Assembleia de MG aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres
Desenho de grupo de mulheres da Paraíba que integram o programa “Menstruação sem tabu” – Reprodução Projeto de Lei de autoria da deputada Leninha (PT-MG) trata de tema tabu sob o prisma da dignidade menstrual Por Laura Murta “Mulher é bicho esquisito, todo mês sangra”. Mesmo com a música de Rita Lee na década de 1980, o assunto ainda é tabu, permeado de preconceito e desinformação. Entre outros povos e culturas, a menstruação coloca o ser feminino em condição divina, fonte geradora da vida. Metade da população mundial sangra ou já sangrou mensalmente. Tão comum e natural quanto menstruar é a ideia de que os dias do ciclo são os mais desagradáveis do mês, apesar de ser inconteste sua importância para a saúde do corpo feminino. Mulheres substituem o absorvente por papel higiênico, roupas velhas ou toalha de papel A menstruação é, portanto, um processo natural, uma questão de saúde pública e, no contexto de extrema desigualdade socioeconômica, a menstruação passa a ser também um problema econômico. Para muitas pessoas, falta dinheiro para comprar produtos de higiene, como o absorvente. E como isso pode afetar a saúde de uma mulher? A antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro Mirian Goldemberg entrevistou mulheres em todo o país com idade entre 16 e 29 anos, e chegou à seguinte conclusão. “Uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o absorvente e não falam que foi por isso. Elas têm vergonha, tentam esconder. A falta de absorvente provoca uma sensação de insegurança. É algo que elas sofrem sozinhas, como se fosse um fracasso, uma vergonha”. O levantamento nacional inédito, coordenado pela pesquisadora procurou entender o fenômeno da pobreza menstrual. A Organização das Nações Unidas (ONU) já vem tratando o assunto como sendo de relevância mundial. Mas o que significa esse termo? Em primeiro lugar, é a falta de itens básicos durante a menstruação, seja por falta de informação ou de dinheiro para comprar os absorventes. Uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente Combater a pobreza e, por conseguinte, promover a dignidade menstrual, foi com essa intenção que a deputada estadual Leninha (PT-MG) apresentou Projeto de Lei que garante a gratuidade de absorventes higiênicos para pessoas em unidades escolares, unidades de saúde e também para pessoas em situação de privação de liberdade, albergadas, enfim, em situação de extrema vulnerabilidade social. Mas, afinal, quanto custa menstruar? A diretora executiva da Girl Up Brasil, Letícia Bahia, aponta que a estimativa é de que se gasta de R$3 mil a R$8mil ao longo da vida com a compra de absorventes. O absorvente e outros produtos de higiene íntima e menstrual ainda são vistos como produtos cosméticos e como produtos de luxo, supérfluos, são frequentemente tributados dessa forma. É sob essas muitas nuances que a deputada estadual Leninha, do Partido dos Trabalhadores, trouxe esse tema na forma de um projeto de Lei. “Eu conheço de perto essa dor. Sou uma mulher periférica. Nascida numa família humilde e muito numerosa. Sei o quanto uma situação corriqueira como essa de comprar um absorvente, numa casa com mais de duas, três mulheres é uma condição onerosa. Quando presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, pude acompanhar de perto questões como essa. De modo muito especial, a falta de dignidade de mulheres privadas de liberdade”, explica Leninha. Para quem tem um banheiro dentro de casa, chuveiro com água quente, sabonete e absorventes descartáveis à disposição para trocá-los sempre que necessário, a falta de acesso a itens de higiene durante a menstruação pode parecer inimaginável. Mas essa é a realidade de quem mora nas ruas, em abrigos ou presídios e enfrenta, mensalmente, as dificuldades de menstruar sem contar com saneamento básico nem com protetores menstruais. Pretas e pardas são mais afetadas “Também é importante destacar que a pobreza menstrual atinge mais as mulheres pretas e pardas (são mais de 108 milhões no país). Diante dessas condições o que ouvimos durante a construção do PL é que muitas mulheres substituem o absorvente por papel higiênico, roupas velhas ou toalha de papel”, afirma Leninha. O que oferece riscos à saúde, já que pode levar a infecções no trato urinário, rins ou lesões nos órgãos reprodutores femininos. “Minas será o primeiro estado brasileiro a garantir dignidade menstrual para as suas mulheres, e isso é um grande avanço”, comemora a parlamentar. Via BdF Minas Gerais
