Xandão afasta prefeito que incentivou atos após derrota de Bolsonaro
Decisão atinge chefe do Executivo de Tapurah (MT), que chamou apoiadores para ‘tomar o Congresso, o STF e até o Planalto’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7/12) o afastamento de um prefeito de Mato Grosso que incentivou a ida de caminhoneiros a Brasília para os atos em frente ao QG do Exército e disse que iria “tomar o Congresso, o STF e até o Planalto”. Carlos Capeletti (PSD), prefeito de Tapurah (MT), afirmou em discurso após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições que, “se até o dia 15 de novembro o Exército não tomar alguma atitude em prol da nação brasileira e da nossa liberdade, nós vamos tomar atitude”. “Se até lá o Exército não tomar uma atitude, vamos nós fazer uma nova Proclamação da República”, afirmou Capeletti a apoiadores do presidente. A fala foi interpretada por Moraes como “incentivo de lideranças políticas que fomentam e encorajam o engajamento em atos de distúrbio social”. Ele disse que Capeletti fez “discursos de incentivo à vinda de caminhões para Brasília, com a inequívoca intenção de subverter a ordem democrática”. O ministro ordenou que o prefeito seja afastado e o vice-prefeito assuma. Determinou ainda que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso instaure apuração dos fatos, por suspeita de incitação ao crime e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito. Moraes também aplicou uma multa de R$ 100 mil a proprietários de mais de uma centena de veículos, a maioria deles caminhões, usados em atos em Mato Grosso, identificados pelas autoridades do estado. Também tornou esses veículos indisponíveis – ou seja, proibiu a sua circulação e bloqueou seus documentos. A decisão do ministro ocorre após ele ter determinado a adoção de providências para o desbloqueio de rodovias e espaços públicos em Mato Grosso. Segundo a ação, o Ministério Público identificou que, após a decisão do ministro, 117 caminhões foram levados a Cuiabá para a continuidade dos atos.
PF prende bolsonarista que convocou atiradores para protesto contra Lula
Milton Baldin foi preso nas proximidades do acampamento bolsonarista localizado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (6) o empresário bolsonarista Milton Baldin, que participava de manifestação antidemocrática em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e que havia convocado atiradores para participar de um ato contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem de prisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o jornal O Globo, a convocação por parte do empresário ocorreu em 26 de novembro, em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Gostaria de pedir ao agronegócio, aos empresários, que deem férias aos caminhoneiros e mandem os caminhoneiros para Brasília. São só 15 dias, não vai fazer diferença. Também pedir aos CACs, atiradores que têm armas legais”, afirmou o bolsonarista aos manifestantes concentrados em frente ao QG do Exército. Ele foi preso nas proximidades do acampamento, em um momento no qual se afastou do local.
O compositor Mário Soares manda recado para cantor Leonardo: “Pense em Mim”
“Não se trata de dinheiro, queremos apenas que o Leonardo nos abra portas para recuperar a saúde física e mental do meu pai”, disse o filho de Mário Soares, autor de “Pense em Mim” e ‘Mais uma Noite sem Você’, que está internado após AVC. Autor de um dos maiores sucessos do universo sertanejo, Mário Soares, de 71 anos, está internado na Beneficência Portuguesa de Santos, litoral de São Paulo, em consequência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele foi transferido recentemente de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Ele é o compositor da música “Pense em Mim”, grande sucesso na interpretação da dupla Leandro e Leonardo. O filho do artista, Marinho Soares, pediu ajuda ao cantor bolsonarista. “Não se trata de dinheiro, queremos apenas que o Leonardo nos abra portas para recuperar a saúde física e mental do meu pai”, disse. “Sou Marinho Soares, filho do Mário Soares, compositor de ‘Pense em Mim’ e ‘Mais uma Noite sem Você’, sucessos da música brasileira e sucessos na voz de Leonardo. Hoje, estamos aqui na UPA, ele está internado com suspeita de AVC, precisando de ajuda. Vamos ver se esse vídeo chega ao Leonardo. Esse homem que mudou sua história de vida, esse homem que fez com que tua vida fosse todo esse sucesso, espero que esse vídeo chegue para ti e que teu coração seja generoso e que dessa vez você retribua tudo que ele fez por ti”, apelou Marinho, em suas redes sociais. O filho do artista afirmou, ainda, ter enviado uma mensagem à assessora do cantor sertanejo, mas sem resposta. Disputa judicial No início de 2022, Mário Soares perdeu um processo movido contra Leonardo. O autor reivindica o pagamento de “eventuais diferenças de direitos autorais ou royalties não pagos pelo cantor”. Contudo, o juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior alegou que Soares e mais dois parceiros assinaram contrato prevendo o recebimento de 75% do proveito econômico da exploração da obra no Brasil e que, nos últimos cinco anos, receberam valor superior a R$ 350 mil, de acordo com o G1. A música foi composta em 1985, em São Vicente, litoral de São Paulo, por Mário Soares, Douglas Gomes da Silva e José Ribeiro da Silva, a princípio com o título “Com destino à felicidade”.
PEC para punir intolerância política e crimes contra o Estado de Direito foi protocolada
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresenta nesta terça-feira (29) uma PEC que prevê punição à intolerância política e reconhece a “competência originária” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “O conjunto de proposições legislativas apresentadas coloca-se como barreira de contenção ao fascismo e ao ‘haterismo’ cada vez mais ousados na sociedade brasileira. Nem mesmo um patrimônio da cultura popular como Gilberto Gil foi poupado, para ficarmos em um exemplo recente de máxima eloquência da tragédia cívica em que nos encontramos. O Legislativo deve dar sua contribuição para devolver todos esses movimentos facistóides ao porão da história”, diz o parlamentar. Calheiros explica que propõe a criação de uma lei “que defina os crimes de intolerância política”. “A ideia é punir de forma exemplar não só as agressões físicas e verbais contra pessoas que pensam diferente, mas uma série de condutas que, infelizmente, têm sido praticadas em larga escala: a obstrução de vias públicas; a prevaricação de servidores públicos que, ao invés de agir para garantir a normalidade, preferem aplaudir os membros da seita política; o boicote a estabelecimentos comerciais; a discriminação de alunos no interior da sala de aula”. “Em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, duas importantes inovações. A primeira é reconhecer, por emenda à Constituição, a competência originária do STF para julgar crimes dessa natureza. O STF, como guardião da Constituição, é o órgão do Judiciário mais dotado de condições institucionais para reprimir essa modalidade delituosa. A segunda inovação é atribuir aos partidos políticos com representação no Congresso Nacional a possibilidade de apresentarem ação penal privada diante da mora injustificável do Ministério Público”, prossegue. O senador ainda quer enquadrar como abuso de autoridade “a participação de servidores públicos, civis ou militares, em manifestações de caráter político-partidário ostentando essa condição”. “Se quiserem participar de atos políticos, que o façam na condição de cidadãos comuns, já que o Estado é neutro e não pode tomar partido de uma corrente ideológica”, diz o político. Ainda com o mesmo objetivo, “de separar e resguardar o público do privado”, afirma Calheiros, “estamos propondo que o nome dos candidatos nas urnas não possa fazer alusão a cargos públicos. Por exemplo, juiz Sérgio Moro, Juíza Selma, delegado fulano, capitão Beltrano e por aí vai. Quem adota tais nomes está se apoiando no prestígio do cargo público que não lhes pertence”.
