Vampira norte-mineira continua apequenando o Supremo Tribunal Federal
MARCO AURÉLIO MELLO CULPA CÁRMEN LÚCIA POR PRISÃO ILEGAL DE LULA – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou a tucana que nasceu no Norte de Minas, Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade – desta vez em entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do Brasil. “A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado”, reclamou Marco Aurélio. “A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a presidente”, pontuou. “Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”, afirmou. Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. “A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional”, explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF
Roberto Carlos enalteceu o Governo Lula e lamentou a desastrosa política atual
O ex-lateral da Seleção Brasileira Roberto Carlos enalteceu o Governo Lula em entrevista ao ex-presidente do Equador, Rafael Correa. O programa “Conversando com Correa” foi exibido na última quinta-feira (21) diretamente da Rússia. Ao falar sobre política, lamentou a situação atual do país, definida por ele como “desastrosa”. Sem fazer referência direta ao presidente Temer, Roberto Carlos elencou a série de problemas enfrentada pela população brasileira em 2018. “Nós vivemos no Brasil uma situação política desastrosa. Com Lula, nós tínhamos pelo menos uma referência. Existia no Brasil a classe alta, a média e a pobre. Com Lula, eliminamos a pobreza. Agora, vivemos os problemas do aumento da gasolina, aumento do preço da comida, aumento do preços das passagens de avião. O ex-craque do Palmeiras e do Real Madrid arriscou uma breve análise econômica do país. “Voltamos a ser um país de terceiro mundo. Há três, quatro anos pelo menos não havia tanta diferença entre ricos e pobres”, disse o jogador. “Brasil era uma referência para a Europa”, completou Correa. Assista aqui a entrevista
Comitê Popular em Defesa de Lula condena judiciário que age fora da lei
Em nota divulgada na noite deste sábado, o boletim do Comitê em Defesa de Lula destaca a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que disse que o ex-presidente vem sendo mantido preso de forma ilegal. “Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse Mello. O boletim também destaca o artigo de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, sobre a chicana jurídica adotada pelo ministro Edson Fachin, também do STF, para que Lula seja mantido como preso político no Brasil, em pleno século 21. Leia abaixo: *Boletim 125 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia* Direto de Curitiba – 23/06/2018 – 22h50 1. Em artigo publicado neste sábado (23), no site Diário do Centro do Mundo, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão chama de “chicana” a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar o julgamento na 2ª turma do STF, marcado para a próxima terça-feira (26), da medida cautelar que poderia colocar em liberdade o ex-presidente Lula, mantido como preso político em Curitiba há mais de 70 dias. Aragão, que também foi sub-procurador-geral da República, menciona o curto intervalo entre o despacho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a decisão de Fachin e questiona a suprema corte brasileira: “o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira?”. Leia aqui a íntegra do artigo 2. Em entrevista à TV portuguesa RTP, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que a prisão de Lula é ilegal porque viola a Constituição Federal. “Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse Mello, fazendo menção à possibilidade de absolvição de Lula, já que a condenação dele ainda é provisória e precisa ser analisada pelo Supremo. “Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, afirmou Mello. Confira aqui a entrevista, exibida nesta sexta-feira (22) 3. Em sua participação no programa “Conversando com Correa”, do canal Russian Today, o ex-jogador de futebol Roberto Carlos disse que a situação atual do Brasil é “desastrosa” e elogiou a gestão do ex-presidente Lula. “Se existia uma classe média, uma rica e uma pobre, com Lula conseguimos acabar com a pobreza. Mas agora temos ainda outros problemas como o aumento da gasolina, das passagens de avião, aumento da comida. Voltamos a ser um país de terceiro mundo, coisa que não éramos mais”, afirmou Roberto Carlos na entrevista conduzida pelo ex-presidente do Equador, Rafael Correa, e veiculada esta semana. Assista ao trecho no qual o ex-atleta fala sobre o Brasil aqui. 4. Durante ato político-cultural na Cidade Tiradentes, distrito da zona leste de São Paulo, na noite de sexta-feira (22), a sambista e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) afirmou que a prisão de Lula faz parte de um “sequestro de direitos” do povo brasileiro. “Quero saber qual o crime que o Lula cometeu, porque até agora, ninguém provou nada”, questionou Leci no ato que também contou com os rappers GOG e Rincon Sapiência, entre outros artistas. *Boletim 125 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia*Direto de Curitiba – 23/06/2018 – 22h50
Malu Aires mostra o rabo preso dos ministros do Supremo Tribunal Federal
ARTISTA SUGERE QUE MINISTROS DO STF ESTÃO SENDO CHANTAGEADOS“Até o momento, exercendo livre independência no Supremo, só temos Marco Aurélio e Levandowski. Dos demais, a gente nem precisa puxar ficha corrida. A maioria esmagadora dos nossos supremos ministros se venderam”, escreve a compositora e intérprete Malu Aires, em seu Facebook Por Malu Aires, em seu Facebook – Fachin fará qualquer coisa para que o golpe deixe seus filhos advogarem em paz. Barroso fará qualquer coisa para que não vaze o conteúdo dos grampos no seu gabinete, encontrados debaixo da sua mesa, em abril de 2016. Cármen Lúcia não quer que seja revelado seu patrimônio pessoal, construído com bens apreendidos de criminosos, vendidos a ela por uma pechincha. Toffoli vendeu a alma pro diabo Mendes, após esse salvar seu irmão de um processo eleitoral, em Marília. E em 2017, o MPF indiciou o irmão do ministro, mantendo-o assim, no eterno purgatório de Mendes. Até o momento, exercendo livre independência no Supremo, só temos Marco Aurélio e Levandowski. Dos demais, a gente nem precisa puxar ficha corrida. A maioria esmagadora dos nossos supremos ministros se venderam. O preço do resgate da decência, mesmo que fizéssemos uma gigantesca vaquinha, não poderíamos pagar. Uma saída pros que se sentem chantageados, seria pendurar a toga. Cármen ameaçou sair no comecinho do golpe e foi proibida de tocar no assunto de novo. Negociou sua suprema função com a Globo e só faz o que a Globo manda. Quando Teori olhou de cima seus chantagistas, o avião caiu
No mesmo dia em que manobrou contra Lula, Fachin livrou Temer
Da Rede Brasil Atual – No mesmo dia em que negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cancelou julgamento que poderia libertá-lo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou uma investigação da Polícia Federal (PF) que recaía contra o presidente golpista Michel Temer. A apuração era sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador pelo Piauí Ciro Nogueira (PP), mencionando “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300”. A operação mirava Nogueira, acusado de compra de silêncio de testemunha e obstrução à Justiça. No dia 24 de abril deste ano, a PF havia deflagrado uma série de buscas e apreensões no Congresso Nacional, apreendendo documentos no gabinete de Ciro e do deputado federal também do PP Eduardo da Fonte (PE). Ciro Nogueira e Fonte estariam atuando em associação criminosa junto com outros parlamentares do PP, Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. A investigação é parte de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de setembro do último ano. Os políticos do PP integrariam uma organização criminosa para cometer crimes dentro da Câmara dos Deputados, para arrecadar “propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta”, diz a denúncia. Durante as investigações aventou-se a suspeita de que os parlamentares estariam tentando destruir provas ou atrapalhar as apurações. Porém, entre tantos documentos apreendidos, um poderia recair diretamente contra o atual presidente Michel Temer. Ele é relacionado ao lado de números em um arquivo. Aparecem os caracteres “fundo 1.000, Imp 200, RT 200 2”, ao lado de “Temer 300 300”. A PF não identificou o que significam tais números e tampouco quis prolongar a apuração. Por isso, o pedido de arquivamento foi feito pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Em resposta, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, acatou ao pedido. “À exceção das hipóteses em que a Procuradora-Geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento do pedido, independentemente da análise das razões invocadas”, afirmou o ministro em seu despacho. Fachin afirmou ainda que a investigação poderá ser retomada, caso surjam novas provas contra Temer. “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências”.
PESQUISA IPSOS: LULA É A ESPERANÇA DO POVO BRASILEIRO
Brasil 247 – A pesquisa Ipsos, divulgada neste sábado, também revela que o ex-presidente Lula, que vem mantido como preso político em Curitiba, à margem da legislação nacional, para não disputar as eleições presidenciais, que ele venceria com facilidade, e também para que riquezas nacionais, como o pré-sal, sejam entregues na bacia das almas, tem a maior aprovação entre os presidenciáveis. Enquanto isso, Alckmin é rejeitado por 70%, seguido por Ciro, com 65%, Bolsonaro, com 64%, e Marina, com 63%. Abaixo, os dados organizados por Diogo Costa, em seu facebook: PESQUISA ESTADÃO-IPSOS, JUNHO DE 2018 1. LULA: aprovação de 45% e desaprovação de 54% – estabilidade em relação a maio 2. Alckmin: aprovação de 18% e desaprovação de 70% 3. Marina: aprovação de 29% e desaprovação de 63% 4. Ciro: aprovação de 20% e desaprovação de 65% 5. Bozonaro: aprovação de 20% e desaprovação de 64% 6. Moro: aprovação de 37% e desaprovação de 55% – imagem caindo junto à população desde março LULA tem a mais alta taxa de aprovação entre os 19 nomes pesquisados. O Estadão ainda não divulgou os índices dos outros 13 pesquisados neste mês de junho de 2018.
Grupo Banzé, teatro rosário musical e apresentações instrumentais
Arte de Lá pra Cá – Grupo Banzé será homenageado pelos seus 50 anos de existênciaOs cinquenta anos do grupo Banzé serão o tema central do projeto “Arte de Lá pra Cá” deste mês de junho. O projeto foi criado pela Prefeitura de Montes Claros para apoiar as manifestações culturais e os artistas da região. O evento será no próximo sábado, 23, com a realização do espetáculo “Rosário”. O show irá reunir apresentações instrumentais com o músico Cláudio Mineiro, grupo Banzé e Teatro Rosário Musical. O evento vai contar com a participação de artistas mineiros consagrados como Sérgio Pererê, Everton Coroné, Amanda Prates e Daniel Guedes. Além da comemoração do cinquentenário do grupo Banzé, na ocasião também haverá o lançamento oficial das Festas de Agosto 2018. As apresentações serão gratuitas. O evento será realizado na avenida Coronel Prates, na altura da praça Portugal, a partir das 19 horas. Fonte: Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Marco Aurélio diz que a prisão de Lula é ilegal e culpa Cármen Lúcia
Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa. No entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro. Ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente. Confira aqui a entrevista de Marco Aurélio Mello, que também disse que Lula está inelegível, Fachin age contra democracia para manter Lula preso Por * Aquiles Lins O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, frustrou na noite desta sexta-feira, 22, a mais recente expectativa da maioria do povo brasileiro que espera ver o ex-presidente Lula libertado de sua prisão política, que já dura 75 dias. Na decisão sobre recurso da defesa de Lula, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. Traduzindo, com uma Corte que se mostrou claramente parcial na condenação do ex-presidente não pretende dar seguimento às ações da defesa, mantém-se Lula preso. Fachin manobrou para manter Lula preso e eliminou, ou adiou temporariamente, a análise do caso pela Segunda Turma do STF, que na última semana sinalizou uma inflexão no absolutismo da Justiça de Curitiba, ao decidir no julgamento da senadora Gleisi Hoffmann que apenas delações premiadas não são suficientes para demonstrar culpabilidade. O caso de Lula é muito semelhante ao de Gleisi. Como fartamente denunciado por juristas nacionais e internacionais, a culpa de Lula não foi provada no caso do triplex do Guarujá e sua condenação baseou-se em convicções do Ministério Público e no depoimento do empresário Leo Pinheiro, da OAS, empreiteira que deu o triplex como garantia em negócio com a Caixa. Por que Fachin não esperou a análise do caso pela Segunda Turma do STF? Simples, se a condenação fosse suspensa, Lula poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. Muito provavelmente vencendo no primeiro turno. A vontade de um ministro do STF não pode subjugar a de milhões de brasileiros. Por mais embasamento jurídico que possa haver na decisão, o que não é o caso, manter Lula preso por todo esse tempo, com o único objetivo de eliminar sua candidatura presidencial, é confiscar o poder que emana do povo brasileiro. O episódio mostra mais uma vez que a liberdade de Lula não virá da praça dos Três Poderes. A vontade expressa nas pesquisas, como a do Datafolha, precisa se materializar nas ruas, em pressão popular. * Aquiles Lins é editor do 247. Jornalista, pós-graduado em Comunicação e mestrando em Ciência Política pela UFSCar
O Supremo dominado pela República de Curitiba – Por Fernando Brito
Consumou-se ontem mais uma manobra escandalosa para garantir que Lula permaneça preso e fora do processo político eleitoral. Como de outras vezes, o Tribunal Regional da 4ª Região praticou a alternância em seus papéis de “lebre” e “tartaruga” de maneira a deixar ao ex-presidente menos espaços para recorrer da sentença com que o “juiz supremo” Sérgio Moro o encarcerou. Dois meses depois da defesa de Lula haver impetrado recursos (especial e extraordinário) ao Superior Tribunal de Justiça, que ficou engavetado por 42 dias à espera de que a vice-presidência do TRF-4 se dignasse a intimar ao Ministério Público do pedido de recurso, a tartaruga acelerou e, às vésperas do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal, negou ao ex-presidente o direito de recorrer à Corte, tudo o que o ministro Edson Fachin queria para poder tirar o caso de pauta. Sim, na noite de ontem, um dia em boa parte consumido, também nos tribunais, pelo jogo do Brasil na Copa, que deixou as repartições em clima de ponto facultativo, às 18 horas, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère, assinou, afinal, a inadimissibilidade do recurso extraordinário ao Supremo. A Dra. Fátima é a mesma que, num único dia, negou, de batelada, 11 pedidos de habeas corpus feitos por presos de Moro. No campo das comparações, o TRF-4 jogou na retranca o tempo todo e, já na prorrogação, levantou a bola para Fachin recusar a Lula o direito de ver sua sentença reexaminada, quando já se comentava que, diante da absurda dureza com que está sendo tratado, se pudesse ao menos dar-lhe o discutível “benefício” de uma prisão domiciliar. Por longos dias, acabou-se qualquer discussão, pois terão de ser apresentados recursos ao próprio TRF-4 e só depois às cortes superiores sobre a confirmação da negação do direito de recorrer. O argumento, primário, de que não se pode fazer reexame das rpovas em cortes superiores é usado como capa para encobrir aquilo que se quer impor: o que Sérgio Moro decide, depois de “carimbado” por seu rabicho de 2ª instãncia, tem de ser acatado na base do “falou, tá falado”, sem deixar espaço para que se questionem os atropelos processuais que tenham ocorrido. E serve para dar um “cala a boca” ao STF, que, dócil como um cordeiro, diz a isso um “sim, senhor”.
MDB DE MINAS GERAIS TEME ENCOLHIMENTO DO PARTIDO
Manifesto do MDB de Minas exige dos pré-candidatos que ao colocarem os nomes para concorrer ao governo apresentem as legendas que vão apoiá-los; prazo para apresentação vai é até 15 de julho; medida tenta evitar que candidatos a deputado estadual e federal saiam prejudicados e o partido enfraquecido;tendência da sigla é apoiar a reeleição do governador Fernando Pimentel – O possível encolhimento do MDB nas próximas eleições tem sido motivo de muita preocupação para a bancada federal. Por isso os parlamentares lançaram um manifesto nesta semana em que exigem dos eventuais pré-candidatos do partido ao governo de Minas que, ao colocarem os nomes para concorrer, também apresentem as eventuais legendas que vão fechar aliança para a disputa. A medida será para evitar que os candidatos a deputado estadual e federal saiam prejudicados na disputa proporcional. O manifesto é assinado pelos deputados federais Mauro Lopes, Saraiva Felipe, Newton Cardoso Jr. , Leonardo Quintão e Fábio Ramalho. No documento, os parlamentares alegam que a condição representa a “vontade majoritária da base emedebista” e dão prazo até 15 de julho para que as legendas e os nomes de quem vai compor a chapa sejam apresentados. Ainda no manifesto, os cinco parlamentares alegam que o atendimento a condição “fortalecerá a convicção de candidatura própria”, Contudo, eles ameaçam que se o disposto não for aplicado o partido pode caminhar para apoiar a candidatura de outros candidatos que não sejam do MDB, que “viabilizem os objetivos originais do partido e de toda a bancada”. O deputado Fábio Ramalho disse que a medida não é para ser contra nenhum dos pré-candidatos que já se colocaram na disputa, o atual vice-governador Antônio Andrade, além do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes e o deputado e signatário do manifesto, Leonardo Quintão. Contudo, ele disse que a preferência do partido é por renovar a atual chapa com o PT, do governador Fernando Pimentel (PT). Leia reportagem na integra aqui.