Bolsonaro dobrou o analfabetismo no Brasil – Por Altamiro Borges
Estudo divulgado na última terça-feira (10) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é mais uma prova contundente do desastre promovido pelo “capetão” Jair Bolsonaro em seus quatro anos de trevas. Ele mostra que o “percentual de crianças de sete a nove anos que não sabem ler e escrever passou de 20% para 40%” entre 2019 e 2022, afirma o relatório. Em seu site oficial, o Unicef alertou para “a urgência de priorizar as políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação”. “A pobreza vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso à renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explicou Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef, em artigo que analisa os dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”. 31,9 milhões em situação de pobreza multidimensional Segundo o estudo, em 2022 o Brasil possuía 31,9 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional, ou seja, privadas de um ou mais direitos. O Unicef analisou o acesso a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. “De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro”, alertou Santiago Varella no texto citado. Diante desses números dramáticos, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) postou em suas redes: “O que será que aconteceu com o Brasil de 2019 a 2022 para dobrar o analfabetismo? Uma dica: começa com Jair e termina com Bolsonaro”. Já o site do PT enfatizou: “Com a eleição do presidente Lula, as crianças voltaram a ser prioridade no Brasil. Diante da triste herança deixada por Jair Bolsonaro, o governo lançou, em junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que vai financiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país”. “Não há inação” no governo Lula O objetivo desse programa é garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme a meta 5 do Plano Nacional de Educação. Até 2026, serão investidos R$ 3,6 bilhões na ação. “O governo está investindo também em novas escolas, ampliação do ensino de tempo integral e na garantia de acesso à internet de qualidade”. “Congelada por seis anos nos governos Temer e Bolsonaro, Lula reajustou em até 39% o valor do repasse da merenda no programa que atende 40 milhões de crianças e adolescentes… É também prioridade a retomada das obras de mais de 3,5 mil creches e escolas inacabadas, com a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026, e ampliação da escola em tempo integral. Além de garantir escolas para as crianças, o governo Lula vai levar internet de qualidade para 138,3 mil escolas públicas de todo o país até 2026”, registrou o site do PT. O esforço do novo governo em priorizar crianças e adolescentes inclusive já é reconhecido pelo próprio Unicef. Segundo postagem do site Metrópoles nesta quinta-feira (12), “para o especialista em políticas públicas do órgão, há alguns bons sinais vindos do poder público, seja a priorização de crianças e adolescentes no Plano Plurianual 2024/2027, que estabelece os principais eixos do gasto orçamentário, seja no anúncio de um novo plano nacional de alfabetização, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ‘Não há inação, mas a gravidade desse dado deveria suscitar ainda mais investimentos’”.
Cordilheira do Espinhaço: vegetação que enfrenta a ameaça da extinção
São tantas as riquezas da Cordilheira do Espinhaço, a única do país, que desde a semana passada merece série de reportagens de O NORTE, especialmente nos municípios de Grão Mogol e Botumirim, que têm dois parques administrados pelo Instituto Estadual de Florestas. Tesouro reconhecido em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Reserva da Biosfera. Por Manoel Freitas* Flora dos campos rupestres, tesouros da Cordilheira do Espinhaço, Reserva da Biosfera (Manoel Freitas)Reconhecimento que deu novo status de importância socioeconômica para a proteção ambiental e o desenvolvimento turístico não apenas desses municípios, mas de outros 32 nas bacias do São Francisco, Rio Pardo e Jequitinhonha. Patrimônio que receberá todos os holofotes no período de 25 a 28 de outubro, quando Grão Mogol, distante 148 km de Montes Claros, sedia o 20º Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, conhecido