Manifestantes protestam em Brasília (DF) contra desmonte da política ambiental
Ato integra programação da Semana do Meio Ambiente, que terá ações na capital federal até a próxima sexta (7) Em ato realizado nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), servidores públicos, ambientalistas, indígenas, parlamentares e outros atores protestaram contra a política de desmonte da pauta ambiental no país, que vive um aprofundamento sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação integra a programação da Semana do Meio Ambiente, que terá ações na capital federal até a próxima sexta-feira (7). A servidora pública aposentada Elisabeth Uema, presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) e militante do movimento Maré Socioambiental, disse que o protesto busca chamar a atenção da sociedade para a importância de defender as medidas em prol do meio ambiente. Ela sublinha que a agenda do setor precisa ser socialmente percebida como aspecto de destaque no debate público por conta das necessidades de preservação dos recursos naturais para a própria sobrevivência humana. “A questão ambiental tem que estar na pauta exatamente por isso, a sociedade tem que ver o meio ambiente como um conjunto de coisas que interferem diretamente na vida dela. A questão da água, do ar, das florestas, tudo isso interfere na vida de cada cidadão. Então, a importância do meio ambiente está exatamente na defesa desses recursos”, reforça. Na ocasião, os manifestantes deram um abraço simbólico no prédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A pasta figura entre os destaques nas críticas que circundam o governo. Entre as medidas promovidas pela gestão Bolsonaro, estão a extinção da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas e a perda, por parte do MMA, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Florestal Brasileiro. Este último foi removido para o Ministério da Agricultura, tradicionalmente dominado pelos interesses da bancada ruralista. Com isso, o MMA perdeu força política. O governo também busca rever as 334 Unidades de Conservação do país e mira o Fundo Amazônia, que corre risco de extinção. Paralelamente, aliados do governo tentam, no Poder Legislativo, flexibilizar as regras para o licenciamento ambiental e o Código Florestal, entre outras coisas. Diante desse cenário, Alexandre Gontijo, presidente da Asibama, associação que reúne servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama, do ICMBio e do serviço florestal, afirma que o ato desta terça-feira busca também chamar a atenção para a centralidade que o Brasil tem na questão ambiental no mundo. Ele acrescenta que o desmantelamento da máquina pública no que se refere aos órgãos responsáveis pelo tema preocupa os profissionais da área porque interrompe o ciclo das políticas públicas, prejudicando as ações de proteção ao meio ambiente. “Nós temos uma política ambiental que vem sendo construída a duras penas nas ultimas três décadas, e essa posição é fundamental internacional e nacionalmente. Temos a maior biodiversidade do mundo, a maior floresta tropical e dependemos diretamente do meio ambiente, como qualquer ser vivo neste planeta. Então, diante dessa desconstrução e dessa perspectiva que o governo tem com o meio ambiente, estamos preocupados com o que pode ser perdido nesse processo”, desabafa Gontijo. O dirigente lembrou ainda o contexto de ataques ao trabalho dos fiscais e outros profissionais da área ambiental. “É preciso destacar que nós servidores não trabalhamos com ideologia, como muitos insistem em falar. A gente trabalha com a política ambiental existente, com a Constituição Federal e com os dados científicos, que são inúmeros, sobre a importância dessas questões. É isso que nos pauta, e não uma ideologia. É a ciência e a lei”, finalizou. Via Brasil de Fato
Mais de 230 pássaros já foram catalogados no Parque da Lapa Grande
