Festa de Agosto: Montes Claros recebe o show Festejo e Fé
Como parte da programação do Festival Folclórico de Montes Claros, que acontece junto com as Festas de Agosto, a Praça da Matriz recebe nesta quinta-feira, 16, a partir das 20 horas, o show “Festejo e Fé”, de Juliana Peres. Além de uma composição autoral e adaptações inéditas homenageando o festejo, a fé e os mestres das tradicionais “Festas de Agosto” de Montes Claros, Juliana traz em seu repertório canções de compositores montes-clarenses, o congado norte-mineiro e outros ritmos dos folguedos populares de vários estados brasileiros, como o baião, o coco, a ciranda, o jongo, o maracatu de baque virado, o carimbó, os sambas, os afros e o boi. De forma divertida, empolgante e interativa, o show traz tanto um repertório de toadas e cantigas de raiz tradicional, quanto canções de Yuri Popoff, Alexandre Gonçalves, Rodrigo Maranhão, Marcelo Fedrá, Dona Onete, entre outros. Segundo Juliana, “a maior parte dos integrantes e mestres dos ternos tradicionais é constituída por moradores de comunidades. Os grupos cumprem com um papel de tradição religiosa, cultural e social de extrema importância para a educação dessas comunidades, tirando alguns de situações como a violência, uso de drogas, marginalidade e até prostituição. É fundamental que todos que possam contribuir de alguma forma para melhorar essa educação estejam envolvidos com ‘as festas’ para entender que, com festejo e fé, podemos ser capazes de tornar a humanidade mais tranquila, honesta, generosa, consciente, gentil e feliz”. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Professora do Instituto Federal de Montes Claros é denunciada por racismo
Docente diz que a natureza é justa e mandou os negros para a África, onde o sol era forte e os brancos para onde não tinha sol, e que o racismo é coisa desnecessária. Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial repudiou dizendo ser inaceitável este tipo de comentário, bem como o Núcleo de estudos, pesquisa e extensão afro-brasileiros e indígenas do IFNMG, que tamém criticou este fato e pediu respeito. Além da direção do IFNMG, do campos Montes Claros, que informou que repudia de forma veemente qualquer tipo de discriminação A professora Uraci Maria da Silva, do Instituto Federal de Montes Claros teria feito comentários racistas contra um aluno F.R.O.J, de 17 anos, que cursa o 3°ano de Informática. Ele denunciou o caso junto ao Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Afro-brasileira e Indígena – NEABI; na Coordenadoria das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, além de ter feito Boletim de Ocorrência policial. Segundo o educando, a docente diz que “a natureza é justa e mandou os negros para a África, onde o sol era forte e os brancos para onde não tinha sol, e esse pessoal da esquerda fica implicando com coisas desnecessárias”. Diante deste comentário racista da professora, o adolescente disse ter ficado constrangido e envergonhado O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial repudiou o fato, alegando que o racismo persiste em oprimir a presença dos negros em todos os espaços. “Lamentavelmente, o racismo é um dos tipos de discriminação ainda presentes no Brasil, porque nossa formação colonial escravista deixou de herança uma abominável e inaceitável ideia de inferioridade dos negros. Apesar de injuria racial ser considerado crime e de termos conquistados políticas importantes nos últimos anos fruto da luta do movimento negro, como as ações afirmativas que tem promovido o acesso de muitos negros a universidade e o estatuto da igualdade racial, o racismo persiste em oprimir a presença dos negros em todos os espaços”, comentou o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Montes Claros, Sérgio Fabiano Ferreira, o Gu Ferreira.Segundo ele, esta não teria sido a primeira vez que Uraci Maria da Silva é acusada de fazer comentários racistas contra alunos. “No ano passado, uma aluna deste Instituto Federal também denunciou que sofreu comentários racistas desta mesma