PMs, milícias e governo Bolsonaro: uma relação de apoio, favores, vantagens, privilégios e carteiradas
Não há uma adesão institucional das forças de segurança com o atual presidente e sua família – que incide sobre o governo –, mas uma associação de interesses em busca de poder através do discurso da violência Por Jacqueline Muniz “Este não é um governo militar no qual as Forças Armadas fazem no país a política do exército, e sim um governo de (com) militares que fazem a sua própria política para atender aos seus projetos pessoais de poder”. Assim a socióloga Jacqueline Muniz define o governo de Jair Bolsonaro, contrapondo aqueles que insistem em falar em adesões, em entrevista especial para o Instituto Humanitas Unisinos – IHU Para ela, o mesmo vale para as corporações das polícias militares nos estados. “Os PMs, provenientes das periferias sociais, são pragmáticos e não têm tempo a perder com o que não afeta de maneira utilitária as suas vidas dentro e fora do serviço. Eles não têm nada a ganhar com esta suposta briga e com ela pouco se importam, uma vez que esta não muda absolutamente nada em suas rotinas funcionais subordinadas à máquina estadual”, completa. Com larga experiência em pesquisas sobre o universo das polícias, Jacqueline insiste que não há uma adesão das instituições a esse governo. “A família Bolsonaro não desenvolve relações substantivas com instituições, sejam elas as policiais ou as Forças Armadas, e nem tem apreço por elas. As instituições têm pouca valia para este grupo já que atrapalham os seus negócios políticos”, enfatiza. Segundo ela, é preciso compreender que esses grupos não são homogêneos ou uma massa amorfa. O que há é uma aproximação de sujeitos dessas corporações que buscam satisfazer suas necessidades pessoais ou de seu pequeno grupo. No caso das Forças Armadas, é uma espécie de tentativa de manter um status quo que prova que são importantes, e que não lhes cabe o pijama da reserva e nem as marcas da guerra ou do golpe. Isso porque compreende que a classe militar é “composta majoritariamente de gente de baixo que ascendeu pela carreira militar, que quer ter as coisas de classe média e levar uma vidinha burocrática e tranquila sem conflitos internacionais ou domésticos para atrapalhar”. Já dentro das PMs, a aliança é com sujeitos que também buscam regalias extras, sem abrir mão do contracheque estatal. “Assim, a família Bolsonaro conta com uma proximidade intencionalmente construída com policiais militares da base da pirâmide, os praças, com os quais se pode, mais facilmente, estabelecer uma lógica contratual uberizada de prestação de serviços recíprocos nos negócios da proteção”. E com isso, nascem as milícias. Ao longo de toda a entrevista, Jacqueline analisa as relações de alguns sujeitos das forças policiais do Estado brasileiro com o campo da polícia – e com os políticos. Pois, compreender isso, em particular no caso das PMs, é também compreender as organizações que nascem daí. “Milícia não sobrevive sem braço político de apoio, favores, vantagens, privilégios e carteiradas. Por isso, ela é financiadora de campanhas eleitorais. As carreiras políticas servem como um ótimo investimento criminoso. Estas carreiras políticas são uma importante lavanderia do dinheiro extorquido da população pela milícia”, exemplifica. Leia aqui a entrevista completa
O massacre do Jacarezinho e seus reflexos na sociedade – Por José Ricardo Bandeira
Nas últimas décadas, tornou-se prática obrigatória no Brasil combater a criminalidade utilizando-se o enfrentamento policial em detrimento de muitas outras medidas racionais Não existe caminho para o combate à violência e a criminalidade que não passe pelo investimento maciço em treinamento dos policiais e em ferramentas/métodos de inteligência e investigação, com o objetivo de impedir que drogas, armas e munições cheguem às comunidades dominadas pelo crime organizado! A cada dia que passa, os cidadãos das grandes cidades e capitais brasileiras são obrigados a conviver com a explosão de violência e criminalidade que assola o Brasil. Balas perdidas, arrastões, roubos e homicídios já não são surpresas em um país que é recordista em mortes violentas decorrentes de operações policiais. E nesta esteira de violência muitos políticos são eleitos, a exemplo das últimas eleições, explorando a bandeira de combate a violência, com um discurso muitas vezes demagógico e sem profundidade, mas falando coisas que o cidadão cansado e acuado espera ouvir. Esses políticos, assim como os anteriores, repetem as mesmas práticas de combate a criminalidade que por evidentes razões não surtiram efeito. Nas últimas décadas, tornou-se prática obrigatória no Brasil combater a criminalidade utilizando-se o enfrentamento policial em detrimento de muitas outras medidas racionais e