Minas chega a 55 mil mortes por Covid-19; são mais de 2,1 milhões de infectados
Nas últimas 24 horas, Minas registrou 10 novas mortes por complicações da Covid-19, chegando à marca de 55.006 vidas perdidas pela doença desde o início da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) desta segunda-feira (11). No período de um dia, foram confirmados 941 testes positivos para o coronavírus no território mineiro. Ao todo, são 2.159.712 infectados pela enfermidade. Os casos recuperados somam 2.076.228. Outros 28.478 pacientes seguem em acompanhamento médico, internados ou em isolamento social.
VigiMinas: macrorregião Norte terá R$ 8,3 milhões para a estruturação de ações
Com objetivo de fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das ações de Vigilância em Saúde desenvolvidas pelo Estado e municípios, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) definiu o repasse de R$ 8,3 milhões a 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte. Os recursos estão previstos na implantação do VigiMinas – Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde. Em todo o estado o investimento será superior a R$ 79,3 milhões. Os gestores municipais de saúde têm prazo até o dia 8 de outubro para assinar termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiGRES). Além disso, os municípios deverão indicar duas referências técnicas de Vigilância em Saúde para a participação em todas as etapas da elaboração e implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde (SEVS). Elas vão contribuir com ações e propostas na construção do diagnóstico municipal a ser realizado entre 6 de dezembro deste ano e 24 de fevereiro de 2022. A liberação dos recursos está prevista na Resolução 7.734, publicada dia 22 de setembro pela SES-MG. O cálculo dos valores destinados a cada município foi realizado considerando tanto o porte populacional, quanto a extensão territorial. Os municípios recebem incentivos financeiros per capita proporcionais ao quintil a que pertencem segundo a sua densidade demográfica. Com isso, quanto menor a população do município, maior o incentivo financeiro per capita ao qual terá direito. Os recursos serão transferidos pela SES-MG diretamente para os fundos municipais de saúde. Para a implementação das ações do VigiMinas, os municípios poderão investir 40% do valor em despesas de custeio e 60% em despesas de capital. O prazo para execução dos recursos será de 24 meses, contados a partir da data de repasse dos valores em parcela única. Para os 86 municípios da macrorregião Norte, os investimentos previstos no VigiMinas são da ordem de R$ 8 milhões 338 mil 625. Contempla 54 municípios integrantes da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros; 25 localidades onde atua a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e sete municípios jurisdicionados à GRS de Pirapora. As 22 localidades que receberão os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 1 milhão 033); Januária (R$ 441 mil); São Francisco (R$ 310,6 mil); Bocaiúva (R$ 276,4 mil); Janaúba (R$ 252 mil); Várzea da Palma (R$ 218,9 mil); Jaíba (R$ 216,6 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 201,7 mil); Salinas (R$ 187,6 mil); Buritizeiro (R$ 182,7 mil); Espinosa (R$ 173,8 mil); Francisco Sá (R$ 171,3 mil); Porteirinha (R$ 170,3 mil); Taiobeiras (R$ 154,7 mil); Coração de Jesus (R$ 146,3 mil); Brasília de Minas (R$ 145,8 mil); Pirapora (R$ 141,6 mil); São João da Ponte (R$ 138 mil); São João do Paraíso (R$ 130,3 mil) Manga (R$ 118,4 mil); Urucuia (R$ 111,6 mil) e Grão Mogol (R$ 103,2 mil). Descentralização A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que o objetivo do VigiMinas é promover a articulação, a ampliação e a eficiência das ações de Vigilância em Saúde. Nesse contexto, a proposta de ação visa promover a descentralização contínua das ações, além do monitoramento e avaliação dos trabalhos executados pelos municípios e os indicadores de saúde a serem pactuados. A SES-MG entende que “é importante que a Vigilância em Saúde se estruture seguindo as diretrizes de articular e pactuar responsabilidades entre as três esferas de governo (União, Estado e municípios), respeitando a diversidade e especificidade locorregional, integrando as práticas e processos de trabalho das vigilâncias epidemiológica, sanitária, saúde ambiental, saúde do trabalhador e as emergências de saúde pública”, pontua a coordenadora. A implantação do VigiMinas toma como base o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (PROFVS) e o Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PROMAVS), que se constituíram importantes iniciativas implementadas pela SES-MG para a estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária. Para alcançar os objetivos, o VigiMinas será implementado em quatro etapas: diagnóstico municipal, identificando as potencialidades e as fragilidades das gestões municipais na realização de ações e serviços de Vigilância em Saúde; construção conjunta do SEVS, de modo a abarcar singularidades municipais e regionais; entrega de um plano de implementação municipal do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde por cada um dos 853 municípios do estado; e execução das ações previstas pelos municípios e que serão monitoradas pelos núcleos de Vigilância em Saúde das Unidades Regionais de Saúde da SES-MG. Por Pedro Ricardo
Norte de Minas adere ao Proteja – programa nacional para controle da obesidade infantil
Trinta e sete municípios do Norte de Minas aderiram à Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), lançada em agosto pelo Ministério da Saúde (MS). A iniciativa tem objetivo de deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição de crianças. Segundo o MS, o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) aponta que 7% das crianças brasileiras menores de cinco anos estão com excesso de peso e 3% estão com obesidade. Especificamente na Atenção Primária à Saúde, mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado 15,9% dos menores de 5 anos e 31,7% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso e, dessas, 7,4% e 15,8%, respectivamente, apresentavam obesidade. “Considerando todas as crianças brasileiras menores de 10 anos, estima-se que cerca de 6,4 milhões tenham excesso de peso e 3,1 milhões tenham obesidade”, alerta o Ministério da Saúde. Para enfrentar esse cenário, neste ano a campanha contra a obesidade infantil do MS reforça a responsabilidade de todos em cuidar e incentivar crianças a adotar alimentação saudável e a praticar atividades físicas. Nesse contexto, a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil tem como foco cinco eixos de ação: Vigilância alimentar e nutricional, promoção da saúde, prevenção do ganho excessivo de peso, diagnóstico precoce e cuidado adequado às crianças, adolescentes e gestantes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde; promoção da saúde nas escolas, para torná-las espaços que promovam o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física; educação, comunicação e informação para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física para toda a população, em especial as crianças; formação e educação permanente dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças; Articulações intersetoriais e de caráter comunitário que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física nas cidades. O Ministério da Saúde definiu que os recursos para a implementação das ações no âmbito do Proteja destinam três parcelas de R$ 31,9 milhões por ano, durante três anos, para cidades de até 30 mil habitantes que registraram, em 2019, excesso de peso em mais de 15% das crianças menores de 10 anos. Entre os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros são contempladas 28 localidades: Berizal; Coração de Jesus; Cristália; Curral de Dentro; Engenheiro Navarro; Francisco Dumont; Fruta de Leite; Gameleiras; Glaucilândia; Grão Mogol; Guaraciama; Ibiricatu; Itacambira; Jequitaí; Joaquim Felício; Juramento; Matias Cardoso; Mato Verde; Mirabela; Miravânia; Monte Azul; Montezuma; Nova Porteirinha; Patis; Riacho dos Machados; Santo Antônio do Retiro; São João do Pacuí e Vargem Grande do Rio Pardo. Cinco municípios integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária: Juvenília, Rubelita; São João da Ponte; São Romão e Urucuia. Outras quatro localidades pertencem à GRS de Pirapora: Buritizeiro; Ibiaí; Lassance e Ponto Chique. Por Pedro Ricardo
Novo alerta contra a febre amarela no Norte de Minas
