Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância e pode tirar Lula da cadeia
“Não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princípio genérico da presunção da inocência, ignorando a regra que nele se contém – até o trânsito em julgado”, justificou a ministra Apesar da visita do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou contra a execução da pena em segunda instância, nesta quinta-feira (24). O voto da ministra foi pronunciado depois de contextualizar o histórico do direito da presunção de inocência, garantido pela Constituição, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Em caso de vitória da tese que inviabiliza a prisão após condenação em segundo grau, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado. “Não é dado ao intérprete ler o preceito constitucional pela metade, como se tivesse apenas o princípio genérico da presunção da inocência, ignorando a regra que nele se contém – até o trânsito em julgado”, justificou. Até o momento, o placar aponta 3 a 2 a favor da prisão em segunda instância. Além de Rosa Weber, somente o relator, Marco Aurélio Mello, votou contra a prisão em segunda instância, conforme está previsto na Constituição. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor. Colegiado A posição de Rosa Weber foi vista como a mais imprevisível dentre os ministros que ainda faltam votar. Ela sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, argumentou que era preciso respeitar a orientação da maioria do colegiado, que autorizara, num julgamento anterior, a execução provisória da pena. Ainda deverão votar Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. Os quatro últimos votaram contra a prisão de condenados em segunda instância no julgamento de 2018, que envolvia Lula.
Onde está Queiroz? Onde sempre esteve imbecil, no colo do clã Bolsonado. Talquei
Na ativa, Queiroz negocia “500 cargos lá, na Câmara e no Senado” em nome de Flávio Bolsonaro – Ligado à milícias no Rio de Janeiro, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, confirma em nota que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro” Reportagem de Juliana Dal Piva, na edição desta quinta-feira (24) no jornal O Globo, revela um áudio de Whatsapp, que teria sido gravado em junho deste ano, em que Queiroz dá dicas de como fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. (Ouça o áudio na reportagem d’O Globo) Nele, o ex-assessor do “Filho 01” mostra que ainda continua, informalmente no cargo de agente-laranja do político: Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles (família Bolsonaro) em nada, em nada. 20 continho aí para gente caía bem para caralho, meu irmão, entendeu? Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila. Só chegar lá e, pô meu irmão, nomeia fulano aí para trabalhar contigo aí, salariozinho bom desse aí, cara, para a gente que é pai de família, cai como uma uva. Procurado pela reportagem, Queiroz admitiu que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”. Leia também: O imbecil presidente não tolera ouvir a pergunta: cadê o Queiroz? Veja encontra Queiroz, o protegido de Moro e do clã Bolsonaro Aparece ligação direta entre esquema Queiroz-clã e milícias Mortes e violência doméstica marcam passado de Fabrício Queiroz Ou seja, para ficarem amigos do “príncipe”, deputados e senadores abrigariam, nos cargos para os quais podem indicar, os recrutados por Queiroz para os esquemas políticos da familícia, com a vantagem que será “sem vincular a eles”. Queiroz, procurado pelo jornal, admite que tem influência, ou melhor “algum capital político” junto a Flávio. Este, por sua vez, manda dizer pelo advogados que “pode ser qualquer um falando ali” e que não conversa com Queiroz há meses. Fica bem claro, porém, que Fabrício não pode estar prometendo cargos sem poder indicar, porque a receita da “rachadinha” é justamente abocanhar parte dos vencimentos dos nomeados, para ele próprio e para a “chefia”. Quando todos achavam que o ex-PM estava politicamente morto, esquecido após o engavetamento da ação contra Flávio, ele “levanta” e vem cuidar da salada de frutas, juntando caindo como uma “uva” nos bagaços das laranjas. E, neste momento, caindo como uma luva, para usar a expressão certa, na briga dos bivaristas contra os filhotes pelo controle dos muitos “vinte continhos” do Fundo Partidário.
Voto de Rosa Weber, que faz o que Moro manda, será decisivo no STF
Antes de votar, Rosa Weber recebe a visita do seu pupilo Sérgio Moro – Nos votos já proferidos, não houve surpresas. Votaram pela prisão Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Fachin. Contra, apenas Marco Aurélio. Uma virada depende de Rosa Weberm que será a próxima a votar, cujo voto é imprevisível e deve ser decisivo para o resultado. Em 2016, ela votou contra a execução antecipada da pena. Mas, em 2018, no julgamento de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou sua própria convicção em nome do “princípio da colegialidade”. A expectativa é de que os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votem contra a prisão. Cármen Lúcia, Luiz Fux, a favor. Mantidas essas previsões, o resultado seria 6 a 5 para um dos lados, a depender da posição de Rosa. Mas tudo indica que seu voto será contra a Constituição. Nesta quinta-feira (24) às 13h30 no Supremo Tribunal Federal o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será recebido por Rosa Weber, ministra a quem serviu como juiz auxiliar no julgamento do chamado ‘mensalão’. A ministra do STF tem o que talvez seja o voto mais imprevisível sobre a constituicionalidade ou não da prisão em segunda instância. Rosa Weber também é relatora de uma ação da Procuradoria Geral da República que derruba portaria assinada por Moro em julho que permitia a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos. Tijolaço: Rosa Weber faz o que Moro mandar Por Fernando Brito, editor do Tijolaço – A Doutora Rosa Weber é muito boa de boca. Seu discurso é liberal, mas seus votos são ditados por seu ex-auxiliar Sérgio Moro. É crônico, repetitivo. “Não tenho provas, mas a literatura jurídica me permite condenar” “Sou contra a prisão antes do trânsito em julgado, mas o princípio da colegialidade me obriga a ser a favor”. Agora, o tratado de Direitos Humanos é muito bom, mas faltou o decreto, ainda que o Congresso tenha ratificado e o governo tenha depositado o compromisso na ONU. Ela diz que é da competência do Congresso “resolver definitivamente” sobre os tratados internacionais. O Congresso Nacional resolveu definitivamente, diz ela, mas diz que isso se “ratifica ou não” segundo a vontade do Executivo, que assinou o tratado. Como diria a minha avó, faltou o carimbo. Ainda que a ONU diga que o que vale é o depósito da concordância pelo pais. Esta senhora, se não estivesse destruindo o pais, seria digna de pena pela mediocridade. Não há esperança de salvação para o Brasil senão pela extirpação de uma gente que, sem argumentos, diz que algo é justo, mas que, por falta de um papel, vale o injusto. Chega a dizer que”o tratado vale lá fora”, mas não vale aqui. Quer dizer, podemos defender alguém ser candidato ao governo do Iraque, por decisão da ONU, mas não aceitamos que possa ser aqui. Desse mato aí não sai cachorro.
Glauber Braga reafirma: Sérgio Moro é um juiz ladrão
Absolvido nesta terça-feira (22) por ter chamado o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de “juiz ladrão”, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) reafirmou: “a história vai ser implacável, Sérgio Moro juiz ladrão”. – Por 10 votos a favor de Glauber Braga (PSOL-RJ) e nenhum contrário, o Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandato do deputado federal, por ter chamado o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de “juiz ladrão”. Em vídeo gravado logo após o arquivamento, Braga reafirmou: “a história vai ser implacável, Sérgio Moro juiz ladrão”. Veja o que o deputado disse assim que soube do resultado: Conselho de Ética da Câmara NEGA a cassação do nosso mandato, que foi pedida pelo PSL. E Glauber tem um recado para você: Assista! #MoroJuizLadrao #Equipe pic.twitter.com/k9T7Ml01h6 — Glauber Braga (@Glauber_Braga) October 22, 2019
Se cumprir a Constituição, STF dará liberdade para Lula nesta quarta-feira
Relator da ação, ministro Marco Aurélio questiona a condenação em segunda instância e defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Caso siga os preceitos da Constituição, defendidos pelo relator das ações sobre o tema, ministro Marco Aurélio, a votação deverá favorecer o ex-presidente Lula da Silva e colocá-lo em liberdade. Marco Aurélio defende a tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado. Ou seja, entende que é preciso esperar o trânsito em julgado para condenar um réu. Portanto, o ministro já indicou que votará por declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver “sentença condenatória transitada em julgado”. O ministro ainda alega que o artigo 283 não comporta questionamentos, pois reproduz o princípio da presunção da inocência, cláusula pétrea da Constituição. As ações que questionam a condenação em segunda instância passam pela Corte desde o final de 2017. A presidenta do Supremo na ocasião, ministra Cármen Lúcia, evitou colocá-las na pauta do plenário. Naquela época, a Lava Jato estava prestes a executar a pena do ex-presidente, que acabou preso em abril de 2018. A expectativa é que a análise das três ações demore mais três ou quatro sessões plenárias, podendo se encerrar nesta quinta-feira (24) ou na semana de 6 de novembro, pois não estão previstas sessões nos dias 30 e 31 de outubro. Com informações da Folha de S.Paulo.
Soltura de Lula volta a ser o espantalho para emparedar Supremo
Começou a circular esta semana um suposto discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em que ele diz que Lula “é vítima de perseguição política por ajudar os pobres”. A fala teria acontecido no Plenário do STF. Mas o discurso, claro, nunca aconteceu Do Conjur – A discussão sobre a constitucionalidade da execução antecipada da pena voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. Com isso, também voltaram as tentativas públicas de emparedar o tribunal. E sempre evocando o espantalho de uma possível libertação do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018. Começou a circular esta semana um suposto discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em que ele diz que Lula “é vítima de perseguição política por ajudar os pobres”. A fala teria acontecido no Plenário do STF. Mas o discurso, claro, nunca aconteceu. O julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de se executar a prisão antes do trânsito em julgado da condenação voltou a ser julgada na quinta-feira (17/10). No dia 16, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi ao Twitter pressionar o Supremo: “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”. Ele já havia feito isso antes. Em abril de 2018, quando o STF pautou a discussão de um Habeas Corpus de Lula, Villa Bôas disse que o povo estava de olho nas instituições que jogavam contra seus supostos interesses. Em novembro daquele ano, disse à Folha de S.Paulo que cogitou de “intervir” no Supremo caso Lula fosse solto. Neste domingo (20/10), a manchete da Folha dizia que, solto, Lula percorrerá o Brasil num esforço de pacificação do país. E a coluna Painel informa que petistas estão preocupados com os efeitos que sua soltura possa ter na direita. O receio é que o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) se fortaleça com a libertação de Lula. O ex-presidente virou o espantalho para assustar o Supremo. Ele foi preso em regime de execução antecipada depois que sua condenação por lavagem de dinheiro e corrupção foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso o Supremo volte à sua jurisprudência original de não permitir a execução antecipada da pena, diz-se que Lula será solto. Embora ele já tenha tido sua pena confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e já tenha alcançado tempo suficiente de prisão para progredir de regime, do fechado para o semiaberto. Privacidade Criou-se, portanto, a narrativa de que os ministros não querem mais ser importunados. Reportagem deste domingo (20/10) do jornal O Estado de S. Paulo diz que se constroem passagens secretas por dentro do prédio do Supremo para que os ministros possam circular sem ser incomodados por jornalistas. Segundo o texto, Toffoli determinou que a redação da TV Justiça, que ficava no subsolo, fosse transferida. O objetivo seria fazer uma “passagem reservada” de carros, que não passaria pelas áreas comuns da garagem do tribunal. O Supremo, no entanto, diz que não há passagem secreta alguma sendo construída. O que acontece é uma obra na garagem, criando uma passagem direta da entrada da garagem para o elevador do prédio principal. Hoje, os ministros que vão ao Plenário direto da garagem precisam passar por um túnel para passar do Anexo 1 ao prédio principal. E lá são sempre esperados por jornalistas – embora nada os obrigue a parar para conversar com ninguém, até porque a maioria deles não costuma interromper o trajeto para dar entrevistas. A tal da passagem secreta nem precisa existir: os ministros têm diversos meios de se locomover sem ser percebidos pelo tribunal. Há elevadores privativos, por exemplo, que nem mesmo os principais assessores podem usar sem estar acompanhados pelos ministros. O elevador que fica na sala da Presidência sai direto no Salão Branco, que fica atrás do Plenário e não é de livre acesso.
Globo vê risco concreto para Bolsonaro na CPMI das fake news
“Na avaliação do jornal da família Marinho, não é uma boa ideia Bolsonaro ficar refém do Centrão num ambiente de defensiva política. Se cometer barbeiragem política, Bolsonaro pode até sofrer impeachment na Congresso Nacional”, diz o jornalista Esmael Morais Neofascistas que apoiam Bolsonaro atacam a Globo e pedem o linchamento de seus profissionais Por Esmael Morais, em seu blog – O Globo deste domingo (20) vê risco concreto de a crise no PSL levar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o bico do corvo. O jornalão dos Marinho afirma que a CPMI das Fake News pode ser fator de perigo para o capitão. Para O Globo, Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado e os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa. A briga do presidente da República com o PSL pode abrir avenida para partidos oportunistas –como PSD, PP, PL, Solidariedade e Podemos– que resultariam em riscos políticos, a exemplo da condução dos trabalhos da CPMI das Fake News. Na avaliação do jornalão, não é uma boa ideia Bolsonaro ficar refém do Centrão num ambiente de defensiva política. Se cometer barbeiragem política, Bolsonaro pode até sofrer impeachment na Congresso Nacional.
Sérgio Moro direcionou operações da PF na Lava Jato, diz Intercept
‘Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk’, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato O novo capítulo da série investigativa Vaza Jato, do The Intercept Brasil, mostra que Sérgio Moro, quando juiz à frente da Operação Lava Jato, não apenas se alinhou a procuradores, mas chegou a ordenar operações da Polícia Federal. Descreve a reportagem do Intercept: “‘Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém…hahahah. Kkkkk’, escreveu Luciano Flores, delegado da PF alocado na Lava Jato, em fevereiro de 2016, no grupo Amigo Secreto — se referindo a Moro pelo apelido usado pelos procuradores e delegados. ‘Como assim?!’, respondeu Renata Rodrigues, outra delegada da PF trabalhando na Lava Jato. O delegado Flores, em resposta, avisou ao grupo: ‘Normal… deixa quieto…Vou ajeitar…kkkk’”. A série Vaza Jato tem mostrado, desde seu primeiro capítulo, que Sérgio Moro, enquanto juiz da operação, atuou de forma irregular, aliando-se a procuradores e policiais de forma parcial. Aponta ainda que o procurador Deltan Dallagnol atuou com um propósito específico: levar Lula à prisão para tira-lo da disputa eleitoral.
Vaiado, Dallagnol passa vergonha e é humilhado em palestra sobre ética
Procurador tentou falar para empresários na Associação Médica do Rio Grande do Sul, mas foi interrompido por uma longa e estrondosa vaia da plateia e não conseguiu concluir a palestra – Deltan Dallagnol já começa a sentir os efeitos provocados pelas denúncias da Vaza Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil, principalmente, em uma das atividades as quais o procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato mais gosta: suas palestras. Neste sábado (19), em Porto Alegre (RS), Dallagnol passou vergonha e humilhação. Ele tentou falar sobre ética para empresários na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS). No entanto, foi interrompido por uma longa e estrondosa vaia da plateia. Com isso, ele não conseguiu concluir sua fala. Assista ao vídeo: Revelações A Vaza Jato já revelou que um dos projetos pessoais do procurador era enriquecer dando palestras sobre combate à corrupção e ética nas empresas. Além disso, também pretendia agenciar outros agentes públicos a fazer o mesmo, como colegas do Ministério Público e o ex-juiz Sérgio Moro. Além disso, diálogos comprometedores vazados e divulgados pelo The Intercept e outros veículos parceiros mostraram que o procurador manipulava para denunciar o ex-presidente Lula com nítidos objetivos de impedi-lo de disputar as eleições de 2018
Lula está preso, “não é, babacas”? Por Fernando Brito
E faz tempo, um ano e meio, fechado numa saleta da Polícia Federal do Paraná. Acusado de tudo e mais um pouco, numa enxurrada de processos onde não há provas, mas há um monolitismo de convicções judiciárias que só agora ameaça se quebrar. E no entanto, a Veja adverte: ele é o grande “perigo” de que a esquerda possa vencer a eleição distante de 2022. Como há duas décadas, em 2002, de que seja ele a esperança para enfrentar os dias de medo que o país em crise, faz tempo, vive, sem consertar-se. Claro, a pesquisa da Veja põe Bolsonaro e Moro à sua frente: há cinco anos sendo pintado nas telas de TV e capa de revistas como o demônio em pessoa, estranho seria o contrário. Mas nada consegue disfarçar que o ex-presidente tem o suficiente – mais que o suficiente, até, para inverter a pequena vantagem que dizem ostentar contra ele. Podem até dizer que vencem, se o adversário estiver amarrado e os juízes forem seus. Nem disso têm certeza, de tão ruins que são. Se tivessem esta folga, não seria a liberdade de Lula, mesmo provisória, o grande terror que os apavora, ao ponto de generais crepusculares porem-se à deprimente tarefa de “tuitar” sobre a “convulsão social” que um homem às vésperas de completar 74 anos causaria, pelo simples fato de ser solto. Logo ele, o perigoso esquerdista que não diz que vai fuzilar, prender, que não apela às armas, que não quer fazer do filho de embaixador e não coloca a prole pendurada na política. Logo ele, que governou num período em que, para todos eles, a prosperidade imperou e se deu aos pobres sem tirar dos ricos. E isto os desespera porque, tendo tudo nas mãos, não conseguem senão crise, privações e ódios. Manietado em Curitiba, o ex-presidente é a negação do que fazem, No país das divisões, é o “radical” Lula quem quer unir. No país da grosseria, é quem chamam de analfabeto que prega o convívio civilizado. Que quer que as pessoas riam, comam, morem, comprem, trabalhem, produzam e ganhem. O populista que não sorteia um caminhão de prêmios, o antimilitar que reequipou as Forças Armadas, o “paraíba” que é acolhido e aplaudido nos salões do mundo. Dá-lhes medo, numa palavra, porque, com todos os defeitos e limitações que possa ter tido, fez do Brasil o que ele não pode ser: um país respeitado. Querem que ele não possa ir buscar o Brasil profundo e o traga para a sala da casa, em lugar de deixá-lo virar selvagem na periferia, sem sonho e sem futuro. Ele está em cada canto deste país que não pode aceitar ser do tamanho da mediocridade que suas elites o fazem viver. Mesmo encerrado num cárcere, Lula não está preso, babacas. Via Tijolaço