Afasta de mim esse cálice – Milton Nascimento canta Cálice e pede Fora Bolsonaro
Cantor e compositor usou as redes sociais para se manifestar contra Jair Bolsonaro O cantor e compositor Milton Nascimento divulgou nesta quarta-feira (8), nas redes sociais, vídeo interpretando a música Cálice, símbolo da repressão durante a ditadura militar no Brasil, para pedir o impeachment de Jair Bolsonaro. Composta por Chico Buarque e Gilberto Gil em 1973, Cálice foi censurada pelo regime militar. Assista: FORA BOLSONARO!!!!!!!!!!! pic.twitter.com/UI49A4TJlS — Milton Bituca Nascimento (@MiltonBituca) September 8, 2021
Campanha comprometida – Minas pode ter aplicado vacinas de lote suspenso pela Anvisa
Estado informou que aguarda orientação do Ministério da Saúde caso algum imunizante embargado tenha sido desempenhado Por Gabriel Ronan – Jornal Estado de Minas Minas Gerais recebeu, distribuiu e pode ter aplicado vacinas do Lote 202107101H da CoronaVac (Instituto Butantan/Sinovac Biotech), informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) na noite deste sábado (4/9). Esse carregamento faz parte dos 25 com uso suspenso de maneira cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta informou que houve distribuição desse lote em específico entre essa quarta (1º/9) e este sábado para Unidades Regionais de Saúde (URS) e para BH. A recomendação do estado é que a aplicação dessas vacinas (lote 202107101H) seja suspensa, e as injeções encaminhadas à Central Municipal de Rede de Frio mais próxima, “onde ficarão até orientação por parte da Anvisa”. “A SES-MG aguarda orientação do Ministério da Saúde sobre as providências que devem ser tomadas caso alguma dose do lote já tenha sido utilizada para imunização”, informou a administração estadual. Outros lotes Além do 202107101H, Minas Gerais recebeu 823,4 mil vacinas da CoronaVac que integram os 25 lotes suspensos pela Anvisa. As injeções chegaram ao estado neste sábado, e o Ministério da Saúde vai buscá-las na Central Estadual de Rede de Frio, no Bairro Gameleira, Oeste de BH. São 628.952 vacinas do lote 202108111H e 194.448 do lote 202108112H, conforme posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Além desses dois lotes, Minas recebeu mais 428,8 mil doses da CoronaVac neste sábado. Essas, segundo a SES-MG, estão seguras para aplicação na população. Quais são os lotes? Os lotes das 12 milhões doses interditadas que estão no Brasil são os seguintes: 202107101H 202107102H 202107103H 202107104H 202108108H 202108109H 202108110H 202108111H 202108112H 202108113H 202108114H 202108115H 202108116H L202106038 J202106025 J202106029 J202106030 J202106031 J202106032 J202106033 H202106042 H202106043 H202106044 J202106039 L202106048 Onde ocorreu o problema? A suspensão da Anvisa aconteceu pelo não inspeção da agência na fábrica responsável pelo envase desses 25 lotes. No total, o Brasil perdeu 12.113.934 doses enviadas nesta semana aos estados e municípios. Outras 9 milhões de vacinas, envasadas no mesmo local, também terão o uso suspenso. Elas estavam em fase de liberação por parte das autoridades e, agora, não serão mais distribuídas. “Nesses termos, a vacina envasada em local não aprovado na Autorização de Uso Emergencial configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa”, informou a agência em nota. A agência ainda esclareceu que, durante a interdição cautelar, “trabalhará na avaliação das condições de boas práticas de fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia, e do eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas”.
