Saiba o que é a intervenção federal decretada por Lula no DF
O decreto de intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8), após apoiadores extremistas de Jair Bolsonaro (PL) terem invadido e atacado às sedes dos Três Poderes em Brasília, é uma medida de caráter excepcional e temporário, prevista na Constituição Federal de 1988 em situações nas quais há “grave comprometimento de ordem pública”. Segundo a Constituição, para decretar uma intervenção é preciso que ela seja referendada em votação pelo Poder Legislativo. No entanto, como se trata de uma medida excepcional, o texto do decreto tramita em regime de urgência e vai direto para apreciação do plenário do Congresso. A Constituição também prevê que cabe ao Congresso Nacional, após o decreto de intervenção e a nomeação de um interventor, analisar o caso em um prazo de 24 horas. Também é possível decretar uma intervenção a partir dos seguintes casos: para manter a integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação; para reorganizar as finanças da unidade da Federação; para garantir a execução de lei federal; e para assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis. A primeira vez que a intervenção foi decretada desde a Constituição Federal foi em 2018, no Rio de Janeiro, pelo governo de Michel Temer (MDB), sob a justificativa de uma escalada de violência no estado, aliada à situação de calamidade financeira. Na época, o interventor federal foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
AGU pede prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do DF
Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro permitiu a destruição da Praça dos Três Poderes por terroristas bolsonaristas A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula pediu neste domingo (8) a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e antigo secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, diante do terrorismo golpista de bolsonaristas em Brasília. Torres está em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. A AGU pede ainda a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país e a dissolução dos atos nas imediações de quartéis e outras unidades militares. Todas as forças de segurança publica do DF e dos estados devem ser empregadas, defende a AGU.
Lula decreta intervenção federal na segurança do DF
presidente garantiu que todos os envolvidos nos atos terroristas, inclusive os financiadores, serão punidos Diante das ações terroristas protagonizadas por golpistas bolsonaristas, o presidente Lula (PT), que está em Araraquara (SP), anunciou, neste domingo (8), que decretou intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. Para o cargo de interventor foi nomeado o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Ele estará subordinado ao presidente. Lula classificou as atitudes como barbárie e abominável. Além disso, chamou os golpistas de fascistas e garantiu que todos os envolvidos, inclusive os financiadores dos atos, serão identificados e punidos.
Bolsonaristas golpistas conseguem invadir o Congresso, o Planalto e o STF
Em questão de poucas horas, bolsonaristas golpistas conseguiram invadir o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). ⚠️ Bolsonaristas derrubam as grades e vão em direção ao Congresso Nacional pic.twitter.com/lmQHLTSvPt — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ⚠️ Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional em manifestação antidemocrática pic.twitter.com/fpLp7TThD2 — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ???? ATENÇÃO: manifestantes bolsonaristas conseguem acessar a área do Palácio do Planalto e avançam para dentro do prédio pic.twitter.com/L8xiDV8Vuq — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ⚠️ AGORA: manifestantes bolsonaristas conseguem subir a rampa do Palácio do Planalto pic.twitter.com/7Eh4IlpPZG — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ⚠️ Bolsonaristas estão no Palácio do Planalto e quebram vidros do prédio pic.twitter.com/o1dbDZDvwt — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ⚠️ Bolsonaristas estão no Palácio do Planalto e quebram vidros do prédio pic.twitter.com/o1dbDZDvwt — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 Bolsonaristas quebram cadeiras e vidros dentro do Palácio do Planalto. pic.twitter.com/gajeRb4NCs — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 Após quebrarem janelas, bolsonaristas entram no prédio do STF. pic.twitter.com/MvdWwWUnto — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023 ???? Apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições de 2022, invadem e causam destruição no Palácio do Planalto. pic.twitter.com/m4ZiV6ddGH — Metrópoles (@Metropoles) January 8, 2023
21 de março – Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial. A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul. O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.
Ministro Barroso, do STF, é chamado de ‘lixo’ e ‘ladrão’ no aeroporto de Miami
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi hostilizado por bolsonaristas inconformados com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tentar embarcar em um avião no aeroporto de Miami (EUA) que o traria de volta ao Brasil. As agressões aconteceram na segunda-feira (2). Os ataques começaram no salão de embarque do terminal aeroportuário, após uma mulher gritar que os ministros do STF “tiraram Lula da cadeia para colocá-lo na presidência”. Logo em seguida, outros passageiros começaram a chamar Barroso de “lixo” e “ladrão”. Também foram registrados gritos de “sai do voo” e “Pede para sair”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi hostilizado por passageiros dentro do aeroporto de Miami (EUA). Aguarde mais informações. pic.twitter.com/iFibmqqTXx — Metrópoles (@Metropoles) January 3, 2023 Dino enviará ofício ao STF colocando a PF à disposição para investigar perseguição a ministros Logo após as imagens das hostilidades a Luís Roberto Barroso em Miami ganharem as redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (3) que enviará ofício a ministra Rosa Weber, presidente do STF, colocando a Polícia Federal à disposição para investigar episódios de agressões e ameaças a ministros.
Lira é vaiado e Dilma Rousseff é ovacionada na cerimônia de posse de Padilha
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado no Palácio do Planalto ao ter seu nome anunciado durante cerimônia de posse do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). O evento ocorreu nesta segunda-feira (2). Padilha foi escolhido por Lula. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi ovacionada e tietada no mesmo evento. Padilha diz que presença de Dilma no Planalto é reparação histórica Após a fala do ministro, o público ovacionou a ex-presidente e gritou a frase “Dilma, guerreira da Pátria brasileira” O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez uma deferência à ex-presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 2, durante sua solenidade de posse no cargo. Padilha afirmou que a forma como a petista foi recebida no Palácio do Planalto, onde ocorre a cerimônia, é uma “reparação histórica” por injustiças, numa referência ao processo de impeachment, que tirou Dilma da Presidência em 2016. “A sua presença aqui, presidenta, neste ato, a forma como a senhora foi recebida, é uma reparação histórica das injustiças”, declarou Padilha. Após a fala do ministro, o público ovacionou a ex-presidente e gritou a frase “Dilma, guerreira da Pátria brasileira”. “O Brasil voltou a respirar”, declarou Padilha. Ex-ministro da Saúde, ele também relembrou o programa Mais Médicos, do governo Dilma. O petista ainda agradeceu a presença do ex-presidente José Sarney na cerimônia.
Lula recebe a faixa das mãos do povo brasileiro
Agência Brasil – Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal. A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018. Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante a campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros. “Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou. Após quase duas horas no Congresso Nacional, o presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente empossado Geraldo Alckmin deixaram o Parlamento às 16h20. Eles seguem para o Palácio do Planalto, onde subirão a rampa e receberão a faixa presidencial. A cerimônia de posse no Congresso começou às 14h45 e acabou às 16h04. Logo após o fim da cerimônia, Lula recebeu cumprimentos de parlamentares e de convidados, inclusive um abraço do ex-presidente e ex-senador José Sarney. Do Plenário da Câmara, Lula e Alckmin foram à sala da Presidência do Senado, onde tiveram uma conversa rápida com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Em seguida, voltaram ao Salão Negro e caminharam em direção à rampa do Congresso. Após desceram a rampa, o novo presidente escutou o Hino Nacional, acompanhados dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (conhecida como Janja) e da vice-primeira dama Lu Alckmin. Em seguida, Lula passou as tropas em revista na porta do Congresso. A pedido da primeira-dama, não houve a tradicional salva de 21 tiros de canhão. Para evitar perturbações a animais e a pessoas com autismo, Janja pediu que equipamentos que emitam barulho não fossem usados na posse. Bastante aplaudidos pelo público, Lula, Alckmin e as esposas entraram no carro presidencial às 16h40, de onde partiram para o Palácio do Planalto, onde a posse terá continuidade. Após receber a faixa presidencial, Lula fará o segundo discurso do dia no Parlatório do Planalto. Discurso No discurso após assinar o termo de posse no Plenário da Câmara dos Deputados, o novo presidente prometeu união e respeito à lei. Disse que a atitude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais órgãos do Poder Judiciário foi fundamental para “fazer a verdade das urnas” e que sua eleição resultou de uma frente ampla para evitar a volta do autoritarismo. O presidente prometeu não praticar revanchismo contra “os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios e interesses ideológicos”. Ele declarou que quem tenha desrespeitado a lei responderá pelos erros na Justiça, com direito amplo de defesa e respeito ao devido processo legal. Em relação ao meio ambiente, disse que o novo governo tem como meta reduzir a zero o desmatamento na Amazônia. Lula também declarou que caberá ao Estado trazer a indústria brasileira para o século 21, com o financiamento adequado. O novo presidente também anunciou um revogaço de decretos que flexibilizaram as regras de armamento da população nos últimos anos. Lula prometeu trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária e pela recuperação de investimentos em infraestrutura, educação e cultura. Na hora de assinar o termo de posse, Lula usou uma caneta que disse ter ganhado em 1989 de um cidadão do Piauí. Alckmin recusou a caneta oferecida pelo Congresso e assinou o termo de posse como vice-presidente com a mesma caneta de Lula. Diferentemente das últimas posses, em que portava uma gravata vermelha, Lula estava com uma gravata azul. Coube a Alckmin trajar uma gravata vermelha.
GOVERNO Lula é oficialmente empossado presidente pela 3ª vez
Aclamado por centenas de milhares de pessoas em Brasília, Lula assume novamente a presidência com o desafio de reconstruir o país – Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Após anos de perseguição política e judicial e mais de 580 dias preso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu a volta por cima, provou sua inocência, venceu uma das mais duras eleições da história e, aos 77 anos de idade, se tornou presidente da República do Brasil pela terceira vez. O mandatário foi oficialmente empossado em sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília, na tarde deste domingo (1). Uma multidão de centenas de milhares de pessoas acompanha a cerimônia nas ruas da capital federal. Após fazer o tradicional desfile em carro aberto, sendo ovacionado pelo público, Lula subiu a rampa do Congresso e foi cumprimentado pelos chefes de Poderes, dezenas de deputados e senadores, novos ministros e chefes de Estado de diferentes países. A sessão solene foi aberta pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com pedido de 1 minuto de silêncio em homenagem ao jogador Pelé e ao Papa Emérito Bento XVI, ambos falecidos na última semana. Após a execução do Hino Nacional, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin cumpriram o rito de juramento em que assumem os compromissos constitucionais como chefes do Executivo. Rodrigo Pacheco, então, declarou Lula empossado presidente, oficializando o início do terceiro mandato do petista.
Mourão detona Bolsonaro, prega alternância de poder e enterra golpe
ACABOU PORRA! Presidente em exercício diante da ausência de Bolsonaro convocou cadeia nacional de rádio e televisão para deixar claro que atual governo chegou ao fim Hamilton Mourão, na condição de presidente em exercício diante da fuga de Jair Bolsonaro para os EUA, convocou cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste sábado (31), e fez um pronunciamento em que deu um recado claro aos golpistas de plantão: o atual governo acabou e Lula (PT) iniciará um novo mandato a partir de 1º de janeiro. Após fazer um balanço dos 4 anos de governo, mentindo, entre outras coisas, que a atual administração fez uma boa gestão da pandemia do coronavírus, o militar, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, criticou a postura de Bolsonaro – sem citar o nome do agora ex-presidente -, pelo fato desta conduta ter motivado reações golpistas de seus apoiadores. “Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e desagregação social e, de forma irresponsável, deixaram com que as Forças Armadas, de todos os brasileiros, pagassem a conta, para alguns por inação e por outros por fomentar um pretenso golpe”, disparou. Main Logo Forum Apoie-nos Menu Pincipal ACABOU Em pronunciamento, Mourão detona Bolsonaro, prega alternância de poder e enterra golpe: “Mudaremos de governo” Presidente em exercício diante da ausência de Bolsonaro convocou cadeia nacional de rádio e televisão para deixar claro que atual governo chegou ao fim Hamilton Mourão em pronunciamento. Créditos: Reprodução Ivan Longo Por Ivan Longo POLÍTICA31/12/2022 · 20:24 hs Comparta este artículo Hamilton Mourão, na condição de presidente em exercício diante da fuga de Jair Bolsonaro para os EUA, convocou cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste sábado (31), e fez um pronunciamento em que deu um recado claro aos golpistas de plantão: o atual governo acabou e Lula (PT) iniciará um novo mandato a partir de 1º de janeiro. Após fazer um balanço dos 4 anos de governo, mentindo, entre outras coisas, que a atual administração fez uma boa gestão da pandemia do coronavírus, o militar, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, criticou a postura de Bolsonaro – sem citar o nome do agora ex-presidente -, pelo fato desta conduta ter motivado reações golpistas de seus apoiadores. “Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e desagregação social e, de forma irresponsável, deixaram com que as Forças Armadas, de todos os brasileiros, pagassem a conta, para alguns por inação e por outros por fomentar um pretenso golpe”, disparou. Por mais de uma vez, Mourão afirmou que o atual governo chegou ao fim e pregou a alternância de poder. “A alternância do poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada (…) Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados”, declarou. “A partir de 1º de janeiro mudaremos de governo, mas não de regime. Manteremos nosso caráter democrático”, disse ainda. Ai final, antes de desejar feliz ano novo, o vice-presidente voltou a se dirigir aos golpistas que insistem em não aceitar o resultado das urnas: “Tranquilizemo-nos”. Assista a um trecho do pronunciamento Mourão basicamente dizendo que essa bagunça que Bolsonaro deixou pra trás ao partir pra Orlando é responsabilidade de Jair, que, além do mais, largou a bomba no colo dos militares ???? pic.twitter.com/CsSvU6pxIE — Jeff Nascimento (@jnascim) December 31, 2022