Após denunciar policiais, vereadora do Psol é assassinada no Rio de Janeiro
Nascida na favela da Maré e ativista do movimento negro, Marielle vinha denunciando crimes cometidos por policiais no Rio Um crime bárbaro chocou o mundo na noite desta quarta-feira. A vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi morta a tiros no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dias antes, a morte de dois jovens e a truculência policial durante operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio, foram denunciadas pela vereadora. Marielle compartilhou uma publicação em que comenta que os rapazes foram jogados em um valão. De acordo com moradores, no último sábado, policiais militares do 41° BPM (Irajá) invadiram casas, fotografaram suas identidades e aterrorizaram populares no entornoApós assassinato de vereadora, manifestantes organizam protestos em várias cidadesA execução brutal da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na noite desta quarta-feira, já provoca manifestações; além do Rio, manifestantes começaram a se organizar pelas redes sociais para protestos e marchas em outras cidades pelo Brasil, como São Paulo e Belo Horizonte Assassinato de vereadora do PSOL repercute no Brasil e no exterior O assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco, do PSOL, chocou o Brasil e já repercute negativamente no exterior. O crime, com características de execução, teve amplo destaque na imprensa estrangeira. Caso está no “The New York Times”, “The Washington Post” e na rede ABC News, entre outros. O assunto é um dos mais comentados no Twitter no mundoInternacional pede investigação ‘imediata e rigorosa’ de morte de vereadoraOrganização não governamental Anistia Internacional pediu investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos Marielle Franco, do PSOL; vereadora foi assassinada a tiros na noite de ontem (14), no centro do Rio; “Marielle Franco é reconhecida por sua histórica luta por direitos humanos, especialmente em defesa dos direitos das mulheres negras e moradores de favelas e periferias e na denúncia da violência policial”, disse a ONG; “Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco”, completou em nota Tweets de Marielle denunciavam violência e abusos policiaisO perfil no Twitter da vereadora Marielle Franco, assassinada na noite desta quarta-feira no Rio, está repleto de ativismo pelas mulheres negras, pelos direitos humanos e ainda de muitas denúncias sobre a violência policial, especialmente no Estado; em uma de suas últimas postagens, ela questiona: “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?” Difícil achar que assassinato após denúncia contra policiais é coincidênciaGuilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato do PSOL à Presidência, destacou a correlação entre o assassinato da vereadora Marielle Franco e as recentes denúncias que ela vinha fazendo; difícil acreditar que a execução a sangue frio de Marielle e do motorista Anderson Gomes seja mera coincidência após as denúncias que ela vinha fazendo sobre a violência policial no Rio Latuff escancara motivação de assassinato de vereadora no Rio O cartunista Latuff divulgou nesta quinta uma charge que traduz as motivações por trás do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), na noite de ontem no Rio; ilustração mostra, com simplicidade, como a atuação de Marielle na fiscalização e denúncia se liga à sua brutal execução Sob o fascismo, grupos de extermínio agem livrementeO deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, condenou o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do PSOl; “Marielle Franco foi executada. O assassinato consumou-se hoje mas é resultado de uma trama urdida pela barbárie que tomou conta do Brasil. Sob o fascismo, os grupos de extermínio agem livremente. Enquanto isso a intervenção militar revista mochilas de crianças das favelas”, disse Wadih pelo Twitter
