Avanço das TVs conectadas à internet reduz drasticamente a audiência da Globo
No último fim de semana, a emissora registrou apenas dez pontos no Ibope, seu ponto mais baixo A Rede Globo está enfrentando um período de forte queda de audiência, com a ascensão das TVs conectadas à internet, de acordo com informações do Notícias da TV, reportadas pelo Metrópoles. No último sábado, dia 2 de dezembro, a emissora registrou um amargo recorde, com uma média de apenas 9,6 pontos no Ibope, marcando o ponto mais baixo do ano em termos de audiência. O cenário sombrio se repetiu no domingo, com uma média de 10,4 pontos, tornando-se a pior marca para um domingo ao longo do ano. Comparando esses números com o primeiro sábado de 2023, que foi em 7 de janeiro, houve uma queda significativa de 33,3% na audiência. Já em relação ao primeiro domingo do ano, em 1º de janeiro, a queda foi de 22,1%. Esses números alarmantes apontam diretamente para o impacto do avanço das TVs conectadas à internet no comportamento de consumo de mídia. A disponibilidade de uma ampla variedade de opções de entretenimento online, como streaming de vídeo, redes sociais e sites de conteúdo, tem competido diretamente com a programação tradicional da Globo. Em outubro, durante um evento voltado ao mercado publicitário, a emissora reconheceu o desafio que enfrenta, revelando uma perda de 24% de audiência em comparação com períodos anteriores. Esses números englobam a audiência de todos os setores do Grupo Globo, incluindo o serviço de streaming Globoplay, canais pagos e sites. Se considerarmos apenas a grade da TV aberta, a situação se agrava, com a perda de 70 milhões de telespectadores/usuários. A batalha pela atenção do público agora é intensificada pela proliferação de TVs conectadas à internet, que estão presentes em aproximadamente 60% dos lares brasileiros, proporcionando uma ampla gama de opções de entretenimento sob demanda.
Trabalhistas históricos, liderados por Vivaldo Barbosa, recriam o PTB
“O que Brizola não conseguiu, nós conseguimos” (Vivaldo Barbosa) Ex-deputado conseguiu registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira em 2022 Por Ricardo Bruno, Agenda do Poder – O PTB de Leonel Brizola, inspirado no trabalhismo de Alberto Pasqualini, está de redivivo. Um grupo de nacionalistas históricos, liderados pelo ex-deputado Vivaldo Barbosa, conseguiu na semana passada registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022. A homologação da fusão, em 9 de novembro passado, abriu caminho para refundação da sigla que havia sido capturada pela direita e ultimamente era controlada pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Com senso de oportunidade e discrição, duzentos e doze trabalhistas de 20 estados (acima do número mínimo de 110) registraram em cartório e no TSE o novo estatuto do PTB. “O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta”, comemorou Vivaldo Barbosa. O grupo agora tem até dois anos para colher no mínimo 500 mil assinaturas (0,5% dos votos dados nas últimas eleições à Câmara dos Deputados) para consolidar a recriação da legenda. Já com dirigentes provisórios por todo o País, o partido só pode participar do processo eleitoral após vencer essa exigência do TSE. Em carta aos filiados, o partido se declara alinhado ao presidente Lula e às bandeiras de centro-esquerda do trabalhismo histórico. Leia a íntegra do documento: “Nós, trabalhistas, nacionalistas, brizolistas, juntos com outros de bem, refundamos o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, no último dia 10, registramos em cartório no último dia 29 e hoje, dia 1º de dezembro, o TSE nos reconheceu e nos autorizou a consolidar sua fundação. O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta. O trabalhismo foi o que melhor fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro: legislação trabalhista, Previdência Social, as estatais estratégicas, a construção do Estado Nacional e a visão da soberania, a ideia do desenvolvimentismo para demonstrar que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso. Estes continuam a ser os desafios do Brasil de hoje e os caminhos do povo brasileiro. Firmamos nossa herança e nos vinculamos aos melhores momentos do Brasil, ao mesmo tempo que somos atuais e estamos mergulhados no presente para melhor construir o futuro. Rendemos homenagens a Getúlio Vargas, a João Goulart e, em especial, a Leonel Brizola, que veio até nós e com quem convivemos e assimilamos seus grandes ideais, sua compreensão do Brasil e o bem do povo brasileiro, e a tantos outros. Afirmamos nossa ligação à liderança do Presidente Lula e o que ele representa na vida política atual. Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período. Saudações trabalhistas, saudações do novo PTB. VIVALDO BARBOSA A História Em 12 de maio de 1980. O TSE, por interferência do general Golbery do Couto e Silva, o maquiavélico estrategista da ditadura, concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas, que havia feito o pedido de registro antes do ex-governador Leonel Brizola. A decisão foi um golpe nos planos de Brizola, que pretendia retomar a sigla histórica depois de 15 anos de exílio. Ao saber da decisão do TSE, Brizola chorou e, num gesto teatral, escreveu as letras PTB em uma folha de papel para em seguida rasgá-la diante das câmeras. “Consumou-se o esbulho”, afirmou Brizola, acusando o general Golbery do Couto e Silva, mentor da “abertura”, de ter patrocinado a adversária. O PTB original foi criado por Getúlio Vargas em 1945 e era o partido do presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Pelo PTB, Brizola foi o deputado mais votado do Brasil em 1962 e pretendia disputar as eleições presidenciais de 1965, abortadas pelo golpe. Quinze anos depois, a legenda e o trabalhismo ainda tinham forte apelo eleitoral no Brasil. Brizola já trabalhava para refundar o PTB há bastante tempo. Em 1979, antes da anistia, organizou um encontro de lideranças socialistas em Lisboa com esse objetivo. Os textos aprovados nessa reunião defendiam um “Novo Trabalhismo”, que lutasse para construir “uma sociedade socialista e democrática”.
Com vitória no Senado, Lula cumpre promessa de taxar ganhos dos super-ricos
Projeto aprovado no Senado e que vai à sanção presidencial, prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores Por votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), o projeto que prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores [empresas brasileiras com sede em paraíso fiscal]. A proposta, que vai à sanção presidencial, é uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a campanha prometeu justiça tributária no país. Ainda tramitam no Congresso outras matérias nesse sentido como a reforma tributária e taxação das grandes fortunas. A nova tributação garante a uma pequena parcela de milionários o mesmo tratamento fiscal dado ao cidadão comum que tem pequenos investimentos no país. Além disso, a medida vai resultar numa arrecadação ainda este ano, segundo projeção do Ministério da Fazenda, de R$ 3,21 bilhões. Para o próximo ano, a perspectiva é arrecadar R$ 20 bilhões, recursos fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e para compensar a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2,6 mil e aumento do salário mínimo acima da inflação. Os cálculos indicam ainda que a taxação dos super-ricos e offshores resultará numa arrecadação de R$ 45 bilhões até 2026. Com isso, os super-ricos pagarão o chamado “come-cotas” [recolhimento periódico do imposto de renda] a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo e 20% no caso de 1 ano [curto prazo]. Os fundos serão taxados a cada 6 meses. “Estamos falando de 2,4 mil fundos que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões. Estou falando de duas mil pessoas. Estamos falando de uma legislação que é anacrônica, que não faz sentido nenhum. Ninguém quer tomar nada de ninguém, estamos cobrando o rendimento desse fundo, como qualquer trabalhador”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ocasião do envio da matéria ao Congresso. “Não tem sentido uma pessoa com R$ 300 milhões de patrimônio rendendo estar num paraíso fiscal só dela”, afirmou. Para ele, trata-se de medida de recomposição da base fiscal, não envolvendo a reforma da tributação sobre renda e capital. “Estamos fazendo a recomposição da base fiscal olhando para quem tem condições para arcar com isso e por ser justo”, completou. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), considerou a aprovação do projeto uma reparação histórica. “Enquanto há muito dinheiro concentrado nas mãos de poucas pessoas, tem muita gente pelo país vivendo apenas dos benefícios sociais concedidos pelo governo. Em um Brasil tão desigual, isso pode ser considerado até reparação histórica. Que a desigualdade diminua e o nosso país desenvolva”, afirmou. “A aprovação da taxação dos fundos dos super-ricos e offshores visa equiparar a legislação brasileira com a das principais economias do mundo. Estamos corrigindo uma distorção na legislação onde somente os pobres pagavam impostos, enquanto os ricos e super ricos do país não pagavam”, observou a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que se trata de uma iniciativa inédita: a cobrança de imposto das camadas mais abastadas da população. “Menos de 100 mil brasileiros possuem contas offshore com um patrimônio de mais de R$ 1 trilhão no exterior, enquanto menos de 20 mil pessoas têm fundos fechados no Brasil, com um patrimônio aplicado de cerca de R$ 450 bilhões”, observou o senador. “A regra é clara: quem tem mais contribui mais! Estamos falando de 0,5% da população que nunca pagou impostos. Nosso governo não penaliza os pobres, não corta investimentos e nem dinheiro da educação ou da saúde. Nosso governo faz JUSTIÇA SOCIAL!”, comemorou no X [antigo Twitter] o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
SUPREMA CORTE – Lula confirma indicação de Dino ao STF; conheça a sua trajetória