professora, mas o caso teria sido abafado”, disse Gu Ferreira O Núcleo de estudos, pesquisa e extensão afro-brasileiros e indígenas – NEABI-IFNMG/Campos Montes Claros também criticou este comentário racista da docente. “O NEABI repudia quaisquer manifestações racistas e preconceituosas e reafirma seu compromisso com a liberdade e a diversidade conclamando a comunidade escolar do IFNMG a se unir a nós no grito de RESPEITO que ecoe permanentemente”.Veja abaixo, a nota de repúdio do NEABI. Também em nota o Diretor-Geral do Campus Montes Claros, Prof. Renato Cota, disse que o IFNMG prima pela diversidade, aceitação, inclusão, diálogo e respeito, independente da cor, opção sexual, gênero, religião, classe social ou etnia e repudia de forma veemente qualquer tipo de discriminação, tomando sempre todas as medidas cabíveis para investigar as denúncias feitas por membros da nossa comunidade escolar. Nota de Esclarecimento do IFNMG “Em todo seu processo de ensino-aprendizagem, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) – Campus Montes Claros prima pela diversidade, aceitação, inclusão, diálogo e respeito, independente da cor, opção sexual, gênero, religião, classe social ou etnia e repudia de forma veemente qualquer tipo de discriminação, tomando sempre todas as medidas cabíveis para investigar as denúncias feitas por membros da nossa comunidade escolar. Ressalta-se que o Campus Montes Claros promove corriqueiramente diversas atividades que visam promover a inclusão e a reflexão, contando, inclusive, com setores que se dedicam integralmente a ações desta natureza, como é o caso do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), o Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), o Núcleo Pedagógico e o Núcleo de Assuntos Estudantis e Comunitários (NAEC), os quais contam com servidores como docentes, pedagogos, técnicos em assuntos educacionais, assistente de alunos, assistente social, psicólogo, médico, dentista, nutricionista e intérprete de libras” A professora Uraci Maria da Silva ainda não respondeu nossos contatos. O Em cima da notícia editará esta postagem assim que receber sua versão, que deverá ser enviadas pelo e-mail: noticias@emcimadanoticia.com
STJ solta candidato preso na Papuda e permite sua candidatura
– Enquanto Lula sofre uma perseguição sem precedentes para que seja impedido de ser candidato à presidência, o deputado João Rodrigues, do PSD, preso na Papuda, foi solto e teve suspensos os efeitos de sua condenação. Ele poderá se candidatar normalmente à reeleição à câmara federal. Enquanto Raquel Dodge falava sobre garantir que fichas-sujas não disputem a eleição, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o deputado João Rodrigues.“Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando era prefeito de Pinhalzinho. Estava preso na Papuda, mas havia sido autorizado pelo STF a comparecer ao trabalho na Câmara.A liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, suspendeu os efeitos da condenação, permitindo assim que o deputado se candidate à reeleição.” Quem é o deputado João Rodrigues? O deputado João Rodrigues (PSD-SC) é o retrato escarrado de tudo o que houve de errado no processo de impeachment de Dilma Rousseff.Fez vários discursos em tom moralista, acusando Lula, o PT e a esquerda em geral por quebrar o Brasil com um mar de lama. Tentava, obviamente, faturar junto ao eleitorado.Mentiu, usou meias verdades, sacou argumentos que não tinham nenhuma relação com o processo, dizendo até que as pedaladas fiscais configuravam crime de responsabilidade.Esta canalha foi flagrado assistindo filme pornô em plenário tendo sobre sua mesa o convite para uma missa da CNBB.Reclamou do exorbitante preço dos combustíveis e de deputados que supostamente venderiam votos contra o impeachment em troca de cargos públicos — justamente o que mais vem acontecendo agora, sob o governo que ele ajudou a instalar. Ao longo de algumas semanas, durante a campanha do impeachment, João Rodrigues repetiu todos os bordões dos paneleiros desinformados.
Igreja Católica denuncia golpe e prisão do ex-presidente Lula
– Onze pastorais sociais da Igreja Católica, vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançaram um manifesto condenando duramente a agenda do governo Michel Temer e fazendo uma análise dramática da situação do país. De acordo com o texto, “esse ‘governo’ diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais”. O texto, embora assinado pelas pastorais da Igreja, não o é pela direção nacional da CNBB. Assinam o texto, entre outras pastorais, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Pastoral Carcerária, a Cáritas Brasileira e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.O documento critica o golpe contra Dilma Rousseff e o Judiciário brasileiro. “Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o ‘impeachment’ da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos”, diz. “O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República”, acrescenta. Leia a íntegra do texto:Ele, porém, respondeu: “Eu vos digo: se eles se calarem, as pedras gritarão” Lc 19, 40Estamos vivendo tempos difíceis no Brasil. Males que pretendíamos ter deixado para trás voltam a nos atormentar e fazem sofrer o nosso povo. Pobreza absoluta, miséria e fome, desemprego e subemprego, mortalidade infantil, restrição e piora dos serviços públicos de educação e saúde, aumento da violência urbana e rural são algumas das pragas que sonhávamos estarem acabando.Tempos moldados pelos interesses do capital financeiro e seus principais aliados, que se utilizam dos grandes meios de comunicação e tentam exercer uma hegemonia ideológica sobre o conjunto da sociedade.Em 2016 aconteceu um Golpe de Estado no Brasil. Votou-se o “impeachment” da presidenta Dilma, por argumentos hoje reconhecidos como falaciosos. Após isso, implantou-se um governo sem legitimidade alguma que tem implementado um programa econômico autocrático, que destrói as políticas sociais e retira direitos, servindo a uma agenda neoliberal, seguindo plenamente os ditames do Capital, na contramão do projeto aprovado pela população nas eleições majoritárias de 2014.Esse “governo” diminuiu substancialmente a participação da Petrobras no Pré-sal, vinculou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, cortou o gasto público em despesas sociais por duas décadas, aprovou a terceirização da mão de obra em atividades fim, fez uma Reforma Trabalhista à imagem e semelhança dos interesses patronais, diminuiu drasticamente o número dos beneficiários do Bolsa Família, reduziu as verbas para saúde e educação, desmontou a fiscalização do combate ao trabalho escravo, estancou a demarcação de terras indígenas e quilombolas, aniquilou a Reforma Agrária em nosso país e busca liberar a compra-venda de terras para o mercado internacional, inclusive de terras de fronteiras.Desde 2016, o orçamento federal sofre cortes substanciais em políticas sociais: universidades e institutos federais deixados à míngua; hospitais universitários e institutos de pesquisas sendo desmontados; redução orçamentária da CAPES, impedindo a formação continuada de professores; a agricultura familiar abandonada, a indústria nacional, especialmente a construção civil, naval e a do petróleo, jogada ao ocaso. Os resultados desse horror logo repercutiram para as maiorias sociais. Houve um grande aumento do desemprego, precarização do trabalho e a renda média das famílias dos trabalhadores caiu, deixando milhões ao desalento. Em meio a essa barbárie social, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander tiveram em 2017, lucro líquido de R$ 53,9 bilhões(1). Valor concentrado, fundamentalmente, por quatro famílias, livre de qualquer imposto ou contribuição social. Ou seja, quase duas vezes o valor do Bolsa-família para todo ano de 2018 que atenderia a 39 milhões de famílias beneficiárias.Além disso, está em curso no Brasil um processo agressivo de transferência de renda do Estado para setores privilegiados, por meio de isenção de impostos, do perdão de dívidas e do sistema da dívida pública. O insaciável mercado mostra uma voracidade infinita ditando reformas que aumentarão ainda mais os seus escandalosos lucros, sem se importar com a escalada de sofrimento humano.A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais. Floresce um discurso que instrumentaliza esta luta contra a corrupção, que se tornou mecanismo para subverter a agenda pública nacional da Constituição de 1988, cujos os objetivos fundamentais são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Nesse quadro, os donos do poder fazem verdadeiros malabarismos jurídicos e políticos com a intenção de perdurar no tempo o atual modelo: judicialização da política e politização da justiça com notória seletividade e perseguição. O autoritarismo e a parcialidade do nosso sistema judicial aviltam o Estado democrático de direito. Exemplo disso é a substituição da vontade popular por um processo casuístico que prendeu o ex-presidente Lula e tenta inviabilizar sua candidatura à Presidência da República. As eleições de 2018 serão uma das mais decisivas da história brasileira, pois nelas se enfrentarão projetos de país e sociedade, representados por partidos e candidaturas aos Executivos e aos Legislativos. Por um lado estarão aqueles identificados com o atual governo tentando se legitimar, por outro, aqueles genuinamente portadores dos anseios mais profundos do povo brasileiro na sua incansável saga por soberania e direitos universalizados.Nessas eleições outro grande desafio para as forças da resistência democrática e popular é enfrentar candidaturas com forte conteúdo neofascista.Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade. O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e marginalizados. Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:1. Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos
Paulo Guedes poderá disputar o Senado na chapa de Pimentel
O nome do deputado estadual e candidato a deputado federal Paulo Guedes (PT) vem ganhando força para ocupar a segunda vaga para senador na chapa do governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Fernando Pimentel (PT), depois que o ex-ministro de Lula, Patrus Ananias declinou do convite. A primeira vaga da coligação já está assegurada à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O nome de Paulo Guedes teria sido indicado para a vaga pala própria ex-presidenta Dilma Rouseff sob a justificativa de que o parlamentar exerce uma forte liderança no Norte de Minas, onde teve uma boa votação na última eleição, sendo o mais votado do Estado. Amanhã (quarta-feira -15) é o último dia para os registros das chapas, e o nome de Paulo Guedes na disputa pelo Senado, poderá ser a novidade. PG já teria dado o sim. Caso Guedes aceite o desafio, Virgílio Guimarães seria seu substituto, deixando de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas para candidatar a deputado federal. E para deputado estadual, o candidato de Paulo Guedes seria o ex-diretor do Idene, Ricardo Campos.
Marcha nacional pela liberdade de Lula se concentra em Brasília
– Depois de uma média de 50 km marchando na estrada, as colunas Teresa de Benguela, Prestes e Ligas Camponesas se encontraram em Brasília nesta terça-feira 14, marcando o tão esperado encontro da Marcha Nacional Lula Livre. A unificação das colunas, com cinco mil trabalhadores rurais sem terra, ocorreu no centro de Brasília, próximo à fonte da Torre de TV. Após o encontro, os marchantes se dirigem para o estacionamento localizado entre o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson, onde ficarão acampados em preparação para as atividades de registro da candidatura de Lula à presidência da República. A Marcha se articula com uma série de outras movimentações da classe trabalhadora para influírem no contexto político do país e lutar pela liberdade do ex-presidente Lula e seu direito de ser candidato. Desde o último dia 31/7, sete militantes da Via Campesina, do Levante Popular da Juventude e da Central dos Movimentos Populares (CMP) estão em greve de fome cobrando justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pimentel: só a vitória do campo progressista evita a convulsão social
Em Minas Gerais e no País, o eleitor vai escolher entre o Brasil de Lula, da esperança, e o golpismo, afirma o governador, candidato à reeleição A agitação dos assessores políticos perturbava o clima bucólico nos arredores da ampla recepção do Palácio das Mangabeiras, a residência oficial dos governadores mineiros, de estilo modernista, construída nos anos 1950 a mando de Juscelino Kubitschek. Mais de 12 horas após o fim da convenção do PT que confirmou a candidatura à reeleição de Fernando Pimentel, detalhes cruciais ainda não estavam resolvidos. Quem seria o vice? Quem ocuparia, ao lado de Dilma Rousseff, a outra vaga ao Senado na chapa? O PSB, conforme acertado nacionalmente, conseguiria demover o ex-prefeito Marcio Lacerda da intenção de entrar na Justiça para manter seu nome na disputa estadual? O MDB iria ou não integrar a aliança? Atento às negociações, o governador esforçou-se por cerca de uma hora, durante a entrevista, para se manter distante das conversas. Os sérios problemas de caixa do governo, herdados, afirma, dos anos do PSDB e agravado pela crise econômica nacional, não o desanimam. Ele se diz confiante na vitória em outubro, afirma nunca ter pensado em desistir de concorrer e acredita que, em Minas Gerais e no País, a polarização será novamente fundamental na decisão do eleitor. Os brasileiros, afirma, vão escolher entre o Brasil de Lula e a turma de Temer, dos tucanos e do Centrão. CartaCapital: O senhor, desde o início da gestão, enfrenta problemas: a Operação Acrônimo, a situação fiscal do estado que levou ao atraso dos salários dos servidores… O que o anima a disputar a reeleição? Fernando Pimentel: Entrei na militância política 50 anos atrás, em 1968. Naquele tempo era mais difícil, pois vivíamos em uma ditadura. O meu lado era o da juventude, da busca da liberdade, da igualdade social. Há 50 anos estou desse lado. Nunca houve dúvidas a respeito da minha identidade política e ideológica. Sou desse campo e morrerei nele. Governo o segundo ou terceiro estado em importância política. Os mineiros acham que é o primeiro (risos)… Não vou abandonar o barco em um momento delicadíssimo da vida brasileira. Tenho compromisso com essa luta e ela vai ficar muito explícita. As eleições de outubro, em todos os níveis, serão uma disputa de campos políticos. CC: Reformulo a pergunta: os dois últimos anos foram muito difíceis e nada indica que os próximos quatro serão mais fáceis, do ponto de vista fiscal e de gestão. O que o senhor tem a oferecer aos eleitores mineiros? FP: Vou trabalhar com ao menos três ideias. Primeiro, dizer a verdade. É o que faço desde o início. O estado está quebrado, assim o herdamos. Ele tem um problema estrutural gravíssimo, semelhante ao de outras unidades da federação e da União, que precisa ser resolvido. CC: Qual? FP: A Previdência do setor público. Falarei disso mais adiante. A segunda ideia é mostrar para a população que somos diferentes. Tomo aqui a expressão do Lula: nunca antes na história deste estado houve um governo do campo democrático e popular como o meu. Governamos para e com os mineiros. Criamos mecanismos de consulta que funcionam e têm mudado a realidade estadual. Somos uma administração de diálogo e participação. CC: As pesquisas de opinião não lhe são favoráveis. FP: Não falo aqui de pesquisas de opinião. Falo da grande decisão em 7 de outubro, quando os eleitores irão às urnas. O eleitor vai decidir entre um governo que, apesar das dificuldades, abre as portas aos cidadãos ou um outro modelo, tradicional, que nunca deu bola para as demandas populares ou regionais. Por fim, vou fazer uma disputa de definição de campos. Os cidadãos, imagino, levarão em conta a divisão das forças políticas. De um lado estão aqueles que lutam por um Brasil democrático e solidário… O Brasil do Lula. Do outro estão Michel Temer, os tucanos, o Centrão. A polarização terá um grande peso na decisão de votos. Não é o PT que estimula o “nós” contra “eles”. Foi o povo que estabeleceu a diferença. Anastasia e Aécio são siamesesCC: O senador Aécio Neves desistiu da reeleição para disputar uma vaga de deputado federal, uma maneira de ter uma atuação mais discreta e não atrapalhar Antonio Anastasia. A estratégia será expor essa relação? FP: Não estou muito preocupado com a estratégia dos adversários. Vou fazer uma campanha de proposição, baseada, como disse, na verdade, no modelo e no campo político. A identificação do Anastasia com Aécio é automática. São quase siameses, unha e carne. O Anastasia era o grande gestor dos governos do Aécio. Esteve à frente de todas as decisões. Não há como ele se eximir. Eu estou com o Lula, com a Dilma, candidata ao Senado no estado. O grande aliado do Anastasia quer ficar oculto. Tenta-se, como afirmou o Lula, cozinhar um “escondidinho de tucano”. Mesmo oculto, todos os mineiros sabem quem ele é: o senador Aécio Neves. CC: Como resolver o déficit da Previdência pública? FP: Em Minas Gerais, quando se retiram da conta do orçamento os gastos com a Previdência pública, há um superávit de 8 bilhões de reais. Arrecadamos de 5 bilhões a 5,5 bilhões de reais em contribuições previdenciárias, mas pagamos 21 bilhões em aposentadorias. Ou seja, o buraco é de 16 bilhões de reais. O que era um superávit de 8 bilhões vira um déficit de 8 bilhões de reais. Em resumo, o saldo negativo das contas em Minas é totalmente produzido pela Previdência dos funcionários. Há um problema de mérito que precisaria ser discutido com a sociedade. CC: Qual? FP: Quem paga impostos acha que o dinheiro vai para a escola do filho, para o posto de saúde, mas não. Ele cobre esse déficit das aposentadorias. Acontece o mesmo na União. Só que o governo federal emite títulos e transforma o rombo em dívida. No caso dos estados, vira atrasos de pagamento. Deixamos de pagar fornecedores, professores, médicos… Precisamos de um modelo em que o pagamento dos aposentados não dependa mais do Tesouro.
New York Times: Lula diz que o tempo corre contra a democracia
– “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial”, diz – Ex-presidente insiste na tese de que pode ser candidato, mesmo condenado em segunda instância Em artigo publicado nesta terça-feira, 14, no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia. “Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então deixe o povo brasileiro decidir”, diz o texto, escrito da prisão pelo petista. O artigo é publicado um dia antes do encerramento do prazo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro das candidaturas que irão disputar essas eleições gerais no País. Por ter sido condenado em segunda instância por um órgão colegiado da Justiça, o TRF4, Lula está impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Contudo, seu partido insiste em manter o seu nome na disputa, tendo como plano B o do ex-prefeito Fernando Haddad e o da ex-presidenciável do PCdoB, Manuela D’Ávila. Na segunda-feira, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner alertou sua sigla da necessidade de se colocar logo em campo a estratégia de substituição de Lula, pois o PT não pode esperar “a vida inteira” para expor o ex-prefeito Fernando Haddad. No artigo que escreveu ao New Yor Times, sob o título “Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente Lula reitera a sua tese de que “há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá”. Ele lembra que foi o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil e que, na ocasião, o mercado financeiro se abalou, mas destaca que o crescimento econômico que se seguiu tranquilizou o mercado. E reitera que o programa que implantou de desenvolvimento do País e de inserção das classes mais pobres foi interrompido pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela sua prisão. “Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”, diz Lula no texto. Lula tece ainda críticas à gestão Temer e ao juiz Sérgio Moro, condutor da Lava Jato na primeira instância, dizendo que o magistrado tem sido celebrado pela mídia de direita no Brasil e se tornou intocável. E reitera que embora esteja na cadeia, “por razões políticas”, está concorrendo à Presidência da República. E finaliza o artigo dizendo que não pede para estar acima da lei, mas que deseja um julgamento justo e imparcial. E apesar de dizer que é candidato, reconhece que “o tempo está correndo contra a democracia”.
Quem é Wal? Entenda o caso da funcionária exonerada por Bolsonaro
Apontada como servidora fantasma por Boulos e por reportagens, ela vendia açaí e, segundo o deputado, cuidava de seus cachorros “Quem é Wal?”, perguntou Guilherme Boulos a Jair Bolsonaro no debate da Band, realizado na quinta-feira 9, após chamar o deputado de “racista e homofóbico” e afirmar que ele “fez da política um negócio em família”. O candidato do PSOL lembrava de uma reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro deste ano sobre Walderice Santos da Conceição, 49, que compunha a equipe de 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro até esta segunda-feira 13. Bolsonaro respondeu que ela era “uma funcionária que trabalhava para ele por 2 mil reais por mês”. Na reportagem de janeiro, a Folha de S. Paulo encontrou Wal na Vila Histórica de Mambucaba, a 50 quilômetros de Angra dos Reis, onde fica a casa de veraneio do deputado. No local, ela mantém um pequeno estabelecimento comercial que vende açaí e cupuaçu. Seu marido presta serviços de caseiro a Bolsonaro. Enquanto cuidava do negócio, ela recebia uma quantia modesta como funcionária do gabinete do deputado, na época um salário bruto de 1.351,46 reais. No entanto, ela aparentemente não desempenhava funções ligadas à atividade parlamentar do deputado. Na ocasião, Bolsonaro afirmou a repórteres da Folha que a servidora reportava a ele ou ao seu chefe qualquer “problema na região”. Após Boulos lembrar o caso da servidora no debate, o jornal voltou a visitar o estabelecimento de Wal em Mambucaba. Ela continuava a vender açaí e cupuaçu. Em uma conversa informal com os jornalistas, que não se identificaram de início, ela chegou a comentar o debate e afirmou que era ela a tal “funcionária fantasma” citada pelo candidato do PSOL. Após tomar conhecimento de que eram jornalistas, narra a Folha de S.Paulo, Wal ligou para a sucursal do jornal em Brasília e afirmou que iria se demitir. Na sequência, Bolsonaro confirmou sua exoneração e disse que o crime de Wal “era dar água para seus cachorros” Entenda abaixo a legislação sobre servidores de gabinete e outros detalhes do caso. Qual o texto que regulamenta as contratações de funcionários?O texto que regulamenta a contratação de funcionários é o Ato da Mesa nº 72, de 1997. Segundo as regras da Câmara, cada deputado tem direito a lotar em seu gabinete um mínimo de cinco servidores remunerados, e um máximo de 25. São proibidas “quaisquer contratações de caráter particular para prestação de serviços nas dependências da Câmara dos Deputados”. Onde os funcionários podem ser alocados?De acordo com o mesmo ato, os ocupantes dos cargos em comissão do secretariado parlamentar terão “exercício em Brasília, nos gabinetes parlamentares, ou no Estado de representação do parlamentar”. Embora não se saiba se a secretária desempenhava qualquer atividade parlamentar, Walderice foi alocada no Rio de Janeiro, estado pelo qual Bolsonaro foi eleito. Qual é a remuneração de secretários parlamentares?O menor nível salarial de secretários é fixado em 980,98 reais, pouco acima do salário mínimo. O limite máximo de remuneração para esse tipo de cargo é de 15.022,32 reais. Wal estava dentro dessa faixa, pois recebia 1.416 reais brutos. Como os deputados devem prestar contas da frequência de seus funcionários?A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais, “cumpridas em local e de acordo com o determinado pelo titular do gabinete”. A comunicação da frequência deve ser encaminhada mensalmente ao Departamento de Pessoal até o quinto dia útil do mês seguinte. O Ato da Mesa nº 90, de 2013, exige que o controle do cumprimento da jornada diária de trabalho dos funcionários “será de responsabilidade do chefe imediato, supervisionado pela autoridade imediatamente superior”. O que pode ocorrer caso um deputado descumpra as regras?De acordo com as regras da Câmara, a utilização das verbas que não estiverem em acordo com os critérios fixados “ensejerá representação por falta de decoro parlamentar”. Se alguém abrir uma representação contra Bolsonaro pelo caso de Walderice, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Se o deputado tiver uma conduta declarada incompatível com o decoro parlamentar, perde o mandato. O que Bolsonaro disse sobre o caso? Bolsonaro afirmou que o crime de Wal era dar água para seus cachorros O candidato mudou de versão algumas vezes sobre Walderice. Em janeiro, quando foi questionado por reportagem da Folha de S.Paulo, negou que Walderice fosse uma “funcionária fantasma”. Ele respondeu que ser trabalho era reportar qualquer problema na região para ele ou seu chefe de gabinete. “Não tem uma vida constante nisso. É o tempo todo na rua? Não. Ela lê jornais, acompanha o que acontece”, disse Bolsonaro. Na ocasião, Bolsonaro negou que o marido de Walderice, Edenilson, fosse seu caseiro, mas que o ajudava em sua casa de veraneio, inclusive dando comida para os cachorros. No debate, Bolsonaro afirmou a Boulos que Wal estava de férias quando a Folha a visitou em janeiro. A reportagem voltou ao local nesta segunda-feira 13, em um período que não há registro de férias da funcionária. Após exonerar Wal, o candidato do PSL disse que “o crime dela foi dar água para os cachorros”. “Tem dois cachorros lá e, pra não morrer, de vez em quando ela dá água pros cachorros lá, só isso. O crime dela é esse aí, é dar água pro cachorro”, disse. Via Carta Capital
O mau exemplo dos agentes públicos embala o autoritarismo no País
– Onde os fracos não têm vez – Diante dos casos de abuso de poder cometidos pela PF e o Judiciário, não surpreende o crescente apoio popular às saídas autoritárias A prepotência não se constrange, mesmo diante da tragédia. Alvo da Operação Ouvidos Moucos, dedicada à apuração de supostas irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina, o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier só conseguiu escapar de uma sanha persecutória, em outubro passado, ao atirar-se do sétimo andar de um shopping center de Florianópolis. Preso por 18 dias sob a acusação de obstruir as investigações, sempre se declarou inocente. “Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade”, dizia o bilhete encontrado ao lado do corpo. Os resultados apresentados pela Polícia Federal não deixam dúvidas sobre os exageros e arbitrariedades praticados pelos agentes envolvidos na operação. Não se atrevam a criticá-los, sob o risco de atrair a mira do Estado policial. Responsável pelo caso e ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, a delegada Erika Marena mobilizou cerca de cem agentes para cumprir cinco mandados de prisão, um deles contra Cancellier, e outros sete de condução coercitiva. À época da espetaculosa operação, a Polícia Federal anunciou que investigava um desvio de 80 milhões de reais em verbas destinadas ao ensino a distância. Grave equívoco. Na verdade, esse era o valor total dos contratos, e não do que teria sido surrupiado. Mesmo com a apuração concluída, até hoje não foi informada a soma desviada. Talvez não chegue a 1 milhão. Como não havia vestígios da participação de Cancellier no esquema, atribuiu-se a ele uma tentativa de obstrução da Justiça. O motivo? Ter avocado para o seu gabinete uma investigação interna, por meio de ofício. Nas 817 páginas do inquérito concluído, não há uma única prova da participação do reitor nos desvios. Ainda assim, sobram insinuações e suposições, como denunciou em maio o advogado de defesa Hélio Rubens Brasil. Tornam-se públicos, agora, dois inquéritos abertos pela PF para apurar supostos crimes contra a honra de agentes federais, um deles instaurado em dezembro de 2017 e o outro em março, informou O Estado de S. Paulo. No primeiro caso, o professor de jornalismo Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da reitoria, foi convocado a depor após aparecer em um vídeo da TV UFSC, produzida por alunos, sobre os 57 anos da universidade. Embora tenha se limitado a prestar uma homenagem a Cancellier, foi instado a apontar os responsáveis por uma faixa afixada nos corredores da instituição. “Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC o que levou ao suicídio do reitor”, dizia o cartaz, que estampava fotos de Erika Marena, do procurador André Bertuol e da juíza Janaína Cassol, que decretou a prisão do reitor. Moraes teve de esclarecer que não tem o poder, e tampouco o deseja, de interferir ou cercear qualquer manifestação na universidade. O segundo inquérito também teria sido instaurado em razão de outra faixa de protesto, com teor semelhante ao da anterior. A evidente tentativa de intimidação incomodou até Gilmar Mendes. “O ministro Raul Jungmann tem que se pronunciar”, afirmou à Folha de S.Paulo, primeira a noticiar o caso. “Eles (da PF) não têm nenhum cuidado com a honra alheia e são tão cuidadosos quando criticam os seus”, emendou. Embora correta, a indignação do magistrado parece um tanto tardia. Desde o ano passado, multiplicam-se os casos de abuso de poder nas universidades, sem qualquer censura das cortes superiores. Em dezembro, outra espalhafatosa operação da PF resultou na condução coercitiva de oito professores da Universidade Federal de Minas Gerais, entre eles o reitor Jaime Arturo Ramírez. Os agentes investigam um suposto desvio de 3,8 milhões de reais dos recursos destinados à construção do Memorial da Anistia Política da UFMG, mas parcela expressiva da comunidade acadêmica acredita tratar-se de uma retaliação a intelectuais que não escondem as críticas ao governo ilegítimo de Michel Temer. “Não só os acusados, mas também seus advogados foram impedidos de ter acesso ao processo. Pela imprensa soube-se que a PF investigava a construção do Memorial da Anistia, cujo processo data de 2009, tendo tido todas as suas prestações de contas aprovadas”, denunciou, em texto publicado no site Quatro Cinco Um, a antropóloga e professora da USP Lilia Schwarcz. Para provocar a comunidade universitária, observa, a investigação foi chamada de Esperança Equilibrista, em clara alusão à canção O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina. E observa: “A operação nada tem de esperançosa nem de equilibrista. Foi iniciada uma semana após o lançamento do relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais, bem às vésperas da votação da reforma da Previdência.” Os arroubos autoritários contra o livre-pensamento não param de pipocar. Mais recentemente, três professores da Universidade Federal do ABC tornaram-se alvo de uma sindicância, motivada por denúncia anônima. Gilberto Maringoni, Valter Pomar e Giorgio Romano são investigados por apoiar o lançamento de A Verdade Vencerá, livro-entrevista do ex-presidente Lula. Embora a universidade afirme não se tratar de investigação formal, mas apenas uma pré-apuração, os docentes foram constrangidos a responder um questionário para justificar um debate sobre o livro, ocorrido nas dependências da UFABC. “São questões surreais e irrespondíveis. Uma das perguntas é se houve ‘apologia do crime’ no evento. Como alguém não familiarizado com leis vai responder? Como um hipotético criminoso responderia?”, indaga Maringoni. “Além disso, há tópicos de clara matriz ideológica. Querem saber se houve manifestações de ‘apreço’ a Lula ou de ‘desapreço’ a Temer”. Talvez fosse o caso de proibir as pesquisas de opinião. Apenas 4% da população aprova seu governo, segundo o Ibope. Com o exemplo dos agentes públicos, não causa espanto o crescente apoio popular a saídas autoritárias. Em maio, grupos reacionários aproveitaram a paralisação dos caminhoneiros para clamar por uma “intervenção militar”. Em julho, a pesquisadora Débora Diniz, professora da UnB e colunista do site de CartaCapital, viu-se forçada a se mudar de Brasília, após receber uma avalanche de insultos misóginos e ameaças de morte pela internet. A razão de