no setor por ABETA Summit 2023, o maior do gênero no Brasil. Iniciativa do município e dos demais participantes do projeto Cordilheira do Espinhaço, Bocaiúva, Botumirim, Cristália, Itacambira, Olhos D’Água e Turmalina. Nessa edição, com material fotográfico colhido na Expedição que percorreu os campos rupestres de Grão Mogol e Botumirim, de 15 a 20 de setembro, o foco é a exuberância de sua flora, em especial a ameaçada. Jornada, como detalharemos em edição futura, que contou com a participação do fotógrafo de vida silvestre e ambientalista Fred Crema e do ornitólogo Eduardo Franco, seguramente o mais renomado guia de observação de vida selvagem de Minas Gerais. CENTROS MUNDIAIS DE BIODIVERSIDADE Para falar sobre a importância do cerrado de altitude, O NORTE ouviu na sexta-feira (6) quem fala de cátedra, Rúbia Santos Fonseca, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com mestrado e doutorado em Botânica pela Universidade Federal de Viçosa, atualmente professora de Dendrologia da Universidade Federal de Minas Gerais e curadora do Herbário Norte Mineiro. “Essa vegetação encontrada nas altitudes e sobre o quartzito, é denominada campo rupestre; ela é diferente de tudo do entorno, considerada um dos centros mundiais de biodiversidade, pelo número de espécies e também pela proporção gigantesca de espécies endêmicas”, ressalta a professora, explicando que “isto é, que só ocorrem nesse ambiente e em nenhum outro lugar do planeta”. Observa que tal característica faz com que a conservação do campo rupestre seja urgente, “porque, ao perder mesmo pequenas áreas de vegetação, podemos perder para sempre muitas espécies”. Segundo a pesquisadora, vários fatores, como um ambiente muito heterogêneo de condições, como locais secos, com solos pobres, ou alagados com solos pobres, porções de turfeiras, fendas de rochas, além da superfície das rochas, associados a interações únicas com microrganismo para a obtenção de nutrientes “proporcionaram toda essa variedade de plantas que vemos pela Cordilheira do Espinhaço, que é singular em cada uma das regiões de suas montanhas”. Um exemplo, segundo Rúbia, é a espécie Discocactus Horstii, “um cacto belíssimo, já em perigo de extinção, de ocorrência restrita não só ao município de Grão Mogol, mas apenas a uma área de 13 km². Já pensou que um pequeno incêndio pode banir uma espécie do planeta!” Outro exemplo citado por ela é a Drosera graomogolensis, “pelo nome já dá para imaginar a única região onde ela ocorre, que é uma espécie de planta carnívora típica de solos pobres e parcialmente alagados, igualmente ameaçada de extinção”. Flora em perigo de extinção O perigo de extinção de várias espécies da flora da Cordilheira do Espinhaço, bem como sua diversidade, foi abordado a pedido de O NORTE pela professora Maria das Dores Magalhães Veloso, graduada em Ciências Biológicas pela Unimontes, pós-doutora pelo Instituto de Ciências Agrárias da UFMG e Pró-reitora de Pesquisa da Unimontes. “Riqueza florística exuberante, com várias espécies endêmicas, que reclama uma proteção muito grande, posto que a sua vulnerabilidade pode resultar na extinção de espécies não apenas endêmicas, como pouco conhecidas”, explica. A Pró-reitora chama atenção para “uma bromélia que faz parte do grupo de espécies alvo da Cordilheira do Espinhaço, a Sincoraea humilis, uma erva rupícola com formato de roseta, endêmica do Espinhaço, com distribuição nos municípios de Botumirim, Grão Mogol e Cristália”. Ensina que “essa joia rara ocorre em campos rupestres com 850 a 1000 m de altitude, em rochas úmidas e secas próximas a margens de rios e lagos, em locais expostos à luminosidade”, a exemplo dos indivíduos que O NORTE pôde registrar no Parque Estadual de Botumirim, no Rio de Peixe, balneário que é seu principal atrativo turístico. Por outro lado, a pós-doutora alerta: “como suas populações não são facilmente encontradas, são colocadas dentro do grupo de espécie alvo do Projeto Pro Espécies”, ou seja, ocorre em áreas prioritárias para elaborar e implementar ações de conservação que podem beneficiar espécies de invertebrados, aves, peixes, mamíferos, répteis e principalmente a flora Criticamente em Perigo (CR) de extinção. *Jornalista Via O Norte
Furto de banana – vereador “Paraíba”, de Jaíba, é preso pela Polícia Civil
Na noite de segunda-feira, 09 de outubro de 2023, o vereador Adeildo Domingos de Sousa(PSD) vulgo “Paraíba” é preso pela Polícia Civil, suspeito por furtos e receptação de bananas na fazenda de Carlos Murilo próximo da Brasnica com outros envolvidos em Verdelândia MG. De acordo informações de testemunha, o vereador comprava bananas sem as devidas notas das mercadorias. O vereador Paraíba de Verdelândia está preso e até o momento não foi divulgado nota de esclarecimento sobre os fatos pela sua assessoria. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou em Jaíba, na região Norte do estado, a operação “Donkey Kong”, de repressão aos crimes contra o patrimônio. Durante a ação, dois homens, 45 e 54 anos, foram presos por furto e receptação qualificada, respectivamente. Além disso, foram apreendidos um caminhão e um outro veículo. A investigação teve início após a vítima comparecer na Unidade Policial para relatar que há algum tempo suspeitava que parte de sua plantação de bananas estava sendo furtada. Para monitorar o local, a vítima contou que ao passar por lá identificou uma movimentação estranha, pois não havia cargas programadas para aquele dia. A vítima então, solicitou a um amigo que fizesse registros do local usando um drone, ocasião em que observou um caminhão sendo carregado com bananas de sua propriedade. O delegado de Jaíba Maxwell Gomes de Freitas que coordenou a operação, contou que imediatamente após tomar conhecimento dos fatos, determinou que a equipe de policiais civis de Jaíba realizassem levantamentos com as possíveis rotas efetivadas pelos investigados e, com o apoio de uma equipe da Regional em Janaúba, montaram a operação que resultou na interceptação do caminhão carregado de banana furtadas. “ Eles foram interceptados na altura do trevo do cemitério em Jaíba, sentido Verdelândia. Com o proprietário não havia comprovantes de pagamentos, nem notas fiscais da mercadoria “, explicou. O delegado pontuou que, simultâneo à abordagem ao caminhão uma equipe descaracterizada deslocou até a fazenda onde realizou a prisão do gerente. “ Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado pelo abuso de confiança, já que auxiliava o furto”, explicou Maxwell. Além disso, após as entrevistas com os trabalhadores do estabelecimento rural em questão, foi constatado um mandado de prisão em aberto em desfavor de um dos funcionários, razão pela qual também foi conduzido à Delegacia de Jaíba para cumprimento. O outro suspeito foi autuado por receptação qualificada em razão da finalidade comercial que era vender o material subtraído, ele foi preso na cidade de Verdelândia. Um caminhão e outro veículo que fazia a escolta do primeiro foram apreendidos. Conforme consulta, ambos pertencem ao receptador. Inicialmente, a investigação apontou que os delitos em questão, em tese, eram praticados há cerca de 8 a 9 meses, acumulando um prejuízo ao empresário de R$ 30 mil reais. As investigações continuam com objetivo de identificar possíveis partícipes e coautores. Os dois suspeitos presos encontram-se no sistema prisional à disposição da Justiça. Jornalista Sueli Teixeira Site Boneka Jaíba
Relator da CPI das Pirâmides pede o indiciamento de Ronaldinho Gaúcho
Texto foi apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e será colocado em votação na comissão. O documento também pede o indiciamento de Faraó dos Bitcoins e sócios da 123Milhas e recomenda ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o fim do prazo para expiração das milhas em programas de companhias aéreas Por Agência O Globo O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), pede o indiciamento do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, de oito operadores da 123Milhas, do homem conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, e de outras 35 pessoas. O documento também recomenda ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o fim do prazo para expiração das milhas em programas de companhias aéreas por, supostamente, causarem prejuízos aos consumidores. O relatório do deputado ainda será analisado pela CPI, o que ocorrerá até quarta-feira, quando se encerra o prazo de funcionamento da comissão. Ronaldinho, que foi ouvido pelo