científicas que poderiam trazer resultados sólidos, pois a polícia é somente uma das ferramentas no combate a criminalidade em uma caixa chamada “segurança pública”, onde existem diversas outras ferramentas que podem ser utilizadas. Somente para ilustrar como os nossos governantes priorizam o enfrentamento policial, a primeira grande operação policial no Brasil ocorreu no dia 21 de março de 1963 na comunidade da favela hoje conhecida como morro da Providência. Neste dia, cerca de 500 policiais, com o apoio de um helicóptero, cercaram a comunidade e fizeram cerca de 200 presos. A partir desta operação, essa foi a política de segurança que continuou sendo implementada por todos os governadores do Brasil, chegando-se ao caos que hoje, culminando com o Massacre do Jacarezinho, comunidade do Rio de Janeiro dominada pelo crime organizado, onde em uma única operação policial 29 pessoas foram mortas, entre elas um policial civil. Ao priorizar o enfrentamento policial, torna-se inevitável os efeitos colaterais que são, entre outros, a morte de policiais e vítimas inocentes, caos e transtornos nas grandes cidades, prejuízos para o comércio e turismo, além de graves sequelas psicológicas causadas naqueles que vivenciam a violência diariamente. A segurança pública é uma ciência e como tal, deve ser tratada e conduzida de forma correta e, dentro desta ciência, a forma mais eficiente de se combater o crime nas grandes cidades é através do investimento em inteligência e investigação, impedindo que drogas, armas e munições cheguem as comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pelas organizações criminosas, asfixiando suas ações e cortando os seus recursos. Assim, o crime sem drogas, sem armas e sem munições naturalmente sucumbe. E neste critério o Governo Federal sempre foi o grande vilão da segurança pública, pois nunca impediu que as drogas, armas e munições atravessassem as nossas fronteiras, percorressem as estradas federais, portos e aeroportos e chegassem as comunidades. Em paralelo a aplicação das medidas de inteligência, se faz necessário também um grande projeto de geração de emprego e renda em substituição ao dinheiro gerado pela narcoeconomia que circula nas comunidades. Infelizmente, enquanto tais medidas não forem implementadas, continuaremos a velha política de enfrentamento, com a triste classificação de sermos um dos países mais violentos do mundo. *José Ricardo Bandeira é Professor, Perito em Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança Pública
Covid-19: uma dose de vacina Pfizer ou AstraZeneca reduz em 65% chance de infecção
AstraZeneca já está em uso no Brasil, e primeiras doses da Pfizer devem chegar na próxima quinta (29) – Marco Verch Estudo britânico avaliou eficácia tanto em indivíduos mais velhos e mais vulneráveis, quanto em jovens e saudáveis Em 21 dias após a aplicação da primeira dose das vacinas Pfizer/BioNTech ou AstraZeneca/Oxford, estudiosos britânicos avaliam que as chances de infecção são reduzidas em até 65%, tanto em indivíduos mais velhos e mais vulneráveis, quanto em jovens e saudáveis. O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas Britânico (Office for National Statistics, em inglês) em parceria com a Universidade de Oxford e divulgado em pré-publicação na última sexta-feira (23). Foram realizados testes em cerca de 370 mil pessoas com as duas vacinas utilizadas em território britânico. Os pesquisadores indicam que, ao reduzir as taxas de infeção, as vacinas não vão apenas prevenir as internações hospitalares e as mortes por covid-19, mas também permitir a quebra das cadeias de transmissão e, assim, reduzir o risco de um potencial ressurgimento da doença. A partir dessas conclusões, o governo britânico optou pela prioridade de vacinação de uma primeira dose às pessoas mais velhas e aos grupos mais vulneráveis. No entanto, os resultados dos testes apontam que as primeiras doses de vacinas foram mais eficazes contra infecções sintomáticas do que assintomáticas. Após a aplicação da primeira dose, os casos de doenças com sintomas diminuíram 74%. No caso dos assintomáticos, o número cai para 57%. No caso da vacina Pfizer/BioNTech, a aplicação da segunda dose do imunizante reduziu em 90% as infecções sintomáticas. As assintomáticas foram reduzidas em 70%. Por ter sido aprovada para uso posteriormente, o mesmo teste ainda não foi aplicado à vacina AstraZeneca/Oxford. Uso no Brasil A vacina AstraZeneca/Oxford, fabricada na Coreia do Sul, está em uso no Brasil desde 28 de janeiro por meio do Consórcio Covax Facility, que prevê 42 milhões de doses ao país. A vacina da Pfizer/BioNTech foi aprovada para uso no Brasil, mas aguarda chegada de primeiro lote, previsto para pousar em território nacional na próxima quinta-feira (29), com uma estimativa de 1 milhão de doses.
COVID-19: mais de 390 mil doses de vacinas chegam em MG nesta sexta (23/4)
As novas doses serão distribuídas para pessoas de 60 a 69 anos, Forças de Segurança e Salvamento, e Forças Armadas Mais vacinas para os mineiros chegam nesta sexta-feira (23/4) na Rede de Frio, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em Belo Horizonte. Serão 390.550 doses, destinadas para pessoas de 60 a 69 anos, Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas. A 14ª remessa contém 316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da Coronavac. De acordo com a secretaria, a data para serem distribuídas para as Unidades Regionais de Saúde (URSs) ainda vai ser definida. Vacinômetro De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela secretaria de Saúde, Minas Gerais tem nesta sexta-feira (23/4), 2.919.813 de pessoas vacinadas, o que representa 13,71% dos mineiros. Deles, 1.175.309 já receberam a segunda dose, ou seja, 5,52% da população. Ao todo, o estado já recebeu 5.831.330 doses enviadas pelo Ministério da Saúde e os municípios receberam 5.762.618. Ainda faltam 68.712 doses da vacina para serem distribuídas. Minas Gerais está praticamente no mesmo patamar da média nacional, que até essa quinta (22), já foram 27.945.152 pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina contra a doença, ou seja, 13,2% da população do país.
O assassinato da mulher do promotor e a vingança de Tacla Durán: “Quem está mentindo, Moro?”
Laudo do IML aponta que Lorenza de Pinho foi assassinada, num caso que pode destampar o bueiro do esquema de poder e corrupção que teve Aécio Neves como símbolo, escreve Joaquim de Carvalho Nas voltas que o mundo dá, o advogado Rodrigo Tacla Durán escreveu nesta segunda-feira na rede social dele que, se investigarem Moro com mais profundidade, o ex-juiz “vai acabar virando estagiário…” Na sequência, lembrou de um episódio que a velha imprensa publicou sem nenhuma crítica ou apuração complementar. Foi há três anos, no programa Roda Viva, que o jornalista de ultradireita Augusto Nunes conduziu como troféu de despedida. “Quem está mentido, Sergio Moro?” É que, naquela oportunidade, o então juiz atacou o advogado. “Tem esse indivíduo, foragido e suspeito de crimes gravíssimos, e que levanta essas histórias sem base empírica”, afirmou. Para ele, Rodrigo Tacla Durán era “apenas um mentiroso”. O alvo do ataque do juiz havia escrito no livro ainda não publicado em sua totalidade que foi alvo de tentativa de extorsão por parte do amigo e padrinho de casamento de Moro. Tacla Durán reproduziu o diálogo travado com Carlos Zucolotto Júnior, dias depois de se sentar à mesa dos procuradores da Lava Jato para negociar uma possível delação premiada. Zucolotto disse que já havia conversado com DD (iniciais de Deltan Dallagnol) para garantir benefícios num eventual acordo. Em troca, Tacla Durán teria que pagar 5 milhões de dólares “por fora”. No dia seguinte à conversa, o advogado que o representava recebeu de procuradores da Lava Jato a minuta de um acordo nas bases da conversa com Zucolotto. Dias depois, ele transferiu para o escritório de Marlus Arns, outro amigo de Rosângela Moro, 612 mil dólares, o equivalente a 3,2 milhões de reais. “Paguei para não ser preso”, disse Tacla Durán ao jornalista Jamil Chade, do UOL. Depois disso, ele não fez mais nenhuma transferência e, três meses depois, Moro decretou sua prisão. A Procuradoria Geral da República nunca investigou a denúncia a sério — o que seria relativamente simples, bastava ver o teor das conversas e o documento de transferência de dinheiro. Tacla Durán nunca foi sequer ouvido, apesar da tentativa de advogados, inclusive da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requereram o testemunho do ex-prestador de serviços da Odebrecht. Se a Justiça e o Ministério Público Federal fizeram ouvidos de mercador, na França o caso teve repercussão. A Interpol foi informada do caso e, numa reunião de seu comitê diretivo, decidiu por unanimidade jogar o mandado de prisão assinado por Sergio Moro na lata do lixo. A Interpol considerou que o então juiz brasileiro era parcial, por antecipar juízo de valor sobre Tacla Durán (mentiroso) sem nem sequer ouvi-lo. Com isso, o advogado brasileiro teve o alerta vermelho cancelado e ele passou então a ter direito de se deslocar livremente por países sem ser incomodado. Agora, a Alvarez & Marsal, depois de tentar emplacar Moro como sócio, decidiu rebaixá-lo à condição de consultor. Tacla Durán foi sucinto na manifestação em sua rede social, mas pessoas próximas a ele sabem que, se o procurador-geral Augusto Aras levar adiante a ameaça que fez de ouvi-lo em acordo de delação, poderá reunir muito mais informações, talvez com poder de iniciar um processo que pode acabar com Sergio Moro na prisão. .x.x.x.x. A esposa do promotor André Luís Garcia Pinho, de Minas Gerais, foi assassinada, segundo laudo do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. Lorenza Maria Silva Pinho, de 41 anos, seria cremado no último dia 3 de abril se um delegado de Minas Gerais não tivesse impedido o procedimento junto a uma funerária. Lorenza tinha falecido no dia 2 de abril e o atestado de óbito do médico Itamar Tadeu Gonçalves registrava morte por engasgo decorrente do uso de bebida alcoólica com remédios de uso controlado. Pelo laudo do IML, fica claro que essa informação não corresponde à verdade. A investigação agora deve se concentrar na motivação do assassinato. No momento em que Lorenza morreu, estavam no apartamento André de Pinho e os filhos menores de idade. A cremação teria sido impedida após denúncia de outros parentes de Lorenza, que suspeitaram da versão do engasgo. Lorenza teria conhecimento de supostos crimes do promotor. André de Pinho era do grupo de autoridades próximo do esquema de poder e corrupção que envolve o ex-governador Aécio Neves, hoje deputado federal. André de Pinho foi quem pediu a prisão do lobista Nílton Monteiro e do dono do Novojornal, Marco Aurélio Carone. O Novojornal era praticamente o único veículo de Minas Gerais que denunciava crimes e outros abusos atribuído a Aécio Neves. A prisão dele e de Nílton ocorreu no momento em que o ex-governador iniciava sua campanha a presidente, em 2014. Os dois foram absolvidos dos supostos delitos narrados pelo promotor. Os dois foram soltos alguns dias depois da derrota de Aécio Neves para Dilma Rousseff. Além da prisão de Nílton e Carone, o promotor conseguiu medidas para busca e apreensão nos endereços do advogado Dino Miraglia, assistente de acusação no caso do homicídio da modelo Cristiane Ferreira, apontada como mula do PSDB, e também do jornalista Geraldo Elísio, editor do Novojornal. André de Pinho também fez uma falsa acusação contra o jornalista Leandro Fortes, que publicou na revista Carta Capital a chamada Lista do Valério, que relacionava as autoridades que teriam recebido propina do esquema de Aécio Neves. O assassinado de Lorenza Maria Silva Pinho pode tirar a tampa do porão político de Minas Gerais, que uniu poderosos do Estado. Será esta a hora da verdade? Moro, o juiz parcial, está caindo. Outros também cairão?
Sputnik V – Vacina russa contra a Covid-19 será entregue primeiro aos governadores
Somente após a entrega aos estados serão entregues as doses encomendadas pelo governo federal O laboratório que produz a vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V, anunciou que os imunizantes serão entregues primeiro aos governadores. As entregas encomendadas pelo governo federal serão entregues depois, informa a coluna de Guilherme Amado, na Época. Segundo o jornalista, governadores suspeitam que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demora em aprovar o imunizante para que Jair Bolsonaro não passe um novo constrangimento na compra de vacinas. Na sexta (16), a agência enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) documentos que apontam incertezas e “pontos críticos” relacionados à qualidade, eficácia e segurança da Sputnik V.
O PSB mineiro, falso feminismo e a exploração da FETAEMG – Por Humberto Santos
Usando um discurso feminista de fachada, com o real intuito de controlar o partido, a atual secretária geral do PSB Kátia Gaivoto, tem planos ambiciosos, ora deseja a cadeira de deputado federal do marido traído e acovardado Vilson da FETAEMG, ora quer uma vaga de deputada estadual sem sequer respeitar a base dos parlamentares eleitos no partido, publicando comissões provisórias a revelia e “assediando” prefeitos, vereadores e lideranças. Pois bem, o que garantiria a eleição de uma deputada que não é de MG, nunca prestou nenhum serviço ao povo mineiro. Seria a FETAEMG? A entidade de amparo aos trabalhadores(as) rurais de Minas Gerais que já é explorada financeiro e politicamente pelo Vilson Luiz da Silva, “o Vilson da FETAEMG”, investigado pelo MPF, qual seria o argumento? Ela não é trabalhadora rural, portanto não os representa! Foto: CTB Minas/Divulgação O que estaria por trás de tamanho interesse político desse casal e cumplices em traições? * Servidor público municipal de Belo Horizonte
Governo Bolsonaro deixa São Paulo e Minas Gerais sem medicamentos para kit intubação
O presidente da FNP afirmou que mais de 1.200 municípios do país relataram falta de insumos e medicamentos: “é como se a pandemia tivesse deixado de existir para o governo” O governo de São Paulo enviou nesta terça-feira (13), um ofício ao Ministério da Saúde onde afirma precisar de medicamentos do kit intubação em 24 horas para repor estoques e evitar o desabastecimento de drogas essenciais para o tratamento dos pacientes de Covid-19 em situação grave. “A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias”, afirma o documento assinado pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn. As informações são da coluna de Mônica Bergamo. O secretário afirma ainda que “a partir dos próximos dias” faltará medicamentos, caso nada seja feito. Gorinchteyn diz também que há mais de 40 dias vem formalizando “reiteradamente” ao Ministério da Saúde solicitações para a adoção de “medidas expressas e urgentes” para a recomposição dos estoques em São Paulo. Diz que enviou nove ofícios, que enumera no documento, “sem retorno”. “Tais fatos motivam nossa insistência em solicitar providências imediatas”, afirma ele. “O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas. E furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo”, dia ainda o secretário. Em Minas, o mesmo A mesma situação se repete em Mina Gerais. Na última semana, o governador Romeu Zema (Novo) chegou a alertar que algumas regiões mineiras só possuíam estoques do produto para até dois dias. “Estamos correndo risco de pacientes intubados acordarem por falta de sedativos e isso não pode ocorrer de forma nenhuma”, declarou na ocasião. Uma das causas do agravamento do problema, segundo Zema, é que o Ministério da Saúde teria requisitado toda a produção industrial desses medicamentos. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou que mais de 1.200 municípios do país relataram falta de insumos e medicamentos. Para ele, o problema está acontecendo também por culpa do governo federal, que teria se negado a comprar, em setembro, os itens para o chamado kit intubação. Na época, segundo Donizette, o Executivo federal alegou aumento de 10% nos preços. Porém, agora, com o agravamento da crise, o kit intubação aumentou quase 1.000% no mercado. “As dificuldades vão se multiplicando. Na virada do ano, é como se a pandemia tivesse deixado de existir para o governo. Os municípios ficaram praticamente sozinhos”, ressaltou.
O pai deu a luz no hospital universitário de MontesClaros
Parto de menina que foi gerada pelo pai aconteceu no HUCF Montes Claros registrou na última terça-feira (6) o primeiro nascimento de uma filha biológica de casal transexual do Norte de Minas. Isabella Victória Martins da Silva veio ao mundo nas primeiras horas de ontem. É a primogênita do casal Rodrigo Bryan da Silva, de 33 anos, e Ellen Carine Martins da Silva, de 25. A menina nasceu na maternidade Maria Barbosa, do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), vinculado à Unimontes. “Nossa filha trouxe esperança para o mundo LGBTQIA+. Estamos felizes e somos exemplo de que todos podem construir a sua própria família”, disse Ellen. “A bolsa rompeu, mas não tive contrações suficientes. Então, a equipe médica decidiu realizar o parto induzido assistido. Eles me deixaram à vontade para escolher a posição. No tempo certo, minha filha veio ao mundo. Estou muito feliz, principalmente, por que a DVN (Declaração de Nascido Vivo) respeitará a identidade de gênero”, ponderou Rodrigo, que foi quem gerou a criança durante os nove meses. De acordo com o casal, os campos nome da mãe e correlatos foram preenchidos com as informações da mãe afetiva e não biológica. Ou seja, apesar de gerar a criança, Rodrigo foi registrado como pai e Ellen, como a mãe. ACOLHIMENTO Ellen Carine conta que se sente bastante realizada e feliz, e que a surpresa maior não foi a filha ter antecipado o nascimento em uma semana (estava previsto para o dia 12), mas a forma como foram recebidos e tratados no HUCF. “Estamos encantados com o respeito e dignidade com que fomos recebidos e tratados no hospital. Profissionais preparados para nos atender e nos deixar à vontade. O HU fez tudo para nos ajudar. Estamos abrindo portas para os próximos casais trans”, disse ela, afirmando acreditar num futuro no qual a filha encontre pessoas tão preparadas quanto elas encontraram no HU, cujo atendimento observou respeito e dignidade. “Temos esperança no futuro. Assim que possível, Isabella terá outro irmãozinho”, revelou Ellen. REGISTRO A servidora e socióloga da maternidade, Theresa Raquel Bethônico Corrêa Martinez, explica que o relatório da DVN tem a finalidade de garantir e justificar a decisão do HU quanto ao preenchimento das informações contidas na declaração, seguindo o desejo dos pais. “Trata-se de um casal transexual em que o gestante é o Rodrigo Bryan da Silva. Procuraram nossa maternidade em outubro de 2020 com objetivo de conhecer nossa estrutura física e a equipe, considerando a possibilidade de realizar o parto conosco”, explica. Segundo ela, dentre as várias demandas do casal, havia o desejo de que no registro de nascimento da filha fosse respeitado o preenchimento do campo nome da mãe e nome do pai de acordo com as informações afetivas em detrimento das biológicas. “Isso porque, entendiam que, se não fosse assim, no registro de nascimento da criança o Rodrigo seria a mãe e a Ellen o pai, em desarmonia com a condição social e afetiva em relação à filha”, esclareceu Martinez. A Constituição assegura o princípio da igualdade a todos os brasileiros de forma indistinta. Para os casos de pessoas trans, o Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), podendo tal mudança ser feita pela via administrativa, facilitando o acesso dessas pessoas aos direitos e garantias.
Estado autoriza duas microrregiões de Saúde na onda vermelha
O Comitê Extraordinário Estadual de Covid-19 decidiu que apenas os municípios da microrregião de Saúde de Montes Claros/Bocaiuva e de Taiobeiras podem retornar a onda vermelha e com isso, flexibilizar as atividades econômicas. Outras nove microrregiões de saúde do Norte de Minas continua na onda roxa, com muitas restrições para as atividades econômicas. A decisão surpreende, pois não explica quais foram os critérios usados para tomar essa decisão, ainda mais que no município de Montes Claros existem os piores indicadores do Norte de Minas. O comunicado afirma que Montes Claros/ Bocaiuva e Taiobeiras apresentaram melhora nos indicadores e poderão avançar para a onda vermelha. Entretanto, as microrregiões serão monitoradas até amanhã (9/4) pela Secretaria de Estado de Saúde, podendo, caso haja piora nos indicadores de Covid-19, regressar a onda roxa. A decisão será publicada no Diário Oficial de hoje. Somente será permitido o avanço a partir de segunda (12/4) caso o cenário positivo se mantenha favorável. As demais regiões do estado devem seguir, por mais uma semana, as medidas decretadas na semana passada. Triângulo do Norte permanece na onda vermelha e as outras 12, na roxa. A decisão foi tomada ontem (7) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado. Ainda durante o encontro virtual, o Comitê – que conta com integrantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público, da Associação Mineira dos Municípios e da Defensoria, entre outros órgãos – optou por alterar a norma que restringe a circulação de pessoas das 20h às 5h e proíbe reuniões familiares durante a onda roxa do plano Minas Consciente, decretando o fim das duas medidas. A suspensão atende a um acordo judicial feito pelo Governo de Minas na última segunda-feira (5/4), após o deputado estadual Bruno Engler questionar a constitucionalidade das medidas. Apesar do fim da proibição, o governador Romeu Zema reitera que o Estado desaconselha qualquer tipo de aglomeração ou trânsito desnecessário durante a pandemia. “Essas medidas não serão mais obrigatórias, mas é essencial que todos façam a sua parte para conseguirmos reduzir a propagação do vírus. Precisamos que a população mantenha todos os cuidados, use máscara e evite aglomerações para conseguirmos sair disso o mais rápido possível”, destacou. O governador ressaltou que os números já apontam para o resultado positivo das medidas mais restritivas impostas pela onda roxa e que o esforço da população terá reflexo na queda no número de óbitos. “Temos observado resultado positivo nos números das regiões que entraram na onda roxa há mais tempo, o que permite deduzir que as demais regiões, em breve, também terão queda no número de casos. Essa queda, em um segundo momento, se refletirá na diminuição no número de internações e, em um terceiro momento, levará à queda no número de óbitos”, explicou Zema. Via Jornal Gazeta