A luta por liberdade está em nosso DNA – Por Leninha Souza*
Assumo o compromisso de um segundo mandato e de ser a primeira mulher negra vice-presidenta da ALMG Por muitos anos, militei entre os movimentos sociais da minha cidade e região numa luta incessante por garantia de direitos. Direito à vida, à água, à terra, ao território, aos saberes, ofícios, práticas e tudo o que remete ao modo de vida e identidade de um povo e de uma comunidade tradicional, a luta por dignidade, por soberania alimentar, por trabalho e renda. Foi nesse meio que me formei como cidadã. E foi nesse caminho que a militância sindical e ideológica me conduziram para a luta partidária. Assim, me tornei um ser político. Do chão do mundo para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mulher, negra, professora, periférica, sem tradição ou herança política, me tornei a primeira deputada negra eleita pelo meu partido a uma vaga no parlamento. Lá se vão quatro anos de muito aprendizado, luta e resistência. Um mandato construído de forma coletiva e popular, pautado nas necessidades do povo, especialmente o povo negro e empobrecido do nosso estado, da minha região. Um mandato a serviço de quem foi abandonado por um Estado insensível e ineficiente. Quatro anos buscando soluções e alternativas para aqueles e aquelas que resistem para salvar territórios, povos e o meio ambiente da ação devastadora de empreendimentos, como a mineração e a silvicultura. Rememoro as lutas do lado de fora da Assembleia. Mas, saibam, interna e cotidianamente, travamos lutas, batalhamos sempre. Penso ser determinante falarmos da luta por liberdade e autonomia sobre o exercício da nossa ação parlamentar. Notícias boas É nesse contexto, que assumo o compromisso de um segundo mandato e, de modo especial, a condição de ser a primeira mulher negra vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para quem sempre esteve nos bastidores da política, tenho me permitido aventurar pelo caminho do pioneirismo. Primeira líder da Bancada Feminina da Casa e agora a primeira negra a compor a Mesa Diretora. Me orgulha, sobretudo, representar os Gerais, junto com o deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, meu conterrâneo, parceiro de bancada do Norte, para compor uma nova legislatura e um novo jeito de pensar no Poder Legislativo. Servir o nosso povo, nossa gente, colocando na centralidade da nossa ação o melhor para o Estado de Minas Gerais. A luta por liberdade e autonomia, estampada em nossa bandeira, cantada em verso e prosa, é a nossa identidade. É balizada nesse sentimento genuíno que assumo com responsabilidade a tarefa de ser na Assembleia representante daqueles e daquelas que ainda não puderam falar e ser ouvidos. Reafirmo o compromisso de lealdade às causas e bandeiras que me fizeram chegar até aqui, sem radicalismo, exercitando o diálogo como prática, a escutatória como método e o respeito às diferenças e divergências, buscando o melhor para todos e todas. Liberdade, ainda que tardia, mas sempre. * Leninha Souza é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores e vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Ge
Famílias pobres são enganadas e pagam para receber cisternas sob Bolsonaro
Contrato de R$ 15 milhões previa instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios mineiros contemplados em convênio – Modelo de cisterna implantada pelo governo federal – (foto: Divulgação/Agência Brasil) Por SCHIRLEI ALVES E ADRIANO VIZONI CORAÇÃO DE JESUS, MG (FOLHAPRESS) – Famílias pobres que vivem em comunidades isoladas no semiárido mineiro tiveram de pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo orçamento já incluía todas as despesas relacionadas. O contrato, de R$ 15 milhões, previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A partir do convênio, uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), foi contratada para executar as obras. O convênio, porém, não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Enganados, os moradores disseram à reportagem que precisaram pedir dinheiro emprestado para bancar parte da construção das cisternas –tecnologia social que armazena água da chuva para consumo. Algumas desistiram de participar do programa por causa da dificuldade financeira. Após questionamento da reportagem na última semana, o ministério, rebatizado de Integração e Desenvolvimento Regional com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º, informou que, diante da gravidade do caso, iria