Isto é Temer: tudo para os ruralistas e nada para os desvalidos
– Ao mesmo tempo em que corre para cortar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que alcança diretamente os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência alegando irregularidades na concessão do programa social, a bancada ruralista, que dá sustentação ao governo Michel Temer, apresentou um projeto para renegociar dívidas do setor que chegam a R$ 17,1 bilhões. O decreto que acelera o corte do BPC, assinado nesta quinta-feira (9) por Temer e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame prevê a suspensão do benefício mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário suspeito de receber irregularmente o pagamento mensal no valor de um salário mínimo. A estimativa do próprio governo é que sejam bloqueados e cancelados cerca de 151 mil benefícios, que somam cerca de R$ 150 milhões mensais. O governo Michel Temer vem acelerando o desmonte dos programas sociais voltados para a parcela mais necessitada da população. Além de cortes em programas como o Bolsa-Família, o INSS vem ampliando os cortes alegando a existência de fraudes. Somente em julho, esta alegação foi utilizada para cancelar aposentadorias e auxílios-doença de cerca de 220 mil pessoas, totalizando R$ 9,6 bilhões. A intensificação das perícias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, deverá resultar em uma economia de R$ 15,7 bilhões. O valor pago pelo BPC a uma parcela da população mais necessitada, contudo, é bem inferior ao projeto apresentado – também nesta quinta-feira – pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) em favor do “perdão” da dívida dos ruralistas. O relatório do parlamentar foi apresentado menos de três horas após a instalação da comissão mista que irá analisar a MP 842. A despeito do posição contrária da equipe econômica – que já havia conseguido reduzir a tentativa de perdão da dívida da bancada ruralista para R$ 1,579 bilhão, alegando que não há espaço para uma benesse deste tamanho. O projeto apresentado pelo emedebista retoma, na prática, todas as renegociações que o Congresso já tentou emplacar e que acabaram vetadas, além de ampliar a iniciativa original ao prever a extensão de alguns benefícios para dívidas que não forem pagas até o final deste exercício, de maneira que o devedor possa se programar para não pagar o débito e ainda assim poder renegociar o contrato em condições mais favoráveis a ele. Os descontos para os devedores podem chegar a 95% e seriam cobertos pelo tesouro Nacional, embora não haja previsão orçamentária para isso. Esta foi a alegação para a edição da MP 842, que beneficiou somente os pequenos agricultores do Norte e Nordeste no âmbito do Pronaf, e não para todo o setor como desejava a bancada ruralista no Congresso. Ao fim do governo, enquanto aprofunda a crise junto aos mais pobres e necessitados ao cortar benefícios sociais, a bancada que deu suporte ao golpe parlamentar de 2016 aprofunda a sanha em seu próprio benefício a despeito das necessidades e anseios da população que a cada dia sente os efeitos da crise que já deixou mais de 13 milhões de desempregados, estagnou a economia e trou a esperança de milhões de brasileiros quanto ao futuro.
Corte do BPC: para os pobres, crueldade – Por Fernando Brito
Laís Alegretti e Ranier Bragon, hoje, na Folha, pintam um retrato da insensibilidade das elites brasileiras e de seus tecnocratas. É o decreto em gestação no Governo Temer que suspende o Benefício de Prestação Continuada – o BPC, pago a idosos e deficientes sem fontes de renda mínima de subsistência, estipulada em R$ 238,50 por pessoa da família – no caso de que se verifiquem “inconsistências ou insuficiências cadastrais que afetem a avaliação de elegibilidade do beneficiário”. Ou seja, “em caso de dúvida, passem fome”. O decreto esmera-se na perversão: o beneficiário vai ser avisado do corte por uma método genial: no dia em que chegar na lotérica ou no caixa bancário e sua “merreca” estiver indisponível. Logo ele, que estava para sair dali para a venda, para comprar o “dicumê”. Quem sabe consegue um fiado do vendeiro, não é? Mas isso não é tudo. Apatetado com o bloqueio, sem recursos e em geral com baixa capacidade de lidar com problemas burocráticos, tem dez dias para fazer a regularização: Só após o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o beneficiário entenderá o motivo pelo qual teve o benefício cortado. Além disso, terá apenas dez dias para para apresentar a defesa. Nem é preciso dizer que, se depender de documentos. laudos, certidões e outros papéis é virtualmente que consiga cumprir este prazo. Ninguém está, claro, defendendo situações de fraudes, usando pessoas simples. Mas é impressionante como, quando se trata de maracutaias fiscais de grandes empresas e de bancos, como aconteceu com os bilhões sonegados pela Globo ou pelo Itaú, a compreensão do Tesouro é infinita…Anos e anos se passam até que, para perdoar, parcelar ou facilitar o pagamento.
Pesquisa em SP com Haddad em 3º expõe a fraqueza de Alckmin
Antes mesmo de ser ungido por Lula, Haddad aparece empatado com Marina Por Kiko Nogueira – DCM A pesquisa CNT/MDA em São Paulo divulgada nesta quarta, dia 8, expõe mais uma vez o problema do consórcio que quer levar Alckmin ao segundo turno. O levantamento inclui os dois cenários costumeiros — com e sem Lula. No primeiro, o ex-presidente fica com 21,8% das intenções de voto, contra 18,4% de Bolsonaro e 14% de Geraldo. No segundo, o capitão aparece com 18,9%, o tucano com 15,0% e Fernando Haddad em terceiro com 8,3%, empatado com Marina Silva (8,4%) e Ciro Gomes (6,0%) na margem de erro. Antes de ser sido ungido por Lula, Haddad já encosta em Alckmin. Isso em São Paulo, em cuja capital ele levou uma surra de João Doria e onde Geraldo reina há décadas. O mesmo Doria, aliás, está empatado com Paulo Skaf na corrida para o governo do estado — 16,4% contra 16,2%. No segundo turno, Skaf ganharia do João Trabalhador (rs): 29,7% contra 26,8%. Tão certo quanto Haddad vai crescer assim que seu nome for confirmado como homem de Lula será a reação da mídia e da Justiça: pancadaria. Em janeiro, Merval Pereira, porta voz da família Marinho na Globo, cravou o seguinte: “Com o indiciamento por caixa 2 na eleição de 2012, Fernando Haddad deixa definitivamente de ser o plano B do PT para a eleição presidencial de 2018”. Nesta semana, Merval tirou do chapéu outra tese. “A chapa Haddad – Manuela é mais fraca politicamente até que a de Dilma – Temer, que tinha Lula em seu auge e com capacidade presencial para fazer campanha”, escreveu. “A ver se na cadeia e com uma chapa de nicho esquerdista, Lula conseguirá transferir seu prestígio em votos para Haddad.” A ver. Se os fatos não colaborarem, danem-se os fatos. E para isso existe o Judiciário.
Bolsonaro e Mourão: chapa puro sangue da extrema direita foi registrada
Quem é o general vice do capitão Bolsonaro, admirador do torturadores? Nos últimos anos, o general da reserva Hamilton Mourão, que foi recém-indicado vice na chapa de Bolsonaro, passou a adotar um perfil linha dura semelhante ao do candidato de extrema-direita; em seu último discurso como general no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, no fim do ano passado, chamou o torturador Carlos Bilhante Ustra de “herói”; pouco antes havia defendido um novo golpe militar – Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, anunciou seu vice neste domingo 5. Após negociações frustradas com a advogada Janaína Paschoal e sondagens ao ‘príncipe’ Luiz Phillipe, descendente da família imperial, o deputado confirmou a escolha do nome do general da reserva Hamilton Mourão como integrante de sua chapa. Integrante da “linha dura” das Forças Armadas, é um confesso admirador do torturador Carlos Bilhante Ustra, a quem qualifica de “herói”, como Bolsonaro. Em 2017, defendeu um novo golpe militar. Um perfil do general Antonio Hamilton Martins Mourão ingressou no Exército em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro, também frequentada por Bolsonaro. Foi instrutor da mesma academia, cumpriu missão de Paz em Angola e foi adido militar do Brasil na Venezuela. Ele também comandou a 6ª Divisão de Exército e o Comando Militar do Sul. Embora também seja militar, Bolsonaro tem um currículo bem mais modesto que o de seu vice no Exército. O presidenciável chegou a capitão, enquanto Mourão foi general de exército, segunda patente mais alta da corporação. Nos últimos anos, Mourão passou a adotar um perfil linha dura semelhante ao de Bolsonaro. Em seu último discurso como general no Salão de Honras do Comando Militar do Exército, no fim do ano passado, chamou o torturador Carlos Bilhante Ustra de “herói”. Chefe do DOi-Codi quando foram registradas 45 mortes e desaparecimentos de presos políticos, segundo a Comissão Nacional da Verdade, Ustra também costuma ser enaltecido por Bolsonaro. Na sessão da Câmara que aprovou o impeachment contra Dilma Rousseff, o presidenciável referiu-se ao torturador como o “terror” da ex-presidenta. Em recente entrevista ao Roda Viva, Bolsonaro disse que seu livro de cabeceira era “Verdade Sufocada”, de autoria de Ustra. Antes de deixar o cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército e seguir para a reserva, Mourão causou enorme polêmica ao defender, em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília em 2017, uma possível intervenção das Forças Armadas caso as instituições não resolvessem “o problema político” À época, o militar afirmou que ou o Judiciário retirava da vida pública “esses elementos envolvidos em todos os ilícitos” ou o Exército teria de “impor isso”. Ele afirmou que não existe uma fórmula de bolo para uma revolução ou uma intervenção, mas que haveria “planejamentos muito bem feitos”. Muitos cobraram à época uma punição para o general, mas Villas Bôas preferiu resolver o caso internamente e acelerar a aposentadoria de Mourão. Em 2015, o comandante do Exército também resolveu internamente outra polêmica. Exonerou Mourão do Comando Militar do Sul e o transferiu para a secretaria de Finanças após seu subordinado criticar abertamente o governo de Dilma Rousseff. Há três anos, Mourão chegou a afirmar em uma apresentação que a mera substituição da petista, embora necessária em sua visão, não traria uma mudança significativa no “status quo”, que dependeria do “despertar para a luta patriótica”. Leia mais aqui, em Carta Capital.
Pela 1ª vez na História deste país, um preso político vai disputar a Presidência
O Brasil terá pela 1ª vez na História um preso político como candidato à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva. O PT oficializou neste sábado (4) sua candidatura, apesar de o ex-presidente está preso há 120 dias na Polícia Federal de Curitiba. No primeiro encontro nacional sem a presença de Lula, em São Paulo, a legenda aclamou Lula candidato e reiterou que o ex-presidente será registrado no próximo dia 15 com uma grande marcha a Brasília. “Este encontro nacional do PT talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente. A decisão de hoje vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia, pelo povo brasileiro e pelo Brasil”, afirmou Lula em carta lida no evento, ao lembrar que este foi o primeiro encontro nacional petista sem a sua presença. “Mas sei que estou presente por meio de cada um de vocês, cada dirigente, delegado e militante do PT”, escreveu o ex-presidente. Na carta, Lula ponderou que a caçada jurídica que o tem como alvo afeta a todo povo brasileiro. “Já derrubaram uma presidenta eleita; agora querem vetar o direito do povo escolher livremente o próximo presidente. Querem inventar uma democracia sem povo”, ressaltou. A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, lembrou que o encontro marca mais um enfrentamento histórico à tentativa de impedir a candidatura de Lula. “Este é um momento histórico e quero dar um recado para a Globo: apesar de vocês estamos aqui e Lula é o nosso candidato a presidente da República. Somos milhões de Lulas, como ele nos pediu”, destacou. Coordenador do Plano Lula de Governo, Fernando Haddad ressaltou a liderança de Lula nas pesquisas eleitorais, mesmo após quatro meses de sua prisão política. “Eu sou daqueles que têm a convicção de que estamos rumo ao pentacampeonato petista. Vamos ganhar a quinta eleição consecutiva”. A presidenta eleita Dilma Rousseff encerrou o evento lembrando o papel do partido em um momento de acirramento da disputa para restabelecer a democracia. “Vamos enfrentar uma luta muito dura. Nós queremos Lula candidato à presidência porque o povo quer. E nesta etapa nós precisamos lutar todos os dias. Está nas nossas mãos fazer o que tem que ser feito. Vamos à luta”, convocou a presidenta.
A maldição do golpe pega mais uma: Marta desiste do Senado
Primeiro foi Aécio Neves, dizendo que desiste da reeleição ao Senado para concorrer a um foro privilegiado, digo, a uma cadeira de deputado federal. Agora, é Marta Suplicy, em meio as especulações para que fosse maquiar a candidatura (de hena, removível) do senhor Henrique Meirelles que divulga carta jogando a toalha e anunciando que não será candidata à reeleição. De quebra, anuncia sua desfiliação do MDB, onde estava desde 2015, quando abandonou o governo Dilma, apenas quatro dias depois de ter sido escolhida como candidata do partido ao Senado. A maldição do golpe vai abatendo seus cúmplices, impiedosamente. Sobraram, com potencial eleitoral, as feras do impeachment, não os que viraram envergonhados do golpismo. A lista ainda inclui outros, que sonham em ser perdoados nas urnas, como Cristóvam Buarque. Todos eles foram para o lixo da história, inapelavelmente. Via Fernando Brito, do Tijolaço. Far-lhes-á companhia Michel Temer.
STF prorroga mais uma vez inquérito de Temer, a pedido da PGR
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu nesta quarta-feira prorrogar mais uma vez o prazo para a conclusão de investigações no chamado inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer cometeu crime na edição de decreto que alterou normas portuárias. No despacho, a que a Reuters teve acesso, Barroso deu prazo de 60 dias para concluir a apuração, contados a partir do dia 8 de julho. Ou seja, o inquérito — se não for novamente prorrogado — terá de ser concluído até o início de setembro. Desde setembro do ano passado, Temer é alvo desse inquérito no STF sob suspeita de ter recebido propina, por meio do então assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor. O presidente, a empresa, os executivos dela e Rocha Loures sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.
STF ANTECIPA JULGAMENTO DE LULA E REFORÇA SEGURANÇA
– O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jogo de cartas marcadas do STF nem foi disfarçado: depois de o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. O STF já mandou reforçar a área externa do Tribunal. A intenção clara do núcleo judicial do golpe é esvaziar ao ato de 15 de agosto, marcado para apoiar a candidatura de Lula em Brasília. O caso pode ir a plenário no dia 9, quando ministros do STF tentarão discutir também a questão eleitoral – mesmo que isso não tenha sido pedido pela defesa. “Na volta das atividades dos ministros, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor de Lula. Um comunicado interno disparado na intranet dos servidores informou que as entradas e saídas do STF pelo Eixo Monumental “permanecerão interditadas até data a ser informada posteriormente”, o que na prática dificulta o avanço de manifestantes às instalações do tribunal. Mais cedo, nesta quarta-feira, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o recurso do petista, condenado e preso da Lava Jato e pré-candidato à Presidência da República. Indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”. Cármen compartilha da visão de Fachin, que é importante dar prioridade máxima ao caso.” Leia mais aqui.
Procurador da Lava Jato admite que delação de Palocci era um blefe
Paulo Teixeira responde: “procurador Carlos Fernando. Na verdade a Lava Jato é uma carroça cheia de arbitrariedades!” – Um dos principais procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima (o outro é Deltan Dallagnol), agora admite: a delação premiada de Antônio Palocci, que a mídia conservadora qualificou como “delação do fim do mundo”, que seria capaz de “destruir o PT”, era um blefe. Na entrevista, concedida à Folha de S.Paulo, ele reconhece que há uma guerra entre o Ministério Público e a Polícia Federal pelo controle da Lava Jato. A delação de Palocci foi fechada pela PF depois da recusa do Ministério Público. Santos Lima relatou: “Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”. Ele reconheceu que o caso Palocci foi uma “queda de braço” entre as equipes da PF e do MP e atacou a Polícia Federal: “(…) a porta da frente dos acordos sempre será o Ministério Público. A porta dos fundos é da PF. As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco.” A declaração revela o estado de balbúrdia institucional da Lava Jato. Na mesma entrevista, ele admitiu também que as delações de Delcídio do Amaral, decisiva para a campanha de ódio ao PT, e de Sérgio Machado, tinham graves defeitos: “Quando você faz com excesso de rapidez, corre o risco de fazer colaborações mal feitas. Delcídio, na minha opinião, quase nem se autoincrimina. A primeira coisa é o colaborador falar os crimes que cometeu. (…) No caso do Sérgio Machado, no final das contas, o principal sequer foi denunciado. Aquelas conversas supostamente com membros do Congresso e ex-parlamentares, que geraram até pedido de prisão no Supremo, sequer movimentaram uma denúncia. Aquela gravação era um bom início de negociação, mas não era um fim em si mesma. A gente tem que tomar muito cuidado com excesso de vontade de conseguir certos documentos, provas, gravações”. Leia íntegra da entrevista aqui. A LAVA JATO É UMA CARROÇA CHEIA DE ARBITRARIEDADES – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) bateu pesado no procurador da Operação Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima “Procurador Carlos Fernando. Na verdade a Lava Jato é uma carroça cheia de arbitrariedades!”, escreveu o parlamentar no Twitter.
PT convoca jejum nacional por Lula e quer ocupar Brasília no dia 15
– O PT vai convocar um jejum nacional para o dia 4 de agosto, data da convenção que vai oficializar a candidatura presidencial de Lula, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do ex-presidente. Haverá um pedido para que os petistas levem alimentos a famílias das periferias do país. “O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura de Lula no TSE, dia 15 de agosto. O partido acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.”