Zema não assina nota de solidariedade ao STF para não criar animosidades com Bolsonaro
O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, não assinou a nota que vários governadores assinaram em apoio ao Supremo Tribunal Federal, contra as ameaças de Bolsonaro Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”. “No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, complementaram. O teor do texto foi publicado pela coluna Painel. Assinam o documento os governadores do DF, de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amapá. Alvo de mais de cem pedidos de impeachment, Jair Bolsonaro anunciou que irá ao Senado entregar pedidos de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A iniciativa foi uma resposta à determinação de Moraes para a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, acusado de participação em um esquema de milícias digitais. Bolsonaro tem colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e criticado o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma demonstração de que não aceitará uma derrota em 2022. A possibilidade de um golpe vem acontecendo em contexto de alta da rejeição dele e liderança isolada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pesquisas eleitorais. O presidente do STF, Luiz Fux, criticou no dia 5 de agosto as ofensas de Bolsonaro. “Nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, disse o magistrado em pronunciamento. No dia 6 deste mês, Bolsonaro chamou Barroso de “filho da puta” e, no dia 9 de julho, disse que o ministro é “imbecil” e “idiota”. No dia 5 de agosto, Bolsonaro ameaçou Moraes ao dizer que “a hora dele vai chegar”. O motivo foi a decisão do ministro pela inclusão de Bolsonaro no inquérito fake news por causa dos ataques sem provas à confiabilidade das urnas eletrônicas. Em 9 de agosto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou fotos de um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A postagem foi feita poucos dias após o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, criticar as ameaças de golpe de Bolsonaro e acusações de fraudes em eleições no Brasil. Em 2020, Trump fez alegações parecidas e insuflou apoiadores a invadirem o Congresso por não aceitar a derrota para Joe Biden. Isolado, Bolsonaro seguiu na semana passada com a tentativa de demonstrar força política. Na última terça-feira (10), tanques desfilaram com blindados na Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto e ao lado do Congresso. Mas o desfile não teve o sucesso esperado por ele. Ao todo, 93% dos posts acerca do evento foram negativos, de acordo com a Quaest Pesquisa. A mesma instituição divulgou um levantamento, no dia 4 deste mês, apontando que a desaprovação do governo Bolsonaro é de 56% e 66% reprovam o comportamento dele. No dia 30 de junho foi protocolado na Câmara um superpedido de afastamento de Bolsonaro. O objetivo das lideranças e entidades que assinaram o superpedido é unificar os argumentos dos mais de 120 pedidos de impeachment que haviam sido apresentados na Casa. Foram apontadas no documento mais de 20 acusações contra ele. Uma delas foi o estímulo a um golpe no país, com o fechamento do Congresso Nacional e do STF. ECN com Brasil 247
Trem Rio-Minas deve começar a operar em 2022 com foco no turismo
Trajeto inclui paisagens deslumbrantes sob o rio Paraíba do Sul, que divide Minas do Rio de Janeiro Foto: ONG Amigos do Trem/Divulgação. Atração fará resgate histórico dos caminhos abertos por D. Pedro II. ANTT autorizou a reforma na ferrovia Por Pedro Nascimento – Jornal O Tempo A paisagem bucólica entre a Zona da Mata mineira e o estado fluminense está prestes a ganhar mais um atrativo: as viagens de trem que marcaram a história da região. A luta pelo transporte de trilhos, que sai do Rio de Janeiro e passa por Minas Gerais, começou em 2015 e agora, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), poderá retornar em dezembro de 2022, e em grande estilo. O trem Rio-Minas, que terá foco exclusivo no turismo, terá um trajeto de 37 km, saindo da cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro, e passando por Chiador, em Minas, finalizando a viagem em Sapucaia, no estado fluminense. Na última semana, a ANTT aprovou a reestruturação do trecho, que será bancada pela concessionária FCA/VLI, dona da concessão do trecho. A luta pelo trem é fruto de um trabalho da ONG Amigos do Trem, além de prefeituras e empresários locais, que há seis anos estudam uma forma de aproveitar o trecho, que desde 2015 deixou de ser utilizado pela concessionária para o transporte de cargas. Para além da paixão pelo transporte de trilhos, a diretora da ONG, Cyntia Nascimento, conta que o trem vai trazer desenvolvimento para a região, que já se preparou para acomodar turistas. “Esse é um sonho antigo, e não só porque temos essa paixão pelo trem, mas também porque é uma forma de atrair investimentos e recursos para a região. Desde que começamos a estudar essa implantação do trem Rio-Minas, a ONG elaborou inúmeros estudos em parceria com o Sebrae, os empresários e também as prefeituras. São planos que contemplam o desenvolvimento do turismo para os municípios, e isso afeta toda a cadeia do comércio, a rede hoteleira, produtores locais, empresas. É uma oportunidade de trazer visibilidade e aumento de renda para as cidades”, avalia. Cyntia está à frente do projeto desde 2018, quando o idealizador Paulo Henrique do Nascimento, mineiro de Juiz de Fora, na Zona da Mata, faleceu vítima de um câncer. Antes de partir, Paulo levantou tudo do zero, desde a compra dos vagões e da locomotiva, que pertenciam a Vale, até o escopo do trajeto, que originalmente contemplava oito municípios, a maioria em Minas. As viagens devem acontecer aos fins de semana, e sempre com atrações para todos os gostos. “O trem Rio-Minas vem com uma proposta bem inovadora, não é apenas o resgate histórico da ferrovia. A nossa intenção é fazer vagões temáticos e a cada mês colocar oferecer atrações de gastronomia, cerveja artesanal, e outras coisas que chamem os turistas, e também valorizem a cultura e a indústria local”, revela Cyntia. “Esse projeto também vem com a questão social, da geração de emprego e da economia. Após estudos, nós conseguimos verificar que vamos ter de 200 a 300 postos de trabalho criados direta e indiretamente, além de toda uma cadeia de capacitação que será realizada com os moradores, para que eles se preparem para receber o turista da melhor forma”, conta a diretora da ONG. História e modernidade Em Chiador, o trem vai parar na estação de Penha Longa – a primeira do estado, inaugurada em 1869 pelo imperador dom Pedro II. A atração, que esteve perto de virar ruína, está em processo de restauração por parte da prefeitura, que contou com uma ajuda da Furnas Centrais Elétricas para bancar a reforma. Mas o passeio pela história também tem atrações mais modernas, especialmente para quem curte natureza. Em Três Rios, no Rio de Janeiro, a prefeitura apostou nos passeios de rafting pelo rio Paraíba do Sul e outras atrações ecológicas para atrair o turismo. “A nossa ideia é conseguir agradar todo o tipo de turismo que venha a região, diversificando as atrações dentro do trem, e fora dele, onde o visitante poderá encontrar uma rede de hotel de qualidade, muito da nossa cultura local, e uma cidade moderna e pronta para agradar”, explica secretário de planejamento e projetos de Três Rios, Bernardo Goytacazes de Araujo, 37. O Trem Rio-Minas terá à disposição 15 vagões com capacidade para 870 pessoas. Além das acomodações regulares, a composição também terá o vagão restaurante, espaços para eventos e carros de acessibilidade para passageiros com deficiência. A velocidade deverá chegar a 30 km/h.
Projeto em tramitação na ALMG proíbe homenagens relacionadas à escravidão
A CCJ emitiu parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.129/20 – Projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos – Rovena Rosa/EBC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (CCJ) emitiu parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.129/20. A matéria é de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT) e Andréia de Jesus (Psol) e teve como relator o deputado Cristiano Silveira (PT). O projeto, caso aprovado, proibirá “homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro”. Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal relacionado à escravidão Quanto ao poder público, o texto da matéria aponta que este “em todas as suas esferas, deve se abster de utilizar esses elementos na designação ou na sigla de entidade ou órgão público, nas rodovias e repartições públicas, e nos bens de qualquer natureza pertencentes ou que sejam geridos pelo Estado ou por pessoas jurídicas da administração indireta”. O texto original do projeto determina também que a Junta Comercial do Estado deve recusar o registro de marcas com qualquer sinal relacionado à escravidão, como “casa grande e senzala”, “senzala”, “sinhá”, “negreiros”, dentre outros, “bem como nomes que homenageiem pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro”. Penalidades O texto original prevê que, em casos de infrações por parte de empresas privadas ou microempreendedores individuais, “a multa proporcional ao seu faturamento será destinada a políticas voltadas à igualdade racial”, sendo que o atraso por mais de 24 meses no pagamento da multa resultará na cassação de seu alvará de funcionamento. Quanto aos órgãos ou instituições públicas, “constatado o erro, deverá tornar nulo o ato que permitiu a utilização dos elementos citados, além de ser investigado o agente que deu causa ao ato para sua responsabilização cível e administrativa”. Agora o projeto seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 1º turno. Edição: Elis Almeida
Tarifas do transporte coletivo intermunicipal serão reajustadas a partir de 17/8
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) autorizou, por meio da Resolução nº 26, publicada em 10/8 no Diário Oficial de Minas Gerais, o reajuste médio no valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. As linhas do padrão convencional, operadas com veículos rodoviários, terão reajuste médio de 5,82%, enquanto os serviços de padrão comercial, que são operados com veículos urbanos, terão a correção média de 3,55%. Os novos valores das passagens, que não incluem taxas de embarque em rodoviárias e pedágios, entram em vigor a partir do dia 17/8/2021. O reajuste anual está previsto nos Decretos nº 47.767 e 44.603, e no contrato de concessão para a prestação do serviço. Porém, a última atualização na base tarifária se deu em 29/12/2019. O reajuste do ano de 2020 foi adiado para 2021 e aplicado somente agora, de forma a não onerar os usuários do transporte coletivo, principalmente devido à pandemia de Covid-19. A atualização das tarifas visa à correção da defasagem dos valores ocorridos nos 12 meses antecedentes, considerando a variação dos preços dos insumos, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros. Valores Importante lembrar que os valores da tabela estabelecem o patamar máximo que poderá ser cobrado e, conforme estabelecido na Resolução nº 22/2018, as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão autorizadas a adotar tarifas promocionais em horários específicos, não sendo obrigatória oferecer a promoção em todas as poltronas de uma mesma viagem. Nos bilhetes de passagens adquiridos na promoção devem constar a inscrição “tarifa promocional”. Com a entrada em vigor da nova base tarifária, a passagem entre Montes Claros e Uberlândia para R$ 333,50; sem custos de embarque e pedágio. O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros abrange ônibus que circulam entre a capital e as cidades do interior e também as rotas entre cidades mineiras. Ao todo, o sistema conta com uma frota 3.570 veículos, que atualmente atendem a uma média mensal de 2,9 milhões de passageiros. (Agência Minas)
“Hipócrita”: tucanos atacam Aécio por abstenção em voto impresso
Pelas redes sociais, Aécio afirmou ter “uma posição pública, desde 2015, a favor da inclusão do comprovante impresso”, mas que se absteve porque “esse debate foi contaminado por polarização intensa que tirou dele a racionalidade necessária” Artífice do golpe que resultou na eleição de Jair Bolsonaro (Sem partido) em 2018, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) virou alvo de ataques no próprio ninho tucano após a abstenção na votação sobre a PEC do Voto Impresso na noite desta terça-feira (10). Os colegas de partido na Câmara classificaram o mineiro como “hipócrita” e “decepcionante”, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo. Para eles, a intenção de Aécio era tentar agradar Jair Bolsonaro, que disse nesta quarta-feira (11) que muitos deputados votaram contra o governo ou se abstiveram por medo de chantagem e retaliação por parte do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo “inimigo” Luís Roberto Barroso. Eembora a orientação do PSDB tenha sido contrária à proposta, 14 deputados do partido votaram a favor, além de Aécio que se absteve, gerando um mal-estar entre os tucanos. Pelas redes sociais, Aécio afirmou ter “uma posição pública, desde 2015, a favor da evolução do nosso sistema de voto eletrônico, com a inclusão do comprovante impresso”, mas que se absteve porque “esse debate foi contaminado por uma polarização intensa que tirou dele a racionalidade necessária”. “Espero que possamos, em um ambiente menos conturbado, retomar, em futuro próximo, provavelmente após 2022, o debate desse tema que interessa ao país e à própria democracia”, escreveu.
Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia novo acidente em mineradora de MG
O rompimento de um talude da Itaminas, no município de Sarzedo, provocou o soterramento de três veículos; empresa tentou minimizar o caso O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) registrou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (9), o rompimento de um talude (área de terreno inclinado que delimita um aterro) da mineradora Itaminas, no município de Sarzedo, em Minas Gerais. “Na manhã desta segunda-feira (9) circulou a notícia do rompimento de uma barragem da Itaminas, em Sarzedo/MG, que mais tarde se confirmou como o rompimento de um talude. Em nota, a empresa que já foi denunciada por falta de segurança nas barragens do município afirmou que o ocorrido foi um ‘escorregamento de aterro de obra civil’”, diz postagem. “O MAB afirma que o rompimento de um talude não representa apenas um escorregamento de terra, principalmente quando se trata de uma empresa com histórico de denúncias de deslizamentos, falta de sirenes que alertam as comunidades e também remendos nas barragens sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como apurado em janeiro de 2021 na reportagem investigativa da Agência Pública”, prossegue. “Nós sabemos que crimes de grandes proporções, e após os dois maiores deles terem acontecido em Minas Gerais, nos deixam ‘mal-acostumados’ em relação ao que é grave, ao que é crime ou ao que é ou não de grande proporção. Mas este é um erro. O que aprendemos com eles, aliás, é que tudo isso é previsível, todo rompimento de talude, barragem, sejam grandes ou pequenas são na verdade grandes erros e irresponsabilidades das empresas. E isso é grave! Não é porque não houve vítima que não foi crime, ou ‘apenas um acidente’”, acrescenta o MAB. “Neste caso, inclusive, é possível perceber a gravidade do ocorrido quando três veículos ficaram soterrados pela terra, e que por sorte, não tinham trabalhadores dentro, como aconteceu em mais um crime da Vale, quando um trabalhador da mineradora morreu soterrado após o rompimento de talude, em dezembro de 2020”, denuncia. “Estamos alertas quanto à narrativa e tentativa de normalizar os crimes das mineradoras. Seguiremos em luta pelos direitos dos trabalhadores e das populações atingidas!”, finaliza o MAB. Há pouco foi confirmada o rompimento de uma barragem da ITAMINAS em Sarzedo/MG. Segundo informações da Defesa Civil, o rompimento não atingiu a cidade e ainda não há confirmações de vítimas ou feridos. 1/2 pic.twitter.com/nx6mmQNP7j — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 1 Na manhã desta segunda-feira (9) circulou a notícia do rompimento de uma barragem da Itaminas, em Sarzedo/MG, que mais tarde se confirmou como o rompimento de um talude. Em nota, a empresa que já foi denunciada por falta de segurança nas barragens do município pic.twitter.com/DI4RlzdS2e — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 3 alertam as comunidades e também remendos nas barragens sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como apurado em janeiro de 2021 na reportagem investigativa da @agenciapublica. Nós sabemos que crimes de grandes proporções, e após os dois maiores deles terem — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 5 pequenas são na verdade grandes erros e irresponsabilidades das empresas. E isso é grave! Não é porque não houve vítima que não foi crime, ou “apenas um acidente”. Neste caso, inclusive, é possível perceber a gravidade do ocorrido quando três veículos ficaram soterrados pela — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 6 terra, e que por sorte, não tinham trabalhadores dentro, como aconteceu em mais um crime da Vale, quando um trabalhador da mineradora morreu soterrado após o rompimento de talude, em dezembro de 2020. — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 Veículos soterrados A Defesa Civil do município afirmou que, com o deslizamento, um caminhão, uma retroescavadeira e um carro foram soterrados. Porém, não havia ninguém dentro dos veículos no momento do acidente. A empresa Itaminas tentou minimizar o caso. Publicou em uma rede social que “as informações circuladas em redes sociais sobre possível rompimento de barragem não são verdadeiras. O evento trata-se de um escorregamento de aterro de obra civil, não havendo vítima ou dano ambiental nem tampouco qualquer relação com as barragens, que mantém os níveis de segurança dentro dos padrões exigidos. Todas as medidas corretivas estão sendo tomadas”.
Sete mil recém-nascidos mineiros não possuem o nome do pai em certidão
Em Minas Gerais, mais de 7 mil bebês nascidos em 2021 não possuem o nome do pai na certidão de nascimento (foto: Pxfuel/Reprodução ) Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento que, normalmente, gera saudade e recordação de uma pessoa específica. No Brasil, para quase 100 mil crianças, nascidas em 2021, a ausência não tem nome, não gera recordação e não possui identidade. Até a última quinta-feira (5/8), 99.447 bebês foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Somente no estado de Minas Gerais, 7.261 recém-nascidos não possuem o registro paterno nos documentos. “Não se trata somente de uma importância burocrática, o registro paterno na documentação da criança. Trata-se de um direito, a dignidade de ter uma pessoa para chamar de pai” Soraia Carvalho, diretora do Recivil O que comemorar? De um lado, as comemorações do Dia dos Pais no último domingo (8). De outro, o estado de Minas Gerais registra um aumento, pelo segundo ano consecutivo, no número de certidões de nascimento que possuem somente o nome da mãe. Em 2021 o percentual de crianças mineiras com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento aumentou, crescendo para 2,96% em relação ao mesmo período de 2020. Os procedimentos de Reconhecimento de Paternidade no primeiro semestre de 2021 também apresentaram queda. Entre janeiro e julho deste ano, 107 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil, 22,46% a menos que no último ano. No Brasil, quase 100 mil bebês nascidos em 2021 não possuem registro de paternidade(foto: Pxfuel/Reprodução ) No Brasil, quase 100 mil bebês nascidos em 2021 não possuem registro de paternidade (foto: Pxfuel/Reprodução ) Para Soraia Carvalho, diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o peso da ausência recai também sobre as mulheres, mães-solo. “Ninguém nasceu para criar um filho sozinho. Não é só a ausência física do pai que joga um peso sobre os ombros das mães. A certidão sem o nome do pai embute o preconceito da sociedade pela mãe, que além de criar o filho sozinha, ainda tem que lidar com situações difíceis para ela, seja na escola, no trabalho e no próprio dia a dia”, compartilha. Segundo a diretora, toda criança sem o pai questiona a mãe sobre o porquê de o nome não constar na sua certidão. “É uma pergunta que aflige a mãe e a criança, diuturnamente”. Possuir o nome do pai no registro de nascimento é um direito fundamental da criança e do adolescente garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura direitos como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios. “É importante que pais e mães tenham em mente que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, que possibilita uma série de benefícios ao recém-nascido, como pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O que é o Reconhecimento Paterno? De acordo com último Censo Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em 2013, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. O Reconhecimento Paterno foi criado para auxiliar na redução desses números. Trata-se de um registro tardio, onde há a alteração na documentação do filho e é acrescentado ao registro inicial o nome do pai. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareçam a um Cartório de Registro Civil. Em casos específicos de discordância, o procedimento é encaminhado para um juiz competente. Se a decisão de pedir o reconhecimento for do filho, maior de idade, ele mesmo pode procurar o Cartório de Registro Civil e preencher o formulário padronizado. É necessário indicar o nome do suposto pai e ter em mãos sua certidão de nascimento. O cartório encaminhará o formulário preenchido para o juiz da cidade onde o nascimento foi registrado, que consultará o suposto pai sobre a paternidade que lhe é atribuída. Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias. No caso de pais socioafetivos, aqueles pais que criam a criança mediante uma relação de afeto, sem vínculo biológico, caberá ao registrado civil atestar a existência do vínculo afetivo de paternidade. O procedimento só pode ser realizado a partir dos 12 anos e, em caso de menores de idade, com concordância da mãe e do pai biológico. Uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade são realizadas nacionalmente. Para Soraia, não é possível impor a afetividade, mas garantir direitos é essencial. “Ressalte-se que não é possível obrigar um ser humano a amar outro ser humano, ainda que seja seu próprio filho. No entanto, a obrigação de prover o sustento necessário ao filho está prevista na legislação”, conclui. Estado de Minas
Antônio Anastasia crê que voto impresso não passa pelo Senado: ‘Inexequível’
Senador mineiro, é contra o voto impresso defendido por Bolsonaro (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press) Enquanto ataca integrantes do Judiciário, Bolsonaro defende auditoria nas eleições de 2022; proposta está na pauta da Câmara para esta terça (10/8) Defensor ferrenho das urnas eletrônicas, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) não crê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será aprovada pelos integrantes do Senado Federal. A contagem em papel, reivindicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está na pauta da reunião plenária desta terça-feira (10/8) na Câmara dos Deputados. Ao Estado de Minas, o parlamentar disse que, mesmo com eventual aval do Parlamento, é impossível tirar a ideia do papel até a eleição do próximo ano. “Estamos gastando energia imensa com o voto impresso sabendo que, para 2022, isso é inexequível. É um tema que conheço bem: não há como licitar uma solução tecnológica a tempo”, garantiu, nesta segunda-feira (9). Há seis anos e meio no Congresso Nacional, Anastasia aposta que os senadores também vão rechaçar o modelo do “distritão”, em que, nos pleitos legislativos são eleitos os candidatos mais votados. Atualmente, as vagas são conquistadas de forma proporcional, levando em conta o desempenho de candidatos e partidos. As legendas com as maiores somas arrebatam mais cadeiras e, assim, “distribuem” os postos aos filiados de maior sucesso nas urnas. “Não posso responder pela Câmara, mas no ambiente do Senado, acho que dificilmente seria aprovada qualquer tipo de alteração (na votação exclusivamente eletrônica). Nem mesmo essa alteração que a Câmara pretende, de voto de distritão ou de mudança nas coligações, também passa no Senado”, disse, em menção à tentativa de parlamentares de permitir o retorno das coligações partidárias em eleições para vereadores e deputados. O mecanismo está vetado desde o pleito de 2020. Voto impresso na Câmara A PEC do voto impresso foi derrotada na Comissão Especial criada para debater o tema. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém, resolveu levar a matéria ao plenário, onde os 513 parlamentares federais podem emitir opinião. O regimento da Casa permite que o tema siga para análise do conjunto de deputados mesmo após um comitê temático recomendar o arquivamento de uma proposição. “Pela tranquilidade das próximas eleições vamos levar o voto impresso para o Plenário. Os deputados que foram eleitos pela urna eletrônica irão escolher”, sustentou Lira, na última sexta (6). À rádio “CBN”, nesta segunda, ele avaliou como baixas as chances de a medida passar pelo crivo do plenário. O voto impresso é fruto de texto apresentado por Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista de primeira hora. A proposta é que, após escolher seus candidatos na máquina eletrônica, o cidadão possa visualizar um comprovante de papel com os votos dados. O documento seria impresso e depositado em uma urna transparente e lacrada, para a conferência do eleitor. Anastasia: se democracia for ameaçada, reação será ‘muito forte’ Ex-governador mineiro, Anastasia confia que qualquer ameaça às instituições democráticas serão rapidamente repelidas. Segundo ele, ao menos por ora, as ações contrárias às eleições do próximo ano não passam de “questão retórica” “Se houver algum fato concreto que demonstre que está havendo algum risco à Constituição, às instituições ou à lisura das eleições, evidentemente haverá reação muito forte”, assegura o pessedista. Para o senador, as urnas eletrônicas são absolutamente confiáveis. Por isso, sustenta, não há motivo para pôr em xeque a eficiência da Justiça Eleitoral. Apesar da escalada de Bolsonaro contra o poder Judiciário – em especial a Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, Anastasia acredita que a democracia brasileira é capaz de suportar as falas. “Bolsonaro tem um estilo próprio, que o elegeu. Quem votou nele, votou conhecendo esse estilo verbal e a personalidade forte que ele tem. As instituições são sólidas e continuo acreditando nelas. Não vejo riscos à instituição democrática, mas é um ambiente de radicalização que não gosto. Tem gente que gosta. Cada um tem seu estilo. Não gosto desse ambiente de brigas”. Jornal Estado de Minas
Vacina produzida pela UFMG pode ser usada como dose reforço contra a Covid-19
Em julho, a vacina que foi nomeada de SpiN-Tec, teve seu pedido de testes em humanos protocolado na Anvisa A plataforma tecnológica da SpiN-Tec difere das quatro vacinas usadas no Brasil (afp) Será necessário se vacinar todo ano contra a Covid-19? Quem tomou duas doses precisará de um reforço? As variantes vão exigir novas vacinas? Essas perguntas continuam sem uma resposta definitiva da comunidade científica, mas pesquisadores brasileiros já trabalham em novos projetos de vacinas que poderão suprir possíveis demandas futuras e dar maior independência ao país para manter sua população imunizada. É o caso da vacina SpiN-Tec contra a Covid-19, que teve seu pedido de testes em humanos protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de julho, por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A vacina começou a ser desenvolvida em março do ano passado pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. Como o Brasil já encomendou mais de 600 milhões doses de outras vacinas contra Covid-19 para o ano de 2021, a conclusão dos testes da SpiNtec, em 2022, deve ocorrer com a população já amplamente vacinada. Mesmo assim, a pesquisa segue com a perspectiva de que a vacina mineira possa ser usada como reforço para pessoas já imunizadas. Dose de reforço Um dos pesquisadores responsáveis pela SpiN-Tec, o professor Flávio da Fonseca explicou, em entrevista coletiva no início deste mês, que os testes em humanos vão buscar calibrar um esquema de doses para que a vacina seja aplicada em quem já se vacinou. Nos testes em laboratório, em animais, os pesquisadores usaram um esquema de duas doses, com intervalo de 21 dias, mas, para os estudos clínicos, haverá a avaliação se uma dose basta para reforçar a imunização. Outra preocupação dos pesquisadores ao planejar o desenvolvimento da vacina foi com as mutações do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já foram identificadas inúmeras novas cepas do SARS-CoV-2, entre elas as variantes de preocupação Alfa, Beta, Gama e Delta, mais transmissíveis e com possíveis impactos na efetividade das vacinas. Integrante da equipe de pesquisadores, Santuza Teixeira esclareceu que é impossível fazer uma previsão de efetividade contra as variantes. A cientista explicou que uma das estratégias para enfrentar esse problema foi escolher uma proteína viral que tem sofrido menos mutações para compor a combinação de proteínas contida na vacina. Sempre que os vírus se multiplicam, eles podem sofrer mudanças em sua estrutura. Quando essas alterações passam a representar uma vantagem na replicação, essa nova estrutura tende a se multiplicar mais que as outras, tornando-se dominante. Foi isso o que ocorreu no Brasil com a disseminação da variante Gama (P.1), no início de 2021, e novamente pode ocorrer com a variante Delta. Como nossas células de defesa são produzidas “sob medida” para atacar formas específicas do vírus, essas mudanças, em alguns casos, também podem permitir que o microorganismo escape. Por isso, a escolha de uma proteína mais estável, como a proteína N, é uma estratégia para minimizar esse risco. Proteína recombinante A plataforma tecnológica da SpiN-Tec é chamada de proteína recombinante e difere das quatro vacinas contra Covid-19 usadas no Brasil até o momento. Para produzir a vacina da UFMG, os pesquisadores desenvolveram um processo em que informações genéticas do novo coronavírus são inseridas em uma bactéria E.coli, e essa, por sua vez, produz uma proteína fusionada, uma mistura com pedaços das proteínas S e N. A proteína S tem sido o principal alvo das vacinas genéticas contra a Covid-19, sejam elas de RNAm (Pfizer/BioNTec) ou vetor viral (AstraZeneca e Janssen), por despertar uma forte resposta do corpo humano. A pesquisa da SpiN-Tec aproveitou esse potencial e o combinou ao da proteína N, que é menos propensa a mutações e também estimula a produção de anticorpos no organismo humano. Por isso, o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) dessa vacina usa as duas proteínas na mistura proteica chamada pelos cientistas de proteína quimérica ou “quimera”. O nome é uma referência ao monstro da mitologia grega que tinha o corpo formado por partes de diferentes animais, como cabeça de leão e cauda de serpente. O projeto com a tecnologia de proteína recombinante foi o escolhido pelos pesquisadores, entre outras opções pensadas ao longo da pesquisa. Os motivos foram as razões citadas e também os resultados positivos verificados em testes com animais. Além disso, os pesquisadores ressaltam que o custo dessa tecnologia é menor se comparado a plataformas como as de vetor viral ou RNA. Testes Quando houver aprovação da Anvisa, os testes dos pesquisadores em humanos vão começar pelas fases 1 e 2, em que conclusões importantes sobre eventos adversos e esquema de dose são avaliadas. Na fase 1, serão recrutados 40 voluntários, e na 2, entre 150 e 300. Como a vacina deve ser utilizada como dose de reforço, os participantes do estudo precisarão ter sido imunizados com as duas doses da CoronaVac há, no mínimo, seis meses. As fases 1 e 2 de testes clínicos contam com recursos da prefeitura de Belo Horizonte, que vai repassar R$ 30 milhões até o fim do ano, e de emendas parlamentares, que viabilizaram mais R$ 3 milhões. Apesar de o pedido para a realização dos testes já ter sido entregue à Anvisa no último dia 30, a agência ainda não havia recebido até semana passada o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), que é o protocolo clínico do estudo, propriamente dito. A Anvisa afirma que já começou a análise, mas precisa desse documento para concluí-la. Procurada pela reportagem, a UFMG informou que todas as exigências da Anvisa estão sendo cumpridas. “Nesse processo, é natural que alguns documentos não sejam entregues ao mesmo tempo e que sejam acrescidos à solicitação inicial ao longo de todo o procedimento”, diz nota divulgada à imprensa. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para as doses que serão usadas nas duas primeiras fases de testes clínicos já está em produção na Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos. Segundo a UFMG, não