Botumirim suspende atividades não essenciais após surto de COVID-19
Vista da cidade de Botumirim, no Norte de Minas, que tem 6,25 mil habitantes e registou cinco mortes pela COVID-19 durante toda a pandemia (foto: Antonio Pires/Pref. Botumirim/divulgação) A prefeitura da pequena Botumirim, no Norte de Minas, baixou decreto, suspendendo todas as atividades não essenciais depois do registro de um surto da COVID-19 nesta semana na cidade. Entre a quinta-feira (21/10) e segunda-feira (25/10) foram registrados 34 novos casos do coronavírus no município, que tem 6,25 mil habitantes. Grande parte dos contaminados é formada por servidores municipais. A suspeita é de que as novas contaminações ocorreram após uma festa de aniversário, realizada em um sítio na zona rural do município, em 16 de outubro. A comemoração reuniu cerca de 30 pessoas. Botumirim foi uma das seis cidades brasileiras que permaneceram os primeiros sete meses da pandemia no Brasil (de março a outubro de 2020) sem moradores contaminados pelo coronavírus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da pandemia foram registrados 281 casos da COVID-19 e cinco mortes provocadas pela doença – sendo que o último óbito ocorreu em 25 de maio, há cinco meses. Conforme a coordenadora municipal de Saúde de Botumirim, Larissa Santos, na quinta-feira (21/10) foram registrados seis novos casos de coronavirus na cidade. O número passou para 17 casos na sexta-feira e continuou em crescimento nos dias seguintes, chegando a 34 na segunda-feira (25/10). Larissa Santos está interinamente no comando da Secretaria de Saúde de Botumirim, em substituição à titular, Jéssica Carvalho, também contaminada pela COVID-19. Ela está em isolamento, assintomática. Das 34 pessoas que testaram positivo para o coronavirus na cidade, 15 são funcionários municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apenas um paciente, que é motorista da prefeitura, precisou ser internado – ele se encontra no Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, em recuperação. Os demais permanecem em isolamento domiciliar. Conforme o decreto assinado pela prefeita de Botumirim, Ana Neta (PSC), a Naninha, as atividades não essenciais continuarão suspensas no município até 6 de novembro. A prefeitura anunciou outras providências após o surto dos 34 novos casos da COVID-19, como a aquisição de testes do coronavirus para a população, a compra de medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da doença e reforço do estoque de oxigênio hospitalar. Via Estado de Minas
Morre o empresário Lúcio Bemquerer, do presépio de Grão Mogol
Homem de negócios, que presidiu entidades do setor comercial, foi enterrado neste sábado (23) – Lúcio Bemquerer era famoso pelo presépio que construiu Morreu, neste sábado (23/10), o empresário e economista mineiro Lúcio Bemquerer. Aos 83 anos, ele era famoso por ter construído um grande presépio natalino em Grão Mogol, no Norte do estado. Sócio de diversos negócios, ele presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) entre 1991 e 1994. Na visão de José Anchieta da Silva, atual presidente da ACMinas, o sobrenome do empresário é retrato fiel de sua trajetória. “Sua benquerencia com a vida, com as pessoas, com o pensar e com o fazer eram-lhe, de nascença, sobrenome. Nunca um patronímico correspondeu, de maneira tão inteira, à pessoa que o carregou. Um era cúmplice do outro: onome e a pessoa. A pessoa e o nome”, disse. Ao longo da carreira empresarial, Lúcio Marcos Bemquerer foi agraciado com diversas comendas e homenagem. Ele era, inclusive, cidadão honorário de Belo Horizonte. Presépio Natural Mãos de Deus, de Grão Mogol, O Presépio Natural Mãos de Deus, de Grão Mogol, Norte de Minas, considerado o maior do mundo na sua categoria de “perene e a céu aberto”, foi inaugurado em 2011. A obra foi construída pelo empresário aposentado Lúcio Bemquerer, em oito meses de trabalho ininterrupto. Ele foi presidente da Associação Comercial de Minas (ACMinas) de 1991 a 1995. O presépio fica no perímetro urbano de Grão Mogol, numa área de 3,6 mil m2. Foi utilizado 1,5 km de ferro para corrimões; 1,2 mil m2 de pedras tipo São Tomé, originárias de Grão Mogol, para calçar a passarela de acesso ao presépio, que tem 72 m2 de frente e 30 m2 de altura. Construído com recursos próprios, o custo da obra ficou entre 500 e 600 mil reais. Trata-se, como o definiu Bemquerer, de “um aglomerado rochoso de pedras sobre pedras em harmonioso desalinho”. O que ele fez foi simplesmente criar a infraestrutura para acesso dos visitantes ao presépio que ali estava havia milhões de anos à espera de alguém predestinado a descobri-lo. O presépio conta com 17 personagens bíblicos em tamanho natural, esculpidos em cimento pelo escultor Antônio da Silva Reis: Nossa Senhora jovem e mãe; São José; Menino Jesus; anjo Gabriel (e outro anjo); pastores (2); Reis Magos (3) cavalo, boi, galo, carneiros (2) e burro. Os visitantes têm acesso aos personagens como num palco de teatro. Várias são as atrações turísticas de Grão Mogol, mas o presépio surge como a maior delas. A cidade possui a Matriz de Santo Antônio, toda de pedras; lapas, cânions, sítios arqueológicos, o Rio Vau e a barragem de Irapé, que forma um lago sem precedentes no país.
