VOU TE PICHAR UMA MARDIÇÃO! Vampira norte-mineira
Cala a boca já morreu, Cármen Lúcia? Por Tereza Cruvinel – Brasil 247 – Para quem falou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em seu discurso na abertura do ano judiciário, quando afirmou que desacatar a Justiça é inadmissível? Parece óbvio que foi para todos aqueles que discordam da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, sem apresentação de prova e com aumento de pena, e especialmente para aqueles que se insurgem contra a eventual prisão do ex-presidente, advertindo que haveria reação popular. É grande, porém, a distância entre a livre manifestação de discordância com uma decisão judicial e o desacato à Justiça. Depois da condenação, Lula acatou prontamente a ordem de entregar o passaporte, deixando de viajar para a Etiópia, embora muitos juristas tenham questionado a legalidade desta decisão, tomada por um juiz relacionado com outra ação, e não com o caso que gerou a condenação. Quando critica e até criminaliza a livre manifestação de discordância com a decisão judicial, Cármen Lúcia esquece-se daquele ditado popular que citou, há uns dois anos, para justificar seu voto a favor da publicação de biografias sem prévia autorização do biografado: “cala a boca já morreu”. Com seu pito, ela parece dizer que os defensores de Lula devem se calar. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”, disse a ministra em seu discurso, sem identificar destinatários da mensagem. Ou seja, a defesa de Lula pode recorrer mas Sergio Moro e os desembargadores de Porto Alegre não podem ser criticados pela forma como julgaram Lula, embora o processo estejas espantando juristas mundo afora. Os criminalistas gaúchos, por exemplo, estão se insurgindo. Mas, segundo Cármen, as contestações não podem ser feitas fora dos autos. Em matéria de desacato, vale recordar que, em 2016 o STF engoliu um, quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado e este se recusou a deixar o cargo para o qual fora eleito por seus pares. Houve um começo de crise institucional. Sem medo de apequenar-se, o STF reformou a decisão, estabelecendo que, por ser réu, Renan apenas não poderia substituir Michel Temer na presidência da República quando o presidente da Câmara não pudesse fazê-lo. E assim foi feito. Renan terminou o mandato sem se sentar na cadeira do Planalto. Com a declaração de hoje, Cármen alinhou-se a entidades de representação como a Ajufe (Associação dos Juizes Federais) e a ANPR (dos procuradores da República) que tomaram as dores dos juízes criticados. Sobre auxílio-moradia para quem tem imóvel e sobre a postura imoral do juiz Bretas, ao pedi-lo para si e para a mulher que é juíza, nenhuma palavra. Depois de ter afirmado que seria apequenar o Supremo colocar em pauta a revisão da prisão a partir da condenação em segunda instância, em função do caso Lula, está claro que Cármen Lúcia usará a força do cargo para impedir que seja tomada a única medida que impediria a prisão de Lula. Na cerimônia desta quinta-feira, coube à procuradora-geral Raquel Dodge defender a manutenção da controversa medida tomada em 2016. O STF, entretanto, é composto por 11 ministros e nem todos estão de acordo com Cármen e Dodge. A revisão ainda é possível.
Estado não pode revogar direitos conquistados pelo povo
Ministro do STF destaca, em artigo na Folha, que “o princípio da proibição do retrocesso impede que, a pretexto de superar dificuldades econômicas, o Estado possa, sem uma contrapartida adequada, revogar ou anular o núcleo essencial dos direitos conquistados pelo povo. É que ele corresponde ao mínimo existencial, ou seja, ao conjunto de bens materiais e imateriais sem o qual não é possível viver com dignidade” Ricardo Lewandowski destacou, em artigo na Folha nessa quinta-feira 1º, os princípios da proibição do retrocesso, plasmado no art. 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, da ONU, cuja redação é a seguinte: “Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos”. Ele afirma que “o princípio da proibição do retrocesso impede que, a pretexto de superar dificuldades econômicas, o Estado possa, sem uma contrapartida adequada, revogar ou anular o núcleo essencial dos direitos conquistados pelo povo. É que ele corresponde ao mínimo existencial, ou seja, ao conjunto de bens materiais e imateriais sem o qual não é possível viver com dignidade”.
