STJ derruba dirigente do Sistema S
O Sistema S finalmente entrou no radar do judiciário, pois, ontem sexta-feira (15), o ministro Napoleão Maia, do STJ, determinou o afastamento imediato de Orlando Diniz do comando do sistema Sesc/Senac no Rio. A tendência é que as investigações se espalhem para as demais unidades no país. Outros gestores do Sistema S, a exemplo de Paulo Skaf, também estão na mira do judiciário. O homem do pato amarelo foi delatado pelo marqueteiro Renato Pereira, da agência Prole. A Receita Federal identificou repasses suspeitos de mais de R$ 200 milhões para uma pluralidade de advogados. Há também suspeitas de relação umbilical de Diniz com integrantes do judiciário. Além de ser um sistema corrupto, o Sistema S tem regalias como a arrecadação direta — porém, inconstitucionais — das contribuições sociais. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), seção Paraná, informou nesta quinta-feira (14) que começará a coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, acabando com a obrigatoriedade da contribuição para o Sistema S. O ministro Napoleão afirma que a gestão de Diniz está “sob investigação” da lava jato no Rio.
Votação da Previdência na Argentina é advertência ao Brasil
Depois de duas semanas de encenação, o governo, finalmente assumiu que não tem – até agora – os votos para aprovar a reforma previdenciária. Por Fernando Brito – Tijolaço Dificilmente os terá até o dia 19 de fevereiro, para quando Rodrigo Maia diz ter marcado a votação, data mais que improvável, por ser a do retorno dos deputados a Brasília, após o Carnaval. Mas as cenas de hoje, na Argentina, quando se tentou fazer o mesmo tipo de arranjo neoliberal, num Congresso cercado de policiais e de manifestantes deve nos lembrar de que, nos anos neoliberais da década de 90, tínhamos a história de que os brasileiros olhavam nossos irmãos portenhos com os olhos que uma propaganda acabou imortalizando: “eu sou você, amanhã”. Mesmo com poucas chances, o jogo será pesado até lá e não faltarão deputados no desespero pré-eleitoral aceitando o “topa tudo por dinheiro” para negociar o seu voto. Mesmo com a provável tentativa de cassação da candidatura Lula, a direita não tem a eleição garantida e, por isso, sabe que sua maior chance de destruir o sistema previdenciário é com o cadáver insepulto de Michel Temer a presidir o país. Por isso, o recesso parlamentar não pode ser um período de baixar a guarda e de deitar sobre os louros da “vitória” numa batalha que não terminou. Temer é um zumbi e, por isso, não se deterá pela razão.
Independiente é campeão da Sul-Americana
Equipe argentina ficou com o título após empate em duelo no Rio de Janeiro em cima do Flamengo e e calou o Maracanã Mais uma vez, o Independiente calou o Maracanã. Como aconteceu em 1998, o time argentino saiu vencedor no duelo com o Flamengo. O empate por 1 a 1, no jogo desta quarta-feira, garantiu ao “Rei de Copas” o bicampeonato da Copa Sul-Americana. No jogo de ida, em Buenos Aires, a equipe portenha havia vencido por 2 a 1. Os gols foram marcados por Lucas Paquetá para o Flamengo e Barco, de pênalti, para o Independiente, ambos no primeiro tempo. O resultado acabou espelhando o que aconteceu em campo. O Flamengo foi melhor no primeiro tempo, mas não soube transformar em gol as chances criadas. No segundo tempo, o time argentino foi mais organizado e criou as melhores oportunidades de gol diante de um Flamengo nervoso e que cometeu muitos erros. Primeiro tempo – Debaixo de muita vibração da torcida rubro-negra, a partida começou com os dois times mostrando muita disposição. Aos quatro minutos, o Flamengo criou o primeiro momento de perigo em chute perigoso de Lucas Paquetá que o goleiro Campaña defendeu com segurança. O lance animou a equipe da casa e dois minutos depois foi a vez de Felipe Vizeu se antecipar aos zagueiros e desviar para o gol, mas a bola saiu, embora com muito perigo para o gol argentino. O Independiente, muito pressionado pela marcação da equipe brasileira, não encontrava espaço para se organizar dentro de campo. Só aos 11 minutos é que a equipe portenha fez o goleiro Cesar trabalhar para defender um cruzamento fechado de Bustos. Aos 13 minutos, o Flamengo desperdiçou uma grande oportunidade. Felipe Vizeu lançou Everton entre os zagueiros. O atacante penetrou livre, mas chutou nas mãos de Campaña. Logo depois foi a vez de Lucas Paquetá receber na entrada da área, se livrar da marcação e bater com perigo, mas a bola bateu na rede pelo lado de fora. O domínio do Flamengo era total. Aos 18 minutos, Paquetá foi derrubado ao lado da área. Diego levantou na área e Juan cabeceou por cima do travessão. O time dirigido por Reinaldo Rueda atuava de forma agressiva. Lucas Paquetá e Everton atuavam abertos pelas extremas, enquanto Felipe Vizeu ficava entre os zagueiros na área do Independiente. Aos 21 minutos, o time argentino criou a sua primeira chance de gol. Meza investiu pela esquerda e chutou cruzado, mas César fez boa defesa. O Flamengo respondeu com Diego que se livrou de Amorebieta e chutou, mas o zagueiro conseguiu se recuperar e bloquear o chute do meia. O Flamengo marcou o primeiro gol aos 29 minutos. Diego cobrou falta, Réver e Juan tentaram a cabeçada, mas a bola acabou nos pés de Lucas Paquetá que empurrou para colocar a bola nas redes e levar o Maracanã ao delírio. Embalado pela vantagem, o time da Gávea seguiu atacando em busca do segundo gol. O técnico do Independiente decidiu alterar a equipe, trocando o atacante Benitez por Albertengo. E aos 40 minutos, o time argentino marcou o gol do empate. Lucas Paquetá derrubou Meza na área e, depois de consultar o árbitro de vídeo, Vilmar Roldán confirmou a penalidade máxima. Barco cobrou com categoria e deixou tudo igual. Carl de Souza/AFP Barco comemora gol de empate que deu o título da Sul-Americana ao IndependienteAos 47 minutos, na última jogada importante da etapa inicial, Everton arriscou o chute, mas foi bloqueado pela zaga. Segundo tempo – O Flamengo voltou sem alterações para o segundo tempo. E logo aos três minutos, quase desempatou em grande jogada de Lucas Paquetá que invadiu a área, ganhou dos zagueiros, mas seu chute acabou defendido por Campaña. Aos seis minutos, Trauco cruzou e Paquetá cabeceou para fora. Preocupado com a pouca objetividade do ataque, o técnico Reinaldo Rueda trocou o lateral esquerdo Trauco pelo atacante Vinicius Júnior. Everton recuou para a vaga de Trauco. Aos 14 minutos, o Independiente criou uma grande chance para marcar. Giglioti tomou a bola de Réver, passou por Cuéllar e tocou na saída de César, mas Juan conseguiu salvar, desviando para escanteio. O Flamengo respondeu com uma cabeçada perigosa de Vinicius Júnior, após cruzamento de Pará. Aos 21 foi a vez de Willian Arão cabecear com perigo, após cruzamento de Paquetá. O Indepediente atuava mais recuado, mas ao recuperar a bola, buscava sair rapidamente para surpreender a defesa carioca. Aos 29 minutos, o goleiro César se chocou com Réver e bateu a cabeça com violência no gramado, chegando a perder a consciência, mas se recuperou e voltou ao gol. Rueda tentou dar mais agressividade ao time e colocou Éverton Ribeiro no lugar do volante Cuéllar. Logo depois, Réver perdeu grande chance para desempatar, cabeceando para fora, quando estava livre na pequena área. Aos 37. Gigliotti tentou surpreender César do meio de campo, mas o goleiro do Flamengo conseguiu fazer a defesa. Rueda colocou o jovem Lincoln para tentar aumentar a pressão sobre o gol argentino. Aos 43 minutos, Gigliotti arrancou pelo meio, entrou na área e bateu para fora, desperdiçando uma grande oportunidade. Nos acréscimos, após confusão na área, a bola sobrou para Réver que chutou para fora no último lance da partida. FLAMENGO 1 x 1 INDEPENDIENTE-ARG FlamengoCésar; Pará, Juan, Réver e Miguel Trauco (Vinicius Júnior); Gustavo Cuéllar (Éverton Ribeiro), Willian Arão, Diego e Everton; Lucas Paquetá (Lincoln) e Felipe VizeuTécnico: Reinaldo Rueda IndependienteCampaña; Bustos(Gaston Silva), Alan Franco, Amorebieta e Tagliafico; Diego Rodríguez e Max Meza (Sanchez Mino); Ezequiel Barco, Benitez (Albertengo) e GigliottiTécnico: Ariel Holan Gols: Lucas Paquetá, aos 30 minutos do primeiro tempo (Flamengo); Barco, aos 40 minutos do primeiro tempo (Independiente)Cartões amarelos: Everton, Vinicius Júnior, Juan (Flamengo); Albertengo, Meza, Campaña (Independiente)Cartão vermelho: Cuéllar (Flamengo) Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)Data: 13 de dezembro de 2017 (Quarta-feira)Horário: 21h45(de Brasília) Árbitro: Wilmar Roldán (Colômbia)Assistentes: Alexander Guzman (Colômbia) e Cristian de la Cruz (Colômbia)
Marin recebeu US$ 6,55 milhões em propina
CORRUPÇÃO NO FUTEBOL – Promotoria norte-americana diz que ex-presidente da CBF recebeu subornos no período entre 2010 e 2016 Os promotores norte-americanos responsáveis pela acusação contra José Maria Marin e outros dirigentes do futebol sul-americano no “Caso Fifa” afirmaram nesta quarta-feira que o ex-presidente da CBF recebeu US$ 6,55 milhões (aproximadamente R$ 21,68 milhões) em subornos no período entre 2010 e 2016. Em sua argumentação final, a promotoria afirmou que Marin e outros dirigentes acusados no escândalo de corrupção da Fifa acumularam fortuna graças aos subornos recebidos em troca de benefícios para empresas de marketing em contratos comerciais. A defesa, por outro lado, argumentou que há poucas evidências concretas para apontá-los como culpados. Os dirigentes “receberam dinheiro em vez de cuidar dos melhores interesses dos órgãos gestores do futebol”, disse a promotora Kristin Mace no tribunal federal no Brooklyn. O paraguaios Juan Angel Napout, Marin e o peruano Manuel Burga são acusados de crime organizado, conspiração para cometer fraude e conspiração para lavagem de ativos, em um caso que abalou os alicerces da Fifa. Em um momento durante sua apresentação, a promotoria apresentou ao júri um retrato dos acusados com os valores dos subornos que supostamente receberam entre 2010 2016: além dos US$ 6,55 para Marin para beneficiar empresas nas vendas dos direitos da Copa Libertadores, da Copa América e da Copa do Brasil, US$ 10,5 milhões (R$ 34,8 milhões) para Napout e US$ 4,4 milhões (R$ 14,6 milhões) para Burga. O mesmo valor supostamente recebido por Marin foi atribuído a Marco Polo del Nero, atual presidente da CBF, que está no Brasil e, por isso, não é julgado nos Estados Unidos. O advogado de Napout aceitou que os procuradores dos Estados Unidos descobriram uma ampla rede de corrupção no futebol internacional, mas argumentou que apenas provaram a culpa dos executivos de marketing esportivo que testemunharam e não dos acusados. Espera-se que a defesa conclua seus argumentos nesta quinta-feira, incluindo os advogados de Marin. Mace disse ao júri que as empresas de marketing esportivo sabiam que tinham que pagar subornos para negociar com os dirigentes de futebol. Este mecanismo sabotava uma licitação aberta e justa dos contratos comerciais que teriam beneficiado o esporte e as federações, segundo a promotoria. “Eles tiveram que pagar (subornos) para obter os contratos”, disse. “E eles tinham que pagar para evitar a concorrência”. Durante o julgamento, a promotoria apresentou testemunhos de vários executivos de empresas de marketing esportivo, entre eles J. Hawilla, que se declararam culpados e concordaram em cooperar com as autoridades, gravando conversas sobre o pagamento de milhões de dólares em subornos. Documentos também foram apresentados sobre os pagamentos.
Pressa da Lava Jato tem nome: Lula
O tribunal [de exceção] da Lava Jato corre. Tem pressa. Mas só em relação ao ex-Presidente Lula. Por Paulo Pimenta Ao anunciar que o Tribunal Regional Federal da 4ª região agendou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento de Lula, o desembargador Leandro Paulsen dá mais uma prova irrefutável do viés político dessa operação que, para inviabilizar o ex-presidente Lula, apropriou-se do discurso de combate à corrupção de maneira a manipular a opinião pública. Desde seu início, a Lava Jato tem em Lula seu troféu. A tramitação do processo de Lula aconteceu em tempo recorde. Foram apenas 42 dias, entre a condenação dada pelo juiz Sérgio Moro e o início da tramitação do recurso no TRF-4. Foi o mais rápido da Lava Jato. Como se não bastasse, ao compararmos o julgamento do recurso de Lula com a média dos demais da Lava Jato no TRF-4 não restam dúvidas da perseguição ao ex-presidente. De 2015 a 2017, o tempo médio foi de 11 meses. De janeiro a outubro de 2017, o tempo médio aumentou, foi de 14 meses e meio até. Mas, curiosamente, a partir de outubro, os processos da Lava Jato no TRF-4 passaram a andar com muito mais celeridade, como chegou a registar a Folha de S.Paulo: “Decisões de tribunal que julgará Lula ficam mais rápidas”. Prossegue a matéria: “A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. Nos últimos meses, com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação”. (Folha de S.Paulo 28/11/2017). Mas o que teria acontecido em outubro para que o tribunal da Lava Jato adotasse tais medidas? Em outubro, o Ibope divulgou uma pesquisa em que Lula aparecia consolidado com 35% de intenção de votos para o cargo de Presidente nas eleições de 2018. O segundo lugar aparecia com apenas 13%. Essa foi a primeira pesquisa realizada por esse instituto que captava o sentimento dos brasileiros e brasileiras após a primeira caravana de Lula pelo Brasil, que aconteceu no Nordeste e se encerrou em setembro. De lá para cá, Lula se mantém cada vez mais isolado na liderança em todas as pesquisas que são realizadas no país, inclusive, com possibilidades de vencer a eleição de 2018 no primeiro turno. Diante destes cenários, de vitória de Lula, a Lava Jato resolveu acelerar. Confirmado o julgamento para o dia 24 de janeiro, serão apenas 5 meses para julgamento do recurso do ex-Presidente Lula pelo TRF-4. Considerando o recesso do Judiciário, entre dezembro e janeiro, em que não haverá qualquer trabalho, esse tempo cai para apenas 4 meses. Mais uma vez, Lula será julgado em tempo recorde. O que nós brasileiros exigimos desse tribunal de exceção, que virou a Lava Jato, é que ninguém esteja acima, nem abaixo da lei. Ninguém, nem Lula. *Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS
A elite se apressa em cassar Lula
É famosa a frase, atribuída a Pinheiro Machado, ao ordenar ao cocheiro de sua carruagem, diante de um grupo de opositores, que saísse “nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça fuga”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao marcar para o dia 24 de janeiro a votação do recurso de Lula à sentença de Sérgio Moro no caso do apartamento do Guarujá mostrou que também a pressa pode funcionar como afronta. É, afinal, o mais rápido processo julgado naquela corte, em 23 casos relativos à Lava Jato. E a marcação da data se dá apenas uma semana depois de que o voto do relator – o amigo de Moro João Gebran Neto – foi encaminhado ao presidente da 8ª Turma e revisor do processo, Leandro Paulsen. Para este marcar data para o julgamento, é sinal de que considera revisado o caso e vai aproveitar as festas natalinas para dar forma escrita ao que já tem definido. Alguém ,não sem razão, pode dizer que é, afinal, tudo o que se vai fazer ali, desde que o presidente do Tribunal, Carlos Thompson Flores, disse que a sentença de Moro era “irrepreensível”, mesmo sem ter tomado conhecimento do processo. A ditadura dos bacharéis prepara seu passo mais ousado, aquele que lançará o Brasil – mais do que o golpe de 2016 – na instabilidade que vem da ilegitimidade. Preparam-se para cassar Lula e, talvez em ânsia incontida, prendê-lo antes do julgamento dos recursos. Arruinarão as possibilidades de normalização da vida brasileira com um processo eleitoral que nascerá, desde o primeiro mês do ano, deformado por esta violência. Vamos entrar no caminho do imponderável, porque a força que move a candidatura Lula e a eleva à condição de favorita nas eleições amputadas que teremos (teremos?) não se dissolve com um papelucho timbrado de um tribunal, porque não é outro o nome que merece uma sentença de encomenda como esta. Ela brota das profundezas deste país e o que Lula faz é ser seu intérprete e personificação. O regime das elites no Brasil insiste em ser tão selvagem que, os 15 anos de partilha do poder lhe parecem um eternidade, da qual foi e é indispensável livrar-se a qualquer preço. É ela, e não o povo, quem quer o confronto e o esmagamento. Talvez esteja chamando por isso, atirando o país ao confronto e criando um mártir como o Getúlio que as assombra até hoje, mais de 60 anos após sua morte física. Via Tijolaço
CRESCIMENTO DE CIRO JÁ PREOCUPA DIREITA
A definição da data do julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 já movimenta os partidos, que traçam possíveis cenários eleitorais sem o petista Na direita, especialmente no PSDB, o crescimento do ex-governador Ciro Gomes já preocupa; os tucanos avaliam que, no caso do ex-presidente Lula ficar fora do páreo, Ciro, entre os nomes da esquerda, é o que tem mais chances de chegar ao segundo turno; ex-governador do Ceará, o pedetista tem crescido nas intenções de voto, sobretudo no Nordeste – A cúpula do PSDB avalia que, sem Lula na disputa, aumentam as chances de o governador Geraldo Alckmin estar no segundo turno, mas, na esquerda, é o ex-governador Ciro Gomes (PDT) quem cresce, principalmente no Nordeste. O crescimento de Ciro, aliado ao potencial de transferência de votos do ex-presidente Lula —apontado pelo Datafolha como o melhor cabo eleitoral do Brasil— já preocupam os adversários. Desde que o julgamento de Lula foi marcado, Ciro tem subido o tom de suas críticas ao petista.
Fundo municipal ambiental selecionou 16 projetos
A prefeitura de Montes Claros através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, selecionou na manhã desta quarta-feira, 16 projetos voltados para a temática ambiental, de acordo com o edital de chamamento público para premiar os projetos ambientais. Com recursos oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente deliberado pelo CODEMA – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente foi disponibilizado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em cinco áreas temáticas sobre educação ambiental, revitalização de microbacias, gestão de resíduos sólidos, pesquisa e desenvolvimento e projetos especiais. Uma equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente, juntamente com representantes das entidades propositoras dos projetos, conferiram os planos de trabalho dos projetos apresentados, e encaminharam para a análise e aprovação do CODEMA. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro, neste primeiro momento somente entidades sem fins lucrativos apresentaram projetos, mas em breve, qualquer cidadão também poderá apresentar seu projeto ambiental. Segundo ele, esse chamamento público vem viabilizar a implantação de projetos que serão de grande relevância para o município. “É um momento especial para Montes Claros, possibilitando a realização de ideias e projetos que serão eficientes e eficazes e que melhorará a qualidade de vida da população de Montes Claros”. Os projetos selecionados foram: – Captação de água da chuva, da escola municipal Du Narciso– Para colher, basta reciclar, da associação comunitária de Tabúas– Escola sustentável, da escola estadual Professor Plínio Ribeiro– Capela ecumênica, do sindicato dos engenheiros de Montes Claros– Rádio online onda verde, do Instituto da Serra do Cabral– Pequena barraginha de capitação de água de chuva, da associação comunitária de Varginha da Onça– Para além das prisões- Lar, da legião de assistência recuperadora– Gestão de resíduos sólidos, da associação de catadores de Montes Claros– Meu melhor amigo. Educar para cuidar, do Apelo canino– Educação ambiental e gestão de resíduo, da igreja Batista esperança e vida.– Cultivar para preservar, da ong Ovive– A semente florescerá, da escola municipal Alfredo Soares da Mota– Guarujá ambiental, da associação comunitária do bairro Guarujá– Educação e natureza preservando a vida, da Divina providência– Hortas urbanas e plantas medicinal, da associação comunitária das hortaliças – Revista Verde Grande, da Fundação Genival Tourinho
O pato não é pato, o pato é você
Na manchete do Estadão, o “patriotismo” dos empresários brasileiros, visitando em casa os deputados para pedir-lhes que votem a retirada dos direitos previdenciários dos trabalhadores. Comovente, não é? Abrem mão de suas viagens de final de semana, de um bate-e-volta em Miami, quem sabe até do passeio de iate para se sacrificarem pelo futuro do país. Como bons visitantes, não devem estar batendo na porta de suas excelências sem levar uma “lembrancinha”. Coisa pouca, mas sempre útil quando as eleições se aproximam e, como sabemos, a corrupção acabou no Brasil, não é? Do encontro de suas patetências e suas excelências, quem sai assado, claro, é você. Curioso é que a “força tarefa” da Lava Pato previdenciária é justamente liderada pelos empresários da construção civil, onde, todos sabem a estabilidade do empregado e as chances de emprego de quem passa dos 40 anos são, digamos, patéticas. Há, porém, um “pequeno problema” nessa estratégia. É que os senhores deputados, que não são “patos”, sabem que podem ser despejados de seu mandato por isso e, no mínimo, querem “aviso prévio antecipado”. Uns e outros, como se vê, são gente capaz de tudo pelo Brasil. Pelo Brasil que paga o pato pela ganância de suas elites. Via Fernando Brito – Tijolaço
Julgamento antecipado do juizeco do TSE
– Gilmar é o “Moro Supremo”: dá sentença sem sequer haver processo – Já no primeiro semestre dos cursos de Direito – ao menos do direito “pré-morano” – aprende-se que um juiz jamais inicia ou sugere causas. Ne procedat iudex ex officio – o juiz não age sem a provocação das partes – é um princípio jurídico tão básico que vem desde o segundo artigo do Código de Processo Civil: “O processo começa por iniciativa da parte”. Mas Gilmar Mendes, nos jornais, anuncia aos quatro ventos que “Lula e Bolsonaro podem ser condenados” por “abuso de poder econômico” por estarem percorrendo o país em suas pré-campanhas. Não há processo algum sobre isso e mesmo os que os acusavam de “campanha antecipada” – outra bobagem jurídica da nossa legislação e inconstitucional, porque o pedido de voto, sem que se ofereça por ele vantagem ilícita, é exercício de opinião protegido pela Constituição – foi rejeitado há poucos dias pelo TSE que Mendes presidia, contra o seu próprio voto. Mas como Gilmar Mendes não aceita nenhuma decisão senão a que ele próprio toma, apresentou “recurso” ao Tribunal de Mídia, informando que o assunto volta à pauta em fevereiro e o TSE tomará uma postura “mais enfática”que, segundo ele, “pode levar à própria cassação do diploma”. Ou seja, a população nem sequer elegeu um candidato e Mendes já acena com a possibilidade de cassá-lo, porque está certo de que houve “abuso de poder econômico” em andar num ônibus ou reunir pessoas em aeroportos, como faz o tal “mito”. O jatinho de Dória, usado para receber “ovações” país afora, pode, porque é particular.E rico pode tudo. Via Fernando Brito – Tijolaço