Minas realiza sua 8ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Evento aconteceu na última semana de outubro, em Caeté, e reuniu 200 representantes de todo o estado Mais de 200 representantes de todo o estado de Minas Gerais participaram da 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Cesans-MG), em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro. Com o tema “Por democracia com comida de verdade, produção sustentável e soberania alimentar”, a Cesans-MG foi construída desde o início do ano pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), por meio da mobilização e realização de conferências municipais, microrregionais e regionais em todo o estado. A mesa de abertura da atividade contou com a participação de parlamentares e seus representantes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais, da presidenta do Consea-MG, Simone de Faria Narciso Shiki, e de gestores dos governos estadual e federal. Logo após a solenidade inicial, os participantes assistiram a um vídeo em homenagem a Dom Mauro Morelli, que foi presidente do Consea-MG entre os anos de 1999 e 2016, e faleceu neste ano. A presidenta do Consea-MG, Simone de Faria, destacou a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública na mesa de abertura, evidenciando que a segurança alimentar e nutricional (SAN) é um direito adquirido pelos cidadãos do país. Simone enfatizou a importância do alinhamento entre as esferas públicas estadual e municipal para potencializar as ações políticas, bem como a busca dos movimentos sociais pelo apoio no fortalecimento de suas ações. “A presença dos representantes federais denota a relevância da temática, demonstrando que as políticas e os programas federais estarão direcionados para garantir o direito humano à alimentação adequada”, apontou. O delegado e conselheiro do Consea-MG Edilson de Rezende Costa, de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, também enfatizou a importância da retomada da luta pelas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sustentável. Palestras Ainda na programação do primeiro dia, o coordenador-geral do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) Alexandre Arbex, proferiu uma palestra sobre as estratégias intersetoriais para a garantia do direito à alimentação. A programação do segundo dia foi dedicada aos eixos temáticos da conferência, sendo eles: produção de alimentos em Minas Gerais; fortalecimento popular e comunitário em segurança alimentar e nutricional no Sisan; e combate à fome e à miséria como promoção do direito humano à alimentação e nutrição adequadas e inclusão social. Pela manhã, houve palestras proferidas pela professora Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa; do professor Márcio Carneiro dos Reis, da Universidade Federal de São João del-Rei; e pela mestranda da UFMG/Unimontes Joaquina Júlia Martins. Na parte da tarde, os participantes se dividiram em grupos para definir as propostas que irão compor o 6º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. Nos grupos, também se escolheu as propostas que serão enviadas à 6ª Conferência Nacional de SAN. Segundo a assessora-chefe de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) Joana Brant, os pontos principais da 8ª Cesans foram as palestras que nortearam e atualizaram as discussões nos eixos das conferências. Brant destacou os diálogos nos grupos de trabalho, que permitiram discutir e apresentar as principais demandas das conferências regionais para o contexto estadual. “Entendo que é um momento muito importante para embasar a elaboração do Plano de SANS, consolidando as contribuições de diversas representatividades”, apontou Para a Gilmara Francisca da Silva, de Alfenas, no Sul de Minas, a Conferência Estadual de SANS foi um processo de aprendizagem e conhecimento. “Foi uma experiência boa, de convicção de novas oportunidades e de conhecimentos, trazendo novas oportunidades para nosso município e para o estado de Minas Gerais”, avaliou. Gilmara ressaltou as propostas apresentadas pela delegação do Sul de Minas que irão integrar o Plano de SANS de Minas Gerais, como o não uso dos agrotóxicos, em especial na agricultura familiar, e a importância dos conselhos municipais e estadual de SANS. Durante a conferência, ainda foi realizada uma noite cultural, animada pelo músico e educador popular Sebastião Farinhada, e a mostra “Trilha de saberes e sabores literários, científicos e experiências temáticas populares em SANS”, que visou estimular e divulgar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e educação popular em segurança slimentar e nutricional sustentável. No último dia, os participantes apresentaram as propostas dos grupos e votaram na delegação que irá participar da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada entre os dias 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília (DF). A delegação de Minas Gerais será composta por 100 integrantes, sendo 67 membros da sociedade civil e 33 conselheiros governamentais. A atividade foi encerrada com a leitura, pela presidenta do Consea-MG, Simone de Faria Narciso Shiki, e aprovação da plenária da Carta Política da 8ª Cesans. Clique aqui e leia a carta política da 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais. BdF
Cleitinho Azevedo vota pela extinção de cotas raciais e pessoas com deficiências
O senador votou pela extinção das cotas nas universidades federais, mas emenda é rejeitada; Cleitinho Azevedo é irmão do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo e por ele fez campanha eleitoral em 2020 O senador Cleitinho Azevedo, que iniciou sua carreira política em Divinópolis, como vereador, posteriormente eleito deputado estadual e depois para o senado, além de ter conseguido eleger o seu irmão prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo e o deputado estadual Eduardo Azevedo, vem mostrando sua cara cada vez mais de extremista de direita. O fato é que ele nesta última terça-feira (24) votou favorável a uma emenda do Senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que pretendia acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiências em institutos e universidades federais. Contudo, a proposição bolsonarista foi derrotada pela maioria dos presentes, com o voto de 46 senadores contrários, e outros 23 favoráveis. A sugestão, rejeitada pela maioria presente, 46 senadores, foi votada durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. A atualização passou e agora segue para sanção. Pela emenda proposta por Flávio, apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas. Os parlamentares analisaram um requerimento de preferência, ou seja, que solicitava prioridade para que a emenda fosse votada. Na prática, quem votou a favor desta preferência, concordava com o conteúdo da emenda. A lei atual garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto aprovado nesta terça pelo Congresso muda a regra. Pela proposta, candidatos que têm direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. O projeto ainda inclui quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas. “Então, não dá nem para falar se está tendo resultado efetivo ou não, porque as instituições que têm autonomia não produzem esse acompanhamento. A gente não sabe. O que chega até nós, de uma forma quase empírica, é que a evasão é gigantesca. E isso não se dá em função da cor da pele das pessoas; se dá em função da situação socioeconômica desse estudante”, disse Flávio. “Portanto, ninguém aqui está questionando que a lei de cotas é algo ruim. O que se está questionando é que a gente não pode criar um apartheid para aquelas pessoas que não têm a pele negra ou não possuem uma deficiência e que, às vezes, moram na mesma favela, estudaram na mesma escola pública; e um tem a possibilidade de acesso aumentada, e o outro não. O porquê dessa distinção?”, completou. Veja senadores que votaram para que a emenda fosse pautada: Carlos Portinho (PL-RJ) Ciro Nogueira (PP-PI) Cleitinho (Republicanos-MG) Damares Alves (Republicanos-DF) Dr. Hiran (PP-RR) Eduardo Girão (Novo-CE) Eduardo Gomes (PL-TO) Esperidião Amin (PP-SC) Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Izalci Lucas (PSDB-DF) Jaime Bagattoli (PL-RO) Jorge Seif (PL-SC) Laércio Oliveira (PP-SE) Luiz Carlos Heinze (PP-RS) Magno Malta (PL-ES) Marcio Bittar (União-AC) Marcos Rogério (PL-RO) Mauro Carvalho Jr (União-MT) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Plínio Valério (PSDB-AM) Rogério Marinho (PL-RN) Tereza Cristina (PP-MS) Wilder Morais (PL-GO) Fonte: Divinews
Lula sanciona compensação de R$ 27 bi em ICMS para estados e municípios
O governo federal antecipará o repasse de R$ 10 bilhões ainda este ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei complementar que garante a recomposição financeira aos estados e municípios devido à redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que ocorreu em 2022, como parte das medidas adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional em 4 de outubro e, poucos dias depois, foi encaminhada para aguardar a sanção presidencial. De acordo com o governo, a quantia a ser recomposta para os estados e municípios atingirá um montante de R$ 27 bilhões. Deste valor, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previsto para ser depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Dentro desse montante de R$ 10 bilhões, uma parcela de R$ 2,5 bilhões será alocada para os municípios, enquanto o restante será destinado aos estados, com o intuito de aliviar as dificuldades financeiras decorrentes da queda na arrecadação do ICMS. Em um vídeo publicado em seu perfil oficial do X (antigo Twitter), ao lado dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), Lula disse: “Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”. Além desses repasses, o governo federal também tem a intenção de efetuar um pagamento adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, de modo a mitigar a diminuição na arrecadação dos últimos três meses. O valor total que seria repassado às cidades a título de compensação alcança o valor de R$ 2,3 bilhões.
Estrada Real recebe título de ‘Monumento Nacional’; saiba o que significa
Registro evidencia os patrimônios históricos de Minas Um orgulho dos mineiros, especialmente dos que vivem nas 169 cidades do Estado por ela cortada, a Estrada Real recebeu o título de Monumento Nacional. Registro devidamente publicado no Diário Oficial da União. A iniciativa contribui para resgatar e divulgar tradições, valorizar a identidade regional e incentivar o empreendedorismo. O registro foi oficializado na última sexta-feira (20), quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.698, de 2023. Um dos maiores circuitos turísticos do Brasil, a Estrada Real tem mais de 1600 quilômetros e começou a ser construída no século XVII para ligar a região do litoral carioca às regiões produtoras de ouro do interior de Minas. O Estado abriga mais de 60% do patrimônio histórico do país. Legado que ganha nova evidência com o título de Monumento Nacional, a Estrada Real também passa por Rio de Janeiro e São Paulo, mas é em Minas que está localizada grande parte das cidades do percurso – 169 dos 199 municípios ou distritos integrantes da Estrada Real estão em solo mineiro, com destaque para Ouro Preto a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco, em 1980. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), nos quatro grandes trajetos da Estrada Real (Caminho Velho, Caminho do Sabarabuçu, Caminho Novo e Caminho dos Diamantes) existem por volta de 40 bens tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e situados em 21 municípios mineiros. São eles: Barbacena, Caeté, Carandaí, Catas Altas, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Entre Rios de Minas, Juiz de Fora, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Passa Quatro, São Lourenço, Sabará, Santa Bárbara, Santos Dumont, Serro e Simão Pereira. Os tombamentos estaduais encontrados ao longo da Estrada Real são protegidos desde a década de 1980 pelo Iepha, entidade referência na orientação à municipalização das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Minas Gerais busca, assim, por meio do cuidado com o seu patrimônio, preservar a história e fortalecer a atividade turística, contribuindo para a geração de emprego e renda nos municípios. Além disso, dos quatro sítios mineiros reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, três estão na Estrada Real: o acervo arquitetônico e artístico do centro histórico de Ouro Preto, o centro histórico de Diamantina e Santuário do Senhor Bom Jesus do Matosinhos, em Congonhas. Na avaliação do secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, o título de Monumento Nacional potencializa o Estado como um destino cultural e turístico. Sobre a Estrada Real Os mais de 1.600 quilômetros remontam à época do Brasil colonial, em meados do século 18. O percurso foi criado pela Coroa Portuguesa para oficializar e facilitar o escoamento de ouro e diamante de Minas para os portos do Rio de Janeiro. A própria expansão social e econômica de Minas Gerais está intimamente ligada à Estrada Real, um caminho onde vilarejos e distritos, que depois viraram cidades de diferentes portes, se formaram em torno dela. Com o trânsito de pessoas e mercadorias, houve uma complexa relação entre diversos grupos sociais. Projeto de Lei A Lei 14.698 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20). A norma teve origem no projeto de lei (PL) 1.854/2021, do deputado federal Reginaldo Lopes, e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em setembro. O relator da matéria foi o senador mineiro Carlos Viana. Fonte: Hoje em dia
Vacina Calixcoca da UFMG é a vencedora do Prêmio Euro
Vacina contra a dependência de cocaína e crack foi votada por médicos de 17 países, superou outras 11 finalistas e garantiu premiação de 500 mil euros A pesquisa Calixcoca é a iniciativa destaque da segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde. A cerimônia de entrega foi realizada na noite desta quarta-feira, 18 de outubro, em São Paulo. Com o prêmio, a equipe leva 500 mil euros para a UFMG. O prêmio é organizado pela multinacional farmacêutica Eurofarma, que tem atuação em mais de 20 países. O coordenador da pesquisa, professor Frederico Garcia, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, agradeceu à sociedade brasileira que apoiou a campanha. “Desenvolver ciência na América Latina não é fácil. A UFMG é, hoje, uma universidade que está fazendo a diferença. Só temos a agradecer o apoio da nossa reitora [Sandra Regina Goulart Almeida] e do nosso pró-reitor de Pesquisa [Fernando Reis]”, celebrou. Fernando Reis participou da cerimônia. Sandra Goulart Almeida comemorou o resultado. “Essa conquista representa uma grande vitória para a comunidade de pesquisadores da UFMG e para a ciência brasileira. A Calixcoca traz esperança por se apresentar como uma importante alternativa de tratamento contra as drogas. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer, e esse prêmio nos estimula a continuar trabalhando para que a vacina cumpra todas as suas etapas de desenvolvimento”, destacou a reitora. Anticorpos ligados à cocaína O medicamento induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação transforma a droga numa molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica. O projeto já passou por etapas pré-clínicas, em que foram constatadas segurança e eficácia para tratamento da dependência de crack e cocaína e prevenção de consequências obstétricas e fetais da exposição às drogas durante a gravidez em animais. Em seu discurso, o professor ressaltou o compromisso com os pacientes que sofrem com a dependência química. “Sabemos como é difícil ter uma pessoa dependente em casa, como é sofrido para um acometido pela dependência ter que lidar com a ambivalência de usar ou não droga e como é ainda mais difícil para uma gestante dependente proteger seu feto e lidar com a dor da abstinência. Temos essa missão”, finalizou. Em entrevista recente ao Portal UFMG, Frederico Garcia exaltou os resultados alcançados até o momento nos testes da Calixcoca, mas advertiu que a vacina não pode ser encarada como uma “panaceia”. “Ela não seria indicada indiscriminadamente para todas as pessoas com transtorno por uso de cocaína. É preciso fazer uma avaliação científica para identificar com precisão como ela funcionaria e para quem, de fato, ela seria eficaz”, alertou. Além de Frederico Garcia, os estudos reúnem os professores Maila de Castro, da Faculdade de Medicina, Gisele Goulart, da Faculdade de Farmácia, Ângelo de Fátima, do Instituto de Ciências Exatas (Icex), e os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (NAVeS) Paulo Sérgio de Almeida, Raissa Pereira, Sordaini Caligiorne, Brian Sabato, Bruna Assis, Larissa do Espírito Santo e Karine Reis. Mais votada por médicos de 17 países, a Calixcoca superou outras 11 iniciativas inovadoras no campo da saúde desenvolvidas na América Latina, entre as quais a SpiN-Tec, também da UFMG, vacina contra a covid-19 que foi agraciada com 50 mil euros por ser uma das vencedoras na categoria Inovação em terapias. A cerimônia foi transmitida pelo canal da Eurofarma Brasil no Youtube e continua disponível na plataforma. Investimento Até o momento, a Calixcoca é financiada pelos governos federal e de Minas Gerais e com recursos de emendas parlamentares, e sua continuidade depende de mais recursos. No fim de agosto, a reitora Sandra Goulart Almeida e o professor Frederico Garcia apresentaram o projeto da vacina ao ministro Camilo Santana, da Educação, e solicitaram apoio governamental para dar prosseguimento aos testes. Em julho, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, anunciou, durante visita da ministra Nísia Trindade à UFMG, o aporte de R$ 10 milhões no projeto. Assessoria de Imprensa UFMG
Nikolas Ferreira diz que LGBTs “são usados pelo Diabo
O deputado de extrema direita também desdenhou das religiões de matriz africana durante entrevista O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a expressar ódio contra as pessoas LGBT+ durante uma entrevista para um podcast, onde afirmou que as pessoas LGBTs são “usadas pelo Diabo” e as relacionou com o vício em álcool. “Você ter um relacionamento homossexual, se deixar levar por aquele desejo, faz com que você se afaste da vontade de Deus, assim como a bebida, a mentira, a gula e a fofoca, que a Bíblia condena”, começou Nikolas Ferreira. Em seguida, Nikolas Ferreira defende diferentes abordagens para fazer com que as pessoas LGBT abandonem suas respectivas identidades. “A maneira de abordar isso tem que ser mais clara, mais transparente… Eu aprendi que o Senhor veio com a graça e com a verdade. Então, primeiro ele vem com a graça e depois com a verdade, mas ele nunca deixou de trazer a verdade. E a verdade confronta”, explica. Posteriormente, ele apresenta métodos para “converter” pessoas LGBT. “Mas há maneiras de você falar isso para uma pessoa. Você não pode chegar e dizer a uma pessoa: ‘Ah, se você é homossexual, você vai para o inferno.’ Tem maneiras de falar: ‘Olha, teu pecado te afasta, o plano perfeito do Senhor é esse, ele morreu por você, ressuscitou, veja o que ele fez para você estar aqui. Deus quer cuidar de você, isso que está acontecendo com você é uma ilusão, é uma mentira, você está sendo usado pelo Diabo.’ É uma maneira de você abordar uma pessoa”, revela. Em seguida, Nikolas Ferreira reafirma que as pessoas LGBT devem se arrepender de serem o que são. “O que não pode acontecer é você ser omisso quanto a isso e não levar a verdade. Nós precisamos levar a verdade enquanto há tempo, porque já vi dentro da igreja a pessoa dizendo algo assim: ‘Ah, eu sou homossexual, o que devo fazer?’ A pessoa não fala mais em arrependimento”, questiona. DENÚNCIA: em um Podcast o deputado federal bolsonarista, Nikolas Ferreira, comparou os casais homoafetivos ao VÍCIO EM BEBIDAS. Em um tom messiânico, propôs uma espécie de "cura gay", afirmou que os homossexuais são uma ilusão, uma mentira e ESTÃO SENDO USADOS PELO DIABO. Por… pic.twitter.com/vDwDr7Uczt — Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) October 17, 2023 Em outro momento, o deputado de extrema direita e fundamentalista critica um pastor por ter participado da festa de posse do presidente Lula e debocha das religiões de matriz africana. DENÚNCIA: o deputado federal bolsonarista, Nikolas Ferreira, resolveu partir para cima das RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. Em um Podcast criticou o cantor evangélico que cantou na posse do Lula, alegando que ele não deveria conviver com uma pessoa que já esteve em um TERREIRO DE… pic.twitter.com/PzdLw5xPuI — Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) October 16, 2023
Mais de 40 cidades mineiras estão em alerta vermelho de baixa umidade
Minas Gerais está com 42 cidades em alerta vermelho para baixos índices de umidade, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta, válido para esta quarta-feira (18), informa que a umidade relativa do ar nessas cidades pode ficar abaixo de 12%, o que representa grande perigo segundo o órgão. Ainda conforme o Inmet, outras 114 cidades estão com alerta laranja, em que a umidade do ar pode variar entre 12% e 20%. As condições representam “risco de incêndios florestais e à saúde”. De acordo com a OMS, o nível ideal de umidade relativa do ar é entre 60 e 80%. A situação é considerada emergencial quando o índice aponta níveis abaixo de 20%. Proteja-se! Em épocas de umidade baixa, é importante tomar alguns cuidados especiais. Veja abaixo como se proteger enquanto durar o alerta do Inmet: Beba bastante líquido; Evite desgaste físico nas horas mais secas; Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia; Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Cidades afetadas com índices de umidade relativa do ar abaixo de 12%: Arinos Bonfinópolis de Minas Bonito de Minas Brasilândia de Minas Brasília de Minas Buritis Buritizeiro Campo Azul Chapada Gaúcha Cônego Marinho Coração de Jesus Formoso Ibiaí Ibiracatu Icaraí de Minas Itacarambi Jaíba Januária Japonvar Juvenília Lontra Luislândia Manga Matias Cardoso Mirabela Miravânia Montalvânia Patis Pedras de Maria da Cruz Pintópolis Ponto Chique Riachinho Santa Fé de Minas São Francisco São João da Ponte São João das Missões São João do Pacuí São Romão Ubaí Uruana de Minas Urucuia Varzelândia Cidades afetadas com índices de umidade relativa do ar entre 12% e 20%: Abadia dos Dourados Araguari Araporã Arinos Bocaiúva Bonfinópolis de Minas Bonito de Minas Brasilândia de Minas Brasília de Minas Buenópolis Buritis Buritizeiro Cabeceira Grande Cachoeira Dourada Campina Verde Campo Azul Canápolis Capinópolis Capitão Enéas Cascalho Rico Catuti Centralina Chapada Gaúcha Claro dos Poções Cônego Marinho Coração de Jesus Coromandel Dom Bosco Douradoquara Engenheiro Navarro Espinosa Estrela do Sul Formoso Francisco Dumont Francisco Sá Gameleiras Glaucilândia Grão Mogol Grupiara Guaraciama Guarda-Mor Gurinhatã Ibiaí Ibiracatu Icaraí de Minas Ipiaçu Itacambira Itacarambi Ituiutaba Jaíba Janaúba Januária Japonvar Jequitaí João Pinheiro Joaquim Felício Juramento Juvenília Lagamar Lagoa dos Patos Lagoa Grande Lassance Limeira do Oeste Lontra Luislândia Mamonas Manga Matias Cardoso Mato Verde Mirabela Miravânia Montalvânia Monte Alegre de Minas Monte Azul Monte Carmelo Montes Claros Natalândia Nova Porteirinha Olhos-d’Água Pai Pedro Paracatu Patis Patos de Minas Pedras de Maria da Cruz Pintópolis Pirapora Ponto Chique Porteirinha Prata Presidente Olegário Riachinho Riacho dos Machados Santa Fé de Minas Santa Vitória São Francisco São Gonçalo do Abaeté São João da Lagoa São João da Ponte São João das Missões São João do Pacuí São Romão Três Marias Tupaciguara Ubaí Uberlândia Unaí União de Minas Uruana de Minas Urucuia Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia
Sancionada lei que proíbe tomadas elétricas em presídios de Minas Gerais
A lei 24.496, de 11 de outubro de 2023, foi publicada no Diário do Executivo desta terça-feira (17), data em que entra em vigor Foi publicada na edição da última quinta-feira (12/10/23) do Diário Oficial Minas Gerais a sanção do governador à Lei 24.496, que proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas dos estabelecimentos prisionais que os detentos têm acesso. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 735/19, do deputado Bruno Engler (PL), aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em setembro. Conforme o texto, a proibição de instalação de tomadas e de pontos de energia vale para “o interior das celas ou dependências que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; em locais e pátios de visitação”. A expectativa, agora, é de que em até 360 dias, contados a partir desta terça-feira (17), seja feito o isolamento ou a interrupção de corrente elétrica nas unidades prisionais em Minas. A lei prevê que os pontos de iluminação instalados nestes espaços de restrições “deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação”. O texto autoriza pontos de energia temporários. Essa utilização será definida conforme avaliação da autoridade responsável, mediante uma justificativa expressa. As restrições de instalação de tomadas e de pontos de energia elétrica não se aplica para as áreas destinadas à instrução dos sentenciados bem como os espaços de assistências médica, religiosa, prestação de orientação jurídica, além das “colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto”. As mudanças seguem ao previsto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e as modificações devem ser acompanhadas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen).
Piracema: pesca está restrita em rios de Minas a partir de 1º de novembro
Durante essa época, a pesca é controlada em todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais para preservar as espécies O defeso da Piracema em Minas Gerais está previsto para começar em 1º de novembro e deve terminar em 28 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad – MG), todas as bacias hidrográficas do estado estão abrangidas no defeso, incluindo os rios São Francisco, Doce, Jequitinhonha, Paranaíba e Grande. A engenheira de pesca Caroline Vieira Feitosa explica que durante a Piracema, algumas espécies de peixe de água doce migram para a nascente do rio, contra a correnteza, para se reproduzir. “É uma estratégia reprodutiva e é fundamental para manter as populações, ou seja, para o estabelecimento e perpetuação dessas espécies”, afirma. Segundo Rafael Antônio Vieira Gabriel, professor de biologia do Colégio Objetivo, o período do defeso da Piracema é uma época do ano em que a pesca para algumas espécies de peixes é proibida ou controlada, com o objetivo de preservar a reprodução das espécies. “Ele ajuda, sem sombra de dúvidas, a preservar a fauna aquática, garantindo a preservação dos peixes de diferentes espécies. Assim você consegue controlar, e ao mesmo tempo, impedir o desequilíbrio ambiental em determinada região”, destaca o professor. Publicidade Roberto Souza, analista ambiental da Diretoria de Fauna do Instituto Estadual de Florestas, informa que informa que a proibição da pesca é voltada para proteger todas as espécies nativas da bacia. “Em Minas Gerais, nesta época, é permitida apenas a pesca amadora de espécies exóticas ou alóctones, que são as não nativas. Lembrando que as espécies nativas, exóticas e alóctones variam entre as bacias, sendo necessário consultar as portarias do IEF [Instituto Estadual de Florestas] em vigor.” Ainda de acordo com ele, a pesca permitida tem um limite de quantidade de 3Kg mais um exemplar de qualquer tamanho. Os equipamentos permitidos durante o período de defeso são: linha de mão com anzol, vara ou caniço, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Veja os rios afetados durante o período de defeso: Auxílio do governo O diretor da Associação de Pescadores e Amigos do Rio Doce (Apard), José Francisco Abreu, afirma que é importante que os pescadores respeitem o defeso, devido à procriação dos peixes. “Ainda porque, no período de defeso, eles [pescadores] recebem um salário do governo pelo INSS. Além disso, a água do rio suja [nesse período] porque tem chuvas, os rios enchem. O melhor mesmo é não pescar”, explica. No período de defeso todos os profissionais da atividade têm direito a solicitar o seguro-defeso no aplicativo “Meu INSS”, do Instituto Nacional do Seguro Social. Para isso, é necessário cumprir os seguintes requisitos: exercer a atividade pesqueira de forma contínua (individualmente ou em regime de economia familiar); estar inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano; comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção; não estar recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo; não ter outra fonte de renda; pedir o benefício dentro do prazo (entre 30 dias antes da data de início do defeso até o último dia do período de defeso). As informações são do INSS. Multa De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, quem estiver pescando, transportando, comercializando, armazenando ou exportando espécies sem autorização deve receber uma multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
A cada seis horas, uma mineira perde a batalha contra o câncer de mama
Doença é a primeira causa de óbito entre as mulheres no Estado; outubro é o mês de conscientização sobre a doença A cada seis horas, uma mineira perde a batalha contra o câncer de mama, doença que já matou quase mil só neste ano. É a primeira causa de óbito entre as mulheres no Estado. O diagnóstico precoce do tumor aumenta consideravelmente a chance de cura. No entanto, 40% dos casos são descobertos já na fase mais aguda, o que reforça a urgência da prevenção e dos exames de rotina. O tema rege campanhas em massa de conscientização neste mês, com a realização do Outubro Rosa. A média de tragédias familiares leva em conta as mortes de 926 mães, filhas, tias e avós de janeiro a julho após complicações provocadas pela enfermidade. O levantamento é da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Em 2023, conforme estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 7.670 novos casos de câncer de mama no território mineiro. O tumor é raro em mulheres jovens e a incidência aumenta com a idade, principalmente a partir dos 50 anos. Homens também podem desenvolver a doença, mas representam 1% das notificações, segundo o Inca. Atualmente, o SUS oferece exames e tratamento. A Unidade Básica de Saúde (UBS) acolhe e orienta a paciente de acordo com o caso. A mamografia realizada na rede pública, o rastreamento (indicado para mulheres de 50 a 69 anos, sem sinais e sintomas de câncer de mama, a cada dois anos) e a diagnóstica (para avaliar lesões mamárias suspeitas, em qualquer idade e também em homens). Pessoas com histórico familiar de câncer de mama devem fazer avaliação e acompanhamento individualizado. Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, as mortes por câncer de mama ocupam o primeiro lugar entre mulheres. Em Minas, o câncer é a segunda causa de morte em toda a população. No topo estão as doenças cardiovasculares. Na tentativa de ampliar a oferta do serviço à população, o Estado promete recurso de R$ 77 milhões a cerca de 60 estabelecimentos de saúde para aquisição de mamógrafos. Os locais e os prazos não foram informados. No entanto, a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Moreira de Castro, garante que as ações são prioritárias. “A SES-MG atua durante todo o ano, em diversas frentes, para promover a saúde integral da mulher, tanto na política de média complexidade quanto nos centros estaduais de atenção especializada presentes. Estamos falando não só de promoção, prevenção e diagnóstico, mas também de alimentação saudável e cuidados na rotina diária e a porta de entrada para esses atendimentos é sempre a Unidade Básica de Saúde”, explica. Câncer do colo do útero Mulheres de 25 a 64 anos devem fazer o exame preventivo (Papanicolaou) a cada três anos. Por meio dele, as alterações das células do colo do útero são descobertas e curáveis em quase todos os casos. Por isso, é importante sua realização periódica. O principal fator de risco para o desenvolvimento deste tipo de câncer é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. A transmissão do HPV ocorre principalmente por via sexual, mas pode ocorrer por qualquer contato direto com a pele ou mucosa infectada. * Com Agência Minas