Caso de ‘vaca louca’ em MG desperta temores do setor, que aguarda informações
Ministério da Agricultura recolhe amostras e suspeita é que seja ‘caso atípico’ O caso de “vaca louca” detectado em Minas Gerais despertou temor de exportadores e cautela por parte do Ministério da Agricultura. O caso é considerado atípico e foi detectado em um animal com mais de 10 anos. Como de praxe, o Ministério da Agricultura já coletou amostras do animal, que foram enviadas a um laboratório da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no Canadá para análises mais detalhadas. A doença é considerada atípica quando é originada dentro do próprio organismo do bovino, normalmente em animais com idade mais avançada. O objetivo da análise laboratorial é confirmar essa classificação e descartar a influência de fatores externos no caso, o que poderia influenciar na comercialização para o mercado externo. Frigoríficos pararam as exportações até que caso seja esclarecido (Tierry Zoccolan/AFP) A notícia desencadeou um movimento de queda nos contratos futuros do boi gordo na B3 e no mercado físico, em virtude de maior cautela do setor quanto a uma possível restrição nas exportações de carne bovina brasileiras. Os grandes frigoríficos decidiram suspender as exportações até que a situação seja esclarecida. “Isso é bom porque mostra o comprometimento da cadeia brasileira com a segurança alimentar”, disse o sócio-diretor da Scot Consultoria, Alcides Torres Questionado sobre os relatos do caso atípico, o Ministério da Agricultura disse que o Brasil adota procedimentos de vigilância investigação e notificações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde Animal. “Casos em investigação são corriqueiros dentro dos procedimentos de vigilância estabelecidos e medidas preventivas são adotadas imediatamente para garantir o controle sanitário. Uma vez concluído o processo em investigação, os resultados serão informados”, informou o ministério em nota, sem dar mais detalhes. A consultoria Agrifatto afirma que o setor de carnes aguarda informações mais claras do Ministério da Agricultura sobre a suspeita do caso para entender a gravidade do problema. A diretora executiva da consultoria, Lygia Pimentel, comentou que um posicionamento mais detalhado das autoridades deve acalmar o mercado de boi gordo. Na avaliação dela, se, de fato, o caso da doença for atípico, ou seja, a doença foi desenvolvida no próprio organismo no animal, é apenas uma questão de tempo para que tudo se normalize. “Sendo atípica e o país explicando rapidamente, nossos parceiros comerciais tendem a manter os acordos já firmados de exportação” disse. Mas acrescentou: “Se for típica, por contaminação, aí é muito grave e a tendência é de que haja um bloqueio geral do mercado internacional”. Até o momento, a manifestação do ministério foi considerada vaga, mas fontes da consultoria apontam que grandes frigoríficos estão suspendendo as compras de gado e os embarques de carne bovina ao exterior de forma voluntária. Na quinta-feira (2), o ministério afirmou em nota que “casos em investigação são corriqueiros dentro dos procedimentos de vigilância estabelecidos e medidas preventivas são adotadas imediatamente para garantir o controle sanitário. Uma vez concluído o processo em investigação, os resultados serão informados”, sem dar mais detalhes sobre a apuração. O especialista Yago Travagini acredita que o mercado de boi gordo deve retomar a tendência de preços mais sustentados em poucos dias após esclarecimentos mais claros das autoridades. Ele citou o caso atípico da doença identificado em 2019 no município de Cáceres (MT) como exemplo. “Naquela ocasião, confirmado que era um caso atípico, a gente suspendeu as exportações, como de praxe, e em menos de 25 dias já tinha voltado aos preços normais no período”, disse. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) disse, em nota, que está “atenta” quanto ao caso suspeito e recomendou “serenidade” à cadeia produtiva paulista. “A Faesp recomenda calma e serenidade aos criadores de gado, frigoríficos e todos os elos da cadeia da pecuária paulista enquanto as investigações ainda estão sendo feitas e ainda não há qualquer confirmação”, afirmou na nota.
Em manifesto, empresários de Minas reagem à Fiemg em defesa da democracia
Mais de 200 nomes fortes da economia, como Salim Mattar, assinam o documento Horas após o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, divulgar documento com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisões dos ministros, defendendo sites investigados pela divulgação de fake news e a liberdade de expressão de políticos presos por ataques à Corte, um grupo de mais de 200 empresários e executivos mineiros divulgou documento, nesta quarta-feira (1º), nomeado Segundo Manifesto dos Mineiros. A peça defende as instituições brasileiras, o Estado de Direito e a democracia, em contraponto às considerações de Roscoe, feitas também nesta quarta. O empresário é próximo do presidente Jair Bolsonaro. O novo Manifesto dos Mineiros faz alusão ao documento assinado por lideranças estaduais, em 1943, que exigia o fim do Estado Novo e a redemocratização do Brasil. Na época, a carta aberta trilhou o caminho para o surgimento de diversas outras, contribuindo para um clima político que levou à deposição de Getúlio Vargas (1882-1954), em 1945. Assinam o documento pesos pesados da economia de Minas Gerais como o empresário Salim Mattar, presidente da Localiza, ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro; Cledorvino Belini (ex-presidente da Fiat Chrysler Automobiles); Henrique Moraes Salvador Silva e José Henrique Dias Salvador (Rede Mater Dei); Modesto Carvalho de Araújo Neto (Drogaria Araújo); Evandro Neiva (Grupo Pitágoras); Nadim Donato Filho (Sindilojas); e José Anchieta da Silva (ACMinas). A peça já conta com mais de 200 assinaturas de empresários e executivos mineiros. “A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada. O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida”, afirma o manifesto. Reforma do Estado O manifesto ainda aponta que “as mudanças estruturais que o Estado Brasileiro necessita (e que o Povo Brasileiro reclama) exigem das lideranças, todas, e daqueles que ocupam cargos e funções nas estruturas produtivas e fornecedoras de serviço e de conhecimento (tanto públicas quanto privadas) uma urgente tomada de posição”. Sem citar nominalmente Bolsonaro, a peça diz que “o que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida”. “É preciso pôr fim à vida estamental do aparelho do Estado que, no Brasil, desde sempre, é uma presa capturada por grupos de pessoas que se autoprivilegiam e conduzem a vida das pessoas segundo seus interesses pessoais, secundando os legítimos interesses do povo e da sociedade brasileira”, diz o documento. Os empresários e executivos também defendem uma reforma do Estado brasileiro, com “a reforma político-eleitoral, a reforma administrativa, a reforma do sistema de educação (só a educação transforma as pessoas), a reforma do sistema de segurança, a reforma orçamental e econômica, a reforma do sistema tributário (são reformas de conteúdo)”. Planalto A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fiemg, nesta quinta-feira, 2, mas a entidade não se manifestou sobre o manifesto até a publicação desta matéria. Desde a posse de Bolsonaro, o presidente da Fiemg manteve diversos encontros com o presidente. Rotineiramente, o auditório da sede da entidade é ocupado por palestras de ministros e autoridades governamentais. Em março do ano passado, Roscoe integrou a comitiva de Bolsonaro que visitou o então presidente dos EUA, Donald Trump, em Miami, na Flórida. À época, a viagem tornou-se célebre pelo número de contaminados pela Covid-19. Em 16 de março, Roscoe informou que foi o 14º passageiro que pegou o vírus. Leia a íntegra do “Segundo Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro”: “As mudanças estruturais que o Estado Brasileiro necessita (e que o Povo Brasileiro reclama) exigem das lideranças, todas, e daqueles que ocupam cargos e funções nas estruturas produtivas e fornecedoras de serviço e de conhecimento (tanto públicas quanto privadas) uma urgente tomada de posição. A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada. O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da mudança de comportamentos em todas as dimensões da vida. O objetivo é construir (na verdade, reconstruir) um projeto de Nação para o Brasil, dando sentido novo ao que seja patriotismo, de modo a fazer do povo brasileiro uma gente mais feliz e colocando o Brasil como Nação altiva, livre e democrática no concerto das Nações. O país necessita de uma verdadeira “reforma do Estado” (reforma continente) nela compreendendo as reformas internas necessárias, sobressaindo: a reforma político-eleitoral, a reforma administrativa, a reforma do sistema de educação (só a educação transforma as pessoas), a reforma do sistema de segurança, a reforma orçamental e econômica, a reforma do sistema tributário (são reformas de conteúdo). Já se revelou, e faz tempo, equivocada uma maneira de governar onde os Municípios e os Estados são reféns permanentes do que pensa e do que deseja o governo central sediado em Brasília. Esse centralismo que aumenta as desigualdades, já impôs atraso e miséria a toda a Nação Brasileira. Vive-se um século 21 que já vai alto e os problemas da gente brasileira continuam, na base, praticamente os mesmos: analfabetismo, esquecimento, ausência de infraestrutura básica (como água e esgoto, por exemplo), além do agravamento de uma escalada criminosa crescente, em vários sentidos (de balas perdidas, assaltos e discriminações). É preciso valorizar, e se necessário for criar um novo capitalismo que valorize a inteligência humana, um capitalismo humanizado, porque o centro da vida é a Pessoa Humana. É quase ulceroso falar, no Brasil, em reforma constitucional, mas é imperativo reconhecer que a Constituição de 1988 já cumpriu o seu papel histórico de assegurar a democracia e de valorizar a cidadania. Quanto ao demais, o que dela se
Minas vira líder de recursos do orçamento secreto com Pacheco no comando do Senado
Antes da eleição da atual cúpula do Senado, Minas tinha ocupado apenas o quinto lugar em recursos totais empenhados Estado deve receber R$ 662,1 mi via orçamento secreto, feito com critérios políticos, sem a transparência adotada na transferência de outros recursos do orçamento federal Segundo maior colégio eleitoral do Brasil, Minas Gerais saltou de quinto lugar, em 2020, para o principal destino de emendas do orçamento secreto neste ano. A virada ocorreu após a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado, em fevereiro. A partir daí, prefeituras e o governo do Estado lideraram tanto indicações de repasses feitos pelo relator-geral do Orçamento quanto pagamentos executados pelo governo federal. No comando do Congresso, Pacheco trabalha por uma possível candidatura à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Está prestes a mudar de partido, do DEM para o PSD, e procura ocupar o vácuo na política de Minas. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão em maio, é composto pelas chamadas emendas de relator. São verbas extras distribuídas a aliados, de acordo com critérios políticos, sem a transparência adotada na transferência de outros recursos do orçamento federal. Nessa modalidade, governo e Congresso “ocultam” os nomes dos parlamentares contemplados com cotas que excedem as tradicionais emendas parlamentares. Para obter os dados, o Estadão recorreu à Lei de Acesso à Informação (LAI) e, mesmo assim, não recebeu todas as informações solicitadas. Pacheco foi um dos 20 senadores que alegaram motivos diversos para não mostrar à reportagem, em abril, as solicitações feitas ao governo para repasses de verbas referentes a emendas de relator-geral, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional. Até hoje o recurso apresentado pela reportagem ao Senado, por meio da LAI, não foi respondido. Conforme planilhas elaboradas pelo relator do Orçamento – obtidas pelo Estadão por meio da LAI –, Minas deve receber R$ 662,1 milhões, montante superior à quantia indicada para São Paulo (R$ 513,6 milhões) e Bahia (R$ 363,1 milhões). As verbas apontadas pelo relator-geral do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), até junho estão reservadas nos caixas dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, da Saúde e da Cidadania. As planilhas enviadas ao governo, no entanto, omitem os nomes dos parlamentares por trás das indicações. Revelam apenas Estados e municípios beneficiados. O Estadão pediu informações sobre os solicitantes e o destino dos outros R$ 11 bilhões, mas não obteve resposta de Bittar. Mudança No ano passado, antes da eleição da atual cúpula do Senado, Minas tinha ocupado apenas o quinto lugar em recursos totais empenhados, de acordo com tabela do Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança no patamar de influência nas indicações de emendas é visível no gabinete da presidência da Casa. Nas últimas semanas, a reportagem registrou um fluxo constante de políticos mineiros no local, em busca de verbas para obras, compra de máquinas pesadas, ações sociais e investimentos em saúde. Um parlamentar que conversou com o Estadão, sob a condição de anonimato, disse que, durante evento há cerca de dois meses, Pacheco perguntou se ele estava precisando de ajuda para enviar recursos a municípios. A oferta foi feita para deputados de Minas e de outros Estados, segundo relatos. Além das indicações de Bittar, que ainda precisam ser efetivadas pelo governo federal, Minas já desponta com mais pagamentos de emendas de relator-geral, efetuados neste ano, incluindo restos a pagar de 2020. Com um volume total de R$ 552 milhões – ou 10% do total pago pelo Executivo com o orçamento secreto entre janeiro e agosto. O Estado aparece à frente da Bahia (R$ 529 milhões) e de São Paulo (R$ 511 milhões). No ano passado, as prefeituras e o governo mineiro ocuparam o terceiro lugar em recursos pagos. Os dados foram obtidos no site Siga Brasil, do Senado. ‘Demandas’ À reportagem, Pacheco disse que o volume de verba destinada a Minas demonstra o empenho da bancada federal. “Além de trabalhar no ordenamento jurídico do País e fiscalizar com independência o uso do dinheiro público, é papel do parlamentar viabilizar recursos para municípios e Estados, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o presidente do Senado. “As demandas são avaliadas, caso a caso, pelo relator e posteriormente pelo Executivo, responsável pela execução orçamentária.” Minas possui 853 municípios – o Estado é estratégico para consolidar uma eventual candidatura de Pacheco ao Planalto. O presidente do Senado tenta construir o domínio local e se aproximou do PSD, que tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, pré-candidato a governador, e outros dois senadores de Minas, Antonio Anastasia e Carlos Viana. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse acreditar que o “perfil mais moderado” de Pacheco pode romper a polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas o discurso de Pacheco de defensor da harmonia entre os poderes é questionado por congressistas. Em julho, por exemplo, o presidente do Senado provocou mal-estar entre os senadores por não sair em defesa imediata do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), atacado pela cúpula das Forças Armadas. Apenas depois de pressão, Pacheco defendeu o colega. A falta de transparência e o uso político do Orçamento têm sido questionados por partidos, que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações para que as emendas de relator-geral sejam consideradas inconstitucionais e seus pagamentos, suspensos. O Estado de São Paulo
Marília elogia Kalil, mas diz que apoio em 2022 está nas mãos de PT e PSD