JUIZ FEDERAL DESMONTA SENTENÇA CONTRA LULA
– O juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, titular da 10ª Vara Criminal em São Paulo, escreveu artigo em que critica a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Rocha, um processo judicial penal democrático e substancialmente justo, aplicável a todos, não se contenta com a certeza, mas requer e exige verdade. “A partir da concepção democrática de um julgamento justo, preocupada em exigir uma narrativa verídica como fundamento para a condenação, o magistrado imparcial e independente deve sempre perguntar se as provas apuradas no processo instaurado contra qualquer réu realmente levaram a considera-lo culpado dos crimes pelos quais foi acusado?”, questiona. “A pergunta ganha maior densidade no caso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva porque sua condenação pode afastá-lo da corrida presidencial e, com isso, ao invés de um, ele teria dois direitos fundamentais violados: a liberdade e o direito de participar da vida política”, diz o magistrado. Leia, abaixo, o artigo na íntegra, que foi originalmente publicado no Justificando: O Juiz e a construção dos fatos Em distintos artigos, procurei destacar a importância do papel do magistrado na efetivação e respeito dos direitos fundamentais, mesmo quando diante do delicado tema da corrupção, que desperta em diversos segmentos sociais justos sentimentos de repulsa. Chamei a atenção para o fato de que um sistema eficiente de apuração e responsabilização de atos de corrupção, desejado por todos nós, deveria: a) ter exata noção da interdependência entre Estado e Mercado e do quanto um sistema econômico capitalista é propenso a incentivar e estimular atos de corrupção públicos e privados; b) não deslegitimar o Estado como instância apta a regular os conflitos sociais e a reduzir as desigualdades; c) não tratar os atos de apuração e persecução da corrupção como escândalos ou espetáculos; d) não criminalizar a Política, nem procurar deslegitimá-la como a principal instância mediadora dos conflitos sociais numa sociedade democrática; e) não atuar de forma condescendente com os agentes econômicos verdadeiramente responsáveis pela corrupção de agentes privados e públicos, mediante a concessão de importantes benefícios penais e processuais pela mera delação de partícipes ou de crimes de menor importância; f) estabelecer e realizar uma qualificação rigorosa dos atos praticados e evitar generalizações incompatíveis com o princípio da legalidade estrita, que deve nortear a persecução penal em sociedades democráticas, e, com isso, classificar como corrupção atos que não o seriam; g) assegurar no contexto de um sistema democrático um julgamento justo a todos os acusados. Dentre a exigência de assegurar-se, no contexto de um sistema democrático, um julgamento justo a todos os acusados, está o de condenar-se alguém, em especial no âmbito penal, apenas quando estiver certa a ocorrência de um crime e comprovada por provas, isenta de qualquer dúvida razoável, a sua autoria, coautoria ou participação.Isso suscita o delicado problema da fundamentação das sentenças. É certo que prevalece o sistema de persuasão racional no qual o juiz tem o dever de fundamentar sua decisão, indicar os motivos e as circunstâncias que o levaram a admitir a veracidade dos fatos em que baseou a decisão. Contudo, esse sistema de persuasão racional não se contentaria, tão somente, com a produção de uma motivação clara e coerente, mas exigiria mais, como a existência efetiva dos fatos confirmada pela análise crítica de todas as provas disponíveis.