Cimed pode investir até R$ 200 mi em nova fábrica em Montes Claros
O novo empreendimento será voltado para higiene e beleza, e não para medicamentos A farmacêutica brasileira Cimed vai se reunir com o governador Romeu Zema nas próximas semanas para tratar do incentivo do governo de Minas para a construção de uma nova fábrica na região de Montes Claros, no Norte do Estado. Os aportes devem ser de aproximadamente R$ 200 milhões na unidade. O novo empreendimento será voltado para higiene e beleza, e não para medicamentos, e faz parte da estratégia da empresa de um novo parque fabril, que poderá contar com novas fábricas em cada região do País, ou apenas uma, de grande porte, para atender toda a demanda nacional. O anúncio foi feito durante o Fly Now, nessa sexta-feira, evento em São Paulo que reuniu parceiros e fornecedores da empresa. A decisão sobre o porte da nova fábrica de Minas Gerais vai depender dos incentivos que a empresa irá receber, segundo o CEO da Cimed, João Adibe Marques. Se for decidida a construção de novas fábricas pelo Brasil, os locais ainda serão escolhidos. A única região com participação certa neste planejamento é a de Montes Claros. O investimento previsto é de até R$ 200 milhões. “A gente precisa negociar agora onde terá o melhor benefício. Primeiro, vamos olhar a nossa casa (Minas). Ou será uma fábrica para atender o Brasil, de Minas Gerais, ou uma de Minas Gerais para atender o Sudeste. Tudo vai depender dos benefícios que o Estado e a região podem proporcionar ao nosso ecossistema”, explica Adibe Marques. O CEO afirma que essa decisão depende dos benefícios por conta do alto custo do frete para a distribuição dos produtos para todo o Brasil. Até por isso, a intenção da Cimed é procurar a região da Sudene em Minas Gerais, para conseguir benefícios não somente regionais, mas também federais. Caso os planos da Cimed caminhem para a construção de várias fábricas pelo País, o CEO conta que há interesse, além de Minas Gerais, de construir novas plantas nas regiões Norte e Nordeste. Os projetos das novas unidades começam a serem desenvolvidos ainda este ano. A empresa poderá buscar investimentos em bancos privados ou públicos. Com nova marca, Cimed prevê faturar R$ 5 bilhões em 2025 A nova marca João e Maria, voltada para o mercado infantil, será uma extensão da atual linha de produtos da Cimed voltada para este público. Além das pomadas e lenços umedecidos, a empresa também oferecerá condicionador, creme, lavanda, entre outros. A atual fábrica de Minas Gerais que produz esses produtos será transferida para este novo empreendimento. A planta antiga, que atualmente tem essa parte que será transferida, ficará com foco em produtos de nutrição. A expectativa do CEO é dobrar a atual capacidade de produção para os produtos de consumo. Além disso, a Cimed prepara para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de uma nova edição do protetor labial Carmed, com novos sabores. Até por conta dessa nova etapa, a empresa planeja investimentos de R$ 300 milhões em marketing nos próximos dois anos. As expectativas da empresa de João Adibe Marques são otimistas. Em 2024, a Cimed prevê um faturamento de R$ 4 bilhões, um crescimento de 25% em relação ao ano anterior (R$ 3 bilhões). Em 2025, a meta da farmacêutica é faturar R$ 5 bilhões. A projeção é de 60% da receita seja obtida nos produtos fármacos e de 40% nos produtos de consumo, que são os de higiene beleza. Fonte: Diário do Comércio
TSE cassa 96 prefeitos por compra de voto, ficha suja e abuso de poder desde 2020
O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político A sete meses das eleições municipais, levantamento feito pelo GLOBO aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa figura como o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número de trocas é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB e o PSDB. Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos recursos apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é considerado expressivo. De acordo com o levantamento, que teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação. “Resultado expressivo” A compra de votos também desponta como uma prática enraizada nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação e os chamados grupos familiares — quando parentes diretos são eleitos e configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido — também pesaram nas decisões da Justiça Eleitoral.
Defensoria Pública abre inscrições para curso “Mulheres em Foco”
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) e de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher, e do Ministério das Mulheres, abre inscrições para o curso “Mulheres em Foco”. *As interessadas podem se inscrever entre os dias 01 a 13 de março*. *Os encontros acontecem nos dias 13, 14, 21 e 22 de março, de 8h às 17h e será aberto ao público. A realização será no Auditório da DPMG (Rua dos Guajajaras, 1.707/2º andar – Barro Preto, em Belo Horizonte), com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira)*. A emissão de certificados será condicionada à inscrição no site da Escola Superior e a participação mínima de 75% nos encontros. *Clique aqui para realizar a sua inscrição. *https://escolasuperior.defensoria.mg.def.br/eventos/programa-de-formacao-mulheres-em-foco/* Projeto Mulheres em Foco A coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG, Samantha Vilarinho Mello Alves, destaca o objetivo do curso. “O curso ‘Mulheres em Foco’ tem o objetivo de promover a formação de vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das câmaras municipais do estado de Minas Gerais, além de outras mulheres que tenham interesse em ingressarem na política e/ou assumirem uma participação mais efetiva na vida política de sua localidade.”, iniciou sua fala. “O curso pretende incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais, a fim de que possam elaborar proposições legislativas, fiscalizar e acompanhar programas estatais, receber e encaminhar casos de discriminação e violência de gênero, cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos das mulheres e contribuir para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, considerando a pluralidade, a diversidade e a interseccionalidade”, explica. A defensora pública enfatiza a importância de cursos para a promoção de políticas públicas direcionadas às mulheres: “Dessa maneira, é de fundamental importância a participação de todas as personalidades que já estejam na política municipal no estado de Minas Gerais ou daquelas que tenham interesse em ingressar, para que sejam pensadas proposições legislativas e políticas públicas mais efetivas voltadas para a diversidade das mulheres”, acrescenta Samantha. “Todas as interseccionalidades, não apenas de gênero, mas de raça, de classe social, então é muito importante que esse olhar ele seja construído.”. Samantha Vilarinho finaliza sua fala ressaltando que o curso “Mulheres em Foco” desempenha um papel crucial nesse processo, fornecendo um conteúdo robusto, com conhecimento aprofundado sobre os direitos das mulheres, visando promover a igualdade de gênero na esfera política. Acordo de Cooperação Técnica O curso é fruto do Acordo De Cooperação Técnica (ACT) que entre si celebraram a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o Ministério das Mulheres e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por intermédio da Procuradoria da Mulher.
A Justiça lhe espera, diz Cappelli sobre investigação de Bolsonaro
Presidente da ABDI afirmou que os acampamentos realizados por apoiadores de Bolsonaro foram autorizados e protegidos pelas Forças Armadas. O presidente da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Ricardo Cappelli, disse que o general Freire Gomes disse o “óbvio” em seu depoimento à PF (Polícia Federal) na última 6ª feira (1º.mar.2024). Em publicação em seu perfil no X, Cappelli, que já foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que os acampamentos realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram autorizados e protegidos pelas Forças Armadas. “Faça um teste. Tente montar uma barraca na frente de um QG do Exército. Você não dura 5 minutos. O general Freire Gomes revelou o óbvio: os acampamentos golpistas foram autorizados e protegidos pelo então comandante supremo das Forças Armadas: Jair Bolsonaro. A justiça lhe espera”, escreveu. O depoimento de Freire Gomes está mantido sob sigilo. Segundo relatório da PF, o general Freire Gomes e o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), o brigadeiro Baptista Junior, teriam resistido à ideia de golpe de Estado. Contudo, no documento, a corporação diz ser necessário avançar nas investigações para apurar uma possível conduta omissiva dos militares. Em conversas obtidas pela PF, Walter Souza Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, chamou Freire Gomes de “cagão” ao saber que ele não aceitou participar do suposto plano de golpe de Estado.
Filho de Eliza Samudio fala sobre relação com goleiro Bruno: ‘Tenho pena’
Bruninho, como é conhecido, assinou seu primeiro contrato profissional no último mês Bruninho Samudio, filho de Eliza Samudio, assinou seu primeiro contrato profissional com o Athletico-PR no mês passado. Em entrevista ao programa ‘Geral do Povo’, o jovem arqueiro falou sobre sua relação com goleiro Bruno. Na entrevista, questionaram a Bruninho se ele considerava o ex-goleiro como um ‘bom jogador’. Acompanhado da avó, sua tutora legal, disse que como atleta, sim, mas ‘que não é uma boa pessoa – Era. Só que não era uma boa pessoa – disse. Sobre sua relação com ele, afirmou que não sente ódio do pai, mas sim ‘pena’. Em 2013, Bruno foi condenado por ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samúdio. Em sentença ficou determinado que o ex-goleiro do Flamengo pegasse 22 anos e três meses de prisão. O crime aconteceu em 2010, quando Bruninho tinha meses de vida. Após cinco anos preso, Bruno foi transferido para o regime semiaberto em 2018. O antigo goleiro vive em liberdade condicional desde janeiro deste ano. Ele tentou recomeçar a carreira como atleta de futebol em algumas oportunidades, em clubes de menor expressão, mas não conseguiu se firmar em nenhum elenco. – [Não] Tenho nada. Tenho pena só – ressaltou O Cartório de Registro Civil de Vespasiano emitiu, em 2013, o atestado de óbito de Eliza, mesmo sem a polícia nunca ter achado o corpo da ex-modelo. O Athletico-PR não faz grande alarde com a presença do jovem, vítima de determinada barbárie, nas categorias de base e sequer fala sobre o assunto nas mídias esportivas
Haddad quer união internacional para taxar super-ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (28) que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu. Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20. O ministro, que deveria presidir os trabalhos, fez seu discurso por transmissão de vídeo. No fim de semana, ele foi diagnosticado com covid-19. Desigualdade O enfrentamento à desigualdade e às mudanças climáticas foram apontados por Haddad como os principais desafios a serem enfrentados de forma conjunta pelos países que compõem o grupo das 20 maiores economias do planeta. “Precisamos entender a mudança climática e a pobreza como desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização socioambiental”, enfatizou. Para o ministro, a desigualdade social deve estar no centro das análises e dos planejamentos econômicos. “Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica. A nossa política é centrar a desigualdade como uma variável fundamental para análise de políticas econômicas. Queremos desenvolver as ferramentas analíticas mais adequadas para isso”, disse. O abismo que separa os super-ricos das populações mais pobres está relacionado, segundo o ministro, também à questão climática. “Chegamos a uma situação insustentável em que o 1% mais rico detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”. Nesse contexto, Haddad vê os países menos desenvolvidos economicamente mais prejudicados pelos prejuízos causados pelas mudanças no clima mundial. “A crise climática ganhou força, tornando-se uma verdadeira emergência. Países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista”, ressaltou. O ministro pediu que seja feito um novo entendimento sobre globalização e cooperação internacional, diferente do que ocorreu nas décadas anteriores e vem sendo rejeitado por diversas populações em todo o mundo. “A atual reação à globalização pode ser atribuída ao tipo específico de globalização que prevaleceu até a crise financeira de 2008. Até então, a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais. As crises financeiras resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas”. Fonte: Agência Brasil
Bolsonaristas pagaram para impulsionar denúncias falsas sobre Marajó
Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar postagens com denúncias falsas sobre um suposto esquema de exploração infantil no Arquipélago do Marajó (PA). O tema viralizou nas redes depois da apresentação da cantora Aymeê Rocha, que denunciou abusos contra crianças na região em um reality show gospel, no dia 15 de fevereiro. Famosos e influenciadores passaram a compartilhar o vídeo da apresentação e conteúdos falsos ou , que trazem desinformação sobre a região. Ilha de Marajó se tornou o assunto mais pesquisado no Google no Brasil em 21 de fevereiro. Segundo a Agência Pública apurou, a partir do dia 24 de fevereiro, políticos bolsonaristas patrocinaram postagens repercutindo as denúncias no Instagram e no Facebook. Ao menos seis políticos investiram até R$ 100 para alavancar esses conteúdos: os deputados federais Luciano Galego (PL), do Maranhão, e Maurício Neves (PP), de São Paulo, o deputado estadual do Pará e ex-superintendente regional do Incra Coronel Neil (PL), a vereadora de Navegantes (SC) Lú Bittencourt (PL), os vereadores de São Paulo Reinaldo Digilio (PRB) e Lucas Ferreira (sem partido). Ao todo, as publicações renderam quase 80 mil impressões, que é a quantidade de vezes que o anúncio apareceu para usuários do Facebook e Instagram. A postagem que mais teve impressões foi a do deputado estadual Coronel Neil (PL). A propaganda circulou de 24 a 26 de fevereiro, rendendo aproximadamente 10 mil impressões. De acordo com uma pesquisa do NetLab/UFRJ, o deputado estadual também impulsionou anúncios para convocar caravanas para ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, no último domingo (25). Na publicação sobre o Marajó, o Coronel Neil aproveita a apresentação da cantora gospel para falar da sua atuação na região. O vídeo usa várias fotos dele ao lado da senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves. A vereadora Lú Bittencourt conseguiu aproximadamente 8 mil impressões no post patrocinado, em que reproduz o vídeo da apresentação de Aymeê Rocha. O conteúdo começou a circular no dia 26 de fevereiro e foi direcionado a moradores de Santa Catarina. A vereadora também fez outras postagens sobre as supostas denúncias de exploração infantil no Marajó. No dia 27 de fevereiro, ela postou novamente o vídeo da apresentação. As duas postagens semelhantes patrocinadas pelo vereador Lucas Ferreira mobilizam apoio para o Instituto Akachi, que ganhou fama ao mobilizar uma campanha de arrecadação de doações para combater a exploração infantil no Marajó. Os conteúdos circularam a partir de 23 de fevereiro, conquistando cerca de 10 mil impressões. O Akachi informa, em sua página na internet, que trabalha com crianças vítimas de violência. O instituto tem sido indicado por influenciadores e políticos – como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) – para receber doações para o Marajó via Pix. Em nenhuma das divulgações, porém, fica claro que a organização pertence a uma corrente evangélica e tem como um dos donos um pastor e ex-candidato bolsonarista. Henrique Krigner é um dos sócios do Akachi e diretor da ONG, que tem sede em Pariquera-Açu, em São Paulo. Ele é uma das principais lideranças da igreja evangélica Zion Church e do Dunamis Movement, que promove cursos, eventos e ações voltadas a disseminar a fé principalmente entre jovens. Krigner é um dos organizadores do The Send Brasil, um dos principais eventos de música gospel do país, que recebeu críticas por fazer doutrinação política de jovens evangélicos e teve a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020. Krigner foi candidato a vereador de São Paulo em 2020 pelo Partido Progressista (PP), da base do ex-presidente. Recebeu mais de 16 mil votos, mas não se elegeu. “Bolsonarista convicto, ele não diz em suas redes sociais se concorrerá novamente nas eleições deste ano, mas comentários em suas postagens parecem já estar em clima de torcida”, diz um deles, na semana passada. Em 2020, apesar de ser um estreante na política, ele foi um dos candidatos que mais receberam doações – mais de R$ 920 mil, sendo R$ 650 mil de seu partido. O restante do dinheiro para a candidatura do político veio, em boa parte, de grandes empresários, como o ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro e dono da Localiza, Salim Mattar, e o bilionário Hélio Seibel, um dos donos da gigante de insumos para marcenaria Leo Madeiras e um dos maiores acionistas da Dexco (Deca e Duratex). Outro doador é o fundador da Zion e Dunamis, o pastor Teo Hayashi, que doou R$ 15 mil ao colega de igreja. Krigner gastou quase tudo o que recebeu na campanha. A quinta maior despesa que teve, no entanto, foi com a Big Wave Media, uma produtora de vídeos da qual também é sócio. Em 2018, ele foi um dos representantes da Zion Church em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo que homenageou Sarah Hayashi, fundadora da igreja. O evento foi presidido pelo então deputado e hoje prefeito de Americana Chico Sardelli, também aliado de Bolsonaro. Em 2022, Sarah Hayashi recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Princesa Isabel, uma honraria criada pelo governo Bolsonaro, das mãos de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2022, o líder da Zion Teo Hayashi estava ao lado de Silas Malafaia e outros pastores pop em um vídeo para declarar apoio a Bolsonaro no início da sua campanha à reeleição. A Pública entrou em contato com os políticos que impulsionam conteúdos relacionados às denúncias sobre o Marajó, mas não recebeu resposta até a publicação. Krigner e Akachi não responderam até a publicação. A igreja Zion, o Marajó e Damares Um dos representantes da Zion, o pastor Lucas Hayashi, já publicou um vídeo, em 2019, sobrevoando o Marajó supostamente a convite de Damares. “Representando a sociedade civil por meio da Zion Church e do Dunamis Movement, fomos até a Ilha do Marajó, lá no Pará, com o objetivo de analisar as demandas da saúde, educação e assim contribuir com o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos e a ministra Damares Alves, e com o programa Abrace Marajó”, disse. Damares Alves
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado. Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016. Na avaliação de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama bastante a atenção na pesquisa é que a Lei Maria da Penha é conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse Beatriz à Agência Brasil. Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento têm a ver com os seus próprios direitos. De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%. É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%). Diagnóstico Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagnóstico mostra que ainda não se conversa tanto sobre a lei quanto é necessário. “É preciso furar a bolha”. O objetivo é aumentar a parcela da população com conhecimento sobre a legislação. Isso pode ser feito a partir da construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento é fundamental para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos, além de interromper ciclos de abusos e agressões. A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, Maria Teresa Prado, destaca que a pesquisa constitui ferramenta que pode auxiliar os legisladores na criação de leis, políticas públicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados às especificidades de cada estado. Segundo Beatriz Accioly, todos os senadores e senadoras vão receber um relatório específico de seu estado, com diagnóstico do território. “É necessário que a gente alerte os parlamentares para o fato de que esse problema de violência familiar contra a mulher é um dos mais graves. É preciso que eles conheçam a realidade de seus estados e possam cobrar das autoridades locais mudanças de atuação para reverter a situação”. A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, lembrou que a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento dos próprios direitos podem impedir que as vítimas tenham acesso aos serviços da rede de proteção. Por isso, é preciso mudar esse cenário. Índice Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, há equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas. A pesquisa identificou também que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%, à exceção do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas. Beatriz Accioly avaliou, entretanto, que embora o Rio Grande do Sul, junto com Paraná e o Distrito Federal, sejam os locais onde o grau de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha é “menos pior” no Brasil, ainda há muito a avançar. “Esses dados mostram que as pessoas sabem que a lei existe. Mas elas precisam conhecer os seus instrumentos, as suas ferramentas, como utilizar a lei e transformá-la em direito difuso”, disse Beatriz. Mapa Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, mais longa série de estudos sobre o tema no país. Legislação A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica. Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado
PT, PCdoB e PV lançam pré-candidatura de Rogério Correia em BH
Federação discute temas como transporte, participação popular e combate às desigualdade, de olho nas eleições municipais A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, lançou na quinta-feira (29) a pré-candidatura do deputado federal Rogério Correia (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro aconteceu no Hotel Dayrell, no centro da capital, e reuniu mais de 1200 lideranças e apoiadores. Em dezembro do ano passado, o pré-candidato já havia reunido quase mil pessoas para o lançamento do movimento “BH Pode Mais”, que tem como objetivo discutir propostas para o município, tendo em vista a corrida eleitoral que se aproxima. O evento desta quinta contou com a presença de parlamentares e lideranças nacionais dos partidos que compõem a federação, entre elas, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, evidenciando o apoio nacional das legendas ao nome do deputado federal para a disputa. “O companheiro Rogério Correia é nosso pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte e está preparado para apresentar um projeto humano para desenvolver ainda mais a capital mineira. Tenho certeza que, com o apoio do presidente Lula, a população de BH terá saúde, educação e emprego de qualidade”, disse Gleisi, após o evento. Durante a atividade, temas como a melhoria do transporte público, com redução das tarifas, a participação popular nas definições importantes sobre a cidade e o combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero estiveram em pauta. Também participaram da atividade o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, José Guimarães, o ex-prefeito da capital mineira, o deputado federal Patrus Ananias, as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Macaé Evaristo (PT), representantes de movimentos de juventude e de entidades sindicais, entre outras representações.
Golpe foi diretriz institucional das cúpulas das Forças Armadas
As provas coletadas nas investigações da Polícia Federal fornecem informações importantes para a reconstituição do plano golpista. E confirmam o envolvimento institucional das Forças Armadas com o golpe. Por Jeferson Miola, em seu blog São fartas as evidências de que não ocorreram apenas atitudes isoladas de alguns indivíduos fardados, porque foi um empreendimento arquitetado e cadenciado na hierarquia militar. O golpe era o trampolim para a longevidade do projeto de poder militar. Após a vitória do Lula na eleição de 30 de outubro, o comando golpista incorporou um forte “dispositivo popular” – os acampamentos nas áreas dos quartéis com extremistas de direita, militares da ativa, da reserva, fundamentalistas religiosos e integrantes da família militar. O comunicado de 11 de novembro de 2022 “Às Instituições e ao Povo Brasileiro”, no qual os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica contrariaram ordens judiciais, afrontaram o STF e defenderam a permanência dos acampamentos, traduziu a coesão e a unidade institucional dos comandantes militares. Divulgado 11 dias após a eleição, o provocativo comunicado assinado pelo general Freire Gomes, pelo brigadeiro Batista Júnior e almirante Garnier Santos definiu os acampamentos como “manifestações populares” de pessoas que defendem “demandas legais e legítimas da população”. Financiados por empresários e apoiadores, e com infraestrutura assegurada das próprias áreas militares, os acampamentos foram considerados ilegais e criminosos por ministros do STF. O acampamento do Quartel-General do Exército funcionava como logística estratégica de/para ações terroristas e golpistas. Isso ficou evidente nos atos terroristas de 12 e 24 de dezembro de 2022 em Brasília e nos atentados de 8 de janeiro de 2023. Evento importante na cronologia dos acontecimentos foi a decisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, que hoje se diz legalista e herói da democracia, mas que no dia 29 de dezembro de 2022 impediu o desmonte do acampamento golpista no QG do Exército. Hordas saíram do QG para aterrorizar a capital federal no dia da diplomação de Lula e Alckmin [12/12] e, semanas depois, para vandalizar as sedes dos poderes da República no 8 de janeiro. Pretendiam, com isso, justificar a convocação de operações GLO e de medidas de exceção, como concebido na minuta de golpe. A repercussão da vitória do Lula no país e no exterior, ao lado da oposição do governo Biden ao golpe quebrou o consenso golpista –ou arrefeceu a posição golpista majoritária– na caserna, comprometendo a unidade de ação e a coesão das cúpulas militares. Apesar disso, a articulação golpista não se encerrou. A expectativa de concretização do golpe ainda com Bolsonaro na Presidência durou pelo menos até o dia 27 de dezembro de 2022, quando faltavam apenas quatro dias para o fim oficial do governo. Prova disso é o intercâmbio de mensagens do general Braga Netto, candidato a vice na chapa militar, com o capitão Sérgio Rocha Cordeiro, então integrante da equipe de segurança do Bolsonaro, que queria conseguir um cargo no governo para uma pessoa. Braga Netto então respondeu: “Cordeiro, se continuarmos, poderia enviar para a Sec. Geral. Fora isso vai ser foda” [grifo meu]. Este diálogo surreal, em que um general 4 estrelas do Exército ainda tinha alguma expectativa de continuidade do Bolsonaro no poder apesar do resultado da eleição, o que somente seria possível com uma ruptura institucional, aconteceu 15 dias depois da diplomação de Lula e Alckmin pelo TSE e a apenas quatro dias do término do governo. Antes da posse do presidente Lula, os comandantes das três Forças deram outra demonstração cabal de insubordinação institucional ao se recusarem permanecer nos respectivos comandos até a transmissão do cargo no novo governo. Recusaram-se bater continência para Lula, pois não aceitaram o resultado da eleição e não o reconheceram como o eleito soberanamente comandante supremo das Forças Armadas. Neste contexto de evidências significativas do envolvimento institucional dos altos comandos militares com o golpe, é pouco fiável a hipótese de que a conspiração foi atitude isolada de alguns oficiais. No depoimento à PF [29/2], o general Estevam Theóphilo disse que se reuniu com Bolsonaro em 9 de dezembro de 2022 para tratar do golpe a pedido do general Freire Gomes. Ao invocar obediência à hierarquia para protagonizar um ato criminoso, o general Theóphilo arrastou para a cena do crime a instituição militar, confirmando que o golpe foi, de fato, uma diretriz institucional das cúpulas das Forças Armadas. O avanço das investigações da PF, inclusive com a análise do conteúdo do celular do general Lorena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, pode revelar outras camadas do plano golpista e alcançar também aqueles oficiais do Alto Comando que continuam incólumes, além da própria institucionalidade militar. Há uma mensagem implícita no depoimento do general Theóphilo, com um claro recado à cúpula: ou salvam-se todos os golpistas fardados, ou caem todos em desgraça. A bandeira da anistia, lançada por Bolsonaro no ato da avenida Paulista em 25 de fevereiro, poderá ser usada como tábua de salvação das cúpulas militares. Se isso acontecer, estará instalado o impasse no país.