LULA: MORO AGE COMO INIMIGO DA VERDADE
– A defesa do ex-presidente Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, afirma em que as informações prestadas pelo juiz Sergio Moro ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a respeito do pedido para que as audiências realizadas ontem por Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar fossem suspensas “não podem ser aceitas”. – Na segunda (5), o TRF-4 acatou pedido da defesa de Lula e determinou que as audiências fossem repetidas, uma vez que houve documentos juntados pelo MPF no processo sem que a defesa do ex-presidente fosse informada. A informação sobre o anexo dos documentos veio do próprio juiz Moro, que reconheceu que a defesa não tinha conhecimento, mas negou pedido de adiamento ou repetição de audiências. Em sua defesa após a decisão do TRF-4, no entanto, Moro argumentou que Cristiano Zanin mentiu ao dizer que não tinha conhecimento dos depoimentos prestados. Em nota, o advogado de Lula rebate: “É lamentável que o juiz Sérgio Moro mais uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal para insultar a defesa do ex-Presidente Lula”. Ele também denuncia uma “interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia — comparável aos temerários grampos que o magistrado autorizou instalar no principal ramal do nosso escritório em 2016, para bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula. Leia a íntegra: Nota O juiz Sérgio Moro age como inimigo da verdade e contra as regras internacionais de jurisdição ao fazer insinuações descabidas — do ponto de vista técnico e factual — ao TRF4 em relação ao Habeas Corpus 700003443063. Há mais uma clara tentativa de intimidar os advogados de Lula, mediante interceptação de dados de navegação de um escritório de advocacia — comparável aos temerários grampos que o magistrado autorizou instalar no principal ramal do nosso escritório em 2016, para bisbilhotar as estratégias da defesa do ex-Presidente Lula. A reconstrução dos fatos demonstra que as informações prestadas pelo Juiz Sérgio Moro ao TRF4 não podem ser aceitas, pois: 1. Ao final da audiência realizada ontem (05/06) o juiz Sérgio Moro informou às partes que, naquele momento, dava ciência de documentos anexados aos autos pelo Ministério Público Federal (MPF); 2. Ato contínuo, a defesa do ex-Presidente indagou o juiz quais seriam os documentos juntados pelo MPF e, ainda, se houve prévia intimação sobre a juntada do material aos autos; 3. Após consultar o sistema e a assistente de sala, o próprio juiz Sérgio Moro confirmou que as partes não haviam sido intimadas em relação à juntada do material e, diante disso, houve o requerimento da defesa de Lula para o adiamento da continuidade da audiência na parte da tarde, com a adesão da defesa de outros réus pelo mesmo motivo; 4. O juiz Sérgio Moro omitiu do Tribunal todos os fatos acima, que podem ser confirmados pelos demais presentes ao ato, revelando que (i) a defesa do ex-Presidente Lula o consultou se teria havido prévia intimação sobre a juntada dos documentos novos; (ii) foi o próprio juiz que confirmou a ausência de intimação após consultar o sistema e sua auxiliar para essa finalidade; 5. A negativa do juiz para adiar a audiência foi baseada em “economia processual”, e não em prévia intimação das partes sobre os documentos juntados, até porque ele próprio constatou que isso não ocorreu; 6. Não bastasse o requerimento de adiamento da audiência ter sido formulado com base em informações do próprio Juiz Sérgio Moro, o processo penal é organizado por atos formais. A ciência de um ato judicial, como de uma juntada de documentos, somente se dá a partir do ato formal de intimação das partes, que apenas ocorreu em 05.06.2017; 7. Qualquer acesso anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação. A Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006), em seu artigo 5º, diz que a intimação será realizada no dia em que efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação (abertura da intimação) ou, automaticamente, após o 10º (décimo) dia da intimação eletrônica. É lamentável que o juiz Sérgio Moro mais uma vez recorra a argumentos que não têm amparo legal para insultar a defesa do ex-Presidente Lula. Mais lamentável ainda é que também uma vez mais ele esteja envolvido em atos de espionagem de um escritório de advocacia. Cristiano Zanin Martins
