VOX POPULI: HADDAD JÁ ASSUME LIDERANÇA COM 22%
– Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta (13) indica: Fernando Haddad já assume a liderança da corrida presidencial, com 22% de intenção de votos. Bolsonaro tem 18%, Ciro registra 10%, Marina Silva tem 5%, Alckmin tem 4%. Brancos e nulos somam 21%. O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 121 municípios entre 7 e 11 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança chega a 95%. O nome de Haddad foi apresentado aos eleitores com a informação de que é apoiado por Lula. Veja no quadro: Um pouco mais da metade dos entrevistados (53%) reconhece Haddad como o candidato do ex-presidente. O petista, confirmado na terça-feira 11 como o cabeça de chapa na coligação com o PCdoB, também é o menos conhecido entre os postulantes a ocupar o Palácio do Planalto: 42% informam saber de quem se trata e outros 37% afirmam conhece-lo só de nome. O petista chega a 31% no Nordeste e tem seu pior desempenho na região Sul (11%), mesmo quando associado ao ex-presidente. O deputado, internado desde a sexta-feira 7 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, registra contudo o maior percentual de menções espontâneas (13%), contra 4% de Ciro e Haddad, 3% de Marina e 2% de Alckmin. O fato de as citações espontâneas se aproximarem da porcentagem registrada por Bolsonaro nas respostas estimuladas demonstra, ao mesmo tempo, um teto do candidato do PSL e uma resiliência que tende a leva-lo à próxima fase da disputa presidencial. O Vox realizou diversas simulações de segundo turno. Bolsonaro venceria Alckmin (25% a 18%), empataria tecnicamente com Marina (24% a 26%) e perderia para Ciro (22% a 32%) e Haddad (24% a 36%). O pedetista e o petista vencem os demais. O instituto não fez a simulação de um confronto entre os dois. Por fim, a pesquisa mediu a percepção dos eleitores em relação ao ataque a Bolsonaro ocorrido em Juiz de Fora em 6 de setembro. A maioria absoluta, 64%, associa a facada a um ato solitário de um indivíduo desequilibrado, “com problemas mentais”. Outros 35% acreditam tratar-se de um atentado organizado e planejado, com fins políticos. A maior parte dos entrevistados (49% contra 33%) não crê que o episódio possa influenciar a decisão de voto dos brasileiros.
Advogada negra é detida, algemada e arrastada durante audiência
A advogada, doutora Valéria Santos, negra, carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A defensora aparece em vídeo divulgado em rede social requerendo à juiza leiga, durante audiência criminal, para que tivesse sua requisição apreciada em defesa da ré, sua cliente. Entretanto, a juíza teria dado por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordenou que ela se ausentasse da sala. Valéria teria dito que não deixaria a sala de audiência sem a presença de um representante da OAB, visto que a audiência foi encerrada sem que apreciado e consignado o seu pedido. “Eu estou indignada de vocês como representante de Estado atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.” Enquanto a advogada exercia seu direito de defender a ré que estava sentada ao seu lado e em frente da juíza, foi requerido aos policiais que faziam a segurança da repartição pública que retirassem a advogada da sala de audiência. “A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado. A advogada, subjulgada pelos presentes, faz a sua defesa neste momento direcionando sua fala diretamente para o policial que alterava a sua voz dizendo que iria prendê-la. Ainda requereu a presença de um membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, para que a representasse a fim de fazer valer os seus direitos enquanto patrona da ré alí presente. “Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. Alguns advogados presentes, mesmo presenciando a cena absurda não fizeram a defesa da colega. Reclamavam, entretanto, que a advogada terminasse a atuação brevemente, para que eles pudessem fazer as suas audiências e pudessem terminar logo seus trabalhos. A altiva advogada neste momento se dirige aos advogados presentes e reclama solidariedade: “Eles estão preocupados com audiência e (permitem) atropelar a lei, que país é esse? Depois querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês são advogados e não estão respeitando a lei.” Neste momento, outros advogados presentes na sala de audiência diminuem o ocorrido dizendo que ela não estaria fazendo a defesa dela corretamente e a acusaram de estarem sendos desrespeitados, por estarem perdendo tempo com o episódio. “A senhora não está respeitando a gente” afirma uma das advogadas que