Mourão recebe apelido “Paquita da Ditadura” e vira meme na internet
Vice presidente anda ultimamente nostálgico com o período da ditadura militar e alertando sobre a fantasiosa “ameaça comunista” – (Foto: Reprodução/Twitter) O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos), que saiu em defesa dos atos golpistas e recentemente alertou sobre a fantasiosa “ameaça coumunista no país”, rendeu memes e entrou para os assuntos mais comentados do Twitter após bloquear um perfil que o apelidou de “paquita da ditadura”. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o internauta Jakson Lenon postou uma montagem de Mourão vestido de paquita e um trecho da música da paquitas de Xuxa Meneghel. “É tão bom, bom, bom, bom/ Quem quer pão, pão, pão, pão/ Bom estar contigo na televisão.” Veja as reações: Paquita da ditadura? Eu sabia de Tchuchuka de Capitão. As duas são boas. https://t.co/83MnsLyKf6 — Chico Pinheiro (@chico_pinheiro) November 29, 2022 Paquita da Ditadura, né? ???? pic.twitter.com/Dccfq1LXpl — Cesar Calejon (@cesarcalejon1) November 28, 2022 Paquita da Ditadura e a Xoxa do Nazismo pic.twitter.com/DylmpeXu4R — Claudiāo Política a BBB ???????????????????????????????????????????????? (@claudiofalatudo) November 28, 2022 Sério que o Mourão não quer ser chamado de Paquita da Ditadura? pic.twitter.com/esowsq0BKt — Helô ❤️☮️???????? (@helmarc1) November 28, 2022
Juíza duvida que Chico Buarque é autor de ‘Roda viva’ e decide a favor de Eduardo Bolsonaro
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, indeferiu o pedido de Chico Buarque, que processou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por usar a canção “Roda Viva” como trilha sonora em post nas redes sociais. A publicação do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) exibia a imagem de simpatizantes do chefe do Executivo processados por atentarem contra a democracia e concluía que “o Brasil está sob censura”. De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do Globo, Monica Ribeiro argumentou na decisão que falta comprovação de que “Roda Viva” é mesmo de Chico Buarque. João Tancredo, advogado do artista, recorreu da decisão. Segundo dados do Ecad, “Roda Viva” está entre as 13 músicas mais regravadas de Chico Buarque. Além disso a canção, que foi lançada em 1968, soma 67 regravações cadastradas DCM
Insatisfeitos com Bolsonaro, militares antecipam transição para Lula
Dos três comandantes das Forças Armadas, dois enfatizaram a Bolsonaro que os pedidos de intervenção militar “não têm base legal”. Os atos, além do mais, “estariam gerado problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações”. As Forças Armadas estão fartas dos atos golpistas que tomaram os portões dos quartéis após as eleições. Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na quinta-feira (24), no Palácio da Alvorada, os comandantes do Exército, Marco Freire Gomes, da Marinha, Almir Garnier, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, cobraram uma posição do governo. Conforme o relato da CNN, a reunião durou duas horas. Dos três comandantes, dois enfatizaram a Bolsonaro que os pedidos de intervenção militar “não têm base legal”. Os atos, além do mais, “estariam gerado problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações”. Era visível a insatisfação com o silêncio do presidente, que chegou a ficar 20 dias em reclusão. Bolsonaro ouviu que, sim, há “militares inconformados” com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro. Esses militares “estariam fomentando os protestos, com a participação de parentes e amigos”. Mas, de acordo com os comandantes, esta não é a posição da cúpula das Forças Armadas, que vai seguir a Constituição. Num segundo momento da reunião, Bolsonaro autorizou a participação das Forças Armadas na transição de governo. O Exército ficará responsável pelo cerimonial militar, enquanto a Aeronáutica passará a coordenar “as tratativas para segurança do espaço aéreo no dia da posse”. Já a Marinha vai preparar as honras a chefes de Estado no Itamaraty. Nesse ponto, os comandantes comunicaram a disposição em entregar seus cargos antes mesmo da posse de Lula, marcada para 1º de janeiro. A Aeronáutica, por exemplo, marcou para 23 de dezembro a cerimônia de transmissão do cargo. Segundo o Estadão, “as demais Forças pretendem fazer o mesmo em datas diferentes. Assim, a passagem de bastão de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas”. Bastaria Lula nomear os próximos comandantes. A proposta não é comum. Em geral, o novo ministro da Defesa assume o posto e, só então, nomeia os comandantes militares. Um fato, porém, cristalizou a ideia de antecipar a transição: a cúpula militar é unânime no repúdio à escalada golpista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que apresentou uma representação fraudulenta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fim de questionar o resultado do pleito. Na opinião de generais ouvidos pela Folha de S.Paulo, “a ação pode inflamar ainda mais as manifestações em frente aos quartéis”. Em resumo: os militares são gratos pela deferência com que o governo Bolsonaro os tratou nos últimos quatro anos, mas não querem ser vistos como braços armados de um líder ou de um movimento antidemocrático. O golpismo, mais uma vez, perdeu a batalha.
