SUSPENSA TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT DE PIMENTEL
– O deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder do governo mineiro Fernando Pimentel, apontou nulidade no recebimento do pedido de impeachment contra o chefe do executivo estadual. A tramitação foi suspensa nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, no ato do recebimento não houve verificação de que os princípios necessários para a denúncia estavam presentes. Na semana passada, o Legislativo estadual acolheu o pedido de impeachment que responsabiliza o governador por atrasos pelo executivo estadual nos repasses devidos às prefeituras mineiras, a fornecedores do estado e, mais recentemente, à própria Casa.
Sargento Rodrigues e João Leite são hostilizados na Assembleia Legislativa
Os deputados Sargento Rodrigues (PTB) e João Leite (PSDB) foram hostilizados na manhã desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O fato ocorreu quando eles saíam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prevista votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o piso salarial de professores estaduais. A proposta, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), define que o piso salarial de professor, especialista e analista de educação básica do Estado não seja inferior ao piso nacional (R$ 2.455,35). A reunião não aconteceu por falta de quórum. Segundo Sargento Rodrigues, ele e João Leite foram até o plenário para questionar o fato de a reunião não obter quórum. “O governo tem cinco membros efetivos na CCJ e não conseguiu quórum. O líder de governo (Durval Ângelo – PT) não estava lá, aí você já vê o grau de interesse do governo em aprovar a proposta”, disse. O deputado ainda questiona sobre o fato, segundo ele, de não ter suas emendas levadas à votação, enquanto PEC’s apresentadas por deputados da base aliada do governo são votadas com mais rapidez. Rodrigues afirmou que as pessoas que esperavam João Leite e ele do lado de fora do Plenarinho II eram membros do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Segundo ele, os sindicalistas tinham intenção de xingá-los e hostilizá-los, porque os dois parlamentares fazem parte da oposição. Em um vídeo postado nas redes sociais, um grupo aparece chamando Sargento Rodrigues de “moleque”. Veja: De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE, os servidores da educação estavam acompanhando a tramitação da PEC 49/18 nesta quarta-feira (2), quando foram provocados pelos deputados. Ela afirma ainda que Sargento Rodrigues e João Leite contribuíram para a reunião não ter quórum. O deputado João Leite não quis comentar o ocorrido, que ele definiu como um fato “comum” na Assembleia Legislativa. Assista aqui o vídeo *Com informação do Jornal O Tempo
Libertas que será Temer é o slogan da campanha do MDB de Minas
Antes só do que mal acompanhado Golpitas entregam o bagaço para Pimentel, após tomar o caldo – Mas há males que vêm para o bem O (P)MDB – partido de Eduardo Cunha e Michel Temer, em Minas Gerais, decidiu, depois de usar e abusar do governo, abandonar o barco do governador Pimentel. Da mesma forma que fez a presidenta Dilma Rousseff, que sofreu o impeachment com os votos dos deputados mineiros Fábio Ramalho (PMDB); Leonardo Quintão (PMDB); Mauro Lopes (PMDB); Newton Cardoso Jr (PMDB); Rodrigo Pacheco (PMDB) e Saraiva Felipe (PMDB). O articulador do golpe em Minas, o vice-governador Antônio Andrade (PMDB), foi citado pelo lobista Ricardo Saud, responsável pelo pagamento de propinas a políticos da JBS. Ele aparece nas planilhas da JBS junto ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apontam aproximadamente R$ 8 milhões em repasses. Segue a matéria do jornal O Tempo MDB decide em prévias que vai ter candidato próprio ao governo de Minas Gerais Com 353 votos favoráveis e 12 contrários, delegados da sigla deliberaram pelo fim da aliança com o PTEm um evento marcado pela ausência de caciques políticos e chuvas de críticas à gestão do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), os delegados