colegiado, é citado pela suposta prática de estelionato e lavagem de bens e capitais, entre outros crimes. O antigo craque da Seleção Brasileira foi chamado por sua ligação com uma empresa que prometia retornos financeiros após investimentos em criptomoedas. Em suas considerações iniciais, ele afirmou que não era sócio da empresa 18K Ronaldinho. Segundo ele, seu nome foi usado indevidamente. De acordo com Ronaldinho, ele licenciou sua imagem para fazer propaganda para a venda de relógios para outra empresa, a 18K Watches. Faraó dos Bitcoins O relator pede o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó das Bitcoins, por acusado de estelionato, lavagem de bens e capitais e delito de gestão fraudulenta. Ele é apontado pelo Ministério Público do Rio como chefe de uma “tropa” armada para monitorar e até matar concorrentes no mercado das criptomoedas. Ele segue preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e responde hoje a 13 ações penais. Contra ele há seis prisões preventivas decretadas. Além deles, oito sócios da 123Milhas têm os seus indiciamentos sugeridos pelo relatório: Ramiro Julio Soares Madureira, Augusto Julio Soares Madureira, Cristiane Soares Madureira do Nascimento,Tania dos Santos Madureira, Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira, Antonia Cristina Soares Madureira, José Augusto Madureira e Rogério Júlio Soares Ferreira. Todos eles são citados junto aos crimes de organização criminosa e lavagem de ben e capitais. Em sua recomendação final, o relatório que ainda precisa ser votado, sugere ao ministro da Economia, Fernando Haddad, a criação de uma lei que trace novas regras para os programas de milhagens de companhias aéreas e recomenda o fim dos prazos para expiração das milhas — o que geraria prejuízo para os consumidores. A CPI das Pirâmides apura esquemas financeiros conhecidos como “pirâmides”, baseados na promessa de retornos muito acima dos oferecidos pelos mercados. Esses esquemas, entretanto, são insustentáveis, já que dependem do recrutamento cada vez maior de investidores, matematicamente impossível.
Origem do Hamas foi financiada por Israel e pelos EUA
Entenda o verdadeiro motivo do financiamento e apoio israelense ao Hamas nos anos 1980 Você sabia que o Hamas foi financiado pelo estado israelense em sua origem? A informação é confirmada por ex-membros das forças israelenses e não é teoria da conspiração. Em 1987, após a primeira intifada, a Irmandade Muçulmana foi financiada por Israel para ser oposição aos nacionalistas de esquerda da Fatah e outros grupos socialistas. A ideia de Israel era dividir a resistência palestina para colonizar com mais facilidade os palestinos desunidos. Anos depois, o Hamas se tornou a principal força política e militar de resistência contra os israelenses e, ao contrário da Fatah, não aceita o diálogo com os sionistas. Yitzhak Segev, que foi governador militar israelense em Gaza no início da década de 1980. disse mais tarde a um repórter do New York Times que ajudou a financiar o movimento. “O governo israelita deu-me um orçamento”, confessou o general de brigada reformado. “O Hamas, para meu grande pesar, é uma criação de Israel”, disse Avner Cohen, um antigo responsável pelos assuntos religiosos israelitas que trabalhou em Gaza durante mais de duas décadas, ao Wall Street Journal em 2009. Os EUA? Além de, em muitas ocasiões, terem dado apoio à Irmandade Muçulmana – em especial em países árabes de orientação socialista, como o Egito de Nasser e a Síria dos Assad – sabiam da estratégia israelense e a apoiaram. David Long, que foi especialista em Médio Oriente no Departamento de Estado dos EUA no governo de Ronald Reagan, disse ao jornalista Robert Dreyfuss: “Pensei que os Israelenses estavam brincando com fogo. Mas não sabia que acabariam por criar um monstro. Não acho que você deva mexer com fanáticos em potencial”, afirmou Long. O que é o Hamas? O Hamas é um grupo político e militar defensor da resistência armada como meio legítimo de lutar contra a ocupação israelense e que domina a região da Faixa de Gaza. A organização vê a resistência como um direito e alega que o uso da força é uma resposta à opressão e ao despojo que os palestinos enfrentam. O grupo foi fundado em dezembro de 1987, durante a Primeira Intifada, uma revolta palestina contra a ocupação israelense nos Territórios Palestinos, que inclui a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. A organização emergiu em um contexto de agitação e descontentamento entre a população palestina, que buscava resistir à ocupação israelense e reivindicar seus direitos nacionais. O Hamas foi inicialmente estabelecido como um braço social e político da Irmandade Muçulmana palestina, com o objetivo de fornecer serviços sociais e desenvolvimento comunitário às comunidades palestinas, particularmente em Gaza, e criar um estado muçulmano na Palestina