suspender a entidade responsável pela cobrança. A direção da Ceapa disse à Folha que cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como não houve essa contribuição, disse, se viu obrigada a pedir a participação dos beneficiários. Após questionamentos, afirmou que passou a ressarcir os beneficiários. Entre os moradores que tiveram que assumir os custos está o casal Eva Pereira Silva, 54, e Antônio Aguimar da Silva, 60, de Vertente, uma das comunidades isoladas de Coração de Jesus (a 450 km de Belo Horizonte), município contemplado pelo convênio. Eles deixaram de investir R$ 870 que emprestaram do banco na plantação de capim e preparação do solo, tendo em vista a criação de animais, para acessar o Programa de Cisternas. O dinheiro acabou sendo usado na compra de cinco metros de areia lavada e na contratação de um ajudante de pedreiro que pudesse abrir um buraco no solo –cujo espaço servirá para acomodar a cisterna de 16 mil litros. Essa foi a condição estabelecida pelos representantes do convênio para que as famílias entrassem no programa. Além de comprar a areia e, em alguns casos, complementar o material com alguns sacos de cimento, as famílias tiveram que trabalhar como ajudantes do pedreiro contratado pela empresa e fornecer a alimentação dele. Quem não tivesse condições de fazer o serviço, por alguma questão de idade ou saúde, deveria pagar um servente. Para economizar tempo e dinheiro, o casal Silva acabou pegando na enxada e ajudando a terminar a escavação. Quando a reportagem da Folha esteve na casa deles, em novembro passado, fazia quase quatro meses que eles haviam comprado a areia e pouco mais de um mês que haviam aberto o buraco. Só que, até a publicação desta reportagem, a cisterna não havia sido construída e parte da areia já havia ido embora com a chuva. A reportagem ouviu mais dez famílias em comunidades isoladas de Coração de Jesus e São João da Lagoa. Todos confirmaram a cobrança de contrapartida. Entre as famílias ouvidas há os que já abriram o buraco e estão à espera das cisternas, os que pediram dinheiro emprestado para arcar com as despesas e os moradores que não tiveram condições de entrar com a contrapartida e foram excluídos do programa. “Só o frete para trazer a areia até aqui é R$ 400, e cada metro de areia custa R$ 150. Como é que você vai pagar quatro metros e meio de areia? Fica caro demais. Aí eu falei: vamos desistir”, lamentou o morador José Antônio Pereira da Silva, 27, que vive com a mulher e três filhos pequenos na comunidade Mocambo 2, em Coração de Jesus. Apenas R$ 200 seriam depositados na conta das famílias beneficiárias para arcar com a despesa da alimentação. A contrapartida foi anunciada em reuniões que ocorreram nas comunidades. Segundo moradores de Coração de Jesus, essas reuniões ocorreram entre meados de julho e setembro, na presença do prefeito, Robson Adalberto Mota Dias (PL), o Robinho Dias, e do seu irmão, Ronaldo Soares Mota Dias, que já foi prefeito de São João da Lagoa e Coração de Jesus e é secretário-executivo do Consórcio Inframinas. Outro irmão, Carlos Alberto Mota Dias (PL), é prefeito hoje de São João da Lagoa. O Ministério da Cidadania ficou responsável por quase a totalidade do convênio, de R$ 15 milhões. No sistema Mais Brasil, do governo federal, consta que R$ 12,6 milhões desse montante já foram desembolsados. O convênio é um dos 11 divulgados em um edital de justificativa para dispensa de licitação publicado pelo Ministério da Cidadania em 2021. Desses, apenas seis foram para frente. A dispensa de concorrência pública foi justificada pela condição de extrema pobreza do público atendido pelo programa. Segundo o próprio edital de justificativa, 647 mil famílias rurais não contam com nenhum meio adequado de acesso à água no semiárido. As prefeituras e consórcios de municípios que firmaram os convênios ficaram responsáveis por contratar as entidades que construiriam as cisternas. Essa contratação deveria ocorrer por meio de chamamento público (procedimento feito pelo poder público para executar projetos em parceria com ONGs ou entidades privadas sem fins lucrativos). Apenas as entidades credenciadas no Ministério da Cidadania poderiam concorrer. Há pelo menos 151 entidades credenciadas, sendo 10 em Minas Gerais. O termo de contrato de prestação de serviço, firmado pelo Inframinas, diz que a Ceapa deveria “disponibilizar os recursos físicos, humanos e materiais necessários para garantir a perfeita execução dos serviços”, entre outras atribuições. Em nenhum momento o contrato fala que o público beneficiário deve contribuir financeiramente. Segundo Márcia Muniz, membro do
