nos últimos meses, Marielle Franco, vereadora e defensora de direitos humanos amplamente admirada, foi morta em um assassinato executado profissionalmente, enquanto o principal candidato presidencial para as eleições de outubro no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso por acusações não comprovadas. Nós respeitosamente pedimos que você trabalhe para facilitar uma investigação independente sobre o assassinato da Sra. Franco; apoiar os direitos dos trabalhadores brasileiros; e trabalhe para assegurar que o Presidente Lula tenha seu direito constitucional ao devido processo legal garantido. Em março, nós ficamos horrorizados em saber sobre a execução da vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco, uma corajosa defensora dos direitos das mulheres afro-brasileiras e membros da comunidade LGBTQ, e uma destemida ativista contra os assassinatos de jovens pela polícia nas favelas do Rio. Evidência críveis sugerem que membros das forças de segurança do Estados poderiam estar implicados no assassinato. Em abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso após um processo judicial altamente questionável e politizado, no qual seus direitos processuais foram aparentemente violados. Os fatos do caso do Presidente Lula nos dão razão para acreditar que o principal objetivo de sua prisão é impedi-lo de concorrer nas próximas eleições. O Brasil é atualmente o lugar mais perigoso do mundo para os defensores dos direitos à terra e recursos naturais, segundo a Global Witness. O respeitado grupo de direitos humanos Comissão Pastoral da Terra documentou mais de 70 assassinatos de defensores dos direitos da terra em 2017, incluindo muitos líderes de comunidades indígenas e membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A grande maioria desses assassinatos ficou impune. Além disso, desde que assumiu o poder por meio de um controverso processo de impeachment, o governo de extrema-direita do presidente Temer instituiu um congelamento de gastos que desencadeou importantes cortes em programas vitais de saúde e educação, e promoveu um total ataque aos direitos dos trabalhadores. Em fevereiro de 2018, o comitê de especialistas da Organização Internacional do Trabalho descreveu as mudanças de 2017 do governo Temer no direito dos trabalhadores de barganhar coletivamente como “não baseadas em negociações, mas na abdicação de direitos”. Nós encorajamos seu governo a usar sua autoridade para evitar mais ataques aos trabalhadores. Nós também exortamos as autoridades judiciais e políticas brasileiras para que garantam eleições justas e proteções aos direitos humanos: os tribunais brasileiros devem avaliar prontamente os méritos das acusações contra o presidente Lula, em que nenhuma evidência material foi apresentada como prova das acusações de corrupção do ex-presidente. Como exortaram ex-líderes do governo europeu, o presidente Lula deve ter sua liberdade concedida enquanto as apelações à sua condenação estão pendentes, de acordo com as garantias constitucionais do Brasil. A luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente das eleições. Também esperamos ver justiça no caso de Marielle Franco, com os autores de seu assassinato capturados e processados, e medidas sendo tomadas para proteger outros ativistas corajosos que colocam suas vidas em risco denunciando a violência e a injustiça do Estado. Nós nos juntamos aos apelos por uma investigação internacional independente sobre seu assassinato. Atenciosamente, Mark Pocan (D-WI), Raúl M. Grijalva (D-AZ), Bernard Sanders (I-VT), Ro Khanna (D-CA), Jan Schakowsky (D-IL), Keith Ellison (D-MN), Pramila Jayapal (D-WA), Barbara Lee (D-CA), Adriano Espaillat (D-NY), Eleanor Holmes Norton (D-DC), José Serrano (D-NY), Rosa DeLauro (D-CT), James McGovern (D-MA), Maxine Waters (D-CA), Jamie Raskin (D-MD), Frank Pallone (D-NJ), Zoe Lofgren (D-CA), Alan Lowenthal (D-CA), Alma Adams (D-NC), Yvette Clarke (D-NY), Bobby Rush (D-IL), Linda Sánchez (D-CA), Peter Welch (D-VT), Robert Brady (D-PA), Henry C. “Hank” Johnson, Jr. (D-GA), Karen Bass (D-CA), David Price (D-NC), Luis Gutiérrez (D-IL), Derek Kilmer (D-WA)http://www.tijolaco.com.br/blog/63057-2/