Extrema-direita dissemina fake news sobre 40 bebês decapitados pelo Hamas
Enquanto isso, crianças palestinas continuam assassinadas impunemente pelo governo israelense Grupos de extrema direita, incluindo parlamentares brasileiros, divulgaram, no dia de ontem, uma notícia falsa, dando conta de que 40 bebês israelenses teriam tido suas cabeças cortadas pelo Hamas. Embora seja uma informação claramente falsa, ela se alastrou como pólvora pelas redes sociais, difundida por porta-vozes da direita israelense e por parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG). Um esclarecimento foi postado pelo perfil Pesquisas e Análises Eleições no X: Vocês já se depararam com a fake news de que 40 bebês israelenses foram decapitados? Pois bem: as agências de notícias foram apurar a afirmação e descobriram que se trata (felizmente) de uma MENTIRA. Todavia, o covarde Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e toda a rede de extrema-direita, de forma coordenada, estão espalhando essa mentira. Tal atitude tem um propósito: a extrema-direita sabe que o povo brasileiro culturalmente gosta de enxergar a vida como se fosse uma novela, em que existe um lado do bem e o do mal. A tática deles é trazer conteúdos chocantes, mesmo que mentirosos, para convencer as pessoas de que o lado da Palestina é o mal e que o dos israelenses são o bem. Por que isso? Historicamente, a esquerda realmente defende o direito à existência de um Estado palestino soberano. Assim, existem muitos registros de apoio de nomes progressistas ao povo palestino. Após convencerem a população, com grande ajuda da mídia liberal, de que os palestinos são demoníacos, agora estão tentando ligar indiretamente o PT à morte de civis israelenses. Obviamente que ninguém aqui defende a morte de civis de nenhum dos lados. Eles, contudo, de forma sorrateira, estão tentando convencer a população do contrário. O que podemos fazer contra isso? Compartilhem a verdade! Não esperem passar apenas na Rede Globo. Também compartilhe o que tiver de material mostrando as atrocidades de Israel contra os palestinos antes e depois da guerra, e não apenas do grupo terrorista Hamas! Quando a morte de crianças hipotéticas causa mais comoção do que a morte de crianças REAIS, significa que tem algo de muito errado com o mundo. https://t.co/MmFqn219ci — Nathália Urban (@UrbanNathalia) October 10, 2023
Victor Bonato, evangélico bolsonarista, é preso após ser acusado de estuprar fiéis
Adepto ao discurso de “meritocracia”, Victor nasceu em Muriaé, Minas e antes de ser preso, morava em um apartamento em Alphaville, alugado no nome da mãe Preso por suspeita de estuprar três fiéis, o empresário e “influenciador” evangélico Victor Bonato, de 27 anos, atua na área de marketing digital, se declara antifeminista e diz que recebeu a missão divina de pregar para adolescentes ricos, mais especificamente de umas das regiões mais caras do Brasil, o Alphaville. Adepto ao discurso de “meritocracia”, Victor nasceu em Muriaé, Minas e antes de ser preso, morava em um apartamento em Alphaville, alugado no nome da mãe, por R$ 5,2 mil ao mês, sem contar com o valor do condomínio. Bonato segue preso suspeito de três crimes sexuais Reprodução/Redes SociaisReportagem do metrópoles destaca ainda que Victor Bonato foi alvo de um mandado de prisão temporária no fim de setembro, acusado de estupro mediante fraude. Na ocasião, os policiais apreenderam o celular do suspeito, um iPhone 14, para analisar suas mensagens. Um dia antes de ser preso, o influencer evangélico postou um vídeo nas redes sociais no qual confessa ter cometido “pecados” e pede “perdão às meninas”.