Doze municípios norte-mineiros, entre eles Montes Claros, precisam intensificar a busca ativa por moradores tanto da área urbana quanto rural para vacinação contra a febre amarela. Um novo alerta foi dado nesta semana pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) após a força-tarefa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) finalizar os trabalhos para investigação da ocorrência da doença em primatas não humanos no Norte de Minas. Durante 12 dias, técnicos das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) de Montes Claros e de Varginha, da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária e da Fundação Ezequiel Dias (Funed) percorreram as zonas rurais de localidades limítrofes dos municípios de Ubaí e Icaraí de Minas onde, em agosto, foi constatada a morte de macacos vítimas da febre amarela. Também ocorreram epizootias em Luislândia e no distrito de Serra das Araras, no município de Chapada Gaúcha. Mosquitos do gênero Sabethes, vetor da febre amarela, e vísceras de macacos encontrados mortos em Jequitaí, Coração de Jesus e em São João do Pacuí durante a varredura foram enviados para análise no laboratório da Funed, em Belo Horizonte. “A prioridade da SES-MG é investigar a ocorrência de febre amarela no meio silvestre do Norte de Minas e, desta forma, os resultados dos exames tendem a sair com rapidez”, ressalta Bartolomeu Teixeira Lopes, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SRS Montes Claros. PROTEÇÃO O reforço para que os municípios vacinem quem ainda não recebeu a dose contra a doença foi feito às 54 secretarias municipais de saúde que compõem a área de atuação da SRS. Mas a superintendência pediu mais atenção aos seguintes locais: Bocaiuva, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Francisco Sá, Glaucilândia, Juramento, Lagoa dos Patos, Mirabela, Montes Claros, São João da Lagoa, Coração de Jesus e São João do Pacuí. A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS, Agna Soares da Silva Menezes, ressalta que os municípios precisam fazer a busca ativa de casa em casa nas comunidades rurais. Já na sede dos municípios, as secretarias devem manter o funcionamento de pontos fixos para a vacinação das pessoas ainda não imunizadas contra a doença. “Nos municípios limítrofes de onde foram encontrados macacos mortos o trabalho de vacinação da população deve ser intensificado”, destaca a coordenadora. Vigilância deve ser de todos Aliado ao trabalho nas zonas rurais, os técnicos realizaram reuniões com gestores municipais de saúde e com agentes de controle de endemias visando repassar orientações sobre a importância da investigação e notificação dos casos suspeitos de febre amarela, tanto em macacos como em pessoas. Também foi destacada a necessidade de mobilização da população para auxílio nas ações de vigilância ambiental. A febre amarela é uma doença febril aguda, de evolução rápida e de gravidade variável. Possui elevada letalidade nas formas mais graves. É transmitida por mosquitos e pernilongos infectados e não há transmissão de uma pessoa para outra. É uma doença de notificação compulsória imediata, ou seja, todo caso suspeito (tanto morte de macacos, quanto casos humanos com sintomas compatíveis) deve ser rapidamente comunicado aos gestores de saúde dos municípios em até 24 horas após a suspeita inicial. Em seguida, os serviços estaduais de saúde devem notificar ao Ministério da Saúde os eventos de febre amarela suspeitos. CARACTERÍSTICAS No ciclo silvestre, os macacos são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus. Já no ciclo urbano o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão da febre amarela ocorre a partir de vetores infectados, entre eles o mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue, febre chikungunya e zika. COBERTURA Entre 2007 e este ano, os 86 municípios que compõem a macrorregião Norte aplicaram 1.593.454 doses de vacinas contra a febre amarela. Os municípios integram as áreas de atuação da SRS Montes Claros e as GRS de Januária e Pirapora. O levantamento realizado pela SES-MG aponta que dos 54 municípios que integram a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, 30 estão com percentual de cobertura entre 95% a 100% da população, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Outros 24 municípios estão com percentuais de cobertura variando de 67,15% a 94,13% da população, precisando ampliar a vacinação contra a doença.
O Norte de Minas é a região mais quente do país, indica INMET
Das vinte localidades mais quentes, o Norte de Minas entra com 6 cidades – Arinos no noroeste e Araçuaí no Jequitinhonha também estão no ranking * Por Álbano Silveira Machado O INMET – Instituto Nacional de Metereologia informou que o norte de Minas é a região mais quente do país. Das vinte localidades mais quentes do Brasil, seis estão localizadas no norte de Minas. São Romão, com 40,8º , e Montalvânia com 40º ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das 20 ciades mais quentes do país, nas últimas 24 horas segundo, o INMET. Outras localidades do norte, Jequitinhonha e noroeste também registraram alta temperatura, nesse domingo, dia 03.10.21: Arinos (39,9º), Januária (39,2º), Araçuaí (39,0º), Mocambinho- distrito da Jaíba (38,7º), Pirapora (38,5º) e Salinas 38,5º) . Confira tabela abaixo. O IMET alerta que as situações mais críticas são onde os termômetros ultrapassam os 40º. Para o meteorologista Claudemir de Azevedo, do Inmet, a onda de calor que está atuando nas regiões norte, noroeste, Vale do Jequitinhonha, centro-oeste e Triângulo, proporcionando valores extremos de temperatura, não pode ultrapassar 5ºC a mais que a média que persistem por mais de cinco dias, porque isso gera um risco elevado à saúde humana. Para evitar problemas de saúde, profissionais de saúde recomendam: – o aumento na ingestão de líquidos, – a preferência por ambientes ventilados e sem aglomeração, – aplicação do protetor solar a cada duas horas, – uso de roupas leves para evitar a transpiração excessiva e – prática de atividades físicas ao ar livre antes das 10h e depois das 17h. RANKING DO INMET – Data Referência: 03/10/2021 # CÓDIGO OMM CÓDIGO INMET ESTAÇÃO UF Valor (°C) 1 86767 A724 CORUMBÁ MS 41.1 2 86739 A547 SÃO ROMÃO MG 40.8 3 86693 A526 MONTALVANIA MG 40.0 4 83384 83384 ARINOS MG 39.9 5 86623 A452 FORMOSO DO RIO PRETO BA 39.9 6 83288 83288 BOM JESUS DA LAPA BA 39.7 7 83076 83076 STa. R. DE CASSIA (IBIPETUBA) BA 39.6 8 81868 A311 FLORIANO PI 39.5 9 81794 A335 PIRIPIRI PI 39.4 10 83386 83386 JANUARIA MG 39.2 11 86835 A758 JARDIM MS 39.2 12 83442 83442 ARACUAI MG 39.0 13 86671 A416 CORRENTINA BA 38.8 14 86652 A402 BARREIRAS BA 38.7 15 86705 A901 CUIABÁ MT 38.7 16 86720 A539 MOCAMBINHO MG 38.7 17 86704 A935 PORTO ESTRELA MT 38.7 18 86836 A743 RIO BRILHANTE MS 38.7 19 86759 A545 PIRAPORA MG 38.5 20 83441 83441 SALINAS MG 38.5 Fonte: https://tempo.inmet.gov.br/ValoresExtremos/TMAX * Jornalista e psicólogo
Emater realiza na quarta-feira julgamento do 13º concurso do queijo minas artesanal
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) realiza, em Belo Horizonte, no dia 6 de outubro (quarta-feira), a partir de 9h, o julgamento dos queijos inscritos no 13º Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal. Neste ano, o evento será realizado no Restaurante Escola do Senac Minas. A comissão organizadora recebeu inscrições de oito regiões caracterizadas como produtoras do Queijo Minas Artesanal (Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serras da Ibitipoca, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro). Foram inscritos também queijos dos municípios de São João Evangelista, Guanhães, Entre Rio de Minas e Porteirinha, que estão fora das regiões caracterizadas, mas todos são registrados junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). No total, serão 133 queijos concorrentes ao título de melhor de Minas em 2021. O julgamento, neste ano, devido à pandemia de Covid-19, não será aberto ao público. Participarão apenas a equipe técnica e os jurados. A competição será realizada em duas fases, no mesmo dia. Na etapa regional, a partir de 9 horas, serão avaliados, separadamente, por região, todos os queijos inscritos. Após a avaliação dos jurados, serão classificados os cinco queijos com maior pontuação de cada grupo, que serão então avaliados na etapa estadual. Desta vez, concorrerão juntos os queijos de todas as regiões classificados na etapa anterior. O que receber maior pontuação será o grande vencedor estadual. O júri técnico é formado por estudiosos da produção queijeira e por profissionais com ampla experiência na área. Os quesitos de avaliação incluem apresentação, cor, textura, aroma, consistência e, claro, sabor. O resultado do concurso será anunciado no dia 20 de outubro, em solenidade on-line transmitida pelo canal do YouTube da Emater-MG, a partir das 10 horas. Tradição O Queijo Minas Artesanal mantém, há séculos, as características de produção artesanal, predominantemente a partir de mão de obra familiar, com produção em baixa escala. É produzido a partir de leite de vaca cru (a legislação não permite que seja usado leite pasteurizado), com utilização de coalho, sal e um ingrediente fundamental, que é o pingo (soro fermentado recolhido após a segunda salga da produção do dia anterior). A iguaria, além de seu sabor especial, se destaca por ser um dos representantes mais típicos da história mineira, com seu modo de preparo sendo passado entre gerações. O modo artesanal da fabricação foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Emater-MG, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). De acordo com a coordenadora estadual da Emater-MG Maria Edinice Soares, o objetivo é estimular a melhoria da qualidade dos queijos, promover a divulgação entre consumidores e incentivar a legalização de queijarias. “Para os produtores, é um reconhecimento de todo o esforço de produzir um queijo de qualidade. Assim, ele passa a ser mais conhecido e pode conseguir maior agregação de valor ao produto”, destaca a especialista. Como parte de suas ações para a melhoria da qualidade do queijo, a Emater-MG presta assistência técnica aos produtores, desde o manejo das vacas leiteiras, com as boas práticas agropecuárias, até o processo de instalação de queijarias e fabricação do produto final. (Portal Emater)
BNB prevê aplicação de R$ 1,3 bilhão do FNE no Norte de Minas em 2022
O Banco do Nordeste realizou hoje, em transmissão no seu canal no YouTube, reunião para apresentar a proposta da Programação FNE 2022, documento que norteia a aplicação anual dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o ano que vem. A previsão orçamentária, sujeita a revisão até o final do exercício, indica a aplicação de R$ 1,32 bilhão em Minas Gerais. O orçamento global do FNE é de R$ 26,6 bilhões para o ano na área de atuação do BNB. O montante projetado para o estado prevê a seguinte distribuição por setor: R$ 372,5 milhões para pecuária, R$ 260,0 milhões para comércio e serviços, R$ 220,0 milhões para indústria, R$ 175,5 milhões para agricultura, R$ 18,9 milhões para agroindústria, R$ 13,1 milhões para pessoas físicas e R$ 10,1 milhões para o turismo. Os recursos para investimentos em infraestrutura ainda somam R$ 250 milhões. Um dos destaques da programação projetada para o ano que vem é a reserva de R$ 7,43 bilhões para investimentos em projetos de energia sustentável no Nordeste, Norte de Minas e do Espírito Santo, que favoreçam o enfrentamento da atual crise hídrica e energética a partir do desenvolvimento do potencial da Região para geração de energia eólica e solar. O orçamento previsto para o próximo ano traz um aporte de recursos 10,37% maior que os estabelecidos na programação do presente exercício, que trabalha com o montante de R$ 24,1 bilhões. Os valores projetados são passíveis de ajustes, a partir da apreciação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, com o propósito de atender necessidades determinadas por contextos econômicos e demandas dos setores produtivos. O montante global projetado para 2022 prevê investimentos pelo BNB da ordem de R$ 5,9 bilhões para o setor de comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões para pecuária, R$ 3,8 bilhões para agricultura, R$ 2,6 bilhões para indústria, R$ 551,1 milhões para turismo, R$ 349,2 milhões para agroindústria e R$ 165 milhões para negócios com pessoa física, além de R$ 9,1 bilhões para projetos de infraestrutura. Metodologia participativa A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e representantes do setor produtivo. As reuniões para elaboração da Programação FNE 2022 foram iniciadas em junho, com encontros presenciais e on-line, para contemplar contribuições dos diversos atores de todos os estados que integram a área de atuação da Sudene. A distribuição dos valores projetados por estado, setores econômicos e portes de empreendimentos já foram apreciados pelos parceiros e o texto elaborado dará origem ao Plano de Aplicação Regional, a ser encaminhado ao MDR e à Sudene até 30 de outubro. Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento a atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica. Por orientação legal, os recursos do Fundo beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no Plano Regional e Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A reunião teve a presença do presidente do BNB, Romildo Rolim; o superintendente de Supervisão da rede de agências do BNB, Luiz Abel; o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Henrique Tinoco; o diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação do MDR, Diego Antonio Link; a secretária de Fomento e Parceria com o Setor Privado, Veronica Sánchez; o diretor da Sudene, Raimundo Gomes de Matos; a presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos do Ceará, Anya Ribeiro e; o coordenador executivo de projetos especiais da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, Antônio Alberto Valença.
Congresso aprova R$ 20 mi para obras na BR-135, entre Manga e Itacarambi
O Congresso Nacional aprovou recurso de R$ 20 milhões para dar início à pavimentação de um trecho rodoviário na BR-135, entre os municípios de Itacarambi, São João das Missões e Manga, de aproximadamente 48 km. “Esse é um sonho antigo da região Norte de Minas que ajudamos a viabilizar. Estive pessoalmente, por diversas vezes, nos ministérios da Infraestrutura e da Casa Civil para assegurar o recurso para essa obra”, assinalou Alexandre Silveira, diretor da Presidência do Senado e suplente de senador. “Estive pessoalmente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que se comprometeu em licitar a obra”, acrescentou Silveira, que ressaltou também o empenho pessoal do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ajudar a viabilizar o recurso no orçamento. A BR-135 estende-se por 2.432 km, fazendo a ligação do Norte com o Sul do país. Mas a partir de Manga, no Norte de Minas, até o município de Itacarambi, a rodovia está sem pavimentação nesse trecho de cerca de 48 km. Os R$ 20 milhões assegurados pelo Congresso vão possibilitar o início das obras. “Estamos reparando uma injustiça que sucessivos governos vêm cometendo com o Norte do Estado, em especial nesse trecho da rodovia 135 que está sem pavimentação. O asfalto é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região e vai proporcionar mais segurança para quem tem que transitar por esse trecho diariamente, inclusive estudantes”, destacou Alexandre Silveira. A aprovação do recurso para o início da obra de pavimentação da BR-135 teve o apoio de toda a bancada mineira no Congresso, em especial dos deputados federais e estaduais da região Norte do Estado. O deputado Gil Pereira parabenizou Alexandre Silveira pela sua atuação à frente da diretoria da Presidência do Senado, pois tem viabilizado, juntamente com o presidente Rodrigo Pacheco, importantes recursos para a região Norte do Estado de Minas Gerais, tirando do papel demandas de décadas que geram entraves ao desenvolvimento. “Com o senador Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira estamos tendo voz e vez no Senado Federal, acrescentou o deputado Gil Pereira. Jornal Gazeta
Turismo funcionará como um elo em todo o território mineiro
O turismo rural funcionará como um elo que permeia todo o território de Minas Gerais e nos liga enquanto mineiros em torno de uma identidade comum. Ao atrair turistas a uma localidade, os benefícios se estendem à cadeia do comércio, podem fomentar também a ampliação da rede hoteleira e outros setores. Estamos em fase de elaboração de um estudo com o BDMG para que seja criado um programa específico para o desenvolvimento do turismo rural com investimento no setor”, pontuou o secretário de Cultura e Turismo. CIRCUITO – A inclusão de Araxá no Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra permite que o município receba recursos estaduais e federais para aplicação no turismo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico. Uma parcela de recursos arrecadados no Estado é destinada aos municípios participantes dos circuitos turísticos, para investimentos em gestão de atividades no setor e preservação do patrimônio cultural. A Emater-MG mantém um programa de orientação aos produtores de queijo Minas Artesanal, com o objetivo de garantir a qualidade sanitária do produto. Atualmente, 17 queijarias em uma das regiões do Estado e já são regularizadas junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), e oito já têm o Selo Arte, que permite a comercialização do queijo em todo o território nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o Estado brasileiro com melhor desempenho no turismo, entre maio e junho deste ano. A Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo instituto, mostra crescimento de 19,7% nas atividades do setor, no período, enquanto a média nacional foi de 11,9%. Em relação às receitas, Minas também ocupa a liderança, com arrecadação de mais 26% em junho, em relação ao mês anterior. Na média nacional, a receita com o turismo aumentou 6,2%.
Mutirão “Direito a Ter Pai” terá a participação de seis cidades do Norte de Minas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2021”. Esta é a 9ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela DPMG. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Belo Horizonte e mais 55 unidades no interior do Estado participam da iniciativa. Do Norte de Minas, participam do mutirão as cidades de Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Pirapora e São João da Ponte. Devido à pandemia de covid-19, em algumas unidades as inscrições e o atendimento do mutirão serão realizados de forma remota e, em outras, presencialmente. Quem quiser participar deve ficar atento ao período de inscrição, que vai de 20/9 a 22/ 10. Os solicitantes deverão comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. A documentação necessária deve ser enviada diretamente para a unidade da DPMG da cidade do interessado, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade. São exigidos os seguintes documentos: certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento; documento pessoal com foto; comprovante de endereço; documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor; nome, número de telefone e endereço do suposto pai. EXAME DE DNA – Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios indicados pela DPMG. A marcação será feita pela própria Defensoria, com os devidos cuidados, em horários espaçados e pré-determinados, para respeitar a distância social imposta pela pandemia de covid-19. Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai. A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA. O suposto pai também pode solicitar a realização do exame. Nesse caso, deverá ser informado o nome, endereço e telefone do suposto filho para que a DPMG possa entrar em contato com ele, convidando-o a participar do mutirão. ESPONTANEIDADE – O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público. Na sessão, o defensor ou defensora elaborará o Termo de Reconhecimento e tomará as providências para a averbação da certidão de nascimento do filho com a inclusão da informação quanto à identidade do pai ou da mãe.