esperavam para a próxima audiência. Outro afirmou: “a senhora pode pleitear o seu direito da forma adequada”. Instantes depois, é possível ver a advogada sendo presa, algemada com a mão nas costas e arrastada no chão da sala de audiência. (Veja AQUI) A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade: “É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.” De acordo com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, foi enviado um representante da que acompanhou o caso e conseguiu ao menos que fosse retirada as algemas postas ilegalmente em Valéria. “Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade.” defendeu o Presidente da Comissão. Frente de Juristas Negras e Negros do Rio de Janeiro repudiam o ocorrido e se solidarizam com a advogada agredida A FEJUNN-RJ, vem a público repudiar veementemente o tratamento a que foi submetida a ilustríssima advogada, Dra. Valéria Santos, em pleno exercício da profissão. Não há como não nos manifestarmos enquanto uma Frente que busca inserir no meio jurídico o recorte étnico racial necessário para pensar o Direito de forma ampla e igualitária. Deste modo, nos solidarizamos com a Dra. Valéria, compreendendo que à luz da história, negros e negras são tratados de maneira violenta pelo Estado. Não basta ser Doutora, operadora do Direito. O Estado de maneira eficaz ousa nos colocar no lugar o qual pretende que estejamos por todo o sempre. O Supremo Tribunal Federal por meio da Sumula Vinculante n.º 11 regulou a utilização excepcional das algemas. No caso do fato ocorrido com a Dra. Valéria, ainda assim, em momento algum se enquadra na hipótese prevista no referido verbete, ainda mais sem a presença de um delegado da OAB. Repudiamos o uso das algemas e o tratamento da Dra. Valéria Santos, em pleno exercício na profissão. O episódio de hoje mais uma vez demonstra a importância da FEJUNN – RJ existir. Demonstra a fragilidade que vivemos enquanto negros e negras, para além dos dados estatísticos do cárcere e da letalidade, também no exercício de nossa profissão, com o agravante pelo fato ter ocorrido no meio jurídico. Queremos justiça, o exercício do Direito, a dignidade para alcançarmos uma sociedade livre, justa e verdadeiramente democrática. Leia também: STF ignora racismo de Bolsonaro
Executiva do PT decide: agora é Haddad – Haddad é Lula e Lula é 13
– Em reunião fechada em Curitiba, membros da Executiva Nacional do PT aprovaram por unanimidade no início da tarde desta terça-feira (11) Fernando Haddad como novo candidato do partido à presidência da República, após a impugnação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A decisão já havia sido tomada por Lula, que submeteu a decisão oficial para a Executiva por meio de uma carta em que indicava Haddad. O ex-prefeito de São Paulo, que até então era candidato a vice do ex-presidente, terá seu nome lançado oficialmente em ato marcado para 15h na capital paranaense, com Manuela Dávila, do PCdoB, como vice. Lideranças petistas estarão em peso na cidade, onde Lula é mantido como preso político na sede da Polícia Federal desde 7 de abril. Nas redes sociais, militantes petistas têm usado as expressões “somos todos 13 de Lula” e “Lula é Haddad e Manu 13”, para consolidar a nova chapa.
Haddad já aparece em 2º lugar e ganha de Bolsonaro no 2º turno
– Antes mesmo de ser anunciado candidato pelo PT e sem ser apresentado como o “nome de Lula”, o ex-prefeito Fernando Haddad já aparece em segundo lugar na pesquisa Datafolha que acaba de ser divulgada. Jair Bolsonaro, que se recupera de um ataque a faca, tem 24%. Depois dele, há um empate técnico entre quatro adversários: Ciro Gomes, com 13%, Marina Silva, com 11%, Geraldo Alckmin, com 10%, e Fernando Haddad, com 9% – todos empatados, na margem de erro “O deputado Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança da corrida presidencial após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o atentado que sofreu na semana passada, de acordo com a nova pesquisa realizada pelo instituto Datafolha. Segundo o levantamento, Bolsonaro tem 24% das intenções de voto. O presidenciável foi esfaqueado quando atravessava uma multidão em evento de campanha em Juiz de Fora (MG) na quinta (6) e está internado no Hospital Albert Einstein, onde se recupera da cirurgia sofrida após o ataque”, informa a reportagem da Folha. “Quatro candidatos aparecem empatados em segundo lugar, dentro da margem de erro. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 13% das intenções de voto, a ex-senadora Marina Silva (Rede) está com 11%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 10% e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), com 9%. Vice da chapa inscrita pelo PT com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, Haddad deve ser indicado como seu substituto nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral vetou a candidatura de Lula e estabeleceu prazo até esta terça (11) para que o PT o substitua.” Simulações de segundo turnoMarina 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe: 2%)Alckmin 43% x 34% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)Ciro 45% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)Haddad 39% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)