Marília e Kalil participaram de anúncio de obra em avenida entre BH e Contagem (foto: Janine Moraes/Prefeitura de Contagem) Prefeita de Contagem elogiou o gestor da vizinha Belo Horizonte, com quem firmou parceria por obras, mas evitou cravar rumos eleitorais Embora teça elogios ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), diz que um eventual apoio a ele na eleição estadual do próximo ano depende de acertos partidários. Iminente candidato ao governo mineiro, o chefe do poder Executivo belo-horizontino se encontrou com a gestora contagense neste domingo (29/8), para firmar parceria entre as administrações em prol de melhorias na divisa entre os municípios. “Acho Kalil um bom prefeito, mas a discussão (sobre apoiá-lo em 2022) temos que aguardar um pouco para ver como vão ser as negociações entre os partidos”, disse Marília, ao Estado de Minas. Os dois estiveram juntos na divisa entre Contagem e Belo Horizonte, para anunciar cooperação para subsidiar recapeamento, pavimentação e drenagem da avenida Xangrilá, que conecta as cidades. “O que estamos viabilizando é a integração entre prefeituras. Mais para frente, vamos ter oportunidade para discutir essa questão”, afirmou, em menção aos temas eleitorais. Prefeito pode ser rival de Zema No PSD desde 2019, Kalil é tido como o principal adversário de Romeu Zema (Novo), que tentará a reeleição. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, garantiu ao EM, no mês passado, que o prefeito tem autonomia da sigla para construir sua candidatura ao Palácio Tiradentes. “(Kalil) tem total delegação do partido em nível nacional e estadual para construir o seu projeto. Com uma diferenciação: ele é prefeito de Belo Horizonte, muito cuidadoso e responsável, conduzindo muito bem a prefeitura nesta pandemia. Ele, em nenhum momento, vai deixar de priorizar as ações de prefeito para se dedicar a uma pré-campanha ou campanha”. Os pessedistas miram montar palanques regionais para fortalecer eventual participação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na corrida presidencial. Kassab tenta tirar Pacheco da agremiação democrata e levá-lo ao PSD com o objetivo de lançá-lo ao Palácio do Planalto. PT terá Lula em Minas Enquanto isso, o PT de Marília Campos ainda estuda a estratégia a ser utilizada em Minas Gerais. Os planos passam por ter espaço para fortalecer a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito nacional. O PT cogita ter candidato próprio ao governo, mas também não descarta fazer alianças. Uniões, no entanto, terão que levar em conta os ideais da legenda e o palanque para Lula. Em setembro, o ex-presidente fará uma caravana por Minas Gerais. Nos planos estão, justamente, uma passagem por Contagem. Via EM
CPI mira contrato bilionário e sem licitação feito pela Cemig
Comissão Parlamentar de Inquérito da Cemig investiga contratos firmados pela empresa sem licitação – Foto: Uarlen Valério CPI vai investigar empresa de call center de um ex-secretário de Zema que perdeu um certame na estatal e, depois, teria sido subcontratada Um contrato bilionário firmado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com a IBM por inexigibilidade de licitação deve ser alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa nos próximos dias. Até agora, esse é o contrato de maior valor e sem licitação a ser analisado pela CPI e, segundo os deputados, implica na subcontratação de uma empresa ligada a um ex-secretário do governo Zema. No valor de R$ 1,1 bilhão, o contrato de “parceria estratégica” com a IBM foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 12 de fevereiro, na véspera do feriado de Carnaval. e tem validade de dez anos. O objetivo, segundo a publicação, são “serviços especializados de (i) consultoria em transformação digital e (ii) desenvolvimento, implementação e operação do modelo omnichannel de atendimento aos clientes (iii) otimização do custo total de operação”. Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Professor Cleiton (PSB), o valor e o prazo do contrato chamam bastante atenção. “O contrato da IBM é o maior contrato verificado pela CPI. Nos chama a atenção o prazo do contrato, de dez anos, que não é comum na administração pública, seu valor, superior a R$ 1 bi, o fato de não ter sido licitado, uma vez que temos no mercado tantas empresas de tecnologia”. Mas, conforme o parlamentar, chama ainda mais atenção o fato de que, antes do contrato com a IBM, a Cemig realizou uma licitação para contratação de atendimento por call center, cujo vencedor não assumiu os serviços, tendo sido prorrogado o contrato com a empresa anterior, a AeC, que participou da concorrência, mas perdeu por uma diferença de R$ 500. A AeC foi fundada e era de propriedade do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Cássio Rocha de Azevedo, que morreu em junho deste ano. Essa mesma empresa teria sido subcontratada pela IBM no contrato firmado neste ano. “Antes da realização desse contrato, houve um certame público para os serviços de atendimento telefônico ao público, o qual a empresa ganhadora ainda não se mobilizou. E o que sabemos é que a empresa do ex secretário de Estado Cássio Azevedo está prestando o serviço de atendimento telefônico”, explicou o deputado. A empresa vencedora do certame público citado pelo deputado é a Audac Serviços Especializados de Atendimento ao Cliente, em um processo licitatório homologado em 5 de março de 2020. Outro deputado que também integra a CPI e pediu para não ser identificado reforça as suspeitas do Professor Cleiton. “São plausíveis algumas suspeitas de que o ex-secretário do governador era dono de uma empresa que prestava serviços para a Cemig e que participou de uma licitação depois que o contrato findou, mas perdeu. A Cemig não homologou (o resultado) e contratou a IBM, que subcontratou essa mesma empresa (do ex-secretário) por valores acima do que o que era praticado na licitação”, disse. Ele frisou ainda que isso são suspeitas e que a CPI ainda trabalha no levantamento das provas. A partir dos documentos analisados, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) também chegou a conclusões semelhantes. “Eu já tinha recebido uma denúncia sobre isso, que não é nem dos documentos da CPI, e é isso mesmo: teve um processo licitatório do centro de call center da Cemig, e depois a migração para a contratação sem licitação da IBM e com subcontratação da empresa que, até março de 2020 prestava serviço diretamente”, disse. A próxima sessão da CPI está marcada para segunda-feira, quando devem ser ouvidos Wantuil Dionísio Teixeira, superintendente do Centro de Serviços Compartilhados da Cemig, e Silvia Cristiane Martins Batista, ex-superintendente de Relacionamento Comercial da estatal. Segundo o deputado professor Cleiton, eles podem trazer informações novas sobre esse contrato com a IBM. “Acreditamos que esses funcionários tenham muito o que contribuir em relação ao assunto”, disse Professor Cleiton. Empresa que venceu licitação e não foi habilitada cobra reembolso da Cemig A Audac, empresa que venceu a licitação para prestação de serviços de call center em uma licitação realizada no ano passado, mas não teve a ordem de serviço assinada, informou por meio de nota que está cobrando da Cemig os valores investidos por ela para o contrato. “Existe um questionamento pré-judicial por parte da Audac e de seus advogados a respeito dos valores a serem reembolsados/pagos e que estão pendentes até o momento”. Informou ainda que a rescisão foi unilateral e que não foi informada da justificativa da decisão. “Não, não recebemos. A denúncia do contrato firmado foi informada por ser de interesse da Cemig (juridicamente denúncia de rescisão contratual vazia – sem justificativa de motivação)”. A Audac também informou que a carta de cancelamento contratual foi recebida pela empresa no dia 16 de fevereiro deste ano, durante o feriado de Carnaval e quatro dias após a assinatura do contrato com a IBM. E acrescentou que, ao longo do período de vigência do contrato, questionou a empresa por diversas vezes questionou a Cemig sobre a assinatura da ordem de serviços. “Questionamos por diversas vezes, isso porque existia prazo contratual e com previsão de multa se houvesse atraso por parte da contratada, motivo pelo qual, por diversas vezes houve questionamento pela AUDAC sobre a emissão formal da ordem de serviço, mas o retorno foi protelatório até o momento em que recebemos a rescisão unilateral. Resposta AeC Já a AeC, que perdeu a licitação, teve o contrato prorrogado e, posteriormente teria sido subcontratada pela IBM, informou apenas que “atua há quase 30 anos no mercado, tendo prestado serviços para centenas de empresas” e que “ todos os contratos e serviços prestados ao longo de mais de uma década para a Cemig foram pautados pela legalidade, idoneidade e pela absoluta transparência”. A empresa reafirmou ainda “seu compromisso de colaborar com toda e qualquer apuração que demande sua participação e reitera que todas as
Zema condena ataques à democracia, mas critica STF e Congresso Nacional
Para o chefe do Executivo mineiro, ações do Judiciário e do Legislativo “atrapalham a governabilidade e a democracia do país” Durante reunião com o Fórum dos Governadores nessa segunda-feira (23), o governador Romeu Zema (Novo) criticou as diversas cartas assinadas pelos chefes dos Executivos estaduais contra atitudes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu que os colegas também apontem “defeitos” do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Congresso Nacional, já que ações desses dois Poderes atrapalham a “governabilidade e a democracia”. O trecho da fala do governador vazou e gerou compartilhamentos em grupos de filiados ao partido Novo. Para o mandatário do Novo, o grupo formado por governadores “ficou muito focado no Executivo”, mas ele afirmou que tem muitas pautas no Congresso e no Supremo que o perturbam. “Deveríamos manifestar a respeito do Congresso, eu julgo um absurdo no momento como esse o Congresso liberar verba de quase R$ 7 bi para fundo eleitoral, momento em que a maioria da população passa fome. Não vi ninguém propondo isso. Então vamos abranger a pauta também. Essas ações que esses Poderes fazem também acabam prejudicando muito a governabilidade e até mesmo a democracia do nosso país”, sugeriu. Sem citar nominalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em referência ao petista, Romeu Zema disse que meses atrás o Supremo liberou um “bandido de altíssima periculosidade” e que os governadores não fizeram nada. “O Fórum de Governadores se manifestou a respeito? Não vi”, ironizou. Zema pontuou que “há sim uma grande insatisfação” dos governadores e da população com os ataques à democracia e, em ato falho, disse que “compartilha plenamente desses ataques”. “Sei que não temos tido uma boa vontade por parte do poder público federal, com relação às instituições, mas o que eu questiono é o formato. Eu vejo que esse formato de a cada fato ser emitida uma carta, é o que não é satisfatório. Como foi dito pelo (Carlos) Moisés (governador de Santa Catarina), talvez o melhor seria uma reunião com os envolvidos, nós estarmos questionando frente a frente e principalmente, estarmos levando propostas. Ficar mandando pedra, mais uma vez, vamos cair nessa vala da polarização de que estamos só seguindo caminhos opostos e cada vez mais distantes”, declarou. Na última semana, Romeu Zema não assinou nota conjunta emitida por 14 governadores em solidariedade aos ministros do STF e suas famílias pelo o que foi chamado de “constantes ameaças e agressões”. A omissão do chefe do Executivo mineiro gerou reações no mundo político, principalmente de Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que afirmou que quem não se posiciona a favor da democracia e da independência entre os Poderes “escolhe o lado contrário”.
