Verdadeira agressão
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI À ONU CONTRA VIOLAÇÕES AO EX-PRESIDENTE LULA – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na figura de seu presidente, Padre João (PT-MG), e dos dois vice-presidentes, Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), enviou um ofício à ONU denunciando violações sofridas pelo ex-presidente Lula na Lava Jato. O documento foi entregue ao representante das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, “para que apure violações de Direitos Humanos do ex-presidente Lula no âmbito das investigações realizadas na Operação Lava-Jato”. A iniciativa se deu depois que a comissão recebeu dos advogados de Lula a cópia de uma representação relativa a erros factuais e conceituais de informações prestadas pelo Itamaraty, que “reforça a percepção de que o Estado brasileiro age de forma conivente com as violações de direitos humanos em análise” . Segundo Padre João, após a análise do documento, foi possível verificar a violação de direitos humanos do ex-presidente, com a anuência do próprio Ministério das Relações Exteriores, que encaminhou à ONU contestação às manifestações dos advogados. O texto da pasta que até ontem era comandada por José Serra apontou que a condução coercitiva de Lula está prevista no código penal francês, mas não indica em que trecho do código penal brasileiro, além de ter omitido a lei brasileira que impõe sigilo ao material proveniente de interceptação telefônica.
Isto é a QuantoÉ
LULA PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 1 MI À EDITORA TRÊS, DA REVISTA ISTOÉ – A defesa do ex-presidente Lula propôs ação de reparação por danos morais contra a Editora Três, Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Davincci Lourenço de Almeida em decorrência da reportagem “Levei mala de dinheiro para Lula”. Os advogados pedem a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão. Eles afirmam que o texto é “mentiroso e sensacionalista”, além de haver uma “infame e leviana acusação sobre uma ‘mala de dinheiro’ recebida por Lula em troca de suposta ajuda para a construtora Camargo Corrêa”. Nota dos advogados do Presidente Lula: Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propusemos hoje (23/02/2017) ação de reparação por danos morais contra a Editora Três Ltda. (em recuperação judicial), Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Davincci Lourenço de Almeida em decorrência da reportagem “Levei mala de dinheiro para Lula”, texto mentiroso e sensacionalista publicado na IstoÉ (edição nº 2462 de 22/2/2017). A ação pede a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão. Os demandados se acumpliciaram para produzir essa infame e leviana acusação sobre uma “mala de dinheiro” recebida por Lula em troca de suposta ajuda para a construtora Camargo Correia “fechar” um contrato com a Petrobras. Tal fato jamais ocorreu. O mais grave é que a reportagem fiou-se na fantasiosa versão de Davincci Lourenço de Almeida, pessoa cujo histórico de vida contempla outros atentados contra a honra alheia. Cabe registrar que, no período da acusação formulada pelos demandados, Lula não exercia qualquer cargo público e passava por um intenso tratamento de saúde, buscando a cura de um câncer. IstoÉ foge à responsabilidade de uma imprensa séria, preocupada em apurar a verdade dos fatos. Mais do que isso, afronta os direitos à personalidade que são assegurados a Lula pela Constituição Federal. Cristiano Zanin Martins & Roberto Teixeira
“Erro” de Ruy
Falha encobria R$ 1 milhão para hospital das Clínicas da Funorte Dulce Pimenta – Secretária municipal de saúde de Montes Claros O Conselho Municipal de Saúde denunciou uma falha no relatório da prestação de contas da área de saúde de Montes Claros do ano de 2015, e que encobria o repasse de R$ 1 milhão para o Hospital das Clinicas da Funorte, vinculado ao ex-prefeito Ruy Muniz: foi retirada a palavra “ressalva” e colocada “respalda”. A situação foi denunciada ontem de manhã, durante a audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas. O presidente Joaquim Francisco Lima e o conselheiro José Geraldo Cangussu Kojak fizeram a denúncia de forma pública, pois alertam que na reunião o Conselho Municipal de Saúde, fizeram questão de colocar a ressalva na prestação de contas para esse repasse ao hospital do então prefeito, mas no relatório consta que o conselho respaldou as contas. Não se sabe se ocorreu a falha ou fraude no relatório. O presidente do Conselho, Joaquim Francisco Lima É a primeira vez que a Secretaria Municipal de Saúde faz a prestação de contas, para cumprir a Lei 141/2012, que manda fazer a audiência a cada quatro meses. O ano de 2016 ficou fora da prestação, pois por causa do sistema de informática atual, não se conseguiu fechar o levantamento do ano passado. Se isso não ocorrer até o final de março, Montes Claros terá os recursos bloqueados pelo Governo, como ocorreu no ano passado. A retirada da gestão hospitalar, em julho de 2015, causou considerável impacto financeiro, pois enquanto em 2014 a saúde teve despesa de R$ 296.292.360,07, no ano seguinte, caiu para R$ 239.774.442,00. A receita também teve queda, pois, em 2014, foi de R$ 294.499.823,84 e, em 2015, caiu para R$ 253.142.579,85. Por outro lado, a Prefeitura teve que aplicar mais recursos na saúde, que em 2015 foi de 21,29%, no total de R$ 64.259.390,12 e no ano de 2014, foi de 19,64%, com R$ 57.713.306,69. Os conselheiros municipais citaram que no ano de 2015 a Prefeitura de Montes Claros repassou aproximadamente R$ 1 milhão para o Hospital das Clínicas, sendo R$ 680 mil de um convênio e R$ 320 mil de outro convênio, quando esse repasse sequer foi aprovado pelo Conselho Municipal. José Geraldo Cangussu foi além: afirma que esse relatório foi aprovado somente no final do ano passado, mas somente agora entrou no site, com a falha gritante e destoante. Ele esclarece que no ano de 2016 foram repassados mais recursos para o Hospital das Clinicas. O presidente Joaquim Francisco salienta que não tem nada contra o hospital receber os recursos, mas desde que cumpra toda legislação. Eles também alertaram para a grande quantidade de obras da saúde que estão paralisadas, sendo aproximadamente 40 obras foram iniciadas e paralisadas, algumas totalmente inviáveis, pois o repasse do município é maior do que foi conveniado. A vereadora Maria Helena Lopes, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal explicou que uma equipe de vereadores estará vistoriando cada obra, para analisar a situação e definir as medidas a serem tomadas. Os conselheiros lamentaram ainda a situação de muitas equipes de Saúde da Família, que estão apenas no campo virtual e sem condição de atuar. O conselheiro José Geraldo Cangussu Kojak Fonte: Jornal Gazeta – Fotos: Girleno Alencar
Uma vergonha atrás da outra
STF decide que Moro não pode julgar denúncia contra Sarney O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 21, que o juiz Sérgio Moro, que coordena da Operação Lava Jato não pode investigar o ex-presidente e ex-senador José Sarney, do PMDB, por causa das denúncias da delação premiada do ex-presidente da Transpreto, Sérgio Machado, porque ele já é investigado pelos indícios surgidos a partir de delação no STF. Trocando em miúdos, a suprema corte do judiciário brasileiro decidiu que o ex-presidente da República e ex-parlamentar do PMDB não poderá ser alvo de outro inquérito na primeira instância sobre o mesmo assunto. Aí o povo pergunta: ô senhores juízes do STF, quantos inquéritos estão sendo investigados pelo juizeco do PSDB contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre uma mesma denúncia? Em última análise essa decisão do STF comprova mais uma vez que os julgamentos dos denunciados de recebimento de propina na chamada Operação Lava Jato se fazem sob o critério de dois pesos e duas medidas. Ou seja, se a denúncia de um mesmo assunto for feita contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o STF autoriza o juizeco de Curitiba investigá-la novamente. Mas se os denunciados forem do PMDB, do PSDB e outros partidos golpistas, aí o STF indefere o pedido de investigação. Depois o governo usurpador não quer que o povo diga que o País vive uma ditadura parlamentar/midiática/judiciária
PSB expulsa Ruy
Com atraso, PSB decide desfiliação de Ruy Muniz A reunião realizada em Belo Horizonte definiu pela desfiliação (Fotos: Divulgação) O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu desfiliar o ex-prefeito Ruy Muniz do partido em Montes Claros e, inclusive, entregará a Comissão Provisória ao empresário Pávilo Miranda, presidente da Agencia de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor). A decisão foi tomada na segunda-feira, durante reunião realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. O partido deliberou que o ex-prefeito será convidado a sair do partido. Se ele recusar, será aberto o processo de expulsão. Atualmente, a advogada Marilda Marley Barbosa Oliveira é presidente do PSB em Montes Claros. A desfiliação dos ruizistas surpreende, pois continua sendo a segunda força política da cidade. A crise entre o ex-prefeito Ruy Muniz e o PSB começou antes mesmo dele se filiar ao partido: o grupo liderado pelo ex-prefeito Athos Avelino se desligou do PSB logo após a executiva estadual decidir entregar o partido a ele. Depois da prisão de Ruy Muniz, no dia 18 de abril de 2016, uma comissão foi formada para analisar a situação. Porém, a corrente comandada por Muniz acabou vencedora. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, chegou a gravar mensagem no programa de televisão, denunciando que Ruy Muniz foi vítima de armação e que provaria sua inocência. A denúncia causou constrangimentos, pois a prisão dele foi determinada pela Justiça Federal, acatando pedidos do Ministério Público Federal e Polícia Federal. No evento ocorrido em Belo Horizonte, na segunda-feira, o PSB lançou o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, como pré-candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira aproveitou a filiação do deputado federal e ex-ministro George Hilton ao PSB para anunciar o nome de Lacerda, que respondeu no microfone aceitar o convite. A partir de março, Lacerda vai começar uma série de viagens pelo interior. Em algumas cidades, irá aproveitar o convite para receber medalhas de cidadão honorário e intensificar a articulação. Na última semana, o PSB fez uma reunião com deputados federais e estaduais e dividiu o Estado em 66 microrregiões. Cada parlamentar recebeu seu quinhão de responsabilidade. Com Jornal Gazeta
Grana extra
FPM injetou quase R$ 400 mil na conta do município – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na última sexta-feira (17/2), os valores do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, que foram creditado na segunda-feira (20). O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95. Integrante do grupo dos 14 municípios de Minas Gerais com coeficiente 4,0, Montes Claros vai receber o valor líquido de R$ 396.015,29. O valor bruto para o município norte-mineiro é R$ 618.773,89, mas R$ 123.754,78 são destinados aos 20% do Fundeb, R$ 92.816,78 aos 15% da Saúde e R$ 6.187,74 ao 1% do Pasep. No ano passado, o valor bruto do mesmo decênio foi R$ R$ 550.834,62. O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%. Considerando-se o valor real total repassado aos municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A CNM alerta que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação a recuperação da atividade econômica. EXTRA DO FPM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os municípios iriam receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. A CNM esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal do Brasil (RFB) classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM. O repasse representa uma conquista da Confederação, que vem articulando junto à Receita Federal para que seja mais rápida a classificação dos refinanciamentos dos tributos. Com Jornal de Notícias
Ex-prefeito condenado
Justiça determina que Alberto Caldeira devolva 800 Mil reais a Prefeitura de Bocaiúva – O Juiz Dr. Famblo Santos Costa da 2° Vara Cível da comarca de Bocaiuva determinou que o ex-prefeito de Bocaiuva, Alberto Caldeira, do PMDB, devolva aos cofres públicos daquele município a quantia de 800 mil reais. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público que considerou que o ex-prefeito cometeu improbidade administrativa ao pagar de forma irregular serviços advocatícios na defesa de uma causa onde o município estaria sendo lesado com uma cobrança de tributo ilegal por parte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A época, segundo o Ministério Público, o ex-prefeito Alberto Caldeira teria entendido que a previdência estava cobrando tributos dispensáveis ao órgão público municipal e teria contratado um advogado, fora dos quadros de assessoria jurídica do município, a fim de impetrar ação contra o INSS no sentido de que a previdência fizesse o ressarcimento ao município dos valores descontados em folha de pagamento durante vários anos. A época, o advogado contratado ganhou a ação em favor da prefeitura contra o INSS e a previdência teve que ressarcir os cofres do município em uma quantia de cerca de 4 milhões de reais. A Prefeitura Municipal de Bocaiuva então teria pago, pelos serviços do advogado, a quantia de 800 mil reais a que o Ministério Público considerou irregular. O MP pediu o ressarcimento da quantia paga pelo ex-prefeito sob alegação de que a contratação do advogado teria sido desnecessária uma vez que a prefeitura já contava com equipe de assessoria jurídica. O Juiz Dr. Flambo acatou o pedido da promotoria e no último dia 12 de Janeiro ordenou, em primeira instância, que o ex-prefeito Alberto Caldeira restituísse os cofres do município com o mesmo valor pago ao advogado (800 mil reais). O ex-prefeito não foi localizado para comentar sobre esta condenação, mas fica aberto o espaço para sua versão, através do e-mail: noticias@emcimadanoticia.com
André Guedes
Montes-clarense com câncer raro morre depois de passar por cirurgia Designer André Guedes morreu neste sábado em um hospital de São Paulo. Do G1 Grande Minas “Ele morreu muito feliz. Mesmo com toda dor e dificuldade, André estava feliz em ver o carinho das pessoas e o quanto elas ainda são solidárias”, a declaração é de Lorena Fernanda, uma das coordenadoras da “Campanha Salve, Salve André”, que mobilizou a maior cidade do Norte de Minas. O designer André Guedes lutava contra um câncer raro no abdômen e morreu na madrugada deste sábado (18) em São Paulo. A campanha realizada na internet arrecadou R$ 265 mil para o tratamento. André passou por uma cirurgia no último dia 7 e o quadro de saúde se agravou. “ A cirurgia foi muito difícil, ele chegou a sair da UTI e estava começando a se alimentar, mas o quadro ficou muito grave e faleceu às 4h30 deste sábado”, explicou Lorena. O corpo de André será trazido para Montes Claros na tarde deste sábado e deve ser enterrado no domingo. Ele deixou esposa e dois filhos, de 2 e 6 anos. Campanha Salve, Salve André A “Campanha Salve, Salve André”, começou em abril de 2016, mas a doença já havia sido descoberta há mais de um ano. Muitas pessoas se mobilizaram e participaram de leilões pela internet, eventos e fizeram doações direto na conta bancária. O universitário Paulo Henrique Rocha foi um dos doadores. Ele fez um grupo em uma rede social com 100 pessoas e conseguiu arrecadar cerca de R$ 2 mil para ajudar o André. “Nós combinamos de cada um depositar R$ 10, mas alguns doaram um valor maior. Hoje em dia está muito difícil as pessoas olharem para a dificuldade do outro, mas conseguimos mobilizar”, declara. De acordo com a coordenadora da campanha, foram arrecadados R$ 265 mil. “O tratamento incialmente seria R$ 250 mil, porém por causa dos medicamentos ficou em mais de R$ 300”, explica Lorena. Ela esclarece ainda que após a morte do André, a família ficou com uma dívida de R$ 85 mil e a campanha vai continuar, com leilões e abertura das contas para doações. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo telefone (38) 9-9156 -8264. Doença rara Segundo especialistas, o tumor conhecido como Desmoplásico de Células Redondas é uma doença rara, e apenas 200 casos foram notificados em todo o mundo. A doença se desenvolve de forma silenciosa no corpo. O médico oncologista Levindo Figueiredo explica como o tumor se manifesta. яндекс “Ele é agressivo por uma característica do próprio do tumor. A célula produz muito tecido fibroso ao redor dela e isso facilita a disseminação dessa célula dentro do abdômen. Entre os sintomas da doença estão o aumento do tamanho do abdômen, acúmulo de líquido, sensação de plenitude e uma saciedade precoce, porque o estômago já está sendo comprimido”, disse ao G1 em entrevista em 2016.
Gangue ruym
Família do Lucas se diz ofendida com repercussão de falsa notícia – Em entrevista a reportagem do Jornal Gazeta Norte Mineira, a mãe do garotinho Lukinhas, Vanessa Costa, contou que a família ficou entristecida com o rumo que a história tomou nas redes sociais. Vanessa afirma que o fato da doença do filho ter sido usada com intuito político, foi desumano e que em momento nenhum eles tiveram intensão de acusar a prefeitura da cidade de ter cancelado o fornecimento da medicação. “Nós não temos nenhuma posição política, não defendemos nenhum tipo de partido. O mesmo problema que tivemos agora, já aconteceu em outros momentos, ao longo dos anos anteriores. Sempre fizemos a mesma postagem relatando o problema, mas nunca havia acontecido algo como isso”, relatou Vanessa. Ainda de acordo com a mãe do menino, o setor jurídico da prefeitura entrou em contato com o pai do garoto, Hélio Costa e convocou reunião para restabelecer os depósitos de forma rápida. “Ficou garantido o apoio da prefeitura em cumprir com a ordem judicial. O que queremos é isso, que o município, independentemente de quem seja o gestor, cumpra com a decisão da justiça. O importa para nós, é a saúde e o conforto do Lucas”, destacou Vanessa. Em seu perfil no Facebook, o pai do Lucas fez uma postagem esclarecendo sobre o ocorrido. No texto, ele diz o seguinte: “Passando aqui para esclarecer que como está escrito no post que fizemos nesta tarde, é que a secretária de saúde não repassou os cremes Curefini desde janeiro.Mas em momento nenhum dissemos que havia sido cancelado pela prefeitura o tratamento do Lucas! Agradecemos a todos pelo apoio, mas pedimos cuidado para lerem os posts para não interpretarem de forma errada e compartilharem e comentarem coisas que não foram ditas por nós! Deixando bem claro aqui, que não nos envolvemos com questões políticas e partidos, só queremos que seja cumprida a ordem judicial que temos”, destacou Hélio Costa. O prefeito municipal, Humberto Souto se manifestou sobre o assunto, e se desculpou com a família do Lucas, sobre a confusão que houve narealização dos repasses. “É importante que todos saibam, mas em especial a família do menino, que foi a maior atingida, que a confusão não foi intencional. No mês de novembro não ocorreu o depósito. Mas em dezembro, a prefeitura pagou R$ 61 mil, referente adois meses. Isso gerou a dúvida, porque a secretaria de saúde entendeu que se referia aos meses de janeiro e fevereiro. Mas na verdade, estavam sendo pagos novembro e dezembro. Essa situação foi esclarecida, e já foi definido o repasse dos valores referentes a janeiro, fevereiro e março, que será feito no próximo dia 19 deste mês”, garantiu o prefeito. Souto reiterou que lamenta que a situação de fragilidade da criança tenha sido usada como forma de oposição à gestão dele. “Foi uma atitude maldosa que usou a imagem do menino para gerar comoção, é lamentável que tenha ocorrido. Mas a família do Lucas pode ficar tranquila quanto ao cumprimento da lei e aos repasses em dia”, afirmou. Campanhas para ajudar o Lucas continuam | Apesar dos recursos mensais garantidos por lei ao Lucas Costa, a família tem uma série de gastos que o repasse não pode custear. Por esse motivo, a campanha para ajudar a manter a qualidade de vida do pequeno Lucas é feita de forma constante. “São essas doações que garantem o conforto dele. Os valores enviados pelo município custeiam os gastos das pomadas. Mas precisamos de uma série de outros materiais para manter a higiene dele e aliviar as dores. Por isso sempre estamos em campanha”, afirmou a mãe Vanessa. Campanha do Lucas Costa é feita de forma permanente (Foto: Arquivo Pessoal)
Tráfico de drogas internacional
FILME DESMASCARA O GOVERNO AMERICANO E A CIA – O filme O MENSAGEIRO, baseado numa história real e produzido pelos States em 2014, mostra a figura de Gary, um jornalista investigativo que acidentalmente descobre documentos confidenciais envolvendo o governo dos Estados Unidos e a famosa CIA e a guerra na Nicarágua contra as drogas traficadas para o próprio EUA. Conforme investiga o caso, o jornalista percebe que os próprios políticos e a CIA estão profundamente envolvidos e, com isso, passa a ser pressionado a abandonar a história. Pede demissão do jornal em que trabalhava e decide continuar as investigações independentemente. Em 1988 foi encontrado morto em seu escritório com dois tiros na cabeça. A Polícia americana encerrou o caso como sendo suicídio. Tendo em vista que o roteiro denuncia o governo americano e a CIA pelo fomento do tráfico de drogas na Nicarágua, trocada por armas para alimentar uma contra-revolução, o filme não foi comentado pela crítica especializada e nem indicado para o recebimento do Oscar daquele ano em nenhum dos quesitos que recebe a famosa condecoração. O filme foi produzido por Michael Cuesta, contando em seu elenco com Jeremy Renner, Robert Patrick, Robert Pralgo, Mary Elizabeth Winstead. Ele foi lançado nos cinemas brasileiros em dezembro de 2014. Há algumas passagens no filme que mostra a face podre do poder e contém semelhanças com a atual realidade política brasileira. O filme pode ser encontrado em qualquer locadora da cidade. Nele, o telespectador é induzido a concluir que o jornalismo e as verdades que ele desvenda quase sempre terminam com o “suicídio” dos jornalistas. Talvez seja por isso mesmo que temos no Brasil muita mentira publicada pela mídia impressa, radiofônica e televisada. (Da Redação)