DIVERSIDADE E RESISTÊNCIA MARCAM ABERTURA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Pela primeira vez no Nordeste desde que foi criado em 2001, o Fórum Social Mundial, em Salvador, reúne diferentes grupos, bandeiras e lemas e terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade Diferentes grupos, bandeiras e lemas se misturavam em harmonia. Uma comunidade indígena do sul da Bahia realizava o “toré”, ritual sagrado que celebra a amizade, enquanto ali próximo um grupo agitava faixas em defesa da reforma urbana e da luta por moradia. Não muito distante, uma agitada roda de capoeira atrai a atenção. “Capoeira é uma luta de resistência. Trazemos a tradição e o legado dela, além de uma capoeira empreendedora. É a luta por resistência, negando o opressor dentro das comunidades”, afirmou Tonho Matério. Conforme a tarde avançava, outros grupos marcavam presença na concentração da Marcha de Abertura. Entre eles, Ângela Guimarães, presidenta da União de Negros pela Igualdade (Unegro). “Vivemos tempos difíceis em âmbito global. Governos que reprimem e incentivam uma economia que não cabe o povo, só o mercado. Esse Fórum é também um grito pelo direito à vida, o direito de existir e resistir”, disse Ângela, durante transmissão feita pela TVE da Bahia. “É um brado contra o genocídio da mulher negra, contra o ódio religioso que atinge as comunidades de matrizes africanas no Brasil. Outro mundo não é só possível, é urgente e necessário.” Após sair do Campo Grande, por volta das 16h30, a Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial passou pela Avenida Sete até chegar a Praça Castro Alves. Conhecida como “Praça do Povo”, local de grandes manifestações de luta e resistência baiana, na Praça Castro Alves um palco com apresentações culturais e performances artísticas encerra o primeiro dos cinco dias do evento, que continua na capital baiana até sábado (17). Bahia, palco de lutas O evento terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade. Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais. Antes do início da Marcha de Abertura, também em entrevista para a TVE da Bahia, Gilberto Leal, diretor de Entidades Negras da Bahia, destacou a importância do Fórum Social Mundial se realizar desta vez em Salvador, um território de forte presença negra e, consequentemente, também de resistência – justamente o slogan do FSM: “Resistir é criar, resistir é transformar”. “Temos um forte legado de resistência nesta cidade e neste estado”, afirmou Gilberto Leal, lembrando da Revolta dos Malês – um levante protagonizado por escravos em Salvador, em 1835 – e da Revolta dos Búzios, de 1798, quando a capital baiana amanheceu com diversos cartazes colados em prédio públicos proclamando a população à luta armada e defendendo o fim da escravidão. Na mesma entrevista, Salete Valesan, diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), ponderou que o FSM, após nascer em Porto Alegre, em 2001, e depois ser realizado na Índia, Quênia e Senegal, ao voltar para o Brasil e, principalmente para a Bahia, tem um significado importante. “Era mais do que justo e natural que esse processo construído fizesse o trabalho de voltar para o Brasil e, agora, para a Bahia e Salvador, onde fazemos uma ponte com nossa história mundial, ligando África e Brasil”, disse. Entre as mais de 1.300 atividades que ocorrerão nos próximos dias em Salvador, numa programação diversificada e autogestionária, Gilberto Leal, diretor de Entidades Negras da Bahia, destacou a que o grupo realizará quinta-feira (15) de manhã: “Diálogos Internacionais – Convergência de lutas negras entre África e a diáspora no século 21”. “Nossa ideia é instalar uma rede mundial que troque experiências entre a luta dentro da África e a luta na diáspora”, afirmou, ressaltando que os negros representam cerca de 1,5 bilhão da população mundial.
MORRE O FÍSICO BRITÂNICO STEPHEN HAWKING
Um dos maiores cientistas de sua geração, o físico britânico Stephen Hawking, de 76 anos, morreu na noite desta terça-feira; informação foi dada por um porta-voz da família O físico britânico Stephen Hawking, de 76 anos, morreu na noite desta terça-feira. A informação foi dada por um porta-voz da família. Até o momento ainda não se sabe a causa de sua morte. “Estamos profundamente entristecidos pelo fato de o nosso amado pai ter morrido. Ele foi um grande cientista e um extraordinário homem cujo trabalho e legado viverão por muitos anos”, escreveram Lucy, Robert e Tim, filhos de Hawking. Físico teórico, cosmólogo, autor e diretor de pesquisa do Centro de Cosmologia Teórica da Universidade de Cambridge. Seus trabalhos científicos incluem uma colaboração com Roger Penrose sobre teoremas de singularidade gravitacional no quadro da relatividade geral e a previsão teórica de que os buracos negros emitem radiação, muitas vezes chamado de radiação Hawking. Hawking foi o primeiro a estabelecer uma teoria da cosmologia explicada por uma união da teoria geral da relatividade e da mecânica quântica. Ele é um partidário vigoroso da interpretação de múltiplos mundos da mecânica quântica. Hawking teve uma forma rara de início precoce, progressiva, de esclerose lateral amiotrófica (ELA) que gradualmente o paralisou ao longo das décadas. Hawking surpreendeu médicos em todo o mundo, enquanto vivia apesar da doença que geralmente leva à morte dentro de anos. O diagnóstico da doença foi feito quando ele tinha 21 anos. Os filhos ressaltaram sua “coragem e persistência” e seu “brilhantismo e humor”. “Uma vez, ele disse: ‘O Universo não seria grande coisa se não fosse o lar das pessoas que você ama.’ Nós sentiremos sua falta para sempre”, escreveram.
Cursos sobre o golpe de Estado no Brasil serão ministrados no México e Colômbia
Professores, que defendem autonomia didático-científica de instituições brasileiras e condenam violação da liberdade acadêmica sofrida pela UnB, preparam cursos sobre o golpe de Estado que derrubou a presidente legítima Dilma Rousseff em instituições de ensino superior do México (UNAM) e Colômbia (Universidad de Los Andes). No Brasil, já são 36 universidades que estão oferecendo cursos sobre o golpe de Estado. Durante o primeiro semestre de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de los Andes, em Bogotá (Colômbia), oferece as aulas “Das jornadas de junho de 2013 ao Golpe de 2016”, como parte do curso “Vozes de resistência no Brasil”. Coordenada pela Prof. Luciana Andrade Stanzani, mestre em educação e bacharel em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), a disciplina se propõe a analisar as manifestações culturais de resistência no Brasil em diferentes períodos históricos. “Iniciativas assim podem ajudar a entender o atual panorama latino-americano e promover espaços de discussão e estudos sobre a região”, diz a professora, que repudia a tentativa de censura ao curso “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” do Prof. Dr. Luis Felipe Miguel, na Universidade de Brasília (UnB), por parte do Ministério da Educação brasileiro. Na Cidade do México, os efeitos do golpe de 2016 serão discutidos no “Seminário de Estudos Brasileiros (SEMBRAR)”, criado pelas professoras e pesquisadoras Regina Crespo, doutora em História, do Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe, Monika Meireles, doutora em Estudos Latino-americanos, do Instituto de Investigaciones Económicas, ambas da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), e Miriam Madureira, doutora em Filosofia, da Universidad Autónoma Metropolitana (UAM).Com sede no Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe, da UNAM, o curso tem como objetivo “semear a discussão como ferramenta crítica e semear o debate reflexivo como instrumento de conhecimento e análise da realidade brasileira”, segundo seu programa. Sobre o ataque do governo Temer à UnB, a Professora Miriam Madureira afirma que a atitude “mostra um aprofundamento do caráter antidemocrático do golpe, agora dirigido contra uma instituição que deve se caracterizar justamente pela liberdade de pensamento e de debate”. No mesmo tom de crítica, cerca de cem professores de universidades renomadas dos EUA que participam do movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” assinaram uma carta de repúdio à ação movida pelo MEC. Com as iniciativas na Colômbia e no México, já são 36 universidades que oferecem cursos sobre o golpe de Estado que destituiu a Presidenta eleita Dilma Rousseff em 2016; entre elas a Universidade de Bradford, na Inglaterra, e 33 instituições em todo o Brasil (UEA, UEL, UEM, UEPB, UERJ, UESPI, UFABC, UFAM, UFBA, UFCG, UFES, UFG, UFJF, UFMG, UFMGS, UFOP, UFPA, UFPB, UFPR, UFRB, UFRN, UFRGS, UFRJ, UFRR, UFS, UFSB, UFSC, UFSCAR, UFSM, UFV, UnB, UNESP, UNICAMP e USP). Fonte: Coletivo Passarinho
Festa do Pequi leva cerca de 10 mil pessoas à Praça da Matriz
Maior evento artístico-gastronômico de Montes Claros Foi divulgado, nesta terça-feira, um balanço da Festa Nacional do Pequi, edição 2018. Realizada pela Prefeitura de Montes Claros entre os dias 9 e 11 de março no espaço da Praça da Matriz (incluindo o Centro Cultural Hermes de Paula e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Solar dos Sertões), o evento cultural-artístico-gastronômico atraiu quase 10 mil pessoas, nos três dias da festa. A infraestrutura montada pela Prefeitura no local (e que incluiu dois palcos independentes) ofereceu aos visitantes diversas opções musicais e culturais, inclusive um emocionante show de Charles Boavista (homenageado do ano), que se apresentou ao lado de integrantes das três fases do grupo Raízes. As atrações musicais incluíram Pedro Boi, Marina Machado, Cowboy Estradeiro, A Outra Banda da Lua, Tavinho Moura, Orquestra Sinfônica de Montes Claros, Folia de Reis, entre outras. O multitalentoso Tino Gomes também abrilhantou a festa, participando do Encontro de Bateras realizado no sábado. A Festa do Pequi contou ainda com feiras de Arte, Artesanato, Gastronomia, Produtos Agroecológicos e Provenientes da Economia Solidária. O Centro Cultural recebeu duas exposições durante os dias da festa: uma composta por fotografias de Manoel Freitas, chamada de “Sertão Gerais”; e outra de violas, denominada “A Viola Brasileira”. Já o coreto da Praça da Matriz abrigou um varal de literatura de cordel. E o grande astro da festa, o Pequi, surgiu muito bem acompanhado no prato “Trem do Sertão”, da cozinha Noraney França, campeã do Concurso “Arroz com Pequi”, faturado por ela pela segunda vez. Para que tudo corresse em paz para o púbico presente, foi montado um grande esquema de segurança que envolveu a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, vigilantes contratados pela Prefeitura, fiscais de Código de Postura do Município e MCTrans. O Conselho Tutelar e a Vigilância Sanitária também estiveram presentes no local, assim como uma ambulância da Prefeitura, que ficou de prontidão todos os dias da Festa. O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, participou da abertura e do encerramento da Festa. Ele destacou que o pequi, além de um importante alimento, é um dos maiores símbolos culturais da região. Fonte: Ascom / Prefeitura de Montes Claros De: SE COM MONTES CLAROS<secompmmc@gmail.com>Data: 13 de março de 2018 16:06Assunto: Festa do Pequi leva cerca de 10 mil pessoas à Praça da MatrizPara: IMPRENSAMOC <imprensamoc@googlegroups.com> Maior evento artístico-gastronômico de Montes Claros Festa do Pequi leva cerca de 10 mil pessoas à Praça da Matriz Texto: Daniel Moraes Fotos: Fábio Marçal Foi divulgado, nesta terça-feira, um balanço da Festa Nacional do Pequi, edição 2018. Realizada pela Prefeitura de Montes Claros entre os dias 9 e 11 de março no espaço da Praça da Matriz (incluindo o Centro Cultural Hermes de Paula e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Solar dos Sertões), o evento cultural-artístico-gastronômico atraiu quase 10 mil pessoas, nos três dias da festa. A infraestrutura montada pela Prefeitura no local (e que incluiu dois palcos independentes) ofereceu aos visitantes diversas opções musicais e culturais, inclusive um emocionante show de Charles Boavista (homenageado do ano), que se apresentou ao lado de integrantes das três fases do grupo Raízes. As atrações musicais incluíram Pedro Boi, Marina Machado, Cowboy Estradeiro, A Outra Banda da Lua, Tavinho Moura, Orquestra Sinfônica de Montes Claros, Folia de Reis, entre outras. O multitalentoso Tino Gomes também abrilhantou a festa, participando do Encontro de Bateras realizado no sábado. A Festa do Pequi contou ainda com feiras de Arte, Artesanato, Gastronomia, Produtos Agroecológicos e Provenientes da Economia Solidária. O Centro Cultural recebeu duas exposições durante os dias da festa: uma composta por fotografias de Manoel Freitas, chamada de “Sertão Gerais”; e outra de violas, denominada “A Viola Brasileira”. Já o coreto da Praça da Matriz abrigou um varal de literatura de cordel. E o grande astro da festa, o Pequi, surgiu muito bem acompanhado no prato “Trem do Sertão”, da cozinha Noraney França, campeã do Concurso “Arroz com Pequi”, faturado por ela pela segunda vez. Para que tudo corresse em paz para o púbico presente, foi montado um grande esquema de segurança que envolveu a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, vigilantes contratados pela Prefeitura, fiscais de Código de Postura do Município e MCTrans. O Conselho Tutelar e a Vigilância Sanitária também estiveram presentes no local, assim como uma ambulância da Prefeitura, que ficou de prontidão todos os dias da Festa. O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, participou da abertura e do encerramento da Festa. Ele destacou que o pequi, além de um importante alimento, é um dos maiores símbolos culturais da região.
Mentira e liberdade – Por Felipe Gabrich
A arte imita o cinema? Ou o cinema imita a arte? Arte e cinema imitam a vida? Ou a vida imita a arte e o cinema? Magnífico o filme “The Post – A guerra secreta”, um dos indicados para receber o Oscar este ano. Uma autêntica aula sobre a liberdade de imprensa, não só para os amantes da sétima arte, mas para todas as pessoas do mundo moderno fascinadas com os direitos individuais dos cidadãos. O roteiro é de um episódio que teria ocorrido em Nova Iorque em 1971, quando a empresária Katharine Graham (dona do jornal) e Ben Bradlee (editor) do Washington Post arriscam suas carreiras e a própria liberdade para expor segredos governamentais que abrangem três décadas e quatro presidentes dos Estados Unidos. A direção do filme é de Steven Spielberg, que dá um show de imagens e parece dar vida ao roteiro. A história poderia ser assim sintetizada: Kat Grahan (interpretada por Meryl Streep), é a dona do Washington Post, um jornal nova-iorquino que está prestes a lançar suas ações na Bolsa de Valores. Eles tiveram acesso a documentos sigilosos do Pentágono que mostravam que vários governos norte-americanos mentiram acerca da atuação dos States na Guerra do Vietnã. As mesmas denúncias estavam sendo publicadas pelo New Iork Times, mas haviam sido proibidas de publicação, em função de uma ação movida na justiça contra aquele jornal pelo presidente Richard Nixon, com base da Lei de Espionagem. Contra os conselheiros e investidores, Kat Grahan autoriza o seu editor Ben Bradlle a publicar as denúncias, o que valeu nova ação na justiça pelo presidente norte-americano. Por 6 votos a 3 a Alta Corte da Justiça dos Estados Unidos deu ganho de causa ao jornal e sentenciou favoravelmente a favor da liberdade de imprensa. Para o Brasil, em particular, que vive um estado de exceção, em virtude de um golpe parlamentar e midiático, com o apoio de algumas instituições, que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff de seu cargo, várias são as lições a serem extraídas do episódio abordado pelo filme. Em primeiro lugar, o exemplo impecável e irretorquível da magnitude da liberdade de imprensa num país considerado a maior potencial social e econômica do planeta. Em segundo, políticos governantes e presidentes de instituições, públicas e privadas, precisam parar de vez com essa mentirada à opinião pública, em troca de espaços pagos à mídia chapa branca. Terceiro, os juízes das cortes mais elevadas do país também necessitam urgentemente reformular os seus princípios éticos de isenção e imparcialidade em seus julgamentos. E por último, todos os cidadãos devem defender com unhas e dentes a liberdade de expressão, direito inato da cidadania em qualquer parte do mundo. Principalmente o homem do povo brasileiro. * Felipe Gabrich é jornalista
UFMG produz mudas de pequizeiros, em Montes Claros
O Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais produz aproximadamente 1.000 mudas de pequizeiros no seu viveiro, em Montes Claros, e comercializa a R$8,00 cada, para preservar essa árvore símbolo do Norte de Minas. O trabalho foi apresentado no stand montado na Festa Nacional do Pequi, realizada na Praça da Matriz. O plantio de mudas na Praça da Matriz No mesmo espaço foi apresentado o trabalho montado pelos pesquisadores, visando à retirada integral da castanha do pequi, a ser utilizada na germinação. O acadêmico Tiago Santana, do curso de Agronomia e membro do Grupo de Estudos de Frutíferas e Exóticas do ICA UFMG, explica que a técnica impede que a castanha seja danificada. A UFMG tem desenvolvido pesquisas para produzir o superpequi, sem sofrer os ataques de pragas e percevejos. Faz mais de 20 anos que o professor Paulo César Nascimento tem feito pesquisas com este foco. Tiago Santiago explica que a pesquisa demanda tempo, pois alguns aspectos precisam ser observados, como a proibição de pulverização de agrotóxicos em áreas nativas. O Grupo de Estudos, além do pequi, faz pesquisas sobre outras espécies do Cerrado, como coquinho azedo, macaúba, buritis, assim como as cítricas, como tangerina, laranja e maracujá. Tiago Santiago mostrou a pesquisa No sábado, a Prefeitura de Montes Claros plantou mudas e árvores do Cerrado na Praça da Matriz. A castanha do pequi é retirada inteira Uma boa notícia é que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável expandiu a parceria com Montes Claros para ampliar as atividades licenciadas em âmbito municipal. A partir de agora o município será responsável pelo licenciamento ambiental de várias atividades de impacto local, totalizando mais de 130 atividades e empreendimentos integralmente realizados dentro do município, enquadrados nas classes de 1 a 4 da DN COPAM 213/2017. De acordo com o gerente de Normatização e Controle Ambiental da Prefeitura de Montes Claros, Rodrigo Dhryell Santos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi reestruturada e está evoluindo para promover com qualidade o processo de regularização ambiental de empreendimentos no município: “nesta gestão do prefeito Humberto Souto, além da aquisição de novos veículos e computadores, o quadro de servidores também foi ampliado, com a posse de analistas ambientais concursados que reforçam a equipe multidisciplinar que a gerência já possuía”. Segundo a assessora técnica jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Montes Claros, Adélia Rocha, o licenciamento ambiental terá maior agilidade nas inspeções dos processos e emissão das licenças. “Já estamos trabalhando as adequações normativas desde o início de 2017 para possibilitar o atendimento eficaz e a compatibilidade das diretrizes ambientais. Agora, as avaliações em 130 tipos de empreendimentos, como pequenas fundições e fábricas, postos de gasolina e outros tipos de atividades, serão licenciados diretamente pela Prefeitura de Montes Claros, sem a necessidade de passar pelo Estado a análise desses processos”, informou a advogada. O licenciamento e fiscalização ambiental são importantes instrumentos de controle e busca da qualidade ambiental de um município. “A competência para promover o licenciamento de atividades consideradas de impacto local é originária nos termos do artigo 23 da Constituição e esse importante compromisso está sendo assumido por Montes Claros. Neste momento estamos ampliando a atuação do Município, que passa a licenciar as classe 3 e 4, além das classes 1 e 2, assumidas em 2017”, esclareceu Adélia Rocha. Texto e fotos: Girleno Alencar / Jornal Gazeta
PATRIMÔNIO DE AÉCIO TRIPLICOU DESDE 2014
Mais um negócio suspeito do ainda senador Aécio Neves vem à tona. – Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016. O crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos. A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista. Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe. Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes. Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda —cujo sigilo também foi quebrado pelo STF. As informações são de reportagem de Reynaldo Turollo Jr e Rubens Valente na Folha de S.Paulo.
Mulheres protestam contra Cármen Lúcia no STF
– Um protesto organizado pelo Movimento das Mulheres com Lula pela Democracia nesta segunda-feira 12 em Brasília criticou atitudes que vêm sendo tomadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Uma faixa colocada na frente do tribunal traz a mensagem: “péssimo, Cármen. Papelão”. Neste sábado 10, Cármen Lúcia recebeu Michel Temer em sua residência oficial, num encontro fora da agenda, cuja pauta oficial era segurança pública. Temer é investigado pelo Supremo e teve o nome incluído num inquérito da Odebrecht na última semana. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, também determinou que o sigilo financeiro de Temer fosse quebrado, no inquérito que investiga suposto esquema no setor dos portos, no qual o peemedebista é acusado de ter favorecido a empresa Rodrimar. Além do encontro com Temer, Cármen Lúcia resiste a pautar o habeas corpus preventivo que tenta evitar a prisão do ex-presidente Lula e ainda a questão da prisão após condenação em segunda instância, mesmo com o pedido de outros ministros. Para Zezé Weiss, uma das organizadoras do ato, o fato de não pautar a questão da segunda instância no Supremo é “um desrespeito com a sociedade brasileira e uma maldade com os milhares de presos que dependem dessa decisão”. “A maldade que se faz com Lula impacta milhares de presos”, disse ela ao 247. Sobre o encontro que Cármen teve com Temer, Zezé diz ser “um escárnio, um tapa na cara da sociedade”. “É uma vergonha para nós, mulheres militantes, uma mulher assumir uma posição dessa”. “Agora não é ‘com Supremo, com tudo”, mas sim “com Cármen Lúcia, com Supremo, com tudo”, critica, em referência à declaração de Romero Jucá. O mesmo ato vai acontecer na próxima segunda-feira 19 em frente ao Supremo. O Movimento, que protesta semanalmente em defesa de Lula, vai focar em Cármen Lúcia nas próximas semanas em seus atos realizados em Brasília. Confira aqui o manifesto das mulheres.
Encontro entre Cármen Lúcia e Temer, investigado no próprio STF, levanta críticas
Nos últimos dias repercutiu intensamente o encontro em portas fechadas entre o Presidente da República Michel Temer e a ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. O encontro fora de agenda, em fim de semana, privado e na mesma semana em que, pela primeira vez na história, o sigilo bancário de um presidente em exercício foi quebrado por decisão da Corte, foi intercalado com fotos de ambos aos sorrisos, posando de dentro da residência para as câmeras. Para muitos especialistas consultados pelo Justificando, o encontro revela mais uma lamentável e criticável postura dos chefes de poderes. Vale dizer que Cármen Lúcia é presidente da corte e conversas com outro chefe de Poder é algo comum na vida instituicional, mas como aponta o Doutor em Direito pela USP Yuri Carajelescov, dado o atual contexto, um encontro fora da agenda entre juiz e réu levanta suspeitas – “Penso que é natural que a presidente do STF se reúna com o presidente da República, desde que com agenda pública, oficial e publicizada. Em condições normais, encontros fora de agenda entre autoridades poderiam ser considerados inusuais, mas não gerariam grandes polêmicas. No entanto, diante da grave crise política e jurídica que vivemos, com um presidente réu e um judiciário politizado, esse tipo de reunião levanta suspeitas que mais colaboram para o desprestígio crescente das instituições” – afirmou. Para o Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bruno Galindo, “embora não seja ilegal, esse tipo de encontro é preocupante”. Galindo compara a situação com casos