Kalil diz que não sobe no palanque de Bolsonaro e reconhece a liderança de Lula
De acordo com o prefeito de BH, “ser ventilado por ter apoio de um líder como o Lula, não envergonha ninguém. Deixa todo mundo muito orgulhoso” Revista Fórum – O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que se prepara para se candidatar ao governo de Minas Gerais, afirmou em entrevista à Folha publicada nesta segunda-feira (27), que não sobe no mesmo palanque do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). “Do Bolsonaro, não subo no palanque. Definitivamente. Pela consideração que ele teve comigo como prefeito da capital. Ele não me recebeu. Ele veio aqui duas vezes. Foi recebido, quando candidato, e, quando presidente da República, ele não me recebeu”, afirmou Kalil. Lula Além disso, o prefeito disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “um dos maiores líderes socialistas do mundo”.
Minas Gerais não vai exigir receita médica para vacinação de crianças
Contrariando Bolsonaro e a política do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Secretaria de Estado de Saúde diz que decisão foi tomada após análise dos documentos técnicos da Anvisa Minas Gerais não vai exigir receita médica para vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a decisão foi tomada após análise dos documentos técnicos da Anvisa. A pasta reforçou que toda campanha de imunização, até o momento, é feita sem necessidade de receita médica e segue sendo opcional. Nos casos de menores de idade, a única exigência é o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Conass desaprova prescrição médica para vacinação de crianças O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde defende que não é necessário a prescrição médica para que crianças de 5 a 11 anos possam ser imunizadas contra a Covid-19. O Conass se reuniu nesta sexta-feira (24) pela manhã com o intuito de responder a declaração do Ministério da Saúde. O documento intitulado de “Carta de Natal do Conass às crianças do Brasil” declara que “é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”. STF cobra explicações do governo federal sobre vacinação O governo federal tem até o fim desta semana para explicar a realização de uma consulta pública sobre a vacinação de crianças contra o coronavírus. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu um pedido do partido Rede. O documento defende que a vacina seja oferecida a todas as crianças, independentemente de prescrição médica, como defende o governo. O presidente Jair Bolsonaro também tem até segunda-feira (27) para prestar explicações sobre uma suposta intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que analisou um requerimento do senador Randolfe Rodrigues.
BH confirma oito novos casos de ômicron e informa que há transmissão comunitária
Dois dos pacientes não têm histórico de viagem ao exterior; prefeitura monitora a situação Belo Horizonte confirmou que mais oito pacientes estão infectados com a variante ômicron do coronavírus. No total, são 11 casos confirmados na capital. Entre os infectados, dois não têm histórico de viagem ao exterior. “Com a confirmação de caso entre pessoas sem relato de viagem, a Prefeitura informa que já há transmissão comunitária da variante no município”, disse a PBH em nota. A orientação é manter as recomendações sanitárias, com o uso correto de máscaras, evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência e manter a situação vacinal em dia. A prefeitura monitora a situação de todos os infectados. Onze casos em BH Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, dos novos casos confirmados, seis são pacientes do sexo masculino e duas do sexo feminino sexo feminino. Entre eles, há dois sem histórico de viagem, dois de pessoas provenientes da África do Sul e dos Estados Unidos. Há ainda um caso de pessoa sem histórico de viagem, mas com relato de contato com caso confirmado de Covid-19, proveniente da Austrália, e três casos cuja equipe do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) ainda não recebeu informações se houve viagem ao exterior. Todos os pacientes estão vacinados contra a Covid com as duas duas doses e, entre os casos monitorados pela PBH, ainda não houve necessidade de hospitalização. O Tempo
Nova técnica adotada pelo Hemominas vai inibir transmissão de doenças no sangue
Presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, e o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, apresentaram a novidade nesta quarta-feira (23) – Foto: Videopress Produtora Novidade foi anunciada pela presidente do Hemominas e pelo Secretário de Saúde do Estado. Uma nova técnica que já está em operação no Hemominas neste mês de dezembro promete eliminar doenças transmitidas pelo sangue. Chamada de Técnica de Inativação de Patógenos (TRP), a metodologia inibe os agentes infecciosos no sangue antes da transfusão. A partir dessa mudança, algumas doenças com o citomegalovírus, dengue, chikungunya, zika, malária, febre amarela, vírus da gripe e outras infecções que possam passar numa doação de sangue serão inibidas, impedindo que a doença seja transmitida para os pacientes que recebem a doação. O anúncio da novidade foi feito nesta quinta-feira (23) e contou com a participação da presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, e do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. De acordo com a presidente do Hemominas, através da nova técnica será possível mais garantir mais segurança para os pacientes. “O que esse processo traz é um tratamento dessas plaquetas para inativar aqueles patógenos, vírus, bactérias que não são triados pelos testes que a gente faz, tanto o sorológico quanto o de sorologia molecular”, explica. A inibição é realizada após a doação do sangue e, por isso, o processo para que já é doador continua o mesmo, conforme explica Júnia Cioffi. “Esse processo é feito no laboratório de processamento. O dador continua doando da mesma forma. A inovação acontece dentro do laboratório, onde essas plaquetas passam por um equipamento onde tem essa inativação e depois ela é liberada para o consumo”, diz. A inativação de patógenos, além de melhorar a qualidade do processo de transfusão, também vai impactar no aproveitamento dos estoques de plaquetas e aumentar de cinco para sete dias a vida útil do produto. Para quem a novidade fosse implantada, o Hemominas recebeu um aporte de R$ 5 milhões. Parte do dinheiro investido foi pago através do acordo fechado com a Vale, referente a tragédia em Brumadinho, e o restante virá diretamente dos cofres do governo estadual. “Houve um investimento do governo do estado, o valor inicial é de R$ 5 milhões que, depois da implantação, esse valor acaba sendo diluído porque nós podemos deixar de fazer algumas metodologias que fazíamos antes, então nós vamos poder diminuir a realização de controle bacteriano, porque já tem a inativação”, finaliza Júnia. Único no Brasil Segundo o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, a inovação torna a Fundação Hemominas no único serviço público do Brasil a adotar o método. “É um motivo de alegria e os mineiros tem que sentir muito orgulho do Hemominas e ter certeza que o sangue eles recebem possuem as plaquetas mais seguras do Brasil. Nós estamos falando de uma metodologia já aplicada na Europa, no Canadá, e o Hemominas é pioneiro”, comemora. No Brasil, apenas o hospital Sírio-Libanes de São Paulo – que é privado – adota uma metodologia semelhante e em menor escala. Via Jornal O Tempo
STF mantém liminar que garante votação do congelamento do IPVA
O governador Romeu Zema (Novo) havia recorrido à Suprema Corte para derrubar a apreciação da ALMG que congela o IPVA 2022 nos parâmetros de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que garante a votação do congelamento do IPVA a ser cobrado em Minas Gerais em 2022. A decisão foi proferida, em caráter monocrático, nesta quinta-feira (23), pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O governador Romeu Zema (Novo), por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE) havia recorrido à Suprema Corte após o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, cassar uma liminar que derrubava a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O recurso estava no gabinete de Fux desde 15 de dezembro. Assim como Lemes, o ministro entendeu que não é cabível ao Judiciário interferir em matéria interna corporis, ou seja, que diz respeito ao regimento interno da ALMG. “(…) É assente na jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal entendimento no sentido de ser restrito o controle judicial sobre os atos interno corporis do Legislativo, relacionados à interpretação de regras regimentais ou à organização interna das deliberações das Casas, sob a pena de violação ao postulado pétreo da separação de poderes”, explicou Fux. A AGE argumentava que o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), teria descumprido a Constituição Estadual e o próprio regimento interno da Casa. A pauta do plenário estava trancada desde 23 de novembro, já que o prazo para a votação em regime de urgência da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União se esgotou. Quando o período é vencido, o projeto de lei tem prioridade sobre os demais. No entanto, após acordo do Colégio de Líderes, Agostinho instituiu um rito especial de tramitação, apelidado de “rito Covid”, em razão do aumento de casos da Ômicron. A mudança regimental abriu margem para Agostinho pautar, dentre outros, o Projeto de Lei 3.278/2021, de autoria do deputado Bruno Engler (PRTB). A proposta, aprovada pelo plenário, congela a base de cálculo do IPVA a ser cobrado em Minas em 2022 a níveis de 2020. Na mesma semana, Zema havia encaminhado um projeto de lei à Casa cuja proposta era limitar o reajuste do IPVA 2022 ao Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) – Projeto de Lei 3.409/2021. Por fim, o texto de Zema foi apenas anexado ao de Engler. Embora o recurso ao STF fosse a principal aposta de Zema, o governador ainda havia recorrido ao Órgão Especial do TJMG. De acordo com o regimento interno do tribunal, o colegiado seria o responsável por analisar o recurso do Estado, já que a decisão liminar havia sido concedida pelo presidente. Entretanto, o TJMG pontuou que caberia justamente a Fux a análise do pleito. O congelamento da base de cálculo do IPVA 2022 a níveis de 2020 está sobre a mesa de Zema para ser sancionado ou vetado. Leia também Assembleia de Minas Gerais aprova congelamento do IPVA e Zema contesta
Kalil deve deixar a Prefeitura de Belo Horizonte em março do próximo ano
Expectativa é que o atual prefeito renuncie ao cargo na mesma data de seu aniversário, 25 de março, para concorrer ao governo de Minas Alexandre Kalil deve renunciar à Prefeitura de Belo Horizonte em 25 de março de 2022, data de seu aniversário. Depois de deixar o cargo, a expectativa é que Kalil dispute a campanha eleitoral do governo de Minas. O atual prefeito tem até o início de abril de 2022 para renunciar, pelo menos seis meses antes das eleições. Segundo as fontes da Rádio Itatiaia, a saída estaria acertada com a equipe de campanha, que já começou a ser construída. É possível que o marqueteiro de Kalil seja o jornalista Chico Mendez, responsável pela campanha de Fernando Pimentel (PT) pelo governo do estado, em 2014. O atual prefeito afirmou, em coletiva realizada nesta terça-feira (21), que é candidato natural ao governo do Estado. Apesar disso, Kalil ainda não confirmou a pré-candidatura.
Presidente da Fiemg persegue equipe da ICMBio que embargou obra da Heineken
Aliado do presidente, Flávio Roscoe convocou coletiva para ameaçar mover um processo contra os fiscais que embargaram a obra por causa do impacto que poderia causar no sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo encontrado nas Américas. Na semana passada, Bolsonaro anunciou que demitiu diretoria do Iphan para beneficiar o véio da Havan. Um dos apoiadores mais contumazes de Jair Bolsonaro (PL) no meio empresaria, Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), iniciou uma perseguição a uma equipe do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que assinou a ordem de embargo da construção da fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Estamos estudando mover um processo contra esses profissionais. Pequenos grupos se apropriam dessa temática ambiental e criam uma retórica, aí fica difícil para uma empresa, porque, com a energia que elas vão gastar, preferem ir embora para onde não vai haver esses pequenos grupos. E o pior é que você vai ver quando é que uma nova empresa vai para Pedro Leopoldo. As 64 mil pessoas da cidade estão condenadas a trabalhar em Belo Horizonte, piorar o trânsito e a impactar o meio ambiente”, afirmou. A equipe do ICMBio embarou a obra em setembro por causa do impacto que poderia causar no sítio arqueológico onde foi descoberto o crânio de Luzia, fóssil humano mais antigo encontrado nas Américas. A Justiça de Minas concedeu liminar para que a empresa seguisse com o empreendimento, porém a própria cervejaria desistiu da construção neste mês e pretende instalar a fábrica em uma cidade do norte do Estado, região mais carente, com um investimento de R$ 1,8 bilhão. Véio da Havan Em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp) na semana passada, Bolsonaro afirmou que interferiu no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao narrar a ocasião em que mandou “ripar todo mundo” para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang, o “véio da Havan”. “Há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra, de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, que tava fazendo mais uma obra… E apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Aí, chegou o Iphan e interditou a obra. Bem, eu liguei pro ministro da pasta… “Que trem é esse?”. Eu não sou tão inteligente como meus ministros. “O que que é Iphan, ‘ph’?”. Explicaram pra mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan… Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, contou, para delírio da plateia composta pelo empresariado paulista. Via Revista Fórum
Assembleia de Minas Gerais aprova congelamento do IPVA e Zema contesta
Por 55 votos a zero, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira, dia 16, o congelamento do IPVA para 2022. O deputado André Quintão foi o relator do Projeto de Lei 3.278/2021, que mantém para o IPVA de 2022 a tabela de referência para cálculo do IPVA utilizada para o imposto de 2021. “O preço dos combustíveis explodiu e isso aumenta a arrecadação. Não seria justo os cidadãos, já penalizados com a redução da renda, inflação e dificuldades causadas pela pandemia, arcarem com um IPVA mais caro”, defendeu. Para André, a Assembleia cumpriu com responsabilidade o seu papel. Com a valorização dos carros usados, a Tabela de Referência dos valores de veículos nacionais e importados sofreu um aumento médio de 22,83%. Governador contesta A luta agora é para que o projeto seja sancionado. O governador Zema, embora tenha ele próprio enviado um PL pedindo autorização para reduzir o IPVA e “amenizar os impactos da pandemia no bolso dos mineiros”, nesta quinta-feira ele recorreu ao STF para anular a sessão que aprovou o congelamento. “Na verdade, o governador queria apenas usar o IPVA para pressionar a Assembleia a votar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A partir do momento em que Assembleia achou um caminho regimental para beneficiar a população, ele voltou atrás”, explica o deputado, líder da Oposição. “Ficou muito feio para o governo”, opinou. A Assembleia votou o congelamento do IPVA com o caráter de urgência já previsto para medidas vinculadas à Pandemia e suas consequências, de forma a não ter que obedecer à pauta travada enquanto não se vota o Regime de Recuperação Fiscal. Em todo 2020 e 2021 diversos projetos foram votados assim, inclusive do governador, e já sancionados. O projeto de adesão de Minas ao RRF é considerado, não penas pela Oposição, nocivo ao Estado.
Câmara confirma escolha de Anastasia, que será ministro do TCU
Deputados referendaram escolha do Senado, que elegeu Anastasia em disputa com Kátia Abreu e Fernando Bezerra Coelho A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em votação secreta, os deputados aprovaram o nome por 322 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções. Na terça (14), Anastasia venceu uma disputa interna no Senado, derrotando os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO). A vaga, de indicação do Senado, foi aberta com a saída do ex-ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. Anastasia terá como uma das missões assumir o gabinete onde estão processos de interesse do governo, como o do uso do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares, que registrou gastos de mais de R$ 14,8 milhões ao longo de 2019. O processo está em sigilo no tribunal. Assim como no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros do TCU podem ocupar o cargo até completar 75 anos de idade. Portanto, Anastasia, de 60 anos, poderá permanecer até 2036. A posse de Anastasia no Tribunal de Contas da União acontecerá em data ainda a ser marcada pela presidente do TCU, a ministra Ana Arraes. Indicações ao TCU O Tribunal de Contas da União é um órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso na função de acompanhar a execução do Orçamento do país. Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Poder Executivo. Das vagas reservadas ao Executivo, uma é destinada para integrantes do Ministério Público que atuam junto ao TCU e uma é para auditores de carreira do tribunal. A terceira vaga é de livre indicação do presidente da República. Cargo vitalício Como ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia terá um salário mensal bruto de R$ 37.328,65. A remuneração se aproxima do teto constitucional do funcionalismo público, que em 2021 é de R$ 39,3 mil. Além do salário, um ministro do TCU tem direito, todo os meses, a um auxílio alimentação de pouco mais de R$ 1000 e a um ressarcimento de assistência médica fixado em R$ 3,5 mil. Além disso, o cargo recebe outras vantagens indenizatórias, que somam R$ 1,7 mil.
Josué, filho de José de Alencar e dono da Coteminas, assume a direção da Fiesp
O empresário mineiro Josué Gomes da Silva assumiu nesta quinta-feira (9) a presidência da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), no lugar de Paulo Skaf, que esteve à frente da entidade nos últimos 17 anos. Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva quando ele esteve à frente da Presidência da República, e, assim como o pai, é visto como alguém conciliador e como uma possível ponte de um eventual governo Lula com o empresariado. Josué preside a Coteminas desde 1994 e, antes de assumir o comando da Fiesp, já havia ficado à frente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, da qual ainda é presidente emérito, e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Ele também liderou o Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O empresário foi eleito para o comando da Fiesp em julho deste ano, em votação de chapa única, com 108 votos válidos e apenas 4 nulos. Umas das dificuldades que deverão ser enfrentadas por Josué será a de unificar a entidade, que vem enfrentando uma série de conflitos internos em função da atuação de Skaf à frente da entidade. Ao longo de sua gestão, Skaf alinhou a Fiesp a pautas políticas de extrema direita, como o apoio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff, e mais recentemente ao governo Jair Bolsonaro.