[1] II. Um caso que suscitou controvérsia entre os profissionais da área jurídica foi o processo instaurado contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, conhecido como o caso do triplex. Basicamente, a controvérsia reside em saber se as provas produzidas nos autos justificariam a condenação do ex-presidente. O resumo da denúncia, localizado nos distintos itens abaixo, transcritos dela própria, conforme disponibilizado em inúmeros sítios da internet, revela que ela trata de um suposto típico caso de corrupção bilateral em que haveria por parte de empresários a oferta ou promessa de vantagens indevidas a funcionários públicos para determina-los a praticar, omitir ou retardar ato de ofício (Corrupção ativa, art. 333 do CP) seguido da aceitação da promessa ou do recebimento das vantagens indevidas pelos funcionários (corrupção passiva, art. 317 do CP). De fato, narra a denúncia: 135. O que a evolução da investigação revelou, conforme descrito anteriormente, é que, por trás de todo esse esquema partidário distribuído entre diferentes Diretorias e, mesmo, órgãos públicos federais, existia um comando comum, Lula, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas. Assim, Renato Duque e Pedro Barusco agiram na execução de um comando central que orquestrou a macrocorrupção que objetivava, ilicitamente, enriquecer os envolvidos, alcançar governabilidade criminosa e perpetuar-se no poder. Os contratos que originaram as vantagens indevidas 136. Como exposto, as ofertas, promessas e recebimentos de vantagens indevidas foram efetuados dentro de um amplo esquema criminoso que se desenvolveu no seio e em desfavor da Administração Pública Federal, envolvendo a prática de crimes contra a ordem econômica, corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro 246. Nesse contexto, no que tange aos contratos de obras da PETROBRAS, a corrupção era bilateral e envolvia não só a corrupção ativa, por parte dos executivos das empreiteiras cartelizadas, como também, e de forma concomitante, a corrupção passiva de agentes públicos, a fim de que estes zelassem, ilegalmente, no âmbito da estatal e do próprio governo federal, pelos interesses das empresas cartelizadas e dos partidos políticos que representavam. Para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da Petrobras: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR; (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST; (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST. Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, executivos do Grupo OAS, participante do conjunto de empreiteiras cartelizadas e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa. Nessa senda,
Moro quer ‘apagar a cena do golpe’ cancelando penhora do tríplex
O juiz Sérgio Moro pretende apagar a cena do golpe ao determinar, o cancelamento da penhora do tríplex do Guarujá (SP). Pior: o magistrado da lava jato também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público. O imóvel atribuído a Lula, mas registrado no nome da OAS, foi penhorado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o pagamento de dívida da empreiteira. A penhora era um dos argumentos no TRF4 de que a propriedade do apartamento não era do ex-presidente Lula. Ao cancelar a penhora, na prática, Moro tenta apagar a cena do golpe (ou seria fraude?) que foi a condenação a 12 anos e um mês de prisão para Lula.
Quem é o juiz que proibiu Lula de sair do Brasil
Ricardo Leite foi afastado da Operação Zelotes e mandou fechar o Instituto Lula O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu nessa quinta-feira, dia 25, Lula de deixar o país e determinou que ele entregue o passaporte. A Polícia Federal já foi informada da decisão. Ricardo Leite vai cassar também o título de eleitor do Lula? (Reprodução) Do Coversa Afiada, via Kiko Nogueira, no DCM: O Ministério Público Federal de Brasília entrou com o pedido nesta quinta, argumentando que existe risco de fuga porque Lula responde a diversas ações penais, acaba de ter uma condenação em segunda instância e vinha adiando diversas vezes seu depoimento na ação penal da qual Ricardo Leite é responsável, derivada da Operação Zelotes. Lula tinha viagem marcada para a Etiópia para participar de um evento paralelo à 30ª Cúpula da União Africana, organizado pela FAO, agência de combate a fome da ONU. Em maio passado, Leite havia ordenado a suspensão das atividades do Instituto Lula por “haver indícios de que as instalações possam ter sido usadas para a prática de crimes”. A Carta Capital contou em 2015 que