PEC 32 – Reforma Administrativa ampliará excessos e viabilizará ilegalidades na Cemig
A CPI da Cemig nasceu de denúncias vindas dos trabalhadores da estatal, só possível pela estabilidade do emprego – Sarah Torres Autonomia dos profissionais e qualidade de serviços estarão em xeque A PEC 32, que prevê a Reforma Administrativa, traz vários malefícios aos trabalhadores do setor público. Servidores de diversos segmentos da classe trabalhadora serão atingidos por uma cruel retirada de direitos orquestrada pelo governo entreguista e tirano de Jair Bolsonaro. Além da perda de conquistas históricas, como os adicionais por tempo de serviço e algumas licenças, há outros prejuízos no subtexto dessa proposta. Estabilidade não é um privilégio, mas ferramenta para que cargos técnicos não fiquem à mercê de mandatos políticos É o caso da autonomia e liberdade das quais funcionários gozam ao ter estabilidade no emprego. A ameaça de demissão inibe denúncias e reivindicações que são preciosas em empresas do setor público. Um exemplo é a recém instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig, instalada em junho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Estabilidade possibilitou denúncias na Cemig No centro do debate público atual, a CPI da Cemig, que investiga possíveis ilegalidades na gestão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), nasceu de denúncias vindas dos trabalhadores da estatal. Processos supostamente ilícitos foram observados e relatados por empregados que, pelo caráter estável de seus cargos, possuem tal prerrogativa. Se a PEC 32 for aprovada, provocará precarização das relações trabalhistas, o que dificulta o direito de um trabalhador questionar e se posicionar sobre a empresa. Aprovação da PEC 32 abrirá brecha para a privatização de empresas públicas A estabilidade não é um privilégio, mas uma ferramenta para que cargos técnicos não fiquem à mercê de mandatos políticos e indicações, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população. Os problemas já existentes na Cemig provêm da prática privatista impregnada à empresa, que corrói relações trabalhistas e direitos conquistados pela categoria, além de arranhar a imagem da entidade junto aos mineiros. Consequências dos interesses privados na gestão São muitas as consequências da adoção da lógica da iniciativa privada na gestão pública: a inclusão de trabalhadores inaptos e sem arcabouço suficiente para integrar o corpo de funcionários; a terceirização predatória, que vitima profissionais e frustra os clientes; os desligamentos sucessivos sem a realização de concurso público posterior, sucateando setores da empresa. A lógica de mercado dentro da Cemig esvazia cargos, expõe trabalhadores e esfacela processos de trabalho. É o que a Reforma Administrativa fará no conjunto dos serviços públicos. Na Cemig, agravará a situação. As ilegalidades na Cemig são resultado da sanha privatista do governo que, abandona a função social da empresa pública, para assumir o projeto de mercado. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32 abrirá brecha para a privatização de empresas públicas e consequente piora e encarecimento dos serviços. No caso da Cemig, será a autorização necessária para que regalias, excessos e ilegalidades se ampliem na estatal. CPI da Cemig revela organograma da privatização As ilegalidades investigadas atualmente na CPI da Cemig são fruto de uma gestão que maneja a estatal com interesses privatistas. Entre os muitos desmandos de Romeu Zema, se destaca a alienação de ativos e ações da Cemig. A empresa se desfez das participações que detinha nas energéticas Light e Renova e anunciou leilão para negociar sua parte na Taesa, controlada em parceria com a colombiana ISA – empresa na qual o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, já trabalhou. Outros pontos de investigação são os contratos firmados sem a prévia realização de licitação, a contratação de diretores paulistas e a transferência das atividades administrativas para São Paulo. O call center que atende clientes com problemas no serviço, por exemplo, foi levado para Hortolândia. No entanto, não apenas de transações profissionais vivem os gestores indicados por Zema. Mimos são direcionados ao alto escalão da empresa frequentemente. Um escandaloso exemplo é a contratação de um restaurante de elite para atender a um pequeno grupo de diretores. As cifras chegam ao milhão. Por um ano de atendimento, mais de R$100.000,00 são destinados à alimentação do grupo mensalmente. Do outro lado da empresa, o ticket para almoço, lanche e jantar dos trabalhadores de campo da Cemig fica em R$62 por dia. Fonte: Bdf MG
Rede Minas retira programa educativo da programação e pode inserir outro evangélico
Programa Conversações, ao longo de quatro anos, deu visibilidade aos trabalhos literários, artísticos e culturais organizados fora do eixo comercial. – Reprodução SJPMG DESMONTE – Emissora anunciou o fim do Conversações programa que populariza literatura independente e cultura produzida na periferia Em outubro chega ao fim o programa Conversações, que ao longo de quatro anos deu visibilidade aos trabalhos literários, artísticos e culturais organizados fora do eixo comercial. A revista é um dos poucos programas da Rede Minas que tem à frente das telas um apresentador negro e também por isso, a extinção do conteúdo gerou revolta entre os telespectadores e jornalistas. Coletivo de jornalistas negros Lena Santos se manifesta contra emissora A decisão da emissora foi publicizada pelo coletivo de jornalistas negros Lena Santos. Em carta enviada ao Conselho Editorial da Rede Minas e ao presidente da Empresa Mineira de Comunicação (entidade que engloba as empresas públicas estaduais de rádio e televisão), o coletivo afirma que o Conversações, sendo um programa apresentado e produzido por um jornalista negro, “abre espaço para o cidadão comum e desperta a sensação de pertencimento no público”. E cobrou ainda a manutenção do programa na grade da emissora. O conteúdo é idealizado, produzido e apresentado pelo jornalista Cláudio Henrique, que agora, de acordo com informações da emissora, será remanejado para a direção de outro conteúdo da Rede Minas. Carta à Rede Minas / Coletivo Lena Santos Em resposta ao coletivo, a Rede Minas se posicionou via redes sociais afirmando que “tanto a rádio Inconfidência quanto a Rede Minas estão em processo de reformulação das suas grades de programação”, e que, “o foco, neste momento, é ter produções que ampliem o interesse do público”. Reprodução / Instagram Rede Minas A extinção do programa não consta na ata de julho da reunião do Conselho Editorial da emissora, entidade que é responsável por avaliar se os conteúdos veiculados estão de acordo com a linha editorial da Rede Minas. Sobre o caso, a emissora informou à reportagem do Brasil de Fato que “todas as mudanças vão ser apresentadas para os membros, assim que definidas”. Programa evangélico em emissora pública Outra movimentação na programação, que vai na contramão ao que se espera de uma emissora pública, é a inserção de mais um programa religioso o “A voz do Conselho” na grade da Rede Minas. De acordo com ata da última reunião do Conselho Editorial da empresa, o programa é produzido por uma associação de pastores. A proposta parte do novo diretor de Conteúdo e Programação da EMC, Luiz Henrique Yagelovic, mais conhecido como Ike Yagelovic. Em cargo comissionado, o novo diretor da EMC tem vasta experiência em emissoras comerciais. A inserção está em análise no Conselho. Ata do Conselho / Rede Minas Atualmente a Rede Minas já exibe outros conteúdos de cunho religioso, como a novela produzida pela rede Record “Os dez mandamentos” e o programa da Igreja Batista da Lagoinha “Profetizando vida”. Questionada sobre a inclusão de um programa de pastores e de outros conteúdos de cunho religioso em uma emissora educativa e pública, a Rede Minas afirmou que “todos os projetos estão em fase de avaliação”. E que “há anos, a emissora conta com a Faixa Ecumênica. Atualmente, esse conteúdo compreende a exibição de “Profetizando Vida”, “Mãe Maria” e a “Missa Dominical”. Em relação à novela “Os dez mandamentos”, em exibição na TV Brasil, a Rede Minas retransmite a atração, de terça a domingo, às 0h45. A exibição faz parte da troca de conteúdos contratuais que a Rede Minas tem com as emissoras públicas TV Brasil e TV Cultura”, diz a nota. Desmonte e terceirização No início do mês, os trabalhadores da rádio Inconfidência que junto a Rede Minas conformam à Empresa Mineira de Comunicação, anunciaram a possibilidade de entrarem em greve após o governo apresentar um reajuste salarial apenas para os trabalhadores em cargos comissionados. A proposta foi apresentada no Plano de Cargos e Salários (PCS) da Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Os trabalhadores da Inconfidência denunciam ainda que estão há mais de três anos sem reajuste salarial, que em 2020 foi concedido apenas para os comissionados. Outra denúncia da categoria é que o Plano de Cargos extingue vagas de trabalho que gradualmente seriam ocupadas por trabalhadores terceirizados. Fonte: BdF Minas Gerais