STJ suspende manobra de Gebran com processo de Lula
O desembargador Leopoldo Raposo, convocado para substituir o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, concedeu a liminar pedida pela defesa de Lula, para suspender o julgamento de apenas uma parte do recurso que foi por ela apresentado, pedindo a nulidade do julgamento sobre o caso do sítio de Atibaia pelo TRF-4. A intenção do desembargador João Gebran Neto, relator do caso, tentava anular apenas com base no que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito da defesa apresentar alegações finais apenas depois da manifestação do réu-delator, e não simultaneamente , como obrigava a fazer o juiz Sérgio Moro. Raposo nem mesmo chegou a examinar a razão de não se poder, legalmente, “fatiar” o recurso, que questionava a parcialidade de juízes e promotores da Lava Jato, e considerou que as razões do recurso são “mais abrangentes” que a simples questão de ordem em que Gebran a transformou e que isso poderia acarretar violação de “princípios de ordem constitucional”. (Via Tijolaço) Por que Lula pede ao STF suspensão de julgamento do TRF-4? Muita gente não está entendendo as razões da defesa de Lula para pedir ao STF o adiamento do julgamento de seu recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É uma questão simples, embora nos tribunais de hoje – vê-se na alongada discussão sobre se é constitucional o que está escrito na Constituição – nada mais seja simples. É que o recurso, tal como foi formulado, pedia a nulidade do processo por várias razões: julgamento de exceção; suspeição dos julgadores; suspeição dos procuradores da República que atuaram no processo; violação da presunção de inocência; a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR como juízo natural da causa e os múltiplos cerceamentos de defesa, um deles a falta de prazo para apresentar alegações finais após os memoriais dos réus-delatores, tal como reconheceu obrigatório o Supremo. O que fez João Gebran, o desembargador relator no TRF-4? Isolou apenas esta última questão e a está levando a julgamento, atropelando a ordem processual que tem, antes dele, cerca de 1.200 recursos a serem apreciados. Se ainda valesse o bom e velho direito, aí estaria uma boa oportunidade de mostrar a estudantes que o princípio da congruência das sentenças judiciais não pode ser violado nem ultrapetita (além do que se pede), nem extrapetita (fora do que se pede), mas também não pode deixar de apreciar (para negar ou conceder) parte do que é pedido: citrapetita, na linguagem jurídica. Ou seja, não pode “fatiar” o pedido do autor, julgar uma parte e engavetar outra para um dia, talvez, examinar. Nas palavras da ministra Cármem Lúcia, num julgamento que não tem ainda um mês (ACO 2.176/RJ, 3 de outubro de 2019): “No direito brasileiro vigora o princípio da correlação entre pedido e sentença, também denominado princípio da congruência ou da adstrição entre pedido e sentença, pelo qual o órgão jurisdicional não pode julgar além, aquém ou fora do pedido realizado pelo autor da ação”. Portanto, não pode julgar uma parte do pedido e deixar outras sem exame, exceto em despachos liminares, não em sentenças ou acórdãos. Mas, como Gebran “reformou” o pedido para transformá-lo numa “questão de ordem” – que não implica julgamento de mérito, mas de preliminar – ele, na prática, “driblaria” esta exigência. O objetivo do TRF-4 é, para variar, escandalosamente político, como é o “solta Lula” dos procuradores da Lava Jato. Anulando apenas a sentença prolatada pela juíza Gabriela Hardt, que sucedeu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, em lugar de decretar a anulação de todo o processo ou, pelo menos desde suas primeiras fases. E, portanto, extrair da máquina de moer Lula que virou a justiça paranaense, uma nova sentença, em breve tempo, já sem a mácula de ser tão “morista”. É, portanto, um casuísmo que, de novo, mostra a parcialidade e o pré-julgamento que por lá se faz. Via Fernando Brito – Tijolaço
Será que o cartucho que matou Meirelles estava na casa 58?
Desesperado, Carluxo mostra diário da Câmara para tentar provar que não estava na casa 58 no dia do assassinato de Marielle O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) foi às redes sociais na madrugada desta quarta-feira (30) para tentar provar que não estava em casa no dia 14 de março do ano passado, data em que Marielle Franco foi brutalmente assassinada pela milícia. Seu principal argumento são registros do Diário Oficial que relatam a sua presença em plenário na Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia do assassinato. “Percebendo que a narrativa já nasceu morta, pois o então Dep. Bolsonaro não poderia atender o interfone de sua casa no Rio estando comprovadamente em Brasília, CANALHAS agora tentam me envolver. Segue DCM COM MINHA PRESENÇA, votações e horário de término da sessão do dia 14/03/18”, escreveu o vereador. O Jornal Nacional revelou nesta terça-feira (29) que, na tarde do dia 14, o ex-policial militar Élcio Queiroz, motorista do carro usado para matar Marielle, esteve no condomínio do presidente Jair Bolsonaro no dia da morte da vereadora e recebeu autorização da casa de Jair para entrar e visitar Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos. “O sistema está desesperado e disposto a fazer tudo. Tentaram assassiná-lo com uma facada e Deus o salvou. Agora tentam da forma mais baixa assassinar a sua reputação. Podem ter tudo, mas nós temos a verdade”, desabafou o filho do presidente. Percebendo que a narrativa já nasceu morta, pois o então Dep. Bolsonaro não poderia atender o interfone de sua casa no Rio estando comprovadamente em Brasília, CANALHAS agora tentam me envolver. Segue DCM COM MINHA PRESENÇA, votações e horário de término da sessão do dia 14/03/18 pic.twitter.com/S5xX7BcADE — Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) October 30, 2019
Foi Bolsonaro quem publicou o vídeo infame do leão e das hienas
Carluxo acusa o pai, Jair Bolsonaro, por postar vídeo em que STF e Globo aparecem como “hienas” Bolsonaro, no entanto, já havia dito que muitas pessoas têm a senha de suas redes sociais e que não sabia como vídeo passou “despercebido” Na noite desta terça-feira (29), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) acusou seu próprio pai, Jair Bolsonaro, de ter publicado o vídeo no qual ele se compara a um leão atacado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Globo, que aparecem como “hienas”. “O presidente pediu desculpas sobre a publicação do vídeo QUE ELE MESMO O FEZ”, escreveu Carlos no Twitter. “Qualquer um que tente plantar uma narrativa contrária age de má fé e com interesses terrivelmente anti-republicanos. Para bom entendedor, meia palavra basta!”. “Sem problema algum admitiria que teria sido eu!”, insistiu Carlos. “Como não foi, sejamos inteligentes diante das falas feitas no JN (Jornal Nacional) e quais propósitos teriam diante da conhecida “CPMI das Fake News”, continuou. Apesar do presidente ter assumido a culpa pelo vídeo, ele nega ter sido o responsável por sua publicação, e disse que muitas pessoas têm a senha de suas redes sociais e que conteúdo passou “despercebido”. “Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha e não sei por que passou despercebido essa matéria aí”, disse. O vídeo polêmico foi publicado um dia antes do Jornal Nacional divulgar uma matéria exclusiva que vai levar o caso Marielle ao STF. A reportagem revelava que, na tarde de 14 março do ano passado, dia em que a vereadora foi brutalmente assassinada, o ex-policial militar Élcio Queiroz, motorista do carro usado no crime, esteve no condomínio do presidente Jair Bolsonaro e recebeu autorização da casa de Jair para entrar e visitar Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos Revista Fórum
Gilmar Mendes: prisão de Lula só ocorreu porque Lava Jato destruiu sistema político
– O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes critica as arbitrariedades da Lava Jato e considera que a destruição do sistema político, causado pela Operação, viabilizou a prisão do ex-presidente Lula, que encontra-se preso político desde abril de 2018. “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe”, dispara o ministro. Ele também condenou o que chamou de “um conúbio espúrio entre a imprensa e a Lava Jato”. Mendes condedeu entrevista aos jornalistas Carla Gimenez e Regiane Oliveira, divulgada no site do El País nesta terça-feira (29). “Eu acho que a prisão do Lula só é viável num contexto de total destruição político, e é isso que a Lava Jato conseguiu. Nada foi mais delirante que aquele episódio do Joesley [Batista], onde o [procurador Rodrigo] Janot chega a dizer que iria investigar ministros do Supremo. O STF permaneceu intacto, mas o sistema num todo foi levado de roldão. O STJ foi levado de roldão. De fato, se deu poder para gente muito chinfrim, muito ruim, mequetrefe do ponto de vista moral e do ponto de vista intelectual. Foi essa a combinação que produziu a mídia e esse empoderamento [do MPF], declarou Mendes. Ele também considera que existe um “lavajatismo da imprensa”. “Eu acabei de dar uma entrevista à Rede Globo e eles me perguntaram: “O senhor não acha que causou esses ataques que sofreu na rua?”. Eu disse não, não fui eu que causei, vocês causaram. Vocês são os autores. Eu dialogo com a Globo desde o ano passado. Disse até, em tom de brincadeira, ao Ali Kamel: “Se minha mulher ficar viúva, é capaz que ela mova uma ação contra vocês, porque vocês estão causando isto”, disse.
Celso de Mello critica vídeo de Bolsonaro: ‘Atrevimento parece não ter limite’
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, comentou sobre o vídeo postado pelo presidente Jair Bolsonaro (28) no Twitter, nesta segunda-feira (28), em que ele se coloca como um leão atacado por hienas. Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o decano declarou que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. “Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, disse. Na postagem, Bolsonaro expôs um vídeo em que ele se coloca como um leão atacado por hienas. Uma delas era alusiva ao STF – outras traziam os símbolos do PSL, da Folha, da TV Globo, do PT, entre outras instituições do país
Gilmar Mendes confirma julgamento de suspeição de Sérgio Moro em novembro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ao jornal espanhol El País que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro será julgada pela corte em novembro. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com base nas ilegalidades de Moro e da força-tarefa Lava Jato, pede desde o início da persecução penal a anulação dos processos. No entanto, o pleito dos advogados do petista ganharam força somente após a #VazaJato –a série de reportagens com conversas de Moro com procuradores, em conluio, que combinavam estratégias para inviabilizar a defesa dos réus no âmbito da força-tarefa. “Em novembro a gente volta nisso”, garantiu Gilmar, ao ser inquirido pelo El País sobre a data do julgamento do recurso impetrado pelo ex-presidente. Gilmar Mendes tem repetido dentro e fora do STF que o mundo cobra um julgamento justo para o ex-presidente Lula. Logo, ele reconhece, não foi justo o julgamento que levou o petista à cadeia. Lula é mantido preso político há 570 dias na Polícia Federal de Curitiba, depois uma sentença eivada de vícios e sem que Moro et caterva apresentassem uma única prova contra o ex-presidente. Além desse julgamento da suspeição de Moro, em que se pede a anulação das condenações e início de um novo processo, o Supremo também voltará a examinar no próximo dia 7 de novembro a proibição da execução da pena sem o trânsito em julgado, isto é, que impossibilita a prisão após a condenação em 2ª instância. O placar parcial está 4 votos pela prisão antecipada a 3 contrários. Faltam votar ainda quatro ministros do STF. Todos eles (Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes) podem julgar pela impossibilidade da prisão em segunda instância pelo placar de 7 votos a 4.
Bolsonaro posta vídeo em que ele é leão e STF, ONU, mídia e partidos são hienas
No vídeo, o animal que representa Bolsonaro é alvo das hienas até o momento em que surge outro leão, descrito como “conservador patriota”, que espanta os inimigos: STF, mídia, partidos e até mesmo a ONU. O vídeo virou piada entre os internautas “O representante de classe da quinta série”, resumiu um internauta sobre um vídeo publicado no perfil oficial de Jair Bolsonaro no Twitter, em que ele se compara a um leão cercado por hienas, que são descritas como seu próprio partido, o PSL, além de STF, veículos de imprensa, movimento feminista, OAB, MBL, Greenpeace, Lei Rouanet, CUT e partidos de oposição ao governo como PT e PCdoB, e até mesmo a ONU. Nas imagens, o animal que representa Bolsonaro é alvo das hienas até o momento em que surge outro leão, descrito como “conservador patriota”, que espanta os adversários com rugidos e as seguintes frases: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem a oposição pra fazer isso!”. — Fernando Lisboa ???????? (@VlogdoLisboa) October 28, 2019 Você vacilou e perdeu o vídeo do SAFARI Bolsonarista, estrelando Jair Bolsonaro como o LEÃO BANGUELO. Qualquer semelhança é mera coincidência Juca Kfouri tira sarro de Bolsonaro recorrendo ao filme da Disney em seu blog no UOL. “Recorrendo a mentiras e traições, um velhaco covarde chega ao poder, convoca uma equipe de hienas para auxiliá-lo em seu desgoverno e em tempo recorde destrói todos os recursos naturais do território que comanda”. “Calma, gente: é só a sinopse de ‘O Rei Leão’”, completa. Uma das peças mais vergonhosas já veiculadas na história da política brasileira. pic.twitter.com/1IIY17iSYR — ☄️ Jairmearrependi de Pegasus ☄️ (@jairmearrependi) October 28, 2019 Bolsonaro publicou o vídeo com a mensagem em que cita países onde o projeto neoliberal está sendo rejeitado pelo povo: “Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa LIBERDADE. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu. A postagem foi alvo de críticas e se transformou em piada. “Comportar-se de acordo com nossa tradição democrática e de forma compatível com o decoro do cargo não é o forte do presidente”, disse um internauta. A deputada Sâmia Bonfim também comentou. “Carluxo anda vendo uns vídeos cada vez mais bizarros”, destacou ela, se referindo ao fato do filho e vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ter acesso a conta do pai. “Será que o presidente sabe que o vídeo mostra um leão jovem que fez a besteira de entrar em território alheio por imaturidade e inexperiência, que ele não foi simplesmente atacado?”, apontou outra. Alguns postaram até um possível final para o vídeo afirmando que o leão “conservador” é na verdade parceiro do outro. “Felicidades ao casal”, escreveu um internauta. Carluxo anda vendo uns vídeos cada vez mais bizarros. — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) October 28, 2019 Felicidades ao casal! ???????????????? pic.twitter.com/Dpu3zMpQ3L — ???????????????????????????????? ???????????????????????????? (@gilbertoscholze) October 28, 2019
Capa criminosa da Veja contra Lula foi armação para pressionar STF
Delegado que tomou depoimento de Marcos Valério desmonta farsa da Veja contra Lula Por Jaquim Carvalho, no DCM – A capa da revista Veja desta semana é uma farsa, construída com ajuda de quem quer influir no julgamento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. “O Marcos Valério nunca afirmou que Lula é o mandante do assassinato de Celso Daniel”, disse ao DCM o delegado Rodrigo Pinho de Bossi, a autoridade que tomou o depoimento que Veja utiliza para construir a versão de que o ex-presidente está envolvido na morte do ex-prefeito de Celso Daniel. “A Veja está querendo influir no julgamento da segunda instância, e nessa farsa posso dizer, com certeza, que há a ação de Mara Gabrilli”, afirmou, em referência à senadora do PSDB que é filha de um empresário do setor de ônibus que admitiu, em depoimento a uma CPI de Santo André, que participou, conscientemente, do esquema de corrupção que existia na cidade mesmo antes da administração petista. Gilberto Carvalho diz que polícia do PSDB já investigou a morte de Celso Daniel Desde a morte de Santo André, no entanto, Mara Gabrilli tem feito de um caso de corrupção uma trama de violência política, e colocando seu pai (e a si mesma) como vítima. Rodrigo Bossi de Pinho sabe do envolvimento de Mara Gabrilli na farsa que Veja constrói porque foi procurado nesta semana por ela. “Mara Gabrilli me ligou diversas vezes essa semana, tentando me influenciar a liberar o vídeo da oitiva. Não dei”, contou. “Sabia que eles estavam tentando influenciar no julgamento do STF”, acrescentou. Mesmo assim, o vídeo não contém nenhuma declaração que liga Lula ao assassinato de Celso Daniel. ”O Marcos Valério jamais disse ‘foi o Lula’. Ele disse que o Ronan (Maria Pinto, empresário do setor de transporte em Santo André) ameaçava dizer que foi ele. São coisas completamente diferentes”, afirmou o delegado, hoje aposentado em razão de um câncer em estádio avançado. Rodrigo Bossi de Pinho tem os vídeos do depoimento de Marcos Valério porque o acordo de delação premiada foi feito com ele, depois de uma tentativa frustrada com representantes do Ministério Público, tanto o estadual de Minas Gerais quanto o federal. A alegação para a falta de interesse do Ministério Público é que faltaria credibilidade a Marcos Valério. Rodrigo Bossi de Pinho, no entanto, tem razões para suspeitar que os motivos são outros. Valério denuncia um esquema de corrupção que envolve políticos de partidos de A a Z, mas não só. Também há autoridades do Judiciário, órgãos de imprensa, peritos, policiais. “Não existiu mensalão do PSDB ou mensalão do PT. Existe um caixa construído com dinheiro de quem se beneficia de desvios e de decisões do Estado para manter as coisas como são”, afirmou. Segundo ele, a delação de Valério tem relatos importantes, inclusive sobre desvios a partir do processo de simiprivatização da Cemig, a estatal de energia de Minas Gerais, em 1998, que envolve a cúpula do governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas, sobre isso, Veja silenciou, e preferiu investir na farsa de Lula como mandante do assassinato de Celso Daniel. “Todo investigador de homicídios parte da motivação. Eu fui delegado de homicídios durante seis anos. Não há motivação pra Lula matar Celso, como também não havia para Celso delatar o esquema. Celso arrecadava para o PT conscientemente”, disse. “Ele descobre que Sombra e Ronan estavam com um esquema criminoso, arrecadando do crime organizado, e botando parte do dinheiro no bolso. O Celso também seria o ministro, no lugar do Palocci. Qualquer problema, então, seria resolvido interna corporis. Não havia motivação pra matar, pois o Celso não ia jogar sujeira no ventilador. Então, só sobra motivação pro Sombra (Sérgio Gomes da Silva, já falecido, que foi amigo do ex-prefeito de Santo André) e pro Ronan. São hipóteses que o delegado traça, mas esta é uma investigação de que ele não se ocupou. Em São Paulo, a Polícia Civil investigou o caso duas vezes, e concluiu que foi crime comum. “Toda vez que este assunto retorna é para desviar a atenção de algo presente e relevante. Foi crime comum, mas os radicais insistem nas teorias da conspiração”, comentou, por sua vez, o delegado Marcos Carneiro Lima, do DHPP, também ele sentindo no ar o cheiro da armação por conta do julgamento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. Lula não reivindicou esse julgamento, embora ele seja alcançado pela possível decisão do STF em favor do princípio constitucional da presunção de inocência, que está na essência da questão da segunda instância. Rodrigo Bossi de Pinho reafirmou: “Repito: o Marcos Valério nunca disse que foi o Lula. E isso já tem um ano. A Veja faz parecer que foi agora”, disse. É armação.
Delegados da Polícia Federal reclamam do descaso do ministro Sérgio Moro
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) entregou uma carta de protesto ao diretor geral, Maurício Valeixo. No documento, os delegados reclamam que a instituição está “relegada ao segundo plano” sob a gestão do ex-juiz Sérgio Moro. O documento trata basicamente de remuneração, defasagem na corporação, sobrecarga de trabalho, ordenamento jurídico, etc. Ou seja, a decepção na Polícia Federal com a gestão do antes “queridinho” Sérgio Moro é grande. Sinais de rebelião não devem demorar a aparecer. Com informações Consultor Jurídico. Clique aqui para ler a íntegra da carta. adpf-reclamam-mj-relegou-pf-segundo
O ladrão vereador Wilson Pinheiro tá preso, babaca
Vereador que se exibiu com camiseta “Lula tá preso, babaca” é preso por corrupção em Uberlândia Wilson Pinheiro (PP) é acusado de fazer parte de uma organização criminosa que atua no desvio de recursos públicos vindos de contratos de prestação de serviço público municipal de transporte de alunos O vereador Wilson Pinheiro (PP), de Uberlândia (MG), que se exibiu nas redes e em evento de apoio à Lava Jato e ao ministro da Justiça Sergio Moro com uma camiseta onde se lê “Lula tá preso, babaca”, foi preso na manhã desta sexta-feira (26) durante a Operação “Poderoso Chefão”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Pinheiro, no entanto, cumpre prisão domiciliar, com tornezeleira eletrônica, concedida pela Justiça pois ele alega que estaria se recuperando de uma cirurgia. Em razão da prisão, o vereador teve o mandato suspenso na Câmara municipal. Segundo o MPMG, a Operação “Poderoso Chefão” investiga uma organização criminosa que atua no desvio de recursos públicos vindos de contratos de prestação de serviço público municipal de transporte de alunos. O Gaeco apura crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro por dirigentes e empresas com ligação à Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Cargas (Coopass) e à ATP, prestadoras de serviço de transporte escolar à Prefeitura. Segundo investigações, a quadrilha lavava dinheiro por meio de laranjas e diversas empresas que estavam em nomes de dirigentes da Coopass e da ATP. O esquema contemplava falsificação de documentos e adulteração de quilometragem percorrida pelos veículos para que fosse feito o repasse dos valores superfaturados à ATP.