Golpe arrastou 23 milhões à miséria, tamanho igual à população do Chile
– Depois do golpe, o Brasil arrastou de volta à miséria o equivalente à população do Chile. Foram nada mais nada menos do que 23,3 milhões de pessoas empurradas para a linha abaixo da pobreza. O dado é estarrecedor: trata-se de 11,2% da população brasileira. São pessoas que voltaram a viver com menos de R$ 203 por mês. A pesquisa que afere esta mobilidade social invertida – o exato contrário do que foi o período dos governos Lula, em que 40 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza – foi feita pela FGV Social, órgão de pesquisa ligado à FGV (Fundação Getúlio Vargas), coordenada pelo economista Marcelo Neri. Os dados sobre a devastação do golpe, associados à figura de Michel Temer e de Henrique Meirelles, começam a ter sua divulgação acelerada, depois de dois anos de recrudescimento de todos os dados negativos que uma economia e uma sociedade pode imaginar ter. O índice de 33% de crescimento da pobreza é dos últimos 4 anos, o exato período em que Aécio Neves e Eduardo Cunha se juntaram para sabotar o governo Dilma, vencedor das eleições. Antes mesmo do golpe sacramentado, que tornou-se oficial no ano de 2016, a governança do país já estava sob a ação da confraria do horror, com trancamentos de pauta no Congresso, bombardeio midiático sobre todas as políticas sociais dos governos do PT e chantagens as mais variadas correndo soltas em Brasília, bem como a Operação Lava Jato, que contribuiu ferozmente para que o desemprego e a aniquilação do cinturão de proteção social construído anos a fio nos governos soberanos e democráticos eclodissem com velocidade extrema.
Congresso Nacional posiciona-se: Brasil assinou tratado e deve seguir ONU
– O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício de Oliveira (MDB-CE), divulgou nota oficial na noite da última quinta (23) qual afirma que “o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos”, que o tratado tramitou nas duas Casas do Congresso e “foi promulgado” e, por isso, está “em pleno vigor”. Nos últimos dias, o 247 tem publicado uma série de reportagens com a manifestação das autoridades responsáveis por examinar a liminar concedida a Lula pela ONU nos processos em curso no TSE e logo mais no STF: todos, em manifestações formais em julgamentos no âmbito do Supremo ou em atividades públicas têm reconhecido nos últimos anos a superioridade dos tratados internacionais de direitos humanos sobre a lei brasileira. O 247 já publicou e veiculou em vários casos manifestações de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e dos ministros do STF Rosa Weber (na presidência do TSE), Luís Roberto Barroso (relato dos pedidos de impugnação da candidatura Lula no TSE), Gilmar Mendes, Luis Fux e Alexandre de Moraes, além de ex-ministros da Corte. Leia a nota do presidente do Senado: NOTA PÚBLICA Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966. O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor. Senador Eunício OliveiraPresidente do Senado Federal
Igreja pede que manifestantes encerrem greve de fome por Lula
– Setores da Igreja católica, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e movimentos como o Grupo Tortura Nunca Mais pediram, em carta, o fim da greve de fome realizada por seis manifestantes em Curitiba em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo ressalta que o protesto cumpriu seu objetivo, uma vez que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) assegurou o direito de presunção de inocência e a participação de Lula no pleito presidencial de outubro. Confira o documento na íntegra. A COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, JUNTO DA CNBB, DA COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ, DA CAMPANHA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SP, DO CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS, DE MUITAS OUTRAS ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE MILHARES DE BRASILEIROS E DO PRÓPRIO PRESIDENTE LULA, AGRADECEM E PEDEM AOS HEROICOS COMPANHEIROS QUE FAZEM GREVE DE FOME QUE PAREM. CONSEGUIRAM UMA VITÓRIA, NÃO PRECISAM MAIS SE SACRIFICAR. Leia abaixo o documento enviado aos companheiros em greve de fome e compartilhe, por favor São Paulo, 20 de agosto de 2.018 Prezados irmãos, Frei Sérgio Görjen, do Movimento dos Pequenos Agricultores; Jaime Amorim, do MST de Pernambuco; Vilmar Pacífico, do MST do Paraná; Zonália Santos, do MST de Rondônia; ao Luiz Gonzaga Silva, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares de São Paulo; e Rafaela Alves, do MPA de Sergipe. A Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada em 1972 por Dom Paulo Evaristo Arns, integrante da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, criada em 10 de dezembro de 2013, vem cumprimentar cada um de vocês pela determinação com que, em conjunto, conduziram sua manifestação pacífica que, sem duvida, muito contribuiu para que se conseguisse a medida cautelar em defesa do principio de presunção de inocência junto a ONU . O questionamento que não mereceu, até agora, acolhida no Brasil, foi feito ao Comitê de Direitos Humanos, composto por 18 especialistas independentes em direitos humanos, de diferentes países do mundo, eleitos pela Assembléia Geral da ONU . Após apreciar as denuncias o Comitê determinou, através de uma medida cautelar, que o Brasil tomasse todas as medidas necessárias para assegurar que um querelante, Luiz Ignácio Lula da Silva, pudesse desfrutar e exercer seus direitos políticos como um candidato nas eleições presidenciais de 2018. O Comitê também pediu que o Brasil não o impedisse de concorrer à eleição presidencial de 2018, até que seus recursos perante os tribunais fossem resolvidos por meio de procedimentos judiciais justos. Com esta decisão, o motivo que os levou à greve de fome, ou seja, que Lula pudesse concorrer à eleição presidencial de 2018, até que seus recursos perante os tribunais fossem resolvidos por meio de procedimentos judiciais justos, passou a ter um novo patrono: a ONU. Ou seja: vocês, nesta luta, serão substituídos por um organismo que congrega todas as nações do mundo. Parabéns! Juntamos nossa voz às centenas de entidades tais como a CNBB, a Comissão Brasileira Justiça e Paz e de milhares de pessoas que os apoiaram durante estes dia de heroísmo, inclusive o próprio Presidente Lula que encaminhou a vocês uma carta de próprio punho, para fazer um apelo: A greve de fome foi vitoriosa!A ONU com a medida cautelar assumiu a tese de presunção da inocência!O Brasil precisa de vocês vivos!É hora de recuperar a saúde para outras batalhas que virão.A Vida é um dom de Deus!Devemos cuidar com carinho este presente Divino.A Paz é Fruto da Justiça!Antonio Funari FilhoPresidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo Grevistas de fome por Justiça no STF perderam entre 8kg e 11kgAvaliação médica aconteceu nesta quarta-feira, dia 22, em Brasília Os sete manifestantes passaram por uma avaliação médica que constatou a perda de peso / Michelle Calazans/ Ascom Cimi A Greve de Fome por Justiça no STF (Supremo Tribunal Federal) chega ao 24º dia de resistência com o alerta redobrado da equipe da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, que acompanha os sete grevistas. Como reivindicação principal, os manifestantes em greve querem que os ministros do STF votem as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da regularidade de ordenar a prisão de um acusado após condenação em segunda instância, estágio do processo em que ainda cabem recursos e a inocência do acusado ainda pode ser decretada. O tema afeta diretamente a situação do ex-presidente Lula (PT), que está na condição de preso político desde o dia 7 de abril e segue líder em todas as pesquisas de intenção de votos para o Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira, 23, os grevistas completam 23 dias sem se alimentar, ingerindo apenas soro e água. Alguns deles perderam 8 quilos e outros chegaram a reduzir 11 quilos. De acordo com a médica especialista em Medicina de Família e Comunidade, Maria da Paz, neste momento intensificam mais ainda os sintomas que fazem parte do quadro da greve de fome prolongada. “Os grevistas apresentam fortes dores musculares e quadro de hipoglicemia (alteração do nível de açúcar no sangue) e hipotensão (pressão arterial mais baixa do que o normal)”, esclareceu. Estão em greve de fome Frei Sérgio Gorgen, Rafaela Alves, Vilmar Pacífico, Jaime Amorim, Zonália Santos, Luiz Gonzaga (Gegê) e Leonardo Soares. Entre os grevistas, alguns apresentam maior fragilidade da saúde, explica Maria da Paz, pois o organismo de cada militante responde de forma diferente, apesar da condição sem alimento ser igualitária há 23 dias. A greve denuncia, além da parcialidade no Supremo Tribunal Federal, a volta da fome e o abandono dos mais pobres, o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs, a situação da saúde pública, os desmontes das conquistas dos trabalhadores, entre outras pontos expostos em manifesto divulgado pelos grevistas no início do protesto. Edição: Juca Guimarães
Campanha de Lula e Haddad começou com um vídeo emocionante
{youtube}yeZBKIUGP8k|600|450|1{/youtube} – Num vídeo emocionante, está pronta a abertura do horário eleitoral gratuito do PT em 31 de agosto e que apresenta a chapa Lula-Haddad ao eleitor. Assista logo abaixo. O vídeo, de 2min37, começa com imagens da marcha popular a Brasília para o registro da candidatura de Lula em 15 de agosto e, a seguir, Haddad falando em meio ao povo. A partir do primeiro minuto, Lula fala, numa gravação de antes de sua prisão, mas com uma atualidade impressionante, como se tivesse sido gravada ontem; depois, com o hino “Chama que o povo quer” de fundo, depoimentos de pessoas sobre Lula. Haddad começa falando, no dia do registro da chapa “Muita gente imaginou que esse dia não chegaria, o dia do registro da candidatura do presidente lula à Presidência da República. Achavam que o povo e abandoná-lo, achavam que nós vamos abandoná-lo. Nada disso aconteceu. Todas as pesquisas de opinião dão Lula em primeiro lugar. Lula foi perseguido, foi acusado injustamente, mas nós estamos aqui para garantir Lula dia 7 de outubro. Lula na corrida presidencial. E Lula presidente. Eu sou Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do Lula e te convido para essa caminhada por todo o Brasil”. A seguir, Lula começa a falar, sorridente: “Meus amigos, minhas amigas. Quero agradecer a todo o povo brasileiro que vai continuar indo à rua para defender a sua aposentadoria para defender a sua educação, pra defender o seu aumento de salário e sobretudo para defender o seu emprego e pra conquistar novos empregos. O governo só fala em corte corte corte corte e só corta dos mais pobres. Então é preciso mudar o tom da música. Nós já provamos que é possível o Brasil ser melhor. Só tem um jeito pro Brasil: é a gente voltar a a acreditar no povo brasileiro. A gente voltar a inserir o povo na economia, com emprego, com financiamento, com crédito (…) É preciso colocar a economia pra funcionar. É preciso circular o dinheiro na mão das pessoas neste país senão não tem crescimento econômico. Eu acredito no Brasil e juntos seremos capazes de reconstruir esse país economicamente e politicamente
Ninguém segura o Lula – O preso político mais amado do Brasil
– DATAFOLHA COLOCA LULA AINDA MAIS LÍDER: 39% – A maior pesquisa Datafolha realizada até agora, com 8.433 entrevistados, nos dias 20 e 21 de agosto, amplia ainda mais a liderança do ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político para não disputar as eleições. Ele tem 39% das intenções de voto, vinte pontos acima de Jair Bolsonaro, que aparece com 19%. O levantamento mostra ainda a fragilidade de todas as candidaturas associadas ao golpe de 2016, como a de Geraldo Alckmin, que tem apenas 6%. Uma decisão recente do Comitê de Direitos Humanos da ONU garante os direitos políticos da Lula, mas setores do Judiciário dão sinais de que pretendem desafiar as Nações Unidos, colocando o Brasil à margem do sistema internacional. No dia de ontem, Publicada no jornal Folha de S. Paulo, a pesquisa é uma das mais completas feitas até aqui, com cenários nacionais e regionais. A pesquisa destaca que o terceiro lugar das intenções de voto a presidente está embolado: empatados estão Marina Silva (Rede, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%). O instituto afirma que sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro (22%), com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe, mas para apenas 9%, empatando na margem com Ciro. Com Lula na disputa, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem Lula, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%. Um dado importante, mas insuficiente do ponto de vista da metodologia do instituto é a percepção de Fernando Haddad no cenário como um todo. Haddad, vice de Lula, pode herdar a candidatura caso o TSE afronte a decisão da ONU em determinar o direito de Lula ser candidato à presidência. Para o Datafolha, a simulação com o nome de Haddad apresenta 4%, mas sem o nome associado a Lula. Ao mesmo tempo, o instituto diz que, no momento, 31% dos eleitores votariam em um candidato escolhido por Lula – o que daria a Haddad alto potencial eleitoral. O Datafolha reconhece que Haddad tem um potencial considerável: não é conhecido por 27% dos eleitores, contra 59% que já ouviram falar do ex-prefeito paulistano. Em comparação, Lula é conhecido de 99% dos ouvidos, Marina, por 93% e Alckmin, por 88%. Assim, Haddad registra baixíssima rejeição: 21%.
Em carta para a rádio Itatiaia, Lula pede voto para Dilma e Pimentel
Lula disse que tomará cachaça mineira ao sair da prisão e Aécio é um escondidinho de tucano. ”. Segundo Lula, a opção de não tentar a reeleição foi para “não perder de novo para a Dilma”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, se pudesse, estaria em Minas Gerais fazendo campanha pela reeleição do governador Fernando Pimentel e para que a ex-presidente Dilma Rousseff seja eleita senadora pelo estado. O petista se manifestou sobre o pleito em carta à rádio Itatiaia divulgada na manhã desta terça-feira (21). (…) No relato, Lula diz que os mesmos que “deram o golpe no povo brasileiro” e lhe condenaram e prenderam “sem nenhuma prova” hoje tentam impedir a reeleição de Pimentel e inviabilizar a gestão do petista em Minas Gerais. (…) “São os mesmos que deixaram Minas Gerais com uma dívida do tamanho que tinha a Serra do Curral antes de ser comida pela mineração. São os mesmos que tentaram impedir a candidatura do Pimentel à reeleição, e que tentaram o tempo todo inviabilizar o governo dele, chegando inclusive a sabotar a renegociação da imensa dívida que eles criaram”, disse. (…) Na carta endereçada à jornalista Edilene Lopes, Lula diz que, se pudesse, estaria em Minas “ comendo um bom prato de feijão tropeiro e ouvindo aqueles causos que só o povo mineiro sabe contar”. (…) O petista também se refere à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) a deputado federal, que chamou de “escondidinho de tucano”. Segundo Lula, a opção de não tentar a reeleição foi para “não perder de novo para a Dilma”. Lula, Dilma e Pimentel, candidatos a Presidência, Senado e Governo do Estado Leia a íntegra da carta à rádio Itatiaia: Minha cara Edilene Lopes, queridos e queridas ouvintes da Itatiaia. Se eu pudesse estaria aí com vocês agora, comendo um bom prato de feijão tropeiro e ouvindo aqueles causos que só o povo mineiro sabe contar. Isto nas horas vagas, porque no resto do tempo eu e o Fernando Haddad estaríamos percorrendo esse estado, fazendo campanha para presidente e vice-presidente da República, porque é preciso e porque nós queremos colocar o Brasil outra vez nos trilhos do crescimento econômico com justiça social. E o Haddad e eu, com toda certeza, estaríamos também pedindo votos para reeleger o Pimentel governador e dar à Dilma uma votação histórica para o Senado. Mas infelizmente eu não posso estar aí com vocês, porque aqueles que deram o golpe no povo brasileiro e derrubaram a primeira presidenta do Brasil, sem crime de responsabilidade, são os mesmos que me condenaram e me prenderam sem nenhuma prova de qualquer crime cometido. São os mesmos que deixaram Minas Gerais com uma dívida do tamanho que tinha a Serra do Curral antes de ser comida pela mineração. São os mesmos que tentaram impedir a candidatura do Pimentel à reeleição, e que tentaram o tempo todo inviabilizar o governo dele, chegando inclusive a sabotar a renegociação da imensa dívida que eles criaram. E mesmo assim o Pimentel governou, e segue governando para todos os mineiros, principalmente para aqueles que mais necessitam. E a vergonha dos nossos adversários é tanta que o candidato deles, o mesmo que não soube aceitar a derrota na eleição presidencial de 2014, achou mais prudente se esconder atrás de uma candidatura a deputado federal pra não perder de novo pra Dilma, dessa vez na disputa ao Senado. Foi assim que eles inventaram o mais novo prato da culinária mineira, indigesto e difícil de engolir: o escondidinho de tucano Meus queridos e minhas queridas ouvintes da Itatiaia, minha cara Edilene, a quem darei uma entrevista exclusiva tão logo a democracia seja restaurada no nosso país. Preso injustamente em Curitiba, exilado do povo brasileiro, faço aqui uma promessa. Mais cedo do que temem meus adversários, estarei de volta a Minas e ao convívio com o povo mineiro e com o povo brasileiro, comemorando a nossa vitória tomando uma boa salinas, porque afinal ninguém é de ferro. Um grande abraço, e até breve.Luiz Inácio Lula da Silva, candidato a presidente do Brasil.
A Lava Jato perdeu o passaporte – Por Fernando Brito, do Tijolaço
Escrevam aí: foi-se o tempo bom das palestras internacionais, da aclamação nos auditórios norte-americanos, das bocas-livres dos coquetéis lá fora para o senhor Sérgio Moro. Ainda que seu poder interno ainda seja reverenciado, na mídia e nos tribunais superiores, a decisão da ONU de requisitar que o Estado brasileiro não impeça Lula de candidatar-se à Presidência e assegure seu direito de expressão puxou os tapetes vermelhos por onde, a convite do mundo empresarial e do conservadorismo, Moro acostumou-se a desfilar. Pode ser até que mexa mundos e fundos para conseguir algum evento que atenue seu desgaste, mas o fato é que o Comitê de Direitos Humanos da entidade, sem escrever seu nome, marcou-o, como dizem os gaúchos, na paleta como violador de direitos. Porque, afinal, tudo o que aconteceu em matéria de campanha midiática e de submissão prazerosa de seus superiores hierárquicos, partiu dele e de sua incrível e ambiciosa ousadia de partir como um trator sobre as leis e o Direito. Nos meios jurídicos internacionais, onde já era fortemente questionado, agora passou a ser um personagem a quem não se recomenda ter como companhia. Aqui, o processo de “desmoronamento” do autoritarismo do Ministério Público e do Judiciário será mais lento. Covardes como são, os ministros do Supremo preferirão começar com Deltan Dallagnol como aperitivo, pois este serviu sua cabeça numa bandeja ao acusá-los de “formar uma panelinha” e de mandarem “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. Duvido que Raquel Dodge passe a mão na cabeça de seu enfant terrible. No futuro, escrevam, o Supremo expiará suas penas também com o “bagrinho” que permitiram exibir-se como tubarão para que ferisse de morte (ou assim imaginavam) aquele que odiavam por espírito de casta.
Pode largar – Lula dispara a vai a 37,3%, na pesquisa MDA/CNT
PRISÃO INJUSTA SÓ FORTALECE O EX-PRESIDENTE, QUE SALTA 5 PONTOS NA PESQUISA DIVULGADA NESTA SEGUNDA-FEIRA – Um impressionante o salto de Lula na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda (20): de 32,4% em maio para 37,3 agora -4,9 pontos percentuais; a pesquisa de maio captou o impacto da prisão de Lula, acontecida em 7 de abril; a de agora mostra a reação dos eleitores depois de mais de quatro meses de encarceramento; Lula cresce quanto mais fica patente a injustiça que se comete contra ele; tem 37,3% contra 39,4% de todos os demais somados, aproximando-se da vitória completa no primeiro turno. – A pesquisa do instituto MDA e encomendada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada nesta segunda-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar na disputa presidencial, com 37,3% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 18,8%, seguido por Marina Silva (Rede), com 5,6%, e por Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,9%. Na sequência estão Ciro Gomes (PDT), com 4,1%, Alvaro Dias, do Podemos (2,7%), Guilherme Boulos, do PSOL (0,9%), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) com 0,8% cada. Segundo o levantamento, Cabo Daciolo (Patriota) aparece cm 0,4%, seguido por Vera (PSTU), com 0,3%, por João Goulart Filho (PPL), com 0,1%, e José Maria Eymael (DC) – 0,0. Brancos e nulos somam 14,3%, e indeciso, 8,8%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre a última terça-feira (14) e este domingo (19), em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Transferência de votos A pesquisa avaliou a transferência de voto de Lula caso ele não concorra. O cenário de transferência indica que, neste momento, 17,3% dos que optam por Lula afirmam votar em Fernando Haddad se ele não puder concorrer. As opções seguintes são as seguintes: Marina (11,9%), Ciro (9,6%) e Bolsonaro (6,2% ). Na sequência estão Geraldo Alckmin (3,7%), Boulos (0,8%), Alvaro Dias (0,7%), Meirelles (0,7%), Vera (0,5%), Cabo Daciolo (0,3%), João Amoêdo (0,3%), João Goulart Filho (0,1%), José Maria Eymael (DC) – 0%. Branco/Nulo – 31,3% Indecisos – 16,6%. Segundo turno O MDA simulou outros dez cenários para o segundo turno. Nos quatro cenários que foi testado, Lula venceria todos. Em uma disputa com Bolsonaro, o petista teria (50, 01%) dos votos válidos, contra (26,4%) do candidato do PSL. Enfrentando Geraldo Alkcmin, Ciro Gomes ou Marina Silva, os números são semelhantes. Lula venceria a disputa com (49,5%) , (49,4%), (49,8%) dos votos, respectivamente, apresentando uma enorme folga com os outros candidatos, que não ultrapassam a casa dos 30%. Quando Lula sai do cenário, a disputa aperta ou tecnicamente empata. Disputando com Marina Silva, Bolsonaro aponta (29, 3%) dos votos, enquanto, Marina, atinge (29,1%) dos votos. Quando Bolsonaro enfrenta Alckmin, ele aponta (29,4%) dos votos, enquanto o tucano atinge (26,4%), afirma a pesquisa. Ciro gomes venceria dois cenários no segundo turno, caso disputasse com Alckmin ou Marina Silva, vencendo o pleito eleitoral com (25,03%) e (26,01) dos votos. Alckmin e Marina perderiam com (22%) e (25,2%) respectivamente.
Determinação do Comitê da ONU: saia justa para a Procuradoria
Dodge e MPF defendiam obediência a decisões da ONU e OEA Marcelo Auler, em seu blog, traz à tona às contradições da Procuradoria Geral da República, agora, diante da “saia-justa” que tomaram com a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, determinando ao Brasil que garanta a Lula o direito de ser candidato à Presidência da República e de se manifestar livremente. Ele resgata uma episódio recente de Raquel Dodge, agora companheira de causa de Kataguiri, Frota e Bolsonaro na impugnação às pressas de Lula, em dezembro do ano passado, em que ela afirma que as decisões das cortes internacionais de direitos humanos têm de ser respeitadas até mesmo contra “interpretações judiciais internas” “A consolidação desses valores comuns é um processo em curso que se reforça continuamente na atividade dos vários órgãos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esse repertório de hermenêutica de direitos humanos tem revolucionado ordenamentos jurídicos, impondo modificações em condutas administrativas, legislações nacionais e mesmo interpretações judiciais internas”. A Doutora Raquel, claro, agora mudou de opinião, e vai mandar às favas a “hermenêutica de direitos humanos”. Auler desfia outros exemplos, como o recurso do MPF ao mesmo Comitê da ONU contra Geraldo Alckmin por não implementar mecanismos de prevenção de tortura no Estado de São Paulo. E a declaração ainda mais enfática do Secretário de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania de Dodge, André de Carvalho Ramos, que afirma, com todas as letras que “eventual alegação de “competência exclusiva dos Estados” ou mesmo de “violação da sagrada soberania estatal” no domínio da proteção dos direitos humanos encontra-se ultrapassada, após anos de aquiescência pelos Estados da normatização internacional sobre a matéria”. É mesmo triste ser traidor de si mesmo. Lei ao texto completo no blog do Marcelo Auler.
MPF sai à caça do curso sobre o Golpe de 2016 na Unicamp
O Ministério Público Federal de Campinas abriu um inquérito civil para investigar o curso livre chamado “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que ocorreu no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) no primeiro semestre deste ano. Nota da direção do IFCH sobre inquérito aberto pelo Ministério Público Federal À comunidade do IFCH Unicamp Campinas, 16 de agosto de 2018. O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil Público para apurar “a legitimidade do curso sobre ‘O Golpe de 2016’ inicialmente instituído pela UnB (Universidade de Brasília) e, posteriormente, adotado – instituído – por outras universidades públicas do país, tais como a Unicamp e a UFG”. Além de informações sobre o curso solicita “justificativas para a instituição do referido curso pela Unicamp”. A Direção do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp) recebeu hoje o processo e deverá manifestar-se até o dia 24 de agosto. O princípio fundamental que orientou a organização deste curso, o qual nunca foi uma disciplina, é o da liberdade de cátedra, princípio este assegurado pelo art. 206 da Constituição Federal e reafirmado no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber” é a base da produção de todo conhecimento e sem essa liberdade não existe ciência. Prevendo que esse princípio poderia ser questionado em um contexto de constrição democrática tomamos desde o início todos os cuidados necessários, tornando públicas todas as informações sobre o curso. Todas as informações solicitadas pelo Procurador da República são públicas e sempre estiveram disponíveis para qualquer pessoa que desejasse conhecer o conteúdo do curso. O Curso Livre “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia” – é este o nome que lhe demos, facilmente recuperado no site do IFCH-Unicamp – encerrou-se no dia 26 de junho e congregou professoras, professores, pesquisadoras e pesquisadores com larga trajetória acadêmica e reconhecida produção científica, pessoas que com diferentes abordagens e pontos de vista discutiram um tema comum, algo muito usual no ambiente universitário. O curso recebeu grande audiência e despertou interesse nos meios de comunicação. Temas de grande interesse social foram discutidos abertamente e de maneira informada. As ementas e a bibliografia indicada também são públicas e encontram-se disponíveis em nosso site, assim como o vídeo a maioria das aulas filmadas. Responderemos de maneira minuciosa a requisição encaminhada. E o faremos reafirmando o princípio da liberdade de cátedra e nosso compromisso com a produção e a divulgação de conhecimentos. Prof. Dr. Alvaro BianchiDiretor do IFCH-Unicamp Prof. Dr. Roberto do CarmoDiretor associado do IFCH-Unicamp