Toda gangue que tirou Dilma está indo pra cadeia
– Liderados por Aécio e Temer, que serão os próximos a serem enjaulados, os golpistas estão sendo capturados – – LAVA JATO PRENDE MAIS UM PARCEIRO DE TEMER: HENRIQUE ALVES – Primeiro nome do PMDB a trair a presidente legítima Dilma Rousseff, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, um dos principais aliados de Michel Temer, é o alvo de hoje de mais um desdobramento da operação Lava Jato; a Polícia Federal prendeu o peemedebista por indícios de corrupção; batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal, no Rio Grande do Norte; sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB) em operação deflagrada para investigar desvios de 77 milhões de reais na construção do estádio de Natal para a Copa do Mundo de 2014. A investigação, desdobramento da operação Lava Jato, descobriu suspeita de solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio, de acordo com comunicado da PF, que não identificou os suspeitos. Uma fonte da Polícia Federal disse à Reuters que um dos alvos é Henrique Eduardo Alves, que já foi preso nesta manhã, e o outro é o também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), que já está preso pela Lava Jato mas é alvo de novo mandado de prisão. A PF informou em nota oficial que cumpre no total cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná como parte da operação. “A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina”, disse a Polícia Federal, acrescentando que os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Henrique Eduardo Alves, que era aliado próximo ao presidente Michel Temer, foi ministro do Turismo da ex-presidente Dilma Rousseff e voltou a ocupar o cargo no governo Temer, mas pediu demissão do posto em meio à citação de seu nome por um delator da Lava Jato. Ao lado de Cunha, ele se tornou réu na Justiça Federal do Distrito Federal em outubro do ano passado por suspeitas de irregularidades envolvendo a Caixa Econômica Federal. Recentemente, Henrique Eduardo Alves voltou a ter seu nome citado na delação de executivos da JBS. A operação desta terça-feira, deflagrada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, recebeu o nome Manus, em referência, segundo a PF, a provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra”. No mês passado, a Polícia Federal prendeu dois ex-governadores do Distrito Federal e um ex-vice-governador que era assessor especial de Temer em operação para investigar suspeita de desvio de recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo, com superfaturamento de até 900 milhões de reais. Os dois estádios estão entre sete arenas do Mundial sob suspeita de irregularidades com base em delações de executivos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Além deles, também são investigadas as obras na Arena Corinthians, em São Paulo; na Arena Pernambuco, em Recife; na Arena Castelão, em Fortaleza; na Arena Amazônia, em Manaus; e no Maracanã, no Rio de Janeiro. (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)
Golpe contra Dilma foi pago com dinheiro de propinas
– MARQUETEIRO DE TEMER CONFESSA: FOI PAGO EM CASH PELA JBS PARA GOLPEAR DILMA – Alvo das delações da JBS, que o apontam como beneficiário de um pagamento de R$ 300 mil em dinheiro, o publicitário Elsinho Mouco, que cuida da imagem de Michel Temer, revelou, ao jornalista Pedro Venceslau, uma face inédita do golpe de 2016; segundo ele, o empresário Joesley Batista o procurou para financiar a derrubada da presidente legítima Dilma Rousseff; “Para minha surpresa, ele chamou Dilma de ingrata, grossa e incompetente. E disse: temos que tirá-la”; ou seja: um dos assessores mais próximos de Temer aceitou o dinheiro para um trabalho de ataque a Dilma na internet; ele confidenciou ainda que muita gente financiou o golpe; “uns contrataram carro de som, uns contrataram bandanas, pagaram por bandeiras, assessoria de imprensa”, revela; ele admitiu ter sido pago em dinheiro e mudou sua versão anterior, que falava em serviços de marketing, com nota, para a JBS247 – O golpe contra a democracia brasileira e contra a presidente legítima Dilma Rousseff foi pago com dinheiro de propinas da JBS, do empresário Joesley Batista. A revelação foi feita pelo publicitário Elsinho Mouco, um dos assessores mais próximos de Michel Temer, que está acossado pelas delações da empresa – segundo os delatores, Mouco foi o beneficiário de um pagamento de R$ 300 mil em dinheiro (leia abaixo). Em entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, Mouco revelou a natureza do seu trabalho nas redes sociais, contratado por Joesley. “Para minha surpresa, ele chamou Dilma de ingrata, grossa e incompetente. E disse: temos que tirá-la”, afirma. Ou seja: um dos assessores mais próximos de Temer aceitou o dinheiro para um trabalho de ataque a Dilma na internet. Mouco confidenciou ainda que muita gente financiou o golpe. “Em 2016, empresários, sindicatos patronais, movimentos sociais (MBL, Vemprarua, Endireita Brasil etc), muita gente queria o impeachment da Dilma. Uns contrataram carro de som, uns contrataram bandanas, pagaram por bandeiras, assessoria de imprensa. Teve gente que comprou camisa da seleção brasileira e foi pra rua. O Joesley estava nessa lista. Ele se ofereceu para custear o monitoramento digital nessa fase”, revela. O publicitário também admitiu ter sido pago em dinheiro, ao saber que o serviço custaria R$ 300 mil. “Eu pago isso. Vamos derrubar essa mulher”, teria dito Joesley, antes de ordenar a um mordomo que pegasse o dinheiro e colocasse numa pasta. Mouco afirma ter contratado uma grande assessoria de imprensa, pago impostos e ficado com uma margem pequena de lucro. Sua versão, no entanto, contradiz nota que ele próprio divulgou no dia 19 de maio, quando as delações da JBS e a história dos R$ 300 mil em dinheiro vieram a público. Naquele momento, Elsinho disse ter sido contratado para fazer campanha para Júnior Friboi, que tentou concorreu ao governo de Goiás, e também serviços digitais para a JBS, emitindo notas fiscais. Confira, abaixo, a nota do dia 19: NOTA À IMPRENSA 1- Eu possuo relação com o grupo JBS desde 2010, quando fui procurado para desenvolver trabalho de marketing político para a pre-candidatura ao governo de Goiás de um de seus sócios, Júnior Batista, que vem a ser irmão de Joesley. Em 2014 fui novamente contratado com o mesmo objetivo, mas, pela segunda vez, Junior desistiu da candidatura. Em ambas as ocasiões as notas fiscais foram emitidas normalmente. 2- Em 2012, ao contrário do que foi mencionado, não fui o responsável pelo marketing político da campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. Não tive contrato nem contato algum com a família Batista, da JBS. 3- Com relação ao trabalho de comunicação digital mencionado pelo delator, em meados de 2016 recebi um convite de Joesley para ir à sua casa. Chegando lá, me reuni com ele, com seu pai José Batista e seu irmão Wesley. Discutimos o momento político do país e as possibilidades de Júnior Batista se candidatar. Depois desta introdução, comentei que vinha auxiliando o então vice-presidente Michel Temer com um trabalho de defesa digital. Joesley mostrou-se interessado em ajudar, bem como contratar o mesmo serviço para o seu Grupo. Isto pode ser confirmado pela troca de mensagens que mantivemos posteriormente. 4- Recentemente, no auge da crise provocada pela operação Carne Fraca, recebi uma mensagem de Joesley Batista me consultando quanto à minha disponibilidade de fazer novamente a defesa digital da JBS. Foi o último contato que tivemos. TEMER USOU PROPINA NA PREPARAÇÃO DO GOLPE 7 – O golpe contra a democracia brasileira, liderado pelo senador afastado Aécio Neves e pelo ex-deputado Eduardo Cunha, em benefício de Michel Temer, foi alimentado por pagamentos de propina, segundo a delação de Joesley Batista. Um dos trechos do depoimento do dono da JBS revela que Temer pediu e recebeu propina durante o período que antecedeu o golpe contra a presidente legítima Dilma Rousseff. Segundo Joesley, Temer o convidou para uma reunião em seu escritório político, já no curso do processo de impeachment, e lhe pediu ajuda financeira para despesas de marketing político. O valor acertado foi de R$ 300 mil e, segundo Joesley, foi entregue ao marqueteiro Elsinho Mouco, que há muitos anos atua para Temer e para o PMDB. Segundo o dono da JBS, a quantia foi entregue em espécie em sua casa. Procurado, o marqueteiro de Temer ainda não pronunciou. Abaixo, o trecho do depoimento de Joesley:
PSDB DECIDE MORRER ABRAÇADO A TEMER
– Prisão do homem da mala do ilegítimo presidente não é motivo para que o PSDB deixe o governo – O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), disse que prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) é uma questão de cunho “absolutamente pessoal” e não deve servir de álibi para que a legenda tucana deixe a base do governo Michel temer, como defende uma ala do partido. “Não cabe ao PSDB tomar decisão política em relação ao País por conta de uma questão absolutamente pessoal do Rocha Loures”, afirmou Bauer. Para o senador tucano, a prisão de Loures não resulta em problemas entre PSDB e o governo já que a legenda não trabalha “hipóteses e especulações” acerca do suposto envolvimento de Temer em um esquema de corrupção e obstrução da Justiça. “O Rocha Loures tem uma questão que ele mesmo tem que resolver com a justiça”, declarou disse. “Acho que ele é um cidadão que foi flagrado praticando algum ato que a Justiça precisa avaliar e julgar”, completou.
MPF INSISTE EM TESES ILEGAIS CONTRA LULA
– As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política – Embora o chamado “triplex do Guarujá” pertença à construtora OAS, conforme demonstra escritura pública, e as testemunhas do processo tenham inocentado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público arguiu, em suas alegações finais, que ele deve ser preso em regime fechado pelo juiz Sergio Moro e condenado a devolver R$ 87 milhões, sob a acusação de ter se beneficiado em reformas no imóvel. As informações foram publicada pelo jornalista Samuel Nunes. “O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo”, diz ele. O MP também deixa claro na denúncia que os delatores devem ser favorecidos por terem acusado Lula. “Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, ‘considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas’”, informa o jornalista. Lula hoje lidera todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial e seria eleito novamente se as eleições ocorressem hoje. Para que ele seja impedido de concorrer pelo Judiciário, é preciso que seja condenado em segunda instância antes da disputa e é nisso que aposta a direita brasileira. Confira, abaixo, a nota da defesa de Lula:As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.
TEMER: NÃO SAIO DAQUI, NÃO SAIO MESMO
– Prestes a ser o primeiro ocupante da presidência da República do Brasil denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial, Michel Temer deixou claro que só sairá do Palácio do Planalto se for arrancado -. “Não saio daqui, não saio mesmo”, disse ele ao jornalista Policarpo Júnior, em entrevista publicada na revista Veja deste fim de semana. Colocado no poder por meio de um golpe parlamentar, articulado por Aécio Neves, denunciado por corrupção, e Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, que arruinou a economia brasileira e transformou o País numa república bananeira, Temer viu um de seus principais assessores, Rodrigo Rocha Loures, ser preso neste sábado. Loures foi preso porque recebeu uma mala com R$ 500 mil que, segundo a JBS, era destinada a ele próprio – Michel Temer. Na entrevista, Temer disse que Loures não precisava de dinheiro e que foi vítima de uma armação. “Ele vai se explicar”, disse. No entanto, como as imagens não mentem, Loures foi preso e está sendo transferido para o presídio da Papuda, onde irá refletir se delata ou não seu chefe. Temer também falou sobre o coronel João Baptista Lima, que, segundo a Polícia Federal, pagava suas despesas pessoais. “É meu amigo e sofre as consequências de ser meu amigo”, afirmou. Segundo o entrevistador, Temer chegou a bater na mesa, quando foi questionado sobre a possibilidade de renúncia. “Eu não saio daqui, não saio daqui com a minha honra maculada. Vou até 31 de dezembro de 2018”. Percebe-se, assim, o tamanho do problema que as elites brasileiras colocaram para o País ao derrubar uma presidente legítima e honesta, Dilma Rousseff, para instalar em seu lugar alguém como Michel Temer.