Atual ministro da Justiça, já foi governador do Maranhão, deputado federal e juiz O presidente Lula confirmou nesta segunda-feira (27) a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito, Flávio Dino possui uma longa carreira na magistratura e na política, tendo sido governador do Maranhão por duas vezes, deputado federal e, na eleição de 2022, foi eleito senador. Flávio Dino: Carreira Jurídica Flavio Dino nasceu no dia 30 de abril de 1968, em São Luís, no Maranhão. Com 55 anos, Dino se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão, em 1991. Em 2001, Flávio Dino obteve o título de mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1994, Dino foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz federal, o qual exerceu por 12 anos. Após uma carreira bem-sucedida na magistratura, em 2006, Flávio Dino pediu exoneração do cargo de juiz para ingressar na política. Trajetória Política O primeiro cargo de Flávio Dino foi como deputado federal, tendo sido eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos. À época, foi o quarto candidato mais votado. Na eleição de 2008, Flávio Dino disputou a prefeitura de São Luís. Foi ao segundo turno, mas perdeu para João Castelo (PSDB). Dois anos depois, em 2010, Flávio Dino se candidatou ao governo do estado do Maranhão, mas novamente foi derrotado, dessa vez por Roseana Sarney, que representava a continuidade da família Sarney à frente do estado maranhense. Porém, em 2014, Dino obteve uma vitória acachapante e derrotou o clã Sarney no primeiro turno do pleito com 63,52% dos votos. Era o início de uma nova etapa para o Maranhão e a carreira política de Flávio Dino. Com um governo considerado paradigmático na história do Maranhão, Dino se reelegeu em 2018 com outra vitória impressionante no primeiro turno, obtendo 59,29% dos votos. Do Senado para o Ministério da Justiça Após duas gestões com alta aprovação no Maranhão, Flávio Dino, já filiado ao PSB, disputou o Senado na eleição de 2022 e venceu a disputa com 62,41% dos votos. No entanto, Flávio Dino não chegou a assumir sua cadeira no Senado, pois foi nomeado pelo presidente Lula para o Ministério da Justiça. À frente do Ministério da Justiça, Flávio Dino tornou-se o pesadelo dos bolsonaristas, principalmente após a tentativa de golpe de Estado perpetrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-22) em 8 de janeiro de 2022. Agora, o nome de Flávio Dino será sabatinado pelo Senado, que pode ou não aprovar a indicação do presidente Lula ao STF.
Câmara aprova urgência para tornar Dia da Consciência Negra feriado em território nacional
Feriado atualmente é celebrado em seis estados brasileiros; proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por 303 votos a 115, a urgência do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. Houve duas abstenções. A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Ainda não há previsão para que o mérito, ou seja, o conteúdo da matéria, seja analisado pelos deputados. Atualmente, o feriado é celebrado em seis estados: Alagoas Amazonas Amapá Mato Grosso Rio de Janeiro São Paulo No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública. O feriado remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Votação Partidos da oposição, como PL e Novo, se manifestaram contra a proposta, sob o argumento de que o Brasil já tem “feriados em excesso”. Segundo o deputado Marcos Pollon (PL-MS), o partido não é contra o reconhecimento da data, mas sim “à criação de mais um feriado”. “Eu não consigo compreender a bancada do governo que, mesmo depois de dizer que a economia foi mal por conta do excesso de feriados, agora quer criar mais um feriado”, disse o parlamentar. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai “crescer um pouco mais” em 2024 porque o ano terá menos feriados prolongados. Segundo o petista, foi “exagerada” a quantidade de feriados longos neste ano. “Esse ano teve muito feriado prolongado, exageradamente esse ano teve muito feriado prolongado. O ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o presidente. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) se manifestou contra a proposta. O partido orientou a favor do texto. “Daqui a pouco, presidente, nós vamos votar o dia de feriado do orgulho gay, orgulho de branco, orgulho de tudo”, disse. Na sequência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu, aos risos: “Não é bem esse o caso”. Bancada negra A proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês. A ideia dos deputados federais que formam a bancada negra é uniformizar o feriado, inclusive para que a data e a reflexão por trás dela possam ser mais bem trabalhados em prol de medidas de combate ao racismo à população negra. A estimativa é que a bancada represente cerca de 24% dos deputados federais. Antonio Brito (PSD-BA) afirma que 31 deputados se declaram negros e 91 se declaram pardos. Ou seja, 122 dos 513 deputados federais. A intenção é assegurar mais espaço para os parlamentares negros em decisões importantes da Câmara. Por exemplo, com participação nas reuniões de líderes, onde se discute a pauta de projetos a serem votados, e tempo de fala no plenário da Casa. O tempo de fala durante o período destinado às Comunicações de Liderança será de cinco minutos por semana.
Jaques Wagner, líder do PT, vota a favor da PEC que limita o Supremo Tribunal Federal
Proposta que impede decisões individuais no Judiciário contra medidas do Legislativo e do Executivo, um antigo desejo dos bolsonaristas, foi aprovada no Senado por 52 votos a favor e 18 contrários. A aprovação pelo Senado na noite desta quarta-feira (22) da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, contou com o voto do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que juntamente com outros 51 senadores avalizaram a proposta de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), cumprindo um antigo desejo da horda bolsonarista, de colocar amarras nas decisões liminares da principal corte do país. “A população brasileira espera de nós, senadores, buscando o mínimo de estabilidade jurídica, de estabilidade política, de estabilidade das leis que são aprovadas aqui no Congresso Nacional, e obviamente não tem nenhum sentido virem a ser sustadas, suspensas por um único ministro do Supremo, por mais que ele possa ter razão, mas após uma análise de um colegiado”, discursou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na defesa da PEC. Mesmo com a liberação da bancada pelo governo, Fabiano Contarato (PT-ES) orientou voto contrário após Wagner anunciar seu voto favorável à proposta. O senador capixaba fez uma referência à ação de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia. “Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente – hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, disse Contarato. Ao final, apenas Wagner votou a favor da proposta, comemorada por bolsonaristas, na bancada do PT. Os outros 7 senadores votaram para vetar a proposta – que teve 18 votos contrários. Em entrevista à GloboNews, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, minimizou o voto do colega do PT da Bahia, dizendo que seria uma ação “pessoal”. “Ele deu um voto pessoal, assim como os outros senadores deram seus votos pessoais”, afirmou. Costa disse que não houve orientação do governo Lula para a PEC que, segundo ele, “não foi pauta em nenhum momento de reunião ministerial e nem de reunião com o presidente da República”. “Eu confesso que só soube bem depois, porque estava entrando em reunião, saindo de reunião. Eu não acompanhei o momento da votação e só soube depois da votação encerrada. Então, eu não posso dizer que foi surpresa porque nós não tínhamos discutido quem votaria a favor e quem votaria contra”, disse o ministro. Entenda O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22), por 52 votos a 18, uma PEC que é um duro golpe nos poderes do Supremo Tribunal Federal, em outras cortes superiores do país e até mesmo em tribunais de primeira instância. A matéria vai agora para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a PEC 8/2021 tem por finalidade limitar decisões monocráticas (tomadas individualmente), assim como os pedidos de vista no STF e outros tribunais. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e que tem como relator senador Esperidião Amin (PP-SC), a mudança vem sendo amplamente vista como uma retaliação do Congresso diante do protagonismo que o Supremo conquistou nos últimos tempos, sobretudo quando serviu como freio aos arroubos autoritários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso a PEC seja aprovada, sempre que o presidente da República, da Câmara ou do Senado tomarem uma decisão, como promulgação de leis ou validação de atos, um único ministro, desembargador ou até mesmo juiz de primeira instância ficará impedido de suspender tal iniciativa por meio de uma medida cautelar (decisão liminar), suspendendo o efeito da lei ou do ato até que seu mérito seja analisado por um colegiado. Na prática, quando um ministro do STF, por exemplo, suspende uma decisão tomada pelo presidente da Câmara, ou pelo chefe do Executivo Federal, essa medida não entra em vigor e permanece assim até a votação final do pleno do Supremo. Se entrar em prática, a PEC prevê que só decisões de todos os integrantes da Corte é que terão validade. Quanto aos pedidos de vista, normalmente usados para paralisar um julgamento ou mesmo para largá-lo em alguma gaveta e legá-lo ao esquecimento, eles também terão novas regras. Se for aprovada na Câmara e passar a valer, a PEC autorizará apenas pedidos de vista coletivos e por um prazo máximo de seis meses, ao qual poderá ser acrescido mais um período de apenas três meses, o que faz com que um pedido de vista dure no máximo, na pior das hipóteses, três meses. Atualmente, cada um dos 11 ministros do STF pode pedir vistas e não há prazo para que o processo seja devolvido, muitas vezes implicando numa sequência quase que infinita de pedidos que podem fazer com que o objeto analisado fique para sempre paralisado no tribunal. Veja como votou cada senador, por partido, na aprovação da PEC – aqui em PDF.
Governo Lula lança segundo Pacote pela Igualdade Racial nesta segunda (20)
Conjunto de ações voltadas à superação das desigualdades que marcam a vida da população negra terá titulações de territórios quilombolas e programas nacionais, entre outras Nesta segunda-feira (20), data que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, será lançado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentadas pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outras dez pastas e órgãos federais. No Pacote pela Igualdade Racial, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação. “Dia 20 vou ter a emoção de lançar um pacote pela igualdade racial. Ao lado do presidente Lula, o MIR vai entregar políticas de garantia de vida, dignidade e terra”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelas redes sociais. O evento será às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, e contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. Na noite deste domingo (19), às 20h30, a ministra fará pronunciamento oficial à nação em cadeia de rádio e televisão. Em seu discurso, ela vai prestar contas dos primeiros onze meses de gestão à frente do Ministério da Igualdade Racial, e falar sobre os avanços conquistados até agora, assim como as políticas em andamento no MIR e do que ainda está por vir. Primeiro pacote O primeiro pacote de medidas focado na superação das desigualdades raciais foi lançado em 21 de março, dia dedicado à luta pela Eliminação da Discriminação e em Defesa das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Dentre as ações anunciadas na ocasião estava a implementação de um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal para pessoas negras. Também compuseram o primeiro pacote o Decreto Aquilomba Brasil, conjunto de medidas intersetoriais voltadas aos direitos da população quilombola e a criação de grupos de trabalho para a elaboração do Novo Programa Nacional de Ações Afirmativas e do Plano Juventude Negra Viva, entre outras iniciativas.
TV Record abafa agressão da apresentadora Ana Hickmann
A TV Record tem abafado o caso gravíssimo da agressão à apresentadora Ana Hickmann, que é funcionária da rede desde 2004. Por Altamiro Borges O empresário bolsonarista Alexandre Correa, que é famoso por sua postura agressiva, segue abençoado pelos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), dona da emissora. O programa Domingo Espetacular, seu jornalístico dominical, sequer noticiou a abertura do boletim de ocorrência contra o agressor. Segundo apurou o site de entretenimento F5, da Folha, a Record decidiu abafar a violência. “O caso aconteceu no sábado (11), mas veio à tona neste domingo (12). O F5 apurou que a orientação foi pela alta direção da emissora, para preservar a comandante do programa Hoje em Dia. A TV de Edir Macedo só pretende falar do assunto quando a ex-modelo se sentir confortável… Nos bastidores da TV, o fato chamou a atenção porque a Record tem uma forte cobertura sobre casos polícias com celebridades, com direito a retrospectiva ao fim do ano para relembrar as maiores polêmicas. Sua concorrente direta, a Globo noticiou o caso no Fantástico”. O cinismo do empresário bolsonarista Ana Hickmann registrou o boletim de ocorrência em uma delegacia de Itu, interior de São Paulo. Num primeiro momento, o ricaço negou que tivesse agredido a esposa. Logo na sequência, porém, ele confessou o crime em mensagem postada no Instagram. “De fato, na data de ontem, tive um desentendimento com a minha esposa, situação absolutamente isolada, que não gerou maiores consequências… Gostaria de esclarecer que jamais dei uma cabeçada nela, como inveridicamente está sendo vinculado na imprensa”, afirmou o cínico bolsonarista. Conforme o registro no boletim de ocorrência, Alexandre Correa pressionou a apresentadora contra a parede e ameaçou desferir cabeçadas. Quando ela se desvencilhou e correu para a área externa da casa, o empresário fechou com força uma porta de correr, prendendo seu braço esquerdo, que ficou ferido. Esse não é o primeiro caso de violência registrado contra o psicopata. Nesta segunda-feira (13), Rogério Gentile lembrou no site UOL que “Alexandre Bello Correa já foi condenado pela Justiça paulista por ofensas contra um médico cubano”. Agressão a médico cubano que o atendeu “O marido de Ana Hickmann, em fevereiro de 2017, foi atendido na emergência do hospital Samaritano de Sorocaba, no interior paulista, após passar mal em sua casa de campo localizada na cidade vizinha de Itu. Estava com dificuldade para respirar e com uma forte dor de cabeça. Dias depois, considerando não ter sido bem atendido no hospital, passou a atacar o médico de nacionalidade cubana que o havia atendido”. Numa das suas nojentas postagens, ele chamou a pessoa que o socorre de “bosta”. Em outra, o fascistinha rosnou: “Moral da história: médico cubano é igual a petista: não vale porra nenhuma”. No processo aberto contra o agressivo bolsonarista, o médico alegou ter sido vítima de xenofobia e disse ainda que, em razão da repercussão das postagens, ele foi demitido do hospital. “Como se não bastasse a perda do emprego, o autor [do processo] teve consequências ainda mais graves, pois, além de ser hostilizado na rua por pessoas da cidade, ainda se viu diante de um quadro de depressão pelo ocorrido”, afirmou seu advogado à Justiça. “O empresário foi condenado em primeira e em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao médico, valor a ser atualizado por correção monetária e juros”, informa o colunista do UOL. Proibido de ingressar na sede da Record A TV Record conhece bem o comportamento violento do marido da apresentadora da emissora. Como lembra Daniel Castro, no site Notícias da TV, “o empresário Alexandre Correa está há três anos proibido de entrar nas instalações da emissora na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O motivo? Correa, de 51 anos, questionou o procedimento de identificação para uso do estacionamento e teve uma discussão feia com os seguranças. Lutador de jiu-jitsu, ele tem histórico de agressividades. Com ele, muita coisa se resolve no grito e na porrada”. “Este jornalista sabe disso desde 2009. O empresário não gostou de uma nota que publiquei sobre as primeiras gravações de Ana Hickmann à frente do dominical ‘Tudo É Possível’, sua estreia como apresentadora solo. Correa deixou duas mensagens ameaçadoras em minha caixa postal. Em uma delas, dizia com todas as letras que iria me ‘quebrar’ se me encontrasse. A Folha de S.Paulo, jornal em que trabalhava na época, me orientou a fazer boletim de ocorrência no 77º Distrito Policial (Santa Cecília, na zona oeste da capital paulista)”, relata. O jornalista lembra ainda que o empresário bolsonarista “também foi agressivo nas redes sociais com Adriane Galisteu e Chris Flores e foi flagrado batendo em um motoqueiro, em 2015, no trânsito de São Paulo. A cena foi testemunhada por passageiros de um ônibus, que fotografaram a situação… Ao ver que foi fotografado por uma mulher no ônibus, Correa xingou a passageira e mostrou o dedo do meio”.
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas – Agência Brasil – Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º. Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial. Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios. Outras medidas Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo. A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas. Funai A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena. Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados. A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Umbanda completa 115 anos em meio à intolerância religiosa
Desde o ano 2000, a religião vem ressurgindo, diz babalorixá O Dia Nacional da Umbanda será comemorado neste 15 de novembro, mas existe uma questão forte a enfrentar. A intolerância religiosa é uma preocupação entre seus seguidores. O pai Fernando D’Oxum, da Tenda Espírita São Lázaro, do bairro Pita, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, disse que nos anos 1980 houve uma expansão da religião no Brasil, mas a partir daí ocorreu um “grande processo negativo por parte de integrantes de algumas igrejas pentecostais, que começaram a demonizar esta religião”. Segundo o babalorixá, dos anos 2000 para cá, a religião afro-brasileira vem ressurgindo. “Até por causa de uma escola muito poderosa, que é a escola paulista que nos ajudou muito na divulgação do culto no Brasil, e hoje está espalhada no país todo, com grande força em São Paulo, Rio de Janeiro e não posso tirar a grande força também que é a do Rio Grande do Sul”, afirmou. A preocupação é dividida com o pai Wilker Jorge Leite Filho, do Templo Umbandista Estrela do Amanhã (Tueda), de Bangu, na zona oeste do Rio, para quem a intolerância atualmente não ocorre mais de uma forma velada. “Isso existe, e acho que vai existir sempre. Se estamos em um planeta de prova e expiação, se estamos ainda crescendo aqui no planeta Terra, ainda tem uma mistura muito grande de espíritos com entendimento, espíritos sem entendimento, então, essa ignorância ainda vai existir por muito tempo”, ressaltou. Ocorrências Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro indicam que, em 2021, houve 33 ocorrências de ultraje a culto religioso em todo o estado do Rio de Janeiro. Em relação a 2020, representa um aumento de 10 casos Naquele ano, as delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil fizeram 1.564 registros de ocorrência de crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa, o que significa mais de quatro casos por dia. No total, estão incluídos os casos de injúria por preconceito (1.365 vítimas); e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (166). De acordo com o instituto, a injúria por preconceito “é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana”. “A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa”, destacou o ISP, que tem o objetivo de mostrar para a sociedade que intolerância religiosa é crime e tem que ser denunciada Tendas Outra dificuldade desta religião é saber quantas tendas e casas de santo existem no Brasil. Pai Fernando D’Oxum disse que não tem a informação de quantas estão instaladas no país, mas, atualmente, em São Gonçalo são cerca de 400. O líder espiritual defendeu a realização de uma pesquisa que possa identificar a localização das casas de santo e qual é a população de povos de terreiros de umbanda no país “Seria maravilhoso se a gente conseguisse mapear, mas por conta da violência, alguns terreiros escolhem ficar absolutamente escondidos, porque têm medo de que, uma vez expostos, esses grupos neopentecostais agressivos possam ir lá e depredar o patrimônio. Tem uma discussão sobre violência a ser feita ainda”, ressaltou. Segundo Fernando D’Oxum, é difícil verificar o número de umbandistas no Brasil. “As pessoas, em um censo, por exemplo, não dizem que são umbandistas, elas se dizem espíritas, e aí já começa uma grande confusão. Esta tem sido uma batalha nossa para que o umbandista se reconheça como umbandista e não como espírita. Fora os que no censo se dizem católicos, porque têm um acesso mais facilitado. Para o pai Fernando D’Oxum, a Umbanda é uma religião que nasceu na cidade de São Gonçalo e foi anunciada pelo médium Zélio Fernandino de Moraes, no dia 16 de novembro de 1908, embora, na véspera, o médium tenha feito uma manifestação na cidade vizinha Niterói, data que acabou sendo marcada como Dia da Umbanda. “É uma religião brasileira que a gente entende como 100% brasileira, com influências do povo indígena, dos hindus e de várias vertentes da religiosidade brasileira e, logicamente, do catolicismo. É uma religião que se predispõe à caridade, à prática de ajuda ao outro e que hoje está presente em quase todos os continentes. Uma religião que avançou mundo à fora”, disse pai Fernando. Sincretismo Na visão do babalorixá, a umbanda toma um pouco a vertente da matriz africana do candomblé quando começa a reconhecer e adaptar os orixás, que são os guias, e que chegaram com os negros do povo da áfrica no Brasil. Além disso, tem o sincretismo, que surgiu da necessidade das pessoas escravizadas associarem um orixá a um santo da igreja católica. Foi assim que São Sebastião é Oxossi, São Jorge é Ogum, Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, Nossa Senhora da Conceição é Oxum e Santa Bárbara é Iansã, entre outros. Assim, os escravizados podiam professar a sua fé nas fazendas onde viviam De acordo com pai Fernando, o sincretismo vem se modificando ao longo dos anos e, atualmente, algumas casas não fazem mais altares com santos católicos. “Algumas casas de Umbanda não fazem mais sincretismo nos altares, ou seja, os santos católicos em algumas casas já não estão mais presentes nos altares.” Por considerar São Gonçalo como o berço da umbanda, que é muito poderosa na cidade, diante dos desafios desta religião, o babalorixá propõe a criação de uma lei municipal que determine a inclusão dela no calendário oficial da cidade. Preservação Pensando em preservar o patrimônio histórico, a tenda espírita criou o projeto do Museu da Umbanda, que ainda não tem uma sede física, mas vem avançando desde 2009. Pai Fernando destacou que uma peça importante desse patrimônio foi perdida com a demolição da casa do médium Zélio Fernandino de Moraes, em Neves, bairro de São Gonçalo, onde a Umbanda foi anunciada em 1908. A prefeitura da época não realizou a desapropriação do imóvel.