As ilusões, a intriga e o dever de enfrentar – Por Fernando Brito
Tem gente que acha mesmo que o eleitor flutua como biruta de aeroporto, para um lado e para o outro ao sabor dos ventos da mídia. Sim, é claro que há uma flutuação em função da propaganda – e a mídia é a mais poderosa ferramenta desta propaganda – mas ela não ocorre, salvo muito eventualmente, na formação do essencial na consciência popular. No caso das eleições em curso, este núcleo eleitoral é, provavelmente, muito mais “duro” que em qualquer outro que tenhamos vivido recentemente. Não fosse assim, como explicar que -antes de autoritariamente excluírem seu nome das pesquisas – Lula andasse beirando os 40% das intenções de voto, depois de ter sido amarrado do pelourinho da imprensa e vergastado como poucos por um Judiciário que parece ter um só veredito: o de afastá-lo das eleições? A rigor, era tanta a convicção de que ele estava acabado que – exceto Guilherme Boulos e Manuela Dávila – todos os candidatos se associaram à surra midiática e não perdiam oportunidade de fazer coro aos impropérios dirigidos ao ex-presidente. Os fatos, claro, mostraram que as coisas não eram assim, tanto que, exceto Bolsonaro, agora todos os candidatos querem o espólio dos votos de Lula, alguns mudando – ainda bem – inclusive o tom de seus discursos, como é o caso de Ciro Gomes. Como disse mais cedo, o processo eleitoral – justamente porque o tornaram um pântano de interferências e casuísmos -está começando agora, com iminente formalização de Fernando Haddad como “candidato do Lula”. Ser o candidato do Lula não é o mesmo que “se for o candidato do Lula” na hora de decidir e manifestar o voto. A primeira expressão é uma definição, a segunda, apenas uma possibilidade. Mas, então, porque o PT e Lula insistem com recursos e apelos judiciais que retardam essa substituição e fazem o que os colunistas de política chamam de “dança à beira do abismo”. É tão simples que é esquecido: quem é vítima de uma injustiça deve proclamar sua inocência até a morte, se necessário, ou se curvará a ela. São sutilezas que a decência e a fidelidade do voto do povão têm e a crônica política que muitos de nós, que fazemos análises políticas, não conseguimos compreender. Mas que existem e se provarão. Fernando Brito é edittor do Blog Tijolaço
Austeridade de Temer corta verbas de 500 programas governamentais
Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Passados quase nove meses de 2018, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 200 programas estão sem dinheiro desde abril de 2016, quando Michel Temer assumiu o governo federal, Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural. Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional teve o acervo destruído num incêndio. Os repasses à instituição, vinculada à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), caíram à metade em cinco anos. O próximo presidente enfrentará um cenário ainda mais complicado, com as despesas obrigatórias consumindo 93% do Orçamento em 2019, o mais elevado patamar desde 2006. Sem poder cortar as despesas obrigatórias, o governo tem restringido as chamadas despesas discricionárias, como as previstas na manutenção de museus, construção de hospitais, e centros de inovação e tecnologia. No Ministério da Saúde, a Fiocruz, aguarda recursos para dois institutos de saúde para mulheres e crianças. Falta dinheiro também para a nova unidade administrativa no RJ, uma unidade de pesquisa em BH e um centro de desenvolvimento de insumos para o SUS. De 2015 a 2017, esses projetos receberam R$ 50 milhões. Neste ano, a previsão era que recebessem R$ 25 milhões, mas o desembolso está zerado. A escassez também afeta centros de ensino, pesquisa e o acervo histórico e natural. O Brasil, com seus 22 sítios tombados pela Unesco como patrimônio da humanidade, não destina os recursos devidos para garantir sua preservação, como prevê o acordo com o órgão da ONU (Organização das Nações Unidas).
Cúpula militar não admite volta da esquerda ao poder
Há 45 anos, num 11 de setembro, o presidente Salvador Allende foi derrubado por golpistas dirigidos por um general de quem se dizia ser profissional e legalista. Nesta entrevista, o general Villas Boas opinou sobre o processo político e eleitoral brasileiro. * Por Valter Pomar A entrevista atualizou e aprofundou opiniões manifestadas anteriormente pelo general, como na entrevista concedida ao Valor, em fevereiro de 2017. A esse respeito, ler aqui:A entrevista dada no dia 9 de setembro de 2018 confirmou os alertas feitos no texto disponível aqui.Um governo democrático deveria demitir o general, porque suas posições são inaceitáveis.Mas não são posições surpreendentes.Ele é o principal porta-voz da cúpula das forças armadas brasileiras.E na cúpula das forças armadas predomina a decisão de impedir,pelos meios que forem necessários, que a esquerda volte a governar o Brasil.Não é apenas contra Lula.Não é apenas contra o PT.É contra o direito de escolhermos, livremente, quem vai presidir o Brasil.Mais uma comprovação de que “eleição sem Lula é fraude”.O Partido dos Trabalhadores reagiu, de maneira clara e enérgica, às declarações de Villas Boas.A esse respeito, ver esta nota aqui. Qual o objetivo do general, ao dar estas declarações neste exato momento? Há várias hipóteses.Qual o efeito que estas declarações terão sobre a atual conjuntura política e eleitoral? Também há várias hipóteses.Mas uma coisa é certa: a cúpula das forças armadas está operando abertamente. Algo parecido ocorreu em 1989.Outra semelhança entre 2018 e 1989 é a movimentação de setores do empresariado, dos meios de comunicação e dos partidos tradicionais, no sentido de apoiar ou pelo menos estabelecer pontes com a candidatura da extrema direita.A adoção do parlamentarismo e a independência oficial e formal do Banco Central podem ajudar nesta movimentação, impulsionada por diversos fatores: a) o medo diante da resiliência de Lula e do PT; b) a preocupação diante da impopularidade das candidaturas preferidas pela cúpula golpista; c) certo atavismo típico da classe dominante; d) os índices de Bolsonaro nas pesquisas de opinião.O que pode bloquear seu crescimento nas camadas populares é mostrar que ele defende políticas que prejudicam o povo.Em síntese: mostrar que Bolsonaro é Temer, tanto quanto as demais candidaturas golpistas.A repercussão do atentado ajuda a manter em evidência o candidato da extrema-direita, compensando seu pouco tempo no horário eleitoral gratuito.E também parece contribuir para consolidar o núcleo duro do seu eleitorado, suficiente por enquanto para garantir a passagem para o segundo turno.O atentado também contribui para “legitimar” a violência contra a militância da esquerda. Vide os tiros disparados também no dia 9 de setembro contra Renato Freitas, candidato a deputado estadual do PT no Paraná.E por falar nisso, vale a pena voltar às declarações do general Villas Boas na já citada entrevista de 9 de setembro.Segundo o general, Bolsonaro “tem apelo no público militar”, uma vez que “procura se identificar com questões que são caras às Forças”, além de ter “senso de oportunidade aguçada”.Isto foi dito acerca de alguém que há poucos dias prometeu “metralhar a petralhada”.Não podia ser mais claro. * Valter Pomaré historiador e integrante da Direção Nacional do PT
BOLSONARO LEVA FACADA DURANTE ATO DE CAMPANHA EM MG
O candidato da extrema-direita a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), foi esfaqueado na região do fígado e do intestino na tarde desta quinta-feira, 6, durante ato de campanha em Juiz de Fora. No momento da confusão, Bolsonaro estava sendo carregado nos ombros por um apoiador de sua campanha, fazendo corpo a corpo com eleitores, na região do Parque Halfald. O momento foi registrado e divulgado nas redes sociais. Em nota, a Polícia Federal afirmou: “[Bolsonaro] contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato”. Desequilíbrio é, até agora, melhor pista sobre o esfaqueador Por Fernando Brito – Tijolaço É preciso trabalhar com fatos e não com acusações de ódio. O mais provável é que o ataque a Bolsonaro seja obra de um desequilibrado mental. Ficar especulando algo porque ele curtiu isso ou aquilo, eventualmente, no Facebook é trabalho de “Candinha”, não de jornalista ou “detetive”. O que há de concreto é que ele assume autoria em declarações a Polícia e que agiu só, por “razões pessoais” e “a mando de Deus”. Este estado de confusão mental é confirmado por Jussara Ramos, sobrinha de Adélio Bispo dos Santos, ao repórter Severino Motta, do Buzzfeed , relatando que ele é (ou era) missionário de igreja evangélica” e, nos últimos contatos que teve com a família “ficava falando sozinho e estava com ideias muito conturbadas”, alem de agressivo. O vice de Bolsonaro, General Mourão, deu um exemplo de irresponsabilidade política ao fazer acusações contra o PT, sem qualquer indício, e ainda provocar, dizendo que “os profissionais da violência somos nós”. Como ele e Bolsonaro são oficiais reformados, não podem nem mesmo se classificar como credenciados a exercer o poder de força estatal. E ele devia lembrar que sua “tropa”, agora, não tem disciplina, não cumpre ordens e, em muitos casos, é formada por gente tão transtornada quanto o sujeito que esfaqueou Bolsonaro. m golpe durante uma campanha nesta quinta-feira (6) em Minas Gerais | imagem: reprodução/twitter O governador e candidato a reeleição José Eliton (PSDB) afirmou ter assistido estarrecido, nas redes sociais, o atentado na tarde desta quinta-feira (6) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro. “É uma gravíssima ação contra a democracia brasileira que, independente de suas motivações, deve ser esclarecida de forma rápida e os envolvidos punidos de forma exemplar pela Justiça” disse. Confira na íntegra o que disse o governador sobre o acontecimento: O Brasil precisa de paz, de unidade, para superar suas dificuldades e vencer seus desafios. Não podemos tolerar o radicalismo, o ódio, a violência e as agressões físicas ou verbais. Precisamos respeitar as diferenças de opiniões e de pensamentos, para que a democracia se fortaleça cada vez mais no nosso País. Há dois anos fui alvo também de um atentado político, em Itumbiara, fatal para o nosso querido e saudoso prefeito José Gomes e para o policial militar Vanilson. Sei muito bem o que é ser vítima do ódio e da intolerância e o efeito das suas consequências. Faço orações para o restabelecimento mais rápido possível do candidato Bolsonaro para que, de forma democrática, possa continuar com a sua campanha eleitoral.
Os acervos perdidos no Museu Nacional – Por Thomas de Toledo
Uma tragédia sem precedentes é o incêndio no Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Seu presente de 200 anos foram cortes orçamentários que levaram à completa destruição de 20 milhões de peças. O museu mais antigo do país, onde funcionou a sede da Monarquia, foi abaixo pela irresponsabilidade de como as autoridades vêm tratando a memória histórica e o conhecimento. Perdemos um acervo histórico, arqueológico, antropológico, etnográfico e de História Natural respeitável internacionalmente.Tínhamos a maior coleção egípcia da América Latina, com múmias intactas dentro de seus sarcófagos. Acervo africano, americano pré-colombiano, grego, mediterrâneo, do Brasil pré-histórico e fósseis até mesmo da mais antiga brasileira já encontrada: Luzia. Havia ainda animais desde a explosão cambriana, dinossauros, a megafauna do pleistoceno, como a preguiça gigante e até mesmo milhares de borboletas. Perdemos uma biblioteca insubstituível, com obras raríssimas como os livros da expedição de Napoleão no Egito e o diário de viagem de Dom Pedro II às pirâmides e a Luxor. Pesquisas em andamento viraram pó. A memória e a ciência brasileira e mundial estão em luto. Uma dor irreparável! Que nestas eleições, haja um compromisso dos políticos com a memória, a história e a ciência. Minha solidariedade a todos os trabalhadores e pesquisadores. Prof. Thomas de Toledo, doutorando em Arqueologia pelo MAE/USP
APÓS TSE, HADDAD DIZ QUE CHAPA DO PT ESTÁ MANTIDA
– O candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, afirmou neste sábado 1º, durante viagem por Pernambuco, que a chapa do PT está mantida, mesmo depois da decisão por 6 a 1 de impugnar a candidatura do ex-presidente e dar dez dias de prazo ao partido para que apresente outro candidato. “Como não há comunicação com ele nos fins de semana, temos que conversar na segunda-feira pela manhã e levar a ele o quadro jurídico diante da desautorização da candidatura”, disse Haddad em visita a Garanhuns, cidade natal de Lula, a 225 km de Recife. “O cliente é Lula, temos que ouvi-lo”, acrescentou. “A Justiça Eleitoral, nesse caso, talvez não seja a última palavra. Vamos estudar nesse fim de semana quais as possibilidades jurídicas e apresentar ao presidente, para, coletivamente, decidir o que fazer nesses dez dias”, afirmou ainda. O ex-prefeito gravou programa eleitoral na região e concedeu uma entrevista coletiva. PT ANUNCIA RECURSOS E DIZ QUE VAI COM LULA ATÉ O FIM – “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz nota do Partido dos Trabalhadores, divulgada nesta madrugada. Segundo o texto, a violência do TSE contra Lula “expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política”. Tudo sob a regência da Globo, numa tragédia que trouxe a fome de volta ao País. Leia, abaixo, a nota: NOTA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT CONTRA A CASSAÇÃO POLÍTICA, COM LULA ATÉ O FIM Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro. Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança. É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária. É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”. A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale? O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente. É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula. Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura. A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta. A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos. É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim. Lula Livre! Lula Candidato! Lula Presidente! COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES