Lula livre foi a palavra de ordem em 1º de Maio histórico no ABC
“A luta não se encerra neste Primeiro de Maio e sim quando a justiça, de fato, for feita e Lula estiver livre aqui conosco”, disse presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana Por Érica Aragão, no site da CUT – Foto: Adonis Guerra Um forte e caloroso grito de “Lula Livre” encerrou a tradicional missa do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, que celebra São José Operário, padroeiro da classe trabalhadora, na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo. Na porta da igreja, um ato inter-religioso encerrou as atividades em defesa do Lula organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC). Com a prisão política do ex-presidente Lula, que vai completar um mês no próximo dia 7, a participação de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias e de diversos movimentos sociais e populares demonstra a esperança da classe trabalhadora no resgate dos direitos, da igualdade e justiça para Lula e para todos e todas. Em frente à Igreja Matriz, espaço e símbolo de resistência e luta dos trabalhadores e trabalhadoras, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, destacou que o 1º de Maio não é de festa e, sim, de resistência e indignação, contra a retirada de direitos e contra a injustiça com a prisão política de um trabalhador. “Se permitirmos que um trabalhador que lutou por justiça e igualdade, que tirou milhões da miséria, deu educação e trabalho e abdicou da sua vida pessoal em prol de milhões de brasileiros e brasileiras fique preso injustamente, estaremos permitindo que isso aconteça com qualquer um de nós”, destacou Wagnão. “A luta não se encerra neste Primeiro de Maio e sim quando a justiça de fato for feita e Lula estiver livre aqui conosco, no caminhão”. Emocionado, o dirigente puxou o grito de guerra “trabalhador unido, jamais será vencido” e atiçou o público com a famosa música “pisa ligeiro, pisa ligeiro quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, se referindo a força e unidade da classe trabalhadora, que triplica pelo País, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula. As lutas e resistências da década de 80, que marcaram a região, foram lembradas durante as falas no ato de encerramento em frente à igreja. Para o vice-presidente do Sindicato, Aroaldo da Silva, a celebração da missa do Trabalhador está cheia de significados. Para ele, não há diferença na luta no final da década de 1980 com a de hoje. “Tanto 1980 como agora tem o mesmo simbolismo, A resistência dos trabalhadores em defesa dos direitos, contra a perseguição aos movimentos sociais, populares e sindical. São lutas que também marcam os atuais momentos da história do Brasil”, contou o jovem metalúrgico com água nos olhos. Durante o ato, foi pedido um minuto de silêncio em respeito as vítimas do incêndio de um prédio ocorrido no centro de São Paulo na madrugada desta terça-feira (1º).
Só falta um cadáver… Por Helena Chagas
Após os tiros disparados contra um acampamento em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada deste sábado (29) em Curitiba (PR), ferindo duas pessoas, a jornalista Helena Chagas acredita na possibilidade de alguém estar “querendo um cadáver, e pode ser que, até outubro, consiga”. Segue abaixo, o artigo retirado do site Os Divergentes Sempre odiei os arautos do caos, os profetas da catástrofe, as cassandras – como se dizia antigamente – que ficavam vendo crises institucionais e golpes em cada esquina. Estão quase sempre errados, ainda bem, e podemos dormir tranquilos porque a nossa democracia é forte. Que Deus nos ouça. Só que, a esta altura do campeonato, depois dos tiros disparados contra o acampamento da turma do Lula em Curitiba, e de alguns outros sinais de radicalização daqui e dali, não há como evitar certa inquietude. Parece que alguém está querendo um cadáver, e pode ser que, até outubro, consiga. Algo está muito errado na hora em que a política começa a ser feita com tiros – e esta não foi a primeira vez nos últimos tempos, se lembrarmos dos ataques à caravana lulista há algumas semanas. Os tiros paranaenses deste fim de semana feriram uma pessoa gravemente e uma outra de forma mais leve. Ninguém morreu, ainda bem, e se as investigações seguirem o roteiro habitual não se saberá de onde, nem de quem, partiram os disparos. A vida seguirá até o próximo ato. Há poucas dúvidas de que haverá um próximo ato, sabe-se lá onde e contra quem. De repente, temos a sensação de estar dentro de um paiol de pólvora, com todas as autoridades e instituições junto. E agora? As autoridades da Lava Jato e do Judiciário perceberam que prender o ex-presidente da República e maior líder de massas da história recente não foi exatamente um passeio. Sobretudo num momento em que tantos outros, acusados de crimes envolvendo importâncias milhares de vezes maiores e flagrados em cenas vexatórias ligadas a pacotes e malas de dinheiro e a contas no exterior, continuam livres e soltos. Agora, o pessoal de Curitiba não sabe bem o que fazer com Lula – que, encarcerado, continua liderando as pesquisas. No paiol, surgem outros focos de incêndio. Num deles, o Judiciário se estapeia a ponto de deixar a platéia confusa. Enquanto os ministros do STF se agridem, o juiz da primeira instância se coloca abertamente contra a decisão de instâncias superiores, às vezes sem cumpri-las. O fim de semana trouxe também uma nota indignada do desembargador Ney Bello, do TRF1, criticando o juiz Sergio Moro por se negar a cumprir habeas corpus por ele concedido suspendendo a extradição do empresário português Raul Schimidt. Tão grave quanto gente levando tiros a esmo em acampamentos, juízes trombando e descumprindo decisões superiores é o bate-bocas entre o presidente da República investigado por corrupção – e chamando as investigações de perseguição – e os delegados da Policia Federal. A instituição foi desmoralizada e ofendida por seu chefe maior, associações de delegados responderam duramente ao presidente e fica tudo por isso mesmo. Sem querer parecer cassandra nem dar razão aos catastrofistas que tanto detesto, isso não é normal…
Acampamento de Lula é atacado com balas das forças armadas
– Na madrugada de hoje (28), o acampamento Marisa Letícia, localizado na rua Padre João Wislinski, 260, no bairro Santa Cândida, Curitiba, onde dormem integrantes da vigília Lula Livre, foi atacado a tiros por volta das quatro horas da madrugada. Duas pessoas foram feridas, uma delas está hospitalizada. Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi prontamente encaminhado ao hospital com um tiro no pescoço. A autoria do ataque a tiros não foi identificada até o momento. A polícia está fazendo os registros necessários. A informação de pessoas que estavam no acampamento aponta que havia movimentação de pessoas passando em frente ao local e gritando palavras de ordem a Jair Bolsonaro. As armas que mataram Marielle e atiraram contra acampamento Marisa Letícia, ferindo duas pessoas, uma delas gravemente, o sindicalista Jeferson Lima de Menezes, são ambas pistolas 9 mm. Como se sabe disso? Porque foram encontrados cartuchos (cápsulas) deste tipo de arma tanto ao redor do carro onde estava Marielle no Rio como do lugar de onde partiram os disparos em Curitiba. O fato é grave, é gravíssimo. Pois as pistolas de 9mm são armas de uso restrito no Brasil. Apenas o Exército e a Polícia Federal usam têm autorização para uso destas armas em serviço. Além deles, a partir de agosto de 2017, por decisão do Exército, PMs e policiais civis, entre outros agentes, passaram a ter o direito de adquiri-las para uso pessoal. O Comando Exército lançou em 24 de agosto de 2017 quatro portarias (966, 967, 968 e 969) estabelecendo quem pode usar tais armas. Diz o texto do Comando Logístico da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército que divulgou a decisão: “O Comando do Exército Brasileiro assinou, no dia 08 de agosto de 2017, as Portarias 966, 967, 968 e 969, que autorizam a aquisição de até 2 (duas) armas de fogo de porte de uso restrito, no calibre 9mm, na indústria nacional, para uso particular por agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militar dos Estados e do Distrito Federal, agentes das polícias legislativas do Congresso Nacional, da Carreira de Auditoria da Receita Federal e Analistas Tributários diretamente envolvidos no combate e na repressão aos crimes de contrabando e descaminho.” Em outras palavras: é conhecido e delimitado o universo de pessoas aptas a usarem as armas 9mm. E são todas elas policiais, militares ou agentes de segurança do Estado. Está claro? Marielle foi morta há 45 dias. O atentado contra o acampamento ocorreu há um dia, mas já há até vídeos com a imagem do autor dos disparos. Mas ninguém foi preso. E as autoridades do golpe e das forças de seguranças recusam-se a investigar e passam o tempo a lançar insinuações e acusações contra as vítimas e as forças de esquerda. Mas está claro de onde partiram os tiros que mataram Marielle no Rio e atingiram os que estão ao lado de Lula em Curitiba. Com Brasil 247
Após o golpe de 2016, a miséria aumentou e o desemprego acelerou
Desemprego bate mais um recorde negativo e atinge 13,7 milhões de pessoasEm março, a taxa foi de 13,1%. A maior desde maio do ano passado, segundo o IBGE. O que aumentou foi o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada (-1,2%) ou 408 mil pessoas sem direitos O índice de desemprego aumentou para 13,1% no primeiro trimestre encerrado em março deste ano. É a maior taxa desde maio do ano passado. O total de desempregados no país pulou para 13,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre dezembro e março, o número de desempregados aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. E, mais uma vez, o IBGE registra queda (-1,2%) no total de trabalhadores com carteira assinada. São mais 408 mil pessoas no mercado sem direitos. O resultado é o menor de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, segundo o IBGE. A máxima foi registrada em junho de 2014, quando foram registrados 36,8 milhões de empregos formais. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, mais desemprego e menos direitos para a classe trabalhadora era justamente o que os neoliberais que deram o golpe queriam para o país. Segundo ele, a prova é que a única taxa que vem aumentando no Brasil desde 2014, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu as eleições para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Michel Temer (MDB-SP), a parte da mídia, do parlamento e do Poder Judiciário para dar um golpe de Estado, é o total de empregos sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. “O IBGE disse hoje que, em três anos, o país perdeu 4 milhões de postos com carteira de trabalho assinada, confirmando os piores cenários que estamos traçando desde o início do golpe”, disse Vagner. Depois da aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Temer, a situação piorou, lembra Vagner. Os dados do IBGE confirmam a avaliação do presidente da CUT. Até o mercado informal, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos trabalhistas, registrou mais demissões em comparação ao trimestre encerrado em dezembro. O número de empregados sem carteira também caiu para 10,7 milhões de pessoas, ou menos 402 mil trabalhadores. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, com 23 milhões. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,8% (mais 839 mil pessoas). Rendimento fica estávelO rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 2.169 no trimestre de janeiro a março de 2018, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2017 (R$ 2.173) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.169).
JÂNIO DE FREITAS: SÓ MORO É HONESTO?
– O jornalista Jânio de Freitas afirma que a transferência, de Curitiba para a Justiça Federal em São Paulo, de parte dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “disseminou uma reação exaltada, e pouco factual, como se houvesse um só juiz honesto, e, claro, fosse Sergio Moro. Tirar dele uma fatia do poder de condenar Lula é trapaça”. “‘O benefício’ dado a Lula pode ser visto no Código de Processo Penal, que determina o transcurso do processo na região judiciária onde se deu a suposta ou real ilegalidade. No caso, São Paulo, onde estão o Instituto Lula e o sítio de Atibaia, objetos da parte processual transferida”, disse Freitas em sua coluna na Folha. De acordo com o jornalista, “muitos juristas, professores de direito, advogados e mesmo juízes apontaram a impropriedade legal no envio daqueles assuntos para Curitiba. Em vão”. “Afirmar que a transferência é um ‘benefício’ dado a Lula é mais do que exagero. Se ele fosse do PSDB, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual de São Paulo tratam com carinho, talvez sua sorte mudasse. Mas, para Lula, o resultado da transferência não contém promessa processual”, acrescenta. “A promessa, frágil embora, decorrente da decisão do Supremo é a de mais correções que restabeleçam o melhor conceito do hoje perturbador sistema judiciário. O Supremo deve ser supremo”.
A delação premiada de Palocci, deve começar a vazar nos próximos dias
A “xepa” de PalocciAlguém acredita que a Procuradoria Geral da República teria recusado a delação de Antonio Palocci se esta contivesse indícios minimamente críveis contra o ex-presidente Lula? Como, se Lula é a obsessão de nove entre dez procuradores que se acham designados por Deus para dar fim ao “lulopetismo que desgraça o Brasil”? Palloci, rejeitado pelas “forças-tarefa” de Dallagnol e de Janot baixou a rebotalho de delegados e agentes policias para negociar uma delação que, a esta altura, só “vale” pelo que puder produzir com frases de efeito como aquela do “pacto de sangue” com Emílio Odebrecht. Até porque, para fazer acordos espúrios, para um ministro da Fazenda, ninguém melhor e mais “fácil” que um banqueiro. E banqueiro, no Brasil, é intocável. A PGR fica, diate do acordo assinado pela PF com Palocci, diante de uma sinuca de bico. Apoiá-lo significa perder o monopólio da transação penal e assumir que simples policiais possam negociar penas. Recusá-lo significa dizer que as acusações nele contidas são falsas ou, ao menos, improvadas. E como fica o Supremo para aceitar uma delação – que é, afinal, uma denúncia criminal – que é rejeitada por quem tem o privilégio constitucional de propor ações penais? A delação premiada de Palocci, que deve começar a vazar nos próximos dias. Visa a produzir efeitos de mídia. Juridicamente, Palocci já se tornou um desqualificado, que diz o que quer que seja a quem quer que seja que deseje levá-lo a sério. O que, a esta altura, fora das delegacias e da mídia policial, é quase ninguém. Via Tijolaço
Gritaria da Lava Jato mostra que decisão do STF sangrou a veia da saúde
Por Fernando Brito – Tijolaço Como se previu, é grande o alvoroço com a decisão da 2ª Turma do STF em retirar de Sérgio Moro o poder de investigar as “delações” da Odebrecht relativas a Lula e as transferiu para a Justiça Federal em São Paulo. Miriam Leitão diz que os procuradores da Força Tarefa “não tiraram” os processos de Sérgio Moro. o que equivale a dizer que, embora não sejam relativos à Petrobras os inquéritos são dele. Claro, qualquer coisa que se refira a Lula, até multa de trânsito, compete a Moro julgar, segundo suas “convicções”. “a força-tarefa vai protocolar manifestações nas duas ações penais que correm na 13ª Vara Federal, informando que entende que o STF não discutiu a competência ao retirar a delação da Odebrecht de Curitiba”. Merval Pereira, o que faz mal à saúde, adverte: “Os processos estão com o juiz Sergio Moro e serão retomados com mais ênfase e os procuradores devem estar com uma atuação frenética para dar uma resposta a esta decisão.” Dá vontade de perguntar ao 12° ministro do STF onde foi que ele aprendeu que os processos judiciais regem-se por “vingança”. O que está de fato em questão – e por isso deixa a lava Jato em polvorosa – é a jurisdição universal de Sérgio Moro sobre Lula. Recorde-se que o caso do triplex, que sustenta a prisão do ex-presidente, foi iniciado pelo Ministério Público de São Paulo na Justiça daquele estado e, por decisão de uma juíza de primeira instância, remetido a Curitiba em separado dos demais envolvidos nas investigações sobre a Cooperativa dos Bancários, que permaneceram sob juízes paulistas e foram, em 1ª e 2ª instância, todos absolvidos. Lula foi a exceção. E foi porque foi a um juízo de exceção, o de Sérgio Moro e da matilha de procuradores da Força Tarefa. A reação traz, implícito, um entendimento: só Moro seria capaz de condenar Lula com a pobreza de provas que foram apresentados. Se é assim, só Moro podia julgar Lula, porque só ele poderia prendê-lo e tirá-lo da disputa presidencial.
Até a Globo já admite: condenação de Lula foi armação e será anulada
Porta-voz da Globo, grupo que sequestrou parte do Poder Judiciário para colocar seu inimigo Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia, o colunista Merval Pereira reagiu muito mal à decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia (SP), uma vez que a cidade se localiza em São Paulo, e não no Paraná; segundo Merval, a decisão pode levar à anulação do caso do triplex, permitindo à defesa alegar que Moro não é o juiz natural do caso – o que, de fato, não é, uma vez que Guarujá também se localiza em São Paulo, e não no Paraná Os quatro Tiranos Reles Feudais – TRF4 – A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, por reformas (inexistentes) num imóvel penhorado a credores da OAS localizado em Guarujá (SP), já pode ser anulada. Quem afirma é o colunista Merval Pereira, principal porta-voz da Globo para temas jurídicos, no artigo “Precedente perigoso”, publicado nesta quarta-feira. Segundo Merval, a decisão do Supremo Tribunal Federal que tirou das mãos de Sergio Moro os processos contra Lula relacionados ao sítio de Atibaia (SP) pode permitir a anulação de todo o processo, sob o argumento de que Moro não seria o juiz natural do caso – o que seria, segundo o colunista, uma vitória de Lula e uma “derrota da sociedade”. Em seu artigo, Merval trata como “sociedade” os setores do País que dizem amém às maquinações da Globo e ignora a maioria que grita ‘Lula livre’ e sonha em vê-lo presidente pela terceira vez.Na decisão do STF, foram retirados de Moro os processos relacionados ao sítio de Atibaia (SP), uma vez que a cidade se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Segundo Merval, a defesa irá alegar que Moro não é o juiz natural do caso – o que, de fato, não é, uma vez que Guarujá também se localiza em São Paulo, e não no Paraná. Merval lembra, em seu artigo, que o próprio Moro admitiu que o caso do triplex não tem relação com supostos desvios ocorridos na Petrobras. Preso políticoMantido como preso político em Curitiba, Lula já foi impedido de receber visitas de um Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, do maior teólogo brasileiro, Leonardo Boff, da presidente legítima, Dilma Rousseff, e de uma comissão independente de deputados. Por ser um preso político, submetido a um processo de exceção, Lula já conta com a solidariedade de juristas, artistas, intelectuais e de músicos como Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Com Brasil 247
Datafalha vai enlouquecer: PT cresce com Lula preso! Por PHA
Partido da Casa Grande, o PSDB tem 3%! É muito!Via Conversa Afiada – De Marco Rodrigo Almeida, na Fel-lha: A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT. Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido —em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram. (…) Aumenta número de filiações ao PT após condenação injusta de Lula Via A militância do Partido dos Trabalhadores mostra novamente a sua força após a prisão política do ex-presidente Lula. Nos últimos 15 dias, mais de três mil pessoas se filiaram voluntariamente ao partido. O número representa aproximadamente 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas nos últimos quatro meses. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Organização do PT, a legenda está prestes a ultrapassar o número de 2,2 milhões de filiados. Desse universo, 44% do total de filiados ao partido são do sexo feminino. Nas cidades com população acima de 500 mil habitantes, as mulheres são maioria entre os filiados à legenda (51%). Na avaliação da presidenta nacional do PT, senadora Glesi Hoffmann (PR), os expressivos números representam uma forma de protesto dos brasileiros contra a condenação e perseguição política implementadas contra o ex-presidente. “A resistência e a luta popular estão no DNA do PT. Essa capacidade de sermos resistentes, de superarmos as adversidades é o motor das nossas conquistas, dos avanços sociais nos nossos governos e o que torna o partido atrativo para todos que defendem a democracia e combatem as injustiças”, disse. Por isso, segundo Gleisi, as injustiças praticadas contra Lula “agregam simpatias, solidariedade e apoios porque simboliza a luta de classes no País e a defesa de um projeto de sociedade inclusivo, melhor para todos”. De acordo com a Resolução do Diretório Nacional do PT que se reuniu segunda-feira (23), em Curitiba, o partido lançará em breve a campanha “Sou Lula, Sou PT” para alavancar ainda mais o número de filiações à legenda. “Filiar-se ao PT é tomar partido, demonstrar coragem e chamar para si a responsabilidade de mudar o rumo dessa história que querem impor para prejudicar o povo brasileiro”, enfatizou Gleisi.
STF derrota Moro e gangue de Curitiba começa a ser desmoralizada
– STF TIRA CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA DAS MÃOS DE MORO – – O juiz Sergio Moro, do Paraná, sofreu uma derrota nesta terça-feira 24. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo do sítio de Atibaia (SP) contra o ex-presidente Lula terá que ser julgado em São Paulo – e não no estado do magistrado. Curiosamente, o mesmo critério deveria ter sido adotado no caso das reformas inexistentes no triplex da OAS em Guarujá, que jamais poderia ter sido julgado no Paraná. Foram tirados das mãos de Moro trechos de depoimentos de delatores da Odebrecht, entre eles os que dizem respeito ao sítio, que de acordo com a denúncia, teria sido reformado para usufruto do ex-presidente. A decisão foi da Segunda Turma, que derrubou a decisão individual do ministro Edson Fachin. O ministro Dias Toffoli, primeiro a votar pela transferência do processo, declarou: “Não diviso por ora nenhuma imbricação dos fatos descritos com desvios de valores na Petrobras. Devem ir para Justiça Federal de São Paulo, onde teriam ocorrido a maior parte dos fatos”. STF derruba decisão de Fachin de enviar delação da Odebrecht para Moro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior. Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso. Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.