Para desespero de Moro, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta
Lembra da Lei de Abuso de Autoridade, relatada pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e aprovada pelo Congresso Nacional no final de setembro de 2019? Pois é, não adiantou nada o surto do ministro Sérgio Moro, da Globo e dos procuradores da Lava Jato. O dispositivo começará a valer a partir de amanhã (sexta-feira – 03). Decorridos os 120 dias da derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a consequente a promulgação pelo Congresso Nacional, a nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) entrará em vigor esta semana. Os parlamentares tipificaram na lei condutas de agentes (juiz, procurador, policial, etc.) que podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além desses crimes, na época, os parlamentares restauraram uma mudança que a lei promove no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994). O texto ganhou artigo estipulando pena de três meses a um ano de prisão para a violação das seguintes prerrogativas dos advogados: Inviolabilidade do local de trabalho; Inviolabilidade de comunicações relativas à profissão; Comunicação pessoal e reservada com clientes; Presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à profissão; e Prisão em sala de Estado-Maior ou em domicílio antes de sentença transitada em julgado. A lei ressalta que só ficará caracterizado o abuso quando o ato tiver, comprovadamente, a intenção de beneficiar a si próprio ou prejudicar outro. A mera divergência interpretativa de fatos e normas legais (a chamada hermenêutica) não configura, por si só, conduta criminosa. Os procuradores da Lava Jato que botem a barba de molho porque a Lei de Abuso de Autoridade se soma ao surgimento da figura do juiz das garantias, também bombardeado por Moro e a Globo. Assista ao vídeo com Requião explicando a Lei de Abuso de Autoridade: Fui relator da lei de abuso de autoridade que deu segurança ao cidadão contra o arbítrio. Entra em vigor agora três de janeiro. Ajude a divulgar dê RT! pic.twitter.com/Fd4fsAUJr3 — Roberto Requião (@requiaopmdb) January 1, 2020 Clique aqui para ler a íntegra da Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro deverá abandonar sua mulher para passar o réveillon com sua sombra
– ‘Hélio Negão vai passar réveillon com Bolsonaro na Bahia?’ especulam redes sociais – É intensa a especulação nos grupos de WhatsApp sobre a suposta presença do deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) na festa da virada do ano ao lado do presidente Jair Bolsonaro na Bahia. Sem a presença de Michelle Bolsonaro, que deve passar por uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, o presidente embarcou para o litoral baiano acompanhado apenas da filha, Laura, e de poucos parentes. Motivo de especulações nas redes sociais, Hélio Negão, que foi apelidado de sombra de Bolsonaro sempre acompanha o Presidente em viagens e atividades públicas. Nestes dias de descanso, é possível que o parlamentar apareça ao lado do inseparável amigo na Base Naval de Aratu. Bolsonaro volta a Brasília no dia 5 de janeiro e disse que, nestes dias, vai jogar cartas com a filha e pescar. O deputado federal, que adotou o sobrenome do chefe, se tornou o “papagaio de pirata oficial” do Planalto após a chegada de Bolsonaro à presidência da República. Patrícia Pillar corrige o noticiário machista: é Bolsonaro quem não acompanha Michelle em cirurgia Diante das notícas que a primeira-dama Michelle Bolsonaro não acompanhará Jair Bolsonaro durante uma viagem ao litoral no réveillon, porque fará uma cirurgia, a atriz colocou os pingos nos is – Todos os jornais publicaram que a primeira-dama Michelle Bolsonaro não acompanhará o marido durante o réveillon, na viagem que este fará à praia da base naval de Aratu, na Bahia, em razão de um procedimento cirúrgico. Mas, peraí… é Michelle que não acompanha Bolsonaro ou o inverso? A atriz Patrícia Pillar corrigiu o noticiário machista. Confira: Patricia Pillar ✔@patriciapillar Ou seja: Bolsonaro não acompanhará Michelle na cirugia! https://twitter.com/folha/status/1210677494279487488 … Folha de S.Paulo ✔@folha Por cirurgia, Michelle não acompanhará Bolsonaro em viagem de Ano-Novo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/por-cirurgia-michelle-nao-acompanhara-bolsonaro-em-viagem-de-ano-novo.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha …
O que é o juiz das garantias e por que a criação desse cargo divide Moro e Bolsonaro
– O texto final do projeto conhecido como “pacote anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (24), institui a figura do juiz das garantias, um magistrado que fica responsável por velar pelos direitos do cidadão durante o processo criminal e que não será o mesmo juiz a dar a sentença. Letícia Mori – Da BBC News Brasil em São Paulo A inclusão do juiz das garantias foi feita durante a passagem do texto pelo Congresso, que também mudou cerca de 30% do projeto que foi proposto originalmente pelo ministro da Justiça Sergio Moro. O fato de o presidente aprovar o projeto enviado pelo Congresso sem barrar a inclusão do juiz das garantias gerou críticas por parte de Moro, que havia pedido ao presidente para que fizesse um veto a esse trecho do texto. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, disse Moro em nota divulgada na quarta-feira (25). Bolsonaro, que vetou outros 25 pontos do projeto, respondeu por meio de sua página no Facebook, dizendo que não pode “sempre dizer não ao Parlamento” “Na elaboração de leis quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, escreveu o presidente. “Só avançamos também porque recuamos em alguns pontos”, afirmou. O que é o juiz das garantias A figura do juiz das garantias não foi inventada agora: é um cargo que já estava em discussão no novo Código de Processo Penal (CPP), proposto pelo Senado em 2009. A proposta, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, veio para atualizar o CPP vigente hoje no país, que é de 1941. Antes do projeto do novo CPP ser aprovado, no entanto, a figura do juiz das garantias foi incluída no pacote anticrime pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), que fez parte do grupo de trabalho que analisou as medidas propostas por Moro na Câmara dos Deputados. Freixo disse que o juiz das garantias “é um avanço civilizatório” e “um aprimoramento da Justiça, por fortacelecer a imparcialidade e proteger os direitos dos cidadãos contra abusos, como os praticados pelo ex-juiz Moro”. Freixo é um dos críticos da atuação de Moro, então juiz de primeiro grau, na operação Lava Jato. O deputado soma sua voz às críticas de alguns setores de que algumas atitudes de Moro — como o vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal e não relacionadas aos crimes investigados — foram abusos. Atualmente, o Código de Processo Penal determina que o mesmo juiz que dá a sentença em um processo acompanhe a fase de investigação e produção de provas. Com a mudança estabelecida pela nova redação da lei anticrime, a nova figura do juiz das garantias vai ficar responsável por decisões tomadas durante a investigação. Ele vai, por exemplo: decidir sobre a autorização ou não de escutas, de quebra de sigilo fiscal, de operações de busca e apreensão; requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação; determinar o trancamento do inquérito quando não houver fundamentos suficientes para a investigação; julgar alguns tipos de habeas corpus; decidir sobre a aceitação de acordos de delação premiadas feitos durante a investigação O juiz das garantias vai cuidar do processo até o momento em que a denúncia é formalmente apresentada à Justiça pelo Ministério Público. A partir daí, um outro juiz será responsável pelo caso, ouvindo testemunhas, analisando as provas e julgando os acusados, explica o professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Cury, especialista em processo penal. Quem defende a medida afirma que a ideia é que não haja confusão entre as funções de acusar e de julgar e que ela seja uma forma de garantir que os direitos dos cidadãos investigados não sofram abusos. “É uma questão de neutralidade”, explica Edson Luz Knippel, professor de direito do Mackenzie. “Um juiz que, por exemplo, defere uma busca e apreensão, de certa forma já se posicionou em relação àquela prova. Um juiz que dá a sentença sem se envolver no processo vai ter uma visão muito mais imparcial”, afirma o criminalista à BBC News Brasil. De acordo com artigos publicados pelo criminalista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, existem fundamentalmente dois tipos de sistema penal: o acusatório e o inquisitório. No processo inquisitório, o juiz é responsável por levar provas ao processo. No processo acusatório, isso é responsabilidade das partes. Segundo Coutinho, a Constituição de 1988 determina que o juiz não é produtor de provas e não pode haver confusão entre as funções de acusar e julgar. Portanto, escreve, existe a necessidade de atualizar a forma como o processo penal é conduzido no Brasil, já que o código de 1941 não se adequa à Constituição. “É uma lei que tenta adaptar o processo ao sistema acusatório, para que você dê maior segurança para o cidadão e para que haja menos questionamentos em relação à possíveis desrespeitos de direitos”, afirma Rogério Cury, que também foi representante da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) nas discussões sobre o pacote anticrime no Congresso. Knippel concorda com essa visão. “O juiz das garantias prestigia a constituição Federal”, diz ele. No entanto ele faz uma ressalva, dizendo que a implantação pode não ser tão simples. “Tenho dúvidas em relação às condições de implantação. Pode haver uma dificuldade em termos de criação de estrutura para isso”, diz Knippel. Dificuldades A questão prática é a principal dificuldade apontada por críticos da ideia de criação de uma nova figura da magistratura. Muitos afirmam que ela vai gerar mais custos à Justiça. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, divulgou uma nota dizendo que vê a medida com preocupação “em virtude dos custos relacionados à sua implementação e operacionalização”. Para Moro, os problemas têm a ver com
Bolsonaro nomeia indicados de senadores em troca de votos no Congresso
– No apagar das luzes de 2019, Jair Bolsonaro aplicou o velho “toma-lá-dá-cá” que ele diz abominar. Presenteou Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), com a nomeação de dois indicados por eles em troca do apoio em votações no Congresso – Enquanto discursa em tom de campanha eleitoral que o seu governo não adota o “toma-lá-dá-cá” e que suas nomeações são de pessoas técnicas, Jair Bolsonaro faz o contrário na prática. Entre as medidas do governo no apagar das luzes de 2019, está a nomeação de dois indicados por senadores para cargos em troca de apoio em votações no Congresso. A informação é do jornalista Vicente Nunes, em seu blog no Correio Braziliense, nesta sexta-feira (27). Segundo o jornalista, os senadores “presenteados” foram Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente do Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO). “Eles indicaram, respectivamente, Valder Ribeiro de Moura e Carlos Geraldo Santana de Oliveira para a diretoria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)”, afirma o jornalista. A reportagem destaca que o salário de cada cargo é de R$ 33 mil por mês, ou seja, quase 33 vezes o salário mínimo definido pelo governo para 2020. “Detalhes: Valder é amigo de longa data de Alcolumbre (os dois chegaram a dividir casa em Brasília) e Carlos Geraldo é sogro do senador Eduardo Gomes. Pode-se dizer, portanto, que está tudo em família. Resta saber se os indicados têm competência para exercer cargos tão caros e importantes para o desenvolvimento da indústria, que passa por uma verdadeira revolução tecnológica”, enfatiza.
Globo esconde o sobrenome “Bolsonaro” de Flávio #IssoAGloboNaoMostra
#IssoAGloboNaoMostra. O Globo começou a esconder o sobrenome “Bolsonaro” de Flávio, o filho do presidente da República, nas suas matérias. O motivo de proteger “Bolsonaro” ainda não se sabe, mas os perdigueiros estão em campo para desvendar esse mistério. “MP: Flávio disse ter lucro 82% superior ao declarado”, cravou o jornalão que pertence à Rede Globo. A matéria diz respeito à polêmica “Bolsotini Chocolates e Café” que pertence ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido/RJ). Segundo o Ministério Público do Rio, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou uma retirada de valores 82% acima do que a própria empresa relatou à Receita Federal. LEIA TAMBÉM https://emcimadanoticia.com/2019/12/22/cla-bolsonaro-continua-sendo-protegido-pela-turma-de-curitiba/ Aos promotores do Ministério Público, Flávio jurou que retirou R$ 793,4 mil de receita nos três primeiros anos de atividade da loja de chocolates, inaugurada em 2015. No entanto, a Bolsotini declarou ao Simples que o “Zero Um” tomou, na verdade, R$ 435,6 mil no período. A loja de chocolates de Flávio Bolsonaro não apresentou declaração do Imposto de Renda no período. LEIA TAMBÉM https://emcimadanoticia.com/2019/12/23/bolsonaro-e-ladrao-bomba-no-twitter-neste-domingo/ O MP aponta as seguintes questões, que ainda estão sendo investigadas: inexplicável desproporção na distribuição de lucros; maquiagem de balanços contábeis; contratos com ‘laranja’”; dinheiro oriundo de “rachadinha”; e lavagem de dinheiro. Factualmente, a matéria do Globo –assinada pelos repórteres Bernardo Mello e Juliana Castro– manda bem. O diabo é que a manchete esconde o sobrenome de Flávio. Bolsonaro, #IssoAGloboNaoMostra! Via Blog do Esmael
‘Bolsonaro é ladrão’ bomba no Twitter neste domingo
A frase dita pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na tarde de sábado, em Fortaleza, está entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (22) às vésperas do Natal. Ciro fez a declaração ao ser provocado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estavam em um bar. A hashtag #BOLSONAROELADRAO foi levantada por milhares de tuítes na rede social, como por exemplo a da atriz Patricia Pillar, que foi casada com Ciro. Também o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Guilherme Boulos, fez o seu comentário sobre a frase do pedetista. Patricia Pillar ✔@patriciapillar Verdade que esta hashtag ficou em primeiro lugar hoje no Twitter? #BOLSONAROELADRAO 5.401 14:44 – 22 de dez de 2019 Informações e privacidade no Twitter Ads Guilherme Boulos ✔@GuilhermeBoulos Só pra lembrar… #BolsonaroéLadrão #BolsonaroLadrao 13,2 mil 13:50 – 22 de dez de 2019 Informações e privacidade no Twitter Ads BOLSONARO É LADRÃO DE COFRE E RECEBIA MENSALÃO, ACUSA A EX-MULHER Por Miguel do Rosário Não estamos falando aqui de “delação premiada” de bandido encurralado pela justiça, disposto a dizer qualquer coisa, tampouco de denúncias idiotas, como a de que “Bolsonaro sabia”, mas de acusações registradas em documento pela própria ex-esposa de Jair Bolsonaro. Além das ameaças de morte que a obrigaram a fugir do país, Ana Cristina acusou Bolsonaro de ser ladrão do próprio cofre da família, ocultar patrimônio, receber propina e agir com “desmedida agressividade”. Em relação aos pixulecos (ou mensalão, para usar um termo mais clássico) recebidos por Bolsonaro, sua mulher conta que eram da ordem de R$ 183 mil mensais, em valores atualizados. Não vale chamar a Veja de comunista ou petista, hein. *** Na Veja O outro Bolsonaro Ex-mulher acusa o presidenciável de furtar um cofre de banco, ocultar patrimônio, receber pagamentos não declarados e agir com “desmedida agressividade” Por Hugo Marques, Nonato Viegas e Thiago Bronzatto ACUSADORA – Ana Cristina, que hoje faz campanha para Bolsonaro: agora, ela diz que falou em excesso (Reginaldo Teixeira/.) Em 2007, o deputado Jair Bolsonaro, então com 52 anos, estava terminando seu segundo casamento, com Ana Cristina Siqueira Valle. Depois de mais de dez anos juntos e um filho, o casal resolveu se separar, mas o caso acabou na Justiça. Eles disputavam a guarda do filho, hoje com 20 anos, e Ana Cristina alegava que seu ex-marido resistia a fazer uma partilha justa dos bens. Por isso, em abril de 2008, ela deu entrada com uma ação na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo, com mais de 500 páginas, ao qual VEJA teve acesso, contém uma série de incriminações mútuas que fazem parte do universo privado do ex-casal. Há, no entanto, acusações de Ana Cristina ao ex-marido que entram na esfera do interesse público porque contradizem a imagem que Bolsonaro construiu sobre si mesmo na campanha presidencial. São elas: • Bolsonaro ocultou patrimônio pessoal da Justiça Eleitoral em 2006. Quando foi candidato a deputado federal, declarou que tinha um terreno, uma sala comercial, três carros e duas aplicações financeiras, que somavam, na época, 433 934 reais. Sua ex-mulher, no mesmo processo, anexou uma relação de bens e a declaração do imposto de renda do ex-marido, mostrando que seu patrimônio incluía também três casas, um apartamento, uma sala comercial e cinco lotes. Os bens do casal, em valores de hoje, somariam cerca de 7,8 milhões de reais. • Bolsonaro tinha uma “próspera condição financeira” quando era casado com Ana Cristina, segundo ela própria. A renda mensal do deputado chegava a 100 000 reais — cerca de 183 000 reais, em valores atualizados. Na época, oficialmente, Bolsonaro recebia 26 700 reais como deputado e 8 600 reais como militar da reserva. Para chegar aos 100 000 reais, diz a ex-mulher, Bolsonaro recebia “outros proventos”, que ela não identifica. • Bolsonaro, de acordo com Ana Cristina, furtou seu cofre numa agência do Banco do Brasil, em outubro de 2007, e levou todo o conteúdo: joias avaliadas em 600 000 reais, 30 000 dólares em espécie e mais 200 000 reais em dinheiro vivo — totalizando, em valores de hoje, cerca de 1,6 milhão de reais. O cofre ficava na agência do Banco do Brasil da Rua Senador Dantas, no centro do Rio. Seu conteúdo é incompatível com as rendas conhecidas do então casal. • Bolsonaro era um marido de “comportamento explosivo” e de “desmedida agressividade”. Essa foi a razão que levou Ana Cristina a separar-se, segundo ela mesma informa. Bolsonaro e Ana Cristina se separaram oficialmente em 2008, depois de dez anos juntos. Com o passar do tempo, os dois voltaram a se entender e selaram um armistício que dura até hoje, tanto que Ana Cristina, candidata a deputada federal pelo Podemos do Rio de Janeiro, até usa o sobrenome do presidenciável e se apresenta aos eleitores como “Cristina Bolsonaro” — sobrenome que jamais teve. Agora, ela diz que as acusações que fez contra o ex-marido são fruto de excessos retóricos. Não é incomum que, em separações litigiosas, marido e mulher troquem acusações infundadas, destinadas a magoar ou tentar extrair alguma vantagem. Mas uma consulta ao processo e suas adjacências mostra que Ana Cristina não estava mentindo. O furto do cofre, por exemplo, realmente ocorreu. Em 26 de outubro de 2007, ela esteve na agência do Banco do Brasil e, misteriosamente, sua chave não abriu o cofre. Chamado ao local, um chaveiro destravou o equipamento, e Ana Cristina constatou que estava vazio. “Isso só pode ter sido coisa do meu ex-marido”, disse ela aos funcionários do banco. Um deles tentou acalmá-la, sem sucesso. “Ele pode tudo, e vocês têm medo dele”, respondeu ela. No mesmo dia, Ana Cristina registrou um boletim de ocorrência sobre o furto na 5ª Delegacia da Polícia Civil. VEJA teve acesso ao inquérito policial. Em depoimento, Alberto Carraz, um dos gerentes do Banco do Brasil, confirmou que tanto Ana Cristina quanto Bolsonaro mantinham cofres na agência. No caso do deputado, não se sabe o que ele guardava — e ele também nunca declarou a propriedade do cofre. Já a ex-mulher disse que guardava joias
Clã Bolsonaro continua sendo protegido pela turma de Curitiba
– Bomba ‘Glenn-The Intercept’ detona Flávio Bolsonaro – Deltan e procuradores sempre souberam da corrupção do então deputado, mas chefe da Força-Tarefa só queria falar de petista – Vaza Jato traz chats secretos de Dallagnol sugerindo a Moro proteção para agradar o presidente – A Matéria de capa do Intercept é intitulada “‘E AGORA, JOSÉ?’ – Deltan Dallagnol, em chats secretos, sugeriu que Sergio Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não desagradar ao presidente e não perder indicação ao STF“. A Parte 11, como consta no site do jornalista norteamericano, revela que “procuradores concordaram não haver dúvidas de corrupção de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, mas Dallagnol só queria comentar caso de petista.” Leia a transcrição fiel de sua matéria a seguir: por The Intercept Brasil Em chats secretos, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida. Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Até hoje, como presumia Dallagnol, não há indícios de que Moro, que na época das conversas já havia deixado a 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, tenha tomado qualquer medida para investigar o esquema de funcionários fantasmas que Flávio é acusado de manter e suas ligações com poderosas milícias do Rio de Janeiro. O escândalo envolvendo Flávio, que vinha dominando as manchetes, desapareceu da mídia nos últimos meses. A investigação, nas mãos do Ministério Público do Rio, parece ter entrado em um ritmo bem mais lento do que o esperado para um caso dessa gravidade. Moro tampouco dá sinais de que está interessado nas ramificações federais do caso – como o suposto empréstimo de Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Nas poucas vezes em que respondeu a questionamentos sobre a situação do filho do presidente, ele repetiu que “não há nada conclusivo sobre o caso Queiroz” e que o governo não pretende interferir no trabalho dos promotores. Entretanto, o caso voltou aos noticiários na segunda-feira, 15 de julho, quando o presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu ao pedido de Flávio Bolsonaro e suspendeu as investigações iniciadas sem aprovação judicial envolvendo o uso dos dados do Coaf, órgão do Ministério da Economia que monitora transações financeiras para prevenir crimes de lavagem de dinheiro. No dia 8 de dezembro de 2018, Dallagnol postou num grupo de chat no Telegram chamado Filhos do Januario 3, composto de procuradores da Lava Jato, o link para um reportagem no UOL sobre um depósito de R$ 24 mil feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o texto, a “transação foi apontada como “atípica” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e anexado a uma investigação do Ministério Público Federal, na Lava Jato”. “Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A comunicação do Coaf não comprova irregularidades, mas indica que os valores movimentados são incompatíveis com o patrimônio e atividade econômica do ex-assessor”, escreve o UOL. A notícia levou Dallagnol a pedir a opinião dos colegas sobre os desdobramentos do caso, e sobre como seria a reação de Moro. A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, respondeu “Falo nada … Só observo ”. Dallagnol manifestou sérias preocupações com a forma que o ministro da Justiça conduziria o caso, sugerindo que o ex-juiz poderia ser leniente com Flávio, seja por limites impostos pelo presidente ou pela intenção de Moro de não pôr em risco sua indicação ao Supremo: “É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, digitou o procurador. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, escreveu. Dallagnol completou, sobre o presidente: “Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?” 8 de dezembro de 2018 – grupo Filhos do Januario 3 Deltan Dallagnol – 00:56:50 – https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/07/bolsonaro-diz-que-ex-assessor-tinha-divida-com-ele-e-pagou-a-primeira-dama.htm Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada] Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada] Dallagnol – 00:58:38 – COAF com Moro Dallagnol – 00:58:40 – Aiaiai Julio Noronha – 00:59:34 – Dallagnol – 01:04:40 – [imagem não encontrada] Januário Paludo – 07:01:20 – Isso lembr Paludo – 07:01:48 – Lembra algo Deltan? Paludo – 07:03:08 – Aiaiai Jerusa Viecilli – 07:05:24 – Falo nada … Só observo Dallagnol – 08:47:52 – Kkk Dallagnol – 08:52:01 – É óbvio o q aconteceu… E agora, José? Dallagnol – 08:53:37 – Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos? Dallagnol – 08:54:21 – Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo? Dallagnol – 08:58:11 – Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Pra isso, teria que achar um colega bem trampa Athayde Ribeiro Costa – 08:59:41 – É so copiar e colar a ultima denuncia do Geddel Roberson Pozzobon – 09:02:52 – Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse Pozzobon – 09:03:19 – A questão é quanto ele estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir Dallagnol – 09:04:38 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até
Bêbado, Ciro Gomes discute com torcedores flamenguistas em bar de Fortaleza
– Com uma garrafa de Whisky na mão, o ex-governador do Ceará trocou insultos com torcedores que assistiam ao Mundial de Clubes – Na tarde deste sábado (21), o ex-governador do Ceará e candidato derrotado à Presidência em 2018, Ciro Gomes, discutiu com torcedores flamenguistas em um bar de Fortaleza (CE). Nas imagens divulgadas na internet, é possível perceber Ciro segurando uma garrafa de Whisky e trocando gritos com torcedores que assistiam ao jogo da final do Mundial de Clubes. O caso aconteceu no Bang’s Aldeota, um tradicional bar da capital cearense. Pedro @pedroalnc Ciro chamando Bolsonaro de ladrão com Whisky na mão é o meu espírito p 2020 Ainda não se sabe o que motivou a confusão, mas é possível perceber o pedetista gritando “Bolsonaro é ladrão” a um determinado popular que estava no local.
Folha de S. Paulo e O Globo publicam editoriais que arrasam governo Bolsonaro
– Meio ambiente a cultura foram os principais alvos das críticas dos jornais neste domingo – A Folha de S. Paulo e O Globo publicaram, neste domingo (22), editoriais com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Folha aponta o presidente como inimigo da Amazônia e do meio ambiente de forma geral, o que é prejudicial aos interesses econômicos do Brasil. “O governo Jair Bolsonaro tinha meros 25 dias no poder quando se deflagrou a maior tragédia ambiental do Brasil. Barragem da mineradora Vale se liquefez em Brumadinho (MG) e levantou um tsunami de rejeitos que matou 270 pessoas. Bolsonaro e equipe fizeram mais que prostrar-se, entretanto. Capitanearam os esforços para afrouxar as normas do licenciamento, sob pretexto de desburocratizá-las (coisa de que por certo necessitam). Só não se consumou retrocesso completo porque o Congresso chamou para si a negociação e exerceu um poder moderador”, diz a Folha. Em relação à Amazônia, o editorial afirma que “o desgoverno ambiental já se tornava tema de conhecimento no mundo em agosto e setembro, na estação seca, com a explosão das queimadas que se seguem ao corte”. “Com tal sequência de desmandos, a área ambiental responde, até aqui, pelos danos mais palpáveis infligidos pelo bolsonarismo ao país. A alta de 29,5% no desmate da Amazônia junta números às declarações e ações desastradas do governo, com perda devastadora também para a imagem do país”, completa o editorial. Cultura O jornal O Globo abordou a destruição provocada por Jair Bolsonaro na Cultura, setor cujo feito mais famoso foi a agressão do secretário Roberto Alvim à atriz Fernanda Montenegro. “É preciso destruir, desmontar as cadeias de produção artística e cultural, apagar qualquer marca, qualquer registro do passado. O mesmo desejo autoritário de reescrever a História observado em diversas épocas no mundo em vários países”, diz. “Bolsonaro tem o mesmo DNA da ditadura, mas seu ataque institucional à cultura e a artistas, na democracia, ultrapassa limites até mesmo respeitados naqueles tempos. A sanha contra a produção artística apareceu na limitação à Lei Rouanet. Depois, houve uma atenuação para não alijar de vez os musicais do teatro brasileiro. Mas a semana acabou ainda com incertezas sobre a revisão das regras. O certo é que reduzir aporte incentivado de empresas a projetos de produção artística se traduz em menos emprego e menos renda em uma ampla linha de produção”, afirma o texto. “Há uma lógica destrutiva nos movimentos bolsonaristas contra a arte e a cultura, seja em palavras e atos. Talvez em busca de repercussão nas redes sociais, a favor ou contra, não se mede o alcance de declarações e de ações estapafúrdias. Na agressão gratuita à atriz Fernanda Montenegro pelo diretor da Funarte Roberto Alvim — ‘sórdida’, ‘mentirosa’ — ou no acionamento da embaixada brasileira em Montevidéu para retirar um filme sobre Chico Buarque do 8º Festival de Cinema do Brasil, na capital uruguaia. Não teve sucesso, mas a iniciativa não pode ser esquecida”, acrescenta.
Uma carta emocionante de um juiz de Joinville aos presos: “um dia a liberdade virá”
– “A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz de execução penal sou taxado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, diz o juiz João Marcos Buch em mensagem aos detentos – Na contramão do sistema judicial e da política brasileira, defensores da tese de que “bandido bom é bandido morto”, o juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, Santa Catarina, escreveu uma carta emocionante aos presos que estão sob sua custódia se solidarizando com o desespero e a dor dos detentos e dizendo que “um dia a liberdade virá”. Em um exercício de empatia, Buch diz ter apenas uma “noção superficial” do que é estar preso, mas que vê “as marcas do desespero, do conflito, da dor rabiscadas nas paredes e estampadas nas faces”. “As reivindicações que vocês me fazem são justas, baseiam-se na lei, como por exemplo acesso ao trabalho, ao estudo, diminuição da superlotação quando no Presídio. Então, neste momento o que eu tenho a lhes dizer é que tento no limite de minhas forças, junto com a equipe que comigo atua, fazer com que os prazos sejam cumpridos e que ninguém fique preso acima do que a sentença condenatória determinou”, diz o magistrado, contando um pouco sobre suas vivências em seguida. “A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz de execução penal sou taxado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, diz, antes de encerrar a mensagem dizendo que “um dia a liberdade virá”. “Quando esse dia chegar, eu desejo que vocês consigam retomar a vida em harmonia. E que a felicidade sorria”. Leia a carta na íntegra A carta que enviei aos detentos e detentas de Joinville chegou ao domínio público. Entre as mensagens de apoio, todas significativas, como um lindo presente de final de ano, recebi ligação do admirável Ministro Ayres Britto. O professor me cumprimentou, falando sobre direito e justiça, sobre vida. Sinto-me tão honrado que compartilharei a carta aqui. Ela foi entregue em todas as celas, sem exceção, nas mãos das 2.050 pessoas que estão presas.