Feira mostra força de assentamentos do MST
Cultura, música, alimento saudável, partilha. Existe uma gama de palavras para pronunciar quando se trata de resumir a experiência da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque Água Branca, em São Paulo, que reuniu mais de 1700 produtores agroecológicos de todo o país, organizados em 191 cooperativas e associações de agricultores familiares, em uma grande mostra da luta pela democratização da terra e pela soberania alimentar. A dirigente destaca ainda a importância do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis para recuperar o meio ambiente, juntamente com a produção de alimentos livres de veneno, exploração e violências. “São mais de 450 mil famílias a produzir alimentos, mas também a plantar, transformar, recuperar, entendendo que a partir do Plano Plantar Árvores é possível produzir alimentos, plantar árvores, e lutar para recuperar o meio ambiente a partir dessas ações nos diversos estados brasileiros”, conclui. Mais do que suas versões anteriores, a Feira da Reforma Agrária foi uma oportunidade para os consumidores urbanos conhecerem de perto a realidade dos trabalhadores rurais e apoiarem a sua luta por terra, trabalho e dignidade. Ao valorizar a agricultura familiar e camponesa, responsável por produzir a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, a feira é espaço de resistência e de construção de alternativas ao modelo agrícola dominante, baseado no latifúndio, no monocultivo e no uso intensivo de agrotóxicos. As famílias Sem Terra trouxeram para São Paulo cerca de 560 toneladas de produtos in natura e beneficiados, reunindo um diversidade de produtos com mais de 1730 itens diferentes comercializados na feira, apreciados por cerca de 320 mil pessoas que passaram pelo Parque da Água Branca, região central da cidade de São Paulo. Também foram destinadas 38 toneladas de alimentos para a ação de solidariedade para 24 entidades da cidade, que vão chegar às famílias mais carentes que mais precisam. “Estamos chegando ao fim de mais uma edição da Feira Nacional da Reforma Agrária com um balanço político muito positivo. Alcançamos em todos os objetivos, em especial com a produção. Sem dúvida, a Feira da Reforma Agrária é a síntese da grandiosidade do que é o MST e a diversidade da produção dos assentamentos de Reforma Agrária pelo Brasil”, comemora Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do MST. A Feira cumpriu o objetivo de ser uma grande festa da cultura popular e da resistência camponesa durante os quatro dias, com apresentação de diferentes ritmos: Samba, Maracatu, Jongo, Hip-hop, ao teatro e a moda de viola, das cinco regiões do país. Foram shows, apresentações, intervenções, tudo isso com muito alimento saudável e comida de verdade. Para o público que pode comparecer em algum momento dos quarto dias de feira, o evento foi uma oportunidade de conhecer a diversidade e a qualidade dos alimentos que vêm dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, livres de agrotóxicos e transgênicos. Foram frutas, verduras, legumes, grãos, mel, queijos, doces, geleias, cachaças, vinhos e muito, muito mais. A Culinária da Terra, espaço dedicado à gastronomia regional, os cheiros e sabores que dão o tempero da Feira também veio com tudo, chegando a 80 mil refeições servidas. Os 95 pratos de 30 cozinhas diferentes, com a cultura de cada cantinho do país. Faltou para quem quisesse mais o bode assado ou cozido de Pernambuco, caldo de sururu e moqueca da Bahia, quiabada de Sergipe, galinhada com guariroba com arroz com pequi de Goiás, tropeiro de Minas, peixe no açaí, pato no tucupi e tacacá da região Amazônica. Giselda Coelho, da direção do setor de produção do estado do Pará, explica que a Feira, a partir da diversidades de produtos e alimentos agroecológicos demonstra a importância da Reforma Agrária como alternativa para o combate à fome. “Nós somos mais de 23 estados e o Distrito Federal que participam desta 4ª Feira Nacional, colocando uma diversidade de produtos que estão representados nos espaços de comercialização, mas também no ato de fazer cultura, no espaço de divulgação da arte, da música, e também na culinária da terra. A feira representa essa diversidade da agricultura e um importante instrumento de defesa da Reforma Agrária”. Embora a Feira se destaque pelos deliciosos sabores provados no Parque da Água Branca, a comida não foi a única atração. Com uma programação cultural gratuita contou com shows de artista consagrados, como Zeca Baleiro e Alessandra Leão, Thiago Oproprio e Jorge Aragão, Gaby Amarantos e Johnny Hooker, Camisa Verde e Branco, e um fechamento especial com o Show Terraça, pensado especialmente para a feira, além de grupos populares, intervenções, e muita música. Ao todo, 412 artistas passaram pelo evento, além de diversos influenciadores, comunicadores e apoiadores do MST do Brasil e de outros países. E como em todos os espaços do MST, também teve espaços de educação debates políticos, com 15 atividades de formação, entre seminários e oficinas, que contaram com a participação de 2 mil pessoas. Durante os quatro dias de evento ocorreram seminários, oficinas, debates e lançamentos de livros sobre temas deram o tom de assuntos ligados à agroecologia, feminismo, luta antirracista, educação do campo, Reforma Agrária Popular e conjuntura nacional. A feira é um espaço de diálogo entre o campo e a cidade, de denúncia das injustiças sociais e ambientais e de celebração das lutas e conquistas do povo brasileiro. Os visitantes também puderam conhecer a prática de viveiros agroecológicos implantada nos assentamentos e acampamentos do movimento, uma das ações concretas do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com o desafio de plantar 100 milhões de árvores no país. Ao longo da feira, foram doadas mais de 20 mil mudas e cerca de 880 quilos de sementes. Políticas Públicas A Feira também foi um momento de diálogos e articulações institucionais entre governos municipais, estaduais e federal, além ministros e parlamentares para cobrar a estruturação de políticas públicas voltadas para o assentamentos das famílias acampadas no país como estratégia de combate a fome. “Nós precisamos construir uma sinergia dos movimentos sociais, da sociedade civil brasileira, e do governo democrático do presidente Lula, para
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília. O julgamento será finalizado ainda nesta segunda-feira 15. A Corte votou em plenário virtual sobre o quarto grupo de investigados. Ao todo, cinco ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso. São eles: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente da decisão. Novamente, eles argumentam que a competência para julgar os golpistas não é do Supremo, mas sim da Justiça Federal. Com o apoio da maioria dos ministros, portanto, os 250 se juntaram aos 550 que já se tornaram réus em outros 3 julgamentos no STF. Ao todo, 1.390 foram denunciados pela Procuradoria Geral da República. Com a decisão que será confirmada ao fim desta segunda-feira, os acusados serão investigados e devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu priorizar um projeto que torna lei a tese do Marco Temporal. A pauta, que pode entrar em votação nas próximas semanas, possui o mesmo teor da proposta que está sendo discutida em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação será retomada dia 7 de junho. A pauta ruralista teria o efeito de validar as invasões e violências cometidas contra os indígenas antes da Constituição de 1988 e, na prática, travaria novas demarcações. No texto que ainda é válido, em seu artigo 231, as chamadas “Terras Indígenas” (TIs) são atribuídas aos locais ocupados pelos povos originários antes mesmo da configuração do estado brasileiro. A estratégia de atropelar o julgamento do STF, tentando impor uma nova lei, é criticada pelo Ministério dos Povos Indígenas e por organizações da sociedade civil. Para o advogado Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a própria condução do processo seria inconstitucional. “O PL 490 tem uma situação jurídica que é bastante esdrúxula do ponto de vista regimental, porque eles querem dar uma interpretação à constituição federal por meio de um PL e não por meio de uma emenda à constituição. Estão partindo do pressuposto de que o marco temporal já existe, mas o STF fala que não existe”, aponta. Modesto ainda aponta que a manobra demonstra a força da bancada ruralista dentro do Congresso Nacional com o objetivo de ir na contramão do que deve ser decidido pelos magistrados: “É para impedir o julgamento do Supremo, porque imaginamos que a avaliação deles é de que seriam derrotados no STF. Mesmo com 10 ministros hoje, com a aposentadoria do Lewandowski, a perspectiva é votar pela manutenção do texto que está na constituição.” Ministério dos Povos Indígenas organiza o contragolpe À frente do recém criado ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, externou sua indignação com a trama. Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 10, a ministra também cobrou apoio e resistência caso a proposta avance na Câmara. “Quantas teses jurídicas o Supremo Tribunal Federal precisará rechaçar para que a sociedade brasileira entenda que o direito dos povos indígenas não começa em 1988, mas é um direito originário?”, indagou Sônia, que também conclamou: “Aproveito a ocasião para fazer também um apelo a todas as senadores e senadores para que se mostrem sensíveis às pautas relacionadas aos povos indígenas que chegarem à essa Casa.” Número dois da pasta, Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também enfatiza que a orientação do atual governo é em favor da demarcação e contra o marco temporal. “Para nós, está muito claro que a Constituição garantiu o direito originário aos seus territórios tradicionais, determinou, inclusive, à União demarcar e proteger esses territórios. E a partir do momento que vem uma proposição que não é nova, já tramita na Casa legislativa desde 2007, mas ganha força agora por conta do julgamento que está agendado lá no Supremo Tribunal Federal, esse PL quer colocar um requisito temporal para se aferir a ocupação tradicional indígena”, contextualiza. Terena também se queixa de que a interpretação do marco temporal é restritiva e acabará impedindo o questionamento judicial de terras que já estão consolidadas. “O Ministério dos Povos Indígenas está vendo isso com bastante preocupação, nós já nos manifestamos, como Ministério, contrários a essa tese e vamos pedir orientação a nível governamental da base do governo votar contrário ao PL 490”, conclama. A pauta só não entrou ainda como prioridade na Câmara por uma restrição do regimento, que impede que uma nova proposta seja apreciada antes que outra com o mesmo status seja debatida no plenário. Mesmo se avançar na Casa, o projeto ainda precisaria passar pelo Senado e pela sanção presidencial, o que poderia estimular rusgas entre Arthur Lira e Lula. Segundo Modesto, que considera a tese uma “ficção jurídica”, estará na mão dos magistrados o destino das terras indígenas, mesmo em caso de vitória dos ruralistas. “Independente de o Lira institucionalizar a pauta do marco temporal, quem vai ter a última palavra sobre essa tese será o STF, seja no julgamento envolvendo os recursos extraordinários do povo Xokleng, seja numa possível ação de controle de constitucionalidade”, pondera. Pressão por terras é regional e orquestrada com governos locais A tese do Marco Temporal é construída em torno da disputa do povo Xokleng de Santa Catarina para demarcação de suas terras. Historicamente perseguidos e dizimados por capangas contratados pelos colonos da região até os anos 1930, os Xokleng ainda guardam memórias transmitidas oralmente por gerações. “A gente sabe que a terra é nossa. Meus pais me criaram aqui e o problema não é nem pelos colonos, é pelo governo do estado que nos deu essa terra. A gente sabe que a história não é de 88 para cá, é muito triste quando dizem que o marco temporal tem que ser fixado desde 88 para cá”, protesta Tucun Grakan, cacique do povo Xokleng. “A gente se sente humilhado porque nós fomos quase exterminados aqui. Algumas famílias estão lutando ainda. O povo do Alto Vale (do Itajaí) sabe que quem entrou aqui foram os descendentes de italianos e alemães que estão ainda hoje oprimindo o povo”, finaliza. Áreas atribuídas a eles, assim como aos Kaingang e aos Guarani da terra indígena Ibirama La-Klãnõ, são pleiteadas pelo governo estadual e por proprietários rurais do entorno, cuja pressão é constante. “É claro que a gente sabe que os parlamentares de Santa Catarina sempre foram contra os povos indígenas. Desde que começou a luta, não só nas nossas terras, mas lá no oeste e em toda parte do estado, quando houve luta
SUS pode ser esperança para mulheres que sonham ser mães
No país, dez centros de reprodução assistida atendem na rede pública “É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse que perdeu o chão, já que não conseguiria engravidar de forma natural. Ela chegou a falar para o marido procurar outra pessoa que pudesse dar filhos a ele. Mas, o marido Rafael Ramos disse que queria ter filhos com ela. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para pagar uma fertilização in vitro (FIV), única técnica que ela poderia tentar, já que o embrião é feito no laboratório e não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública. “Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação. No último aborto, meu médico tinha me encaminhado para o hospital referência, o Pérola Byington, para poder fazer essa fertilização, mas descobrimos que não bastava a carta dele”, contou Renata Foi então que se informaram, entraram em grupos nas redes sociais e descobriram o caminho. “Tem que passar pelo sistema interno, que chama o sistema Cross, [a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde]. Ali começou a efetivação do nosso sonho.” Até dar tudo certo, ela não quis contar para muitas pessoas, para não criar expectativas. “Mas quando eu consegui engravidar, comecei a falar para poder levar informação para as pessoas, não à toa muita gente me procura para querer saber como é o ingresso”. Ela resume: “Você vai na central de regulação da AMA [Atendimento Médico Ambulatorial), vão te inserir no cadastro do sistema Cross [Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde] e ali fica na fila”. No caso dela, o ingresso foi rápido. “Não fiquei dias na fila, fiz todo o procedimento na mesma semana, a resposta veio diretamente do hospital, recebi um e-mail para ir na consulta dia 30 de abril de 2019. Não esqueço essa data.” Doadora de óvulos Na primeira consulta, Renata foi informada da possibilidade de ser doadora de óvulos, já que com uma idade jovem – na época tinha 24 anos – poderia ajudar outras mulheres a engravidar, como pacientes oncológicas e com idades superiores. “Nesse dia eu aceitei ser doadora. E quando o médico soube que meu fator sanguíneo é B negativo, ele disse que tinha receptora B negativo e não tinha doadora no hospital. Fiquei bem feliz em poder ajudar alguém, além de receber ajuda.” De maio a outubro de 2019, ela fez exames e cuidou de uma infecção. Assim que terminou essa fase, estava apta a iniciar a estimulação ovariana [tratamento farmacológico para desenvolver os folículos ovarianos até torná-los maduros]. O que resultou em hiperestímulo e foram coletados 26 óvulos de Renata. Destes, 15 óvulos estavam maduros. “Fiquei com oito e doei sete, que ficaram com a receptora. Espero que ela tenha conseguido engravidar tanto quanto eu”. Renata esperou dois ciclos de menstruação para poder fazer a transferência embrionária e deu certo na primeira tentativa. “Fiz o primeiro ultrassom com seis semanas. Estava lá um embriãozinho no lugar dele certinho dele, com o coração já batendo”, relembra. A gravidez foi tranquila, diz Renata. “Tive dois sangramentos no começo, mas fora isso foi tranquila. Em 16 de julho de 2020 a Catarina nasceu, linda, perfeita, maravilhosa. Aí começou a nossa jornada na maternidade!”. Opção Além de ser uma opção para casais como Renata e Rafael, a reprodução assistida pode ser o meio para pessoas que optam pela produção independente, pessoas com doenças que causaram (ou poderão causar) infertilidade, como em doenças oncológicas, para casais homoafetivos ou para casais inférteis. Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de indivíduos ou 10 milhões de casais. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos, informou a SBRH. Cada tentativa de engravidar pelas técnicas de reprodução assistida, custa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, explica o presidente da associação, Paulo Gallo de Sá, ginecologista e especialista em reprodução humana. “O custo do tratamento particular vai depender o tipo de tratamento de reprodução assistida e da qualidade do centro de reprodução.” A inseminação intrauterina (IIU) custa em média R$ 5 mil, incluindo a medicação. A técnica consiste na inseminação e introdução no interior do útero de sêmen preparado no laboratório, com objetivo de obter a gestação. Desse modo, a inseminação aproxima o(s) óvulo(s) dos espermatozoides para que a fertilização ocorra naturalmente na tuba uterina. Fertilização A fertilização in vitro (FIV) privada pode custar em média R$ 30 mil, incluindo a medicação. A FIV é um tratamento que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero. Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação. “São tratamentos de baixo custo, com menor dose de medicação, buscando menor número de óvulos e evitando o congelamento de embriões excedentes”, afirma o ginecologista. Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides. “O Brasil possui pouquíssimos centros de reprodução humana assistida que realizam as técnicas de alta complexidade (fertilização in vitro)”, segundo Paulo Gallo de Sá, que aprova os serviços. “Todos os dez centros são considerados de referência e atendem às condições de segurança e qualidade exigidos pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], disse. A embriologista Vanessa Rodrigues Alves concorda com
Acusações contra Bolsonaro serão julgadas no plenário físico do STF
Supremo vai analisar recurso apresentado por senadores contra arquivamento realizado pelo ministro Dias Toffoli A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado do cometimento de diversos crimes durante a pandemia da covid-19, sejam julgadas presencialmente pelos magistrados da corte. As acusações fazem parte do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as irregularidades do governo federal durante o período. As ações estavam para julgamento no plenário virtual — espaço on-line onde os magistrados podem analisar processos. No entanto, Cármen Lúcia pediu destaque, ou seja, que o tema seja levado ao plenário físico, onde será analisado em sessão presencial e poderá ser transmitido ao vivo para todo o país. Os ministros vão analisar uma decisão do relator, Dias Toffoli, que arquivou uma acusação da CPI da Covid contra Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de violação de medida sanitária, por não usar máscaras durante a disseminação do vírus e por gerar aglomeração de pessoas nas ruas de Brasília em um momento em que estava em validade medidas de distanciamento social. Toffoli acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendando o arquivamentoda ação. Um recurso apresentado pelos senadores que integraram a comissão estava sendo analisado no plenário virtual. Estava 3 votos a 0 para confirmar a decisão de Toffoli, mas, com o pedido da ministra Cármen, o julgamento será retomado no plenário físico, do zero.
Ministro do Trabalho defende revisão de pontos da reforma trabalhista
“A terceirização, do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo” Opera Mundi – Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, discutiu a reconstrução do mundo do trabalho no país durante o programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (10/05) com o jornalista e fundador do Opera Mundi Breno Altman. A partir de 2016, com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, o mundo do trabalho foi afetado por várias leis que anularam direitos históricos das classes trabalhadoras e atacaram seus sindicatos. O objetivo dos grandes grupos empresariais era achatar salários e garantias trabalhistas para aumentar sua margem de lucro. A principal modificação aprovada, durante o governo Michel Temer, foi a reforma trabalhista, cujos pontos mais controversos foram a prevalência de convenções e acordos sobre a legislação, mesmo que sejam desvantajosos para os trabalhadores; legalização do trabalho intermitente e parcial; desconsideração do tempo de deslocamento em transporte fretado e da disponibilidade do trabalhador para a empresa como parte da jornada de trabalho; ampliação do trabalho terceirizado; flexibilização da contratação de prestadores de serviços autônomos; multas em processos trabalhistas contra reclamações consideradas de má-fé; fim da contribuição sindical obrigatória. Mas além da reforma trabalhista, retomando políticas dos anos 1990, foram liberadas as contratações terceirizadas e continuaram sem qualquer acolhimento, em termos de direitos, os trabalhadores de plataformas e aplicativos. O ataque ao mundo do trabalho foi tão agressivo que o próprio Ministério do Trabalho foi extinto, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ser recriado pelo atual governo. Nesta linha, Marinho iniciou a entrevista falando sobre o estado que sete anos de governo Temer e Bolsonaro fizeram com a pasta do Trabalho. “Há uma grande concordância de todos os colegas de governo que o resultado é desmonte e destruição, mas no Trabalho isso é mais agravado do que nos demais Ministérios. Tínhamos uma inteligência montada que foi completamente espalhada, mas estamos organizando e reconstruindo as superintendências, como por exemplo o órgão de pesquisa sobre o mercado de trabalho”, declarou o ministro. Questionado por Breno Altman sobre a Reforma Trabalhista, Marinho, que também é um histórico líder sindical, afirma que “encarando a realidade” é necessário que alguns pontos sejam revisados. “Temos um problema crucial que é a ultratividade [prolongação de um acordo coletivo de trabalho para além da sua vigência´]; também precisamos rever a prevalência dos acordos que prevalecem sobre a lei; e a terceirização, que do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo”, afirma. Reconhecendo a necessidade de rever a terceirização na Reforma Trabalhista, Marinho não acredita que ela precisa ser “abolida, mas feita dentro de um bom senso”. “Temos um problema crucial que é a ultratividade [prolongação de um acordo coletivo de trabalho para além da sua vigência´]; também precisamos rever a prevalência dos acordos que prevalecem sobre a lei; e a terceirização, que do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo”, afirma. Reconhecendo a necessidade de rever a terceirização na Reforma Trabalhista, Marinho não acredita que ela precisa ser “abolida, mas feita dentro de um bom senso”. “Atividade principal não se terceiriza, já atividades complementares pode ser terceirizada, mas mesmo assim é preciso observar a qualidade e transparência dos contratos, com participação do controle social, que são os sindicatos. Mas na medida que fragilizaram a condição do sindicato, acabaram com o Ministério do Trabalho e fragilizaram a fiscalização, os empresários sentiram-se à vontade para usar o trabalho precário e análogo à escravidão”, disse marinho a Altman. Trazendo à tona a discussão sobre o desemprego mediante avanços tecnológicos, Marinho afirmou que entende estudos de especialistas afirmando que em uma possível ocasião como essa “apenas o estado poderá suprir através de uma renda universa”. ‘É um debate que o Suplicy vem vencendo e creio que chegará este momento”, finaliza o ministro. Assista:
PT indica Rogério Correia para compor CPMI dos Atos Antidemocráticos
“Na verdade, é a CPMI do golpe. O que nós vamos fazer durante esse processo é demonstrar isso”, afirma Rogerio Correia O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou, nesta quinta-feira (11), os nomes da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) que devem compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos por parte da Câmara dos Deputados. O líder da bancada na Casa, Zeca Dirceu (PT- PR), formalizou a escolha dos deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como membros titulares do colegiado. Já os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) foram escolhidos como suplentes. “Na verdade, é a CPMI do golpe. O que nós vamos fazer durante esse processo é demonstrar isso”, disse Correia ao Brasil de Fato. O colegiado teve a criação formalizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, e está na fase de indicação de membros por parte dos partidos. Os trabalhos podem ter início na próxima semana. A instituição da CPMI veio após forte pressão de parlamentares da oposição. O grupo tenta criar uma armadilha retórica para incriminar a gestão Lula por suposta irresponsabilidade na proteção do patrimônio público no dia 8 de janeiro, quando uma massa de extremistas pró-Bolsonaro invadiu e depredou os prédios dos Três Poderes, em Brasília (DF). Inicialmente, logo após a ocorrência dos atos, alguns parlamentares governistas defenderam e assinaram o pedido de criação da CPMI, mas a base foi abrindo mão da ideia aos poucos, inclusive sob pressão do governo. Colaboraram para a desistência as dificuldades de consolidação de uma tropa do Planalto no Congresso e a velocidade das investigações sobre o 8 de janeiro no âmbito da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros órgãos envolvidos. A gestão Lula passou a considerar que, diante da elucidação crescente dos fatos com o trabalho das polícias e as ações tomadas pelo Judiciário, a CPMI teria o sentido esvaziado e ainda agravaria as dificuldades de aprovação de matérias no Congresso. Isso porque, historicamente, é comum que a instalação de CPIs e CPMIs reduza ou mesmo trave as negociações do governo de plantão junto ao Legislativo, além de ofuscar outras agendas de interesse da gestão. Novos acontecimentos, porém, fizeram o governo voltar atrás em meados de abril. A divulgação de imagens que mostraram a presença do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, dentro do prédio do Planalto no dia dos ataques pegou a gestão Lula de surpresa e acabou fazendo com que o governo passasse a defender a CPMI para fortalecer as apurações. Paralelamente, de lá para cá, deputados e senadores bolsonaristas passaram a manifestar, nos bastidores, preocupações com o avanço das investigações dos fatos, que cada vez mais têm se aproximado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. “Eles têm um poder de manipulação de narrativa tão grande que às vezes acham que podem repetir mentiras e transformá-las em verdade, mas acho que deram um tiro no pé. Já tem muita gente presa e certamente a CPMI vai colaborar pra fortalecer ainda mais a verdade que já tem se revelado”, considera Rogério Correia.
PF deflagra 11ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira financiadores dos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira 11, a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar os financiadores e incentivadores dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A PF informou que cumpre 22 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Até o momento, foram revelados os nomes de duas pessoas que foram alvos da operação de hoje: o empresário Adoilto Fernandes Coronel, do Mato Grosso do Sul, e o também empresário Geraldo Cesar Killer, de São Paulo. A PF apreendeu um arsenal de armas na casa de Adoilto Coronel, localizada no município de Maracaju (MS), a cerca de 160 quilômetros de Campo Grande, a capital do estado. Suspeito de financiar os atos golpistas de 8 de Janeiro, Adoilto é secretário da Associação Empresarial de Maracaju. Ainda em janeiro, o nome do empresário já constava na lista da Advocacia-Geral da União (AGU), como suspeito de financiar os atos. À época, ele negou relação com o ocorrido. “Esclareço que não participei e tampouco financiei o acontecido em Brasília no dia 08/01 e que, por ocasião do contraditório e do devido processo legal, caso seja instaurado qualquer investigação e ação, tudo será devidamente comprovado e esclarecido”, declarou, naquela oportunidade. Já no caso de Geraldo Cesar Killer, a PF informou que apreendeu dinheiro vivo na casa do empresário, em Bauru (SP), embora o valor ainda não tenha sido revelado. Sócio da GKON Participações, Cesar Killer trabalha no ramo imobiliário. Ele consta como doador para as campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e do então candidato ao Senado por São Paulo, Marcos Pontes (PL-SP), nas eleições de 2022, no valor de 10 mil reais para cada campanha. Até o momento, as defesas de Adoilto Fernandes Coronel e Geraldo Cesar Killer não se manifestaram sobre a Operação de hoje.
Deputado Nikolas Ferreira, do PL, é condenado pelo TSE por fake news contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), juntamente com Carla Zambelli (PL-SP) e os filhos de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de fake news sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Os parlamentares ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O valor da multa ainda será decidido. Na ocasião, Nikolas Ferreira gravou um vídeo acusando o presidente Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes, o associando à criminalidade, censura de redes sociais, entre outros. O conteúdo foi compartilhado pelos outros parlamentares. A coligação do petista acionou o TSE e conseguiu remover o conteúdo das redes sociais. No entanto, o relator do caso, o ministro Raul Araújo, encerrou a ação sem julgar o mérito, não sendo aplicado multa aos parlamentares. O ministro havia argumentado que, passado as eleições, não havia interesse no julgamento da ação. A coligação recorreu a decisão.
Minas Gerais abre edital com R$ 3 milhões para as culturas afro-mineiras
Com o objetivo de contemplar as expressões culturais afro-mineiras, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), abriu o edital Afromineiridades. Serão repassados R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos de pessoas físicas que tenham por objetivo a salvaguarda, circulação, valorização ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição ou das expressões das diversas referências de matriz africana e negras existentes no estado de Minas Gerais. As premiações serão divididas em duas categorias. A primeira, destinada a celebrações, festividades, festas populares, circulação de grupos e coletivos e ações de fortalecimento em rede, contará com aporte de R$ 2,4 milhões. O valor será distribuído por 80 projetos, com premiação de R$ 30 mil cada. A segunda categoria terá R$ 600 mil, distribuídos por 40 prêmios no valor bruto de R$ 15 mil cada. Concorrerão nesse grupo as atividades de formação, oficinas, rodas de conversa e ações que visem à transmissão de conhecimento das diversas referências populares e tradicionais de matriz africana e negra. Os repasses ocorrerão durante a validade do edital, de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período. O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, ressalta a relevância dessa iniciativa tendo em vista a diversidade das expressões das culturas afro-mineiras no estado. “Atualmente, nós já identificamos, por meio de um cadastro realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), dentro do programa Afromineiridades, quase 800 reinados e congados em 263 municípios. Também já foram identificados 468 terreiros. Isso demonstra a importância de ações e de políticas públicas que fomentem e contribuam para a preservação e para a salvaguarda das culturas e dos trabalhos desenvolvidos por esses grupos que compõem aspectos fundamentais da nossa mineiridade”, sublinha o secretário. Inscrições As inscrições ficarão abertas de 26/5 a 26/6, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, sendo aceito apenas o cadastro de um projeto por pessoa. Podem participar do projeto: Mestras e mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes, fazeres e expressões culturais populares e tradicionais, reconhecidos pela comunidade onde vivem e atuam, com longa permanência na atividade desempenhada e dotadas da capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais. Detentor: Denominação dada às pessoas que integram comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica de produção e reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou de seus bens culturais associados, para as quais a prática cultural possui valor referencial por ser expressão da história e da vida de uma comunidade ou grupo, de seu modo de ver e interpretar o mundo, ou seja, sua parte constituinte da memória e identidade. Os detentores possuem conhecimentos específicos sobre esses bens culturais e são os principais responsáveis pela sua transmissão para as futuras gerações, pela continuidade da prática e dos valores simbólicos a ela associados ao longo do tempo. Também é necessário ser maior de 18 anos, ter experiência na realização de atividades culturais há mais de um ano e estar diretamente responsável pela execução do projeto. O projeto, por sua vez, deve ser considerado de interesse público; ter caráter prioritariamente cultural; visar à valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro, bem como a livre criação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação, capacitação e fruição artístico cultural; contribuir para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais; visar à promoção do desenvolvimento cultural regional; e conceber a cultura como lugar de reafirmação e diálogo entre as diferentes identidades culturais e como fator de desenvolvimento humano, econômico e social. (Agência Minas)