ele estava sendo investigado pela Corregedoria por conta de suas ações à frente da Operação Zelotes. Responsável por desarticular uma suposta organização criminosa a atuar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a operação da Polícia Federal tem dificuldades desde seu início por conta da ação do juiz. O pedido de abertura de uma correição extraordinária na Vara comandanda por Leite partiu da procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, integrante da força-tarefa criada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Leite, afirmam os investigadores da Zelotes, barrou vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e paralisou as interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por altos funcionários de bancos como o Safra, Bradesco e Santander. A 10ª Vara é a única especializada em lavagem de dinheiro de Brasília. Por ela, obrigatoriamente, passam todos os inquéritos e processos relacionados ao combate à corrupção na capital federal. A postura de Leite já havia sido criticada pelo coordenador da força-tarefa da Zelotes, o procurador Frederico Paiva. Em coletiva de imprensa, Paiva afirmou que a operação não sensibiliza a mídia e que o juiz tem um histórico de acúmulo de processos que deveria ser acompanhado de perto. Última instância à qual o contribuinte brasileiro pode recorrer para reverter dívidas com a Receita Federal, o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecido dentro da estrutura do Ministério da Fazenda, o órgão ganhou o noticiário após a Polícia Federal desarticular um esquema responsável por negociar votos de seus conselheiros e fraudar votações que causaram um prejuízo estimado em 6 bilhões de reais. São 74 processos investigados no valor de 19 bilhões de reais em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas e inúmeros grandes devedores que apostavam na corrupção de agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. Na opinião dos investigadores da PF, trata-se da maior fraude tributária descoberta no Brasil. NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES JUIZ SUSPEITO PERSEGUE LULA E CRIA VEXAME INTERNACIONAL Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula. Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia. Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente. Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato. O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país. Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região. Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania. São Paulo, 25 de janeiro de 2018 Partido dos Trabalhadores
MESMO SEM PROVA, JUSTIÇA CONDENA LULA POR UNANIMIDADE
Os três patetas desembargadores do TRF4 condenaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem nenhuma prova. O ex-presidente Lula que foi condenado pelos três patetas e atacou a elite brasileira, a quem chamou de “perversa”, e o desmonte da soberania nacional.“Não posso me conformar com o complexo de vira-lata que tomou conta do nosso País”, afirmou. “É uma elite que quer falar grosso com a Bolívia e manso com os Estados Unidos. Foi a última elite a acabar com a escravidão no nosso continente.”O ex-presidente chamou a grande imprensa brasileira de “mentirosa” e afirmou que a população está anestesiada. “Por que eles estão destruindo nosso patrimônio e não estamos reagindo com a força que deveríamos? Eles deram uma anestesia, eles inventaram essa ‘doença’ chamada PT. Ela causava um mal que era a ascensão das pessoas mais pobres”, ironizou o petista.Lula afirmou que a “doença” está sendo substituída por outra pior. “É a doença de subordinar os interesses desta pátria de 200 milhões de habitantes.” O ex-presidente descreveu uma reunião que teve em 2002 com George W. Bush, então presidente dos EUA. “Ele disse que tínhamos de acabar com o Saddam Hussein, com o terrorismo. Eu respondi: ‘Meu país fica a 14 mil quilômetros do Iraque. Não conheço o Saddam. Eu não quero fazer guerra contra o Iraque, mas para acabar com a fome no meu País’.”O petista também ironizou o chamado “mercado”. “Quando falam que o mercado não quer que eu volte, eu respondo que não preciso dele, mas sim, de empresas produtivas, de uma agricultura produtiva.” Em certa passagem o petista ainda provocou Luciano Huck, cotado como candidato a presidente. Ao cumprimentar os manifestantes presentes, Lula brincou que “quem está acostumado a trabalhar no Caldeirão (uma referência ao Caldeirão do Huck), tem de cumprimentar quem está na frente, atrás, na esquerda ou na direita”. Por fim, Lula pediu unidade à esquerda. “Acredito que em algum momento a esquerda vai se unir. Não em torno de um candidato, mas de um projeto.”Outros discursosDilma Rousseff defendeu que o Brasil precisa de Lula. “Este pais precisa de um homem. Pode ter precisado de uma mulher no passado, mas agora precisa do seu ex-presidente, para nos encontrarmos com nós mesmos, para que este Pais ferido, que está sendo estraçalhado por políticas conservadoras, tenha uma caminho de esperança.”Dilma classificou a condenação em segunda instância como o terceiro capítulo do golpe, precedido por seu impeachment e pelo desmonte das políticas sociais dos governos petistas. “Nós temos a esperança de que o TRF4 reconheça que o País precisa de uma Justiça não política.” Dilma prometeu luta em todas as instâncias do Judiciário e garantiu que Lula é a única opção do partido para 2018. “Sempre me perguntam sobre um plano B. Sabe por que não? Quem acredita na inocência de uma pessoa seria um covarde em substituí-la.”Pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila comemorou a unidade do campo progressista em defesa do direito de Lula se candidatar.” São as bandeiras vermelhas da nossa unidade, a unidade daqueles que compreendem que eleição sem Lula é golpe. Nós temos clareza disso no PCdoB. Por isso, marchamos unidos. Lugar de política é na eleição, não no Poder Judiciário”, afirmou.Cogitado como possível candidato pelo PSOL, Guilherme Boulos, líder do MTST, afirmou que Sergio Moro é um “fantoche”. “Esse argumento falacioso de combater a corrupção, desde os tempos da UDN, é combater o avanço do nosso povo. Essa turma tem uma tara por apartamento, fizeram o mesmo com Juscelino Kubitschek”, afirmou, antes de criticar a elite do País. “Essa casa-grande é que vai estar sendo julgada, não pelos juízes do TRF, mas pelo povo brasileiro. Podemos ter qualquer diferença. Hoje e amanhã, é unidade democrática.”
Surubinha de Leve é uma das músicas mais ouvidas no Brasil
– A MÚSICA MAIS VIRAL DO SPOTIFY BRASIL FAZ APOLOGIA AO ESTUPRO – “Surubinha de Leve“, do MC Diguinho, está no topo da lista do Spotify. Na terça-feira (16), o funk chegou ao primeiro lugar na lista As virais 50 do Brasil. E mais: também chegou a entrar na lista global. Mas a letra da música tem um forte teor machista. Em um dos poucos versos, o MC canta a seguinte frase: “taca bebida, depois taca a pica e abandona na rua”. Outro trechos da música são “só uma surubinha de leve com essas filha da puta” e “pode vir sem dinheiro, mas traz uma piranha, aí!”. Como já era esperado, a canção recebeu protetos. Aa paraibana Yasmin Formiga, apareceu nas redes sociais maquiada com cartaz. No post, ela escreveu: “Sua música ajuda para que as raízes da cultura do estupro se estendam. Sua música aumenta a misoginia. Sua música aumenta os dados de feminicídio. Sua música machuca um ser humano. Sua música gera um trauma. Sua música gera a próxima desculpa. Sua música tira mais uma. Sua música é baixa ao ponto de me tornar um objeto despejado na rua”. A roteirista Antonia Pellegrino lembrou como ter “Surubinha de Leve” entre as músicas mais ouvidas no Brasil mostra qual o nível de assédio que as mulheres vivem no país. “No Brasil assédio é gozada na cara em metrô e o hit viral MAIS OUVIDO no spotify é surubinha de leve, onde dizem os versos: “taca bebida, taca pica e abandona na rua”, disse. “O buraco no Brasil é muito mais embaixo que na França onde aborto é legalizado e o corpo é nosso. Ou nos Estados Unidos onde a mulherada conseguiu caotizar a estrutura pra fazer nascer uma nova ordem”, continuou ela no Twitter.
RODOVIA DA MORTE – Acidente faz 52 vítimas, com 13 mortas
– Acidente na BR-251 envolveu seis veículos, entre eles uma carreta e um micro-ônibus – Chegou a 13 o número de mortos no grave acidente registrado nas primeiras horas da manhã deste sábado (13), na BR-251, em Bocaina, distrito de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. De acordo com o 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), são 36 feridos, entre crianças – com idades entre seis meses e 12 anos, adolescentes e adultos. Pelo menos 12 das vítimas feridas apresentam estado grave de saúde. No total os bombeiros contabilizam 52 vítimas, incluindo três que saíram do local por meios próprios e não foram encontradas. Os feridos foram levados, por equipes de resgate do Samu e Corpo de Bombeiros, com apoio do helicóptero da Polícia Militar, para hospitais de Salinas, Montes Claros e Francisco Sá. Duas que estão na Santa Casa de Montes Claros seguiam em estado estável de saúde, segundo a Ascom do hospital. O acidente envolveu uma carreta – carregada de papel, duas Vans, um micro-ônibus e um carro. Até o início da tarde as equipes de resgate contabilizavam sete mortes, porém outras vítimas foram encontradas embaixo das ferragens dos veículos. A violência do impacto foi tamanha que boa parte das vítimas fatais teve seus corpos mutilados, o que, inclusive, vai dificultar na identificação. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a dinâmica do acidente teve, como princípio, um veículo que trafegava entre sentido Salinas/Montes Claros e próximo ao quilômetro 413, em uma reta, invadiu a contramão e bateu na lateral esquerda de um segundo veículo que seguia em sentido contrário. Na sequência, ainda segundo a PRF, houve uma sucessão de outras batidas, tombamento e incêndio. “Infelizmente houve muitos óbitos e lesões graves e leves. A Polícia Rodoviária Federal, embora atenda dia a dia ocorrências de todos os tipos e gravidades nas Rodovias Federais, lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com todos os familiares e amigos das vítimas, assim como toda a sociedade”, divulgou em nota a PRF. O trânsito no trecho do acidente, que havia sido liberado parcialmente por volta 15h30, foi completamente liberado as 16h15 deste sábado. O congestionamento formado chegou a 10 quilômetros nos dois sentidos, conforme a PRF. Fotos Samu/Macro Norte
Defesa de Lula desmonta farsa do tríplex. E agora TRF-4?
No Direito Civil, o que determina a pessoa ser ou não proprietária de imóvel é a escritura pública. Não existe trato no ‘fio no bigode’ ou terceiro. O documento é o senhor da razão. Pois bem, registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá comprova: a empresa OAS Empreendimentos é a dona do famoso tríplex do Guarujá (SP). O documento em questão surge a 12 dias do julgamento da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre. A pergunta, portanto, é a seguinte: e agora TRF-4, que fazer? Condenar o petista mesmo com prova de que ele é inocente, para satisfazer a velhaca mídia, ou absolvê-lo? A OAS Empreendimentos, construtora do prédio, é dona de todas unidades não-vendidas. O apartamento 164, conhecido como “triplex do Guarujá” não é o único pertencente à OAS, há outra unidade na mesma situação. Como se o documento registrado em cartório não bastasse, há outras provas de que a propriedade é da OAS. Ela usou o referido apartamento como garantia em operações bancárias. Coisa que jamais conseguiria ou poderia fazer, caso o imóvel tivesse outro dono, mesmo que oculto. O apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, mas ele não confiscou o apartamento no patrimônio de Lula, mas na massa falida da OAS. Nem Lula, nem ninguém da sua família jamais teve a chave do apartamento ou dormiu uma noite sequer nele. Lula esteve uma única vez para avaliar se tinha interesse na compra. E não tinha. Blog do Esmael
TRF-4 FUROU A FILA E PASSOU JULGAMENTO DE LULA NA FRENTE DE OUTROS 7
– Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o próximo dia 24, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à corte antes. Há, ainda, outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra o ex-presidente –inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci– e aguardam decisão. O presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, diz que os processos não precisam seguir a ordem cronológica. “O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse ele em resposta à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data. No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto. Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância. As informações são de reportagem de José Marques na Folha de S.Paulo.