Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu priorizar um projeto que torna lei a tese do Marco Temporal. A pauta, que pode entrar em votação nas próximas semanas, possui o mesmo teor da proposta que está sendo discutida em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação será retomada dia 7 de junho. A pauta ruralista teria o efeito de validar as invasões e violências cometidas contra os indígenas antes da Constituição de 1988 e, na prática, travaria novas demarcações. No texto que ainda é válido, em seu artigo 231, as chamadas “Terras Indígenas” (TIs) são atribuídas aos locais ocupados pelos povos originários antes mesmo da configuração do estado brasileiro. A estratégia de atropelar o julgamento do STF, tentando impor uma nova lei, é criticada pelo Ministério dos Povos Indígenas e por organizações da sociedade civil. Para o advogado Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a própria condução do processo seria inconstitucional. “O PL 490 tem uma situação jurídica que é bastante esdrúxula do ponto de vista regimental, porque eles querem dar uma interpretação à constituição federal por meio de um PL e não por meio de uma emenda à constituição. Estão partindo do pressuposto de que o marco temporal já existe, mas o STF fala que não existe”, aponta. Modesto ainda aponta que a manobra demonstra a força da bancada ruralista dentro do Congresso Nacional com o objetivo de ir na contramão do que deve ser decidido pelos magistrados: “É para impedir o julgamento do Supremo, porque imaginamos que a avaliação deles é de que seriam derrotados no STF. Mesmo com 10 ministros hoje, com a aposentadoria do Lewandowski, a perspectiva é votar pela manutenção do texto que está na constituição.” Ministério dos Povos Indígenas organiza o contragolpe À frente do recém criado ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, externou sua indignação com a trama. Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 10, a ministra também cobrou apoio e resistência caso a proposta avance na Câmara. “Quantas teses jurídicas o Supremo Tribunal Federal precisará rechaçar para que a sociedade brasileira entenda que o direito dos povos indígenas não começa em 1988, mas é um direito originário?”, indagou Sônia, que também conclamou: “Aproveito a ocasião para fazer também um apelo a todas as senadores e senadores para que se mostrem sensíveis às pautas relacionadas aos povos indígenas que chegarem à essa Casa.” Número dois da pasta, Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também enfatiza que a orientação do atual governo é em favor da demarcação e contra o marco temporal. “Para nós, está muito claro que a Constituição garantiu o direito originário aos seus territórios tradicionais, determinou, inclusive, à União demarcar e proteger esses territórios. E a partir do momento que vem uma proposição que não é nova, já tramita na Casa legislativa desde 2007, mas ganha força agora por conta do julgamento que está agendado lá no Supremo Tribunal Federal, esse PL quer colocar um requisito temporal para se aferir a ocupação tradicional indígena”, contextualiza. Terena também se queixa de que a interpretação do marco temporal é restritiva e acabará impedindo o questionamento judicial de terras que já estão consolidadas. “O Ministério dos Povos Indígenas está vendo isso com bastante preocupação, nós já nos manifestamos, como Ministério, contrários a essa tese e vamos pedir orientação a nível governamental da base do governo votar contrário ao PL 490”, conclama. A pauta só não entrou ainda como prioridade na Câmara por uma restrição do regimento, que impede que uma nova proposta seja apreciada antes que outra com o mesmo status seja debatida no plenário. Mesmo se avançar na Casa, o projeto ainda precisaria passar pelo Senado e pela sanção presidencial, o que poderia estimular rusgas entre Arthur Lira e Lula. Segundo Modesto, que considera a tese uma “ficção jurídica”, estará na mão dos magistrados o destino das terras indígenas, mesmo em caso de vitória dos ruralistas. “Independente de o Lira institucionalizar a pauta do marco temporal, quem vai ter a última palavra sobre essa tese será o STF, seja no julgamento envolvendo os recursos extraordinários do povo Xokleng, seja numa possível ação de controle de constitucionalidade”, pondera. Pressão por terras é regional e orquestrada com governos locais A tese do Marco Temporal é construída em torno da disputa do povo Xokleng de Santa Catarina para demarcação de suas terras. Historicamente perseguidos e dizimados por capangas contratados pelos colonos da região até os anos 1930, os Xokleng ainda guardam memórias transmitidas oralmente por gerações. “A gente sabe que a terra é nossa. Meus pais me criaram aqui e o problema não é nem pelos colonos, é pelo governo do estado que nos deu essa terra. A gente sabe que a história não é de 88 para cá, é muito triste quando dizem que o marco temporal tem que ser fixado desde 88 para cá”, protesta Tucun Grakan, cacique do povo Xokleng. “A gente se sente humilhado porque nós fomos quase exterminados aqui. Algumas famílias estão lutando ainda. O povo do Alto Vale (do Itajaí) sabe que quem entrou aqui foram os descendentes de italianos e alemães que estão ainda hoje oprimindo o povo”, finaliza. Áreas atribuídas a eles, assim como aos Kaingang e aos Guarani da terra indígena Ibirama La-Klãnõ, são pleiteadas pelo governo estadual e por proprietários rurais do entorno, cuja pressão é constante. “É claro que a gente sabe que os parlamentares de Santa Catarina sempre foram contra os povos indígenas. Desde que começou a luta, não só nas nossas terras, mas lá no oeste e em toda parte do estado, quando houve luta
Acadêmicos da UFMG plantam Ipê para simbolizar melhoria da qualidade de vida
Os acadêmicos de Engenharia de Alimentos Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Regional de Montes Claros, plantaram, terça-feira, dia 02, uma muda de ipê amarelo no jardim do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), na região do Bairro JK. A ação simbolizou a intenção de aumentar os laços de amizade entre os acadêmicos, que se formam em 2024, contribuir com a arborização da área, e melhorar a qualidade do ar e de vida. O curso foi criado em Montes Claros há 11 anos e esta é a primeira vez que foi realizada uma ação deste tipo. Apesar da medida parecer simples, tem uma grande importância no que diz respeito a preservação e revitalização do meio ambiente, contribuindo para a garantia da sustentabilidade. Os acadêmicos também acreditam que o plantio da árvore vai marcar a passagem da turma pela universidade. O plantio contou com a participação de 30 acadêmicos, com a ajuda de um servidor da universidade. A medida foi apoiada pela direção do campus, entendendo que se cada um fizer a sua parte em prol da Natureza, haverá uma significativa melhoria da qualidade de vida. Os acadêmicos se comprometeram, ainda, a cuidar da planta, principalmente neste período de estiagem. Cada um assumirá responsabilidade de molhar e manter o Ipê protegido e adubado. Texto e fotos: Jornalista Pedro Neto
Entenda a história da capivara Filó, o influencer Agenor e a ativista Luisa Mell
O assunto tomou conta das redes depois que o animal silvestre foi confiscado pelo Ibama Uma história com três personagens tomou conta das redes sociais neste sábado: o influencer Agenor e sua capivara Filó, e a ativista da causa animal Luisa Mell. Tudo começa com a história do tiktoker Agenor Tupinambá, que usava o seu perfil no TikTok para mostrar a rotina de uma capivara, que ele deu o nome de Filó. Com a popularização da história, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recebeu denúncia por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Além disso, ele foi multado em R$ 17 mil. Posteriormente, o animal foi confiscado. E é aqui que entra a ativista da causa animal Luisa Mell, pois, ela passou a ser acusada por internautas por ter sido a responsável pela denúncia ao Ibama, o que ela nega veementemente. “Eu vim aqui dizer a verdade, porque estou sendo massacrada por uma coisa que eu não fiz. As coisas não aconteceram dessa maneira. Mas acho que não vai adiantar muito, porque as pessoas já estão querendo me crucificar de qualquer jeito. Há pessoas se aproveitando desta história para me dar uma facada nas costas”, disse Luisa Mell. Em seguida, Luisa Mell afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que fez contato com Agenor para saber se podia ajudar de alguma forma. “Agora inventaram que eu denunciei. Olha que confusão. E todo mundo dizendo isso como se fosse uma verdade. Não é verdade. Tentei ajudar o Agenor de alguma forma. Mas o Ibama estava irredutível”, revelou a ativista. ????AGORA: Após Joana Darc fazer stories em prantos de choro dizendo que o Ibama não estava deixando ela e o Agenor verem a capivara Filó, Luísa Mel cobra posicionamento: “Ibama, se vocês prometeram tem que cumprir.” pic.twitter.com/5cvJ22kgPU — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 A história da capivara Filó foi longe e o Agenor recebeu o apoio da deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM), que publicou um vídeo em suas redes para afirmar que o Ibama não estava permitindo fazer uma visita a capivara. O que depois aconteceu. ????VEJA: Joana Darc faz stories em prantos de choro dizendo que o Ibama está impedindo ela e o Agenor de verem a capivara Filó. pic.twitter.com/jTeKX6SBz6 — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 De toda maneira, agora a capivara Filó vai ficar sob os cuidados do Ibama e para pagar a multa, Agenor abriu uma vaquinha online e já conseguiu obter o valor necessário. ????AGORA: Vaquinha de Agenor Tupinambá, ex-tutor da capivara Filó, atinge R$ 80 mil. O influencer precisava de apenas R$ 17 mil para pagar a multa do Ibama. pic.twitter.com/4SFW4m840o — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 ????VEJA: Depois de muitas horas e insistência, Joana Darc e o Agenor conseguiram ver a capivara Filó. pic.twitter.com/jn63BRdJGD — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 Após ampla repercussão do caso, a Justiça determinou na tarde deste sábado (29) que Agenor possa visitar a capivara Filó. ????EXCLUSIVO: A capivara Filó NÃO será devolvida ao Agenor. A decisão da Justiça diz apenas que pessoas podem visitar o animal no IBAMA a qualquer momento. Assessor de Agenor disse em live com Luísa Mell que ela seria solta, mas o órgão entrou em contato com a Choquei e desmentiu. pic.twitter.com/H7IwkYGY7i — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 "A Capivara vivia no ambiente natural dela" Não sabia que capivaras viviam no mesmo habitat que o Cristiano Ronaldo… Um habitat sem caspa. pic.twitter.com/TDNNREahbl — O FISCAL do IBAMA ???? (@fiscaldoibama) April 29, 2023 Tadinho dele ???? matou uma preguiça-real, cometeu maus-tratos a animais silvestres, usou uma espécime silvestre para lucrar (sem autorização), explorou a imagem da capivara e do papagaio (que estava em situação de abuso)… Tadinho né? Ele "só" violou o artigo 29 da lei 9605/1998 https://t.co/IsWpa7XBXm — Gaby pri(demon)th | ???? Sombras do Sul ????❄️ (@GabyLVasques_) April 29, 2023 Até para cumprir ordem judicial o cara explorou até a última gota a capivara. Aliás, atitude corretíssima do IBAMA. https://t.co/QbQ9rthQJs — judz (@nietzsche4speed) April 28, 2023 Luisa Mell tentou defender o "recolhimento" da capivara Filó pelo Ibama usando de argumento a falta de "debate sério" sobre a possibilidade dela ficar com Agenor. Segunda ela, restavam "muitas dúvidas" sobre como a capivara era tratada. O assessor do Agenor, porém, desmentiu. pic.twitter.com/zePsbp2Jbp — Felippe Terra (@felippebterra) April 28, 2023 Revista Forum
Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso
Lideranças indígenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Brasília, de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O chamado 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional reuniu lideranças e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que terminará nesta sexta-feira (28), na capital federal, com a presença milhares de indígenas de todas as regiões do país. O ponto central dos debates foi a crítica ao avanço de projetos de lei que dificultam a demarcação de terras, como o PL 490/2007. A medida, que está pronta para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados, cria o chamado do marco temporal, estabelecendo que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não. “É importante que essa Casa [Câmara dos Deputados] não vista roupagem de [Pedro Álvares] Cabral no Século XXI”, disse a deputada federal Célia Xabriaká (PSOL-MG), coordenadora da comissão e responsável pela realização do seminário. Direitos Uma das presenças mais importantes foi a do cacique Raoni Metuktire, líder da etnia Caiapó, em Mato Grosso, que tem 93 anos. “Faz tempo eu venho defendendo os nossos direitos para garantir a demarcação de terras indígenas, para gente manter nossos costumes e tradições. Os não indígenas chegaram aqui, vocês sabem o nome dele, o Cabral…chegou aqui com seu povo e matou nossos ancestrais. E, hoje, estamos aqui pela nossa resistência. Vocês que estão à frente lutando pelo seu povo têm que se unir para defender nossas terras. Os chefes dos brancos não gostam dos nossos direitos”, declarou a uma plateia formada por centenas de indígenas que participam do acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e garantia de proteção das áreas já homologadas. No Brasil, há 305 etnias indígenas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico de 2010. Além do PL 490, que cria o marco temporal, outras iniciativas legislativas preocupam os indígenas, como o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, o PL 2159/2021, que afrouxa necessidade de licenciamento ambiental e os projetos de lei 2633/2020 e 510/2021, que podem facilitar grilagem de terras públicas. Luta coletiva “Continuam, através de leis, tentando nos colonizar. O meu recado é que nossa luta é coletiva porque não lutamos só. Nós não aceitaremos esses projetos de lei que querem acabar com nossos direitos e nossos territórios. Não há de se falar em democracia e justiça climática sem nossos territórios. Jamais, de novo, um Brasil sem nós”, enfatizou Txai Suruí, ativista indígena brasileira reconhecida no exterior. Ela é coordenadora do Movimento da Juventude Indígena. Suruí lembrou do papel central dos povos tradicionais na maior crise da atualidade: as mudanças climáticas. “Nós fazemos a missão mais importante para o planeta na maior crise que vivemos, que é a crise do clima, nós protegemos as florestas, protegemos a vida com nossas vidas”, acrescentou. Para a líder indígena Maíra Pankararu, integrante da Comissão de Anistia, setores ligados ao agronegócio usam expressões com tons supostamente ambientalistas para tentar avançar com projetos que ameaçam territórios tradicionais e o meio ambiente. “Existem expressões como mineração sustentável e uso sustentável do solo e dos recursos naturais nas terras indígenas. Mas não existe mineração sustentável. Como eles podem falar de uso econômico sustentável em terras indígenas sem consultar os povos indígenas?”, questionou. Oportunidade Integrante do Instituto Sócio Ambiental (ISA), onde atua como assessora política e direitos, Adriana Ramos destacou que a preservação das florestas e das terras indígenas se tornou uma agenda de importância mundial, no contexto de enfrentamento às mudanças climáticas. Ela ressaltou ser essencial que os setores econômicos, inclusive do agronegócio, compreendam que os países que compram produtos do Brasil estão cada vez mais fiscalizando a origem da produção. “Países e blocos econômicos, como a União Europeia, estão decidindo que não querem mais comprar produtos associados ao desmatamento. E o Brasil, como uma nação de grandes extensões florestais, é um dos países com maior potencial de suprir o mundo de alimentos em condições adequadas e sustentáveis de produção”, observou. Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o Acampamento Terra Livre. A expectativa é que ele assine demarcações de novas terras indígenas, que estão paralisadas há anos no país. Agência Brasil
Meio ambiente voltou a respirar nos últimos 100 dias
Primeiros 100 dias do governo Lula têm balanço positivo para o setor ambiental Para medir a temperatura da avaliação do governo nestes setores, CartaCapital ouviu Alexandre Saraiva, Rogério Rocco e Márcio Astrini Os primeiros cem dias do governo Lula na área ambiental são vistos de forma positiva pela maioria das pessoas que atuam no setor. Existe a certeza de que muito resta a fazer para que o Brasil volte de fato a cumprir com suas políticas de meio ambiente tanto no cenário doméstico quanto nos acordos globais de combate às mudanças climáticas. Ambientalistas, servidores e policiais que atuam no combate aos crimes ambientais avaliam, contudo, que as primeiras sinalizações dadas pelo governo, com destaque para as ações de retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami, apontam para um rumo correto. Para medir a temperatura da avaliação do governo nestes setores, CartaCapital ouviu Alexandre Saraiva (delegado da Polícia Federal), Rogério Rocco (servidor do ICMBio e ex-superintendente do Ibama no Rio de Janeiro) e Márcio Astrini (secretário-executivo do Observatório do Clima) CartaCapital: A política ambiental está novamente no rumo certo? Ou ainda não? Márcio Astrini: O governo Lula começou bem ao tomar uma série de medidas para reverter as facilidades que o governo anterior concedia ao crime ambiental de um modo geral. A questão do garimpo foi emblemática. Pela primeira vez temos um presidente que realmente colocou a questão ambiental no centro do discurso, principalmente no que concerne ao desmatamento. Retirou as doações internacionais do teto de gastos, reativou o Fundo Amazônia e está estudando agora como fazer a regulação dos créditos de carbono, o PPCDAm e a NDC brasileira. Está reestruturando o Ibama, que é um trabalho bastante difícil de ser feito.. Rogério Rocco: Minha avaliação é positiva. A primeira sinalização de um rumo certo foi a escolha de Marina Silva como ministra. Logo de cara, foram revogados alguns decretos de desmonte da política ambiental, o Conama foi retomado com todas as garantias para a participação ampla da sociedade, houve as primeiras ofensivas de combate ao crime organizado que se generalizou na Amazônia. Essas ações já dão os primeiros sinais do que será essa gestão. Lula tem expressado com muito domínio a a importância estratégica do Brasil na questão climática em nível mundial. Alexandre Saraiva: Os primeiros cem dias têm o saldo positivo da atuação firme e rápida para retirar o garimpo na Terra Yanomami. Foi uma sinalização de que o governo vai combater os crimes ambientais e proteger os indígenas. Estar no rumo certo, porém, envolve estratégias de médio e longo prazos que não temos como avaliar agora. O governo está ainda em uma fase de reestruturação e formatação das estratégias de combate ao desmatamento. É tarefa urgente porque os números têm aumentado, já estamos em abril e o governo precisa agir rápido. O governo vai encontrar muitas dificuldades no âmbito dos estados e do Congresso Nacional. Encontrará resistência de alguns governos estaduais que estão intimamente ligados ao desmatamento, mas isso não quer dizer que não exista solução. É preciso fiscalização firme dos portos, dos rios e determinar que os estados façam parte do sistema nacional de controle do trânsito da madeira nativa. Pará, Mato Grosso e Minas Gerais, por exemplo, não fazem parte desse sistema. Acredito que o Executivo tem a intenção de acertar, mas, se vai acertar ou não, só o tempo irá dizer. CC: A participação de Lula e Marina na COP do Egito foi suficiente para resgatar o protagonismo global do Brasil nas discussões climáticas? Saraiva: A ida do presidente Lula à COP foi uma boa sinalização, mas é longe de ser suficiente. O que o mundo quer ver é os números do desmatamento caindo, é isso que vai de fato resgatar a imagem do Brasil perante a comunidade internacional. Os números precisam cair, e cair rápido. Astrini: Só a mudança de narrativa não vai transformar a situação. Isso tem que vir com resultados concretos. Essa reversão vai acontecer quando os números do desmatamento começarem a baixar e o Brasil apresentar de fato uma nova NDC. O governo conta com um crédito muito grande junto à comunidade internacional. Apostam que o governo Lula será um caso de sucesso na área ambiental e querem fazer parte desse sucesso. É um cenário internacional extremamente favorável, ao contrário do que acontece no Congresso Nacional. Isso continuará na medida em que o Brasil apresentar resultados. Rocco: A ida à COP foi um sinal positivo para o Brasil e o mundo, teve um simbolismo muito grande. Se a luta de tantos anos de militância era colocar a questão ambiental na agenda do País, agora temos um presidente da República que incorporou plenamente essa agenda. CC: É perceptível a prometida “transversalidade” das questões ambientais nos ministérios e órgãos do governo? Rocco: Acho que a questão ambiental está bem mais transversalizada. O MMA e os outros ministérios estão construindo cenários que possibilitarão ao Brasil receber mais investimentos. A conversa com os Estados Unidos e outros países que pretendem ingressar no Fundo Amazônia já dá o tom do que deve ser essa política e dos resultados que ela pode trazer em termos de investimentos sustentáveis para gerar emprego e renda na Amazônia através dos processos de restauração, extrativismo, conservação e pesquisa. Cem dias é muito pouco para você que algum resultado seja de fato apurado. O Brasil tem grande importância na construção desses acordos multilaterais e muito potencial para ser o grande palco das novas políticas de sustentabilidade e de baixo carbono. Se Lula está convencido disso, ele tem condições de impor essa transversalidade na sua gestão. Saraiva: Um exemplo de transversalidade entre o Ministério da Justiça e o MMA foi a criação na Polícia Federal de uma diretoria específica para combater crimes ambientais. Existe hoje uma diretoria que dá outra estatura às investigações ambientais no âmbito da PF. Sua criação foi muito positiva, crucial para que o combate aos crimes ambientais seja institucionalizado e não personalizado no policial a ou b. Tem que fortalecer a instituição, pois a Constituição prioriza o meio
Ibama anula despacho de Bolsonaro que barrava a cobrança de multas ambientais
Mais de 29 bilhões em multas ambientais deixariam de ser recolhidos O atual presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anulou o entendimento de despacho publicado em 2022 que isentava o pagamento de multas por infrações ambientais. Se mantido, mais de 29 bilhões em dívidas deixariam de ser recolhidos. A informação é do G1. O despacho de 2022, assinado durante a gestão de Eduardo Bim, abria uma brecha burocrática ao considerar que as penalidades seriam inválidas, e consequentemente prescritas. Na época, o Ministério Público Federal chegou a instaura uma investigação para apurar a legalidade da decisão, mas não obteve resultado até a troca de governos. No documento assinado por Agostinho, o Ibama também comunica que instaurou um grupo de trabalho para revisar os atos administrativos fundamentados pelo despacho, bem como outras decisões tomadas durante a gestão anterior. Carta Capital
Sensor de papel detecta agrotóxico em alimentos de modo rápido e barato
Dispositivo criado na USP se assemelha a um medidor de glicose usado por diabéticos; ao entrar em contato com a superfície de frutas e legumes, ele identifica e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente empregado no Brasil, apesar de proibido (foto: acervo dos pesquisadores) POR MARIA FERNANDA ZIEGLER | AGÊNCIA FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um sensor eletroquímico de papel kraft capaz de detectar em tempo real a presença de pesticida em frutas e verduras. Ao entrar em contato com maçãs ou repolhos, por exemplo, o sensor, ligado a um dispositivo eletrônico, identifica a presença e mensura a quantidade do fungicida carbendazim – amplamente utilizado no Brasil, apesar de proibido. O trabalho, apoiado pela FAPESP por meio de três projetos (18/22214-6, 19/13514-9 e 22/03758-0), envolveu grupos dos institutos de Física (IFSC-USP) e de Química (IQSC-USP) do campus de São Carlos. Os resultados foram divulgados na revista Food Chemistry. “Para verificar a presença de pesticidas em alimentos por meio de abordagens convencionais é preciso triturar uma amostra, submetê-la a processos químicos demorados para só então detectar a substância. Os sensores vestíveis, como o que desenvolvemos para o monitoramento contínuo da concentração de pesticidas na agricultura e na indústria de alimentos, eliminam a necessidade desses procedimentos complexos. Fica muito mais fácil, barato, além de ser muito mais confiável para um supermercado, restaurante ou importador fazer a verificação”, afirma Osvaldo Novais de Oliveira Junior, professor do IFSC-USP. O novo dispositivo tem grande sensibilidade e se assemelha aos medidores de glicose [glicosímetro] utilizados por diabéticos. Para medir a quantidade de agrotóxico em alimentos, o sensor eletroquímico capta a presença do fungicida e o resultado pode ser acessado, em questão de minutos, por meio de um aplicativo de celular. “Nos testes que realizamos, o dispositivo teve sensibilidade semelhante à do método convencional. Tudo de uma forma mais rápida e barata”, conta José Luiz Bott Neto, pós-doutorando e autor correspondente do artigo que descreve o desenvolvimento da ferramenta. Como funciona Como explica Bott Neto, o dispositivo é basicamente um substrato de papel modificado com tinta de carbono e submetido a um tratamento eletroquímico em meio ácido para a ativação de grupos carboxílicos – o que permite fazer a detecção. “Utilizamos o mesmo sistema empregado na serigrafia [estamparia de roupas] para fazer a transferência da tinta condutora de carbono para a tira de papel kraft, criando assim um dispositivo baseado em eletroquímica. O dispositivo é confeccionado com três eletrodos de carbono e mergulhado em uma solução ácida para a ativação dos grupos carboxílicos. Em outras palavras, átomos de oxigênio são adicionados na estrutura do eletrodo de carbono. Ao entrar em contato com uma amostra contaminada com carbendazim, o sensor induz uma reação de oxidação eletroquímica que permite a detecção do fungicida. Assim, a quantidade de carbendazim é medida via corrente elétrica”, explica Bott Neto à Agência FAPESP. Para desenvolver o dispositivo, os pesquisadores avaliaram a estabilidade e o impacto da estrutura do papel na construção dos sensores. “Além do desenvolvimento do dispositivo, o trabalho teve uma parte voltada para entender a questão das propriedades do papel na fabricação do dispositivo”, conta o pós-doutorando Thiago Serafim Martins. Melhor opção Os pesquisadores analisaram dois tipos de papel: o kraft e o pergaminho. Ambos se mostraram estáveis o suficiente para a construção dos sensores. Porém, segundo Martins, a natureza porosa do papel kraft conferiu maior sensibilidade ao sensor e aos grupos carboxílicos formados durante a ativação eletroquímica. Ele explica que a fabricação dos eletrodos em papel abre a possibilidade para diversas aplicações. “Existem eletrodos comerciais feitos com plástico ou cerâmica. No nosso trabalho, conseguimos desenvolver sensores eletroquímicos com papel, um material muito mais maleável, o que amplia o seu uso em vários campos, não apenas na agricultura ou no setor alimentício, mas em outras áreas como a da saúde, por exemplo”, diz. O artigo Optimized paper-based electrochemical sensors treated in acidic media to detect carbendazim on the skin of apple and cabbage pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0308814623000456?via%3Dihub.
‘Desmatamento no Brasil é escandaloso’, diz papa Francisco
Pontífice afirmou que a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo são os “dois pulmões da humanidade” O papa Francisco afirmou que o desmatamento no Brasil é “escandaloso” e que o país está “preso à exploração das riquezas naturais”. As declarações foram dadas em uma longa entrevista a um site argentino por ocasião dos 10 anos de seu pontificado, que serão celebrados nesta segunda-feira (13). Em determinado momento, o líder da Igreja Católica foi questionado sobre o que o Brasil, país de sua primeira viagem internacional como Papa, significa para ele. “O Brasil é um continente, é uma explosão de riqueza, é a segurança do futuro com o Mato Grosso. E, por isso mesmo, está tão preso à exploração das riquezas naturais, o desmatamento é impressionante no Brasil, é escandaloso”, respondeu. Segundo Jorge Bergoglio, a Amazônia e as florestas da República Democrática do Congo, país africano que ele visitou em fevereiro, são os “dois pulmões da humanidade”. “E se tiramos isso, tiramos nosso oxigênio, tiramos a riqueza. O Brasil tem de se resolver pela dinâmica de oposição dentro de si mesmo, e não pela uniformidade ideológica, de um lado ou de outro”, acrescentou. Durante a entrevista, Francisco também brincou que o Carnaval brasileiro vai “do começo do ano até a Sexta-Feira Santa” e que ele sempre se lembra da marchinha “Você pensa que cachaça é água? Cachaça não é água, não”. “É isso que o brasileiro tem de legal”, afirmou. Ao ser questionado sobre Luiz Inácio Lula da Silva, Bergoglio disse que vê o presidente como um “homem religioso que nasce daquela religiosidade que vem de família”. “Eu diria que é uma religiosidade popular elementar”, explicou o pontífice, acrescentando que esse tipo de religiosidade é “uma riqueza dos povos”. O Papa ainda comentou a ascensão das igrejas evangélicas no Brasil e destacou que é preciso separar movimentos “políticos” dos “religiosos”. “Não é fácil discerni-los, mas é preciso fazê-lo. Hoje em dia, com o que você chamou de seitas evangélicas, são movimentos evangélicos, alguns religiosos, e outros que não o são”, salientou. Francisco citou também uma ocasião em que uma teóloga brasileira de orientação protestante disse a ele que a Igreja Universal do Reino de Deus é “demoníaca porque é política” e está sempre “em busca do poder”.
Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro
Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ação policial na Amazônia (Foto: Ricardo Stuckert | Divulgação) Taxa de desmate para janeiro é o 4ª menor da série histórica do Inpe; Governo Lula já toma diversas medidas emergenciais para conter o “passar a boiada” de Bolsonaro A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão. O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”. O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados. A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%. Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).
PF e Ibama destroem máquinas de garimpo perto de Altamira, no Pará
Garimpo ilegal de ouro é problema histórico na região e ameaça duas reservas indígenas: Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu Uma operação da Polícia Federal e do Ibama contra o garimpo ilegal destruiu duas máquinas usadas na extração ilegal de ouro perto de Altamira, no sudoeste do Pará, na manhã deste sábado (4/2). Os garimpeiros fugiram antes da chegada das autoridades e ninguém foi preso, mas a PF abriu inquérito para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. De acordo com a Polícia Federal, a operação aconteceu às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu, na fronteira entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio. As máquinas foram incendiadas (imagem em destaque) porque não havia condições de logística para retirá-las do local com segurança – uma ação prevista pela legislação ambiental. Foram destruídas uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário na operação, realizada em um local conhecido como Garimpo Itatá, que pressiona as margens das áreas indígenas. O garimpo ilegal de ouro, ainda segundo a PF, é um problema antigo na região – perto da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Garimpeiros deixam terra Yanomami A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou neste sábado (4/2) que o governo federal tem informações de inteligência sobre um fluxo relevante de garimpeiros que estão deixando espontaneamente a terra indígena Yanomami. De acordo com a ministra, a saída dos garimpeiros começou na última semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o bloqueio dos tráfegos aéreo e fluvial de garimpo ilegal na região. A medida pretende cortar o fluxo que abastece os grupos criminosos. Metropoles