Lula marca seu primeiro gol na justiça e Habeas Corpus é admissível
O Supremo Tribunal Federal acatou a admissibilidade do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância. A maioria já decidiu que o habeas corpus é válido. Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, em favor de aceitar o habeas corpus como recurso. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC. Agora começa uma nova votação, de mérito, mas o julgamento poderá não terminar hoje
Cabra macho, sim senhor – Por Felipe Gabrich
Ele pode ser tudo aquilo do que o estão acusando. À boca pequena e nos tribunais. Ladrão, assassino, estuprador, corrupto e o diabo a quatro. Se ele é ou não é não cabe a mim julgá-lo à luz do meu juízo. Mas a História Política não poderá dizer amanhã que ele não seja um “cabra Macho”. Macho, com EME maiúsculo. O nordestino analfabeto, que já foi presidente da República por duas vezes, está enfrentando de peito aberto a chamada grande mídia, aqui incluídos jornais de circulação nacional, emissoras de rádio e televisão. De quebra, uma ditadura disfarçada que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, em acintoso conluio com grupos econômicos, instituições de peso representativo junto à sociedade, como a classe ruralista, a maçonaria e a OAB. E o tal do mercado. E os ideólogos da direita fascista e raivosa. Além da oposição radical dos partidos políticos e das pessoas que não gostam do PT. Isso tudo, sem falar nos tratores e caminhões da intolerância humana. Ou na perda de familiares que ficaram na estrada da vida. Sozinho? Sozinho não: ele e o povão. Como em pleitos passados: um discurso popular, uma estrela de um partido que fundou nas portas das fábricas e uma coragem extremada para resistir aos revezes. Se as eleições presidenciais fossem hoje, ele estaria eleito nas urnas ainda no primeiro turno. Não é nenhum ativista apaixonado que está dizendo isso. Basta que se olhe com isenção e frieza as últimas pesquisas da corrida presidencial. Aliás, feitas por institutos especializados que gostariam de ver a sua caveira. E isso com apenas quatro dedos numa das mãos. É. Tem-se que tirar o chapéu para o retirante nordestino. Um “cabra da peste”, sem dúvida, desses dos quais anda precisando muito uma certa República adormecida e em crise institucional da América Latina. * Felipe Gabrich é jornalista e colaborador do em cima da notícia
Caravana de Lula planeja entrada triunfal no Paraná
GLEISI: LULA SEGUIRÁ O ROTEIRO TRAÇADO NO SUL DO PAÍS A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desmentiu uma matéria do jornal Folha de S. Paulo, intitulada “Lula reavalia agenda no Sul após dois dias de protestos“ “MENTIRA! A Caravana seguirá o roteiro traçado. Denunciamos milícias armadas que atacam a caravana! É responsabilidade do Estado a segurança dos ex presidentes Lula e Dilma! Não houve orientação do presidente p/ conversar c/ autoridades. Foi decisão do partido e dos parlamentares”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter. A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Sul, em março, é a quarta etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país. Lula percorreu todos os estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. O ex-presidente vem denunciando o golpe e também a sua caçada judicial, em que o petista foi condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá. Vale ressaltar que, quando o MPF denuncia Lula, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir “prova cabal” de que o petista é “proprietário no papel” do tripléx. E em janeiro de 2018, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. E o curioso é que um dos ativos penhorados é justamente o triplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula (veja aqui).
Globo amarga prejuízo com golpe, descrédito e recessão
Apesar de ter conquistado algumas “vitórias” no campo político, as organizações Globo reduziram suas receitas e amargaram prejuízo no ano de 2017. É o que diz o o balanço do grupo esmiuçado pelo analista Samuel Possebon do portal Teletime. Pelo jeito o golpe de 2016, patrocinado pela emissora de TV, não foi um bom negócio. Em relação ao ano anterior (2016), houve uma queda de 4,5% na receita líquida. Isso se deve à retração do mercado publicitário. A perda foi de R$ 468 milhões no ano. Em 2015 e 2016 a queda foi na casa dos 10%. Como resultado, os dividendos distribuídos aos acionistas são cada vez mais mirrados. Em 2017, esses dividendos foram os menores da última década. Um dos focos do prejuízo da poderosa rede de comunicação é sua TV aberta. A rede Globo de Televisão é considerada o principal aparelho de alienação e de fabricação de mentiras do País. Mais do que tentar destruir a reputação de seus adversários, o “jornalismo” da emissora antecipa julgamentos, vaza dados sigilosos, e pauta os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nas últimas semanas ficou evidente a pressão da Globo para que a presidenta do STF, Cármen Lúcia, a Carminha, desrespeite a Constituição Federal e não paute a violação da presunção de inocência de condenados em segunda instância. Tudo para consumar a prisão do ex-presidente Lula. Assim não há como preservar a credibilidade e audiência. Fonte: Blog do Esmael Morais
A prisão do “jornalismo” – Por Felipe Gabrich
Prender o assassino da vereadora Marielle ninguém quer. Mas prender o ex-presidente Lula é sonho de consumo das Organizações Globo. Jornal, revista, jornal virtual, televisão e rádio dos Marinhos fazem marcação cerrada contra o ex-presidente. Isso não é de hoje. E nessa perseguição midiática os donos desses veículos de comunicação de massa não se importam nem mesmo com os absurdos cometidos pela área “jornalística”. E tampouco com a credibilidade da informação. Vive o “jornalismo” dos irmãos Marinho no mundo das insinuações, do isso não vem ao caso. A lei não existe para todos. Nem os princípios éticos e morais pilares do verdadeiro jornalismo. Como a matéria estampada nesta segunda-feira pelo G1 virtual, sob o título “Petistas já consideram que prisão de Lula é inevitável”. Petistas, quem do PT? A matéria não tem nomes, atribui-se a acusação a suposto amigo de Lula. Não existe o fato, inventa-o, essa parece ser a regra número um dos manuais de redação das Organizações Globo com relação à sua perseguição escancarada e vergonhosa a um ex-presidente da República do país. Por que o referido jornalismo não dá asas à imaginação de seus repórteres com uma notícia dizendo que foi fulano de tal que metralhou a vereadora carioca, principal assunto nacional do momento? Na mesma notícia, o G1 informa que o ex-presidente Lula iniciou nesta segunda-feira a sua caravana no sul do país. Este, que deveria ser o fato principal da matéria, aparece em plano secundário apenas para se dizer que não se falou de flores. Que tal uma notícia dizendo que foi o TRF-4 que pediu a prisão de Lula? * Felipe Gabrich é jornalista e colaborador do Em cima da notícia
O vampiro Temer quer continuar esculhambando com o Brasil
NÃO É PIADA: TEMER VAI DISPUTAR ELEIÇÃO PARA DEFENDER ‘LEGADO’ – Michel Temer, o governante mais impopular do mundo, que conquistou o poder por meio de um golpe e que já foi denunciado como corrupto e chefe de quadrilha, avisou a aliados que vai disputar a presidência da República em 2018 para defender o que fez no mandato usurpado da presidente legítima e honesta Dilma Rousseff. A informação é do jornalista Marcelo Moraes. “Michel Temer já começou a avisar seus principais interlocutores que está disposto a disputar a reeleição presidencial. Apesar dos baixos índices de aprovação do seu governo – 6% segundo o último levantamento do Instituto Ibope -, o presidente acha que ninguém melhor do que ele será capaz de defender seu legado e sua própria honra. Mesmo sabendo que esse patamar de popularidade é um obstáculo pesado para sua candidatura, Temer acha que poderá melhorar de situação com a confirmação da recuperação da economia e com outras medidas que pretende adotar até o final de seu mandato”, escreve.
Até quando o vampirão continuará sendo protegido pelo Supremo?
TEMER TERÁ DE PROVAR QUE ‘A MALA DE DINHEIRO NÃO ACONTECEU’, DIZ JANOT – Responsável por denunciar duas vezes Michel Temer, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que o emedebista terá sustentar que “a mala de dinheiro não aconteceu. Que a compra do silêncio (de Eduardo Cunha) não aconteceu”. “Eu acho que ele vai ter alguma dificuldade de produzir essa prova técnica para se contrapor a toda a prova que já existe nesses dois processos. Os advogados do presidente vão ter muito trabalho”, disse Janot, em Bogotá, durante entrevista concedida à BBC Brasil. O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) foi filmado com uma mala de dinheiro (R$ 500 mil), que seriam a primeira parcela de uma negociação de propina com a JBS para o congressista agilizar um processo junto ao Cade de uma usina termelétrica do grupo J&F. Por sua vez, na primeira denúncia Temer foi acusado de corrupção passiva, e na segunda de organização criminosa e obstrução judicial, sendo o primeiro ocupante da presidência denunciado por corrupção. Leia a íntegra da entrevista