do MDB estadual decidiram nesta terça-feira (1) que a legenda vai ter candidatura própria na corrida pela cadeira do Palácio da Liberdade neste ano. Foram contabilizados 353 votos favoráveis, 12 contrários e um em branco. As prévias foram realizadas em um hotel na região Nordeste de Belo Horizonte. Pelo menos na teoria essa deliberação marcou o fim da aliança entre PT e MDB. Pelo estatuto da agremiação, a instância que definiu as prévias é a máxima do partido. Dessa forma, a sigla somente não terá nome próprio se todos os pré-candidatos desistirem. Na convenção, caberá aos delegados escolherem quem vai ser o candidato e qual vai ser a coligação. A legenda tem hoje três pré-candidatos: o presidente do MDB estadual e vice-governador Antônio Andrade, o deputado federal Leonardo Quintão e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes – que não foi ao encontro. Rompido desde 2016 com Pimentel, Andrade admitiu que a aliança selada com o PT em 2014 foi um “erro”. Ele ainda aproveitou para defender que, a partir de agora, o MDB deixe os cargos e as cinco secretarias que têm na atual gestão: “Acho que o partido deve se afastar definitivamente do governo”. Questionado se renunciaria, ele rejeitou a hipótese com a justificativa de que “foi eleito pelo povo”. Chamou atenção o quórum baixo de parlamentares nas prévias. Compareceram dois dos 13 deputados estaduais e dois do cinco deputados federais. O vice-governador minimizou as ausências e, segundo ele, o presidente da Assembleia já tinha avisado que estaria no exterior e informou que também descarta apoiar o PT. Costuras. Internamente, essas faltas foram vistas como um recado claro dos deputados de que não há nada definido e que nenhum apoio está descartado. A avaliação é que a aliança com o PT é mais vantajosa para que esses parlamentares se reelejam. “Talvez os deputados, ainda na ansiedade de serem reeleitos, movidos pelos recursos e emendas que têm, não absorveram a ideia de candidatura própria. Acho que eles vão chegar a essa conclusão”, alfinetou o vice-governador. Rechaçando veemente qualquer tipo de conjuntura com PT, Antônio Andrade explicou que quem não aceitar a deliberação das prévias pode sofrer sanções. “A executiva que vai determinar a punição. O estatuto prevê até a expulsão. Mas todos vão ser favoráveis à candidatura própria”, garantiu ele, que classificou o veredito dos delegados como “irreversível”. Contudo, o deputado federal Saraiva Felipe não descartou essa aliança. “Eu sou favorável à candidatura própria desde que o nome se mostre viável e nos apresente uma chapa proporcional competitiva”, disse. Leonardo Quintão avaliou que todos os partidos, inclusive o PT, são bem-vindos, mas ressaltou que o MDB terá a cabeça de chapa. “É necessário diálogo com todos os partidos. O MDB fez aliança na eleição passada e nenhuma é automática para as próximas eleições”, afirmou. No Estado, a “ala petista” do MDB tinha como principal líder Adalclever Lopes. Mas a relação do grupo com Pimentel azedou e resultou na abertura de um processo de impeachment contra o petista na Assembleia, avalizada por Adalclever Lopes. Um dos motivos foi a chegada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na chapa para concorrer ao Senado. O emedebista era cotado para ser senador e foi o principal prejudicado com a negociação. O slogan da campanha do MDB para o governo de Minas é a frase da bandeira mineira, trocando o tamen por Temer. “Libertas quæ será Temer”.
TUCANOS AFUNDAM NA LAMA JUNTO COM AÉCIO NEVES
– A cúpula do PSDB se nega a discutir a expulsão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal no caso em que negocia propinas de R$ 2 milhões da JBS e fala até em ‘matar o primo’ para que ele não o delatasse. O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo. “Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro. A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana. Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte. Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador”, aponta a reportagem.
E se não tivesse havido golpe? Por Gustavo Conde
Vejam vocês que ironia. Não tivesse havido golpe, estaríamos agora entrando em uma eleição limpa, tranquila e muito provavelmente, com a saída democrática de 16 anos de governos do PT. Porque, se Dilma prosseguisse, o PT não despontaria como o favorito de agora. Seria dificílimo, quase impossível, encaixar mais uma vitória. Estaríamos vivendo, neste momento, um cenário de consolidação da democracia. Teríamos várias forças políticas ascendendo e participando do pleito de maneira soberana. Teríamos debate, autoestima e um pouco mais de clareza diante da economia e dos avanços sociais. Teríamos espaço para projetos novos de gestão, para sínteses dos legados deixados pelo PT e mesmo pelo PSDB. Possivelmente, não teríamos a gasolina nesse preço exorbitante, muito menos o gás de cozinha. Não teríamos massacres em presídios, genocídio de índios, escalada de feminicídios, escalada de violência e essa enxurrada de casos de racismo. Estaríamos discutindo mais investimento no programa Ciência Sem Fronteiras (que saudade), a ampliação do Prouni, do Fies, a consolidação dos 6 novos campi universitários gigantescos recém construídos e espalhados pelos país. Não houvesse o golpe, estaríamos mais felizes, mais tranquilos, com o emprego em níveis muito mais razoáveis e com a sensação de bem estar social assegurada para o habitual espetáculo de logística eleitoral que o Brasil sempre deu ao mundo, com apurações rápidas e comparecimento massivo. Óbvio que fica a pergunta: e o congresso? E a imprensa? A resposta é uma pergunta: eles ficaram relativamente controlados durante 13 anos, porque não poderiam ficar por mais três? Outra resposta para isso também é pública e notória: Dilma Rousseff cortou a movimentação abusiva de propinas nas estatais administradas pela coalizão governista. Cunha, Aécio, Jucá, Geddel, Padilha e Temer começaram a ter vida muito difícil com aquela mulher honesta cafungando no cangote. Mas, a página virou. Estamos aqui na iminência de um novo colapso social com o julgamento abusivo do maior presidente da nossa história (quem diz isso são as pesquisas, embora eu prefira olhar nos olhos de cada cidadão do povo e ter essa certeza). Estamos com o tecido social e político completamente esgarçado, destruído, dizimado. Não há discurso, não há partidos, não há projetos. Não há, sequer, cobertura da imprensa – que se limita a produzir seus press releases mecânicos e repetitivos. Diante de terra tão devastada, a única força política que se manteve operante – e, mais que isso, até cresceu – foi Lula e o PT. Fácil de explicar: é a única força política genuína de fato, não um aglomerado de interesses difusos, erráticos e oportunistas, como sói acontecer em todos os outros partidos, com exceções aqui e ali – e de pessoas, não de programas. Resumo da ópera: deu tudo errado para o golpe. Por mais que seja possível a inabilitação de Lula, seria só uma inabilitação eleitoral. A força política e simbólica dele está onde jamais esteve. É o momento mais impressionante de toda a carreira política de Lula. Ele dá todas as cartas, é dono do baralho e ainda tem a antológica sorte de sempre. O sujeito é pé quente. Resta lamentar esta situação estrutural por um lado, celebrar o fracasso dos maus perdedores por outro e, finalmente, cerrar os dentes e os punhos para garantir que as eleições se deem em um processo minimamente democrático e soberano. Essa é missão histórica que foi imposta ao povo brasilerio neste exato momento: garantir a democracia, custe o que custar. _____________________________________________________________________________________________________________________________ * Gustavo Conde é músico, linguista e professor. Lida com teorias do humor e com os processos de produção do sentido político. É autor do Blog do Conde, espaço de discussão de temas políticos, acadêmicos e literários Não esqueçam dos golpistas de Minas Gerais
Impeachment de Pimentel é golpe contra a resistência de Minas ao desmonte do País
Com a quebra do aecismo, os candidatos que apoiam o golpe e o desmonte do Brasil tendem a sofrer uma derrota arrasadora no Estado. Esse é o motivo de fundo da tentativa de golpe contra o governador Fernando Pimentel, que vem fazendo um bom governo, é favorito nas eleições ao Palácio da Liberdade e poderá contribuir para Lula obter dos mineiros um resultado eleitoral consagrador – As últimas quatro eleições presidenciais foram decididas em Minas Gerais, mesmo quando Aécio Neves, ex-governador, foi o candidato. Com a quebra do aecismo, os candidatos que apoiam o golpe e o desmonte do Brasil tendem a sofrer uma derrota arrasadora no Estado. Esse é o motivo de fundo da tentativa de golpe contra o governador Fernando Pimentel, que vem fazendo um bom governo, é favorito nas eleições ao Palácio da Liberdade e poderá contribuir para Lula obter dos mineiros um resultado eleitoral consagrador. A tentativa de impeachment contra o governador Fernando Pimentel revela de forma clara que Minas Gerais é uma das principais frentes da guerra contra o golpe, o desmonte do país, o abandono dos programas sociais e da população mais pobre e da luta pela libertação do presidente Lula. Desde a consolidação do golpe, que teve as figuras centrais do aecismo, como o próprio Aécio e seu parceiro e estrategista Antônio Anastasia, entre as suas principais figuras, o núcleo golpista, comandado por Temer, Jucá, Moreira Franco, Eliseu Padilha e o general Etchegoyen, tenta desestabilizar Minas Gerais. O ataque ao governo mineiro ocorre porque o consórcio golpista pretende dominar todo o Brasil e os governos dos estados que se opõem ao desmonte do país ameaçam a consolidação do projeto neoliberal no Brasil. Sem os mineiros ninguém chega a presidente O assédio a Minas Gerais é uma prioridade no projeto dos mentores do golpe, pois se trata de um estado estratégico, por sua força econômica, tamanho da população e localização estratégica – unindo o nordeste ao sul. Além disso, os mineiros decidiram as quatro últimas eleições, dado vitória ao PT, mesmo quando Aécio, ex-governador do estado foi o candidato. Os projetos eleitorais, que defendem o desmonte do Brasil sabem que qualquer projeto presidencial depende dos eleitores mineiros, que compõem o segundo maior colégio eleitoral do país. Além disso, o governo minero resiste às políticas neoliberais perversas que os atuais donos de Brasília tentam impor ao país. Minas Gerais repeliu as tentativas de privatização de suas empresas estatais, principalmente as que visavam a Cemig, empresa de eletricidade, e a Copasa, responsável pelo tratamento de água e o saneamento, assim como resiste às diretrizes de reduzir os programas sociais e de precarizar a saúde, a segurança e a educação. Bom governo faz de Pimentel o favorito em Minas Mesmo tendo recebido um estado falido pela irresponsabilidade fiscal dos seus antecessores Aécio e Anastasia, com um rombo orçamentário de R$ 8 bilhões, uma enormidade, o governo Pimentel está conseguindo manter o estado funcionando, nos seus serviços básicos e afastado do caos, que a que estão submetidos todos os seus vizinhos no sudeste – Rio de Janeiro, Espirito Santo, São Paulo e Goiás, além de vários outros, como o Rio Grande do Sul e o Paraná. Em Minas Gerais, a saúde funciona; a educação cumpre suas metas e o estado se esforça para atender todas as reivindicações dos professores; obras essenciais são realizadas; e a segurança melhorou, impedindo que o estado fosse dominado pelo crime, como acontece no Rio de Janeiro, no Espirito Santo e em São Paulo, onde há rumores de acordo entre o governo e o PCC. Essa situação de equilíbrio e tranquilidade de Minas Gerais foi obtida pelo governo Mineiro, apesar do rombo deixado pela falácia que foi o Choque de Gestão, inventado por Anastasia, e da crise profunda na qual o Brasil foi jogado pelo golpe de estado. Governo mineiro reduz estragos do mentiroso choque de gestão Uma leitura posterior e isenta do Choque de Gestão, concebido por Anastasia, o mentor intelectual do aecismo, revela que a artimanha não passou de um mecanismo arquitetado para burlar a lei; maquiar uma contabilidade temerária feita nas finanças do estado; viabilizar irresponsáveis empréstimos de bancos internacionais com moedas fortes (que penalizam hoje as contas públicas); desviar recursos da saúde, educação e sistema de seguridade social; comprar a lealdade de algumas corporações (policias, MP, judiciário), através de aumentos irreais de salários e benefícios; e para viabilizar obras faraônicas, como a Cidade Administrativa, de onde o aecismo desviou bilhões de reais. Ao conseguir fazer um governo equilibrado, que conseguiu minimizar as dificuldades financeiras herdadas e os impactos da crise nacional, o governador de Minas Gerais chegou ao ano eleitoral em uma situação bastante confortável, sendo o favorito para vender as eleições. As qualidades do governo Pimentel também fortalecem a posição da candidatura Lula em Minas Gerais. Aecismo em crise elimina palanque mineiro de candidatos do golpe Essa situação de tranquilidade eleitoral do governo Pimentel é fortalecida, ainda, pela implosão do aecismo em Minas Gerais. Aécio está pulverizado na opinião pública mineira e arrasta Anastasia para o túmulo politico. Todos os candidatos que defendem o aecismo ou o golpe estão em péssima situação eleitoral em Minas Gerais. Nesse cenário, a perspectiva é de uma derrota arrasadora para qualquer candidato presidencial identificado com o aecismo ou o golpe, no eleitorado mineiro. Isso atinge duramente Alkmin, Dória, Meireles ou quem for indicado nesse campo, em Minas Gerais. E eles sabem que sem os mineiros, ninguém ganha uma eleição nacional. Está aí o leitmotiv da atual onda de ataques contra o governador mineiro. Os mentores do golpe procuram gerar tumulto em Minas Gerais, para desviar a atenção do governador de uma gestão que vai bem, dentro de um cenário difícil, tonando decisões corretas, fazendo escolhas acertadas, mantendo Minas Gerais afastada do caos que domina vários estados brasileiros, além de estar entregando obras, melhorando serviços e outras realizações. Nos últimos quatro anos, Fernando Pimentel foi obrigado a administrar uma crise armada levianamente pelos seus antecessores, Aécio e Anastasia, e aprofundada pela crise gerada
Alma gêmea – O mafioso Aecin usa como escudo, seu consultor Anastasia
Xadrez de Anastasia, o conseglieri do poderoso chefão, por Luis Nassif O filme “O Processo”, documentário da cineasta Maria Augusta Ramos, sobre o impeachment, tem dois personagens principais. Um deles, falante, retórico, excepcional orador é o ex-Ministro José Eduardo Cardoso, sem o qual não teria sido possível nem o filme, nem o impeachment. O outro, quieto, impassível, irredutível a qualquer argumento, o relator do pedido de admissibilidade da Comissão de Justiça do Senado, e principal artífice político do impeachment, Antonio Anastasia. Agora, a mídia começou a dança ritual da autofagia, com Urano devorando seus filhos, no caso Aécio Neves. É uma falsa demonstração de isenção, porque inútil, sem riscos e em cima de um pato manco. Mas, ao mesmo tempo, é impressionante a revelação da estrutura de corrupção montada por Aécio, a maneira como atuou em todas as instâncias, em todos os campos, e com total desfaçatez. Desmente totalmente a visão de Aécio como o adolescente mimado, porque problemático, sendo conduzido pela mão. Era o chefão. No entanto, nada disso teria sido possível sem a participação discreta de Anastasia. Mas tão discreta que tem sido poupado de todas as investigações, apesar da notoriedade adquirida como agente principal do impeachment. Se tudo fosse como “O Poderoso Chefão”, na imagem pretensamente criativa de Sérgio Moro, Antonio Anastasia seria Tom Hagen, o conseglieri interpretado por Robert Duval; e Aécio Neves o Santino “Sonny” Corleone, o filho imprudente e violento de Don Corleone, interpretado por James Caan. Na qualidade de vice-governador, na gestão 2007-2010 de Aécio, Anastasia comandou o “choque de gestão”, uma tentativa de implantar ferramentas gerenciais e de responsabilidade fiscal no Estado. Não sujou as mãos diretamente nas três grandes tacadas de Aécio: a Cidade Administrativa, os negócios envolvendo a Andrade Gutierrez e a Cemig e as operações com Dimas Toledo, o Marcos Valério de Furnas. Mas foi a âncora central do governo Aécio, responsável pela principal vitrine, o “choque de gestão” e pelo governo de fato, o interino permanente de um governador que, de 2007 a 2010, preferia o Leblon a Belo Horizonte. Por tudo isso, é didático comparar o voto de Anastasia, no relatório do impeachment, com o papel de Anastasia, como governador de fato e, depois, de direito de Minas. É uma belíssima introdução ao estudo da hipocrisia na política nacional, porque tendo como personagem central um professor centrado, preparado, e não as bestas-feras do Congresso, que berravam em nome das famílias, das mães, dos filhos e depois ia comemorar com as amantes até a próxima volta do parafuso da Lava Jato. Peça 1 – o voto do relator AnastasiaO voto de Anastasia, pela admissibilidade do processo do impeachment, é uma apologia inesquecível à responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal como âncora da RepúblicaNa parte conceitual, diz ele, no voto a favor da admissibilidade do pedido de impeachment “O tema orçamentário, com a correta gestão dos recursos públicos, é tão sensível para o regime republicano brasileiro que, em todas as Constituições do Brasil (exceto a Carta outorgada de 1937) (…) constaram disposições expressas qualificando como crime de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a lei orçamentária, demonstrando a relevância do cumprimento da norma orçamentária para o regime democrático.” Foi dramático, para acentuar a gravidade dos episódios analisados: Está em risco, neste momento, a preservação de um regime de responsabilidade fiscal conquistado a duras penas.” Sacou dos manuais e de sua enorme experiência com o choque de gestão de Minas, os princípios básicos da responsabilidade fiscal: “O sentido último desses crimes poderia ser resumido em duas admoestações ao administrador público: 1) é proibido gastar mais do que se arrecada; 2) é proibido comprometer o orçamento mais do que está permitido pelo Poder Legislativo” A tipificação dos crimes de responsabilidadeDefinidos os conceitos, Anastasia passou à tipificação dos supostos crimes cometidos. Primeiro, o edição de decretos antes da aprovação pelo Congresso, mero problema formal. Foram apenas remanejamentos de despesas, e não criação de novas despesas, conforme explicado pela defesa de Dilma. Enfatizou que alguns dos decretos foram promulgados no bimestre em que as contas públicas estavam no vermelho. A defesa explicou fechado o ano, o orçamento já estava em conformidade com a Lei. Mas Anastasia tratou de criminalizar um bimestre de déficit, uma mancha indesculpável na sacralidade da responsabilidade fiscal: A LRF não se limitou a exigir o estabelecimento de metas anuais. Por se pautar na prevenção de riscos e correção de desvios, a lei exige que as metas de resultado primário, conquanto sejam fixadas em bases anuais, sejam monitoradas ao longo do ano mediante pontos de controle bimestrais e quadrimestrais. Não fosse assim, estariam as metas anuais expostas a toda sorte de dinâmicas que, no limite, poderiam dar azo a justificativas centradas em esperançosas “apostas de fim de ano”.” Segundo, os atrasos no ressarcimento dos bancos públicos, interpretados como empréstimo. “Quanto à contratação de operações de crédito, a suposta ilegalidade teria decorrido, principalmente, da inobservância do disposto no art. 36 da LRF, o qual veda a realização de operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”. De nada adiantou a defesa explicar que não poderia ser operação de crédito, pois não tinha contrato assinado nem data de vencimento definida. E que os atrasos foram colocados em dia. No final do ano, em que pese a crise fiscal, não havia sido criada nenhuma despesa adicional, ao que previa o orçamento. Entendidos esses pontos, vamos tirar Anastasia de sua cadeira cômoda de gendarme da responsabilidade fiscal e analisar o Anastasia gestor. Peça 2 – Anastasia como maestro principal do choque de gestãoInflou o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL).A RCL é base de toda a Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizado como parâmetro para cálculos dos principais indicadores, como gasto com pessoal e nível de endividamento. Segundo a LRF, o cálculo da RCL deve ser feito somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, considerando-se algumas deduções e excluindo-se as duplicidades. Entre 2003
TJMG continua sendo complacente com os tucanos e Azeredo não será preso
Justiça mineira deixa ex-governador tucano mais longe da prisão O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) teve recurso negado nesta terça (24) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Como a decisão de segunda instância ainda não pôde ser confirmada, o ex-presidente nacional do PSDB pode ter melhor sorte melhor que o ex-presidente Lula. A Quinta Turma do TJ de Minas rejeitou o recurso de Azeredo por 3 votos a 2, entretanto, por não ter sido um resultado unânime, o ex-governador poderá pedir um novo julgamento num colegiado ampliado (embargos infringentes). No julgamento dos recursos de Lula pela 8ª Turma do TRF4, de Porto Alegre, por exemplo, a condenação do ex-presidente a 12 anos e um mês em regime fechado foi mantida por unanimidade dos desembargadores. Por isso a antecipação da pena foi mais célere. Eduardo Azeredo está sendo julgado pelo desvio de dinheiro (peculato) e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão, porém, será mais fácil um saci cruzar as pernas que o tucano cumprir a pena por motivos óbvios. Segundo denúncia, Azeredo é acusado de desviar R$ 3,5 milhões para a sua campanha em 1998 da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).
Aécio Neves está sendo rifado por tucanos após decisão do STF
Líder do golpe de 2016, Aécio Neves já não tinha muito espaço dentro do ninho tucano. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que o tornou réu por corrupção, o senador por Minas Gerais está sendo rifado pelos seus correligionários. O inconformismo com a derrota de 2014 levou Aécio a encabeçar o golpe de 2016O ex-governador de São Paulo e ex-vice-presidente nacional do PSDB quando Aécio era o presidente da legenda, Alberto Goldman, defende que o partido reveja a candidatura dele ao Senado Federal nas eleições gerais deste ano. Para Goldman, a decisão do STF traz um desgaste político ao PSDB e carregar Aécio nas costas só trará mais desgaste, principalmente num ano eleitoral. “Uma candidatura majoritária de Aécio não me parece conveniente nessas eleições”, disse, reforçando que Aécio perdeu a liderança nacional. “Se esvaiu, sua posição no PSDB ficou fragilizada”, avaliou. Outros tucanos endossaram o discurso de Goldman, inclusive o ex-governador Geraldo Alckmin, que já sofre para emplacar a sua candidatura à presidência e acredita que a situação de Aécio só aumenta o desgaste para a sua campanha. Alckmin, que também é presidente nacional da legenda, diz que Aécio é quem decidirá sobre seu futuro político. Mas, nos bastidores, há um movimento para tentar descolar esse episódio do partido como um todo, caracterizando-o com um problema pessoal do senador mineiro e não um modus operandi do PSDB. “É um episódio individualizado, que não atingiu o partido em sua totalidade, mas do ponto de vista político trouxe um desgaste”, afirmou Goldman em entrevista à Rádio Eldorado. “O partido não tem culpa (do que ocorreu), mas sofreu um desgaste e vamos sofrer com isso na campanha”, justificou Goldman. Recordar é viver Na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o senador e líder do governo de Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB), em 2016, antes do impeachment, o senador peemedebista diz que “caiu a ficha” de líderes do PSDB sobre o potencial de danos que a Operação Lava Jato, que os golpistas insuflaram, poderia causar. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse o senador. Sérgio Machado, que foi líder do PSDB no Senado antes de se filiar ao PMDB, diz que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio“. E ainda acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”. Enquanto isso: onde estão os coxinhas que se orgulhavam de Aécio?
JOAQUIM BARBOSA PREJUDICA PROJETO DE MARCIO LACERDA
Entrada do ex-ministro do STF na disputa isola o ex-prefeito Marcio Lacerda na disputa pelo governo estadual A candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) ficou ainda mais isolada com o anúncio da possível candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) à Presidência. Com o anúncio da entrada do senador Antonio Anastasia (PSDB) na corrida eleitoral pelo Palácio da Liberdade, Lacerda perdeu o apoio de importantes siglas e passou a contar agora apenas com o PROS e o PDT. Com o apoio do PDT, Lacerda faria palanque em Minas para o presidenciável Ciro Gomes (PDT), de quem é bastante próximo. O ex-prefeito da capital já foi secretário executivo do Ministério da Integração, quando Ciro comandava a pasta. No entanto, com a entrada de seu correligionário Joaquim Barbosa no jogo, Lacerda não poderia mais compor com Ciro. Com esse quadro, um novo cenário pode ser traçado tanto em nível estadual quanto nacional. Com a necessidade de ter uma base forte em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país, Ciro não pode ficar sem um palanque no Estado. Sendo assim, de acordo com um membro do PDT que pediu para que seu nome fosse mantido em sigilo, o partido teria duas possibilidades: uma candidatura própria no Estado ou ter um mineiro como vice de Ciro. E, para ocupar esse lugar, o nome que circula nos bastidores do partido é o do deputado federal Mário Heringer (PDT). No entanto, o pedetista afirmou que esse não é o cenário desejado pelo partido. “Para nós, é muito melhor que Joaquim Barbosa não se candidate. Tanto para o PDT mineiro quanto para o nacional, uma aliança com o PSB é melhor. Isso porque em Minas podemos compor a chapa de Lacerda e garantir uma vaga para a disputa ao Senado, e, nacionalmente, o Ciro Gomes não disputaria votos com Barbosa”, afirma. Procurado, Mário Heringer afirmou que segue com sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados, mas que está à disposição do partido. “Sou candidato a deputado federal, mas estou disposto a ajudar o meu partido no que for preciso”, declarou. Heringer também contou que, apesar da possível entrada de Joaquim Barbosa, as conversas com Lacerda continuam e estão bem avançadas. Outra legenda que se afastou do ex-prefeito foi o PHS. Segundo interlocutores próximos a Lacerda, ele chegou a oferecer uma vaga para o jornalista Carlos Viana (PHS), mas o Aparte apurou com uma fonte próxima ao governador Fernando Pimentel (PT)que as conversas de Viana com o petista já estão bem estruturadas. (Ana Luiza Faria – Coluna A.Parte – Jornal O Tempo)