PRESO ROCHA LOURES, O HOMEM DA MALA DE TEMER
Foi preso na manhã deste sábado Rodrigo Rocha Loures, que recebeu uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS. – De acordo com a empresa, o dinheiro seria entregue a Michel Temer. A partir de agora, o Ministério Público tem 15 dias para finalizar a denúncia que pode sacramentar a queda de Temer. A informação foi confirmada à jornalista Mônica Bergamo por Cezar Bittencourt, advogado de Rocha Loures. “O ex-parlamentar foi preso em sua casa, em Brasília, informa ainda Bitencourt. O advogado está em Porto Alegre, pegando avião para se dirigir à capital federal”, diz a jornalista. Há a expectativa de que ele possa fazer uma delação premiada, revelando quem era o destinatário do dinheiro. Grávida de oito meses, sua mulher o incentiva a delatar Temer, que será denunciado por corrupção, organização criminosa e obstrução judicial – um caso inédito na história do Brasil e de qualquer democracia moderna. TEMER SE CALA SOBRE PRISÃO DO HOMEM DA MALA E VOLTA ÀS PRESSAS A BRASÍLIAMichel Temer, que passaria o fim de semana em São Paulo, voltou a Brasília ao receber os primeiros sinais de Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, que recebeu R$ 500 mil em propinas da JBS, seria preso; o Palácio do Planalto também decidiu não se pronunciar sobre a prisão do ex-assessor especial de Temer
Bárbara Gancia desmonta hipocrisia dos coxinhas
– Colunista da Folha de S. Paulo zomba da postura dos eleitores de Aécio no pós-golpe; em 13 pontos, Barbara Gancia desmonta a hipocrisia dos eleitores tucanos desde 2016 – – Em seu perfil no Facebook, a jornalista Barbara Gancia resolveu trollar a indignação seletiva dos eleitores de Aécio Neves e do antipetismo em geral. Em 13 pontos, ela desnuda a maioria das posturas de quem apoiou o impeachment, mas nunca foi realmente contra a corrupção – Os eleitores de Aécio se comportam mais ou menos assim: 1) -“Não sou nem de esquerda, nem de direita, sou pelo Brasil!” – (é de direita).2) -“Não tenho partido, meu partido é o Brasil!” – (vota no PSDB).3) -“Quero que a corrupção seja combatida no PT, PSDB ou PQP!” – (quer que a corrupção seja combatida apenas no PT. No perfil pessoal, só tem publicações contra o PT. Contra o PSDB ou PQP, nada).4) -“Não sou coxinha nem petralha, sou brasileiro!” – (é coxinha).5) -“Quero meu país livre da corrupção!” – (vota em Alckmin há 15 anos).6) -“PT gosta de sustentar vagabundo!” – (perdeu a escrava doméstica e tá tendo que lavar os pratos).7) -“PT dá casa pra vagabundo!” – (é proprietário de várias casas para alugar e estão encalhadas).8) -“Estou indignado com tanta corrupção!” – (segurou o cartaz ‘Somos milhões de Cunhas’).9) -“Nenhum político presta!” – (é analfabeto político).10) -“Tempos bons eram os de FHC!” – (é patrão e não paga direitos trabalhistas nem tira nota fiscal ).11) -“Não sou de direita, mas tem que tirar essa vagabunda do poder!” – (votou em Aécio e está com o avatar de Bolsonaro na foto do perfil).12) -“O PT não ensina a pescar e ainda rouba os rios e o anzol!” – (é fã de Lobão, assina a Veja, assiste e ri com Danilo Gentili, e publica ‘pensamentos’ de Arnaldo Jabor).13) -“Não bato panelas contra partido A ou B, mas contra a corrupção!” – (tem que bater uma panela de pressão na própria cabeça).
CCJ DO SENADO APROVA PEC DAS DIRETAS
– O texto ainda vai ao Plenário do Senado e depois segue para a Câmara dos Deputados – – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o texto original da PEC 67/2016, que prevê eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos. Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara. Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional. Com a mudança proposta na PEC aprovada agora, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato. O texto é de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e tem como relator Lindbergh Farias (PT-RJ), que havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades. Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto. Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse. Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.” Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores. Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente e quem assume nas ausências de Michel Temer é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
AÉCIO NEVES ESTÁ EM PRISÃO DOMICILIAR
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vive em prisão domiciliar há 11 dias, em sua mansão no Lago Sul, em Brasília – Quem aponta é o jornalista Lauro Jardim, responsável pela divulgação dos grampos da JBS; segundo ele, Aécio não colocou os pés para fora de sua mansão, no Lago Sul, desde o dia 17 de maio deste mês; Aécio tem um pedido de prisão, formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, que ainda não foi julgado – DELATOR DIZ QUE AÉCIO PEDIA DINHEIRO 24 HORAS POR DIA – Aécio Neves (PSDB), seu primo, Frederico Pacheco, o Fred, e sua irmã, Andrea, ligavam “24 horas por dia” para pedir propinas para a JBS, afirmou um dos delatores da empresa, Ricardo Saud.Segundo ele, Aécio saiu endividado da campanha de 2014 e, assim, passou a pedir dinheiro insistentemente.O jeito para se livrar, por um período, das solicitações do tucano, foi, segundo delatores, comprar a antiga sede do jornal Hoje em Dia, em Minas.As informações são de reportagem de Fausto Macedo no Estado de S.Paulo.“De acordo com a JBS, a pedido de Aécio, foi feito um caixa de aproximadamente R$ 100 milhões para ‘comprar apoio de partidos’ ao tucano nas eleições presidenciais em 2014. Logo no início das tratativas, como relatou Ricardo Saud, Joesley Batista teria advertido Aécio ao aceitar dar ajuda com propinas para as legendas:‘O Joesley falou: ó, você não resolveu nada pra mim. 12 anos lá e nunca deu conta de fazer nada. Vou tentar te dar o crédito mais uma vez. E ainda falei pra ele: vou fazer pra você igual fiz com o Marconi Perillo. Cansei de dar dinheiro pro Marconi Perillo através do Jayme Rincon e o Marconi Perillo nunca fez um nada pra mim no estado de Goiás. vocês, do PSDB são todos a mesma coisa. Vocês vem, com essas almofadinha, todos arrumadinhos e depois somem da gente e não faz mais nada’.Os delatores da JBS dão conta de que a compra de apoio partidário se deu por meio de doações oficiais aos diretórios das legendas e prestação de serviços fictícios, além de dinheiro em espécie. PTB, Solidariedade, DEM, PTN, PSL, PTC, PSC , PSDC , PMN, PT do B, PTN, PL, PTC são citados como os partidos ‘comprados’ com os R$ 100 milhões da JBS para a campanha de Aécio Neves.Ao fim das eleições, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acabou reeleita, e , segundo os delatores, o tucano, ‘endividado’. As tratativas para pedido de propinas, então, teriam se intensificado. ‘O Aécio então entrou numa loucura, que eu acho que todo mundo correu dele’.‘Um dia precisou de um amigo comum do Aécio e do Joesley ir atrás do Joesley para pedir para atender a irmã do Aécio. Pra você ver ao ponto que chegou de desespero. A gente não conseguia mais. Depois, ainda tivemos mais 2 milhões, que pagamos em espécie agora há pouco tempo’, relatou.Os R$ 2 milhões, entregues em espécie, aos quais o delator se refere, foram alvo de ação controlada da Polícia Federal. À época do depoimento, Aécio, seu primo, Frederico Pacheco e sua irmã, já eram investigados e os repasses foram filmados.Joesley Batista disse ainda ter repassado R$ 17 milhões a Aécio Neves por meio da compra superfaturada do prédio em Belo Horizonte, de propriedade de um aliado do senador. ‘Precisava de R$ 17 milhões e tinha um imóvel que dava para fazer de conta que valia R$ 17 milhões’, afirmou.” Confira aqui o vídeo do depoimento de Ricardo Saud: