As ilusões, a intriga e o dever de enfrentar – Por Fernando Brito
Tem gente que acha mesmo que o eleitor flutua como biruta de aeroporto, para um lado e para o outro ao sabor dos ventos da mídia. Sim, é claro que há uma flutuação em função da propaganda – e a mídia é a mais poderosa ferramenta desta propaganda – mas ela não ocorre, salvo muito eventualmente, na formação do essencial na consciência popular. No caso das eleições em curso, este núcleo eleitoral é, provavelmente, muito mais “duro” que em qualquer outro que tenhamos vivido recentemente. Não fosse assim, como explicar que -antes de autoritariamente excluírem seu nome das pesquisas – Lula andasse beirando os 40% das intenções de voto, depois de ter sido amarrado do pelourinho da imprensa e vergastado como poucos por um Judiciário que parece ter um só veredito: o de afastá-lo das eleições? A rigor, era tanta a convicção de que ele estava acabado que – exceto Guilherme Boulos e Manuela Dávila – todos os candidatos se associaram à surra midiática e não perdiam oportunidade de fazer coro aos impropérios dirigidos ao ex-presidente. Os fatos, claro, mostraram que as coisas não eram assim, tanto que, exceto Bolsonaro, agora todos os candidatos querem o espólio dos votos de Lula, alguns mudando – ainda bem – inclusive o tom de seus discursos, como é o caso de Ciro Gomes. Como disse mais cedo, o processo eleitoral – justamente porque o tornaram um pântano de interferências e casuísmos -está começando agora, com iminente formalização de Fernando Haddad como “candidato do Lula”. Ser o candidato do Lula não é o mesmo que “se for o candidato do Lula” na hora de decidir e manifestar o voto. A primeira expressão é uma definição, a segunda, apenas uma possibilidade. Mas, então, porque o PT e Lula insistem com recursos e apelos judiciais que retardam essa substituição e fazem o que os colunistas de política chamam de “dança à beira do abismo”. É tão simples que é esquecido: quem é vítima de uma injustiça deve proclamar sua inocência até a morte, se necessário, ou se curvará a ela. São sutilezas que a decência e a fidelidade do voto do povão têm e a crônica política que muitos de nós, que fazemos análises políticas, não conseguimos compreender. Mas que existem e se provarão. Fernando Brito é edittor do Blog Tijolaço
Austeridade de Temer corta verbas de 500 programas governamentais
Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Passados quase nove meses de 2018, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional teve o acervo destruído num incêndio. Os repasses à instituição, vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), caíram à metade em cinco anos. O próximo presidente enfrentará um cenário ainda mais complicado, com as despesas obrigatórias consumindo 93% do Orçamento em 2019, o mais elevado patamar desde 2006. Sem poder cortar as despesas obrigatórias, o governo tem restringido as chamadas despesas discricionárias, como as previstas na manutenção de museus, construção de hospitais, e centros de inovação e tecnologia. No Ministério da Saúde, a Fiocruz, aguarda recursos para dois institutos de saúde para mulheres e crianças. Falta dinheiro também para a nova unidade administrativa no RJ, uma unidade de pesquisa em BH e um centro de desenvolvimento de insumos para o SUS. De 2015 a 2017, esses projetos receberam R$ 50 milhões. Neste ano, a previsão era que recebessem R$ 25 milhões, mas o desembolso está zerado. A escassez também afeta centros de ensino, pesquisa e o acervo histórico e natural. O Brasil, com seus 22 sítios tombados pela Unesco como patrimônio da humanidade, não destina os recursos devidos para garantir sua preservação, como prevê o acordo com o órgão da ONU (Organização das Nações Unidas).
Cúpula militar não admite volta da esquerda ao poder
Há 45 anos, num 11 de setembro, o presidente Salvador Allende foi derrubado por golpistas dirigidos por um general de quem se dizia ser profissional e legalista. Nesta entrevista, o general Villas Boas opinou sobre o processo político e eleitoral brasileiro. * Por Valter Pomar A entrevista atualizou e aprofundou opiniões manifestadas anteriormente pelo general, como na entrevista concedida ao Valor, em fevereiro de 2017. A esse respeito, ler aqui:A entrevista dada no dia 9 de setembro de 2018 confirmou os alertas feitos no texto disponível aqui.Um governo democrático deveria demitir o general, porque suas posições são inaceitáveis.Mas não são posições surpreendentes.Ele é o principal porta-voz da cúpula das forças armadas brasileiras.E na cúpula das forças armadas predomina a decisão de impedir,pelos meios que forem necessários, que a esquerda volte a governar o Brasil.Não é apenas contra Lula.Não é apenas contra o PT.É contra o direito de escolhermos, livremente, quem vai presidir o Brasil.Mais uma comprovação de que “eleição sem Lula é fraude”.O Partido dos Trabalhadores reagiu, de maneira clara e enérgica, às declarações de Villas Boas.A esse respeito, ver esta nota aqui. Qual o objetivo do general, ao dar estas declarações neste exato momento? Há várias hipóteses.Qual o efeito que estas declarações terão sobre a atual conjuntura política e eleitoral? Também há várias hipóteses.Mas uma coisa é certa: a cúpula das forças armadas está operando abertamente. Algo parecido ocorreu em 1989.Outra semelhança entre 2018 e 1989 é a movimentação de setores do empresariado, dos meios de comunicação e dos partidos tradicionais, no sentido de apoiar ou pelo menos estabelecer pontes com a candidatura da extrema direita.A adoção do parlamentarismo e a independência oficial e formal do Banco Central podem ajudar nesta movimentação, impulsionada por diversos fatores: a) o medo diante da resiliência de Lula e do PT; b) a preocupação diante da impopularidade das candidaturas preferidas pela cúpula golpista; c) certo atavismo típico da classe dominante; d) os índices de Bolsonaro nas pesquisas de opinião.O que pode bloquear seu crescimento nas camadas populares é mostrar que ele defende políticas que prejudicam o povo.Em síntese: mostrar que Bolsonaro é Temer, tanto quanto as demais candidaturas golpistas.A repercussão do atentado ajuda a manter em evidência o candidato da extrema-direita, compensando seu pouco tempo no horário eleitoral gratuito.E também parece contribuir para consolidar o núcleo duro do seu eleitorado, suficiente por enquanto para garantir a passagem para o segundo turno.O atentado também contribui para “legitimar” a violência contra a militância da esquerda. Vide os tiros disparados também no dia 9 de setembro contra Renato Freitas, candidato a deputado estadual do PT no Paraná.E por falar nisso, vale a pena voltar às declarações do general Villas Boas na já citada entrevista de 9 de setembro.Segundo o general, Bolsonaro “tem apelo no público militar”, uma vez que “procura se identificar com questões que são caras às Forças”, além de ter “senso de oportunidade aguçada”.Isto foi dito acerca de alguém que há poucos dias prometeu “metralhar a petralhada”.Não podia ser mais claro. * Valter Pomaré historiador e integrante da Direção Nacional do PT
BOLSONARO LEVA FACADA DURANTE ATO DE CAMPANHA EM MG
O candidato da extrema-direita a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), foi esfaqueado na região do fígado e do intestino na tarde desta quinta-feira, 6, durante ato de campanha em Juiz de Fora. No momento da confusão, Bolsonaro estava sendo carregado nos ombros por um apoiador de sua campanha, fazendo corpo a corpo com eleitores, na região do Parque Halfald. O momento foi registrado e divulgado nas redes sociais. Em nota, a Polícia Federal afirmou: “[Bolsonaro] contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato”. Desequilíbrio é, até agora, melhor pista sobre o esfaqueador Por Fernando Brito – Tijolaço É preciso trabalhar com fatos e não com acusações de ódio. O mais provável é que o ataque a Bolsonaro seja obra de um desequilibrado mental. Ficar especulando algo porque ele curtiu isso ou aquilo, eventualmente, no Facebook é trabalho de “Candinha”, não de jornalista ou “detetive”. O que há de concreto é que ele assume autoria em declarações a Polícia e que agiu só, por “razões pessoais” e “a mando de Deus”. Este estado de confusão mental é confirmado por Jussara Ramos, sobrinha de Adélio Bispo dos Santos, ao repórter Severino Motta, do Buzzfeed , relatando que ele é (ou era) missionário de igreja evangélica” e, nos últimos contatos que teve com a família “ficava falando sozinho e estava com ideias muito conturbadas”, alem de agressivo. O vice de Bolsonaro, General Mourão, deu um exemplo de irresponsabilidade política ao fazer acusações contra o PT, sem qualquer indício, e ainda provocar, dizendo que “os profissionais da violência somos nós”. Como ele e Bolsonaro são oficiais reformados, não podem nem mesmo se classificar como credenciados a exercer o poder de força estatal. E ele devia lembrar que sua “tropa”, agora, não tem disciplina, não cumpre ordens e, em muitos casos, é formada por gente tão transtornada quanto o sujeito que esfaqueou Bolsonaro. m golpe durante uma campanha nesta quinta-feira (6) em Minas Gerais | imagem: reprodução/twitter O governador e candidato a reeleição José Eliton (PSDB) afirmou ter assistido estarrecido, nas redes sociais, o atentado na tarde desta quinta-feira (6) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro. “É uma gravíssima ação contra a democracia brasileira que, independente de suas motivações, deve ser esclarecida de forma rápida e os envolvidos punidos de forma exemplar pela Justiça” disse. Confira na íntegra o que disse o governador sobre o acontecimento: O Brasil precisa de paz, de unidade, para superar suas dificuldades e vencer seus desafios. Não podemos tolerar o radicalismo, o ódio, a violência e as agressões físicas ou verbais. Precisamos respeitar as diferenças de opiniões e de pensamentos, para que a democracia se fortaleça cada vez mais no nosso País. Há dois anos fui alvo também de um atentado político, em Itumbiara, fatal para o nosso querido e saudoso prefeito José Gomes e para o policial militar Vanilson. Sei muito bem o que é ser vítima do ódio e da intolerância e o efeito das suas consequências. Faço orações para o restabelecimento mais rápido possível do candidato Bolsonaro para que, de forma democrática, possa continuar com a sua campanha eleitoral.
Os acervos perdidos no Museu Nacional – Por Thomas de Toledo
Uma tragédia sem precedentes é o incêndio no Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Seu presente de 200 anos foram cortes orçamentários que levaram à completa destruição de 20 milhões de peças. O museu mais antigo do país, onde funcionou a sede da Monarquia, foi abaixo pela irresponsabilidade de como as autoridades vêm tratando a memória histórica e o conhecimento. Perdemos um acervo histórico, arqueológico, antropológico, etnográfico e de História Natural respeitável internacionalmente.Tínhamos a maior coleção egípcia da América Latina, com múmias intactas dentro de seus sarcófagos. Acervo africano, americano pré-colombiano, grego, mediterrâneo, do Brasil pré-histórico e fósseis até mesmo da mais antiga brasileira já encontrada: Luzia. Havia ainda animais desde a explosão cambriana, dinossauros, a megafauna do pleistoceno, como a preguiça gigante e até mesmo milhares de borboletas. Perdemos uma biblioteca insubstituível, com obras raríssimas como os livros da expedição de Napoleão no Egito e o diário de viagem de Dom Pedro II às pirâmides e a Luxor. Pesquisas em andamento viraram pó. A memória e a ciência brasileira e mundial estão em luto. Uma dor irreparável! Que nestas eleições, haja um compromisso dos políticos com a memória, a história e a ciência. Minha solidariedade a todos os trabalhadores e pesquisadores. Prof. Thomas de Toledo, doutorando em Arqueologia pelo MAE/USP
APÓS TSE, HADDAD DIZ QUE CHAPA DO PT ESTÁ MANTIDA
– O candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, afirmou neste sábado 1º, durante viagem por Pernambuco, que a chapa do PT está mantida, mesmo depois da decisão por 6 a 1 de impugnar a candidatura do ex-presidente e dar dez dias de prazo ao partido para que apresente outro candidato. “Como não há comunicação com ele nos fins de semana, temos que conversar na segunda-feira pela manhã e levar a ele o quadro jurídico diante da desautorização da candidatura”, disse Haddad em visita a Garanhuns, cidade natal de Lula, a 225 km de Recife. “O cliente é Lula, temos que ouvi-lo”, acrescentou. “A Justiça Eleitoral, nesse caso, talvez não seja a última palavra. Vamos estudar nesse fim de semana quais as possibilidades jurídicas e apresentar ao presidente, para, coletivamente, decidir o que fazer nesses dez dias”, afirmou ainda. O ex-prefeito gravou programa eleitoral na região e concedeu uma entrevista coletiva. PT ANUNCIA RECURSOS E DIZ QUE VAI COM LULA ATÉ O FIM – “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz nota do Partido dos Trabalhadores, divulgada nesta madrugada. Segundo o texto, a violência do TSE contra Lula “expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política”. Tudo sob a regência da Globo, numa tragédia que trouxe a fome de volta ao País. Leia, abaixo, a nota: NOTA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT CONTRA A CASSAÇÃO POLÍTICA, COM LULA ATÉ O FIM Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro. Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança. É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária. É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”. A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale? O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente. É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula. Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura. A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta. A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos. É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim. Lula Livre! Lula Candidato! Lula Presidente! COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Barroso refundou a república. Agora, ela é definitivamente bananeira
* Por Gustavo Conde O ministro do STF, Luís Roberto Barroso não suportou a pressão da Rede Globo e do clima persecutório que ainda grassa nos corredores do STF e do TSE. Fraco, ele fez sua escolha. Optou pelo suicídio biográfico e pelo icônico gesto do viralatismo brasileiro de colocar o rabo entre as pernas – não sem antes abaná-lo para os nichos conservadores de poder. Barroso ostenta uma expressão cansada, triste, tensa, pesada. Suas olheiras acusam não o excesso de trabalho, mas o excesso de pressão, o sufocamento que sofre de pares e do submundo da política brasiliense. O poder judiciário brasileiro deu mais um salto no abismo, a despeito de suas proezas recentes: é o mais caro e impopular poder judiciário do mundo. Posição de liderança alcançada pelo mais violento lawfare já produzido na história, case técnico para estudos futuros no mundo civilizado do direito. Acovardado, o poder judiciário brasileiro se junta, agora, oficialmente ao governo golpista usurpador e se transforma em um pária internacional, afrontando a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Com a violência impugnatória, Luís Roberto Barroso se juntou ao presidente da Nicarágua Daniel Ortega que, ao mesmo momento histórico da tensa América Latina, expulsou a missão de Direitos Humanos da ONU de seu país. Barroso e ministros do TSE pisaram fundo na lama do judiciário e aguardam agora a conta chegar – porque eles sabem que ela chegará, como sempre chega a quem pratica crimes contra a democracia e contra a própria letra do direito que lhes acolhe. A leitura ‘neolombrosiana’ de Barroso soma-se, agora, a de Temer, Cunha, Geddel, FHC, Aécio e Alckmin. Trata-se de uma feiura moral, que se alastra pela tez e pela ossatura facial. São expressões de medo e de terror. São expressões da catástrofe. São expressões da miséria humana. Em seu filme sobre o processo que levou Georges Jacques Danton à morte, nos interstícios da Revolução Francesa, o diretor polonês Andrzej Wajda trata a expressão cênica de Maximilien Robespierre – magistralmente vivido pelo ator Wojciech Pszoniak – com aguda inteligência visual-cinematográfica. Robespierre emerge em cena com uma expressão de dor, medo e ódio represados. Sempre suado, cansado e despenteado, o “incorruptível” acumula gestos erráticos e vingativos que levaria Danton à guilhotina cuja lâmina também seria o seu destino. Essa é a estética facial do golpe brasileiro, que atingiu seu cume com a canastrice penteada de Barroso. Há mais elementos grotescos no interminável filme de horror brasileiro, como Fux e Alexandre de Moraes. Carolina Lebbos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol também se juntam a essa estética kitsch do terror com maquiagens pesadas, sorrisos psicóticos e olhares ao infinito a la Mussolini. Luis Roberto Barroso refundou a república. Agora, ela é definitivamente bananeira. *Gustavo Conde é linguista, colunista do 247 e apresentador do Programa Pocket Show da Resistência Democrática pela TV 247 .
O tempo dos canalhas. Por Fernando Brito, do Blog Tijolaço
O ministro Luís Roberto Barroso tem uma visão muito particular da lei. A lei é o que ele quer que seja. Se a lei da ficha limpa prevê que, havendo recurso plausível da condenação em segunda instância, o registro de um candidato deve ser mantido, ele a transforma em uma hipótese que só existe se o STJ ou o STF decretarem esta suspensão. E o diz, apenas por uma razão: a de que não darão tal decisão, não porque não poderiam e até deveriam – dada a evidente politização do processo criminal que condenou o ex-presidente – concedê-la, mas porque o sistema de poder brasileiro, o dinheiro e a mídia, não o permitem. Mas, como disse ontem, Barroso foi ao inacreditável em seu poder de “reescrever a lei”. Embora seja claríssimo que um candidato conserve seu direito mais amplo de concorrer (Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição), Barroso decidiu o contrário. O sub judice, para ele, termina com a decisão dele. Como está cercado de medrosos, sabujos e odiosos, acabou por conduzir o TSE – alguém acredita que Rosa Weber preside alguma coisa? – para a vergonhosa “sessão de conchavo” secreta, para decidir, de forma completamente anti-regimental, por um outra completa ilegalidade: Lula, a quem a lei garanteo direito de ser candidato, não pode aparecer como candidato, Mas pode como apoiador, dando declarações. Desta parte, basta que a Dra. Carolina Lebbos, aquela que manda a PF investigar deputado italiano para saber se ele cometeu o crime de gravar alguma palavra de Lula. Então ficamos assim: Lula pode participar da campanha em áudio e video, só que não pode gravar, uma palavra que seja. Como dizia Tim Maia, a demagogia é pior que que uma mentira, porque é uma “mentira mentirosa”.
Depois do golpe, o Brasil vive sua maior crise política e financeira
HÁ DOIS ANOS, O SENADO AFASTAVA DILMA: O PETRÓLEO FOI ENTREGUE E OS DIREITOS SOCIAIS ACABARAM No dia 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente da República, sob a alegação de “pedaladas fiscais”, abrindo caminho para que Michel Temer chegasse ao poder e desse início à venda do patrimônio e das riquezas nacionais, além da perda de direitos históricos dos trabalhadores e da população. O golpe parlamentar, porém, começou dois anos antes, com a sabotagem feita pelo Congresso, onde o papel do PSDB foi fundamental, que jogou o país no caos ao barrar sistematicamente projetos e travar a pauta de maneira a justificar uma suposta ingovernabilidade e, com o caos, depor uma presidente eleita democraticamente pelo voto popular. O resultado foi rápido. Em apenas dois anos, a camada de petróleo do pré-sal que poderia render um lucro estimado de até US$ 10 trilhões – segundo cálculos do conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), Paulo Metri -, acabou sendo vendida por um valor quase irrisório às multinacionais do setor, como Shell e Total. Segundo anunciado pelo Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP a estimativa é até 2054, o Brasil receba investimentos de R$ 1,8 trilhão no setor de petróleo e gás natural, resultando em cerca R$ 6 trilhões para o governo em royalties e participações especiais. O valor, porém, é bem abaixo do potencial real em função da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e uma vez que este valor será “suavemente” diluído, em quase meio século. Associado a isto, em nome do combate à corrupção, o país assistiu ao desmonte das principais construtoras do país, o que resultou na paralisação de projetos estruturadores e, por tabela, de setores como o da indústria naval, que acabou por jogar milhares de trabalhadores no desemprego. Atualmente, o país registra 12,9 milhões de desempregados, enquanto cerca de outros 4,8 milhões simplesmente deixaram de procurar uma colocação pela falta de oportunidade. No primeiro ano após o golpe, o governo Temer – que assumiu sob o discurso de colocar o país nos trilhos – registrou um crescimento econômico pífio, onde o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu somente 1% em 2017, na comparação com 2016. Foi implementado um ajuste fiscal, que prevê um déficit gigantesco de até R$ 159 bilhões para este ano, além do congelamento por até 20 anos dos investimentos públicos. Essa situação resultou na volta da fome ao país, problema que hoje afeta cerca de 13 milhões de brasileiros e ameaça colocar o Brasil de volta ao Mapa da Fome da ONU, algo que havia sido colocado fora da órbita durante os governos Lula e Dilma. Com a economia estagnada, sem dar mostras de retomar o crescimento registrado nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – quando o Brasil passou da 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI, ao sexto lugar em 2011, com o PIB crescendo até 2,5% -, o desmonte foi acelerado e justificou a perda dos direitos trabalhistas. O golpe contra Dilma começou na Câmara dos Deputados, com a participação de 41 canalhas de Minas Gerais Em nome da “alavancagem econômica”, foi promovida uma reforma trabalhista sem precedentes que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, o que incluiu que o acordado entre o empregador e o empregado tenha mais força que a legislação contida na Consolidação das Leis Trabalhistas, o que elevou o trabalho informal e a insegurança dos trabalhadores. No campo político, o golpe se apressou em prender o ex-presidente Lula sob uma alegação, sem provas, de que teria obtido vantagens indevidas de empreiteiras. A reação internacional foi rápida e o Comitê de Direitos Humanos da ONU – da qual o Brasil é signatário – emitiu uma resolução que assegura ao ex-presidente o direito de disputar as eleições de outubro. Dilma, que apesar do impeachment manteve os seus direitos políticos, também deverá voltar à vida política. Candidata ao Senado pelo PT em Minas Gerais, ela lidera as pesquisas de intenção de voto, assim com Lula tem a preferência do eleitorado para voltar à presidência. A crise econômica e a perda de direitos somente reforçam a certeza de que o golpe contra Dilma em 2016 teve como objetivo real o desmonte do Estado Brasileiro e a entrega de seu patrimônio às multinacionais, além de atender a interesses internacionais. As eleições de outubro, contudo, são a oportunidade de mostrar que os governos progressistas foram e são capazes de recolocar o país e o seu povo em um patamar mais justo e igualitário. Com Brasil 247
Emprego em risco: STF libera terceirização irrestrita como queriam os patrões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais, a decisão saiu na tarde desta quinta-feira (30/8). Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra, de Minas Gerais. O voto decisivo, o sexto, foi dado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Em meia hora de exposição, o decano se alinhou àqueles que defendem a liberdade de contratação por parte das empresas. “É certo que a liberdade de iniciativa não tem caráter absoluto”, afirmou Mello, para quem há limitações “que o Estado pode legitimamente impor”, com base no artigo 170 da Constituição, que fala em ordem econômica “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”. A maioria desconsiderou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vedava a terceirização em atividades-fim. Votaram pela terceirização irrrestrita os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux (relatores), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli (futuro presidente do STF), Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Posicionaram-se contra Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Com o resultado já definido, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, fez um voto rápido, em poucos minutos, acompanhando a maioria. Para o ministro Celso de Mello, eventuais abusos na prática da terceirização devem ser “reprimidos pontualmente”. Mas a “construção de obstáculos genéricos” é inadmissível, acrescentou, falando em perda de eficiência produtiva. Sem citar a fonte, o decano disse ainda que há “dados estatísticos” comprovando relação entre crescimento de emprego formal e terceirização. Ele também não viu sinais de precarização e prejuízo ao trabalhador com a adoção dessa prática. Pelo contrário, disse: ele seria prejudicado com a proibição. Segundo ele, na terceirização as empresas contratadas devem adotar as mesmas regras das tomadoras de serviços. “As regras trabalhistas se mantêm preservadas e perfeitamente aplicadas”, afirmou o decano. Não se pode proibir totalmente, acrescentou, apenas porque “algumas empresas pretendem burlar as regras trabalhistas”. Para Cármen Lúcia, a preocupação no debate é saber qual a forma mais “progressista” de se assegurar empregos, direitos econômicos e, principalmente, o direito do trabalhador. Ela discordou dos ministros que associavam a terceirização a uma precarização ou “degradação” do trabalho. Na semana passada, os dois relatores, Barroso e Fux, concordaram com o ponto de vista empresarial, considerando a prática lícita em todas as etapas da produção. Moraes, Toffoli, Gilmar e Mello acompanharam o voto, enquanto Fachin, Rosa, Lewandowski e Marco Aurélio divergiram. O Ministério Público Federal também se manifestou contra a terceirização ilimitada, afirmando que trabalho não é “mercadoria”. Edição: Rede Brasil Atual