Norte de Minas recebe R$ 4,7 mi no atendimento ambulatorial especializado
Com a participação de gestores de 17 municípios que integram as microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) realizou a segunda oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas. Neste início de ano o trabalho tem como foco avançar na expansão dos serviços ambulatoriais especializados, contemplando microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs). Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados para o atendimento de demandas da população. As áreas prioritárias são: Pré-Natal de Alto Risco (PNAR); criança de risco; propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus de alto e muito alto risco. Durante o encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Montes Claros, as referências técnicas da atenção especializada à saúde l da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Fernanda Pereira e Tâmara Souza explicaram que “a expansão dos serviços ambulatoriais especializados aproveitará as estruturas de atendimento já existentes, possibilitando que as microrregiões de saúde melhorem o atendimento das demandas da população e a qualidade dos serviços prestados. Consequentemente, isso trará impactos positivos na redução da morbimortalidade e da evolução de pacientes para situações de saúde mais graves”, pontuaram as referências técnicas. Neste ano serão investidos mais de R$ 4,7 milhões na estruturação dos serviços ambulatoriais especializados nas microrregiões de Francisco Sá, Bocaiúva e Montes Claros. O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 3.993 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB–SUS), publicada dia 9 de novembro de 2022 pela (SES-MG). Em 31 municípios polo do Estado o investimento será superior a R$ 107,6 milhões. Para a estruturação do atendimento ambulatorial especializado na microrregião de saúde de Montes Claros está previsto investimento de R$ 3,6 milhões, visando a realização de 92.849 procedimentos médicos. Além de Montes Claros serão contemplados pacientes residentes em Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira e Juramento. Para a realização de 15.620 procedimentos ambulatoriais especializados, a microrregião de Bocaiuva terá aporte de R$ 606 mil. Além de pessoas residentes na cidade, serão encaminhados para a realização de exames e consultas ambulatoriais especializadas pacientes residentes em Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Joaquim Felício e Olhos-d’ Água. Outros R$ 543,4 mil serão investidos na microrregião de Francisco Sá, visando a realização de 14.206 procedimentos ambulatoriais especializados. Serão atendidas demandas de pessoas residentes em Botumirim, Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Grão Mogol e Josenópolis. A Deliberação 3.993 define que, mensalmente, a realização de procedimentos por linha de cuidado será distribuída proporcionalmente à população de cada município de abrangência de cada microrregião. A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições prestadoras de serviços, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial. A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a estruturação dos serviços ambulatoriais nas microrregiões de saúde proporcionará considerável avanço à saúde pública do Norte de Minas, possibilitando à população maior facilidade de acesso a consultas e exames especializados o que, por outro lado, agilizará os diagnósticos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos de saúde, entre eles os mais complexos”. Na mesma linha de raciocínio a secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta ressalta que “a estruturação dos serviços ambulatoriais especializados vai fortalecer as microrregiões de saúde, ampliando a importância dos serviços de atenção primária e de média complexidade. Com isso, haverá possibilidade de redução do fluxo de pacientes que recorrem a Montes Claros na busca de atendimentos especializados de saúde”, prevê a secretária. Regulação Para viabilizar o atendimento das demandas da população, os municípios polo de microrregiões de saúde deverão criar, ainda no primeiro semestre de 2023, núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados. A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES-MG e de acordo com diretrizes estabelecidas pela Deliberação 3.993. Além disso, no período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados viabilizem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES-MG, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes. O coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira explica que “paralelo a outras atividades que serão implementadas neste ano dentro do Projeto Saúde em Rede, serão realizadas oficinas nas microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiuva e Francisco Sá para discussão e análise dos pontos de atenção à saúde. As atividades contarão com a participação de referências técnicas do nível central da SES-MG, representantes dos municípios e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems)”. O Projeto Estratégico Saúde em Rede foi iniciado em 2019 no Vale do Jequitinhonha sob a coordenação da SES-MG e participação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). A iniciativa tem como objetivo formar tutores que estão atuando junto com os municípios na estruturação das redes de atenção à saúde, visando transformar o atual modelo hierárquico que tem os hospitais como centros dos atendimentos, para dar lugar à gestão integrativa da saúde. Nesse novo modelo, os serviços de atenção primária dos municípios passarão a ser os ordenadores dos cuidados em saúde. A terceira e última onda do Projeto foi iniciada em novembro de 2022 envolvendo 42 municípios do Norte de Minas. Vinte e sete localidades jurisdicionadas à área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros receberam R$ 4,3 milhões para a implantação do Projeto e outros R$ 2,4 milhões foram repassados para 15 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde de Januária. Via Gazeta
Antônio Soares Dias vira nome de medalha, em Francisco Sá
Câmara Municipal de Francisco Sá aprova criação da Medalha Antônio Soares Dias Por Maicon Tavares* De autoria do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá, Levi Neto, foi aprovado por unanimidade o Projeto de criação da Medalha Antônio Soares Dias, de Honra a Francisco Sá. A votação aconteceu em reunião extraordinária na noite desta segunda-feira (23) e será entregue anualmente no aniversário da cidade, tornando-se a comenda mais importante do legislativo municipal. Neste ano do centenário de Francisco Sá, em especial, a honraria será entregue a dez personalidades que tenha relevantes serviços prestados à cidade. O presidente da casa relembrou a trajetória de Antônio Soares Dias enquanto prefeito do “Brejo”, destacando a atuação do mesmo também como líder ruralista e o primeiro político do Norte de Minas a presidir a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Antônio Dias fez muito por Francisco Sá, por isso não podemos deixar de homenagear sua memória o quanto antes”, enfatizou Levi. Durante a reunião, outros parlamentares fizeram questão de ressaltar a grande atuação de Antônio Dias. Muitos até lembraram que iniciaram suas trajetórias na vida pública través do ex-prefeito. Além de Produtor Rural, Dias era advogado, sócio proprietário da Rádio Terra de Montes Claros e militante político regional. * Jornalista Leia também Morre aos 78 anos, o ex-prefeito, ex-deputado e ex-presidente da ALMG, Antônio Dias
Montes Claros sedia o 1º Fórum Norte Mineiro de Gestores da Saúde
No dia 3 de fevereiro será realizado o 1º Fórum Norte Mineiro de Gestores da Saúde. O evento é organizado pela Associação Mineira de Medicina da Família e Comunidade (AMMFC) em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, e tem como objetivo promover debates sobre as experiências e perspectivas da saúde no Norte de Minas. O Fórum será realizado, de forma presencial, no auditório das Faculdades Prominas, e tem como público-alvo gestores e profissionais da Saúde da região. A programação inclui uma mesa-redonda sobre os “Desafios da Saúde, Pesquisa e Inovação”, com a participação da secretária de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, do Dr. Eugênio Vilaça, ex-secretário-adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais, Edivaldo Farias, presidente do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais) Regional Norte, Paola Mota, técnica e representante do COSEMS, e o pesquisador Gilmar Reis, que recebeu prêmio internacional por pesquisa desenvolvida na Atenção Primária à Saúde dos municípios mineiros. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online, via Sympla (https://www.sympla.com.br/1-forum-norte-mineiro-de-gestores-da-saude__1843603).
Funed tem papel fundamental no controle da doença de Chagas
Em outubro de 2022, durante a realização de exames de check-up, a dona de casa Terezinha Cardoso Siqueira, de 44 anos, foi diagnosticada com a doença de Chagas. Residente no município norte-mineiro de Monte Azul, durante anos ela viveu na zona rural. “Nos últimos tempos, sem motivo aparente, me sentia cansada. Ao me submeter a exames, os médicos não descobriram nenhuma outra doença, apenas Chagas. Mesmo estando no início de tratamento, a minha rotina de vida não se alterou. Apenas fui orientada pelos médicos para evitar levantar ou carregar objetos pesados”, explica. Terezinha faz parte das estatísticas dos que já enfrentaram a doença de Chagas no país. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), estima-se que, atualmente, existam de 2 a 3 milhões de pessoas infectadas pelo Trypanosoma cruzi (protozoário causador da doença de Chagas), no Brasil. Embora a doença tenha sido identificada há mais de cem anos, ela segue causando mortes e sequelas incapacitantes. Felizmente, Terezinha não teve nenhum comprometimento mais grave pela doença e, agora, segue fazendo tratamento com benzonidazol. Ela se recorda, entretanto, que o marido, que também morava na zona rural de Monte Azul, morreu com 50 anos de idade por problemas cardíacos causados pela doença, combinados com complicações de uma cirrose hepática. A dona de casa realizou a consulta que resultou no diagnóstico da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Serviço de Atenção Primária à Saúde de Monte Azul, que a encaminhou para ser acompanhada por profissionais do Ambulatório Especializado em Infectologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A unidade funciona no Centro Ambulatorial de Especialidades Tancredo Neves (Caetan), anexo do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), inaugurado em novembro do ano passado. O diagnóstico de Terezinha e os de todos os mineiros que suspeitam da doença de Chagas e fazem os exames pelo SUS são realizados na Fundação Ezequiel Dias (Funed), que é o Laboratório de Referência Nacional (LRN) para o diagnóstico da doença de Chagas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen-MG/Funed), por meio de seu Serviço de Doenças Parasitárias (SDP), realiza os exames para identificar se a doença está na fase aguda – quando o organismo tem contato recente com o parasita, cerca de 30 a 60 dias após o início da infecção – e na fase crônica, quando a doença já pode causar comprometimentos cardíacos e do sistema digestivo. A referência técnica em doença de Chagas da Funed, Fernanda Alvarenga Cardoso Medeiros, explica que, como a doença é muito antiga, esse foi um dos primeiros diagnósticos a serem feitos pela fundação. “Realizamos os exames parasitológicos e sorológicos de imunofluorescência indireta IgM, na fase aguda, e o imunofluorescência indireta IgG, exame sensível para diagnóstico da fase crônica. Também realizamos treinamentos para equipes de saúde de todo o país, para que os profissionais estejam capacitados a realizar o exame adequado de acordo com a fase da doença. Essa é uma etapa fundamental para o sucesso do tratamento do paciente”, afirma. A Funed também faz a busca e a análise dos triatomíneos (barbeiros) para avaliar se eles estão infectados com o Trypanosoma cruzi, além de avaliar a qualidade dos conjuntos diagnósticos sorológicos para a doença de Chagas crônica, pelas metodologias de ensaio imunoenzimáticos (Elisa), reação de imunofluorescência indireta (Rifi), reação de hemaglutinação indireta (HAI) e testes rápidos imunocromatográficos (TRI) registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponíveis no mercado nacional. A Funed realizou 16.086 diagnósticos de Chagas em 2020, e cerca de 37 mil somente em 2022. Esses dados são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que é a responsável pela análise epidemiológica de ocorrência e distribuição dos casos de doença de Chagas em Minas Gerais. De acordo com Hérica Vieira Santos, subsecretária de Vigilância em Saúde da SES-MG, de posse das informações de ocorrência e atendimento dos pacientes, as ações prioritárias são definidas por microrregiões, regionais e macrorregiões de saúde. “Esse mapeamento possibilita a avaliação de locais de maior ou menor prevalência, bem como a avaliação de presença de fatores predisponentes à ocorrência de casos e acidentes nas localidades avaliadas, para intervenção e adoção de medidas de prevenção e controle”, diz. A SES-MG também realiza mensalmente a solicitação de alfacipermetrina para controle químico dos vetores, no caso da doença de Chagas do barbeiro, e faz a distribuição de inseticida de acordo com a situação epidemiológica e solicitações dos municípios mineiros. (Agência Minas)
Prefeito de Juvenília é eleito presidente do Cisrun/SAMU Macro Norte
Na manhã dessa segunda-feira, 16 de janeiro, o prefeito do município de Juvenília, Rômulo Marinho Carneiro, foi eleito o novo presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), que é o órgão que administra o SAMU Macro Norte. A eleição aconteceu no Auditório da OAB, em Montes Claros e contou com a presença de 41 prefeitos que fazem parte do Consórcio. A eleição teve sua votação na modalidade aclamação, pois apenas uma chapa havia sido inscrita obedecendo todas as exigências do Estatuto do Cisrun. Antes de iniciar o processo eleitoral, foi realizada a prestação de contas referente ao ano de 2022, pelo assessor contábil Ivan Fonseca, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após, o presidente da Comissão de Eleição, o prefeito do município de Espinosa, Milton Barbosa, e os membros Reginaldo Silva, de Jaíba, e José Trindade, de Rubelita, explicaram aos presentes que duas chapas se inscreveram para concorrer às eleições, porém, apenas uma cumpriu os requisitos para participar do pleito, sendo a Chapa 1 encabeçada pelo prefeito de Juvenília, Rômulo Marinho Carneiro. Após anunciada a vitória de Rômulo, o presidente em exercício Marcelo Meireles, parabenizou o vencedor do pleito e desejou boa sorte aos novos componentes do Conselho Diretor e Conselho Fiscal, do qual continuará fazendo parte como segundo vice-presidente. Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Cisrun, Rômulo Carneiro demonstrou estar muito agradecido pelo apoio recebido das lideranças políticas da região e confiante que poderá contar com elas para administrar o primeiro SAMU regionalizado do Brasil. “Estou aqui, diante de vocês, assumindo um novo compromisso na minha vida. Vou sair da administração de um município de 6 mil habitantes e estar a frente de uma entidade que atende quase 2 milhões de pessoas”, disse Marinho ciente da responsabilidade do trabalho e com a certeza de estar preparado para a nova missão em que contará com a experiência e o comprometimento dos colaboradores da instituição nessa nova jornada. Com isso, os membros da gestão Biênio 2023/2024 ficaram assim: Conselho Fiscal: Presidente – Rômulo Marinho Carneiro – Juvenília 1º vice-presidente – Ricardo da Silva Paz – Riacho dos Machados 2º vice-presidente – Marcelo Meireles de Mendonça – São Romão 1º secretário – Jair Cavalcante Barbosa -São João das Missões 2º secretário – Ley Lopes dos Santos – Pintópolis Conselheiros: José Geraldo Alves de Almeida – Ponto Chique Miguel Paulo Souza Filho – São Francisco Max Vinícius Aguiar Martins – Serranópolis de Minas Hugo Felipe de Almeida Silva – Engenheiro Navarro Anastácio Guedes Saraiva – Manga José Saraiva Gomes – Santa Cruz de Salinas
Justiça Federal impede queda de FPM por causa do censo, no Norte de Minas
O Jefferson Ferreira Rodrigues, da Vara Federal de Montes Claros, determinou que a União mantenha a mesma cota do Fundo de Participação dos Municípios para a prefeitura de Buenópolis, por causa da queda do número de moradores, como esta acontecendo no recenseamento de 2022. Na sua decisão, o juiz federal explica que “os dados prévios do censo passarão por análises, ajustes e há possibilidade de contestação por parte dos interessados, com é o caso dos estados e municípios que podem ser diretamente impactados em relação aos coeficientes dos repasses constitucionais obrigatórios (FPE e FPM). A conduta açodada do Tribunal de Contas da União, ao determinar a alteração dos coeficientes com base em meros dados prévios, viola a lei e a segurança jurídica. Está, portanto, demonstrado o aparente direito da parte de manter o coeficiente do FPM até que o censo esteja definitivamente encerrado”. Ele concedeu a liminar e explica que está presente, por fim, o periculum in mora, dada a iminência da minoração dos recursos a serem recebidos no ano corrente. Em face do exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que a UNIÃO mantenha o coeficiente do FPM em relação ao Município de Buenópolis/MG no importe 0,8 até que o censo demográfico esteja definitivamente encerrado e seja observado o marco temporal previsto no artigo 102, II da Lei 8.443/93. Intime-se para cumprimento, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa em caso de recalcitrância. Cite-se a parte ré. Afasto, de logo, a aplicação no processo do artigo 334 do CPC/2015 (audiência de conciliação prévia), tendo em vista a notória postura da Fazenda Pública Federal em não transigir em questões desta natureza, o que tornaria o ato processual totalmente inócuo. Advindo preliminares na peça de bloqueio, dê-se vista à parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, quando também deverá especificar as provas que pretende produzir. A ação ordinária ajuizada pelo município de Buenópolis contra a União/PSU e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, via do qual pleiteia, a liminar para: “a imediata suspensão dos efeitos da Decisão Normativa n. 201, de 28 de dezembro de 2022, do Tribunal de Contas da União em relação ao Município Autor, devendo a União realizar os repasses de FPM ao Autor mantendo inalterado o coeficiente de FPM realizado no exercício anterior (2022), coeficiente de 0.8; até que o IBGE finalize o Censo Demográfico iniciado e nova Decisão Normativa seja publicada pelo TCU com base neste Censo”. Sustentou na inicial, em síntese, que é equivocada a redução de coeficiente utilizado para cálculo da sua quota do Fundo de Participação dos Municípios, em razão da estimativa populacional apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e acolhida pelo Tribunal de Contas da União – TCU na Decisão Normativa n.º 201/2022. Aduziu que os dados populacionais enviados pelo IBGE no ano de 2022 são imprecisos e não definitivos, de modo que não refletem a efetiva população local, gerando uma indevida redução do aludido coeficiente. Fundamentou sua pretensão, ainda, no disposto na Lei Complementar nº 165/2019, cujo teor deveria ser aplicado até o efetivo encerramento e compilação final de dados do Censo 2022. Postulou a concessão da tutela provisória, sem a oitiva da parte adversa. Juntou documentos. O juiz salienta que a documentação apresentada permite constatar que o município autor recebe quota do Fundo de Participação do Município (FPM) com coeficiente de 0,8. O Tribunal de Contas da União, por meio de deliberação unipessoal de seu Presidente, reduziu o coeficiente para 0,6, conforme consta da DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, de 28 de dezembro de 2022. Em análise prefacial, entendo que o ato em alusão ostenta feições de ilegalidade, porque parece fundar-se em dados preliminares do censo que ainda está sendo realizado pelo IBGE. Ocorre que a LC 165/2019, determina expressamente a manutenção dos coeficientes para divisão do FPM utilizados em 2018 até o encerramento do censo demográfico em andamento. Veja-se: “a partir de 1º de janeiro de 2019, até que sejam atualizados com base em novo censo demográfico, ficam mantidos, em relação aos Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.” A alteração repentina feriu, ainda, o artigo 102, II, da Lei 8.443/92, que aponta a necessidade de divulgação da relação das populações dos municípios até 31/08 de cada ano. Esse prazo, evidentemente, tem como fundamento permitir aos municípios a adequação de suas contas públicas para o ano seguinte, o que não foi possível com a resolução publicada no ocaso de 2022. A decisão da Corte de Contas foi tomada, e, a despeito de trazer grave repercussão nas contas da municipalidade, gerou efeitos imediatos. Como é de amplo conhecimento público, o IBGE não conseguiu encerrar o censo demográfico de 2022, que serve de base para a definição dos coeficientes do FPM. O fato público e notório foi amplamente divulgado pela imprensa e pelos canais oficiais do IBGE. A autarquia publicou em sua página Internet que conseguiu apenas dados prévios sobre o censo Os dados prévios do censo passarão por análises, ajustes e há possibilidade de contestação por parte dos interessados, com é o caso dos Estados e Municípios que podem ser diretamente impactados em relação aos coeficientes dos repasses constitucionais obrigatórios (FPE e FPM). Fonte: Jornal Gazeta
Morre o frade franciscano Frei Chico, aos 83 anos
O frade franciscano holandês veio para o Brasil em 1967 para ser pároco da Diocese de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha(foto: Festa no Céu/Reprodução – Frei Chico) O frei holandês Francisco van der Poel estava internado no Hospital Madre Tereza, em BH, e morreu em decorrência de uma meningite, na manhã deste sábado (14/01) Morreu na manhã deste sábado (14/01) o frei Francisco van der Poel, mais conhecido como frei Chico. O holandês naturalizado brasileiro dedicou mais de 40 anos de sua vida à pesquisa e tradição cultural popular do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Segundo a Gazeta de Araçuaí, frei Chico estava internado no Hospital Madre Tereza, em BH e morreu vítima de meningite. O estado de saúde dele se agravou no domingo, após a realização de uma tomografia no tórax, quando teria sofrido uma parada cardiorrespiratória. Ainda de acordo com o jornal, o frade foi submetido a um procedimento de reanimação, o que aconteceu após 40 minutos. Porém, frei Chico apresentou um quadro de encefalopatia anóxica (falta de oxigenação do cérebro), ocasionando graves danos neurológicos irreversíveis. A prefeitura de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, emitiu uma nota de pesar pela morte do frade franciscano, que chegou à cidade em 1967, vindo da Holanda. Na nota, o prefeito Tadeu Barbosa agradece “a dedicação e o trabalho prestado por ele ao município.” Barbosa também decretou luto oficial de três dias no município, em razão da morte do religioso. No decreto, o prefeito destaca que frei Chico “prestou inestimáveis serviços ao município de Araçuaí e ao Vale do Jequitinhonha tendo exercido a missão de vida dedicada à promoção da Cultura Popular de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha e de seu povo.” Trajetória Frei Chico foi pároco da Diocese de Araçuaí e durante este período acumulou mais de 15 mil páginas que registravam a cultura relacionada com a fé e a espiritualidade da população da região. Lançou o Dicionário da Religiosidade Popular: Cultura e Religião no Brasil, além de outros 5 livros de cultura popular, com ajuda da amiga e artesã Lira Marques. Em Araçuaí, fundou o Coral Trovadores do Vale. Era um dos grandes incentivadores da secular festa da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Araçuaí. Fonte – EM
ESPORTE E LAZER – Campo gramado em Riachão – *Por Pedro Ruas Neto
Os desportistas de Riachão (Fazenda de Miro Rego), em Mirabela, têm bons motivos para comemorar: serão presenteados com a entrega de campo de futebol oficial naquela comunidade. O Campo está sendo gramado e terá irrigação automatizada. A obra a Prefeitura atenderá a um antigo anseio da população de Riachão e comunidades adjacentes. O campo vai sediar jogos de campeonatos de Mirabela e, ainda, amistosos para proporcionar esporte, lazer e diversão. A expectativa é de que os jogos atraiam crianças, jovens, adultos e idosos, a exemplo do que já acontece naquele município, principalmente aos finais de semana, em outros campos e no estádio “Doutor Fábio Rabelo” O secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Rafael Bonfim, lembra que a obra será mais uma conquista da população de Riachão e comunidades adjacentes. “O prefeito Luciano Rabelo, que está no segundo mandato, prioriza o esporte, em benefício da coletividade”, finalizou. * Jornalista