Marcelo Odebrecht desmente Palocci e afirma que condenação de Lula é injusta
Em depoimento, empresário ressaltou que nunca participou de “tratativa ilícita” ao lado do ex-presidente O empresário Marcelo Odebrecht, ao ser ouvido nesta sexta-feira (4) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, desmentiu Antonio Palocci e declarou que os depoimentos de seu pai, Emilio Odebrecht, e do ex-ministro, contra o ex-presidente Lula são “contraditórios”. “É tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que se esclareçam as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”, afirmou o empresário. Ele ressaltou que nunca participou de “tratativa ilícita” ao lado do ex-presidente, pois o interlocutor da empresa com Lula era o pai, Emílio. Na acusação, o Ministério Público (MP) afirma que o ex-presidente teria facilitado financiamentos do BNDES para obras da construtora em Angola. No entanto, Marcelo destacou que, embora a solicitação tivesse sido feita durante as negociações, não foi firmado o entendimento de que os pagamentos seriam uma contrapartida aos empréstimos do banco estatal. De acordo com ele, com ou sem o apoio dos ex-ministros Paulo Bernardo e Palocci, o financiamento seria liberado, como vinha ocorrendo desde a década de 1990. Com informações do Metrópoles
Com o livro de Janot na mão, Lula dispara: “A casa está caindo”
Lula já leu o livro do ex-PGR, foi para a entrevista concedida ao portal Migalhas usando a mesma gravata que o acompanhou em seus melhores momentos durante na presidência e manteve o tom incisivo contra a Lava Jato, Moro, Dallagnol e cia; “A casa está caindo”. O ex-presidente Lula concedeu, nesta quarta-feira (2), uma entrevista exclusiva ao portal Migalhas, diretamente da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso há mais de um ano. O petista apareceu usando sua velha gravata verde e amarela, a mesma que o acompanhou, em inúmeras ocasiões, durante seus anos como presidente da República. Ele também levou para a entrevista o livro “Nada Menos que Tudo”, do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ex-presidente afirma já ter lido a obra que traz uma série de revelações, como que os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro tinham uma “fixação” por ele e que organizaram um conluio ilegal para o levar à prisão. De acordo com Lula, “a casa está caindo” para Moro e Deltan Dallagnol. “Como se não bastasse eu falar, é só pegar o livro do Janot, pegar na página 182, no capítulo 15, essa frase aqui: ‘Objeto de desejo chamado Lula’. Eu cansei de falar que eu era um objeto de desejo para a Lava Jato de Curitiba. Então, agora, a casa tá caindo em benefício da verdade, em benefício de um julgamento justo que é a única coisa que eu quero”, disparou.
Entenda por que semiaberto é armação contra Lula
A perseguição política a Lula ganhou mais um capítulo no fim da semana passada. Encurralados pelas denúncias do The Intercept e outros veículos de imprensa, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da Lava Jato em Curitiba resolveram fazer uma armação contra o ex-presidente. Em uma ação inusitada, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) pediram para que a juíza Carolina Lebbos estabeleça o regime semiaberto para o cumprimento da pena arbitrária de Lula. Se o pedido da Lava Jato, num primeiro momento, parece ser algo positivo para o ex-presidente, que há 543 dias cumpre pena por uma condenação sem provas e portanto sem crime, na prática ele esconde mais uma tramoia de Dallagnol e sua turma. Ciente de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está na iminência de julgar os recursos da defesa de Lula, sobretudo o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o procurador mais uma vez usa o Poder Judiciário para alcançar seus objetivos políticos. O que Dallagnol e seus colegas de MPF não explicam para o povo, a quem devem satisfação por rasgarem a Constituição Federal, é que conceder a progressão de regime para um preso cuja condenação não se sustenta significa roubar-lhe o direito à liberdade plena. Os agentes da Lava Jato querem, com essa armação, pressionar e influenciar os ministros do STF, algo que já foi revelado pelas reportagens do The Intercept e seus veículos parceiros. Entenda os pontos da armação de Dallagnol – Do a garantista a garantista? – Dallagnol será lembrado na história como o procurador que protagonizou o patético episódio do Power Point ao apresentar a denúncia vazia contra Lula, rasgando a Constituição. Os mesmos procuradores que fizeram um espetáculo vergonhoso com a Justiça, ao propor uma ação sem provas e sem fundamentos jurídicos, agora querem garantir direitos de Lula? Está cristalino que os procuradores estão com medo do desmonte da farsa judicial, feito pela Vaza Jato. – Da criminosa transferência ao semiaberto – Ao lembrarmos todas as perseguições a Lula, nesses 543 dias, fica claro que Dallagnol e eventualmente Lebbos fazem um jogo marcado contra o ex-presidente, usando o Poder Judiciário. É válido lembrar que foram os procuradores e a juíza que tentaram transferir Lula para um presídio comum, colocando em risco a segurança dele. Portanto, é evidente que não há nenhuma preocupação com os direitos do ex-presidente por parte dos procuradores, ao pedirem a progressão de regime. – Progressão sem multa evidencia armação – O pedido dos procuradores e tão anormal que eles abriram a possibilidade de saída da prisão mesmo sem o pagamento de multa para reparar os supostos danos aos cofres públicos, que eles mesmo dizem ter ocorrido na denúncia vazia de provas. Algo, inclusive, que não ocorreu com nenhum outro réu na Lava Jato. Obviamente, como apontou Cristiano Zanin, advogado de Lula, a progressão tem como objetivo “impor uma nova humilhação ao ex-presidente” ao forçar o uso de uma tornozeleira. – Direitos Políticos – Ao progredir de regime de cumprimento de pena, Lula não terá seus direitos políticos restituídos. Em outras palavras, essa prerrogativa constitucional, que lhe foi roubada desde a prisão arbitrária e da cassação de sua candidatura, não será garantida ao ex-presidente, portanto, em nada elimina a perseguição política a ele. Lula não negocia sua dignidade e aguarda STF Diante dos pontos elencados e da clara perseguição política que sofre, Lula deixou claro aos brasileiros, em carta publicada neste segunda-feira (30), o que vem dizendo desde o início da farsa judicial: jamais vai negociar sua dignidade pela liberdade. O ex-presidente acredita que a Justiça será feita, uma vez que é inocente e jamais cometeu algum crime. Lula também reafirmou que acredita que o STF vai corrigir as graves injustiças cometidas contra ele e assim restabelecer a ordem jurídica brasileira. Com Instituto Lula
Auditor da Lava Jato preso por extorsão é o mesmo que fez devassa no Instituto Lula
Gilmar Mendes apontou Canal como o responsável pela produção de dossiês contra ele e sua mulher e outras 133 autoridades De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, o auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal, preso nesta quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, é o mesmo que chefiou a devassa nas contas do Instituto, que resultaram em penalidades que ultrapassam os R$ 18 milhões. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apontou Canal como o responsável pela produção de dossiês contra ele e sua mulher e outras 133 autoridades. Ele era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, setor responsável por aplicar multas aos acusados por sonegação fiscal. Canal, que é supervisor de programação da Receita Federal na Lava Jato, é apontado como líder da quadrilha. No total, foram cumpridos 11 mandados de prisão. Leia abaixo a nota do Instituto Lula na íntegra: Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. Desde o início, o Instituto denunciou desde o início o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder. No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado “desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil em x anos. Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto a obrigação estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.
STF impõe derrota à Lava Jato e decide a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças
“Esta corte defende o combate à corrupção, […] mas repudia os abusos e os excessos e tentativas de criação de poderes paralelos e instituições paralelas”, declarou Dias Toffoli, presidente do STF, em seu voto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quarta-feira 2 julgamento que pode reverter condenações de processos da Operação Lava Jato, incluindo o caso do sítio de Atibaia, que condenou o ex-presidente Lula em primeira instância. Os ministros decidem se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas. Na semana passada, o tribunal já formou maioria (6 votos a 3) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa do processo) após os delatores. Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello nesta quarta, o placar fica em 7 votos a favor da anulação de sentenças ante 4 votos contrários. O julgamento trata especificamente do caso de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, em razão da tese aberta no caso do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que teve sua sentença anulada pela mesma Corte. Por se tratar de habeas corpus, não tem repercussão geral, mas deverá servir de orientação para todo o Judiciário. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou contrário à tese, que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Na última quinta-feira, Fachin foi seguido pelos votos de Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e parcialmente de Cármen Lúcia. O objetivo com o recurso é garantir ao delatado o direito de conhecer todas as acusações de que é alvo para poder se defender. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento na quinta antecipando que iria propor aplicação limitada dos efeitos – o que pode atingir os direitos do ex-presidente Lula.
Globo parte para a guerra aberta contra Lula
Sustentáculo maior da prisão política do ex-presidente Lula, que foi preso para não disputar uma eleição presidencial que venceria em primeiro turno, a Globo publica editorial nesta quarta-feira em que questiona sua decisão de não se submeter ao regime semiaberto. “Lula dobra uma aposta em que está explícito o desrespeito à Justiça. Acha que isso lhe trará benefícios”, quando, na realidade, foi o Poder Judiciário que desrespeitou os direitos humanos e políticos de Lula – A Globo explicitou, nesta quarta-feira, que atua como principal pilar do golpe continuado contra a democracia brasileira que passou por três etapas: a deposição ilegal da ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão do ex-presidente Lula sem provas e a retirada de seus direitos políticos. O plano previa a volta do PSDB ao poder, mas o resultado foi o governo de extrema-direita Jair Bolsonaro, que, em aliança com evangélicos e emissoras de televisão de segunda linha, hoje trata a Globo abertamente como inimiga. Embora o plano tenha fracassado, a Globo se mantém firma na sustentação do ódio ao ex-presidente Lula, que é apontado como preso político pelos maiores juristas do Brasil e do mundo. É o que faz o jornal O Globo, em editorial publicado nesta quarta-feira. “Agora, a missão é formatar e fortalecer a imagem de ‘Lula herói’, depois da tentativa persistente da construção do ‘Lula injustiçado’. Contraria este projeto aceitar a progressão de pena. Ele deseja, também, ganhar tempo, com esperança no julgamento de um processo em que argui a isenção do juiz Sergio Moro para julgá-lo. E no caso do fim da prisão em segunda instância”, diz o texto. “Lula dobra uma aposta em que está explícito o desrespeito à Justiça. Acha que isso lhe trará benefícios”, completa ainda o jornal da família Marinho, quando, na realidade, foi o Poder Judiciário que desrespeitou os direitos humanos e políticos de Lula. Via Brasil 247
“Não aceito barganhar minha liberdade”, diz Lula em carta sobre semiaberto
Em carta escrita nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, disse ele – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (30) sobre o pedido da Lava Jato para que ele progrida para o regime semiaberto. Em carta divulgada pelo Twitter, Lula diz que os procuradores da Lava Jato deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro e aos milhões de desempregados, pelos prejuízos causados. Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, disse Lula. O ex-presidente defendeu também que agora cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, para que “haja Justiça independente e imparcial”.
Sérgio Moro pisa no freio da Lava Jato para não prejudicar o clã Bolsonaro
Partido da Lava Jato diminuiu ações da Polícia Federal sob a gestão de Moro O ministro da Justiça, Sérgio Moro, personagem central da #VazaJato, diminuiu o número de operações da Polícia Federal –órgão que está sob seu comando. De acordo com levantamento da Folha, foram 204 ações de janeiro a junho, número mais baixo desde 2014, portanto há cinco anos não se viam tão poucas ações da PF. Embora a PF na gestão de Moro tenha havido menos operações, as que foram realizadas não deixaram dúvidas de seu caráter político da polícia. A invasão do gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, cristaliza a imagem de polícia política da Lava Jato. Leia também: https://emcimadanoticia.com/2019/09/30/delegado-da-pf-denuncia-lava-jato-destruiu-provas-em-inquerito/ O aumento ou diminuição do número de operações da PF, nesses tempos de relativização da Constituição, não tem a ver com o cumprimento ou descumprimento de direitos e garantias fundamentais. O número, o tamanho, a quantidade de operações da PF é apenas um “fetiche” alimentado pela velha mídia e por alguns setores punitivistas. Sob Moro ainda há presos políticos na Lava Jato, debaixo dos narizes do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mais ilustre de todos eles, inconstitucionalmente encarcerado há 541 dias.
Delegado da PF denuncia: Lava Jato destruiu provas em inquérito
Delegado da Polícia Federal apresentou à Justiça um documento com mensagens que mostram tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação – A defesa de Mario Renato Castanheira Fanton, delegado da Polícia Federal denunciado sob acusação de vazar informações sigilosas, apresentou à Justiça um documento com mensagens que indicam claramente tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo. São anexadas capturas de tela de WhatsApp que a defesa diz ser de um conflito a respeito do assunto que ocorreu em 2015 entre Fanton e outro delegado, Maurício Moscardi Grillo. Nas mensagens atribuídas a Moscardi, ele pede a Fanton que um depoimento da doleira Kelma Kodama não seja anexado em um inquérito que investigava policiais desafetos da operação. Moscardi também teria solicitado que esse depoimento fosse refeito com “pitacos” dele. As mensagens, diz a defesa, foram submetidas à perícia. A reportagem ainda informa que o documento apresentado pelos advogados é uma manifestação preliminar, protocolada na 14ª Vara Federal de Curitiba em setembro deste ano, em resposta à acusação de desvio de função por vazamento de dados. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça e é sigilosa. Os advogados de Fanton afirmam que seu cliente não cometeu nenhum desvio funcional e que tentou alertar o procurador Januário Paludo, da força-tarefa do Ministério Público Federal, sobre suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas pelos delegados da Lava Jato. Também é anexada uma captura de tela de conversa com Paludo em que é feito esse alerta. Representante da defesa de Fanton, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. afirma que irá oficiar à OAB para que acompanhe os casos relativos ao seu cliente, informa a reportagem de José Marques. Em 2015, quando as conversas teriam ocorrido, Fanton conduzia um inquérito que tinha como objetivo apurar se havia um conluio entre delegados da Polícia Federal do Paraná e advogados para produzir um dossiê contrário à Lava Jato.
Corrupção na campanha de Bolsonaro: falsa produtora recebeu 240 mil
Empresa não existe no endereço informado pela Receita Federal Da Revista Fórum – A Mosqueteiro Filme, empresa que segundo o PSL foi a responsável por fazer vídeos e as redes sociais da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, não existe no endereço informado pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O imóvel fica na cidade de Petrolina-PE, e de acordo com a revista Época o local está fechado há pelo menos dois anos. Segundo a prestação de contas da legenda, a empresa recebeu R$ 240 mil, o que equivale a 20% de tudo que foi gasto para que Bolsonaro vencesse as eleições de 2018. O valor é muito inferior ao preço normal de mercado para esse tipo de atividade. Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, desembolsou R$ 15 milhões, e Henrique Meirelles (MDB) investiu R$ 10 milhões pelo mesmo tipo de serviço. A Mosqueteiro Filmes está registrada nos nomes da esposa e do filho de Lucas Salles. O empresário é ligado ao vice-presidente do PSL, Julian Lemos, e mantém outras atividades ligadas à publicidade em João Pessoa. Uma de suas empresas, a Alfa9, recebeu mais R$ 30 mil da campanha de Bolsonaro. Veja também: CPI das Fake News convoca responsáveis por fraude nas eleições de 2018 Segundo a lei eleitoral, informar na prestação de contas o CNPJ de uma empresa que não a real prestadora de serviço é considerado crime de falsidade ideológica eleitoral. A pena para esse tipo de crime é de até cinco anos de prisão