Segundo a coordenação, 236 espécies já foram catalogadas no Parque, algumas raras no Brasil; prática de ‘birding’ aumentou nos últimos anos no local, que recebe visitantes de vários países. Por *Sarah Thomé, G1 Grande Minas Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Você já ouviu falar em “birding”? No Parque Estadual da Lapa Grande (PELG), em Montes Claros, além das belas paisagens, trilhas e pinturas rupestres, a atividade de observação de pássaros, na tradução livre ao português, tem atraído um grande número de observadores e especialistas de vários países. Segundo a direção da unidade, a prática começou em 2014, quando o Lapa Grande foi aberto ao público para visitação, mas cresceu nos últimos anos. No local foram registrados mais de 200 observadores e cerca de 236 espécies já foram catalogadas, entre elas, algumas raras no País. “Em 2011 foi registrado a visita de um pesquisador, mas só em 2014, quando o Parque foi oficialmente aberto à visitação pública, é que começaram a surgir mais registros. Há cerca de três anos as atividades se intensificaram”, conta a gerente do Lapa Grande, Elisângela Alves Mota Chinelato. Entre algumas das espécies avistadas no Parque, se encontram: Asa-de-sabre-da-mata-seca, piolhinho-do-grotão, cara-dourada, arapaçu-wagler, arapaçu-beija-flor, cabeleiro-enxofre, tico-tico-do-são-francisco, pica-pau-anão-pintado, maria-preta-do-nordeste, estrelinga-preta e pica-pau-dourado-escuro. No começo, era mais comum a presença de pesquisadores profissionais na atividade. Porém, outros apaixonados pela natureza e pelas aves começaram a ser vistos frequentemente na unidade de conversação. Entre os visitantes apaixonados pelo “birding”, encontram-se pessoas de vários estados brasileiros e de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Canadá, França, Holanda, Portugal, Dinamarca e Costa Rica. Referência Segundo o diretor do Instituto Grande Sertão, Eduardo Gomes, Montes Claros se tornou um polo de referência para a prática do “birding”. “O Lapa Grande se tornou conhecido e referência nacional nos grandes pontos de observação de pássaros. Isso transforma o desenvolvimento econômico sustentável da cidade. É importante ter os ambientes de preservação, como os parques”, explica Gomes, que também é idealizador do Clube de Observação de Aves do Norte de Minas (COA). Ainda segundo Gomes, o Instituto Grande Sertão ajuda na organização de outros movimentos que apoiam o “birding”, como em Botumirim, onde foi feita a redescoberta da ave rolinha-do-planalto, que estava extinta, sendo avistada após 75 anos. “Os estrangeiros vem de seus países especialmente para observar a rolinha-do-planalto”, conta o ambientalista, que atuou nos projetos de criação dos parques estaduais da Lapa Grande e de Botumirim. ‘Ela é, sem dúvida, uma das espécies mais raras e ameaçadas do planeta’, diz pesquisador da rolinha-do-planalto Visitação Para quem quer visitar o Parque da Lapa Grande e praticar o “birding” é preciso fazer um agendamento prévio. No site do Parque é possível preencher a ficha obrigatória. O visitante também pode entrar em contato pelo e-mail: pelapagrande@meioambiente.mg.gov.br ou por telefone, no contato (38) 9 9913-3549. *Sob supervisão de Ricardo Guimarães
Câmara aprova MP que altera Código Florestal e dá anistia a quem desmatou
Por 243 contra 19, a Câmara aprovou a Medida Provisória da regularização fundiária que altera o Código Florestal. Os parlamentares ainda discutem trechos do texto que serão votados separadamente. O texto original, editado pelo ex-presidente Michel Temer, previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código Florestal. No entanto, foram apresentadas 35 emendas ao texto e o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que integra a bancada ruralista, ampliou as definições do projeto. A oposição denunciou que o relatório continha “jabutis” (termo usado para se referir a “trechos alheios ao projeto inicial”). Entre os pontos definidos está o de que que os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal. Em outro ponto, a MP altera o artigo 68 do Código Florestal, prevendo anistia a proprietários de terras que desmataram. Desde 1965, os percentuais mínimos de preservação da vegetação nativa eram de 50% na Amazônia e de 20% no restante do país. Depois, subiram para 80% na Amazônia e 35% no cerrado amazônico, sendo mantidos os 20% em outros biomas. Mas o texto modificou os parâmetros, e incluiu no projeto que os percentuais de proteção devem ser calculados a partir da data em que cada bioma foi definido em lei. No caso do cerrado, por exemplo, em 1989, e do pantanal, do pampa e da caatinga, em 2000. No caso da floresta amazônica, o texto afirma que serão definidos diferentes percentuais conforme as diferentes regras que trataram da região. A oposição e lideranças ambientalistas afirmam que a MP impede a recuperação de áreas já desmatadas e anistias proprietários que não cumpriram as exigências do Código Florestal.
Deputado do PV é denunciado por prática de desmatamento sem autorização
Legenda é conhecida por defender causas ambientais Por Bruno Menezes – O Tempo Filiado a um partido que defende causas ambientais, o deputado estadual Inácio Franco (PV) é acusado de desmatar ilegalmente uma área em sua fazenda localizada na zona rural de Ribeirão do Ouro, em Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso se deu em abril, quando homens da Polícia Militar do Meio Ambiente flagraram a suposta irregularidade, registrada em um boletim de ocorrência ao qual o Aparte teve acesso. A investigação se iniciou após uma denúncia repassada pelo Centro de Monitoramento Contínuo da PM do Meio Ambiente. De acordo com o boletim de ocorrência, ao chegar à fazenda Lagoinha os militares constataram que o desmatamento estava ocorrendo, e pelo menos seis hectares de vegetação típica do Cerrado haviam sido suprimidos. Na operação, os militares também apreenderam uma pilha com aproximadamente 60 m³ de madeira. O deputado, que seria o responsável pela atividade, não estava no local no momento da ocorrência. Entretanto, ele foi notificado para que comparecesse ao 2º pelotão da PM do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos, o que se deu três dias depois. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Inácio Franco admitiu aos militares que não possuía autorização para o desmatamento, nem mesmo a escritura da fazenda, já que ela ainda constaria em processo de inventário. O boletim também traz a informação de que foi aplicada uma multa de quase R$ 11 mil ao parlamentar, e que toda a carga de madeira foi apreendida. Procurado pela coluna, o deputado estadual afirmou, por meio de nota enviada pela assessoria, que “o terreno citado no boletim de ocorrência não pertence à fazenda Lagoinha, mas a uma fazenda vizinha”. O parlamentar também disse que “compareceu à polícia para obter outras informações sobre o episódio, uma vez que teve o seu nome envolvido no caso”. Curiosamente, Inácio Franco é autor do Projeto de Lei (PL) 5.236/2018, que foi aprovado no final do ano passado na Assembleia Legislativa, mas que acabou vetado pelo governador Romeu Zema (Novo). A matéria estipulava o prazo de três anos para o arquivamento de infrações administrativas em processos provocados por delitos ambientais. Se o órgão fiscalizador não aplicasse a multa com celeridade, ela prescreveria após o prazo. Em seu veto, proferido em janeiro deste ano, o governador argumentou que, “dada a crise fiscal do Estado, não poderia, sob qualquer justificativa, abrir mão de receitas como as compensações ambientais”. Na semana passada, em sessão ordinária, os deputados decidiram manter o veto de Zema e, com isso, a proposta feita por Inácio Franco não prosperou.
Governo Bolsonaro libera uso de mais 31 agrotóxicos; já são 169 apenas neste ano
Três dos produtos registrados nesta terça-feira (21) são compostos pelo glifosato, substância considerada cancerígena Foi formalizado nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura (Mapa), somando 169 produtos liberados apenas neste ano, de acordo com matéria publicada no portal G1. Dos 31 agrotóxicos registrados, 29 são considerados produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Três são compostos do glifosato, substância associada ao desenvolvimento de câncer e ligada a processos bilionários nos Estados Unidos. :: Bayer é condenada a pagar US$ 2 bilhões a casal estadunidense afetado por glifosato :: O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo desde o golpe contra a presidenta Dilma Roussef em 2016. Em 2015, por exemplo, foram 139. Já em 2018, 450. O Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos, com 7,3 litros por ano para cada um dos habitantes do país. Em entrevista ao Brasil de Fato, o deputado federal Nilto Tatto (PT) disse que a articulação entre a bancada ruralista e a cúpula que organizou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff foi fundamental para atender medidas em benefício do agronegócio no país, incluindo a liberação de agrotóxicos. A partir da eleição de Jair Bolsonaro, essa relação se estreitou através da ministra da agricultura, Tereza Cristina, conhecida como “musa do veneno”. :: Ministra afirma que não há como banir agrotóxico cancerígeno das lavouras brasileiras :: Já Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, também em entrevista ao Brasil de Fato, responsabilizou, entre outras coisas, o alinhamento ideológico entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente com o agronegócio pela facilitação da aprovação de agrotóxicos a partir de mudanças internas a partir do impeachment. Para ser registrado pelo Ministério da Agricultura, o agrotóxico precisa passar pela autorização da Anvisa, que avalia os riscos à saúde, e também pelo Ibama, que verifica perigos ambientais. Fonte: Brasil de Fato
Fechamento de centros de triagem de animais silvestres em Minas preocupa especialistas
‘É inconcebível uma decisão dessa sem discussão, sem buscar alternativas’, diz Eduardo Gomes, diretor do Instituto Grande Sertão, de Montes Claros. Serviço foi suspenso na cidade do Norte de Minas e em Juiz de Fora, na Zona da Mata depois de o governo federal cortar verbas do Ibama A interrupção do funcionamento das unidades ocorreu no mesmo dia em que houve uma série de manifestações em todo o país contra cortes de verbas para as universidades federais e institutos federais de educação. A medida foi considerada “muito preocupante” pelo diretor da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Grande Sertão (IGS), Eduardo Gomes, de Montes Claros. Por meio de nota, a Superintendência Regional do Ibama informou que a desativação dois dos centros de triagem de animais “foi necessária devido a um corte orçamentário de 25% no contrato dos tratadores”. Na mesma nota, o órgão reconhece o “enorme impacto negativo da decisão”. Em Montes Claros, foi imediata a reação dos ambientalistas, que lançaram um abaixo-assinado virtual contra a medida. A estrutura de recebimentos de animais silvestres em Minas Gerais era composta por três Cetas (em Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte), além do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, localizado em Nova Lima (Região Metropolitana|). Com os cortes, vão continuar funcionando apenas as unidades de BH e de Nova Lima – que, além dos bichos apreendidos, cuida dos animais vítimas de acidentes socorridos pelo Corpo de bombeiros, recebe espécimes entregues voluntariamente ou doentes, resgatados por órgãos parceiros e pelo próprio Ibama. De acordo com o Ibama, os dois centros fechados em função do contingenciamento de verbas realizado pelo governo Jair Bolsonaro recebiam cerca de 5 mil animais por ano. O órgão informa que os animais das duas unidades desativadas serão enviados para “locais adequados e/ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte”. Leia também: Após cortes, Ibama fechará dois centros de recebimentos de animais silvestres De acordo com informações levantadas junto ao Ibama, o órgão já tinha um número reduzido de tratadores em Minas, apenas seis em todo o estado. As unidades de Montes Claros e Juiz de Fora contavam com um tratador cada uma. Com os cortes de 25% dos recursos, permanecem quatro tratadores, três no Cetas da capital mineira e um do centro de reabilitação de Nova Lima. “O Cetas em Belo Horizonte, devido ao seu quantitativo expressivo de animais recebidos, entre 8 mil e 10 mil por ano, será mantido, mesmo com o número insuficiente de tratadores. O Ibama/MG definiu pela desativação das unidades Cetas localizadas em Juiz de Fora e Montes Claros por entender que o impacto do fechamento dessas unidades, apesar de imensurável para as regiões envolvidas, será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”, diz o instituto. O texto da nota diz ainda que “o Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais apreendidos pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo. No entanto, não podemos assumir uma responsabilidade com a vida de animais silvestres, pois órgão não poderia dar-lhes os cuidados mínimos necessários para garantir a sua sobrevida digna”. ‘INCONCEBÍVEL ‘ Para Eduardo Gomes, do Instituto Grande Sertão, “é inconcebível uma decisão dessa sem discussão, sem buscar alternativas de solução, sem buscar parcerias”. Ele lembra que as unidades não têm somente função de cuidar, mas de salvar vidas. “Muitos animais chegam aos centros de triagem e mesmo passando por um processo de recuperação não têm onde ficar. Por isso, precisam de mais atenção”, afirma. Ele lembra que no caso de Montes Claros há um agravante, considerando que o zoológico da cidade foi fechado há mais de seis meses e está sendo discutido um acordo para que o espaço venha a sediar o Cetas, numa parceria público-privada, usando recursos de compensação ambiental de uma empresa. Com a decisão do Ibama de suspender as atividades do Cetas de Montes Claros, a negociação para implantação do centro de triagem no antigo zoológico fica prejudicada, lamenta Eduardo Gomes. Via Luiz Ribeiro – Jornal Estado de Minas
Após corte, Ibama fechará dois centros de recebimento de animais silvestres
Com a suspensão das atividades, Minas Gerais terá apenas um centro de triagem. No mês passado, o Governo Federal anunciou corte de 24% no instituto Por Pedro Lovisi – Jornal Estado de Minas Minas Gerais perderá dois dos três Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A informação é da Superintendência do Ibama no estado, que creditou a suspensão dos serviços no local ao corte de 24% no orçamento anual do instituto. A contenção foi divulgada, em 26 de abril, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo). Com o corte, que retira recursos que cobririam praticamente três meses dos gastos previstos para 2019, o Ibama terá seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões. A suspensão anunciada pela superintendência será nos Cetas de Juiz de Fora e Montes Claros. Os centros são os locais onde animais silvestres mantidos irregularmente por caçadores e contrabandeadores são destinados depois de serem apreendidos. Além disso, os Centros cuidam dos animais vítimas de acidentes, resgatados pelo Corpo de bombeiros, recebe animais de entregas voluntárias e animais doentes, resgatados por órgãos parceiros e pelo próprio Ibama. Com a medida, os cerca de cinco mil animais mantidos nos centros serão encaminhados para locais adequados ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte. Além disso, o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, localizado em Nova Lima também deve receber os animais. No entanto, o número de profissionais dos centros não deve ser aumentado. A estrutura de BH foi a única que permaneceu com as atividades, já que recebe o maior número de animais. Ao todo, a capital recebe entre 8 e 10 mil animais por ano. Com a transferência, esse número pode chegar até a 15 mil. Por meio de nota, o Ibama informou que optou pelo fechamento dos dois centros devido ao fato de o impacto ser menor, “apesar de imensurável para as regiões envolvidas, (o fechamento) será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”. Além disso, o instituto considera que o corte gera “perdas imensuráveis”. “O Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do Estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais apreendidos pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo.”
Uma inédita frente de ex-ministros do Meio Ambiente contra o desmonte de Bolsonaro
Oito antecessores de Ricardo Salles acusam o atual Governo de promover uma “política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas meio ambientais” Todos os ex-ministros do meio ambiente vivos desde que a pasta foi criada, em 1992, assinaram um comunicado conjunto e se reuniram nesta quarta-feira em São Paulo para lançar um alerta para a sociedade brasileira. E para o mundo. Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte acusaram o Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL) de colocar em prática em pouco mais de quatro meses uma “política sistemática, constante e deliberada de desconstrução e destruição das políticas meio ambientais” implementadas desde o início dos anos de 1990, além do desmantelamento institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores, com o Ibama e o ICMbio. A imagem de unidade que ofereceram por cima de suas diferenças ideológicas, incluindo a que foi prejudicada e o que foi beneficiado pelo dramático impeachment de Dilma Rousseff, dá uma ideia da gravidade de sua denúncia. O grupo acusa o presidente e o atual ocupante da pasta, Ricardo Salles (NOVO), de estarem revertendo todos as conquistas das últimas décadas. Conquistas que “não são de um governo ou de um partido, mas de todo o povo brasileiro”, segundo destacou mais de uma vez Marina Silva, que ocupou o Ministério entre 2003 e 2008, além de ter sido candidata a presidência da República nas últimas três eleições. Silva e seus seis colegas que compareceram à reunião desta quarta (Gustavo Krause não pôde estar presente) destacaram que, ao contrário do que prega Bolsonaro, a defesa da natureza, da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas não são incompatíveis com o desenvolvimento econômico. Todo o contrário. Silva afirmou que o Brasil “depende do meio ambiente para ser a potência agrícola e mineradora que é”, destacando que o país crescia uma média de 3% e impulsionava o agronegócio ao mesmo tempo que reduzia em 80% o desmatamento da Amazônia. O atual ministro Ricardo Salles lançou uma nota rebatendo seus colegas. “O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu, nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira”, destacou. “Mais do que isso, criou e vem se dedicando a uma inédita agenda de qualidade ambiental urbana, até então totalmente negligenciada”. Esforço “destrutivo” Os antigos ministros deixaram claro que o panorama atual é desolador. Todos fizeram questão de sublinhar que, apesar de diferenças ideológicas, cada um deles manteve o legado de seus antecessor e o rumo das políticas ambientais ao mesmo tempo que trabalhava em novas políticas e diretrizes para preservar a riqueza ecológica brasileira. Rubens Ricupero, ministro do Governo Itamar Franco entre 1993 e 1994, descreveu que o atual governo faz um esforço “malévolo e destrutivo contra algo que o Brasil construiu com tanto esforço”. As medidas “retrógradas” tomadas pelo Governo Bolsonaro neste assunto são muitas e diversas: transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e o Serviço Florestal Brasileiro, a perda da Agência Nacional de Águas para o Ministério de Desenvolvimento Regional, a extinção da Secretaria de Mudança Climática, o assédio aos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsáveis por aplicar multas ambientais para poluidores e desmatadores, além das ameaças de desmantelar áreas protegidas, reduzir o Conselho Nacional do Meio Ambiente eliminar o Instituto Chico Mendes (ICMbio). Além disso, o governo Bolsonaro passou a indicar militares e policiais militares para os cargos de chefia do IBAMA e do ICMbio com a desculpa de que podem conferir um maior poder de política para os organismos. “Nada contra eles, mas são pessoas que não possuem a agenda ambiental”, disse Izabella Teixeira (2010-2016). Tudo isso compromete, segundo o documento assinado, o papel de protagonista exercido globalmente pelo país e indica retrocessos nos esforços realizados para reduzir as emissões de gás carbônico. Sem uma mudança de rumo, advertiu Silva, “vão transformar nosso em país em um exterminador do futuro. Isso não podemos permitir”. Já Ricupero incentivou que os jovens ocupem ruas e praças, como vem acontecendo na Europa e nos Estados Unidos, para pressionar o Governo contra o desmantelamento das políticas ambientais. Teixeira afirmou, por sua vez, que “o Brasil não pode ser a rainha má do Game of Thrones do meio ambiente”. As consequências das ações e inações do atual mandatário “serão dramáticas e irreversíveis” para a ecologia, a economia e a sociedade, afirmou Silva. Os mais jovens são os que irão sofrer de maneira mais intensa. Os ex-ministros explicaram que este “não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida”. Querem aproveitar a crescente sensibilização planetária com a crise climática e as greves de adolescentes na Europa para estabelecer um diálogo com a sociedade civil que estabeleça uma frente contra essas políticas regressivas. E dizer basta. Silva apelou para a cidadania que, recordou, deu a vitória a um candidato que prometeu durante a campanha eleitoral acabar com a gestão ambiental. “Agora é o povo brasileiro que tem que avaliar se quer um país sem suas florestas”. Os ministros incluíram o Governo Bolsonaro em seus constantes apelos ao diálogo e a unidade diante de um tema crucial para o futuro. Bolsonaro anunciou na campanha que eliminaria o Ministério do Meio Ambiente e prometeu que, assim como Donald Trump, tiraria o país do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas. O ultraconservador finalmente não cumpriu com as duas promessas. Contudo, com suas decisões posteriores, conseguiu esvaziar o Ministério: nomeou Ricardo Salles, “um ministro anti-meio ambiente”, debilitou notavelmente os sistemas de proteção florestal dos povos indígenas, essenciais na preservação da biodiversidade. Como se fosse pouco, em palavras de Carlos Minc (2008-2010), “colocou uma pistola na mão dos agressores, poluidores e desmatadores, enquanto que os defensores do meio ambiente tiveram suas mãos atadas”. Minc também advertiu que o atual Governo “está autorizando diariamente novos agrotóxicos cancerígenos que já estão proibidos nos Estados Unidos e na Europa”. E que podem, além de tudo, acabar com as abelhas, “essenciais para manter a biodiversidade”. Outro exemplo dado foi o arquipélago de Abrolhos, uma área de mais
Bolsonaro diz que vai mudar preservação da área onde foi multado
– Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira que mudará, por decreto, as regras de preservação da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis. A ideia, segundo ele, é transformar a região em uma “Cancún brasileira”. O local é o mesmo onde ele foi flagrado por fiscais do Ibama em janeiro de 2012 . Bolsonaro estava dentro de um bote, com farto material de pesca e foi autuado por pesca ilegal. A multa lavrada foi de R$ 10 mil. A informação é do jornal o Globo. Bolsonaro não detalhou quais alterações pretende implantar no local. Tamoios é uma área de preservação ambiental na Costa Verde, de Angra dos Reis, na qual a presença de pessoas não é permitida. Em 25 de janeiro de 2012, quando foi flagrado por fiscais do Ibama, o então deputado federal estava em um bote, com vara de pesca, dentro da estação. Durante sua defesa, Bolsonaro chegou a alegar que não pescava e até mesmo que não estava no local, embora o processo aberto para tratar da infração ambiental reproduza quatro fotos do então deputado no local. A multa aplicada a Bolsonaro chegou a ser confirmada em primeira e segunda instância no Ibama. Em dezembro do ano passado, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou e o Ibama acabou anulando a penalidade ao concordar que os argumentos apresentados na defesa de Bolsonaro não teriam sido analisados no curso do processo administrativo. No último dia 6 de fevereiro, a Procuradoria da República em Angra dos Reis (RJ) abriu um inquérito para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por servidores do Ibama que anularam a multa de R$ 10 mil aplicada em 2012. O servidor José Augusto Morelli, responsável pela fiscalização, foi exonerado em 28 de março deste ano.
Venenos agrícolas matam meio bilhão de abelhas nos últimos 3 meses
O problema não pode ser mais ignorado: a mortandade de abelhas no Brasil chega a 500 milhões apenas nos últimos 90 dias Os dados foram publicados pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo, tendo como base estimativas de associações de apicultores, secretarias de agricultura e estudos realizados por universidades. A utilização indiscriminada de venenos agrícolas está colocando em risco a existência de abelhas e outros insetos polinizadores essenciais à manutenção da vida. Aliada à alta toxidade dos químicos, a ação humana irresponsável no manejo e aplicação inadequados agravam ainda mais o crime. Iniciativas vem se somando, pesquisadores têm conseguido identificar as substâncias e os primeiros movimentos junto à justiça estão finalmente encontrando amparo e atenção em relação ao problema. Um passo importante nessa luta partiu do pequeno município de Mata, 5 mil habitantes, localizado na região Central do RS. Ali, em outubro de 2018, mais de 20 milhões de abelhas foram mortas. “A abelha é vida, sem elas não somos nada”, afirma o representante dos apicultores e meliponicultores do município, Jaílson Mack Bressan, relembrando o importante papel que a abelha possui na polinização de inúmeras espécies vegetais e por consequência ao equilíbrio do ecossistema. Para o produtor, além dos prejuízos financeiros causados pelo extermínio das abelhas de mais de 480 colmeias e a contaminação por venenos agrícolas de uma área de aproximadamente 18 quilômetros quadrados, também se deve ter atenção para a possível contaminação dos solos, cursos de água e até mesmo pessoas. O fato novo registrado a partir de Mata é o resultado de laudos científicos que confirmam as substâncias responsáveis pelo extermínio das abelhas, materializando as denúncias protocoladas junto à Polícia Civil, à divisão de proteção Ambiental da Brigada Militar e órgãos reguladores. Níveis de agrotóxicos são abusivos Responsável pelo laudo, o cientista PhD em Ecologia Antonio Libório Philomena é assertivo em suas conclusões: “O resultado das análises químicas efetuadas no mel, nas abelhas, nas crias e nos favos confirma a contaminação por níveis abusivos de agrotóxicos, sendo 2 inseticidas e 3 fungicidas”. Segundo o documento, foram encontradas nos favos com mel as substâncias Axoxistrobina, Diflubenzuron, Tebuconazol e Fipronil; nos favos com abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina e Aletrina; enquanto nas abelhas foram encontradas as substâncias Azoxistrobina, Diflubenzuron e Fipronil. Philomena alerta ainda que a contaminação é sistêmica e múltipla, não afetando apenas as abelhas e sim toda a vida que está estabelecida na área. “As abelhas e outros polinizadores servem como espécies indicadoras da saúde dos ecossistemas e consequentemente da saúde humana”, explicou, reafirmando que novas análises precisam ser feitas levando em conta a provável contaminação de outras formas de vida presentes na área, inclusive seres humanos. Simpósio Internacional debate a mortandade de abelhas Entrega da representação conjunta ao Ministério Público Estadual (MPE/RS) / Foto: Marcos Antonio Corbari Durante o Simpósio Internacional Sobre Mortandade de Abelhas e Agrotóxicos, promovido pela APISBio (Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade) e pela APISMA (Associação dos Apicultores e Meliponicultures de Mata), mais de duas dezenas de entidades e organizações parceiras reuniram-se para debater o tema e apresentar uma representação conjunta ao Ministério Público Estadual (MPE/RS). Atualmente o assunto está sendo tratado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPE/RS e providências são esperadas para breve. Ainda em maio o Ministério Público Federal também deverá ser acionado pelo grupo, através de uma nova representação que busca a abertura de inquérito civil público e propõem ação civil pública e ação penal junto à toda cadeia de responsabilidade que envolve utilizadores, aplicadores, revendedores, distribuidores, importadores e fabricantes. “Acreditamos que a partir daqui vão se desencadear ações importantes, queremos levar esse debate a todo o país, articular a sociedade civil cumprindo o princípio da participação e da informação que constam na Constituição Federal”, expressou o jurista Renato Barcelos, um dos articuladores da representação, arrematando com uma frase de efeito que chama por mobilização: “Temos que enfrentar esse problema de forma conjunta, porque só assim ele poderá ser vencido!”. Para saber mais O Coletivo Catarse produziu a vídeo-reportagem “Medo da Primavera – uma hecatombe em andamento”, disponível em seu canal no Youtube e demais redes sociais. No audiovisual estão depoimentos de camponeses vitimados pela aplicação criminosa de venenos agrícolas na região central do RS, entre os municípios de Mata e Santiago. Assista Aqui. Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 14) do Brasil de Fato RS. Confira a edição completa. Edição: Marcelo Ferreira – Brasil de Fato