Itacarambi é o primeiro município do Norte de Minas no ‘Cidade Inteligente’
O município de Itacarambi foi o primeiro do Norte de Minas a participar do Projeto Cidade Inteligente e para isso, abriu a consulta pública para contratação de Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica própria em Itacarambi. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), instituição da capital mineira, foi responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto. Durante trinta dias, os documentos referentes ao projeto estarão disponibilizados no site da prefeitura, para que a população possa se inteirar sobre o projeto e sugerir alterações antes que a licitação seja aberta. A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Itacarambi trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. De acordo com o Estudo de Viabilidade do projeto, a cidade receberá a troca de lâmpadas em 1.930 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância. Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 15 quilômetros de fibra óptica, 21 pontos com câmeras de videomonitoramento e 8 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada e também atenderá à demanda de 37 edificações da cidade. Por fim, o último serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 380 KWp de potência nominal. Toda energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia. Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Depois disso, o projeto segue para licitação, que apontará a melhor proposta feita pelos potenciais investidores privados. A Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da iluminação pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de telecomunicações e da usina geração de energia fotovoltaica para atender a demanda própria em Itacarambi.
Norte de Minas recebe R$ 3,8 milhões para conter o avanço da sífilis
O Norte de Minas contará com mais de R$ 3,8 milhões para o incremento de ações voltadas para o enfrentamento da sífilis. Através de videoconferência, as Coordenadorias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde da SRS apresentaram a gestores e referências técnicas municipais o Plano Estadual de Enfrentamento à Sífilis no período de 2021/2023. A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível, curável e exclusiva do ser humano. A transmissão pode ocorrer por relação sexual sem preservativo, ou ser transmitida para a criança durante a gestação e parto, podendo apresentar consequências severas como abortamento; prematuridade; natimortalidade; manifestações congênitas precoces ou tardias, bem como a morte do recém-nascido. Os sintomas incluem feridas, manchas no corpo e que geralmente não coçam, incluindo palma das mãos e as plantas dos pés. Na fase mais avançada pode causar sintomas neurológicos e cardiovasculares, podendo levar à morte. Durante a videoconferência a referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS, Renata Fiuza Damasceno destacou a importância dos municípios darem ênfase à organização dos processos de trabalho nos serviços de atenção primária à saúde para enfrentamento à sífilis. Nesse contexto, a identificação, notificação e encaminhamento de casos de sífilis para tratamento será prioridade, incluindo a realização de testes rápidos para identificação da doença nos serviços de atenção primária à saúde. A coordenadora de vigilância em saúde da SRS, Agna Soares da Silva Menezes também destacou a importância dos municípios reforçarem as ações de notificação precoce dos casos de sífilis, a investigação e o encaminhamento dos pacientes para tratamento. “Atualmente, 52 municípios de um total de 54 que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros já realizam testes rápidos para detecção da sífilis. Mesmo assim é importante que as ações de mobilização da população, com o repasse de orientações, diagnóstico precoce e tratamento sejam intensificadas”, frisa Agna Menezes. Entre 2016 e 2021 os municípios da área de atuação da SRS registraram 3 mil 293 casos de sífilis, distribuídos da seguinte forma: 1.772 casos de sífilis adquirida; 966 em gestantes e 555 casos de sífilis congênita. Para conter o avanço da sífilis a SES-MG vai investir mais de R$ 47 milhões em 853 municípios. Os recursos estão previstos na Resolução 7.731, publicada dia 22 de setembro. Para o cálculo do valor que esta sendo disponibilizado para os municípios foram considerados os seguintes critérios: estimativa da população segundo o Tribunal de Contas da União; valor unitário de R$ 1,13 calculado per capita para cada localidade; parcela fixa de R$ 20 mil e valor unitário de R$ 258,26 por notificação de sífilis adquirida; sífilis gestante e sífilis congênita. No Norte de Minas os municípios que receberão os maiores investimentos são: Montes Claros (R$ 615,3 mil); Janaúba (R$ 111,5 mil); Pirapora (R$ 109,3 mil); Januária (R$ 101,7 mil); São Francisco (R$ 94,4 mil); Várzea da Palma (R$ 84,2 mil) e Bocaiuva (R$ 81,6 mil). O dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de insumos, materiais de consumo e hospitalares para diagnóstico laboratorial; ampliação das equipes com a contratação temporária de profissionais de saúde e digitadores; locação de veículos, tendas e espaços físicos; compra de combustível; equipamentos de informática; mobiliários e veículos, além da ampliação ou reforma de obras.