Morre Dom Mauro Morelli, um dos responsáveis pelo Fome Zero
Líder católico estava internado em Belo Horizonte devido a complicações de saúde pela idade avançada Morreu na madrugada desta segunda-feira (9) o bispo emérito da diocese de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, aos 88 anos. Ele teve atuação destacada em iniciativas contra a fome no Brasil e no exterior, tendo sido o primeiro presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e um dos precursores do programa Fome Zero. A morte foi confirmada pela presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dom Mauro estava internado em um hospital de Belo Horizonte (MG). A diocese de Duque de Caxias informou que ele passou por “um período de enfermidade devido às complicações inerentes à idade avançada”. “Dom Mauro se destacou no serviço à Igreja, por meio dos diversos serviços pastorais que desempenhou em âmbito local, regional e nacional, desde o presbiterato. E também na luta pela dignidade humana, especialmente na incansável mobilização pelo ‘alimento, dom de Deus, direito de todos’”, destacou a CNBB em nota. Presidente do Consea entre 1993 e 1994, no governo de Itamar Franco, o religioso colaborou com o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, na fundação da Ação da Cidadania contra a Fome. Dom Mauro foi ainda integrante do Comitê permanente de Nutrição das Nações Unidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte de dom Mauro, a quem chamou de “grande amigo que lutava por um Brasil mais justo e solidário” em postagem na rede social X (antigo Twitter). “Dom Mauro Morelli foi um incansável expoente da luta contra a fome no nosso país”, complementou o presidente. Dom Mauro Morelli foi um incansável expoente da luta contra a fome no nosso país. Primeiro presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, foi um dos responsáveis pelo projeto do Fome Zero e membro do Comitê Permanente de Nutrição da ONU. Dedicou sua vida… — Lula (@LulaOficial) October 9, 2023 Confira abaixo outras manifestações pela morte do líder católico. Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias. Ordenado sacerdote em 1965 e nomeado bispo auxiliar de São Paulo pelo papa Dom Paulo VI, Dom Mauro deixa um legado exemplar, com sua obra de evangelização. "Que possamos conhecer… pic.twitter.com/tnU8OCO17O — Geraldo Alckmin ???????? (@geraldoalckmin) October 9, 2023 Perdemos nosso amigo e companheiro Dom Mauro Morelli. Um pastor incansável, precursor da campanha pelo Fome Zero e idealizador do Conselho de Segurança Alimentar, criado no gov. Itamar Franco. Nos deixou um legado e de exemplo de episcopado compromissado com o povo!! — João Pedro Stedile (@stedile_mst) October 9, 2023 Com tristeza me despeço do Dom Mauro Morelli, primeiro presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e um dos grandes líderes do combate à fome no Brasil. Dom Mauro presente na memória de todas e todos que lutam contra fome. — Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) October 9, 2023 Com imenso pesar, recebi a notícia do falecimento do Dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias. D. Mauro foi luz para os cristãos e pessoas de boa vontade que tiveram a honra de conviver com uma pessoa tão cordial, afável e altruísta, que sempre defendeu uma Igreja… pic.twitter.com/T4STFKbqNF — Randolfe Rodrigues (@randolfeap) October 9, 2023 Dom Mauro Morelli foi um grande lutador contra a fome no Brasil. Tive o privilégio de trabalhar com ele no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvido pela Itaipu Binacional e coordenado por mim. Nesse período, pude observar de perto seu compromisso incansável… pic.twitter.com/yDYnDQLmiL — Janja Lula Silva (@JanjaLula) October 9, 2023
Piracema: pesca está restrita em rios de Minas a partir de 1º de novembro
