Meio Ambiente e agricultura familiar: raposas no galinheiro
Quem é quem no organograma agrário e ambiental do novo governoMedidas tomadas nestes primeiros dias de janeiro dão o tom e a direção do novo governo nas áreas socioambiental e agrária. Carta Capital, com *Nilton Tubino Apesar das mudanças drásticas, há que se registrar que não há espanto. Todas ou quase todas as medidas haviam sido anunciadas na campanha eleitoral e no período de transição. A medida provisória 870, publicada em 2 de janeiro de 2019, e os posteriores decretos sobre pastas específicas, definiram nova estrutura governamental com 22 ministérios e 19 secretarias especiais. A fusão de ministérios e a criação dos chamados superministérios – Economia, Agricultura, Cidadania – não resulta propriamente em redução da máquina e da burocracia. Vale mencionar, por exemplo, que o Ministério da Cidadania, antigo Ministério do Desenvolvimento Social, que anexou Cultura e Esportes, prevê em sua estrutura até 19 secretarias. Da mesma forma, o novo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que anexou a antiga secretaria especial da Pesca, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Sistema Florestal Brasileiro (SFB) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, conta agora com sete secretarias. A nova responsável pelo Mapa é a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores agremiações do Congresso, que conta com 44% dos deputados e 33% dos senadores. A deputada é também conhecida como “musa do veneno”, devido ao trabalho desenvolvido na presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprovou o Projeto de Lei 6.299 de autoria do então senador e ex-ministro da agricultura de Michel Temer, Blairo Maggi, de liberação do uso de agrotóxicos, conhecido como PL do Veneno. Tereza Cristina foi ainda relatora da MP que criou o Refis do Funrural, medida que refinanciou e anistiou dívidas dos fazendeiros com o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, aprovada em 2018. E uma das autoras do pedido da criação da CPI da Funai/Incra e sub-relatora para a questão indígena da mesma CPI. Todo poder aos ruralistasFiliada ao PSB até outubro de 2017, a deputada migrou para o DEM e capitaneou o apoio dos ruralistas à campanha de Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno das eleições de 2018, contrariando a decisão de seu partido em apoiar o PSDB de Geraldo Alckmin. O escolhido por ela para a Secretaria Executiva do ministério é o ex-deputado federal tucano Marcos Montes, vice na chapa de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais em 2018. Integrante da bancada ruralista, Montes é ex-presidente da frente parlamentar dos ruralistas e um dos autores do PL 6.787 que solicitou a abertura da polêmica CPI da Funai. Foi também vice-presidente da Comissão Especial que analisou o PL 1.610, de autoria do então senador Romero Jucá (MDB/RR), que dispõe sobre atividades de mineração em áreas indígenas. Para as demais sete secretarias foram indicados nomes alinhados à bancada ruralista. A secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação será comandada por Fernando Silveira Camargo, conterrâneo da ministra, ex-funcionário da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União do Mato Grosso do Sul e do Supremo Tribunal Federal na presidência do então ministro Joaquim Barbosa. Jorge Seif Junior é o novo secretário de Agricultura e Pesca. Empresário catarinense do setor, Seif é dono de terminal pesqueiro e de embarcações. A secretaria de Comércio e Relações Internacionais ficou com o economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro, que ocupou o cargo de diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores. Para a secretaria de Política Agrícola foi indicado Eduardo Sampaio Marques, engenheiro agrônomo e ex-secretário de Defesa Agropecuária do ministro. O secretário de Defesa Sanitária é José Guilherme Tollstadius Leal, que desde janeiro de 2018 ocupava a chefia de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária e é ex-presidente da Emater e ex-secretário de Agricultura do Distrito Federal. Para Assuntos Fundiários, que abarca a gestão do Incra, foi indicado Luiz Alberto Nabhan Garcia, pecuarista e presidente da União Democrática Ruralista. Sua indicação rendeu comentários críticos, que apontam situação semelhante ao que seria “uma raposa cuidando do galinheiro”, em referência a um ruralista responsável pela pasta da reforma agrária. Também está a cargo do ruralista a identificação e demarcação das terras indígenas e quilombolas. Por fim, a Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (ex-Sead e MDA) está com Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, engenheiro florestal de formação, antigo superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Naturais de Santa Catarina, ex-prefeito de Rio Pardo e indicado pelo deputado ruralista Alceu Moreira, que presidiu a CPI Funai/Incra. Conforme o decreto 9.9667, esta secretaria deverá ter quatro departamentos, cujas indicações não foram tornadas públicas até o momento. São eles: i) Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); ii) Cooperativismo e acesso a mercados; iii) Estruturação produtiva; e iv) Gestão e crédito fundiário. Vê-se, portanto, que estão ausentes muitos dos temas construídos e apoiados durante os governos Lula/Dilma, fruto da luta de movimentos sociais do campo. Não há lugar previsto para as agendas e os sujeitos ligados à agroecologia, aos povos e comunidades tradicionais, às mulheres rurais, à juventude do campo, das florestas e das águas, bem como à política de desenvolvimento territorial. A indicação para a presidência do Incra ainda não foi anunciada. Já o Sistema Florestal Brasileiro, até então ligado ao Meio Ambiente, tem como novo diretor Valdir Colatto, deputado federal não-reeleito. Colatto era atuante integrante da bancada ruralista e autor do PL 6.268, que, dentre outras medidas, visa a liberar a caça de animais silvestres, proibida em todo o território nacional desde 1967. Pouco conhecido, o SFB é um órgão estratégico do governo federal, pois além de gerir a concessão das florestas públicas, é responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural, instituído pelo novo Código Florestal de 2012. Na prática, o SFB detém o controle dos dados fundiários de todo o território nacional. A Funai foi deslocada do Ministério da Justiça para o novo Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. Mudança
Equipe de Bolsonaro quer igualar idade mínima para mulheres e homens
Trabalhar até morrer – Com reforma da Previdência, equipe de Bolsonaro irá propor idade mínima de 65 anos para se aposentar tanto homens e mulheres com. Onde quem irá sofrer mais com esses brutal ataques serão as mulheres. A equipe econômica do governo Bolsonaro já está articulando para aplicar a reforma da Previdência que irá logo mais ser pautada no Congresso Nacional. Em texto preliminar da reforma, a equipe irá apresentar proposta de igualar a idade mínima para se aposentar de 65 anos, tanto para homens e tanto para mulheres. Um brutal ataque onde quem irá sofrer mais com isso será às mulheres negras da periferia. A PEC da reforma prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até a aprovação dos projetos de lei. Com isso o governo quer evitar que seja enviada uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência para o Congresso Nacional. O estabelecimento de uma idade mínima igual para homens e mulheres, deixa de considerar a dupla/tripla jornada a que são submetidas, em razão do patriarcado, as mulheres. O serviço doméstico e a criação dos filhos, trabalhos essenciais para a reprodução da vida, são completamente negligenciados pelo capitalismo, sobrecarregando e adoecendo as mulheres. E muitas têm os salários muito menores que os dos homens, chegando ao absurdo de as mulheres negra receberem em média 60% menos que os homens brancos. Os capitalistas querem que os trabalhadores trabalhem até morrer, por isso querem que além de aumentar, igualar a idade mínima tanto para os trabalhadores e as trabalhadoras. Há estados, regiões e inúmeras áreas periféricas das grandes capitais do país como São Paulo, onde a expectativa de vida não chega aos 65 anos, mostrando como o governo quer nos fazer trabalhar até morrer. Junto a isso, o texto da equipe de Bolsonaro pretende rebaixar esse benefício para um valor abaixo do salário mínimo. Pessoas que comprovem estar em condição de “miserabilidade” terão assegurada uma renda mínima de R$ 500, quando tiverem 55 anos ou mais, ou R$ 750, caso tenham mais de 65 anos. Pessoas acima de 70 anos e com dez anos de contribuição terão assegurada uma prestação extra de R$ 150. Bolsonaro ganhou as eleições com um discurso abertamente misógino. Declarou que sua única filha mulher era fruto de uma “fraquejada”, que não estupraria uma deputada porque ela “não merecia” e que a desigualdade salarial não era um problema. Não é de se surpreender que as mulheres serão as mais oprimidas com ataques draconianos que seu governo deseja aplicar. Esse governo está a serviço de submeter a grande massa de trabalhadoras e trabalhadores do nosso país à mais profunda miséria – e as mulheres serão as mais afetadas caso os planos capitalistas consigam triunfar. Bolsonaro – continuidade violenta do golpe – é um defensor da Reforma Trabalhista levada a cabo pelo governo golpista de Temer, com Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados, o mesmo que acaba de ganhar mais uma vez a eleição para esse cargo a partir das alianças formadas pelo conhecido “toma lá, dá cá” da política nacional. As direções burocráticas das centrais sindicais seguem em sua política de “pressionar” sem organizar nada, uma política consciente que permite lavarem a cara enquanto as ajustes e as reformas passam – com a conivência do PT e do PCdoB no parlamento, exigindo que cruzemos os braços e esperemos sua “resistência democrática”. É preciso organizar um plano de lutas contra a Reforma da Previdência: não podemos esperar o governo fechar os acordos com o congresso para começarmos a nos organizar. Estamos na linha de frente contra os ataques aos nossos direitos democráticos e dizemos não à censura, à perseguição e à tentativa de calar nossa luta por nossas demandas. Entendemos que nossa luta contra os ataques às mulheres não pode estar separada do combate contra cada ataque econômico que o governo quer impor a todos os trabalhadores.
Davi Alcolumbre, o aspirante do baixo clero que desbancou o MDB
Renúncia de Renan Calheiros facilita caminho e candidato do ministro da Casa Civil é novo presidente do Senado. Apesar da tensão, Governo Bolsonaro anota vitória na estreia do Legislativo Davi Alcolumbre, novo presidente do Senado, comemora por aliados.Errou quem achou já ter visto de tudo em uma sessão do Senado brasileiro na sexta-feira. No sábado a confusão e a tensão foram ainda maiores na longa jornada para escolher o senador que vai comandar a Casa e o Congresso pelos próximos dois anos. Depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e garantir que o voto da eleição interna fosse sigiloso, Renan Calheiros (MDB-AL), um dos mais experientes operadores políticos da redemocratização, um atingido pela Operação Lava Jato que sobreviveu nas urnas, capitulou. O senador alagoano decidiu renunciar de sua candidatura para presidir o Senado – seria a quinta vez dele no cargo – no meio do processo eleitoral e acabou facilitando e jogando a vitória no colo do até então inexpressivo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Sem Renan, a votação acabou assim: 42 votos para Alcolumbre, 13 votos para Espiridião Amin (PP-SC), 8 para Álvaro Coronel (PSD-BA), 6 para José Reguffe (Sem partido – DF) e 3 para Fernando Collor (PROS-AL). Com o resultado deste sábado, o MDB perde todos os nacos de poder que tinha nacionalmente, assim como a hegemonia no Senado – desde 1985 em apenas três ocasiões o Senado não foi presidido por um emedebista. E o DEM ganha um protagonismo inédito ao presidir as duas casas do Congresso Nacional simultaneamente, mesmo sem ter a maior bancada em nenhuma delas. Na Câmara, na sexta-feira, o eleito foi presidente em primeiro turno foi Rodrigo Maia (DEM-RJ). No caso de Maia, ele teve o apoio explícito do PSL do presidente da República, Jair Bolsonaro. Enquanto que no caso de Alcolumbre, o Governo foi mais discreto –só quem agiu com maior dedicação com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O novo presidente foi ungido em uma conturbada eleição em quatro atos. O primeiro foi na sexta, quando a sessão, presidida por Alcolumbre, aprovou instaurar voto aberto provocando um impasse que obrigaria o adiamento da eleição. O segundo foi o judicial, quando o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli, decidiu, já às 3h45 deste sábado, que o voto aberto estava proibido para a escolha do comando do Senado e que a sessão deveria ser presidida por José Maranhão (MDB-PB), um renanzista. O terceiro foi o da organização de uma tropa de choque contra Renan, com três dos nove pleiteantes à presidência (Simone Tebet, Álvaro Dias e Major Olímpio) renunciando a suas candidaturas em favor de Alcolumbre. E o quarto, a fraude eleitoral ocorrida na primeira votação em cédula de papel – na hora em que se abriu a urna havia 82 cédulas, mas há 81 senadores. Ocorreu, então, uma segunda votação. Foi nessa que Renan decidiu renunciar e facilitou o caminho para o representante do DEM. “Este processo não é democrático. Tudo o que havia na primeira votação poderia ter acontecido na segunda. O que não podia era o PSDB, na segunda, abrir o voto”, disse Renan ao abandonar o plenário. Pelas suas contas, ele teria quatro votos entre os tucanos que acabaram virando para Alcolumbre, a partir do momento em que o PSDB orientou os seus parlamentares a votarem no adversário.
Mulher que ajudou a desmascarar João de Deus, comete suicídio
Antes de tirar a própria vida, Sabrina Bittencourt relatou ameaçasMORTE DA MULHER QUE DENUNCIOU JOÃO DE DEUS CHOCA E GERA ONDA DE SOLIDARIEDADE A ativista Sabrina Bittencourt, que denunciou abusos sexuais cometido por João de Deus e Prem Baba, e cuja morte foi divulgada neste domingo, 3, recebia ameaças de morte. “Estou sendo perseguida por este homem chamado Paulo Pavesi”, disse Sabrina Bittencourt em mensagem pelo WhatsApp ao jornalista Gilberto Dimenstein. Poucas horas depois a jornalista cometeu suicídio em Barcelona, na Espanha. O seu filho, Gabriel Baum, escreveu uma mensagem nas redes sociais e confirmou a notícia. “Ela deu o último passo pra gente poder viver. Eles mataram minha mãe”, afirmou. Mas segundo revelou Dimenstein, Sabrina contou que uma guia que trabalha na Casa Dom Inácio de Loyola “marcou vários dos matadores profissionais do João de Deus”, pedindo para que a localizassem. “Eu recebia relatos diários de Sabrina, com quem conversava por telefone recebendo dicas sobre suas investigações”, relatou Dimenstein no site Catraca Livre. O grupo Vítimas Unidas divulgou nota lamentando o falecimento de Sabrina Bittencourt. Confira, abaixo, a nota: O grupo Vítimas Unidas comunica com pesar o falecimento de Sabrina de Campos Bittencourt ocorrido por volta das 21h deste sábado, 02 de fevereiro, na cidade de Barcelona, na Espanha, onde vivia atualmente. A ativista cometeu suicídio e deixou uma carta de despedida relatando os porquês de tirar sua própria vida. Pedimos a todos que não tentem entrar em contato com nenhum integrante da família, preservando-os de perguntas que sejam dolorosas neste momento tão difícil. Dois dos três filhos de Sabrina ainda não sabem do ocorrido e o pai, Rafael Velasco, está tentando protege-los.Ainda não temos informações sobre o local do velório, nem mesmo onde ela será enterrada.A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo.Agradeço o apoio de todos.Maria do Carmo SantosPresidenteVana LopesFundadora
Estado de saúde de Bolsonaro é mais grave e assessores mentem
“A Folha mostra que os assessores enganaram a imprensa sobre a saúde do presidente Jair Bolsonaro. Assessores disseram à imprensa que as náuseas e vômito que Bolsonaro teve no sábado, obrigando-o a colocar uma sonda gástrica, era uma ‘reação normal e decorrente da retomada da função intestinal’. A Folha descobriu que não era uma reação normal. A náusea e vômito ocorreram porque o intestino delgado parou de funcionar. É o que se chama de ‘íleo paralítico’”, informa o jornalista Gilberto Dimenstein, no Catraca Livre. A Folha ouviu especialistas. Abaixo, o relato: Segundo eles, os sintomas apresentados por Bolsonaro representam uma piora no estado clínico. Um deles diz que, no melhor cenário, não era para acontecer. No quinto dia após a cirurgia, afirma, o paciente deveria estar comendo por boca e evacuando. Outras hipóteses explicariam a paralisação do intestino como fístula (abertura de algum ponto cirúrgico), infecção, efeitos colaterais de medicamentos (antibióticos ou remédios para dor) ou aderência precoce, ou seja, uma dobra no intestino. A pior das hipóteses seria a fístula. Se ocorrer, há risco grande de ter que reoperar e refazer a bolsa de colostomia. Fonte: Brasil 247
Estabilidade no serviço público está por um triz, com a volta da Arena
Com a missão de trucidar os trabalhadores, o partido da ditadura Militar, a Arena, voltou a comandar o Congresso Nacional Aliança Renovadora Nacional (ARENA) foi um partido político brasileiro criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política à ditadura militar. A ARENA foi rebatizada Partido Democrático Social (PDS). Mais tarde, um grupo de políticos do PDS abandonou o partido e formou a “Frente Liberal”, a qual, depois, tornou-se o Partido da Frente Liberal (PFL), atual DEM.A tão sonhada renovação política que foi impulsionada pelas redes sociais para varrer velhas figuras e oligarquias, fez foi ressuscitar a Arena. Ou seja, mudou as coleiras, mas os cachorros continuam os mesmos, mudando apenas de pai para filho. Agora, a Arena, intitulada de DEM voltou ao poder com a força toda, depois de amargar um décimo lugar geral em votos nas eleições para deputado federal e um quinto para senador em 2018, o partido inverte a posição na influência política com a reeleição de Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara e a vitória de Davi Alcolumbre (AP) na disputa pela presidência do Senado.O DEM já emplacou nesta república miliciana três ministérios do governo “boçalnaro”: Luiz Henrique Mandetta (MS) na pasta da Saúde, Tereza Cristina (MS) na Agricultura e Onyx Lorenzoni na chefia da Casa Civil. Os três foram citados em denúncias.Agora, a ideia é tratorar os direitos dos trabalhadores, dando continuidade ao governo Temer. Entre as propostas que devem votar em breve, está a reforma da previdência e o fim da estabilidade no serviço público.Recentemente, 19 governadores eleitos, dentre eles, o governador de Minas Gerais Romeu Zema, pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos, com o objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.No documento, batizado de “Carta dos Governadores”, foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.Hoje, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.
Manuela critica o PT e PSOL de tentar colocar o PC do B na semi-legalidade
Manuela D’Ávila: “Não soltem as mãos que sempre estão na luta”A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata a vice-presidente nas eleições 2018, repudiou a tentativa do PT e do PSOL de impedir, “a partir de uma manobra regimental” na Câmara Federal, a incorporação do PPL ao PCdoB. Nesta sexta-feira (1/2), durante o processo de votação para a Mesa Diretora da Casa, o deputado Ivan Valente (PSOL) pediu a anulação da união entre as duas legendas, em retaliação ao fato de o PCdoB não compor o bloco PT-PSB-PSOL-Rede. Foto: Karla Boughoff / UJS Brasil Para Manu, é preciso entender o que realmente significa “ninguém solta a mão de ninguém” Para Manu, é preciso entender o que realmente significa “ninguém solta a mão de ninguém”“A eleição da Câmara já passou. Nós seguiremos na rua, em oposição a Bolsonaro. Mas companheiros, companheiras, isso foi grave demais”, escreveu Manu, em sua página no Facebook. “O povo brasileiro precisa da nossa luta comum e da nossa unidade. Não soltem as mãos que SEMPRE – e não só de vez em quando – estão na luta.” Confira abaixo a mensagem de Manuela: Todos sabem – ou quase todos – que não sou deputada mais. Alguns também sabem que eu não participei das reuniões de meu Partido sobre a eleição na Câmara. Eu já havia dito que acho que todos os partidos erraram um pouco nesse processo. Para mim, com a minoria ABSOLUTA que temos na Câmara e com a tendência de aumento da PERSEGUIÇÃO e CRIMINALIZAÇÃO dos movimentos sociais e partidos de esquerda, o mais importante é garantir nossa existência para lutarmos na rua. Isso para mim deveria significar a construção de uma candidatura comprometida com a democracia já que os 130 deputados de nosso campo JAMAIS chegariam ao 2º turno. Ou seja, serviria para demarcar, para alegrar, para discursar por uns dias mas não havia chance de vitória. Claro, sempre defendi que DEVERÍAMOS ter esgotado as conversas entre nós em primeiro lugar. Mas vejam bem, isso tudo acabou. E pela votação se percebe como muita gente discursava inflamado mas não garantiu o voto no segredo da urna, né? Alguém tem dúvida de quem vai estar na rua lutando contra o governo Bolsonaro? Não, né? Mas acreditem e falo sobre isso com os olhos marejados: PSOL E PT tentaram impedir, a partir de uma manobra regimental, a fusão do PCdoB com PPL, mecanismo legal que construímos para superar a cláusula de barreira e seguirmos existindo legalmente. Ou seja, uma eleição da câmara que não estivemos juntos e nossos aliados há mais de 30 anos tentaram nos colocar na semilegalidade!!!!! Nós, que retiramos a minha candidatura à Presidência para compor uma chapa quando tínhamos 3% nas pesquisas, os mesmos 3% de Haddad. E sabemos o quanto isso afetou nossa eleição de parlamentares!!!! Nós, que fomos para rua, mesmo com a invisibilidade machista imposta a mim na TV. Porque afinal “as fake news eram grandes” e eu prejudicava a chapa porque as pessoas acreditavam nas mentiras. Nós, que, ao contrário de tantos, somos defensores de Lula e de sua liberdade em todos os momentos. Nos, que engolimos a derrota na Câmara dos Deputados, quando o PT se aliou ao PMDB, para nos derrotar em 2006. A eleição da Câmara já passou. Nós seguiremos na rua, em oposição a Bolsonaro. Mas companheiros, companheiras, isso foi grave demais. Ninguém solta a mão de ninguém não significa um monte de gente rezando a cartilha do pensamento de um único partido. Ninguém solta a mão de ninguém significa engolir em seco as diferenças (tipo eu fiz com a não aparição minha na TV, lembram?), discutir internamente , superar problemas e seguir na luta juntos. O povo brasileiro precisa da nossa luta comum e da nossa unidade. Não soltem as mãos que SEMPRE – e não só de vez em quando – estão na luta.
Sombra de Bolsonaro deixa república dos milicianos com a pulga atrás da orelha
MOURÃO TORNA PÚBLICA SUA GUERRA COM BOLSONARO E SE PROPÕE A SER PODER MODERADOR O general Hamilton Mourão expôs abertamente o status de sua relação com Jair Bolsonaro e escancarou a guerra no interior do governo. Ele revelou ao jornal O Globo que Bolsonaro não conversa com ele desde as eleições: “As únicas vezes que o presidente conversou comigo foram durante a campanha eleitoral”. O fato de ela ser feita num dos veículos da família Marinho, com quem o clã Bolsonaro está em confronto declarado acentua ainda mais o caráter crítico da relação entre o vice-presidente e o bolsonarismo. Na entrevista, Mourão colocou-se como alguém capaz de exercer um “pode moderador”.Numa sinalização direta ao clã Bolsonaro, Mourão deixou claro que é inamovível de seu cargo: “Na minha visão, o vice-presidente é uma pessoa permanente no governo. Ele só sai se ele pedir para sair. Os ministros poderão ser trocados eventualmente”. Nas últimas semanas, os filhos de Bolsonaro têm estocado Mourão diuturnamente, como se ele pudesse ser afastado do governo. O general já avisou: não sai. Na introdução à entrevista, os jornalistas Eduardo Bresciani , Jussara Soares, Karla Gamba e Paulo Celso Pereira destacaram que “no estilo que vem lhe dando notoriedade, Mourão não fugiu de assuntos polêmicos, nem escondeu a contrariedade com o presidente Jair Bolsonaro em relação a alguns temas”Sobre o perfil moderador com que se apresenta, Mourão disse: “Cada um de nós tem o seu estilo de agir. O presidente Bolsonaro tem o estilo dele, característico. Ele construiu uma vida política de 30 anos em cima disso aí. É totalmente diferente de mim. Eu tive uma vida dentro do Exército, ocupei funções que me exigiram lidar com uma gama de pessoas totalmente distintas, comandei muita gente, então me leva a ter um estilo diferente de lidar. Não é uma questão de um é o antípoda do outro, como fica querendo ser caracterizado. Muito pelo contrário. Ele tem uma experiência e eu tenho outra, que se retrata depois na forma como a gente conduz.”Sobre a relação dele com Bolsonaro, o general pontuou: “as únicas vezes que o presidente conversou comigo foram durante a campanha eleitoral. Obviamente porque eu não sou político, então o que tenho que falar, pego e falo. Eu falei determinadas coisas e, para quem está concorrendo, determinadas verdades não podem ser ditas. Foi aí que ele me disse assim: ‘Você não entende de política, então vai por mim que você vai bem’.”
Marco Aurélio rasga a decisão de Fux sobre o filho de Bolsonaro
STF nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação Filho do presidente havia alegado foro privilegiado e pediu a suspensão da tramitação da investigação na Justiça do Rio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou, nesta sexta-feira, o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações das movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar, que era lotado no gabinete dele. A apuração é feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. No último dia 17, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, determinou a suspensão das investigações sobre as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, reveladas em dezembro do ano passado. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A decisão tomada por Fux paralisou o processo até que Marco Aurélio, que é relator do caso, retomasse suas atividades e apresentasse seu parecer. Pouco depois de a decisão de Fux vir a público, Marco Aurélio já havia indicado que deveria rejeitar o pedido, ao declarar à Globonews que tem remetido ao “lixo” reclamações como a do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio também já havia indicado que pretendia anunciar sua decisão já na volta do recesso, mesmo dia em que Flávio Bolsonaro tomará posse como senador pelo Rio de Janeiro. Ao explicar o motivo de formalizar sua decisão já no primeiro dia de trabalho, Marco Aurélio disse considerar fundamental a retomada do andamento das investigações, paralisadas pela decisão de Fux. “As investigações sobre este caso, que são de grande relevância, estão suspensas. Isso não é bom em termos de ordem jurídica”, afirmou Marco Aurélio. Ele evitou, entretanto, polemizar sobre a decisão do colega de Corte. “Processo não tem capa, tem conteúdo.” Veja a lista completa com as vítimas já identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais(foto: Fotos extraídas de redes sociais/reprodução) Clique sobre os nomes ou desça a barra de rolagem para conhecer um pouco da história das vítimas da tragédia na mina da Vale, no Córrego do Feijão, em Brumadinho: Adriano Caldeira do AmaralAdriano Ribeiro da SilvaAlano Reis TeixeiraAlex Rafael PiedadeAmauri Geraldo da CruzAnailde Souza PereiraAnderson Luiz da SilvaAndré Luiz Almeida Santos Andrea Ferreira LimaÂngelo Gabriel da Silva LemosCamila Aparecida da Fonseca SilvaCamila Santos de FariaCamila Taliberti Ribeiro da SilvaCarlos Eduardo FariaCarlos Roberto DeusdeditCláudio José Dias RezendeClaudio Pereira SilvaCleosane Coelho MascarenhasCristiano Vinícius Oliveira de AlmeidaDaniel Muniz VelosoDavid Marlon Gomes SantanaDiego Antonio de OliveiraDjener Paulo Las Casas MeloDuane Moreira de SouzaEdgar Carvalho SantosEdirley Antonio CamposEdnilson dos Santos CruzEdymayra Samara Rodrigues CoelhoEliandro Batista de PassosEudes José de PaulaFabrício Henriques da SilvaFlaviano FialhoFrancis Marques da SilvaGustavo Sousa JuniorJanice Helena do NascimentoJoao Paulo de Almeida BorgesJonatas Lima NascimentoJonis André NunesJorge Luiz FerreiraLeonardo Alves DinizLuiz Cordeiro PereiraLuiz Taliberti Ribeiro da SilvaLuiz de Oliveira SilvaMarcelle Porto CangussuMarcelo Alves de OliveiraMarcio Coelho Barbosa MascarenhasMárcio Flávio da Silveira FilhoMarcio Paulo Barbosa Pena MascarenhasMarcus Tadeu Ventura do CarmoMaurício Lauro de LemosMoisés Moreira de SalesNinrode de Brito NascimentoNoé Sansão RodriguesReinaldo Fernandes GuimarãesRenato Rodrigues MaiaRenato Vieira CaldeiraRenildo Aparecido do NascimentoRicardo Eduardo da SilvaRobson Máximo GonçalvesRoliston Teds PereiraRosilene Ozorio Pizzani MattarSirlei de Brito RibeiroThiago Mateus CostaWanderson Soares MotaWanderson de Oliveira ValerianoWarley Lopes MoreiraWellington Alvarenga BenignoWellington Campos RodriguesWesley Antonio Das ChagasWillian Jorge Felizardo AlvesWiryslan Vinicius Andrade De Souza Adriano Caldeira do Amaral Adriano Caldeira do Amaral(foto: Reprodução/Facebook) Adriano Caldeira do Amaral deixa a mulher, Ana Flávia Silva, e dois filhos. Não há informações sobre a profissão dele, mas sabe-se que ele morava em Belo Horizonte com a esposa. Pouco depois da identificação, Ana Flávia escreveu no perfil do Facebook dela uma declaração ao marido: “Meu amor, lembra da gente ainda bem jovem, eu e você, tantos sonhos, tantos planos. Começamos juntos de mãos dadas, descobrimos o mundo juntos, eu e você”. Adriano Ribeiro da Silva Adriano Ribeiro da Silva(foto: Facebook/reprodução) Empresário paulista, Adriano Ribeiro da Silva, de 61 anos, estava hospedado com a família na Pousada Nova Estância, em Brumadinho. Ele estava acompanhado do filho, Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, 31; da filha, Camila Taliberti Ribeiro da Silva, 33; da esposa Maria Lurdes da Costa Bueno, 59; e da noiva de Luiz, Fernanda Damian de Almeida, 30. A família estava na cidade para comemorar a gravidez de Fernanda, que vivia em Sidney, na Austrália, com Luiz. Adriano era proprietário de uma imobiliária em São José do Rio Pardo, no interior de São Paulo. Alano Reis Teixeira Alano Reis Teixeira(foto: Reprodução/Redes sociais) Natural de Taguatinga, no Distrito Federal, Alano Reis Teixeira estudou na Puc Minas e era funcionário da Vale. Ele deixou a esposa, Adriana Coutinho, e dois filhos pequenos. Em nome da família, a irmã de Alano, Rafaela, postou uma mensagem de agradecimento aos amigos pelo apoio depois da confirmação da morte nessa tragédia. “Eu, Rafaela (irmã do Alano), a pedido da Dri, venho agradecer a todas as pessoas que de alguma forma estiveram presentes conosco nesse momento de grande dor e tristeza. Com mensagens, carinho, abraços, orações, ajudas ou que torceram junto com a gente! Não temos palavras para expressar o aconchego que trouxeram aos nossos corações! Deixo o nosso mais sincero muito obrigada!”. Alano foi sepultado em Belo Horizonte. Alex Rafael Piedade Alex Rafael Piedade(foto: Reprodução/Redes sociais) O operador de máquinas Alex Rafael Piedade, de 36 anos, morreu na tragédia de Brumadinho e deixou dois filhos, de 2 e 8 anos. Ele trabalhava na Vale, mas ainda não se sabe por quanto tempo foi empregado na empresa. Pelas redes sociais, amigos lamentaram a morte de Alex e de outros atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão: “Perder vários amigos de uma só vez não Vale”, desabafou uma mulher. Um dos sobrinhos dele também se manifestou: “Era meu espelho. Estou agoniado em saber que nunca mais vou ter você aqui”, escreveu. Amauri Geraldo da Cruz Amauri Geraldo da Cruz(foto: Reprodução/redes sociais) Amauri Geraldo da Cruz era motorista
MEC altera nomeação de reitores e universidades federais perdem autonomia
Nova nota técnica considera ilegal votação paritária nas universidades, o que diminui a representatividade da comunidade acadêmica na escolha dos reitores As universidades federais correm o risco de perder autonomia na escolha de seus reitores. Uma nota técnica assinada pelo Ministério da Educação no dia 13 de dezembro de 2018, na transição entre governos, pelo então Secretário de Educação Superior (Sesu), Paulo Barone, considera irregular a votação paritária, método comum à maioria das instituições para nomearem seus representantes. A nota técnica 400/2018 traz grafado “votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal, e deve assim ser anulada, bem como todos os atos dela decorrente”. O texto substitui a nota técnica de 2011 que trazia “a realização (…) de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”. Um levantamento feito pela Universidade de Brasília (UNB), em 2012, mostra que 37 das 54 universidades federais utilizavam o método de consulta à comunidade acadêmica para escolha do reitor, no qual o peso da votação entre professores, alunos e corpo técnico é o mesmo, 33,3% para cada. A consulta é informal, visto que, pela Lei, quem deve deliberar a lista tríplice dos três candidatos mais votados ao cargo de reitor é o Conselho Universitário ou Colegiado Eleitoral. O comum, no entanto, é que essas instâncias acabem referendando as indicações da universidade, depois encaminhada ao Ministério da Educação que, comumente, nomeia o mais votado da lista. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou uma nota contra a alteração proposta pelo MEC. “Para a diretoria do ANDES-SN, a Nota Técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU, expressa retrocessos em uma realidade já eivada de limites e desfavorável à construção do projeto de universidade democrática”. “Ao desvincular o resultado da consulta à comunidade universitária da elaboração da lista tríplice, o Poder Executivo demonstra que pretende intervir livremente sobre o processo de nomeação de dirigentes que não foram escolhidos pela comunidade acadêmica”, critica o presidente Antonio Gonçalves. Ele cita a recente nomeação do novo diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação. “O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, indicou Paulo André Martins Bulhões, que ficou em segundo lugar na eleição interna, ignorando a decisão da comunidade acadêmica”. “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual”, diz ministro da educação Segundo informações da Folha de S.Paulo, processo parecido deve sofrer a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que teve eleição realizada em agosto, mas ainda sem a nomeação – a universidade segue sob comando interino. Em reportagem veiculada sobre o caso, o jornal afirma que a nomeação deve desconsiderar o primeiro colocado da lista tríplice, o professor Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL, e obteve 31 votos na consulta, contra 24 do segundo colocado, o professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, atual vice-reitor da universidade. Conforme apurou a Folha, o nome do segundo colocado consta em minuta de decreto que vai ser inserida no sistema de processo eletrônico da AGU (Advocacia-Geral da União), tem a chancela da consultoria jurídica do Ministério da Educação e segue junto com um documento que encaminha a lista tríplice, com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez como remetente. O Carta Educação entrou em contato com a UFTM para comentar o caso que disse, por meio de sua assessoria, que se tratam de especulações. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 14 universidades devem passar pelo processo de nomeação de reitores. São elas: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e Cefet-RJ, Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Censura às universidades brasileiras O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, defendeu a escolha do primeiro da lista e afirmou que a associação está em diálogo com o ministro da educação. “Essas são as pessoas que efetivamente tem representatividade junto às instituições e isso é importante, deve ser uma representação institucional e não corporativa do ponto de vista da corporação A ou B, em prol dos interesses da sociedade brasileira e de cada uma das universidades”. Para o Andes, o atual processo de votação indireta pelas universidades, que caracterizam “como consulta pública e não eleição”, já configura limites à democracia nas instituições de ensino. “Abre espaço para violações à autonomia universitária, pois possibilita que instâncias externas à universidade não respeitem a decisão da maioria da comunidade acadêmica”, declara o sindicato, que defende o voto direto, secreto e universal ou, pelo menos, o paritário.