Trabalhadores de São Francisco são flagrados em trabalho análogo a de escravo
Um grupo de 130 trabalhadores foi resgatado de condições análogas a de escravo, durante operação de combate ao trabalho escravo realizada. Desse total, 116 trabalhadores são do município de São Francisco e estavam em uma fazenda de produção de alho. A operação foi conduzida pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo de Minas Gerais, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A equipe de fiscalização concluiu que, tanto na colheita de alho quanto nas carvoarias, estavam presentes condições degradantes de trabalho, razão pela qual foi realizado o resgate dos trabalhadores e a suspensão das atividades. O procurador do Trabalho que está atuando no caso, Fabrício Borela, descreve a situação encontrada na fazenda de colheita de alho, neste que foi o maior resgate de trabalhadores de 2021. “O alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 contêineres, absolutamente subdimensionados, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o mínimo distanciamento entre os leitos. Além de representar violação à norma técnica que regulamenta o setor, a situação configura grave descumprimento de protocolos de prevenção contra a Covid-19. Não havia um arejamento adequado e, tampouco, nenhum conforto térmico para minimizar o calor, que é muito forte nessa época do ano na região, e ficava ainda mais acentuado dentro dos contêineres. Os banheiros e os chuveiros também não eram em quantidade suficiente, para aquela quantidade de trabalhadores”, relata Borela. Com relação às frentes de trabalho na colheita, o procurador relata que também foram encontradas diversas irregularidades. “Mais grave que a situação encontrada nos alojamentos, nas frentes de trabalho foi verificado que esses trabalhadores laboravam debaixo de sol escaldante, sem qualquer abrigo ou ponto de sombra para descanso. Não havia instalação sanitária no lugar em que eles trabalhavam, local onde permaneciam de 5h da manhã até 16h, 17h. Também não havia um refeitório adequado e com as dimensões corretas para abrigar todos os trabalhadores, que faziam as refeições no próprio posto de trabalho, sentados em caixotes. Ali mesmo onde realizavam a colheita do alho, começavam a comer, sem sequer realizar a higienização adequada das mãos. Além disso, não era respeitado o intervalo intrajornada, pois eles retornavam ao trabalho logo que acabavam de almoçar, sem a concessão do devido período de descanso. Também não havia descanso semanal e o trabalho era feita de domingo a domingo. Como o pagamento havia sido combinado por produção, o empregador não apenas tolerava, mas incentivava os trabalhadores a laborarem no dia de folga, com o valor da produção sendo o dobro do valor acordado para o dia da semana. E isso é ilegal”, destaca Fabrício. Além disso, ainda foram encontradas outras irregularidades com relação ao cumprimento da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras, conforme expõe o procurador. “Outra situação muito grave encontrada foi a cobrança pelos equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, o que é proibido por lei. Por exemplo, era cobrado um valor de cerca de R$ 200 por uma tesoura importada usada na colheita do alho, sendo que ela é um instrumento necessário ao trabalho. Embora seja obrigação do empregador fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI’s), as botas, óculos e vestimentas de trabalho estavam sendo, indevidamente, descontados do salário dos trabalhadores”, revela Borela. Constatou-se, ainda, que os trabalhadores não recebiam atendimento médico adequado e, “quando apresentavam algum problema de saúde, não eram levados à cidade para fazer consultas ou procedimentos médicos, a menos que estivessem em estado realmente muito grave”, conta o procurador. Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores, “que eram todos migrantes, a maioria proveniente da cidade de São Francisco/MG e, embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar à sua cidade, teria que pagar à empresa uma multa a título de ‘quebra de contrato’ e ainda arcar com as despesas de transporte, o que caracteriza um cerceamento da liberdade do trabalhador”, explica Fabrício.