Cármen Lúcia dá aula para André Mendonça sobre preconceito religioso
Ministro indicado por Bolsonaro ouviu o que quis e o que não quis ao dizer que “segmentos religiosos também sofrem preconceitos” A ministra Cármen Lúcia deu uma aula sobre preconceito religioso ao ministro “terrivelmente evangélico”, André Mendonça, indicado pelo presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL), durante discussão nesta quinta-feira (24), em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante julgamento de arguição sobre a competência do município de São Paulo para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra, Mendonça afirmou que todos os brasileiros são iguais, em uma discussão sobre igualdade racial. “Nós somos um só povo. Uma só raça, uma só nação. Somos todos a raça humana, brasileiros, e devemos estar imbuídos desse mesmo propósito de construção de igualdade para todos”, disse. Cármen Lúcia discordou. “Nós mulheres, negros, indígenas, somos parte desse povo que não é um só. A constituição garante a igualdade na forma, mas é uma construção permanente. Quando digo que sofremos discriminação, a gente sofre. Somos sim um povo, com muitas desigualdades”, enfatizou a ministra. https://twitter.com/jairmearrependi/status/1596111678252675072?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1596111678252675072%7Ctwgr%5E95f7a2303b4bdbe04ba868d3998179c704543ed5%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-10611862593166570535.ampproject.net%2F2211042305000%2Fframe.html
Diretor-Geral da PRF Silvinei Vasques vira réu por improbidade
Ele é acusado de fazer uso indevido do cargo durante as eleições e de, inclusive, ter pedido de forma irregular votos para Bolsonaro A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu nesta sexta-feira (25), o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público para que ele respondesse por improbidade administrativa depois de fazer uso indevido do cargo durante as eleições e de, inclusive, ter pedido de forma irregular votos para o presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi do juiz federal do Rio, José Arthur Diniz Borges, que atendeu pedido do procurador Eduardo Benones, do MPF. Em outro pedido, Benones pede ainda que Silvinei seja afastado do cargo por 90 dias. Com relação a isso, o juiz afirmou que primeiro quer ouvir o Diretor Geral, dar um prazo de 30 dias, para depois tomar uma decisão. Mandado de citação “Determino a expedição de mandado de citação da parte ré para oferecimento de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92. Após, voltem-me conclusos, inclusive para apreciação da medida cautelar requerida” Com informações do G1
Repórter da Band desabafa no ar durante cobertura de atos antidemocráticos: ‘Autoridades golpistas e idiotas úteis
Luiz Megale criticou duramente a falta de posicionamento da Polícia Rodoviária contra os bloqueios das estradas O jornalista Luiz Megale, da BandNews, fez um desabafo ao vivo durante a cobertura de um protesto antidemocrático na terça-feira (22), afirmando que a sociedade brasileira não pode mais fingir que os manifestantes não são criminosos e que estão atentando contra a democracia e o sistema eleitoral do país ao bloquearem estradas por não concordarem com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa para presidente. ‘Até quando a gente vai ver uma postura tão leniente da Polícia Rodoviária Federal, das polícias estaduais? Esse conluio entre autoridades golpistas e idiotas úteis que querem tocar fogo nesse país?’, questionou Luiz Megale. Na sequência, o profissional do Grupo Band enfatizou que os apoiadores do presidente derrotado são pessoas violentas, golpistas e antidemocráticas. ‘Eu tenho certeza que, quando acontecem protestos, bloqueios de estradas, do outro lado da linha ideológica, dizem que não pode acabar com o direito de ir e vir do cidadão e que a polícia ‘tem que entrar rasgando”, disparou. O repórter da BandNews também salientou que os manifestas arruaceiros devem ser punidos com o rigor da lei brasileira. ‘Que barbaridade. E o termo vale também para as autoridades que se acumpliciam, que não podem mais fingir que não estão vendo o que está acontecendo no Brasil’, concluiu Luiz Megale. Na @bandnewstv, @lmegalefaz desabafo sobre protestos sociais que contestam as eleições 2022. Megale ainda questionou a relação entre as pessoas envolvidas e órgãos do Governo, como a Polícia Federal e adjetivou tais manifestantes: “Canalhas!”. Confira! pic.twitter.com/BZx9dwKaDZ — RD1 (@rd1oficial) November 22, 2022