Juízes federais fazem greve hipócrita e irrealista
– Paralisação defendeu mordomias e privilégios – Por Kennedy Alencar Além da controversa legalidade de greve de magistrados, a paralisação de ontem dos juízes federais mostrou desconexão com a sociedade e irrealismo fiscal. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) fez um balanço. Segundo a entidade, houve adesão de 62% dos associados. O movimento foi convocado para defender o auxílio-moradia e reivindicar reajuste salarial de 40%. Segundo alguns advogados e professores de direito, seria ilegal juiz fazer greve. Mas, mesmo que magistrados tivessem tal direito, as reivindicações são absurdas. A defesa do auxílio-moradia, um penduricalho para ultrapassar o teto constitucional, não tem fundamento ético. Também é um pagamento controverso do ponto de vista legal _uma forma de descumprir o teto constitucional, como salário indireto, disfarçado. O pior, porém, é invocar o combate à corrupção para defender esse privilégio, como se acabar com essa mordomia fosse uma perseguição ao trabalho dos juízes. É uma mistura de hipocrisia e esperteza usar esse argumento. Justamente porque há um maior combate à corrupção no Brasil, a sociedade não tolera mais determinadas práticas. O combate à corrupção é um motivo a mais para acabar com o auxílio-moradia. Aliás, será preciso acompanhar com lupa a decisão que o STF tomará na semana que vem a respeito desse assunto. Não pode resultar apenas num julgamento para restringir o auxílio-moradia, mas numa determinação para acabar com uma farra criada por liminar do ministro Luiz Fux. O Supremo não pode ceder ao pior tipo de corporativismo. O pedido de reajuste de 40% não faz nenhum sentido. O atual salário já é fruto da incorporação de diversos penduricalhos feitos no governo Lula, mas a farra foi voltando ao longos dos anos. Essa reivindicação é uma afronta à sociedade. Demonstra gula econômica. O Brasil vive enorme crise fiscal. Mais uma vez, uma parcela da elite, uma casta de funcionários públicos, comporta-se como se fosse dona do Estado, com direito a privilégios e mordomias. Juízes não ganham pouco. Magistrados, com seus supersalários, são exemplos do patrimonialismo brasileiro. Gastos sociais importantes em saúde e educação sofreram queda. Falta dinheiro para políticas públicas destinadas aos mais pobres. Não há dinheiro sobrando para a educação e a saúde, mas os juízes querem ganhar mais. Em que país vivem esses magistrados? A elite tem responsabilidade maior numa hora de crise. Deveria fazer sacrifícios em vez de defender o indefensável. Seria importante que vozes importantes, como as do juiz federal Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol, fossem ouvidas a respeito disso. Afinal, eles têm opinião sobre diversos assuntos e exercem uma liderança no Judiciário que é paralela à do STF. Ontem, enquanto milhares de pessoas protestavam contra o assassinato da vereadora Marielle Franco e choravam a morte covarde dela, juízes federais se comportaram como Marias Antonietas, para usar uma definição adequada do jornalista Fernando Brito. Ontem foi realmente o dia da vergonha no Brasil, com privilegiados defendendo sem pudor os seus brioches, mas o país real era e é o de Marielle Franco. Resistir é preciso Reações que culparam a vítima foram significativas nas redes sociais ao longo dia de ontem. Sempre são surpreendentes e assustadoras a falta de solidariedade em relação à dor alheia e a facilidade para agressões autoritárias e gratuitas. Essas coisas se tornaram comuns no Brasil. Mas, num dia tão triste como o de ontem, houve motivo para encontrar alguma alegria: ver a reação de milhares de pessoas que foram às ruas para homenagear e honrar a vida e a luta de Marielle Franco. É preciso resistir em defesa da civilização, contra a barbárie que é do agrado de figuras execráveis da vida pública e dos pequenos fascistas que saíram do armário.
As Marias Antonietas de toga – Por Fernando Brito
Enquanto o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes toma conta das conversas entre as pessoas em todo o país, nos salões refrigerados dos prédios da Justiça, em todo o país, os senhores magistrados e promotores faziam sua “greve” em defesa do auxílio-moradia indiscriminado e de reajustes dos vencimentos que, nas palavras do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, “hoje estariam em R$ 47 mil”. Pobres coitados, chegam a dizer que estão sendo perseguidos. É o escárnio escancarado em um país que tem juízes – e muitos, quase 20 mil – e não tem Justiça e que tem outros milhares de promotores de Justiça que não a promovem, preferindo dedicar-se à uma espécie de cruzada moralista que perdeu todos os cuidados com a honra alheia e que transforma julgamentos em linchamentos. É o deboche à inteligência humana, que se soterra ante a histeria de quem diz que uma sociedade que encarcera 700 mil pessoas, quase, tem de resolver seus problemas imensos de segurança prendendo mais gente e por mais tempo. Poucos e raros dos “gravatinhas” que querem ganhar quase R$ 50 mil, afora “penduricalhos”, tiveram a coragem trágica de agir, com a energia devastadora que agem quando se trata de criminalizar a política quando lhes caíam às mãos, às centenas, indícios de que as corporações policiais estavam infestadas até a medula por esquemas de controle do tráfico de drogas, de armas, de contrabando, de todos os ilícitos que se possa imaginar. Um destes casos, todos recordam, foi o da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 disparos, aqui perto de casa, por ter sido a responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Se houvesse no país um Ministério Público digno deste nome, o Ministro da Justiça seria chamado a explicar-se por ter dito, com todas as letras, há seis meses, que comandantes de batalhões da PM fluminense eram “sócios do crime organizado”. Quem pode garantir que não veio de um destes sócios o medonho comando para a morte de Marielle, que deixa pendurado no pincel o general interventor da Segurança e suas anunciadas – apenas anunciadas – intenções de moralizar a polícia. Pois não foi preciso atravessar a distância entre intenção e gesto para que lhe jogassem um cadáver aos pés. Num caso com tudo para ter toda a imensa repercussão que está tendo aqui e lá fora e que mostra o quanto é estúpida e constrangedora a tática primária de “fichar pelo celular” os moradores desta ou daquela favela. Os juízes gulosos, os policiais corruptos que comandam ou se associam às drogas e armas, os políticos que se associam a este jogo hipócrita de pedir mais penas e mais balas sobre os “bagrinhos do crime” e a mídia que despertou a corja de imbecis que se regojizam nos sites e redes da internet por ter sido assassinada uma mulher a quem, por defender pobres, chamavam de defensora de bandidos são todos parte do cinismo dominante da sociedade brasileira. Eles são o caldo podre de uma cultura de repressão e de morte, cujos antídotos – a justiça social, a educação, a polícia e o judiciário que ajam sobre as causas e não sobre o varejo das consequências da criminalidade – se tornaram “malditos”. O crime, afinal, é um bom negócio para eles: garante-lhes os empregos, o reconhecimento dos salões, o “faz diferença”. Portanto, que se elimine qualquer um que tente tornar este país um pouco menos dividido. Fernando Brito é editor do Tijolaço O Brasil das elites pode ser bem vestido, bem banhado, perfumado. Mas como fede.
CONSUMO DE IMPORTADOS SUBIU 17%, APÓS O GOLPE
MESMO SEM BATER PANELA, CNI, QUE APOIOU O GOLPE, RECLAMA A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que, sob a presidência de Robson Andrade, apoiou o golpe parlamentar de 2016, e viu a economia brasileira arruinar desde então, divulgou nesta quinta-feira, 15, estudo que mostra que o consumo de produtos importos cresceu 17% em 2017, depois de cair por três anos. Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto: Depois de três anos de queda, o consumo de produtos importados cresceu em 2017 no Brasil. De acordo com dados divulgados hoje (15) no estudo Coeficientes de Abertura Comercial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de cada 100 produtos vendidos no Brasil no ano passado, 17 eram importados. Em 2013, 18,2% dos produtos vendidos no mercado interno eram estrangeiros. Desde então, esse percentual caiu, chegando a 16,4% em 2016. Em 2017, subiu para 17%. Os importados também voltaram a ganhar participação no total de insumos utilizados pela indústria. Em 2013, a participação desses produtos era de 26,1%. Em 2014 começou a cair, chegando a 22,5% em 2016. Em 2017, foi de 23,5%. Além do aumento de importados, a participação dos produtos exportados manteve-se praticamente constante, interrompendo uma sequência de altas que vinha desde 2015. O coeficiente de exportação da indústria de transformação passou de 15,7% em 2016 para 15,6% em 2017. O coeficiente mede a importância das vendas externas para o setor. Em 2017, a indústria de transformação registrou aumento de 3,6% do volume produzido, acompanhado de crescimento menor do volume exportado (2,3%). Com isso, o coeficiente recuou 0,1 ponto percentual, o que corresponde a uma redução de 1,2%. Real é valorizado diante do dólar O aumento da participação dos importados no mercado nacional e a perda da importância das exportações na produção da indústria decorrem “da recuperação do consumo interno e da valorização do real diante do dólar”, diz a economista da CNI, Samantha Cunha, em nota divulgada pela confederação. Segundo a CNI, o crescimento da demanda repercute nas importações e na produção para o mercado doméstico, aumentando sua importância relativa para a indústria. A apreciação do real estimula as importações e desestimula as exportações. Entre 2015 e 2017, o real valorizou 13,4% frente à cesta de moeda de seus principais parceiros comerciais. O estudo, disponível no site da CNI, apresenta os resultados de quatro coeficientes: o de exportação, que mede a participação das vendas externas no valor da produção da indústria de transformação; o de penetração de importações, que acompanha a participação dos produtos importados no consumo brasileiro; o de insumos industriais importados, que aponta a participação dos insumos industriais importados no total de insumos industriais adquiridos pela indústria de transformação; e o de exportações líquidas, que mostra a diferença entre as receitas obtidas com as exportações e as despesas com a importação de insumos industriais, ambas medidas em relação ao valor da produção.