Fibra da bananeira vira artesanato e gera fonte de renda em Jaíba – Por Ricardo Guimarães
Artesãos da cidade de Jaíba estão apostando na produção de peças através da fibra da bananeira para gerar novas fontes de renda. A banana, importante produto que tem sua própria data comemorativa – 22 de setembro, Dia da Banana -, é abundante na região, que abriga o maior projeto de irrigação da América Latina. A fibra tem ganhado formas e contornos através de cestos, caixas decorativas, luminárias, fruteiras, entre outras, produzidas após o curso de Artesanato de Fibras Naturais, do Sistema FAEMG/SENAR/INAES. “Aqui tem muita plantação de banana, então temos como trabalhar este tipo de artesanato de fibras”, destacou a instrutora Guiomar Mendes, que foi aluna do SENAR há 25 anos e, desde então, desenvolve trabalhos de artesanato com uso de materiais recicláveis e fibras. O curso envolveu 12 alunos e foi realizado em parceira com a Prefeitura Municipal e a Associação de Artesanato local, que já produz peças com pintura de tecido e croché. Foi Joaquina Souza da Cruz, responsável pela Associação, quem mobilizou as artesãs, a maioria filhas ou esposas de produtores rurais, a voltarem a investir na produção dos itens. Algumas artesãs locais já trabalharam com a fibra, mas interromperam a fabricação nos últimos anos. “Essa foi a primeira vez que o curso foi realizado. Os produtores cedem o tronco da bananeira para nossa produção. Precisamos aproveitar o potencial local, aproveitar os visitantes de fora, que levam produtos da região”, disse. Oportunidades A primeira encomenda chegou logo depois do treinamento. Foram 90 caixas decorativas, com valor médio de R$ 25,00 cada. A oportunidade deixou as artesãs ainda mais animadas. Novos produtos já estão sendo preparados, de olho no movimento do fim de ano. “Juntamos com as mulheres para pegar encomendas. Hoje tiro o meu sustento do artesanato, mas quero buscar melhorar ainda mais. Após o curso fiquei surpresa com o resultado. Fiz as peças e tirei fotos, divulguei e todos falaram, viram os produtos. Já estamos preparando as fibras para o fim de ano, quando costuma aparecer mais pedidos. A expectativa é grande”, relatou Joaquina. A primeira encomenda recebida pelas alunas, logo após o curso (Foto: Emater) Outra artesã que se surpreendeu com os resultados do curso foi a Sueli Alegre de Oliveira, de 36 anos. Mãe de dois filhos, ela já fazia algumas peças artesanais, como laços de cabelo, para comercialização na cidade. “Nunca tinha feito curso. Eu já conhecia o material, comum aqui na Jaíba, mas não sabia produzir desta forma. Quando fiquei sabendo, animei para poder participar. Morei na roça durante um tempo e meu marido e familiares têm terreno. Já está nos planos plantar banana para poder fazer as peças de artesanato. Sempre gostei deste tipo de trabalho, agora é uma oportunidade”. Transformação local Com os resultados já visíveis do curso, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Jaíba, Ciro Souza de Paula, celebra o novo potencial regional. Ele pontua que as oportunidades aliadas à produção rural transformaram a cidade nos últimos anos, e o artesanato é mais uma forma de renda para contribuir com a economia local. “É uma grande oportunidade especialmente para aqueles que não estão envolvidos tão diretamente com o agronegócio. A população em geral tem oportunidade de renda com a extensão agrícola que chegou para a região. O Projeto Jaíba proporciona bastante riqueza, não só para quem trabalha nas fazendas”. Polo de fruticultura Além de Jaíba, o projeto de irrigação também está presente em outros municípios da região, como Janaúba e Matias Cardoso. Em todas eles, o Sistema FAEMG/SENAR/INAES atua através de cursos e programas especiais, além de parcerias pelos programas especiais Agro.BR e NovoAgro Ventures, que buscam, respectivamente, viabilizar a geração de negócios internacionais para pequenos e médios produtores, e incentivar a criação de startups que busquem soluções para o setor. “A chegada do projeto proporcionou ganhos gigantescos, com implantação de novos serviços para a cidade. Gerou novas oportunidades, um desenvolvimento grande para o município. Hoje os filhos dos produtores se interessam mais em ficar e trabalhar nas propriedades rurais, buscando especialização”, finalizou Ciro Souza. * Jornalista
Minas chega a 55 mil mortes por Covid-19; são mais de 2,1 milhões de infectados
Nas últimas 24 horas, Minas registrou 10 novas mortes por complicações da Covid-19, chegando à marca de 55.006 vidas perdidas pela doença desde o início da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desta segunda-feira (11). No período de um dia, foram confirmados 941 testes positivos para o coronavírus no território mineiro. Ao todo, são 2.159.712 infectados pela enfermidade. Os casos recuperados somam 2.076.228. Outros 28.478 pacientes seguem em acompanhamento médico, internados ou em isolamento social.
VigiMinas: macrorregião Norte terá R$ 8,3 milhões para a estruturação de ações
Com objetivo de fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância em Saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) definiu o repasse de R$ 8,3 milhões a 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte. Os recursos estão previstos na implantação do VigiMinas – Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde. Em todo o estado o investimento será superior a R$ 79,3 milhões. Os gestores municipais de saúde têm prazo até o dia 8 de outubro para assinar termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiGRES). Além disso, os municípios deverão indicar duas referências técnicas de Vigilância em Saúde para a participação em todas as etapas da elaboração e implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (SEVS). Elas vão contribuir com ações e propostas na construção do diagnóstico municipal a ser realizado entre 6 de dezembro deste ano e 24 de fevereiro de 2022. A liberação dos recursos está prevista na Resolução 7.734, publicada dia 22 de setembro pela SES-MG. O cálculo dos valores destinados a cada município foi realizado considerando tanto o porte populacional, quanto a extensão territorial. Os municípios recebem incentivos financeiros per capita proporcionais ao quintil a que pertencem segundo a sua densidade demográfica. Com isso, quanto menor a população do município, maior o incentivo financeiro per capita ao qual terá direito. Os recursos serão transferidos pela SES-MG diretamente para os fundos municipais de saúde. Para a implementação das ações do VigiMinas, os municípios poderão investir 40% do valor em despesas de custeio e 60% em despesas de capital. O prazo para execução dos recursos será de 24 meses, contados a partir da data de repasse dos valores em parcela única. Para os 86 municípios da macrorregião Norte, os investimentos previstos no VigiMinas são da ordem de R$ 8 milhões 338 mil 625. Contempla 54 municípios integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros; 25 localidades onde atua a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e sete municípios jurisdicionados à GRS de Pirapora. As 22 localidades que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 1 milhão 033); Januária (R$ 441 mil); São Francisco (R$ 310,6 mil); Bocaiúva (R$ 276,4 mil); Janaúba (R$ 252 mil); Várzea da Palma (R$ 218,9 mil); Jaíba (R$ 216,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 201,7 mil); Salinas (R$ 187,6 mil); Buritizeiro (R$ 182,7 mil); Espinosa (R$ 173,8 mil); Francisco Sá (R$ 171,3 mil); Porteirinha (R$ 170,3 mil); Taiobeiras (R$ 154,7 mil); Coração de Jesus (R$ 146,3 mil); Brasília de Minas (R$ 145,8 mil); Pirapora (R$ 141,6 mil); São João da Ponte (R$ 138 mil); São João do Paraíso (R$ 130,3 mil) Manga (R$ 118,4 mil); Urucuia (R$ 111,6 mil) e Grão Mogol (R$ 103,2 mil). Descentralização A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que o objetivo do VigiMinas é promover a articulação, a ampliação e a eficiência das ações de Vigilância em Saúde. Nesse contexto, a proposta de ação visa promover a descentralização contínua das ações, além do monitoramento e avaliação dos trabalhos executados pelos municípios e os indicadores de saúde a serem pactuados. A SES-MG entende que “é importante que a Vigilância em Saúde se estruture seguindo as diretrizes de articular e pactuar responsabilidades entre as três esferas de governo (União, Estado e municípios), respeitando a diversidade e especificidade locorregional, integrando as práticas e processos de trabalho das vigilâncias epidemiológica, sanitária, saúde ambiental, saúde do trabalhador e as emergências de saúde pública”, pontua a coordenadora. A implantação do VigiMinas toma como base o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PROFVS) e o Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PROMAVS), que se constituíram importantes iniciativas implementadas pela SES-MG para a estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária. Para alcançar os objetivos, o VigiMinas será implementado em quatro etapas: diagnóstico municipal, identificando as potencialidades e as fragilidades das gestões municipais na realização de ações e serviços de Vigilância em Saúde; construção conjunta do SEVS, de modo a abarcar singularidades municipais e regionais; entrega de um plano de implementação municipal do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde por cada um dos 853 municípios do estado; e execução das ações previstas pelos municípios e que serão monitoradas pelos núcleos de Vigilância em Saúde das Unidades Regionais de Saúde da SES-MG. Por Pedro Ricardo
Norte de Minas adere ao Proteja – programa nacional para controle da obesidade infantil
Trinta e sete municípios do Norte de Minas aderiram à Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), lançada em agosto pelo Ministério da Saúde (MS). A iniciativa tem objetivo de deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição de crianças. Segundo o MS, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) aponta que 7% das crianças brasileiras menores de cinco anos estão com excesso de peso e 3% estão com obesidade. Especificamente na Atenção Primária à Saúde, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado 15,9% dos menores de 5 anos e 31,7% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso e, dessas, 7,4% e 15,8%, respectivamente, apresentavam obesidade. “Considerando todas as crianças brasileiras menores de 10 anos, estima-se que cerca de 6,4 milhões tenham excesso de peso e 3,1 milhões tenham obesidade”, alerta o Ministério da Saúde. Para enfrentar esse cenário, neste ano a campanha contra a obesidade infantil do MS reforça a responsabilidade de todos em cuidar e incentivar crianças a adotar alimentação saudável e a praticar atividades físicas. Nesse contexto, a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil tem como foco cinco eixos de ação: Vigilância alimentar e nutricional, promoção da saúde, prevenção do ganho excessivo de peso, diagnóstico precoce e cuidado adequado às crianças, adolescentes e gestantes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde; promoção da saúde nas escolas, para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física; educação, comunicação e informação para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física para toda a população, em especial as crianças; formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças; Articulações intersetoriais e de caráter comunitário que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física nas cidades. O Ministério da Saúde definiu que os recursos para a implementação das ações no âmbito do Proteja destinam três parcelas de R$ 31,9 milhões por ano, durante três anos, para cidades de até 30 mil habitantes que registraram, em 2019, excesso de peso em mais de 15% das crianças menores de 10 anos. Entre os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros são contempladas 28 localidades: Berizal; Coração de Jesus; Cristália; Curral de Dentro; Engenheiro Navarro; Francisco Dumont; Fruta de Leite; Gameleiras; Glaucilândia; Grão Mogol; Guaraciama; Ibiricatu; Itacambira; Jequitaí; Joaquim Felício; Juramento; Matias Cardoso; Mato Verde; Mirabela; Miravânia; Monte Azul; Montezuma; Nova Porteirinha; Patis; Riacho dos Machados; Santo Antônio do Retiro; São João do Pacuí e Vargem Grande do Rio Pardo. Cinco municípios integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária: Juvenília, Rubelita; São João da Ponte; São Romão e Urucuia. Outras quatro localidades pertencem à GRS de Pirapora: Buritizeiro; Ibiaí; Lassance e Ponto Chique. Por Pedro Ricardo
Novo alerta contra a febre amarela no Norte de Minas
Doze municípios norte-mineiros, entre eles Montes Claros, precisam intensificar a busca ativa por moradores tanto da área urbana quanto rural para vacinação contra a febre amarela. Um novo alerta foi dado nesta semana pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) após a força-tarefa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) finalizar os trabalhos para investigação da ocorrência da doença em primatas não humanos no Norte de Minas. Durante 12 dias, técnicos das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) de Montes Claros e de Varginha, da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) percorreram as zonas rurais de localidades limítrofes dos municípios de Ubaí e Icaraí de Minas onde, em agosto, foi constatada a morte de macacos vítimas da febre amarela. Também ocorreram epizootias em Luislândia e no distrito de Serra das Araras, no município de Chapada Gaúcha. Mosquitos do gênero Sabethes, vetor da febre amarela, e vísceras de macacos encontrados mortos em Jequitaí, Coração de Jesus e em São João do Pacuí durante a varredura foram enviados para análise no laboratório da Funed, em Belo Horizonte. “A prioridade da SES-MG é investigar a ocorrência de febre amarela no meio silvestre do Norte de Minas e, desta forma, os resultados dos exames tendem a sair com rapidez”, ressalta Bartolomeu Teixeira Lopes, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SRS Montes Claros. PROTEÇÃO O reforço para que os municípios vacinem quem ainda não recebeu a dose contra a doença foi feito às 54 secretarias municipais de saúde que compõem a área de atuação da SRS. Mas a superintendência pediu mais atenção aos seguintes locais: Bocaiuva, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Francisco Sá, Glaucilândia, Juramento, Lagoa dos Patos, Mirabela, Montes Claros, São João da Lagoa, Coração de Jesus e São João do Pacuí. A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS, Agna Soares da Silva Menezes, ressalta que os municípios precisam fazer a busca ativa de casa em casa nas comunidades rurais. Já na sede dos municípios, as secretarias devem manter o funcionamento de pontos fixos para a vacinação das pessoas ainda não imunizadas contra a doença. “Nos municípios limítrofes de onde foram encontrados macacos mortos o trabalho de vacinação da população deve ser intensificado”, destaca a coordenadora. Vigilância deve ser de todos Aliado ao trabalho nas zonas rurais, os técnicos realizaram reuniões com gestores municipais de saúde e com agentes de controle de endemias visando repassar orientações sobre a importância da investigação e notificação dos casos suspeitos de febre amarela, tanto em macacos como em pessoas. Também foi destacada a necessidade de mobilização da população para auxílio nas ações de vigilância ambiental. A febre amarela é uma doença febril aguda, de evolução rápida e de gravidade variável. Possui elevada letalidade nas formas mais graves. É transmitida por mosquitos e pernilongos infectados e não há transmissão de uma pessoa para outra. É uma doença de notificação compulsória imediata, ou seja, todo caso suspeito (tanto morte de macacos, quanto casos humanos com sintomas compatíveis) deve ser rapidamente comunicado aos gestores de saúde dos municípios em até 24 horas após a suspeita inicial. Em seguida, os serviços estaduais de saúde devem notificar ao Ministério da Saúde os eventos de febre amarela suspeitos. CARACTERÍSTICAS No ciclo silvestre, os macacos são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus. Já no ciclo urbano o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão da febre amarela ocorre a partir de vetores infectados, entre eles o mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue, febre chikungunya e zika. COBERTURA Entre 2007 e este ano, os 86 municípios que compõem a macrorregião Norte aplicaram 1.593.454 doses de vacinas contra a febre amarela. Os municípios integram as áreas de atuação da SRS Montes Claros e as GRS de Januária e Pirapora. O levantamento realizado pela SES-MG aponta que dos 54 municípios que integram a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, 30 estão com percentual de cobertura entre 95% a 100% da população, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Outros 24 municípios estão com percentuais de cobertura variando de 67,15% a 94,13% da população, precisando ampliar a vacinação contra a doença.