Imbecil presidente será denunciado à OMS por expor brasileiros ao risco de morte por coronavírus
– Denúncia será apresentada pelo Psol depois que Jair Bolsonaro, com 12 pessoas infectadas em sua comitiva, saiu apertando as mãos de seguidores fanáticos – Jair Bolsonaro será denunciado à Organização Mundial de Saúde por expor a população brasileira ao risco de morte por coronavírus – um vírus altamente letal, que provoca preocupações em todo o mundo, O anúncio da denúncia foi feito pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ): @MarceloFreixo 12 pessoas que estiveram com Bolsonaro em Miami estão com o coronavírus. Hoje o presidente mostrou que está se lixando p/ a vida dos brasileiros e participou do ato em Brasília. Nós do @psolnacamara vamos denunciá-lo à OMS. Bolsonaro se comporta como um líder de facção fanático. Um imbecil – Por Fernando Brito – Tijolaço Jair Bolsonaro perdeu o último dos limites: o do respeito à vida de seus próprios simpatizantes. Leia o relato da Folha, sobre seu comportamento, apesar e lhe ter sido determinado, pelo médicos, o isolamento até que se afastem ou confirmem as suspeitas de que ele possa ter contraído coronavírus na expedição-moléstia à Flórida, na qual já se confirmaram seis pessoas como portadoras do novo coronavírus: Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato. O presidente não desceu do comboio presidencial e, de carro, passou a ser seguido por veículos com simpatizantes. O comboio percorreu diferentes pontos de Brasília até entrar no Palácio do Planalto, de onde, do alto da rampa e sob os gritos de ‘mito’, o presidente acenou aos manifestantes por volta das 13h. O presidente desceu a rampa em seguida e passou a esticar o braço para tocar nos manifestantes, separados por uma grade. Havia cerca de cem simpatizantes diante do Planalto. O presidente também manuseou o celular de alguns manifestantes para fazer selfies. “Isso não tem preço”, disse, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. Não, não tem preço expor a saúde alheia a risco. É inominável. Jair Bolsonaro não tem de ser impichado, tem de ser interditado psiquiatricamente. Queria saudar sua matilha? Mandasse para lá o palhaço que usou com os jornalistas, dava no mesmo. Aquele nem de rir mata.
No curé – Acuado, STF vira refém dos do imbecil presidente e de seus asseclas
– Toffoli decide se calar diante de protesto que pede fechamento do STF – Questionado sobre os protestos que pedem o fechamento do Congresso e do STF deste domingo, 15, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que não iria comentar os atos e enviou, por sua assessoria, manifestação anterior em que diz que “o Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, preferiu não se manifestar sobre as manifestações de apoiadores de Jair Bolsonaro deste domingo, 15, que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF. Segundo o jornalista George Marques, ao ser questionado se iria se manifestar, Toffoli respondeu, por meio da assessoria, que não vai comentar sobre os atos. “Optou por reenviar a mesma nota do dia 26/02/2020 e manter o que já havia dito”, disse o jornalista. Na nota, Toffoli diz que não existe democracia sem parlamento atuante e sem um Judiciário independente. “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação”, disse Tofolli em nota. Jair Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para estimular os protestos golpistas, compartilhando imagens de protestos em várias cidades. Mais tarde, ele deixou o isolamento, que tinha sido recomendado a ele para evitar infecção de coronavírus, e resolveu participar das manifestações. Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato. O país amanheceu com cerca de 120 casos comprovados da infecção e pelo menos 1,4 mil suspeitos em 13 estados.
Em artigo, OAB, ABI e CNBB defendem a neutralização urgente das ameaças às instituições
Em artigo publicado neste domingo (15) no jornal Folha de S.Paulo, os presidentes da OAB, ABI, CNBB e Comissão Arns defendem a democracia, a Constituição Federal de 1988 e a neutralização urgente das ameaças às instituições brasileiras. “É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã”, argumentam no texto, argumentam no texto. Eles acrescentam que “é necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições (Congresso e Supremo), pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las. Não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia”. Leia o artigo na íntegra: Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro. É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã. A democracia, considerados seus próprios limites, é um dom a ser desdobrado em valores e dinâmicas que garantam a participação, a liberdade e o incondicional respeito aos princípios de defesa da vida e da dignidade de toda pessoa humana. Por isso, é incontestável e merece defesa a democracia no Brasil, fruto sofrido e amadurecido da redemocratização inspirada na ação de destacados atores políticos, aos quais reverenciamos; entre eles, um povo que soube reconquistar a liberdade e os direitos confiscados. Foi esse povo que também legitimou, por lutas sociais, os direitos cidadãos registrados na Carta Magna de 1988, comprometendo a todos na sua obediência irrestrita e práticas transformadoras, pelo dever cidadão da edificação de nossa sociedade sobre os alicerces da igualdade e da solidariedade, garantindo o tratamento de todos como iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Brasil, por seus Três Poderes, segmentos e cidadãos todos, no horizonte e nos parâmetros sacramentados pela Constituição Federal, sobre os alicerces do Estado democrático de Direito, não pode permitir o enfraquecimento de suas instituições democráticas de poder-serviço, garantindo equilíbrio entre os Poderes da República, considerados, especialmente, o papel institucional do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, sem os quais a democracia mergulhará na escuridão e se pagará um preço ainda mais alto. Os Poderes exercem funções diferentes, mas nenhum é maior que outro. Sem eles, não há democracia. É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las. Não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia. É no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados, com situações de crises humanitárias, exigindo velocidade e lucidez em respostas novas na economia, na educação e na saúde; avançar por meio de posturas adequadas no tratamento do meio ambiente, já tão pressionado pelos interesses econômicos; e avançar no cuidado prioritário dos pobres e pela exemplaridade responsável no exercício da política. Por isso, preocupados com os riscos do clima de afrontas e de fomento à intolerância, juntamos forças em nossas entidades para levar esta mensagem ao povo brasileiro. Marcados pelo sentido da solidariedade, sintam-se todos convocados a gestos e compromissos com a vida, superando bravamente as crises humanitárias, efetivando ações que façam o conjunto da sociedade brasileira trilhar os caminhos da Justiça, com lógicas e dinâmicas novas, na verdade e pela paz! Felipe Santa Cruz Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Paulo Jeronimo de Souza Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Dom Walmor Oliveira de Azevedo Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) José Carlos Dias Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) https://www.facebook.com/brisa.machado.121/videos/162259818578469/?t=3
Há mais de 40 anos, feito um profeta, Raul Seixas previu que a terra iria mesmo parar
– Pequenas considerações sobre a crise do coronavírus e a canção “O dia em que a terra parou”, de Raul Seixas e Cláudio Roberto – Raul Seixas, o nosso Raulzito, sempre teve um quê de profeta. Não à toa, seus fãs, muitas vezes, parecem mais seguidores. Uma espécie de Antônio Conselheiro do rock tupiniquim – e Raul lidava com essas distâncias entre o hemisfério Norte e o Sul de maneira magistral – nos deixou canções inesquecíveis, como todos sabem e cantam. Uma delas, no entanto, soprada pela internet, nesta semana em que o planeta está ameaçado e acuado, com as pessoas trancafiadas em suas casas, nos fez subir um nó na garganta acompanhada de uma inevitável vontade de rir: “O dia em que a terra parou”. Lançada em seu álbum de 1977, um dos últimos de sua curta e profícua carreira, a canção batiza o disco. Na mesma bolacha que trazia a emblemática “Maluco Beleza”, uma espécie de autobiografia do Raulzito, está lá a profecia fulminante do cantor, que nem os seus fãs mais ardorosos sonharam que, um dia, tantas décadas depois, poderia fazer algum sentido. Na canção, feita em parceria com Cláudio Roberto – a linda fase com Paulo Coelho já havia passado – Raul parecia prever a crise do coronavírus. Descreve com maestria o que se passa em diversos países da Europa, sobretudo na Itália. Ela antevê também, e não se iludam os caros leitores, o que está prestes a ocorrer nas Américas, se os seus governos tiverem algum juízo. Em um texto declamado entre o refrão e a primeira estrofe, Raul dispara: Foi assim No dia em que todas as pessoas Do planeta inteiro Resolveram que ninguém ia sair de casa Como que se fosse combinado em todo O planeta Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém ninguém Logo a seguir, com maestria, ele descreve o Estado em plano estacionário, através dos seus profissionais, remunerados ou não, e suas relações de trabalho: O empregado não saiu pro seu trabalho Pois sabia que o patrão também não tava lá Dona de casa não saiu pra comprar pão Pois sabia que o padeiro também não tava lá E o guarda não saiu para prender Pois sabia que o ladrão, também não tava lá E o ladrão não saiu para roubar Pois sabia que não ia ter onde gastar O ciclo de Raul se completa nas coisas espirituais, da alma e do aprendizado, nos pedindo a mesma reflexão que o coronavírus nos desperta hoje, presos em um todo que ninguém mais consegue entender como e porque ainda funciona: E nas Igrejas nem um sino a badalar Pois sabiam que os fiéis também não tavam lá E os fiéis não saíram pra rezar Pois sabiam que o padre também não tava lá E o aluno não saiu para estudar Pois sabia o professor também não tava lá E o professor não saiu pra lecionar Pois sabia que não tinha mais nada pra ensinar Ao final, em uma súbita mudança, o compositor salta para as forças do mesmo Estado que aprisiona, cria a doença e cobra a cura: O comandante não saiu para o quartel Pois sabia que o soldado também não tava lá E o soldado não saiu pra ir pra guerra Pois sabia que o inimigo também não tava lá E o paciente não saiu pra se tratar Pois sabia que o doutor também não tava lá E o doutor não saiu pra medicar Pois sabia que não tinha mais doença pra curar Coincidência ou não, nesses tempos de medos e incertezas, Raul nos traz mais uma vez alento e sabedora. Naqueles idos também obscuros, mas de tantas esperanças, de 1977, não poderíamos jamais imaginar que, 43 anos depois, a terra iria de fato, parar. Via Revista Fórum
URGENTE: Bolsonaro testa positivo em primeiro exame do Coronavírus, diz jornal
– A mesma fonte da coluna informa que até o comandante do avião presidencial que voltou dos Estados Unidos estaria contaminado – O primeiro exame realizado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12) teve resultado positivo para o coronavírus. Caso a contraprova do teste confirme a primeira versão, o ex-capitão será o primeiro chefe de Estado a contrair a doença. O resultado final será divulgado ainda nesta sexta-feira (13). A informação é da coluna Esplanada, do Jornal O Dia, do jornalista Leandro Mazzini. Antes mesmo do resultado final do exame, presidente proibiu visitas de aliados ao Palácio do Planalto e já dizia que poderia estar doente. Na noite desta quinta, Bolsonaro realizou sua live presidencial ao lado do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, usando uma máscara cirúrgica. A suspeita de infecção fez o presidente cancelar uma entrevista que daria à rede CNN Brasil na sexta-feira. O presidente passou a ter suspeita de infecção pelo novo coronavírus após viagem aos Estados Unidos. O chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, Fábio Wajngarten, está com a doença e o acompanhou na comitiva. Ambos tiveram encontros com o presidente norte-americano Donald Trump. A mesma fonte do jornal O Dia informa que até o comandante do avião presidencial que voltou dos Estados Unidos estaria contaminado. De acordo com o Ministério da Saúde, o país tem 77 casos confirmados e 1.422 suspeitos de coronavírus. Contudo, o Hospital Albert Einstein, de São Paulo, anunciou na noite desta quinta a confirmação de 60 novos casos de Covid-19, totalizando 98 apenas na unidade. Esse números não foram contabilizados no levantamento do Ministério da Saúde. Até então, não foi registrado nenhum óbito em decorrência da doença. Fonte: Revista Fórum
Coxinhas desrespeitam o mito e mantém protesto contra a democracia
Bolsonaro ‘murcha’ protestos e bolsominions pedem #DesculpeJairMasEuVou – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desencorajou manifestações no próximo domingo, 15 de março, de correligionários contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro disse que é desaconselhável aglomerações por causa do coronavírus, apesar de considerar os protestos “justos” e “legítimos”. Ele disse que, se houver contaminação em massa, pode faltar leitos nos hospitais. Bolsonaro desmobilizou as manifestações em duas oportunidades, na noite desta quinta-feira (12). Por volta das 19h, durante sua tradicional live nas redes sociais, e num pronunciamento em rede de televisão que foi ao ar às 20h30. Depois de o presidente ‘murchar’ os protestos contra o STF e o Congresso, desenxabidos, bolsominions pediram ‘desculpa’ e prometeram desobedecer Bolsonaro neste domingo indo às ruas. O presidente Jair Bolsonaro jogou contra o movimento “Foda-se” mais por medo de um impeachment do que do coronavírus. No entanto, usando da esperteza, colocou o acordão que fez com o Congresso –acerca do orçamento impositivo– na conta do vírus e dos bolsominions. A ducha de água fria nos manifestantes veio após Bolsonaro açulá-los diversas vezes para participarem dos protestos. O oportunismo do presidente da República também pode ser enxergado como “traição” pelos seus fiéis seguidores. Via Blog do Esmael
Não vai ter ato: República de Curitiba cancela manifestação pró-Bolsoanro
– Há poucos dias, movimento que convoca atos contra as instituições tirava sarro: “Robô não pega vírus. Dia 15 eu vou” – O aumento dos casos de coronavírus no Brasil parece estar frustrando os planos daqueles que pretendiam sair às ruas para defender Jair Bolsonaro e pregar o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de março. Nesta quinta-feira (12), pelas redes sociais, o “República de Curitiba”, um dos principais movimentos que vem convocando para as manifestações, anunciou que não participará do ato na capital paranaense por conta do coronavírus. “O movimento República de Curitiba por zelar sobretudo pela vida, informa que suspenderá sua participação na Manifestação do dia 15/3, devido ao avanço e proliferação do Coronavírus que já atingiu vários países e foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Continuaremos através de nossas redes sociais e equipe combatendo a corrupção e lutando por um Brasil melhor, apoiando o governo eleito democraticamente do presidente Jair Messias Bolsonaro”, diz nota do movimento, que acrescenta ainda que não promoverá boicote àqueles que decidirem manter a manifestação. Há poucos dias, no entanto, o movimento tirava sarro do coronavírus nas redes sociais: “Robô não pega vírus. Dia 15 eu vou”, dizia um meme divulgado na página do grupo no Facebook. Além do “República de Curitiba”, deputados bolsonaristas e organizadores de atos em outras cidades já estão discutindo, em grupos de WhatsApp, a possibilidade de suspender todas as manifestações, mas o martelo ainda não foi batido. O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a divulgar e convocar seus apoiadores para os atos, o que já faz parlamentares se mobilizarem para um possível pedido de impeachment, já que atentar contra as instituições pode configurar crime de responsabilidade. Coronavírus no Brasil O Ministério da Saúde atualizou na tarde desta quinta-feira (12) o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil: saltou de 60 para 73. A maioria dos casos foram registrados em São Paulo. Segundo o Ministério, há 930 casos suspeitos e 947 já foram analisados e desconsiderados. Os 73 casos estão espalhados por 9 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Coronavírus no governo Também nesta quinta-feira, foi confirmado que o chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, Fábio Wajngarten, está com a doença. Jair Bolsonaro também pode estar com coronavírus, já que esteve com o secretário nos EUA, onde contraiu a doença. O presidente passou por testes e os resultados saem na sexta-feira (13). Via Revista Fórum
Vaza Jato revela: como a força-tarefa boicotou governo do PT
– Matéria da Agência Pública mostra que o governo Dilma era o último a saber… – Na Agência Pública – No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Ministério Público Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou até depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou às 7 da manhã e correu de volta para o escritório. Ele já havia avisado a diversos interlocutores que aquela seria uma semana cheia e não poderia atender a nenhuma demanda extra. Não era para menos. Naquela terça-feira, uma delegação de pelo menos 17 americanos apareceu na capital paranaense para conversar com membros do MPF e advogados de empresários que estavam sob investigação no Brasil. Entre eles estavam procuradores americanos ligados ao Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) e agentes do FBI, o serviço de investigações subordinado a ele. Todas as tratativas ocorreram na sede do MPF em Curitiba. Em quatro dias intensos de trabalho, receberam explicações detalhadas sobre delatores como Alberto Youssef e Nestor Cerveró e mantiveram reuniões com advogados de 16 delatores que haviam assinado acordos entre o final de 2014 e meados de 2015 em troca de prisão domiciliar, incluindo doleiros e ex-diretores da Petrobras. Mas nem tudo foram flores para a equipe de Deltan Dallagnol. No final do dia 6 de outubro, às 23h16, ele foi chamado ao Telegram pelo diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras: “Delta, MSG DO MJ”. A mensagem era grave. O Ministério da Justiça acabara de tomar conhecimento da visita dos americanos pelo Itamaraty – quando eles já estavam em Curitiba. Segundo um acordo bilateral, atos de colaboração em matéria judicial entre Brasil e Estados Unidos – tais como pedir evidências como registros bancários, realizar buscas e apreensões, entrevistar suspeitos ou réus e pedir extradições – normalmente são feitos por meio de um pedido formal de colaboração conhecido como MLAT, que estipula que o Ministério da Justiça deve ser o ponto de contato com o Departamento de Justiça americano. O procedimento é estabelecido pelo Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, tratado bilateral assinado em 1997. Naquela época, o ministério era chefiado pelo ministro José Eduardo Cardozo, sob a presidência de Dilma Rousseff (PT). A mediação é feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, o DRCI, então chefiado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Ricardo Saadi. Era dele a interpelação que dizia que o governo não fora informado da visita dos procuradores e agentes americanos. No final, o encontro ocorreu à revelia do Executivo, em tratativas diretas entre os americanos e os procuradores de Curitiba. O email enviado por Saadi dizia o seguinte: “Fomos informados hoje pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sobre possível vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou realizar investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Considerando que, até a presente data, este DRCI não tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e/ou para praticar atos de investigação ? 2. Em caso positivo, qual o período que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome/função das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informações que entender relevantes”. O recado foi compartilhado no chat “FTS-MPF”, onde membros da Lava Jato coordenavam ações com outros procuradores. Especialistas ouvidos pela Agência Pública e The Intercept Brasil afirmam que quaisquer diligências – atos de investigação que vão gerar um processo e provas criminais – em solo nacional teriam que ser oficializadas por meio de um MLAT. Procurado pela reportagem, procurador Vladimir Aras respondeu, por nota, que “as reuniões prévias e o intercâmbio de informações no curso da investigação compreendem a etapa chamada ‘pré-MLAT’. O MP e a Polícia não estão obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo”. Mas os diálogos demonstram que, como a cooperação internacional não é regulamentada por lei nacional que estabeleça procedimentos padrões, os membros da Lava Jato exploraram zonas cinzentas que permitiram aos americanos avançar suas investigações, escondendo esse fato do governo federal – em especial, durante a época em que Dilma Rousseff ainda era presidente. Os contatos geraram questionamentos dentro da PGR e são ainda mais sensíveis por terem como alvo a empresa de economia mista Petrobras. Em um chat de 13 de fevereiro de 2015, Deltan Dallagnol demonstra desconfiança em relação ao DRCI – e ao governo Dilma. Questionado por Vladimir Aras sobre se estaria “tudo tranquilo” com o delegado federal Isalino Antonio Giacomet Junior, que era assessor do DRCI, Dallagnol responde: “Tranquilo, obrigado, embora eu não goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que há. Ainda bem que é o Saadi e não o Tuminha lá”, diz, referindo-se ao ex-delegado Romeu Tuma Júnior. Em setembro de 2019, a força-tarefa da Lava Jato afirmou ao site The Intercept Brasil e ao UOL que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”. A primeira visita americana a Curitiba, porém, ocorreu sem nem mesmo o conhecimento do MJ. Durante quatro dias, os americanos foram apresentados a advogados de delatores e já começaram negociações de colaboração com a Justiça dos EUA. Depois, a força-tarefa orientou os americanos a convencer os colaboradores a ir aos EUA para depor, a fim de não ficarem sujeitos às limitações da lei brasileira. Se isso não fosse possível, eles ofereceriam sugestões sobre interpretações “mais flexíveis” das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). E a
Congresso impõe derrota a Bolsonaro e derruba veto sobre pagamento de BPC
– Com voto de deputados e senadores, limite para acesso ao benefício sobe de um quarto para meio salário mínimo – O governo Bolsonaro sofreu derrotas em duas votações seguidas, nesta quarta-feira (11), no Congresso Nacional. Ao analisar veto presidencial ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996, tanto o Senado como a Câmara aumentaram a faixa de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): a renda familiar per capita subiu de um quarto para meio salário mínimo (R$ 522,50, pelo atual piso). O governo tentava reduzir o acesso ao pagamento do BPC. A primeira votação foi no plenário do Senado, onde o veto foi derrubado por 45 a 14. Em seguida, na Câmara, foram 302 deputados contra o veto e apenas 137 favoráveis. O pagamento do BPC é feito a idosos e pessoas com deficiência que não têm como se manter sozinhos ou contar com sustento da família. O governo usou a Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar o veto ao projeto, que ficou quase 20 anos parado na Câmara, depois de aprovação no Senado, em 1997. No final do ano passado, o Senado rejeitou mudanças feitas pelos deputados. Excluídos e orçamento “Criamos a lei que estabelece o critério de meio salário mínimo. O presidente da República veta e está dizendo que quem ganha R$ 250 têm condições de se manter. Este veto é um crime contra a população excluída deste país”, declarou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou que o projeto até então vetado ajuda “pessoas que vivem na miséria”. “É tirar da condição de miséria extrema famílias que têm pessoas com deficiência e que estão em miséria extrema e moram em casas precárias e não estão tendo sequer ao Sistema Único de Saúde, a educação, a direitos, a medicamentos”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Porque tudo desde a Emenda Constitucional, aquele teto de gastos, começou a ser cortado da população”, acrescentou. “Não se trata só de derrotar o governo, aqui é o direito humano de pessoas com deficiência.” Já o deputado governista Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Bolsonaro, disse que aumentar o limite do BPC “inviabiliza todo o orçamento”. Com informações da Agência Senado
Deputados fazem ‘bolão’ sobre duração do governo Bolsonaro
O repórter Igor Gielow, da Folha, registra que deputados fizeram ontem à noite um ‘bolão’ sobre a duração do governo Jair Bolsonaro (sem partido). “O consenso apurado entre presentes não foi dos mais otimistas para Bolsonaro”, escreveu. De acordo com o colunista do jornalão paulistano, era uma reunião política que virou evento improvisado para celebrar os 60 anos do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Aliás, de golpe o parlamentar tucano entende bem. Vide o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. O palco do ‘bolão’ foi a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o que deixa o pescoço de Bolsonaro mais próximo da forca. O repórter da Folha declinou ainda a lista de convidados, que compartilhavam suas apostas sobre o tempo resta ao governo Bolsonaro. Eram as seguintes autoridades (dos três poderes): Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) Wilson Witzel (governador do Rio de Janeiro) Sarney Filho (secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal) Deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) Senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado) Segundo Igor Gielow, nas rodas de conversa, prevaleceu a avaliação sobre a disputa entre Bolsonaro e Congresso acerca do manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento foi de que o esgarçamento da relação demonstrou que não haverá possibilidade de interlocução com o Planalto.