Durante essa época, a pesca é controlada em todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais para preservar as espécies O defeso da Piracema em Minas Gerais está previsto para começar em 1º de novembro e deve terminar em 28 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad – MG), todas as bacias hidrográficas do estado estão abrangidas no defeso, incluindo os rios São Francisco, Doce, Jequitinhonha, Paranaíba e Grande. A engenheira de pesca Caroline Vieira Feitosa explica que durante a Piracema, algumas espécies de peixe de água doce migram para a nascente do rio, contra a correnteza, para se reproduzir. “É uma estratégia reprodutiva e é fundamental para manter as populações, ou seja, para o estabelecimento e perpetuação dessas espécies”, afirma. Segundo Rafael Antônio Vieira Gabriel, professor de biologia do Colégio Objetivo, o período do defeso da Piracema é uma época do ano em que a pesca para algumas espécies de peixes é proibida ou controlada, com o objetivo de preservar a reprodução das espécies. “Ele ajuda, sem sombra de dúvidas, a preservar a fauna aquática, garantindo a preservação dos peixes de diferentes espécies. Assim você consegue controlar, e ao mesmo tempo, impedir o desequilíbrio ambiental em determinada região”, destaca o professor. Publicidade Roberto Souza, analista ambiental da Diretoria de Fauna do Instituto Estadual de Florestas, informa que informa que a proibição da pesca é voltada para proteger todas as espécies nativas da bacia. “Em Minas Gerais, nesta época, é permitida apenas a pesca amadora de espécies exóticas ou alóctones, que são as não nativas. Lembrando que as espécies nativas, exóticas e alóctones variam entre as bacias, sendo necessário consultar as portarias do IEF [Instituto Estadual de Florestas] em vigor.” Ainda de acordo com ele, a pesca permitida tem um limite de quantidade de 3Kg mais um exemplar de qualquer tamanho. Os equipamentos permitidos durante o período de defeso são: linha de mão com anzol, vara ou caniço, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Veja os rios afetados durante o período de defeso: Auxílio do governo O diretor da Associação de Pescadores e Amigos do Rio Doce (Apard), José Francisco Abreu, afirma que é importante que os pescadores respeitem o defeso, devido à procriação dos peixes. “Ainda porque, no período de defeso, eles [pescadores] recebem um salário do governo pelo INSS. Além disso, a água do rio suja [nesse período] porque tem chuvas, os rios enchem. O melhor mesmo é não pescar”, explica. No período de defeso todos os profissionais da atividade têm direito a solicitar o seguro-defeso no aplicativo “Meu INSS”, do Instituto Nacional do Seguro Social. Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos: exercer a atividade pesqueira de forma contínua (individualmente ou em regime de economia familiar); estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano; comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção; não estar recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo; não ter outra fonte de renda; pedir o benefício dentro do prazo (entre 30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso). As informações são do INSS. Multa De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, quem estiver pescando, transportando, comercializando, armazenando ou exportando espécies sem autorização deve receber uma multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Veja como renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola Brasil
Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos. Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento. A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica. Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas. Portal Gov.br Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista Leilões Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito. As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro. Setores As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma. A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade. Primeira etapa Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida. Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola. Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento