Uma reforma previdenciária que acabe com os privilégios
Abaixo o privilégio para as filhas solteiras de militares! Por Luiz Claudio Romanelli* O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirma que servidores não são o problema da previdência e sim os privilégios de castas, a exemplo das filhas solteiras de militares que recebem pensão vitalícia. “Legislar sobre a Previdência dos outros é fácil, quero ver é cortar privilégios para si próprio” Luigi Bellodi Em outras oportunidades, já abordei aqui a reforma da Previdência. Todos estão convencidos da necessidade de realizar a reforma, mas o fundamental a dizer é que o país não pode fazer uma reforma que mantenha privilégios de alguns, em detrimento da grande maioria dos trabalhadores. Acredito que a reforma deve acabar de vez com privilégios das castas, sejam lá quais forem, políticos, militares, juízes, promotores, servidores. Um exemplo das distorções em vigor hoje é o pagamento de pensões para as “filhas solteiras maiores” de servidores, criada pela Lei 3.373, de 1958. Conforme revelou o jornalista Lucio Vaz, somente no Senado, 170 dependentes de ex-servidores recebem o benefício. “O gasto anual com as filhas solteiras fica em R$ 32,4 milhões. A pensão mais antiga entre todas as pensionistas, no valor de R$ 28,8 mil, vem sendo paga há 64 anos”, diz. No total, mais de 51 mil mulheres filhas de servidores recebem pensões com base nessa legislação, que foi revogada pela Lei 8.112/90. Elas só perdem o benefício se ingressarem no serviço público ou se casarem. E infelizmente esses privilégios continuarão a ser pagos porque a Justiça assegurou a elas esse direito. O mesmo acontece para filhas solteiras de militares, conforme a Lei 3.765/60. A legislação foi alterada em 29 de dezembro de 2000, quando foi editada a Medida Provisória 2.215, que alterou as normas da pensão militar, mas até aquela data todo dependente era classificado como pensionista, inclusive as filhas solteiras, independente da idade. Conforme o jornalista Lucio Vaz, “a MP 2.215/2000 extinguiu o direito de contribuição específica para a pensão das filhas e estabeleceu quem tem direito a pensão militar: “os filhos ou enteados até 21 anos ou até 24 anos, se estudantes universitários ou inválidos”. Mas há uma ressalva: os militares admitidos nas Forças Armadas antes de 29 de dezembro de 2000 podem manter os direitos anteriores à MP, desde que contribuam com 1,5% a mais para a pensão militar”. É a existência desse tipo de privilégios que precisa ser enfrentado. E a grande questão é se o governo vai querer fazer uma reforma prá valer ou se fará um arremedo de reforma, penalizando os mesmos de sempre. Os gastos do governo federal no ano que vem com a Previdência Social devem chegar a R$ 767,8 bilhões (53,4% dos gastos totais, estimados em R$ 1,438 trilhão). Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares. Já os gastos em saúde, educação e segurança pública (incluindo Ministério da Justiça) serão de: R$ 228 bilhões (15,86% do total). Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos, conforme matéria publicada pelo G1. O rombo previdenciário, incluindo os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos civis, e também os militares, deve continuar subindo e ultrapassará a marca inédita dos R$ 300 bilhões no ano que vem, segundo a reportagem. Além do governo federal, também os Estados terão que fazer ajustes dos sistemas de previdência dos servidores. Um estudo do IPEA publicado no dia 26 mostra que mostram que os gastos com servidores ativos nas unidades da federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018 na comparação com 12 meses anteriores. Já para inativos, no mesmo período, a variação média foi de 8%. “O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explica Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do IPEA e um dos autores do estudo. De 2014 a 2017, vinte UFs apresentaram queda no número de servidores estatutários ativos. Para os inativos, a situação foi inversa: todos os 24 estados com dados analisados apresentaram taxa de crescimento positiva. No mesmo período, o número de servidores ativos nos estados encolheu -1,6%, enquanto o de inativos cresceu 5,6. Em outras palavras, a contratação de novos servidores estatutários caiu em quase todas as UFs e o montante de inativos só cresceu. Para uma reforma da Previdência justa, será necessário muito debate e que essa seja uma discussão séria, que fixe uma idade mínima para a aposentadoria e um teto de pagamentos que valha para todos. Digo isso porque o governo Temer, injustamente, tentou justificar a reforma que propôs como se os vilões fossem os servidores públicos. O debate precisa ser transparente. Até porque a população precisa ter acesso a todas as informações. Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os grandes devedores da Previdência devem mais de R$ 427 bilhões, segundo dados da Associação Nacional de Procuradores da República. Eu acredito que se for pra valer, a reforma previdenciária precisa ter regras que valham para todos, trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos de todos os Poderes, civis e militares e militares das Forças Armadas. Que todos recebam o teto do regime geral da Previdência e os que desejarem receber mais que contribuam para a previdência privada ou complementar (como já acontece com os servidores federais que ingressaram no serviço público após 2013). Boa Semana! Paz e Bem! *Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo. Via Blog do Esmael
Parada para resistir – Parada do orgulho LGBT acontecerá em Montes Claros
A programação começa às 14 horas do dia 1º de dezembro, próximo sábado, na Praça dos Jatobás. Por Laura Murta (*) Montes Claros é sem dúvida uma cidade singular. Na contramão da onda de medo, preconceito e intolerância que paira sobre o país, a cidade será palco da Parada do Orgulho LGBT no próximo dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Este ano, a Parada é especialimente simbólica. 2018 marca os 40 anos de luta pelos direitos LGBT no Brasil, como movimento de cidadania e a luta é justamente pela universalização dos direitos sociais. O Movimento LGBT luta pela consciência do direito a ter direito, que não pode ser reduzido às conquistas legais ou ao acesso a direitos previamente definidos. A luta é por (re)existir na diferença. A luta é pelo respeito à diversidade de pensamento, gênero e orientação sexual. A luta é contra o preconceito que impede o diálogo e estimula a violência.Em Montes Claros, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Movimento Gay dos Gerais (MGG), com apoio de diversos órgãos de segurança como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, realizará uma grande festa da tolerância e da alegria.A programação começa às 14 horas do dia 1º de dezembro, próximo sábado, na Praça dos Jatobás.“Fizemos uma grande festa no ano passado e faremos uma ainda maior este ano. Com o apoio de todos os órgãos de segurança, com a parceria do Movimento Gay dos Gerais e de apoiadores e simpatizantes como o colunista Maicon Tavares, faremos da Parada do Orgulho LGBT um dos mais festivos eventos do calendário oficial da cidade”, comentou o secretário municipal de cultura João Rodrigues.O presidente do Movimento Gay dos Gerais, José Cândido Macedo, comemora o apoio da Prefeitura, por meio das suas diversas secretarias. “Diante do temor se conseguiriamos ou não realizar a parada, tivemos a alegria de contar com a parceria da Prefeitura que através de várias secretarias estão nos dando todas as condições de fazer uma festa linda, para celebrar a diversidade e a tolerância”. * Jornalista
Pezão, governador do Rio de Janeiro, é preso em nova fase da Lava Jato
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso por volta das 6h desta quinta-feira (29) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (29), na capital fluminense. A Polícia Federal realiza ações no prédio do governador e também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Os policiais estão também na casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense. A operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sergio Cabral; além de Pezão, a força-tarefa da Lava Jato tenta prender outras oito pessoas; Miranda acusa Pezão de receber mesadas de R$ 150 mil entre 2007 a 2014, quando era vice-governador. O esquema de pagamento a Pezão incluiu também dois pagamentos de R$ 1 milhão em 2013. O primeiro, segundo Miranda, teria sido pago em quatro parcelas no escritório do lobista Paulo Fernando de Magalhães Pinto, em Ipanema. O segundo pagamento teria sido feito pela construtora JRO. Segundo o Ministério Público Federal, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há registros do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015. Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.
Montes Claros perde o jornalista, radialista e professor Artur Leite
Morreu na noite desta quarta-feira (28) em Montes Claros, o jornalista Artur Leite, de 64 anos. Ele estava internado no Hospital Aroldo Tourinho, após apresentar sintomas de leishmaniose visceral; o hospital ainda não confirmou a causa da morte. Ele era casado e deixa dois filhos. Com uma extensa carreira profissional, Artur era também radialista, colunista político e professor universitário. Entre os anos 1990 e 1993 ele foi repórter e apresentador do primeiro programa esportivo de televisão da região, na extinta TV Montes Claros, hoje Inter TV Grande Minas. Em 2015 participou de uma série de reportagens especiais em comemoração aos 35 anos da emissora. Atualmente Artur mantinha uma coluna política em jornal impresso e também comandava a apresentação de um programa de rádio. O corpo de Artur Leite está sendo velado na Câmara Municipal de Montes Claros. Com informação do G1 Grande Minas
Mais médicos: menos de 10% dos inscritos aparecem para trabalhar
– Dados divulgados pelo ministério da Saúde nesta quarta-feira (28) informam que somente 8,9% dos aprovados no novo edital do Mais Médicos, aberto após Cuba deixar o programa, se apresentaram para trabalhar nos postos de saúde. Tanto o atual governo quanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, haviam comemorado o fato de 97,8% das vagas abertas terem sido preenchidas (8.319 de 8.500), porém, somente 738 profissionais apareceram para trabalhar. O prazo para se apresentarem é 14 de dezembro, de acordo com o edital. Reportagem do portal UOL traz o caso da cidade de Cosmópolis, interior de São Paulo, que teve sete médicos aprovados no novo edital, mas somente três estão disponíveis. Segundo a prefeitura, três desistiram antes de ‘tomar posse’ e um não se apresentou. “Lá havia oito médicos cubanos – sete saíram. O outro fez o Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior, e foi aprovado”, informa a matéria. Os gestores de Saúde estão preocupados. “Se houver dificuldade em repor os cubanos, o ministério estuda deslocar profissionais que já atuam no programa para essas regiões. Em edital de novembro de 2017, o índice de desistência entre profissionais com registro havia sido de 20%”, diz a reportagem. Já em Contagem, Grande Belo Horizonte, dos cinco médicos inscritos, dois desistiram. No posto de Nova Contagem, bairro pobre da cidade, o único médico que havia, um cubano, já deixou o posto. Com isso, a prefeitura estima que 22 pacientes deixam de ser atendidos diariamente no local.
CAOS MÉDICO TOMA CONTA DE PAÍS, APÓS SAÍDA DE CUBANOS
– A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos continua a levar o caos para atendimento no interior do país. Enfermeiros estão assumindo atividades de médicos, o uso de ambulância para deslocar moradores a outras unidades disparou e a desistência de pacientes em obter atendimento se tornou generalizada. Dos 8.319 brasileiros inscritos no Programa após a saída dos cubanos, apenas 10% se apresentou. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo narra a busca por atendimento no interior da Bahia: “o lavrador aposentado Adelaidio Andrade, 61, conta que sua esposa ‘um dia levantou uma panela de feijão e não teve mais saúde’. É como ele descreve o momento em que Luzia, 54, teve um AVC enquanto cozinhava. Aposentada por invalidez, a lavradora ficou com um lado do corpo paralisado, e a mão, deformada. ‘Ficou aleijada e sem falar’, diz Adelaidio, sobre a dificuldade dela em conversar e se movimentar.” A matéria prossegue na descrição do drama do casal: “o casal vive no povoado rural Jardim, a 30 minutos em estrada de chão do centro do município de Sítio do Quinto, no interior da Bahia, parte do polígono das secas, a 364 km de Salvador. Depois do fim da parceria de Cuba com o Mais Médicos, por divergências com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o posto de saúde mais próximo de Luzia, no povoado rural de Tingui, ficou sem médico, agravando a rotina de improvisos na saúde da região.” E descreve o caos médico que se alastra pela cidade: “enfermeiros estão assumindo atividades de médicos, há um uso intensivo de ambulâncias para levar moradores a outras unidades e desistência de pacientes em obter atendimento devido à distância. No caso de Luzia, a saída dos cubanos já pôs em risco a obtenção do remédio que precisa tomar para não ter convulsões —e a cartela dela acaba nesta quinta-feira (28).”
Grupo Saruê completa 15 Anos de Dança, Folclore e Arte
O Grupo de Danças Saruê, da Universidade Estadual de Montes Claros, completa uma década e meia de existência em 2018. Para marcar a data especial, será realizado o espetáculo: “Boi Bumbá de Parintins” – 15 Anos de Dança, Folclore e Arte! –, na quarta-feira (28/11), às 20 horas, na quadra 1, do Centro Esportivo Universitário Reitor João Valle Maurício, no campus-sede da Unimontes. O evento é aberto ao público em geral, com entrada gratuita. A escolha do tema associado à cultura amazônica não é por acaso. Aliás, remete à própria história da Companhia. “A temática do Boi Bumbá é, na verdade, a mesma da nossa primeira apresentação oficial, ainda em junho de 2003, durante um evento acadêmico em Montes Claros”, explica o diretor do grupo, professor José Roberto Lopes de Sales, do Departamento de Educação Física e do Desporto, da Unimontes. Segundo ele, o Saruê foi inspirado no Grupo Sarandeiros, projeto similar da UFMG que divulga a cultura dos estados brasileiros por meio da música e das danças regionais. “Vimos uma apresentação da UFMG em um evento em Corinto e, diante do vasto potencial que a nossa região possui, pensei em associar ao meu gosto pessoal pela cultura popular e porque não fazer a mesma coisa em Montes Claros”, acrescenta. O grupo foi institucionalizado como projeto de extensão do curso de Educação Física. No início dos trabalhos, era restrito aos acadêmicos e professores do curso de Educação Física (inclusive com processo seletivo), o que foi facilmente superado diante do grande interesse da comunidade acadêmica e do público em geral. “Hoje, contamos com integrantes da grande maioria dos cursos da Unimontes, egressos, professores, servidores e pessoas da comunidade”. Em 15 anos, cerca de 400 integrantes passaram pelo Saruê. Há números ainda mais expressivos, já que a Companhia possui um relatório de cada apresentação realizada. Somente nos últimos seis anos, 149.160 pessoas acompanharam as apresentações do grupo parafolclórico da Unimontes. HISTÓRICO Em 15 anos de existência, o Grupo da Unimontes realizou uma média de 40 apresentações por ano. São cerca de 600 intervenções desde a fundação, com destaque para praticamente todos os eventos institucionais da Universidade e os festivais internacionais de Minas Gerais (em Belo Horizonte), Montes Claros, Curvelo, Itauguá (Paraguai) e de Nova Petrópolis (RS). O Saruê está presente, também, numa das manifestações culturais mais tradicionais do Estado: as Festas de Agosto de Montes Claros. Participou também do Palco das Artes Itinerantes, – Festivais de Inverno de Grão Mogol e a passagem da tocha olímpica dos Jogos Rio-2016 pelo município. DEPOIMENTO “Quando o projeto começou éramos meia dúzia de entusiastas deslumbrados com a dança e o folclore que foram atrás do mesmo sonho que o professor Roberto teve”, explica Kênia Rocha, que fez parte da primeira formação do Saruê. Segundo ela, os primeiros passos ficaram marcados pelas dificuldades técnicas para elaborar as coreografias, porque havia “os menos aptos para dançar”. A também fundadora do grupo lembra que não havia orçamento para o figurino e “o jeito era puxar pela criatividade para conseguir os valores necessários para que pudéssemos compor a indumentária: feijoadas, rifas, doações dos amigos e até venda de camisetas”. Para Kênia, graças a esta aplicação, rapidamente o grupo se consolidou como uma referencia na dança folclórica de Montes Claros e região. “Vieram outras seletivas e novos integrantes como ordem natural das coisas porque boa parte do grupo fundador se graduou e deixou a Universidade. Mas ficou um sentimento de pertencimento ao projeto que não se perde: empenho, esforço, amizade e companheirismo, conviver com as diferenças, o levar conhecimento através da dança”. ESPETÁCULO “Boi Bumbá de Parintins” – 15 Anos de Dança, Folclore e Arte! – terá a duração de aproximadamente uma hora, com a participação direta de 35 pessoas, entre dançarinos, músicos e suporte técnico. A preparação, entre ensaios e figurinos, durou dois meses. Ascom/Unimontes
CBF remarca partida entre Atlético e Botafogo para sábado, dia 30
A regra de que a última rodada do Campeonato Brasileiro é disputada com os 10 jogos simultâneos já não existe mais. A CBF modificou duas partidas da 38ª rodada do Campeonato Brasileiro 2018. Uma delas é o embate Atlético x Botafogo. Inicialmente marcado para domingo (2), às 17h, o jogo do Independência será realizado no sábado, às 19h. A modificação da CBF se deve a um erro de planejamento da montagem da tabela. Isso porque foi marcado para esta rodada derradeira jogos de Flamengo e Fluminense como mandantes. Ambos dividem o Maracanã e querem usar o estádio para receber América e Atlético-PR, respectivamente. A escolha foi pra antecipar o jogo do Fla diante do Furacão para sábado, 19h. Como o Atlético-PR tem uma disputa direta pelo Atlético pela sexta colocação do Campeonato Brasileiro – a última posição que garante vaga na Libertadores, então os xarás precisam jogar no mesmo dia e horário. A mudança gerou revolta em alguns atleticanos no Twitter, reclamando do jogo antecipado. O Atlético vende ingressos para a despedida de 2018 há dias, e mais de 20 mil torcedores garantiram presença no jogo. Agora, com a modificação de datas, haverá pessoas incapacitadas de comparecer no Horto, sábado. O Galo precisa vencer o Botafogo para não depeder do resultado do Maracanã e, assim, estar presente novamente na Libertadores.
STF analisa situação de juíza que deixou jovem presa com 30 homens
Os autos relatam que, em 7 de novembro de 2007, a juíza recebeu ofício da polícia solicitando a transferência da jovem, “em caráter de urgência”, pois ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais” A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira (27), o mandado de segurança que questiona decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de aplicar pena de disponibilidade à juíza Clarice Maria de Andrade. Ela deixou uma jovem presa com 30 homens em 2007. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Rosa Weber. Os autos relatam que, em 7 de novembro de 2007, a juíza recebeu ofício da polícia solicitando a transferência da jovem, “em caráter de urgência”, pois ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”, de acordo com informações Conjur. Na sessão desta terça, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, manteve a decisão da liminar suspendendo os efeitos do ato do CNJ, uma vez que, segundo o ministro, teria ocorrido desatendimento de parâmetros estabelecidos pelo STF. A responsabilidade da magistrada foi invocado pelo CNJ para chegar à nova conclusão. O entendimento foi mantido na sessão e seguido pelo ministro Celso de Mello. “A nova decisão do CNJ não extrapolou os limites fixados pelo Supremo, pois não foi aplicada a penalidade de aposentadoria compulsória expressamente afastada pela Corte na ocasião. A decisão impõe penalidade de disponibilidade, que conforme a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) é menos grave e não há violação ao precedente, porque não se imputou responsabilidade à magistrada pela homologação de auto de flagrante, afastado pela Corte”, disse o ministro Luís Roberto Barroso. O caso no CNJ Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ havia decidido pela aposentadoria compulsória da magistrada. O entendimento, porém, foi revisto pelo STF dois anos depois. De acordo com a decisão, não havia provas de que a juíza tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente, e por isso o Tribunal determinou que o Conselho julgasse novamente o caso levando em conta apenas a acusação de falsificação de documento. O CNJ, então, aplicou a nova pena, considerando a “falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais”, na medida em que não agiu prontamente ao receber ofício da autoridade policial solicitando a transferência da jovem.
Polícia prende terceiro foragido da lista dos mais procurados de Minas
A Polícia Militar prendeu em Viçosa, na Zona da Mata mineira, o terceiro foragido do Programa Procura-se, lista que traz 12 procurados pela Força-Tarefa Contra Explosões de Caixas Eletrônicos no Estado. Trata-se de Maurício Henrique dos Santos, conhecido como Mauricinho, de 32 anos, preso no bairro Nova Viçosa no último sábado (24). Ele tem atuação em toda a Zona da Mata, principalmente nas cidades do entorno de Viçosa, e era procurado pelo crime de tráfico de drogas, além de ser suspeito em inquéritos policiais que apuram crimes de roubo, homicídio tentado, porte ilegal de arma e formação de quadrilha. Mauricinho estava na casa de um conhecido e se entregou quando os militares começaram a revistar a residência. O Programa Procura-se busca a prisão de foragidos da Justiça com mandados de prisão em aberto. Nesta edição, os alvos foram escolhidos levando em conta a prática reiterada de crimes graves como homicídio, roubo e tráfico de drogas e envolvimento com explosão de caixas eletrônicos em Minas Gerais. O projeto conta com as inteligências e áreas operacionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Administração Prisional (Seap) e Corpo de Bombeiros. A lista completa dos procurados pode ser acessada por meio da página procurase.seguranca.mg.gov.br. Qualquer informação sobre os foragidos pode ser passada de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181.