Escolas municipais se preparam para receber os estudantes na volta às aulas
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando uma série de intervenções nas estruturas dos prédios escolares para receber os alunos na volta às aulas, marcada para 15 de fevereiro. São obras diversas, como reparo nos telhados, pintura, capina, poda de árvores, limpeza de caixas d’água, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, e outras intervenções eventualmente necessárias para garantir que as unidades escolares iniciem o ano letivo em melhores condições de acolher estudantes e servidores. Segundo a secretária municipal de Educação, professora Rejane Veloso, algumas escolas estão recebendo pequenos reparos, e outras foram praticamente reconstruídas. “Temos prédio escolares muito antigos, como os CAICs dos bairros Renascença e Maracanã, e as escolas Ruy Lage e João Valle Maurício, dentre outras, que estão passando por obras de reforma, ampliação e qualificação dos espaços, sendo praticamente reconstruídas. Outras precisaram de pequenos reparos para receber os estudantes com mais conforto e acessibilidade”, explica. De acordo com a secretária, também estão sendo construídas novas unidades para dar conta da demanda por vagas, que tem aumentado a cada ano. “São quase 50 unidades, entre construções novas e prédios antigos ampliados e equipados. Para isso, foram investidos mais de R$ 200 milhões, conferindo melhores condições e maior efetividade ao Sistema Municipal de Ensino”, completa. Dentre os novos prédios escolares que estão sendo finalizados para serem entregues à comunidade escolar no início do ano letivo estão os centros municipais de educação infantil (Cemeis) dos bairros Delfino Magalhães, Santa Lúcia, Acácias, Village do Lago II, Morada do Sol, Canelas e Melo; e o Cemei Aninha Ribeiro (Vila Exposição), que foi reconstruído. Também foi construída uma nova escola no bairro Cidade Industrial, com capacidade para receber até mil alunos, e reformadas as escolas municipais Ruy Lage (Planalto II), Neide Melo Franco (Vila Anália), Eunice Carneiro (José Correa Machado), João Valle Maurício (Village do Lago I), Professora Hilda Carvalho Mendes (Dr. João Alves), e os CAICs do Maracanã e do Renascença. A Prefeitura de Montes Claros também adquiriu o antigo colégio da Coteminas, na região central, que está sendo reformado para receber o Cemei Ruth Tupinambá e uma nova escola de Ensino Fundamental; e o prédio da Facit, que também está sendo reformado e será transformado em um Centro Municipal de Ensino de Línguas Estrangeiras para atendimento ao Ensino em Tempo Integral. Além das unidades que estão em fase final de construção ou reforma, cerca de outras 30 obras estão em andamento e serão entregues à população até o final de 2024.
Emater conclui doação de sementes de feijão para municípios castigados pela seca
A Empresa de Assistência e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) concluiu as doações de sementes de feijão para municípios atingidos pela forte estiagem em 2023. Os últimos pacotes foram entregues em Paracatu, no Noroeste de Minas, na segunda-feira (29/1), durante reunião entre diretores da Emater-MG, prefeitos e lideranças da região. As entregas tiveram início no dia 17/1. Esta ação emergencial do Governo de Minas irá beneficiar mais de 12 mil famílias de agricultores familiares. Ao todo, 254 municípios foram contemplados nas regiões Norte, Noroeste, Central e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Os pacotes foram doados para as prefeituras. Para facilitar a logística, a Emater-MG realizou reuniões de entregas em cidades que serviram de base para que cada prefeitura pudesse buscar os sacos de sementes. Foram 13 encontros: Januária, Brasília de Minas, Nova Porteirinha, Montes Claros, Salinas, Almenara, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Capelinha, Diamantina, Curvelo, Santana do Pirapama e Paracatu. Cada município define os critérios dos beneficiados e faz a distribuição aos agricultores, com ajuda da Emater-MG. “A escolha por sementes de feijão foi feita, principalmente, por causa do ciclo curto da cultura, de aproximadamente 75 dias. Cada família recebe um pacote com 10 quilos de sementes e poderá colher cerca de 600 quilos de feijão, na primeira safra. Este feijão poderá ser replantado e gerar um círculo virtuoso, não só garantindo a segurança alimentar, mas também a geração de renda, com a venda do produto colhido”, explica o presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Os técnicos da Emater-MG recomendam que o plantio seja feito em fevereiro e março, aproveitando o período chuvoso. A variedade doada permite três gerações de plantio. Como cada saco de dez quilos de semente pode produzir aproximadamente 600 quilos de feijão na primeira safra, é possível produzir até três mil quilos de feijão, desde que plantados 20 quilos na segunda e na terceira safra. Considerando o feijão a um preço de R$ 8,00/quilo, pode-se dizer que cada uma das famílias beneficiadas poderá obter R$ 20 mil, comercializando 2,5 mil quilos da produção e utilizando outros 500 quilos para consumo, replantio e distribuição. Somente com as 12 mil famílias beneficiadas diretamente, estima-se que sejam gerados R$ 240 milhões com a venda do feijão, garantindo renda aos agricultores familiares. “Tinha muito produtor esperando por esta doação. As terras já estão prontas. Muitos querem plantar, mas não têm como comprar a semente. Vai ser importante para todos”, afirmou dona Idete Ramos Walquer, do município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Outro produtor que comemorou a chegada das sementes de feijão foi Rui de Albuquerque, de São João da Lagoa, no Norte de Minas. Com o retorno das chuvas, ele espera uma boa colheita de feijão para amenizar os prejuízos do ano passado. “Foi uma das mais cruéis secas dos últimos tempos. Foi muito sofrido. Quem plantou, perdeu. Agora estamos contando com esta chuva para dar uma nova esperança para o povo da nossa região”. Seleção dos municípios Os municípios beneficiados foram selecionados conforme a situação de cada um deles, identificada em um levantamento feito pela equipe técnica da empresa. Mais da metade das prefeituras decretou estado de emergência devido à longa estiagem. Para definir a quantidade de sementes doada a cada município, a Emater-MG fez um cálculo que considerou o número de agricultores familiares nas localidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a quantidade de sacos disponíveis para esta ação emergencial. A compra emergencial de 12.195 sacos de sementes, no valor de R$ 2 milhões, foi feita com recursos da Emater-MG, após autorização do Governo do Estado. (Agência Minas)
Dom José Alberto lança livro sobre São Gaspar Bertoni
“O Espírito Santo no carisma de São Gaspar Bertoni” livro do Arcebispo Emérito de Montes Claros, Dom José Alberto Moura, será lançado no Centro Paroquial São João Paulo II da Catedral Metropolitana de Montes Claros, nesta quinta-feira (01) O Arcebispo Emérito de Montes Claros, Dom José Alberto Moura, CSS, lançará seu mais recente trabalho literário, “O Espírito Santo no carisma de São Gaspar Bertoni”. A obra oferece uma visão detalhada e inspiradora da vida e espiritualidade de São Gaspar Bertoni, fundador da Congregação dos Sagrados Estigmas. Através deste livro, Dom José Alberto Moura, ordenado presbítero pela Congregação Estigmatina fundada por São Gaspar Bertoni, busca ampliar o conhecimento e a compreensão da vida do santo, especialmente entre os leigos e leigas. A narrativa é uma revisão da tese de doutorado do autor, originalmente publicada em Roma em 1988, durante seu período como Superior Geral da Congregação. A iniciativa de transformar a tese em um livro surgiu em colaboração com o Padre Adriano José dos Santos, Superior Provincial da Congregação dos Estigmatinos. Em um diálogo frutífero, Dom José Alberto aceitou prontamente a proposta de revisar o texto para sua publicação, tornando-o acessível a um público mais amplo. “ São Gaspar Bertoni foi um verdadeiro instrumento do Espírito Santo, moldado e guiado por inspiração divina. Sua jornada espiritual é um testemunho vivo de como a ação do divino pode transformar e elevar a vida de um indivíduo, orientando-a para a realização da vontade de Deus, mesmo diante das adversidades. ” (Pe. Adriano José) O livro é uma jornada fascinante pelos momentos cruciais da vida de São Gaspar Bertoni, desde sua infância até as dificuldades enfrentadas em sua família, sua ordenação presbiteral e a fundação da Congregação dos Sagrados Estigmas. Composta por nove capítulos, a obra mergulha nos momentos de oração, discernimento e ação apostólica do santo, proporcionando uma experiência viva da vocação que moldou sua vida. Para Dom José Alberto, o chamado vocacional é uma jornada progressiva e desafiadora, moldada pela história pessoal e relacional de cada indivíduo, sempre à luz da fé. Ele enfatiza que Deus chama, e o ser humano responde, comprometendo-se com esforços sustentados pela ação do Espírito Santo. São Gaspar Bertoni, cuja vida é apresentada de forma vibrante no livro, não hesitou em atender ao chamado divino, confiando na força do Espírito Santo. Dom José Alberto Moura destaca a consciência do fundador da importância de cooperar ativamente com os planos de Deus, reconhecendo que o esforço humano é ineficaz sem a assistência do Espírito Santo. O lançamento oficial do livro “O Espírito Santo no carisma de São Gaspar Bertoni” está marcado para o dia 1º de fevereiro de 2024, às 20h, no Centro Paroquial São João Paulo II da Catedral Metropolitana de Montes Claros, localizada na Praça Pio XII, 109, Centro em Montes Claros/MG. Para mais informações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp (38) 98423-8384. Esta obra promete ser uma fonte valiosa de inspiração e reflexão, não apenas para os membros da Congregação dos Estigmatinos, mas para todos que buscam aprofundar sua compreensão da espiritualidade e do chamado divino na vida de São Gaspar Bertoni. Sobre o autor: Dom José Alberto Moura, CSS, nasceu em Ituiutaba – MG, aos 23 de outubro de 1943. Filho de Paterno Moura e de Maria Marcelina de Jesus. Tem 6 irmãos. Em 1955, ingressou no seminário da Congregação Estigmatina em Rio Claro – SP. Cursou Filosofia e Teologia em Campinas – SP. Dia 9 de janeiro de 1971 foi ordenado sacerdote em Ituiutaba – MG. Fez também Pedagogia na PUC Campinas. Especializou-se em Psicanálise Clínica em São Paulo, bem como em Distúrbios da Comunicação na Pós-graduação em Psicologia Clínica na PUC Campinas. Fez mestrado em Teologia Moral na Afonsiana de Roma – Itália e doutorado em Teologia na Universidade Santo Tomás em Roma – Itália. Lecionou Filosofia no Seminário Estigmatino de Campinas – SP, onde também foi reitor. Ensinou Psicologia na PUC de Campinas – SP e Universidade Católica de Brasília – DF. Exerceu o ministério presbiteral nas cidades de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Luziânia, Brasília e Uberaba. Foi eleito em 1982 Superior Geral da Congregação Estigmatina atuando em Roma – Itália por 6 anos. Foi ordenado bispo em 1990 para a Diocese de Uberlândia – MG, exercendo sua missão por quase 17 anos. Dentre seus préstimos, destaca-se a Rádio da Diocese, em que realizou programas diários por 12 anos, a Faculdade Católica, com 10 cursos de graduação e 17 cursos de pós-graduação lato sensu. É autor do livro: “Filhos da Luz na Ação da Cidadania”, bem como mais de 1.500 artigos para jornais de Uberlândia – MG e Montes Claros – MG. É membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. No Regional Leste II da CNBB, exerceu diversos cargos, inclusive de Presidente do mesmo. Foi Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de Uberaba – MG e Juiz do Tribunal Eclesiástico de Belo Horizonte – MG. Atuou como Presidente da Comissão Episcopal da CNBB para o Ecumenismo e Diálogo Interreligioso e Vice-Presidente do Conselho Nacional da Igrejas Cristãs (CONIC). Foi Arcebispo Metropolitano de Montes Claros de 2007 até novembro de 2019. Reestruturou o informativo diocesano Far Elo de Vida e deu o nome de “CLARÃO DO NORTE”, que mais tarde se tornou a revista Clarão do Norte. Semanalmente marcou presença com seus artigos no Jornal de Notícias e publicações no site da CNBB e Regional Leste 2, além do programa diário na Programação de Rádio da Associação Bom Pastor. Atualmente, é Arcebispo Emérito de Montes Claros, ajudando em várias frentes missionárias desta grei do Senhor. Finte: https://arquimoc.com/
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior. Ganho real Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023. De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais. o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022. Orçamento O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro. Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.
Atlético e Cruzeiro estabelecem clássicos até o fim de 2025 com torcidas únicas
Acordo entrará em vigor no próximo sábado (3), na Arena MRV, com a presença exclusiva de torcedores atleticanos. Atlético e Cruzeiro firmaram acordo com o Ministério Público para que todos os clássicos aconteçam apenas com torcedores do clube mandante até o fim de 2025, em todas as competições que as equipes estiverem disputando. O trato já entra em vigor a partir deste sábado (3), às 19h30, em duelo na Arena MRV, válido pela terceira rodada do Campeonato Mineiro. Presidente da Associação do Atlético, Sérgio Coelho confirmou a O Tempo Sports que o acordo só poderá ser rescindido antes do prazo inicialmente previsto caso haja consenso entre os clubes. A reportagem também solicitou ao Cruzeiro a confirmação do acordo, mas, até a publicação desta matéria, o clube celeste ainda não havia se pronunciado oficialmente. No último clássico, que marcou a estreia da Arena MRV em duelos entre Atlético x Cruzeiro, a partida ficou marcada por uma série de incidentes envolvendo a torcida visitante. O Atlético não disponiblizou papel higiênico nos banheiros e retirou as portas que dão privacidade a quem usa o vaso sanitário na área destina aos torcedores do Cruzeiro. Também foi proibido a venda de bebida alcoólica no setor visitante. Houve também reclamação por parte do Atlético, que relatou que os prejuízos causados pela torcida cruzeirense chegou a R$ 150 mil, contando com 285 cadeiras quebradas, 11 catracas do setor visitante danificadas, entre outros equipamentos.
AMELINA CHAVES, DOUTORA HONORIS CAUSA – Por Wagner Rocha*
A escritora Amelina Chaves, falecida na semana passada aos 92 anos de idade, deixa um legado literário que merece ser estudado e pesquisado. Sem dúvida, trata-se de uma das mais significativas expoentes da escrita feminina produzida no norte de Minas Gerais. Em 2019, como membro docente, tomei a iniciativa de apresentar ao Conselho Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, proposta de concessão do título de Doutora Honoris Causa a essa aguerrida escritora. O Regimento Geral da Unimontes estabelece que o referido título – considerado o mais expressivo reconhecimento universitário – pode ser concedido apenas a personalidades que tenham se destacado e contribuído para o desenvolvimento da sociedade. Isto, levando-se em consideração a atuação nos mais diversos campos como a ciência, a literatura, a arte de um modo geral, a educação, a cultura, a política, a promoção da paz e outras formas de intervenção social. Assim, devido à relevância literária, educacional e cultural do conjunto da obra de Amelina Chaves, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a minha iniciativa. Muito emocionada, Amelina em seu pronunciamento durante a solenidade de outorga do título, ocorrida aos 16 de outubro de 2019, sintetizou com humildade o seu sentimento naquela ocasião: “a minha alma está de joelhos”. Ao longo da sua vida dedicou-se incansavelmente ao ofício de representar, através da arte da palavra, aspectos consideráveis da condição humana, sobretudo associados ao homem do sertão e aos valores culturais da região norte-mineira, proporcionando assim uma maior compreensão da história do nosso povo. Autora de mais de trinta livros, Amelina Chaves ousou escrever explorando variados gêneros literários (romance, conto, poesia, biografia, literatura infantil…). Dentre às suas publicações, destacam-se: “Diário de um marginal”, “Jagunços e coronéis”, “Andarilho do São Francisco”, “Os olhos da noite”, “Livro Proibido”, “O câncer da vingança”, “O rancho da lua”, “Poemas da solidão”, “O flagelado”, “Folclore, quitutes e amor: contos e receitas de comidas típicas regionais”, “Príapo de Ébano”, este último indicado para o PAES/Unimontes (3ª etapa)/2019. Merecedores de destaque também são os seguintes livros biográficos de sua autoria: “Hermes de Paula: passado e presente”, “O eclético Darcy Ribeiro”, “Téo Azevedo: catrumano 70”, “João Chaves: eterna lembrança”. E ainda as obras infantis “Ventania, um cachorrinho sonhador” e “O menino que sonhava com as estrelas”. Vale lembrar que Amelina Chaves, nascida na vila do Sapé em 1931 – então localidade de Francisco Sá e, posteriormente, de Capitão Enéas -, mesmo diante das dificuldades impostas pela vida, conseguiu conciliar a dedicação à sua numerosa família com as atividades literárias. A escritora pertenceu à Academia Montes-clarense de Letras, à Academia Feminina de Letras de Montes Claros, ao Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros e à Associação dos Poetas e Repentistas do Norte de Minas, tendo sido a sua primeira presidenta. Além disso, fez parte de importantes mobilizações voltadas para a defesa das artes e das letras. Ainda na mocidade, atuou como professora na alfabetização de crianças, jovens e adultos. Amelina Chaves desenvolveu um notável talento para a criação literária desde cedo. Os personagens das suas narrativas eram construídos com muito engenho e sensibilidade. Temas de extrema importância foram aludidos por ela. Transgressora, soube dar voz às mulheres silenciadas pela concepção patriarcal da sociedade, rompendo tabus, decantando o desejo, o amor e a paixão, através das marcas libertárias da sua literatura. Li com atenção grande parte dos escritos de Amelina e, de modo especial, considero “O andarilho de São Francisco” um enredo primoroso. (*) Escritor, poeta e professor da Unimontes.
Mortes violentas da população LGBTQIA+ disparam mais de 60% em Minas
As mortes violentas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais aumentaram 66% em Minas. Foram 30 assassinatos e suicídios de pessoas LGBTQIA+ em 2023, contra 18 no ano anterior. Especialistas afirmam que os números são alarmantes e evidenciam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para enfrentar o problema. O dado é do Grupo Gay da Bahia (GGB), ONG LGBT mais antiga da América Latina, fundada na década de 1980. No Brasil, foram 257 vidas perdidas no ano passado. O país é o campeão mundial de mortes de forma violenta. O relatório foi feito com base em notícias, pesquisas e informações obtidas com parentes das vítimas. O levantamento mostra que, pela primeira vez em 40 anos, o Sudeste assumiu a primeira posição, com 100 casos registrados. Outra estatística preocupante é que Minas subiu no ranking nacional. O Estado passou do quarto lugar em 2020 para o segundo em 2023. Apenas em Belo Horizonte foram 4 mortes. Continue lendo depois da publicidade Outra estatística preocupante é que Minas subiu no ranking nacional. O estado passou do quarto lugar em 2020 para o segundo em 2023 “Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional (IDH) não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, afirma o coordenador do Centro de Documentação do Grupo Dignidade de Curitiba, Alberto Schmitz. Para o antropólogo, professor da Universidade Federal da Bahia e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, ainda não há uma explicação sociológica evidente sobre o crescimento dos registros violentos nos estados do Sudeste. No entanto, ele explica que, em termos absolutos, a distribuição dos assassinatos de LGBTQI-A+ em 2023 por estados demonstrou equivalência proporcional entre as quatro unidades mais populosas da federação (SP, MG, RJ, BA) e o respectivo número de mortes violentas desse grupo. Leia também Montes Claros terá roda de conversa sobre direitos das pessoas trans Políticas públicas Para a ONG, os números alarmantes reforçam a necessidade de ações, a começar pela contabilização oficial dos óbitos. “O Grupo Gay da Bahia sempre reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu os LGBTs no censo de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública”, analisa Mott. O antropólogo reforça que o poder público precisa garantir a segurança da população LGBT. “É um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural”. Segundo o Grupo Gay da Bahia, do total de mortes 2023, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue”.
Municípios aderem a nova política farmacêutica
Com a publicação da Resolução 9.305, no dia 18 de janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) alcançou 94,44% de adesão dos municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros à Política de Descentralização da Assistência Farmacêutica (PDCEAF). O trabalho foi iniciado em 2021 e, na nova Resolução, o município de Capitão Enéas teve formalizada a adesão à PDCEAF. Com isso, na área de jurisdição da SRS Montes Claros, 51 municípios já assumiram a gestão do componente especializado da assistência farmacêutica. Restam formalizar adesão os gestores dos municípios de Nova Porteirinha, São João da Lagoa e Verdelândia. A coordenadora de Assistência Farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde, Cynthia Antunes Barbosa, explica que “com a implementação da descentralização da assistência farmacêutica, o objetivo da SES-MG é facilitar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos processos de solicitação e recebimento de medicamentos. Até 2021, esse trabalho estava centralizado nas unidades regionais da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Com a descentralização, a meta das unidades regionais de saúde é alcançar os 835 municípios do estado”. Com a publicação da Resolução 9.305, neste início de ano, o município de Capitão Enéas está sendo contemplado com o repasse de recurso superior a R$ 79,9 mil, destinado à compra de mobiliários e equipamentos e/ou realização de obras em imóvel destinado ao funcionamento da farmácia pública. Antes dos municípios assumirem a gestão do componente especializado da assistência farmacêutica, as unidades regionais da SES-MG realizam encontros de capacitação. Entre os temas abordados estão o cadastro, envio e recebimento de processos; montagem e cadastro de processos no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf); dispensação de medicamentos, renovação da continuidade e monitoramento; consumo médio, casos novos e balanço. CRITÉRIOS Para aderir à PDCEAF, os municípios precisam cumprir critérios obrigatórios, entre eles: garantir, no mínimo, um profissional farmacêutico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia, para atuação no local onde é feita a dispensação dos medicamentos; possuir, no mínimo, um computador com conexão estável à internet e uma impressora com função de digitalização; possuir sistema de monitoramento de temperatura das câmaras de conservação de medicamentos e um gerador de energia ou plano de contingência, prevendo ações de controle, prevenção e correção para variações de temperatura; possuir armário exclusivo para armazenamento de medicamentos sujeitos a controle especial e possuir sistema de segurança eletrônica ou vigilante nos locais de armazenamento de medicamentos durante o período da noite, finais de semana e feriados.
Ataques israelenses aprofundam crise humanitária em Gaza
O genocídio prossegue, apesar das recomendações da Corte Internacional de Justiça Prensa Latina – Os bombardeios israelenses mataram ou feriram neste domingo (28) dezenas de palestinos em Gaza, onde a crise humanitária se aprofunda após o deslocamento forçado de milhares de pessoas da cidade de Khan Yunis para Rafah, localizada mais ao sul. A agência de notícias oficial Wafa informou que vários cidadãos perderam a vida neste domingo após ataques de aeronaves e artilharia contra várias áreas de Khan Yunis. Depois de devastar o norte do enclave costeiro, as forças israelenses iniciaram há algumas semanas uma ofensiva terrestre contra Khan Yunis, que está sob fogo desde então. Nos últimos dias, estações de televisão árabes mostraram imagens de dezenas de milhares de civis fugindo de Khan Yunis em direção a Rafah, uma cidade já sobrecarregada pelo número de refugiados que acolhe. Milhares de pessoas que fugiram dos combates chegaram à superlotada Rafah, onde as pessoas dormem nas ruas e em acampamentos inundados por esgoto, informou a rede de notícias Al Jazeera. A aviação israelense também atacou o bairro de Tal Al-Hawa, a sudoeste da cidade de Gaza, nas últimas horas, causando mortos e feridos, embora os números exatos sejam desconhecidos até o momento devido à incapacidade das equipes de resgate em chegar ao local.
Carnaval BH: blocos assinam manifesto contra Governo Zema
Manifesto assinado por 56 blocos pede ao MP e á Defensoria Pública apuração de eventuais irregularidades na distribuição de patrocínio Blocos de Carnaval de Belo Horizonte solicitaram ao Ministério Público e à Defensoria Pública a abertura de um procedimento para apurar eventuais irregularidades no direcionamento da Lei de Incentivo à Cultura e no uso de recursos das estatais para o patrocínio da festa em possível desacordo com a legislação. Um manifesto, assinado por 56 blocos de carnaval da capital mineira e divulgado na quarta-feira (24), denuncia a postura de Romeu Zema (Novo), em relação ao período da maior festa popular de Belo Horizonte. Com o mote “Por um carnaval plural e com fomento para geral”, o documento afirma que o governador de Minas Gerais está “tentando capturar a imagem de grande fomentador” do período carnavalesco. Para os signatários do manifesto, que será entregue ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, a atuação de Romeu Zema tem o objetivo de alimentar disputas, com fins eleitorais. “A história de luta e resistência do carnaval belo-horizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. A experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Não é de hoje que agentes públicos e privados tentam divulgar que são eles os responsáveis pela festa popular”, diz o texto. Os blocos também denunciam que o governo utiliza verba voltada para o fomento aos trabalhadores da cultura como forma de se autopromover, não tem transparência, equidade e isonomia na utilização dos recursos públicos. Além disso, o manifesto repudia a postura do vice-governador Mateus Simões (Novo), que recentemente deu declarações em coletiva de imprensa que, na avaliação dos signatários, estimulam “a atuação agressiva da Polícia Militar no carnaval”. Entre os blocos que assinam a carta, estão a “Corte Devassa”, o “Então, Brilha” e o “Magnólia”. Confira manifesto na íntegra: Por um carnaval plural e com fomento pra geral Manifesto aberto a assinaturas de blocos. Formulário para assinatura ao final. A história de luta e resistência do carnaval belorizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. Desde o seu surgimento, pelas mãos dos trabalhadores negros que construíram a capital, passando por sua existência comunitária e periférica, até a recente retomada festiva a partir de 2009, a experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Acontece que já não é de hoje que agentes públicos e privados tentam, insistentemente, divulgar para o grande público que são eles os responsáveis pela festa popular. Só que não! Sem susto, assistimos desde o ano passado a um movimento de mão dupla ligado ao financiamento do carnaval da capital: de um lado, a negativa da iniciativa privada de investir recursos diretos na festa e, de outro, o governo estadual, inicialmente contrário à sua realização, tentando capturar a imagem de grande fomentador. Um movimento alimentando o outro. O investimento estadual no carnaval de BH é uma demanda histórica que vem sendo negligenciada pelo Governo Zema, ainda que a propaganda oficial queira divulgar o contrário. Tal negligência não impediu, no entanto, que o carnaval surja mais um ano com força. Neste contexto, o governo estadual vem atuando para alimentar disputas eleitorais com base na festa, adotando uma série de condutas questionáveis. A última – e bastante grave –, foi o posicionamento do governador, Romeu Zema, e do seu vice, Mateus Simões, dando liberdade para a atuação agressiva da polícia militar no carnaval. Praticamente um incentivo do governo ao abuso policial – “Quem não obedecer imediatamente à polícia vai tomar spray de pimenta mesmo, e com o aval do Governo de Minas. Isso é um aviso a todos os foliões”, disse o vice-governador em vídeo veiculado pela imprensa. Nós conhecemos bem os alvos preferenciais do spray, da borracha e da bomba. Enumeramos as demais condutas: 2º – destinam de forma orientada, recursos das Leis de Incentivo à Cultura que deveriam, na verdade, fomentar diretamente os fazedores de cultura na ponta. Ou seja, o estado utiliza a verba de um mecanismo de fomento à sociedade civil para se autopromover a partir de recursos oriundos de empresas públicas. 3º – fazem uso desses recursos públicos sem transparência e sem mecanismos que garantam equidade e isonomia aos diversos segmentos da sociedade. É uma grana dirigida pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de forma discricionária! Vícios sérios que apontam arbitrariedade e até mesmo possíveis ilegalidades; 4º – estimulam a homogeneização e a centralização da festa, investindo pesado na cultura do evento do corredor de trios, em detrimento da diversidade festiva e da sua regionalização. Matéria que já foi alvo, inclusive, de reclamação junto ao Ministério Público; 5º – buscam transformar o carnaval em uma peça de publicidade turística, atraindo de forma irresponsável um número enorme de pessoas para a festa, sem considerar a capacidade da cidade para recebê-las, desrespeitando moradores e foliões. Diante desses fatos e das disputas interesseiras que estão em curso, os blocos que assinam esse manifesto vem publicizar o seu repúdio e exigir: 1) Que os recursos públicos destinados pelo governo do estado ao carnaval de BH sejam distribuídos por meio de mecanismos transparentes e republicanos, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracterizam a festa; 2) Que o Ministério Público de Minas Gerais apure possíveis irregularidades do Estado de Minas Gerais no direcionamento dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura e no uso dos recursos públicos das empresas estatais, direcionando tais recursos e antecipando a aprovação de projetos em possível desconformidade com o que estabelece a legislação; 3) Que sejam estabelecidos canais oficiais e efetivos de diálogo entre os poderes públicos estadual, municipal e a sociedade civil para definir as diretrizes do carnaval de Belo Horizonte; 4) Que haja um esforço articulado entre poder público e sociedade civil junto à iniciativa privada para pressionar, sobretudo os segmentos que mais lucram com o carnaval, como as grandes marcas de bebidas, empresas de transporte e o grande setor hoteleiro e de alimentação, para