internacionais para embasar que, por condutas menos explícitas, gerou afastamento de magistrados de cortes superiores – “Tenho estudado a questão da imparcialidade do magistrado em outros países e lembro de casos como o de Pérez Tremps, na Espanha, e de Lord Hoffman, no Reino Unido, que, por muitíssimo menos, foram considerados suspeitos de parcialidade e impedidos de julgarem certos processos. Atualmente no Brasil, os magistrados – do 1º grau ao Supremo – parecem despreocupados até mesmo com a imagem de imparciais. E a desconfiança do cidadão comum em relação à ausência de imparcialidade do membros do poder judiciário é algo deletério para um Estado democrático de direito” Da mesma forma avalia Luiz Guilherme Arcaro Conci, Professor Doutor de Direito Constitucional da PUC/SP – “A situação concreta é eticamente reprovável, afinal não se trata de um encontro institucional, agendado, onde as partes vão discutir orçamento. Trata-se de um encontro no final de semana, na casa da ministra, com um presidente que na mesma semana teve seu sigilo bancário quebrado por decisão de um ministro do Supremo. A ministra Carmen Lúcia, como chefe de um poder, ela tem que ostentar uma imagem que, penso eu, foi bastante arranhada” – afirmou. Para Conci, a ministra erra pois “viola o princípio da impessoalidade, o qual deve ser atentado por todos aqueles que exercem funções estatais, como também a ideia de legalidade, afinal numa situação como essa que, claramente, mostra uma proximidade, a ministra deveria se dizer impedida para julgá-lo no futuro. Ou seja, é uma situação que demonstra pouco apego aos valores republicanos; ao que nós chamamos de uma justiça imparcial”. “Mais uma vez, no que se refere ao Supremo, no momento que a opinião pública vê sua imagem destroçada e essa é a verdade, a gente percebe como há pouco respeito, pouco apego à institucionalidade, o que é lamentável” – completou Conci. O escárnio venceu o cinismo Um dos votos que mais repercutiu na história de Cármen Lúcia no passado recente foi o referente à prisão do então senador Delcídio do Amaral (na época PT/MS e atualmente sem partido), pois ele fora gravado com o filho de Nestor Cerveró oferecendo ajuda para o pai junto ao Supremo Tribunal Federal. Quando teve o processo em mãos, o falecido ministro Teori Zavascki convocou um julgamento pelo pleno da corte no dia seguinte, quando então decidiram pela prisão sem consulta à casa, contrariando o que determina a Constituição. A decisão foi muito criticada e apontada por muitos como um caso manifesto de seletividade, uma vez que quando situações semelhantes ocorreram com Renan Calheiros (PMDB/AL) e Aécio Neves (PSDB/MG), a corte não agiu da mesma forma. Nesse julgamento, Cármen Lúcia soltou uma sequência de frases que foram, inclusive, veiculadas em intervalos na Globonews, bem como muito destacadas em várias mídias: “Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja” — afirmou Cármen no julgamento. No entanto, como lembra o Professor Doutor de Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Frederico de Almeida – “O escárnio venceu o cinismo foi uma frase dita por Cármen Lúcia, toda revoltada, quando votou pela prisão do Senador Delcídio do Amaral em 2015. Delcídio havia apenas insinuado que tentaria atuar junto a ministros do STF em favor de Nestor Cerveró, um dos primeiros grandes alvos da Lava Jato; e olha que o senador não mandou cartinha para a Procuradora Geral da República dando “parecer” sobre a própria situação jurídica no Supremo e nem tomou chá da tarde com presidente do STF na semana em que teve seu sigilo quebrado por ministro da corte”.