PSOL aprova apoio ao governo Lula em reunião do Diretório Nacional
“Conseguimos ajustar as diferenças internas no PSOL e reafirmar nosso apoio ao governo Lula para reconstruir o Brasil. Manteremos nossa essência combativa”, diz presidente da sigla. – Em reunião realizada neste sábado (17) em São Paulo, o Diretório Nacional do PSOL aprovou manter sua aliança com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, a bancada do partido na Câmara dos Deputados irá compor a base do novo governo eleito. No entanto, a participação na administração por meio de cargos ficou condicionada ao licenciamento do filiado de funções de direção que ocupe no PSOL. Para Juliano Medeiros, presidente nacional do partido, o resultado da reunião foi bastante positivo. “Conseguimos ajustar as diferenças internas no PSOL e reafirmar nosso apoio ao governo Lula para reconstruir o Brasil. Ao mesmo tempo, manteremos nossa essência combativa em defesa das políticas de justiça social, ajudando o novo presidente a entregar um país melhor para todos daqui quatro anos”, afirma o dirigente.
GOLPE – Toffoli diz-se arrependido por negar direito a Lula
Segundo colunista da Folha, ministro teria pedido perdão a Lula por ter negado ao presidente o direito de ir ao funeral do irmão, morto em 2019 ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu perdão ao presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva por tê-lo impedido de visitar o irmão Vavá quando Lula era mantido como preso político pela Operação Lava Jato. Quem informa é a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. “Toffoli então concedeu o direito de Lula se encontrar com a família em uma unidade militar em São Paulo, com a possibilidade de o corpo de Vavá ser levado até ele. Lula recusou. E nunca se esqueceu do episódio, do qual, segundo já manifestou a diversos interlocutores, guarda profunda mágoa. Desde que passou a frequentar cerimônias oficiais como presidente eleito, o petista inclusive evitava uma maior aproximação com Toffoli”, lembra a jornalista. “Na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no entanto, o ministro do Supremo se aproximou do futuro presidente. E pediu desculpas a ele. ‘O senhor tinha direito de ir ao velório’, disse Toffoli. ‘Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão’. Lula bateu na mão de Toffoli e disse para ele ficar tranquilo que depois os dois poderiam conversar de maneira reservada”, finalizou Mônica Bergamo.
Luiz Marinho aceita convite para comandar o Ministério do Trabalho
O ex-ministro e deputado fed, Luiz Marinho (PT-SP), aceit O ex-ministro e deputado federal eleito, Luiz Marinho (PT-SP), aceitou o convite para comandar o Ministério do Trabalho, feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho e Lula devem se encontrar nesta semana em São Paulo. Luiz Marinho foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social durante os dois mandatos anteriores de Lula, entre 2005 e 2008. Ele também é ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e é o atual presidente do diretório estadual do PT em São Paulo.
Bolsonaro veta lei Padre Júlio Lancelotti que proíbe “arquitetura hostil” contra pessoas em situação de rua
Pinos metálicos são usados para evitar que pessoas em situação de rua possam dormir nas calçadas – Divulgação/Outras Palavras O desumano ex-capitão Jair Bolsonaro (PL), que está em seus últimos dias no cargo de presidente da República, vetou um projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República na noite desta terça-feira (13). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade uma diretriz para impedir o emprego de “técnicas construtivas hostis” em espaços livres de uso público. O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem forte atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar uma cena em que tentava quebrar estacas pontiagudas de concreto instaladas pela prefeitura de São Paulo sob um viaduto. A construção visava impedir a permanência das pessoas nesses locais. Na justificativa para o veto, o presidente da República argumentou que, após ouvir ministérios, concluiu que a norma poderia “ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que “o emprego da expressão de técnicas construtivas hostis poderia gerar insegurança jurídica, por se tratar de um conceito ainda em construção, ou seja, terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação para sua inserção no ordenamento jurídico”. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de novembro. O veto presidencial precisará ser apreciado pelos parlamentares, que podem mantê-lo, arquivando a lei, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida. Contarato, autor do projeto, protestou contra a decisão de Bolsonaro. Em publicação nas redes sociais, escreveu que Bolsonaro “nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis”. Bolsonaro vetou o projeto de lei "Padre Júlio Lancellotti", de minha autoria, que visa proibir construções hostis a pessoas em situação de rua. Não surpreende: o Presidente nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis! Derrubaremos mais esse ataque ao povo! https://t.co/kYsLYd1SNv — Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) December 14, 2022
Levante terrorista contra eleições e democracia marca fim do governo Bolsonaro
Desde o final do segundo turno, o país vem testemunhando atos terroristas recorrentes, na forma de bloqueios de rodovias estratégicas, além de manifestações golpistas diante dos quarteis. O que houve ontem foi a continuação. É terrorismo organizado e incentivado de dentro do Palácio do Planalto. O comandante supremo dessa organização terrorista se chama Jair Bolsonaro, o presidente da república que, ao final de outubro deste ano, recebeu aviso prévio de despejo, assinado por 60,3 milhões de brasileiros. O CAFEZINHO. Dia 12 de dezembro de 2022, em Brasília, aconteceu o seguinte. A Procuradoria Geral da República pediu a prisão de um suposto “líder indígena”, também pastor evangélico, chamado José Acácio Serere Xavante, por organizar e promover atos terroristas nos últimos dias no Distrito Federal. Serere vinha divulgando vídeos com chamadas violentíssimas, chamando ministros do STF de “bandidos” e espalhando mentiras sobre o processo eleitoral. Segundo a Polícia Federal, ele também estaria fazendo ameaças de agressões físicas e perseguição a magistrados do STF e ao presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva. E teria sido ele igualmente que organizou ações de bloqueio ao acesso ao aeroporto de Brasília, além de invasões da área de embarque, causando atrasos e cancelamento de vôos, violando o direito de ir e vir de cidadãos brasileiros. Sua prisão preventiva, portanto, era mais que merecida. Era absolutamente necessária para reestabelecimento da ordem na capital, e para oferecer aos cidadãos brasileiros, prejudicados pelas ações do indígena terrorista, a segurança e a liberdade que lhe estão asseguradas na Constituição Brasileira. A PF executou sua prisão de maneira discreta, conduzindo-o à sede da instituição em Brasília. O cidadão foi tratado com todo o respeito à sua integridade física, porque, afinal, os bandidos, os violentos, os terroristas, os vagabundos, são os bolsonaristas, não os agentes da PF. Entretanto, quando a informação sobre a prisão do indígena chegou nos grupos bolsonaristas, o ódio terrorista explodiu, e os delinquentes que estavam acampados diante do quartel general ou que foram ao Alvorada, decidiram ir à sede da PF, invadi-la e arrancar de lá, à força, o agora presidiário Serere Xavante. E assim o fizeram, aproveitando-se do fato de que a Polícia Federal encontra-se acéfala, com seu diretor ausente, constrangido pela própria covardia, e paralisado por razões políticas. Afinal, os terroristas não são apoiados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro? Não foi o próprio Bolsonaro que, na última sexta-feira, fez um discurso inflamado, elogiando as manifestações golpistas e insinuando que o povo poderia mantê-lo no Planalto, se assim o quisesse? Os agentes da PF, portanto, desprovidos de comando, reagiram sem força, quase amedrontados. Os terroristas, diante dessa inação, sentiram-se ainda mais animados e passaram a atear fogo em carros estacionados nas adjacências. Nos grupos bolsonaristas, alguns começaram a convocar que fossem ao hotel onde o presidente eleito está hospedado. A segurança de Lula, nesse momento, que é responsabilidade da Polícia Federal, preparou um helicóptero para retirá-lo do local às pressas, o que acabou não sendo necessário. O Brasil então assistiu, estupefato, as redes sociais serem invadidas por vídeos de moradores de Brasília assustados, mostrando cenas de horror. Num restaurante situado dentro de um shopping da área, vemos bolsonaristas furiosos adentrando o recinto e ameaçando os clientes, com gritos de “agora é guerra”, e ameaçando queimar seus carros estacionados do lado de fora. De fato, eles começaram a tocar fogo em carros, de maneira aleatoria, e a quebrar placas e estruturas públicas das ruas. Um jornalista espalhou em seus grupos um áudio aterrorizante, relatando que os bolsonaristas haviam lançado um coquetel molotov em chamas dentro do ônibus em que ele estava, cheio de passageiros, ferindo uma moça, e naturalmente produzindo enorme pânico em todos. Depois ficamos sabendo que foram ao menos dois ônibus incendiados. Um deles, os terroristas tentam jogá-lo do alto de um dos viadutos mais importantes de Brasília. Quase o conseguem, mas o ônibus se prende no parapeito e não avança. A imprensa tenta se comunicar com o Ministério da Justiça e a direção da Polícia Federal, e nada. Silêncio omisso e conivente. Quem logo se manifesta e convoca uma coletiva de imprensa é Flavio Dino, indicado por Lula para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituição responsável, dentre outras atribuições, pela Polícia Federal. Dino dá a coletiva, mas só o que pode fazer é prometer punição futura a todos os responsáveis, e fazer declarações políticas visando tranquilizar a opinião pública. Dino é inteligente e sabe que o objetivo dos terroristas era justamente promover a instabilidade, o caos, e a sensação de insegurança generalizada, tentando se aproveitar desses últimos momentos em que o comando dos órgãos de segurança ainda está em mãos de individuos omissos e coniventes com as iniciativas terroristas e golpistas dos apoiadores de Bolsonaro. Dino será ministro em breve, mas ainda não é. A falta de comunicação e iniciativa do presidente da república, do ministro da Justiça e do diretor da PF, o seu silêncio cúmplice, é mais um crime contra a ordem democrática. “Há pessoas desejando o caos, mas essas pessoas não venceram e não vencerão amanhã”, diz Flávio Dino. pic.twitter.com/MR7ub3zLEg — Metrópoles (@Metropoles) December 13, 2022 Apenas mais tarde, o ministro da Justiça, Anderson Torres, se manifestou, mas de maneira tímida, covarde, sem aparece, apenas postando em suas redes sociais algumas mensagens anódinas, dizendo que a situação estaria se “normalizando”. Importante ter em mente, todavia, que as ações terroristas vistas ontem em Brasília não foram as primeiras. Desde o final do segundo turno das eleições presidencias, o país vem testemunhando atos terroristas recorrentes, na forma de bloqueios de rodovias estratégicas, onde se vê sempre ameaças e agressões aos próprios motoristas de caminhão e veículos particulares que se recusam a participar, e manifestações explicitamente golpistas diante de quarteis militares. Além disso, o Partido Liberal, partido de Bolsonaro, sob pressão do próprio, decidiu divulgar, às pressas, um relatório mandrake com insinuações falsas sobre a integridade das urnas eletrônicas, sempre visando insuflar suspeitas no processo eleitoral e, com isso, promover a baderna, o caos, a desordem pública. A propósito, hoje
Lula confirma Margareth Menezes como ministra da Cultura
A cantora baiana e negra Margareth Menezes confirmou nesta terça (13/12) que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta foi extinta por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, porém será recriada no ano que vem. A futura ministra declarou no CCBB, em Brasília, após encontro com Lula, que aceitou a missão. “Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, relatou ela a jornalistas. O presidente eleito confirmou o convite publicando fotos com Marageth e um agradecimento em suas redes sociais. “Obrigado, companheira Margareth Menezes por aceitar o convite de ser ministra da Cultura. Nos últimos anos, a cultura sofreu um desmonte no Brasil. E nós vamos honrar nosso compromisso de reconstruir e fortalecer o setor”, disse ele. Lula segue a lógica de nomear mulheres e negros no governo, refletindo a proporcionalidade da sociedade brasileira. Margareth ainda detalhou que o presidente eleito considera de uma importância muito grande o área, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da cultura nacional.
Lula anuncia Mercadante como futuro presidente do BNDES
Presidente eleito confirmou o ex-ministro Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico no seu governo O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13/12), o ex-ministro Aloizio Mercadante como futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula ao anunciar Mercadante como futuro presidente do BNDES. De acordo com o petista, o governo precisa de alguém que irá pensar com o “desenvolvimento” e alguém que pensa em “reindustrializar o país”. “De alguém que pense em inovação tecnológica. Alguém que pense na geração de financiamento de pequeno, ao grande, ao médio empresário, para que esse país volte a gerar emprego”, destacou Lula. “Chega de privatização” Ao anunciar Mercadante, Lula disse que vai acabar a “privatização” desse país, pois “já privatizaram quase tudo”. “Vai acabar e nós ainda vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, disse Lula. O presidente eleito disse que quem quiser investir no país será “bem vindo”, porque o “Brasil tem espaço para todo mundo”, mas não quer que eles venham “comprar nossas despesas”. “Quem quiser vir para cá venha, tem trabalho, tem as coisas para vocês virem fazer, tem projeto novo para investimento, mas não venha aqui comprar nossas despesas públicas, porque elas não estão à venda”. Lula disse que “nosso país vai voltar a ser respeitado” e afirmou que irá começar a viajar logo que tomar posse, pois o país precisa recuperar o “prestígio em qualquer parte do mundo”. “País voltará a ser feliz” Lula disse que irá trabalhar “dia e noite” pelos próximos quatro anos para que o país volte a “ser feliz”. “Eu quero dizer para vocês que eu vou me dedicar. Não haverá chuva, não haverá sol, nada nesse mundo, a não ser Deus, que me proíba esse país de voltar a sorrir. De fazer o povo voltar a ser alegre e de fazer o povo acreditar que nesse país, acabou o complexo de vira-lata, nós não somos inferiores a ninguém. Nós somos iguais a todo mundo e nós queremos ser donos do nosso território”. Quem é Mercadante? Mercadante é professor e economista. Em sua trajetória política já foi Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Ministro da Educação, este duas vezes durante o governo Dilma, e Ministro-Chefe da Casa Civil. Além disso, foi senador pelo estado de São Paulo, de 2003 a 2011. Foi deputado federal por São Paulo por dois mandatos, entre 1991 e 1995 e 1999 e 2003. Na equipe de transição, Mercadante foi coordenador dos Grupos temáticos da transição.
Lula e Alckmin são diplomados no TSE, a última etapa antes da posse
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou nesta segunda-feira (12) Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como presidente da República e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026. O documento é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os eleitos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercerem os cargos. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, presidiu a cerimônia que ocorre desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à presidência da República por meio do voto popular. A solenidade foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985) e só foi retomada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Lula e Alckmin foram eleitos pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) com o apoio do PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Presidente eleito se emociona em discurso no TSE “O povo reconquistou a democracia”, diz Lula ao ser diplomado “Boa tarde presidente Lula!”, gritaram os presentes no plenário lembrando as palavras de ordem ditas a ele durante a prisão. Muito emocionado, Lula chorou no início do discurso e dedicou o diploma a uma “parcela significativa do povo brasileiro que reconquistou o direto de viver numa democracia no país”. Destacou que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. “Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, discursou o presidente diplomado. Também falou sobre o ambiente tóxico em que se deu a disputa com propagação de desinformação e fake news. “Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história. Mas a democracia venceu”, disse. Além disso, Lula criticou o uso da máquina pública e da ação de empresários contra as candidaturas. “Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem interesses de empregadores”. O presidente diplomado também mandou um recado ao movimento golpista: “Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. “É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela 3ª vez o diploma de presidente eleito do Brasil,em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo. Muito obrigado”, finalizou. “Quero pedir desculpas para vocês pela emoção. Por que quem passa o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio neste país. Eu sei o quanto custou não apenas a mim, o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia neste país.”
Lula confirma Haddad, Múcio, Flavio Dino, Rui Costa e Mauro Vieira nos Ministérios
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (9), antes da partida entre Brasil e Croácia pelas quartas de final da Copa do Catar, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou os cinco primeiros ministros de seu governo. São eles: Fernando Haddad: Ministro da Fazenda José Múcio Monteiro: Ministro da Defesa Flávio Dino: Ministro da Justiça e Segurança Pública Rui Costa: Ministro da Casa Civil Mauro Vieira: Ministro de Relações Internacionais Lula ainda afirmou que após o jogo do Brasil vai se reunir com Múcio, futuro ministro da Defesa, e comandantes das Forças Armadas O presidente ainda justificou a ausência de nomes de mulheres e negros, dizendo que está apenas começando a indicar os nomes para os ministérios e que todos os grupos serão contemplados. Segundo Lula, a “transição termina na 3ª e vamos convocar uma coletiva para falar sobre aquilo que encontramos”. Chefe do governo de transição, o vice Geraldo Alckmin (PSB) destacou que foi um processo participativo e plural, com o menor custo desde 1996. Dos 50 cargos remunerados disponíveis para o governo de transição, apenas 22 foram ocupados. O governo de transição contou, no total, com 980 coladoradores, quase todos voluntários. Veja o vídeo abaixo:
PEC da Transição é aprovado no Senado em 1º turno por 64 a 16
Alexandre Silveira foi o relator da PEC da Transição na CCJ do Senado, o senador Alexandre Silveir O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, o texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. Foram 64 votos favoráveis e 16 contrários. Eram necessários 49. De acordo com a PEC, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá investir R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023 e em 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família). A PEC, válida por dois anos, também libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Uma das principais propostas do futuro governo é a retomada dos direitos sociais, trabalhistas e dos investimentos públicos. A próxima gestão quer o valor do programa Bolsa Família em R$ 600 por família mais R$ 150 por criança até seis anos. O valor reservado para o programa sem a PEC é suficiente apenas para o pagamento de R$ 405 por família. Com o dinheiro fora do teto de gastos, o governo Lula também pretende investir em programas como o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, e reajustar o salário mínimo acima da inflação. De acordo com a regra do teto, aprovada no governo Michel Temer (MDB) e apoiada pelo de Jair Bolsonaro (PL), o investimento feito pelo governo federal em um ano deve representar o dos 12 meses anteriores e apenas corrigido pela inflação, o que enfraquece o poder de consumo, prejudica serviços públicos e impede o acesso principalmente da uma parte da sociedade a direitos sociais e trabalhistas.