Presidente da Fiemg persegue equipe da ICMBio que embargou obra da Heineken
Aliado do presidente, Flávio Roscoe convocou coletiva para ameaçar mover um processo contra os fiscais que embargaram a obra por causa do impacto que poderia causar no sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo encontrado nas Américas. Na semana passada, Bolsonaro anunciou que demitiu diretoria do Iphan para beneficiar o véio da Havan. Um dos apoiadores mais contumazes de Jair Bolsonaro (PL) no meio empresaria, Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), iniciou uma perseguição a uma equipe do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que assinou a ordem de embargo da construção da fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Estamos estudando mover um processo contra esses profissionais. Pequenos grupos se apropriam dessa temática ambiental e criam uma retórica, aí fica difícil para uma empresa, porque, com a energia que elas vão gastar, preferem ir embora para onde não vai haver esses pequenos grupos. E o pior é que você vai ver quando é que uma nova empresa vai para Pedro Leopoldo. As 64 mil pessoas da cidade estão condenadas a trabalhar em Belo Horizonte, piorar o trânsito e a impactar o meio ambiente”, afirmou. A equipe do ICMBio embarou a obra em setembro por causa do impacto que poderia causar no sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo encontrado nas Américas. A Justiça de Minas concedeu liminar para que a empresa seguisse com o empreendimento, porém a própria cervejaria desistiu da construção neste mês e pretende instalar a fábrica em uma cidade do norte do Estado, região mais carente, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. Véio da Havan Em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp) na semana passada, Bolsonaro afirmou que interferiu no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao narrar a ocasião em que mandou “ripar todo mundo” para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang, o “véio da Havan”. “Há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra, de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, que tava fazendo mais uma obra… E apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Aí, chegou o Iphan e interditou a obra. Bem, eu liguei pro ministro da pasta… “Que trem é esse?”. Eu não sou tão inteligente como meus ministros. “O que que é Iphan, ‘ph’?”. Explicaram pra mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan… Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, contou, para delírio da plateia composta pelo empresariado paulista. Via Revista Fórum
Assembleia de Minas Gerais aprova congelamento do IPVA e Zema contesta
Por 55 votos a zero, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira, dia 16, o congelamento do IPVA para 2022. O deputado André Quintão foi o relator do Projeto de Lei 3.278/2021, que mantém para o IPVA de 2022 a tabela de referência para cálculo do IPVA utilizada para o imposto de 2021. “O preço dos combustíveis explodiu e isso aumenta a arrecadação. Não seria justo os cidadãos, já penalizados com a redução da renda, inflação e dificuldades causadas pela pandemia, arcarem com um IPVA mais caro”, defendeu. Para André, a Assembleia cumpriu com responsabilidade o seu papel. Com a valorização dos carros usados, a Tabela de Referência dos valores de veículos nacionais e importados sofreu um aumento médio de 22,83%. Governador contesta A luta agora é para que o projeto seja sancionado. O governador Zema, embora tenha ele próprio enviado um PL pedindo autorização para reduzir o IPVA e “amenizar os impactos da pandemia no bolso dos mineiros”, nesta quinta-feira ele recorreu ao STF para anular a sessão que aprovou o congelamento. “Na verdade, o governador queria apenas usar o IPVA para pressionar a Assembleia a votar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A partir do momento em que Assembleia achou um caminho regimental para beneficiar a população, ele voltou atrás”, explica o deputado, líder da Oposição. “Ficou muito feio para o governo”, opinou. A Assembleia votou o congelamento do IPVA com o caráter de urgência já previsto para medidas vinculadas à Pandemia e suas consequências, de forma a não ter que obedecer à pauta travada enquanto não se vota o Regime de Recuperação Fiscal. Em todo 2020 e 2021 diversos projetos foram votados assim, inclusive do governador, e já sancionados. O projeto de adesão de Minas ao RRF é considerado, não penas pela Oposição, nocivo ao Estado.
Câmara confirma escolha de Anastasia, que será ministro do TCU
Deputados referendaram escolha do Senado, que elegeu Anastasia em disputa com Kátia Abreu e Fernando Bezerra Coelho A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em votação secreta, os deputados aprovaram o nome por 322 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções. Na terça (14), Anastasia venceu uma disputa interna no Senado, derrotando os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO). A vaga, de indicação do Senado, foi aberta com a saída do ex-ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. Anastasia terá como uma das missões assumir o gabinete onde estão processos de interesse do governo, como o do uso do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares, que registrou gastos de mais de R$ 14,8 milhões ao longo de 2019. O processo está em sigilo no tribunal. Assim como no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros do TCU podem ocupar o cargo até completar 75 anos de idade. Portanto, Anastasia, de 60 anos, poderá permanecer até 2036. A posse de Anastasia no Tribunal de Contas da União acontecerá em data ainda a ser marcada pela presidente do TCU, a ministra Ana Arraes. Indicações ao TCU O Tribunal de Contas da União é um órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso na função de acompanhar a execução do Orçamento do país. Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Poder Executivo. Das vagas reservadas ao Executivo, uma é destinada para integrantes do Ministério Público que atuam junto ao TCU e uma é para auditores de carreira do tribunal. A terceira vaga é de livre indicação do presidente da República. Cargo vitalício Como ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia terá um salário mensal bruto de R$ 37.328,65. A remuneração se aproxima do teto constitucional do funcionalismo público, que em 2021 é de R$ 39,3 mil. Além do salário, um ministro do TCU tem direito, todo os meses, a um auxílio alimentação de pouco mais de R$ 1000 e a um ressarcimento de assistência médica fixado em R$ 3,5 mil. Além disso, o cargo recebe outras vantagens indenizatórias, que somam R$ 1,7 mil.
Josué, filho de José de Alencar e dono da Coteminas, assume a direção da Fiesp
O empresário mineiro Josué Gomes da Silva assumiu nesta quinta-feira (9) a presidência da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), no lugar de Paulo Skaf, que esteve à frente da entidade nos últimos 17 anos. Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva quando ele esteve à frente da Presidência da República, e, assim como o pai, é visto como alguém conciliador e como uma possível ponte de um eventual governo Lula com o empresariado. Josué preside a Coteminas desde 1994 e, antes de assumir o comando da Fiesp, já havia ficado à frente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, da qual ainda é presidente emérito, e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Ele também liderou o Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O empresário foi eleito para o comando da Fiesp em julho deste ano, em votação de chapa única, com 108 votos válidos e apenas 4 nulos. Umas das dificuldades que deverão ser enfrentadas por Josué será a de unificar a entidade, que vem enfrentando uma série de conflitos internos em função da atuação de Skaf à frente da entidade. Ao longo de sua gestão, Skaf alinhou a Fiesp a pautas políticas de extrema direita, como o apoio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff, e mais recentemente ao governo Jair Bolsonaro.
Zema pula fora do barco de Bolsonaro para aventurar na campanha de Moro
Um dos últimos aduladores de Bolsonaro entre os governadores, Zema se reuniu com Moro horas depois do ex-ministro anunciar filiação “surpresa” ao Podemos: “grande liderança nacional”. Um dos últimos aduladores de Jair Bolsonaro (Sem partido) entre os governadores do Estado, Romeu Zema (Novo) , de Minas Gerais, traiu o presidente ao posar em foto com o ex-ministro da Justiça e pré-candidato à presidência pelo Podemos, Sergio Moro, hoje desafeto do governo. “Estive com o Governador @RomeuZema e conversamos sobre a importância de Minas Gerais no projeto Brasil”, publicou Moro nas redes sociais. A publicação aconteceu horas depois de Moro e Álvaro Dias, líder do Podemos no Seando, anunciarem uma “surpresa” para esta semana. “Nós temos uma grande surpresa para essa semana”, afirmou Moro. “É uma filiação importante, uma grande liderança nacional que veio reforçar nosso projeto”, emendou Dias. Zema já deixou claro seu descontentamento com o Novo e ensaia deixar o partido. O governador mineiro também já chegou a declarar seu desejo de se lançar candidato presidencial na terceira via, mas as pesquisas de intenção de voto, que o colocam em primeiro lugar no Estado, devem fazer com que ele tente a reeleição. Com Revista F´p
Minas reduz de dois meses para 21 dias o intervalo de aplicação da vacina da Pfizer
Com mais de 12 milhões de moradores protegidos com as duas doses da vacina contra a Covid-19, Minas pretende atingir a imunidade coletiva até o fim deste ano. A meta da Secretaria de Estado de Saúde é chegar a 70% da população total do território com as duas aplicações ainda em dezembro. Atualmente, o índice está em quase 62%. Para acelerar esse processo, o Estado decidiu reduzir o intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer de dois meses para 21 dias. A medida passa a valer neste sábado, quando será publicada a deliberação aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A subsecretária de Vigilância em Saúde da SES-MG, Janaina Passos, avalia que, com a aceleração da vacinação, aumenta a quantidade de pessoas com esquema vacinal completo. “Dessa forma, conseguimos reduzir os índices de transmissão da doença e as internações, principalmente os casos graves”, explica. Até o momento, segundo dados registrados pelos municípios nesta sexta-feira (19), a cobertura vacinal de indivíduos acima de 12 anos, em Minas, com a primeira dose (D1) é de 89,81%. Já com a segunda dose (D2) ou dose única é de 72,07%. Além disso, 1.467.896 pessoas já receberam a dose de reforço. Em Montes Claros, mais de 303 mil pessoas já receberam a primeira dose contra a Covid-19. Pouco mais de 226 mil já completaram o ciclo vacinal com a segunda dose. O reforço já chegou a 17.600 montes-clarenses. Janaina Passos reforça que a segunda dose é fundamental para evitar o aumento de casos graves e garantir proteção coletiva. Mesmo com a melhora dos índices nas últimas semanas – a incidência do vírus caiu 24%, atingindo a marca de 25 casos para cada 100 mil habitantes – a gestora lembrou que os cuidados devem ser mantidos. “É importante seguir com os protocolos sanitários, como uso de máscaras, higienização das mãos e cumprir esquema de vacinação para termos sucesso nos esforços no enfrentamento da pandemia”. MAIS DOSES Para ajudar na aceleração da vacinação, a SES-MG espera receber do Ministério da Saúde o quantitativo de doses suficiente. Nesta sexta-feira, mais de 449 mil unidades da Pfizer desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Os produtos foram armazenados na Central Estadual da Rede de Frio e depois serão encaminhados aos 853 municípios. De acordo com o Vacinô-metro, painel da Secretaria de Saúde que monitora a campanha, 16,7 milhões de mineiros foram vacinados com a primeira dose ou dose única contra o coronavírus. A terceira aplicação foi administrada em quase 1,5 milhão de cidadãos.
Governo de Minas leiloa veículos apreendidos em operações; lances já estão abertos
Motocicleta Suzuki TL1000S é um dos destaques do leilão (Sejusp/Divulgação) Mais um leilão do Governo de Minas vai contar com vários veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas e outros crimes relacionados. Desta vez, os destaques entre os 19 veículos são um caminhão Mercedes-Benz 710, um Hyundai HB20 e uma motocicleta Suzuki TL1000S. O nono leilão da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) deste ano será realizado na próxima quinta-feira (18), e os lances já estão abertos (saiba como participar abaixo). A iniciativa faz parte do projeto “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Sejusp. De acordo com o governo, assim que voltarem ao estado, todos os recursos arrecadados devem ser aplicados em ações de redução da oferta e da demanda de substâncias ilícitas e em campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática das drogas. Os recursos também são aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo. Como participar Para realizar um lance no leilão de veículos da Sejusp, é só acessar este link. Por meio do site, o cidadão também pode obter informações sobre os itens e avaliar as fotos dos bens disponíveis. Já quem quiser conhecer os veículos pessoalmente deve fazer agendamento prévio por meio do telefone disponível no edital, que pode ser acessado aqui. A visitação ocorre no dia anterior à data do leilão. Ainda segundo o Governo de Minas, os itens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os bens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser adquiridos por empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.
Deputados mineiros derrubam veto à regulamentação do transporte fretado
Representantes de sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor lotaram o Plenário da Assembleia (Ricardo Barbosa/ALMG) Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas Sob aplausos e manifestações de representantes de sindicatos das empresas e dos trabalhadores do transporte coletivo do Estado, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou, na manhã desta quarta-feira (10), o veto parcial do governador à Proposição de Lei 24.886, de 2021, que regulamenta o serviço de fretamento de veículos para viagem intermunicipal e metropolitana. Na Reunião Extraordinária, 41 deputados votaram contra o veto, dois votos a mais do que o necessário para sua rejeição. Outros 19 parlamentares se posicionaram a favor do entendimento do governador. O chefe do Executivo opôs veto a três artigos e a dispositivos previstos em um outro. O artigo 3º estabelece que a autorização para a prestação do serviço somente será concedida para o transporte de grupo de pessoas em circuito fechado, ou seja, esse grupo deve retornar à origem no mesmo veículo que efetuou o transporte na viagem de ida. No mesmo artigo está a previsão de envio, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), da relação nominal dos passageiros a serem transportados, a qual deverá ser a mesma em todos os trechos da viagem. Outros artigos vetados foram o 4º e 5º. O primeiro prevê que a requisição da autorização para o serviço e o envio ao DER-MG da relação de passageiros deverão ocorrer até seis horas antes do início do primeiro trecho da viagem. Já o artigo 5º garante que essa relação nominal poderá ser parcialmente alterada, no limite de dois passageiros ou de 20% da capacidade do veículo, o que for maior, e comunicada ao DER-MG até o momento de início do primeiro trecho da viagem. Também foram vetados incisos do artigo 6º da proposição que vedam a prestação do serviço de fretamento com a intermediação de terceiros que promova a comercialização de lugares fracionada ou individualizada por passageiro, bem como listam como característica de transporte público que enseja vedação o embarque ou desembarque de passageiros ao longo do itinerário e em terminais rodoviários utilizados pelo transporte coletivo. Motivos do veto Na mensagem encaminhada à ALMG para justificar o veto, o governador afirma que o serviço de transporte fretado de passageiros previsto na proposição diz respeito ao exercício da autonomia privada garantida constitucionalmente aos cidadãos e às empresas. Dessa forma, insere-se no âmbito das relações contratuais dos interessados, nos termos da Constituição Federal, que assegura direitos fundamentais individuais como a liberdade de contratação, a livre iniciativa, o livre exercício profissional e a proteção ao consumidor. Escolhido relator no Plenário, o deputado Cássio Soares (PSD) opinou pela derrubada do veto por considerar que os argumentos apresentados pelo governador não são suficientes para justificar a invalidação de dispositivos de uma proposição que derivou de um processo de discussão e tramitaçao na Assembleia ao longo de meses. Ele ressaltou que projeto que resultou na lei pretende definir com clareza qual o campo de atuação do transporte fretado e que os dispositivos rejeitados por Romeu Zema garantem a unicidade do que pretende a proposição, podendo descaracterizar a regulamentação proposta se fossem excluídos. Por fim, Cássio Soares considerou que a norma aprovada trouxe avanços para a desburocratização e o incentivo a um setor que já opera há décadas. A proposição de lei será enviada ao governador do Estado para promulgação com os dispositivos restabelecidos. Se, dentro de 48 horas, não for promulgada, o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), a promulgará. Discussão do Veto O período de discussão do veto do governador foi marcado por discursos inflamados de deputados e pelas galerias novamente cheias, o que não ocorria há algum tempo em função das medidas de restrição de acesso impostas pela pandemia de Covid-19. Sete deputados fizeram pronunciamentos, além dos líderes dos três blocos, que manifestaram a posição de cada um. Os blocos Democracia e Luta, de oposição, e Minas São Muitas, independente, se posicionaram pela derrubada do veto. O bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro, da situação, defendeu a sua manutenção. Contrários ao governador, se pronunciaram o autor do projeto que deu origem à proposição de lei, Alencar da Silveira Jr. (PDT), e os deputados Arnaldo Silva (DEM), Celinho Sintrocel (PCdoB) e Douglas Melo (MDB). Todos eles destacaram que a proposição regulamenta um serviço para garantir segurança aos usuários e evitar o transporte clandestino. Os parlamentares também rebateram argumentos de que estariam se posicionando contra o serviço de transporte intermunicipal oferecido por aplicativos, especialmente o Buser, e, com isso, impedindo a redução de preços das passagens para os usuários. “Estamos discutindo sobre fretamento, aplicativo vamos discutir na hora certa”, disse Alencar da Silveira Jr. Eles argumentaram que o veto representaria risco para a regulamentação do serviço e que poderia contribuir para a precarização do trabalho dos empregados do setor. Outro lado Guilherme da Cunha e Laura Serrano, ambos do Novo, e o deputado Bartô (sem partido) apontaram a preservação da livre concorrência de mercado para se posicionarem pela manutenção do veto. Pra esses parlamentares, os dispositivos vetados impunham regras que dificultariam o trabalho de empresas que já atuam no transporte de passageiros e a oferta de preços mais competitivos para os usuários. Guilherme da Cunha afirmou que a atuação dessas empresas não ameaça os direitos trabalhistas, tendo em vista que as fretadoras já são obrigadas a contratar seus funcionários com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Zema lidera com 46,5% das intenções de voto, seguido por Kali, com 22,5%
O prefeito de BH Alexandre Kalil, do PSD, polariza a disputa com o governador Romeu Zema (Novo) na disputa pelo governo de Minas Gerais. Segundo a Paraná Pesquisas, Zema lidera com 46,5% das intenções de voto e, na sequência, aparece Kali com 22,5%. Kalil é considerado “candidato de Lula” em Minas pela proximidade do PT com o prefeito belorizontino. Além disso, nos bastidores, especula-se o senador Rodrigo Pacheco, recém-filiado no PSD, como vice na chapa de Lula em 2022. Por sua vez, Zema é candidato preferido do presidente Jair Bolsonaro. Veja os números da pesquisa em Minas: Romeu Zema 46,5% Kalil 22,5% Andre Janones 5,7% Professora Duda Salabert 2,8% Jornalista Carlos Viana 2,2% Reginaldo Lopes 2,1% Marcio Lacerda 1,7% Aurea Carolina 0,8% Marcelo Álvaro Antônio 0,6% A Paraná Pesquisas ouviu 1.540 eleitores no estado de Minas Gerais entre os dias 3 e 5 de novembro de 2021. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.
Imagens fortes: PM aplica golpe que matou George Floyd em mulher com criança no colo
Episódio de violência policial aconteceu em Itabira (MG); prefeito manifesta “repulsa” pelo ato dos agentes e pede apuração rigorosa Um caso de violência policial ocorrido na noite desta sexta-feira (5) em Itabira (MG) vem causando revolta nas redes sociais. Uma mulher que estava com uma criança no colo foi abordada de forma truculenta por policiais militares, derrubada no chão e imobilizada com o mesmo golpe que tirou a vida do estadunidense George Floyd, no caso emblemático que chocou o mundo em maio de 2020. Imagens que circulam na internet mostram a ação. Nelas, é possível ver dois policiais conversando com a mulher, que está com uma criança no colo e abraçada a outra, um pouco maior. Um dos agentes, então, derruba a mulher no chão e a imobiliza pressionando o joelho contra seu pescoço, mesmo com a criança ainda em seu colo. O outro menino que estava com a mulher se desespera e, junto a outras pessoas ao redor, tenta conter os agentes. O caso se deu na avenida João Pinheiro, centro de Itabira. Assista a vídeos divulgados pelo jornalista Afonso Borges. Imagens fortes: policiais militares de Itabira/MG prendem mulher com criança no colo e aplicam o golpe do joelho no pescoço que a polícia americana matou George Floyd. Vergonha, covardia. Aconteceu agora, há uma hora, na Av. João Pinheiro, centro da cidade. @pmmg190 pic.twitter.com/689tRbtD9i — Afonso Borges (@afonsoborges) November 6, 2021 Mais um vídeo da abordagem covarde da PM de Itabira. A. pic.twitter.com/W71MFDoi0u — Afonso Borges (@afonsoborges) November 6, 2021 O nome da mulher vítima de agressão policial não foi divulgado. Em nota, o prefeito da cidade, Marco Antônio Lage (PSB) manifestou repulsa diante da ação da PM e cobrou apuração rigorosa do ocorrido. Via Revista Fórum