Reforma tributária: saúde e educação poderão ter tratamento diferenciado
Coordenador de GT da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG) – Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Proposta está em debate na Câmara dos Deputados por meio de um GT que avalia diferentes sugestões sobre o tema O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu, nesta terça-feira (14), que o texto a ser apreciado no colegiado defina um “tratamento diferenciado” para os setores de saúde e educação. O petista comentou a proposta durante um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que debateu o tema da reforma em Brasília (DF). “Você pode ter uma alíquota de equilíbrio ou uma alíquota diferenciada para saúde e educação. Ou então nós podemos implementar também o cashback na saúde e na educação. Isso vai ser uma decisão do parlamento brasileiro”, disse Lopes. O cashback é uma política de compensação que o governo Lula tem defendido para devolver impostos pagos por pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os defensores da proposta afirmam que essa seria uma forma de reduzir a “regressividade”, característica que faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos. O problema é o mais criticado do sistema tributário brasileiro e ocorre porque o segmento de maior renda da população adquire mais propriedades, realiza investimentos e poupa dinheiro, enquanto as camadas mais pobres gastam quase todo o seu rendimento em consumo. O texto de referência que está sendo utilizado pelo grupo de trabalho é o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, mas os parlamentares também avaliam a possibilidade de pescar eventuais pontos da PEC 110/19. O objetivo central da reforma que está em debate no GT é juntar em um único tributo cinco impostos sobre consumo aplicados no Brasil. São eles: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Imposto sobre Serviços (ISS). O grupo representa quase metade da carga tributária total arrecadada no país. Calendário O deputado Reginaldo Lopes também comentou, nesta terça, a previsão de finalização dos trabalhos do GT, que deve encerrar as atividades depois da votação do relatório, em maio. Governistas e alguns parlamentares têm dito que a reforma precisaria ser votada ainda neste primeiro semestre para que tenha chance real de aprovação. Permeado de controvérsias, o tema é debatido no Congresso Nacional há mais de 20 anos, motivo pelo qual esses parlamentares temem um novo naufrágio da pauta caso haja demora na apreciação do texto. Na segunda (13), Fernando Haddad chegou a afirmar que o texto deverá ser votado até outubro no Senado, casa que irá avaliar a proposta após eventual aprovação da Câmara. Lopes ponderou a manifestação do ministro e, ao ser questionado pela imprensa se o governo deixou de trabalhar com as perspectivas mais otimistas em relação ao calendário, ele negou. “Concluir a reforma até outubro é você votar o primeiro e o segundo turnos na Câmara dos Deputados, ir para o Senado e depois votar o primeiro e o segundo turno lá. É o que eu falei: no dia 16, na terceira semana de maio, o GT entrega [o texto] para o plenário. A PEC já foi avocada para o plenário, o relator já foi nomeado, e nós vamos começar o debate no plenário [nessa data]. Então, eu trabalho com a ideia de votar no primeiro semestre na Câmara e no segundo semestre no Senado”, disse Lopes. O coordenador também sugeriu que a prioridade agora é buscar consensos. “Queremos construir todas as convergências para votar no primeiro semestre [na Câmara]. Eu acho que nós temos que vencer o descrédito, o pessimismo de que desta vez a reforma não vai ser aprovada. Estamos confiantes de que vamos construir todas as convergências e vamos aprovar essa reforma tributária. Via Brasil de Fato
Pesquisa Quaest aponta que a rejeição do Lula já atinge 90%
Divulgada nesta quarta-feira (15) a pesquisa Quaest, encomendada pelo banco de investimentos Genial, revela que os endinheirados estão na contramão da população brasileiras na avaliação do governo Lula. Segundo o estudo, realizado com 82 agentes de fundos de investimentos com sede no Rio e em São Paulo entre 10 e 13 de março, 90% do chamado “mercado financeiro” classificam o governo Lula como “negativo” e 10% como “regular” – sem nenhuma avaliação positiva. Por outro lado, a pesquisa Quaest realizada em fevereiro mostra que 40% da população brasileira avaliam como positivo o governo e outros 24% como regular – apenas 20% responderam negativo e 16% não sabem. Circulando em meio aos endinheirados e defendendo uma política economômica austera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem seu trabalhado avaliado como positivo por 10% dos entrevistas. Outros 52% classficam como regular e 38% como negativo. O índice de confiança em Lula também é muito baixo. Apenas 1% dizem confiar muito no presidente, enquanto 94 dizem confiar “pouco ou nada” – 4% dizem que têm “mais ou menos” confiança em Lula. A desconfiança em relação ao presidente só é superada por Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, e por Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, que são rejeitados por 98% dos analistas financeiros. Em relação a Fernando Haddad, 1% diz confiar muito, 33% confiam mais ou menos e 66% não confiam. Entre os governistas, o vice presidente Geraldo Alckmin é o melhor avaliado, com 5% dizendo que confiam muito e 38% mais ou menos. O bolsonarista Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, é muito confiável para 68% – outros 30% confiam mais ou menos e 2% pouco ou nada. Visão da política econômica A baixa adesão do mercado financeiro, que reúne grande parte de especuladores econômicos, ao governo Lula pode ser explicada pela desconfiança na política econômica da atual gestão, que contraria em grande parte o neoliberalismo radical de Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a pesquisa, 66% dos entrevistados acreditam que há uma chance alta do governo Lula implementar um imposto sobre lucros e dividendos nos próximos 6 meses. No mesmo período 18% vêem como alta a probabilidade do governo de taxar grandes fortunas – outros 34% dizem que há chance “regular” de que isso aconteça. Em relação à Petrobras, 91% acreditam que a companhia vai mudar a política de distribuição de dividendos, que no ano passado distribuiu R$ 215,8 bilhões ao sistema financeiro. Outros 81% acham que o governo Lula vai alterar a política de paridade de preços internacional, o chamado PPI, adotado durante o governo Michel Temer (MDB) e mantido por Bolsonaro. Os financistas ainda acreditam que o governo vai usar o Banco do Brasil e a Caixa para concorrer com os bancos privados e baratear o crédito – 86% – e aprovar mudanças nas leis das estatais, cancelando muitas privatizações, como a da própria Petrobras – 74%. Veja a pesquisa na íntegra.
Sensor de papel detecta agrotóxico em alimentos de modo rápido e barato
Dispositivo criado na USP se assemelha a um medidor de glicose usado por diabéticos; ao entrar em contato com a superfície de frutas e legumes, ele identifica e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente empregado no Brasil, apesar de proibido (foto: acervo dos pesquisadores) POR MARIA FERNANDA ZIEGLER | AGÊNCIA FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um sensor eletroquímico de papel kraft capaz de detectar em tempo real a presença de pesticida em frutas e verduras. Ao entrar em contato com maçãs ou repolhos, por exemplo, o sensor, ligado a um dispositivo eletrônico, identifica a presença e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente utilizado no Brasil, apesar de proibido. O trabalho, apoiado pela FAPESP por meio de três projetos (18/22214-6, 19/13514-9 e 22/03758-0), envolveu grupos dos institutos de Física (IFSC-USP) e de Química (IQSC-USP) do campus de São Carlos. Os resultados foram divulgados na revista Food Chemistry. “Para verificar a presença de pesticidas em alimentos por meio de abordagens convencionais é preciso triturar uma amostra, submetê-la a processos químicos demorados para só então detectar a substância. Os sensores vestíveis, como o que desenvolvemos para o monitoramento contínuo da concentração de pesticidas na agricultura e na indústria de alimentos, eliminam a necessidade desses procedimentos complexos. Fica muito mais fácil, barato, além de ser muito mais confiável para um supermercado, restaurante ou importador fazer a verificação”, afirma Osvaldo Novais de Oliveira Junior, professor do IFSC-USP. O novo dispositivo tem grande sensibilidade e se assemelha aos medidores de glicose [glicosímetro] utilizados por diabéticos. Para medir a quantidade de agrotóxico em alimentos, o sensor eletroquímico capta a presença do fungicida e o resultado pode ser acessado, em questão de minutos, por meio de um aplicativo de celular. “Nos testes que realizamos, o dispositivo teve sensibilidade semelhante à do método convencional. Tudo de uma forma mais rápida e barata”, conta José Luiz Bott Neto, pós-doutorando e autor correspondente do artigo que descreve o desenvolvimento da ferramenta. Como funciona Como explica Bott Neto, o dispositivo é basicamente um substrato de papel modificado com tinta de carbono e submetido a um tratamento eletroquímico em meio ácido para a ativação de grupos carboxílicos – o que permite fazer a detecção. “Utilizamos o mesmo sistema empregado na serigrafia [estamparia de roupas] para fazer a transferência da tinta condutora de carbono para a tira de papel kraft, criando assim um dispositivo baseado em eletroquímica. O dispositivo é confeccionado com três eletrodos de carbono e mergulhado em uma solução ácida para a ativação dos grupos carboxílicos. Em outras palavras, átomos de oxigênio são adicionados na estrutura do eletrodo de carbono. Ao entrar em contato com uma amostra contaminada com carbendazim, o sensor induz uma reação de oxidação eletroquímica que permite a detecção do fungicida. Assim, a quantidade de carbendazim é medida via corrente elétrica”, explica Bott Neto à Agência FAPESP. Para desenvolver o dispositivo, os pesquisadores avaliaram a estabilidade e o impacto da estrutura do papel na construção dos sensores. “Além do desenvolvimento do dispositivo, o trabalho teve uma parte voltada para entender a questão das propriedades do papel na fabricação do dispositivo”, conta o pós-doutorando Thiago Serafim Martins. Melhor opção Os pesquisadores analisaram dois tipos de papel: o kraft e o pergaminho. Ambos se mostraram estáveis o suficiente para a construção dos sensores. Porém, segundo Martins, a natureza porosa do papel kraft conferiu maior sensibilidade ao sensor e aos grupos carboxílicos formados durante a ativação eletroquímica. Ele explica que a fabricação dos eletrodos em papel abre a possibilidade para diversas aplicações. “Existem eletrodos comerciais feitos com plástico ou cerâmica. No nosso trabalho, conseguimos desenvolver sensores eletroquímicos com papel, um material muito mais maleável, o que amplia o seu uso em vários campos, não apenas na agricultura ou no setor alimentício, mas em outras áreas como a da saúde, por exemplo”, diz. O artigo Optimized paper-based electrochemical sensors treated in acidic media to detect carbendazim on the skin of apple and cabbage pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308814623000456?via%3Dihub.
Fifa confirma 12 grupos na próxima Copa do Mundo, com 4 seleções cada
Novo formato passa a valer no Mundial de 2026 nos EUA, Canadá e México (Foto: Arnd Wiegmann) Agência Brasil – A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou o novo formato da Copa do Mundo que será adotado a partir da próxima edição de 2026. A competição terá 12 grupos com quatro seleções cada. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (14), em reunião do Conselho da entidade, em Kigali (Ruanda). O próximo Mundial ocorrerá em três sedes: Estados Unidos, Canadá e México. No novo formato, avançarão à fase eliminatória os dois primeiros colocados de cada grupo, e também oito seleções melhores terceiras colocadas. Com a alteração, as equipes que se classificarem às semifinais da Copa do Mundo, disputarão oito jogos, um mais dos que os tradicionais sete. Inicialmente, a entidade havia planejado dividir as 48 seleções em 16 grupos com três times cada, e apenas os dois primeiros de cada chave avançariam após mata-mata. No entanto, a Fifa resolveu revisar o projeto inicial. Segundo a entidade, “o formato revisado mitiga o risco de conluio e garante que todas as equipes joguem no mínimo três partidas, proporcionando tempo de descanso equilibrado entre equipes concorrentes”. O Conselho da Fifa também definiu que o período de preparação para o Mundial será maior do que vigorou na última Copa do Catar – de sete dias – assim como os dias de descanso após a competição. A partir de 2026, será destinado um total de 56 dias (preparação, tempo destinado aos jogos da Copa, e período de descanso). Desta forma, a entidade mantém os períodos idênticos às edições das Copas de 2010, 2014 e 2018. O calendário detalhado de partidas internacionais do futebol masculino de 2025 a 2020 será anunciado pela entidade nos próximos dias. A partir desta quarta (15), também em Kigali, capital de Ruanda, tem início o Congresso da Fifa Fifa e a expectativa é que o atual presidente da entidade, Gianni Infantino, seja reeleito para seu terceiro mandato.
Articulador do golpe de estado de 2016, Eliseu Padilha morre aos 77 anos
Eliseu Padilha foi um dos principais articuladores do golpe que trouxe de volta a fome ao Brasil O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha (MDB-RS) morreu nesta segunda-feira (13) aos 77 anos. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos. O velório será realizado nesta quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Eliseu Padilha teve um papel ativo no golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff. Em 2015, foi ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência. Deixou o cargo em dezembro, quando as relações entre os petistas e o MDB, do então vice-presidente Michel Temer, se deterioraram por causa da abertura de um processo de impeachment contra Dilma. Dilma foi afastada do cargo em abril e depois cassada definitivamente. Padilha, então, integrou o governo de Michel Temer (MDB), assumindo a chefia da Casa Civil. Natural de Canela (RS), Eliseu Lemos Padilha era contador, advogado e empresário. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, de acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em sua trajetória, foi prefeito e ministro de três presidentes, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Como deputado federal pelo RS, cumpriu quatro mandatos, entre os anos de 1995 e 2015. Via Brasil 247
Crise bancária nos EUA: : Joe Biden anuncia socorro a bancos
O Tesouro, o Federal Reserve e a Federal Deposit Insurance Corporation revelaram um plano para conter as consequências do colapso do Silicon Valley Bank Sob a minha direção, autoridades monetárias dos EUA trabalharam com reguladores bancários para resolver problemas no Silicon Valley Bank e no Signature Bank, escreveu no Twitter na noite deste domingo (12) o presidente Joe Biden. “Estou satisfeito por terem chegado a uma solução que protege trabalhadores, pequenas empresas, contribuintes e nosso sistema financeiro”, disse o chefe da Casa Branca. O Tesouro, o Federal Reserve e a Federal Deposit Insurance Corporation revelaram um plano para conter as consequências do colapso do Silicon Valley Bank e disseram que os contribuintes não arcariam com os custos. Na manhã de domingo (12), ela disse que o sistema bancário dos EUA era “seguro e bem capitalizado”, apesar da falência do Silicon Valley Bank. Os reguladores federais anunciaram no domingo que outro banco havia sido fechado e que o governo garantiria que todos os depositantes do Silicon Valley Bank – que faliu na sexta-feira – seriam pagos integralmente enquanto Washington corria para impedir que as consequências do colapso da grande instituição varressem através do sistema financeiro. O Federal Reserve, o Tesouro e a Federal Deposit Insurance Corporation anunciaram em um comunicado conjunto que “os depositantes terão acesso a todo o seu dinheiro a partir de segunda-feira, 13 de março”, informa o New York Times. Na tentativa de amenizar as preocupações sobre quem arcaria com os custos, as agências disseram que “nenhuma perda associada à resolução do Silicon Valley Bank será suportada pelo contribuinte”.
‘Desmatamento no Brasil é escandaloso’, diz papa Francisco
Pontífice afirmou que a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo são os “dois pulmões da humanidade” O papa Francisco afirmou que o desmatamento no Brasil é “escandaloso” e que o país está “preso à exploração das riquezas naturais”. As declarações foram dadas em uma longa entrevista a um site argentino por ocasião dos 10 anos de seu pontificado, que serão celebrados nesta segunda-feira (13). Em determinado momento, o líder da Igreja Católica foi questionado sobre o que o Brasil, país de sua primeira viagem internacional como Papa, significa para ele. “O Brasil é um continente, é uma explosão de riqueza, é a segurança do futuro com o Mato Grosso. E, por isso mesmo, está tão preso à exploração das riquezas naturais, o desmatamento é impressionante no Brasil, é escandaloso”, respondeu. Segundo Jorge Bergoglio, a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo, país africano que ele visitou em fevereiro, são os “dois pulmões da humanidade”. “E se tiramos isso, tiramos nosso oxigênio, tiramos a riqueza. O Brasil tem de se resolver pela dinâmica de oposição dentro de si mesmo, e não pela uniformidade ideológica, de um lado ou de outro”, acrescentou. Durante a entrevista, Francisco também brincou que o Carnaval brasileiro vai “do começo do ano até a Sexta-Feira Santa” e que ele sempre se lembra da marchinha “Você pensa que cachaça é água? Cachaça não é água, não”. “É isso que o brasileiro tem de legal”, afirmou. Ao ser questionado sobre Luiz Inácio Lula da Silva, Bergoglio disse que vê o presidente como um “homem religioso que nasce daquela religiosidade que vem de família”. “Eu diria que é uma religiosidade popular elementar”, explicou o pontífice, acrescentando que esse tipo de religiosidade é “uma riqueza dos povos”. O Papa ainda comentou a ascensão das igrejas evangélicas no Brasil e destacou que é preciso separar movimentos “políticos” dos “religiosos”. “Não é fácil discerni-los, mas é preciso fazê-lo. Hoje em dia, com o que você chamou de seitas evangélicas, são movimentos evangélicos, alguns religiosos, e outros que não o são”, salientou. Francisco citou também uma ocasião em que uma teóloga brasileira de orientação protestante disse a ele que a Igreja Universal do Reino de Deus é “demoníaca porque é política” e está sempre “em busca do poder”.
DiCaprio presta homenagem à ministra dos Povos Indígenas em evento pré-Oscar
Ministra foi homenageada no Green Carpet Fashion Awards por suas conquistas na proteção das florestas e por realçar a importância dos povos indígenas na agenda ambiental global – Leonardo DiCaprio e Sônia Guajajara (Foto: Dave Benett/Getty Imagens) Apesar do Brasil não estar na lista dos indicados ao Oscar 2023, ganhou destaque em um evento prévio. O ator Leonardo DiCaprio homenageou a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara durante o Green Carpet Fashion Awards, evento que precede a cerimônia oficial do Oscar que se concentra em moda e meio ambiente. As informações são do Metrópoles. Na categoria Healer, que se traduz como Curadora da Terra, a ativista foi homenageada por suas notáveis conquistas na proteção das florestas e por realçar a importância dos povos indígenas na agenda ambiental global. Durante a cerimônia, Leonardo DiCaprio destacou o trabalho de Sônia Guajajara no Brasil, especialmente na proteção da Amazônia. “A ministra Guajajara tem sido uma feroz ativista ambiental por muitos anos. Muitas vezes em circunstâncias difíceis e perigosas. Durante o reinado desastroso do governo anterior, ela foi um constante farol de esperança. Diante de graves ameaças aos povos indígenas, ela tem sido uma força poderosa”, disse DiCaprio ao entregar o prêmio à ministra.
Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
– Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores. O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a empresa social Gênero e Número e o Instituto Avon. Os pedidos de dados de segurança aos estados e ao Distrito Federal foram encaminhados pela Gênero e Número, em meados de 2022. Em resposta, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Rio Grande do Sul enviaram informações insuficientes. Apenas os estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará, São Paulo e Espírito Santo mandaram os dados completos conforme solicitado. “Como somos do Senado, a gente tem feito um trabalho de procurar os senadores desses estados que ainda não enviaram [os dados] para pedir esse reforço junto aos secretários de Segurança estaduais, para ver se a gente consegue esses dados e dar continuidade ao projeto”, disse a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal, Maria Teresa Prado, em entrevista à Agência Brasil. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os estados que não apresentaram as informações solicitadas para ouvir seus posicionamentos, mas até a publicação deste conteúdo não recebeu resposta. Levantamento A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estatísticas públicas nacionais sobre violência contra mulheres. O primeiro caminho da pesquisa foi utilizar a LAI para pedir às unidades federativas dados sobre segurança pública, especialmente, dos registros de ocorrência e feminicídios, e ainda das chamadas para a Polícia Militar. O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria e, assim, garantir “a transparência e a disponibilidade de bases sobre violência contra as mulheres em diferentes setores: saúde, segurança pública, justiça, entre outros”. A intenção era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidadãos de forma igualitária. “A gente quer trabalhar a qualidade desses dados gerais de violência contra mulher para que eles sejam melhorados. É nessa linha que a gente quer trabalhar com essa parceria”, pontuou a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal. Segundo a coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, por meio dessas informações será possível entender qual o cenário brasileiro em relação à violência contra a mulher: “O projeto é de criar esse repositório [de dados] que vai estar hospedado em [uma extensão] .gov, ou seja, vai ter uma plataforma oficial ligada ao Senado Federal.” Beatriz acrescenta que essa consolidação de dados já ocorreu com o DataSUS em relação à saúde da mulher. No entanto, as informações relativas à segurança pública ainda não têm uma plataforma de fácil acesso, destacou. Padronização De acordo com a coordenadora do Observatório da Mulher, a ideia é trabalhar em cima da conscientização sobre a importância desse levantamento. “A gente sabe que são vários impedimentos, desde a pessoa que preenche o boletim, o fato de ter um formulário único. São várias questões para serem tratadas e [é importante que] isso seja resolvido para que a gente tenha um banco de dados”, diz Maria Teresa, acrescentando que além de virem, muitas vezes, incompletos, os dados são organizados de forma diferente em cada estado. De acordo com os pesquisadores, o trabalho seria mais fácil se as unidades da federação e o Distrito Federal tivessem uma padronização. Maria Teresa lembrou que, em 2021, foi aprovada a lei que criou a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), mas ainda precisa de regulamentação para entrar em prática. “O que é chocante é a gente ver que os dados de feminicídio são altos, mas pensar que existe uma subnotificação muito grande. Se fosse real, ainda seria muito maior”, completou Maria Teresa. Políticas públicas A coordenadora do observatório espera que, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir mais segurança e direitos das mulheres, as pesquisas evoluam com maior disponibilidade de dados que vão favorecer a elaboração de políticas públicas. “Tenho muita esperança que sim. Só o fato de ter o Ministério da Mulher e ter as ações anunciadas que perpassam todos os ministérios. Colocar a questão da mulher como questão transversal aos ministérios acho que foi muito importante. Agora cabe a gente cobrar tudo que estava ali. Tudo indica que o tema vai ser priorizado”, afirmou Maria Teresa. Na visão de Beatriz Accioly, o dado é um instrumento para possibilitar análises, diagnósticos, direcionar recursos e tomar decisões. “Para isso é que deve ser utilizado, mesmo que não tenha a qualidade que se procura. A gente tem que trabalhar nas duas frentes: buscar a qualidade, a transparência, mas também utilizar os que tem na medida do possível para orientar as políticas públicas”, apontou.
Justiça derruba sigilo dos processos envolvendo a fraude contábil na Americanas
Da esq.: para a dir.: Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Marcel Telles (Foto: Divulgação | Reuters) Juiz da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou o levantamento do sigilo que cobria os processos relativos à recuperação judicial da Americanas No sábado (11), o juiz Paulo Assed Estefan, responsável pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, ordenou o levantamento do sigilo que cobria os processos relativos à recuperação judicial da Americanas, além de autorizar a divulgação de detalhes sobre um financiamento especial que a rede de varejo busca, chamado DIP. De acordo com a decisão do juiz, as informações referentes à investigação realizada pela Preserva-Ação Administração Judicial, pelo advogado Bruno Rezende e pelo escritório de advocacia Zveiter sobre as discrepâncias contábeis apresentadas pelo Grupo Americanas serão disponibilizadas para consulta pública. O juiz também permitiu a visualização dos pormenores do financiamento DIP, que é um tipo de empréstimo destinado a empresas em dificuldades financeiras. Em fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro aprovou um empréstimo de R$ 2 bilhões, dos quais os acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, haviam se comprometido a aportar R$ 1 bilhão. O restante do empréstimo seria captado no mercado, mas os detalhes desse processo estavam até agora sob sigilo. Nos últimos dias, o trio decidiu aumentar o valor da capitalização na rede para R$ 10 bilhões, incluindo o DIP. No entanto, os bancos ainda não chegaram a um acordo, já que desejam uma quantia maior, em torno de R$ 15 bilhões. O juiz, ao decidir derrubar o sigilo, levou em consideração o “relevante interesse econômico e social” envolvido na recuperação judicial da Americanas. A empresa anunciou em janeiro um déficit de R$ 20 bilhões e dívidas que ultrapassam R$ 40 bilhões. No sábado, o juiz Paulo Assed Estefam determinou que o cartório da 4ª Vara Empresarial registre todos os advogados habilitados pelos credores do Grupo Americanas, para que possam ser intimados e acompanhar as decisões proferidas no processo de recuperação judicial. A Americanas ainda não se manifestou sobre a decisão judicial. Brasil 247