“Hipócrita”: tucanos atacam Aécio por abstenção em voto impresso
Pelas redes sociais, Aécio afirmou ter “uma posição pública, desde 2015, a favor da inclusão do comprovante impresso”, mas que se absteve porque “esse debate foi contaminado por polarização intensa que tirou dele a racionalidade necessária” Artífice do golpe que resultou na eleição de Jair Bolsonaro (Sem partido) em 2018, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) virou alvo de ataques no próprio ninho tucano após a abstenção na votação sobre a PEC do Voto Impresso na noite desta terça-feira (10). Os colegas de partido na Câmara classificaram o mineiro como “hipócrita” e “decepcionante”, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo. Para eles, a intenção de Aécio era tentar agradar Jair Bolsonaro, que disse nesta quarta-feira (11) que muitos deputados votaram contra o governo ou se abstiveram por medo de chantagem e retaliação por parte do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo “inimigo” Luís Roberto Barroso. Eembora a orientação do PSDB tenha sido contrária à proposta, 14 deputados do partido votaram a favor, além de Aécio que se absteve, gerando um mal-estar entre os tucanos. Pelas redes sociais, Aécio afirmou ter “uma posição pública, desde 2015, a favor da evolução do nosso sistema de voto eletrônico, com a inclusão do comprovante impresso”, mas que se absteve porque “esse debate foi contaminado por uma polarização intensa que tirou dele a racionalidade necessária”. “Espero que possamos, em um ambiente menos conturbado, retomar, em futuro próximo, provavelmente após 2022, o debate desse tema que interessa ao país e à própria democracia”, escreveu.
Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia novo acidente em mineradora de MG
O rompimento de um talude da Itaminas, no município de Sarzedo, provocou o soterramento de três veículos; empresa tentou minimizar o caso O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) registrou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (9), o rompimento de um talude (área de terreno inclinado que delimita um aterro) da mineradora Itaminas, no município de Sarzedo, em Minas Gerais. “Na manhã desta segunda-feira (9) circulou a notícia do rompimento de uma barragem da Itaminas, em Sarzedo/MG, que mais tarde se confirmou como o rompimento de um talude. Em nota, a empresa que já foi denunciada por falta de segurança nas barragens do município afirmou que o ocorrido foi um ‘escorregamento de aterro de obra civil’”, diz postagem. “O MAB afirma que o rompimento de um talude não representa apenas um escorregamento de terra, principalmente quando se trata de uma empresa com histórico de denúncias de deslizamentos, falta de sirenes que alertam as comunidades e também remendos nas barragens sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como apurado em janeiro de 2021 na reportagem investigativa da Agência Pública”, prossegue. “Nós sabemos que crimes de grandes proporções, e após os dois maiores deles terem acontecido em Minas Gerais, nos deixam ‘mal-acostumados’ em relação ao que é grave, ao que é crime ou ao que é ou não de grande proporção. Mas este é um erro. O que aprendemos com eles, aliás, é que tudo isso é previsível, todo rompimento de talude, barragem, sejam grandes ou pequenas são na verdade grandes erros e irresponsabilidades das empresas. E isso é grave! Não é porque não houve vítima que não foi crime, ou ‘apenas um acidente’”, acrescenta o MAB. “Neste caso, inclusive, é possível perceber a gravidade do ocorrido quando três veículos ficaram soterrados pela terra, e que por sorte, não tinham trabalhadores dentro, como aconteceu em mais um crime da Vale, quando um trabalhador da mineradora morreu soterrado após o rompimento de talude, em dezembro de 2020”, denuncia. “Estamos alertas quanto à narrativa e tentativa de normalizar os crimes das mineradoras. Seguiremos em luta pelos direitos dos trabalhadores e das populações atingidas!”, finaliza o MAB. Há pouco foi confirmada o rompimento de uma barragem da ITAMINAS em Sarzedo/MG. Segundo informações da Defesa Civil, o rompimento não atingiu a cidade e ainda não há confirmações de vítimas ou feridos. 1/2 pic.twitter.com/nx6mmQNP7j — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 1 Na manhã desta segunda-feira (9) circulou a notícia do rompimento de uma barragem da Itaminas, em Sarzedo/MG, que mais tarde se confirmou como o rompimento de um talude. Em nota, a empresa que já foi denunciada por falta de segurança nas barragens do município pic.twitter.com/DI4RlzdS2e — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 3 alertam as comunidades e também remendos nas barragens sem autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como apurado em janeiro de 2021 na reportagem investigativa da @agenciapublica. Nós sabemos que crimes de grandes proporções, e após os dois maiores deles terem — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 5 pequenas são na verdade grandes erros e irresponsabilidades das empresas. E isso é grave! Não é porque não houve vítima que não foi crime, ou “apenas um acidente”. Neste caso, inclusive, é possível perceber a gravidade do ocorrido quando três veículos ficaram soterrados pela — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 6 terra, e que por sorte, não tinham trabalhadores dentro, como aconteceu em mais um crime da Vale, quando um trabalhador da mineradora morreu soterrado após o rompimento de talude, em dezembro de 2020. — MAB (@MAB_Brasil) August 9, 2021 Veículos soterrados A Defesa Civil do município afirmou que, com o deslizamento, um caminhão, uma retroescavadeira e um carro foram soterrados. Porém, não havia ninguém dentro dos veículos no momento do acidente. A empresa Itaminas tentou minimizar o caso. Publicou em uma rede social que “as informações circuladas em redes sociais sobre possível rompimento de barragem não são verdadeiras. O evento trata-se de um escorregamento de aterro de obra civil, não havendo vítima ou dano ambiental nem tampouco qualquer relação com as barragens, que mantém os níveis de segurança dentro dos padrões exigidos. Todas as medidas corretivas estão sendo tomadas”.
Sete mil recém-nascidos mineiros não possuem o nome do pai em certidão
Em Minas Gerais, mais de 7 mil bebês nascidos em 2021 não possuem o nome do pai na certidão de nascimento (foto: Pxfuel/Reprodução ) Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento que, normalmente, gera saudade e recordação de uma pessoa específica. No Brasil, para quase 100 mil crianças, nascidas em 2021, a ausência não tem nome, não gera recordação e não possui identidade. Até a última quinta-feira (5/8), 99.447 bebês foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Somente no estado de Minas Gerais, 7.261 recém-nascidos não possuem o registro paterno nos documentos. “Não se trata somente de uma importância burocrática, o registro paterno na documentação da criança. Trata-se de um direito, a dignidade de ter uma pessoa para chamar de pai” Soraia Carvalho, diretora do Recivil O que comemorar? De um lado, as comemorações do Dia dos Pais no último domingo (8). De outro, o estado de Minas Gerais registra um aumento, pelo segundo ano consecutivo, no número de certidões de nascimento que possuem somente o nome da mãe. Em 2021 o percentual de crianças mineiras com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento aumentou, crescendo para 2,96% em relação ao mesmo período de 2020. Os procedimentos de Reconhecimento de Paternidade no primeiro semestre de 2021 também apresentaram queda. Entre janeiro e julho deste ano, 107 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil, 22,46% a menos que no último ano. No Brasil, quase 100 mil bebês nascidos em 2021 não possuem registro de paternidade(foto: Pxfuel/Reprodução ) No Brasil, quase 100 mil bebês nascidos em 2021 não possuem registro de paternidade (foto: Pxfuel/Reprodução ) Para Soraia Carvalho, diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o peso da ausência recai também sobre as mulheres, mães-solo. “Ninguém nasceu para criar um filho sozinho. Não é só a ausência física do pai que joga um peso sobre os ombros das mães. A certidão sem o nome do pai embute o preconceito da sociedade pela mãe, que além de criar o filho sozinha, ainda tem que lidar com situações difíceis para ela, seja na escola, no trabalho e no próprio dia a dia”, compartilha. Segundo a diretora, toda criança sem o pai questiona a mãe sobre o porquê de o nome não constar na sua certidão. “É uma pergunta que aflige a mãe e a criança, diuturnamente”. Possuir o nome do pai no registro de nascimento é um direito fundamental da criança e do adolescente garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura direitos como recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios. “É importante que pais e mães tenham em mente que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, que possibilita uma série de benefícios ao recém-nascido, como pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O que é o Reconhecimento Paterno? De acordo com último Censo Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em 2013, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. O Reconhecimento Paterno foi criado para auxiliar na redução desses números. Trata-se de um registro tardio, onde há a alteração na documentação do filho e é acrescentado ao registro inicial o nome do pai. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareçam a um Cartório de Registro Civil. Em casos específicos de discordância, o procedimento é encaminhado para um juiz competente. Se a decisão de pedir o reconhecimento for do filho, maior de idade, ele mesmo pode procurar o Cartório de Registro Civil e preencher o formulário padronizado. É necessário indicar o nome do suposto pai e ter em mãos sua certidão de nascimento. O cartório encaminhará o formulário preenchido para o juiz da cidade onde o nascimento foi registrado, que consultará o suposto pai sobre a paternidade que lhe é atribuída. Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias. No caso de pais socioafetivos, aqueles pais que criam a criança mediante uma relação de afeto, sem vínculo biológico, caberá ao registrado civil atestar a existência do vínculo afetivo de paternidade. O procedimento só pode ser realizado a partir dos 12 anos e, em caso de menores de idade, com concordância da mãe e do pai biológico. Uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade são realizadas nacionalmente. Para Soraia, não é possível impor a afetividade, mas garantir direitos é essencial. “Ressalte-se que não é possível obrigar um ser humano a amar outro ser humano, ainda que seja seu próprio filho. No entanto, a obrigação de prover o sustento necessário ao filho está prevista na legislação”, conclui. Estado de Minas
Antônio Anastasia crê que voto impresso não passa pelo Senado: ‘Inexequível’
Senador mineiro, é contra o voto impresso defendido por Bolsonaro (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press) Enquanto ataca integrantes do Judiciário, Bolsonaro defende auditoria nas eleições de 2022; proposta está na pauta da Câmara para esta terça (10/8) Defensor ferrenho das urnas eletrônicas, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) não crê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será aprovada pelos integrantes do Senado Federal. A contagem em papel, reivindicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está na pauta da reunião plenária desta terça-feira (10/8) na Câmara dos Deputados. Ao Estado de Minas, o parlamentar disse que, mesmo com eventual aval do Parlamento, é impossível tirar a ideia do papel até a eleição do próximo ano. “Estamos gastando energia imensa com o voto impresso sabendo que, para 2022, isso é inexequível. É um tema que conheço bem: não há como licitar uma solução tecnológica a tempo”, garantiu, nesta segunda-feira (9). Há seis anos e meio no Congresso Nacional, Anastasia aposta que os senadores também vão rechaçar o modelo do “distritão”, em que, nos pleitos legislativos são eleitos os candidatos mais votados. Atualmente, as vagas são conquistadas de forma proporcional, levando em conta o desempenho de candidatos e partidos. As legendas com as maiores somas arrebatam mais cadeiras e, assim, “distribuem” os postos aos filiados de maior sucesso nas urnas. “Não posso responder pela Câmara, mas no ambiente do Senado, acho que dificilmente seria aprovada qualquer tipo de alteração (na votação exclusivamente eletrônica). Nem mesmo essa alteração que a Câmara pretende, de voto de distritão ou de mudança nas coligações, também passa no Senado”, disse, em menção à tentativa de parlamentares de permitir o retorno das coligações partidárias em eleições para vereadores e deputados. O mecanismo está vetado desde o pleito de 2020. Voto impresso na Câmara A PEC do voto impresso foi derrotada na Comissão Especial criada para debater o tema. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), porém, resolveu levar a matéria ao plenário, onde os 513 parlamentares federais podem emitir opinião. O regimento da Casa permite que o tema siga para análise do conjunto de deputados mesmo após um comitê temático recomendar o arquivamento de uma proposição. “Pela tranquilidade das próximas eleições vamos levar o voto impresso para o Plenário. Os deputados que foram eleitos pela urna eletrônica irão escolher”, sustentou Lira, na última sexta (6). À rádio “CBN”, nesta segunda, ele avaliou como baixas as chances de a medida passar pelo crivo do plenário. O voto impresso é fruto de texto apresentado por Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista de primeira hora. A proposta é que, após escolher seus candidatos na máquina eletrônica, o cidadão possa visualizar um comprovante de papel com os votos dados. O documento seria impresso e depositado em uma urna transparente e lacrada, para a conferência do eleitor. Anastasia: se democracia for ameaçada, reação será ‘muito forte’ Ex-governador mineiro, Anastasia confia que qualquer ameaça às instituições democráticas serão rapidamente repelidas. Segundo ele, ao menos por ora, as ações contrárias às eleições do próximo ano não passam de “questão retórica” “Se houver algum fato concreto que demonstre que está havendo algum risco à Constituição, às instituições ou à lisura das eleições, evidentemente haverá reação muito forte”, assegura o pessedista. Para o senador, as urnas eletrônicas são absolutamente confiáveis. Por isso, sustenta, não há motivo para pôr em xeque a eficiência da Justiça Eleitoral. Apesar da escalada de Bolsonaro contra o poder Judiciário – em especial a Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, Anastasia acredita que a democracia brasileira é capaz de suportar as falas. “Bolsonaro tem um estilo próprio, que o elegeu. Quem votou nele, votou conhecendo esse estilo verbal e a personalidade forte que ele tem. As instituições são sólidas e continuo acreditando nelas. Não vejo riscos à instituição democrática, mas é um ambiente de radicalização que não gosto. Tem gente que gosta. Cada um tem seu estilo. Não gosto desse ambiente de brigas”. Jornal Estado de Minas
Vacina produzida pela UFMG pode ser usada como dose reforço contra a Covid-19
Em julho, a vacina que foi nomeada de SpiN-Tec, teve seu pedido de testes em humanos protocolado na Anvisa A plataforma tecnológica da SpiN-Tec difere das quatro vacinas usadas no Brasil (afp) Será necessário se vacinar todo ano contra a Covid-19? Quem tomou duas doses precisará de um reforço? As variantes vão exigir novas vacinas? Essas perguntas continuam sem uma resposta definitiva da comunidade científica, mas pesquisadores brasileiros já trabalham em novos projetos de vacinas que poderão suprir possíveis demandas futuras e dar maior independência ao país para manter sua população imunizada. É o caso da vacina SpiN-Tec contra a Covid-19, que teve seu pedido de testes em humanos protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de julho, por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A vacina começou a ser desenvolvida em março do ano passado pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. Como o Brasil já encomendou mais de 600 milhões doses de outras vacinas contra Covid-19 para o ano de 2021, a conclusão dos testes da SpiNtec, em 2022, deve ocorrer com a população já amplamente vacinada. Mesmo assim, a pesquisa segue com a perspectiva de que a vacina mineira possa ser usada como reforço para pessoas já imunizadas. Dose de reforço Um dos pesquisadores responsáveis pela SpiN-Tec, o professor Flávio da Fonseca explicou, em entrevista coletiva no início deste mês, que os testes em humanos vão buscar calibrar um esquema de doses para que a vacina seja aplicada em quem já se vacinou. Nos testes em laboratório, em animais, os pesquisadores usaram um esquema de duas doses, com intervalo de 21 dias, mas, para os estudos clínicos, haverá a avaliação se uma dose basta para reforçar a imunização. Outra preocupação dos pesquisadores ao planejar o desenvolvimento da vacina foi com as mutações do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já foram identificadas inúmeras novas cepas do SARS-CoV-2, entre elas as variantes de preocupação Alfa, Beta, Gama e Delta, mais transmissíveis e com possíveis impactos na efetividade das vacinas. Integrante da equipe de pesquisadores, Santuza Teixeira esclareceu que é impossível fazer uma previsão de efetividade contra as variantes. A cientista explicou que uma das estratégias para enfrentar esse problema foi escolher uma proteína viral que tem sofrido menos mutações para compor a combinação de proteínas contida na vacina. Sempre que os vírus se multiplicam, eles podem sofrer mudanças em sua estrutura. Quando essas alterações passam a representar uma vantagem na replicação, essa nova estrutura tende a se multiplicar mais que as outras, tornando-se dominante. Foi isso o que ocorreu no Brasil com a disseminação da variante Gama (P.1), no início de 2021, e novamente pode ocorrer com a variante Delta. Como nossas células de defesa são produzidas “sob medida” para atacar formas específicas do vírus, essas mudanças, em alguns casos, também podem permitir que o microorganismo escape. Por isso, a escolha de uma proteína mais estável, como a proteína N, é uma estratégia para minimizar esse risco. Proteína recombinante A plataforma tecnológica da SpiN-Tec é chamada de proteína recombinante e difere das quatro vacinas contra Covid-19 usadas no Brasil até o momento. Para produzir a vacina da UFMG, os pesquisadores desenvolveram um processo em que informações genéticas do novo coronavírus são inseridas em uma bactéria E.coli, e essa, por sua vez, produz uma proteína fusionada, uma mistura com pedaços das proteínas S e N. A proteína S tem sido o principal alvo das vacinas genéticas contra a Covid-19, sejam elas de RNAm (Pfizer/BioNTec) ou vetor viral (AstraZeneca e Janssen), por despertar uma forte resposta do corpo humano. A pesquisa da SpiN-Tec aproveitou esse potencial e o combinou ao da proteína N, que é menos propensa a mutações e também estimula a produção de anticorpos no organismo humano. Por isso, o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) dessa vacina usa as duas proteínas na mistura proteica chamada pelos cientistas de proteína quimérica ou “quimera”. O nome é uma referência ao monstro da mitologia grega que tinha o corpo formado por partes de diferentes animais, como cabeça de leão e cauda de serpente. O projeto com a tecnologia de proteína recombinante foi o escolhido pelos pesquisadores, entre outras opções pensadas ao longo da pesquisa. Os motivos foram as razões citadas e também os resultados positivos verificados em testes com animais. Além disso, os pesquisadores ressaltam que o custo dessa tecnologia é menor se comparado a plataformas como as de vetor viral ou RNA. Testes Quando houver aprovação da Anvisa, os testes dos pesquisadores em humanos vão começar pelas fases 1 e 2, em que conclusões importantes sobre eventos adversos e esquema de dose são avaliadas. Na fase 1, serão recrutados 40 voluntários, e na 2, entre 150 e 300. Como a vacina deve ser utilizada como dose de reforço, os participantes do estudo precisarão ter sido imunizados com as duas doses da CoronaVac há, no mínimo, seis meses. As fases 1 e 2 de testes clínicos contam com recursos da prefeitura de Belo Horizonte, que vai repassar R$ 30 milhões até o fim do ano, e de emendas parlamentares, que viabilizaram mais R$ 3 milhões. Apesar de o pedido para a realização dos testes já ter sido entregue à Anvisa no último dia 30, a agência ainda não havia recebido até semana passada o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), que é o protocolo clínico do estudo, propriamente dito. A Anvisa afirma que já começou a análise, mas precisa desse documento para concluí-la. Procurada pela reportagem, a UFMG informou que todas as exigências da Anvisa estão sendo cumpridas. “Nesse processo, é natural que alguns documentos não sejam entregues ao mesmo tempo e que sejam acrescidos à solicitação inicial ao longo de todo o procedimento”, diz nota divulgada à imprensa. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para as doses que serão usadas nas duas primeiras fases de testes clínicos já está em produção na Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos. Segundo a UFMG, não
Mais de 2/3 dos deputados federais de Minas votaram pela privatização dos Correios
Dos 53 deputados federais de Minas Gerais, 36 votaram sim (pela privatização) e 17 votaram não (contra a privatização). O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (5), por 286 votos a favor, 173 votos contra a duas abstenções, a votação do PL 591/2021, que permite a privatização dos Correios. Com a derrubada do último destaque proposto pela oposição, o texto agora seguirá para votação no Senado Federal. A proposta permite a entrada de empresas privadas na exploração do serviço postal brasileiro. A votação principal contou com os votos contrários apenas das bancadas do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e da Rede, além da bancada da Minoria e da Oposição na Casa. Apenas PV e Podemos liberaram suas bancadas. Veja como votou cada deputado mineiro: A favor da privatização Aécio Neves (PSDB-MG) -votou Sim Aelton Freitas (PL-MG) -votou Sim Alê Silva (PSL-MG) -votou Sim Bilac Pinto (DEM-MG) -votou Sim Charlles Evangelista (PSL-MG) -votou Sim Delegado Marcelo (PSL-MG) -votou Sim Diego Andrade (PSD-MG) -votou Sim Dimas Fabiano (PP-MG) -votou Sim Domingos Sávio (PSDB-MG) -votou Sim Dr. Frederico (Patriota-MG) -votou Sim Eduardo Barbosa (PSDB-MG) -votou Sim Emidinho Madeira (PSB-MG) -votou Sim Eros Biondini (PROS-MG) -votou Sim Euclydes Pettersen (PSC-MG) -votou Sim Fábio Ramalho (MDB-MG) – Ausente Franco Cartafina (PP-MG) -votou Sim Fred Costa (Patriota-MG) -votou Sim Gilberto Abramo (Republican-MG) -votou Sim Greyce Elias (Avante-MG) -votou Sim Hercílio Diniz (MDB-MG) -votou Sim Junio Amaral (PSL-MG) -votou Sim Lafayette Andrada (Republican-MG) -votou Sim Léo Motta (PSL-MG) – Ausente Lincoln Portela (PL-MG) -votou Sim Lucas Gonzalez (Novo-MG) -votou Sim Luis Tibé (Avante-MG) – Ausente Marcelo Álvaro (PSL-MG) -votou Sim Marcelo Aro (PP-MG) -votou Sim Mauro Lopes (MDB-MG) – Ausente Misael Varella (PSD-MG) -votou Sim Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -votou Sim Pinheirinho (PP-MG) -votou Sim Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – Ausente Stefano Aguiar (PSD-MG) -votou Sim Tiago Mitraud (Novo-MG) -votou Sim Zé Silva (Solidaried-MG) -votou Sim Contra a privatização André Janones (Avante-MG) -votou Não Áurea Carolina (PSOL-MG) -votou Não Igor Timo (Podemos-MG) -votou Não Júlio Delgado (PSB-MG) -votou Não Leonardo Monteiro (PT-MG) -votou Não Mário Heringer (PDT-MG) -votou Não Newton Cardoso Jr (MDB-MG) -votou Não Odair Cunha (PT-MG) -votou Não Padre João (PT-MG) -votou Não Patrus Ananias (PT-MG) -votou Não Paulo Guedes (PT-MG) -votou Não Reginaldo Lopes (PT-MG) -votou Não Rogério Correia (PT-MG) -votou Não Subtenente Gonzaga (PDT-MG) -votou Não Vilson da Fetaemg (PSB-MG) -votou Não Weliton Prado (PROS-MG) -votou Não Zé Vitor (PL-MG) -votou Não
Operação combate fraude em licitação e sonegação de imposto em Minas Gerais
Equipes cumprem sete mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (5/8) (foto: MPMG/Divulgação) Mandados são cumpridos em BH e região metropolitana. Empresas são investigadas por repassar veículos fraudados para municípios mineiros Um esquema de fraude em licitações públicas envolvendo sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de veículos é alvo de uma operação na Grande BH nesta quinta-feira (5/8). A chamada Operação Marretagem foi deflagrada pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e tem a participação de três promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nove auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, uma delegada e seis agentes da Polícia Civil. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e região metropolitana. Os endereços não foram divulgados. A Justiça também autorizou bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude que, nos últimos dois anos, já ultrapassou R$ 30 milhões. “O esquema consiste em burlar o desconto no ICMS para a aquisição de veículos novos com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é concedido na condição de que os automóveis permaneçam em uso pelas empresas por, pelo menos, um ano. O benefício atende à necessidade de investimento dos empreendimentos, servindo como uma medida de estímulo à iniciativa empresarial. De acordo com as investigações fiscais e criminais do Cira, foi identificada a ação de um grupo de empresas que adquirem os veículos com a carga tributária menor e repassam os mesmos a diversos municípios mineiros sem atender os requisitos legais”, explica o Ministério Público de Minas Gerais. “Com isso, esse grupo se beneficia da redução de preços e pratica a concorrência desleal, violando princípios licitatórios. O esquema inclui empresas em nome de testas-de-ferro para a compra de veículos com o desconto, de modo a evitar que a exigência fiscal do tributo alcançasse o verdadeiro empresário, que atua, principalmente, na venda desses veículos em licitações públicas para prefeituras. O Cira já identificou que outras empresas mineiras estão adotando a mesma prática de sonegação de ICMS e que também serão alvos de investigação”, detalha o órgão. O nome da operação vem da expressão “marreteiro”. Na linguagem popular, é chamado assim o vendedor que esconde defeitos dos veículos para colocá-los à venda.
Acordo de R$ 11 bi da tragédia de Brumadinho dá trunfo eleitoral a Zema em 2022
Governo ganha crédito suplementar ao orçamento mineiro que poderá abastecer caixas de prefeituras e realizar obras e investimentos Pressionado por descumprir suas principais promessas de campanha sobretudo em relação à eliminação do déficit orçamentário do Estado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encontrou uma boia de salvação no acordo feito com a mineradora Vale. Assinado semana passada, o acordo prevê um crédito suplementar ao orçamento mineiro de R$ 11,06 bilhões, como parte da reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019. O recurso poderá abastecer caixas de prefeituras e realizar obras e investimentos em 853 municípios no momento em que Zema articula sua candidatura à reeleição. No ano que vem, o governador deverá enfrentar o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que está no final do segundo mandato e deve concorrer ao governo do Estado. De acordo com pesquisas locais e monitoramentos feito pelos partidos, Zema é melhor avaliado no interior, pela força do cargo. Por outro lado, Kalil tem aprovação concentrada em Belo Horizonte e nos municípios da região metropolitana, onde está a maior parte dos eleitores. O valor destinado ao Executivo corresponde a 30% do total de R$ 37,68 bilhões do acordo com a Vale. Os outros R$ 26,62 bilhões serão aplicados pela mineradora na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e mais 25 municípios de seu entorno atingidos pela tragédia – que deixou 270 pessoas mortas, entre elas duas mulheres grávidas, em 25 de janeiro de 2019. Dez vítimas continuam desaparecidas. Zema sofreu críticas por não obter êxito em eliminar o déficit orçamentário. Para 2021, a previsão é de déficit de R$ 17,3 bilhões. No ano que vem, a estimativa é de novo rombo de R$ 12,4 bilhões. Os novos recursos, porém, não serão usados para reduzir o déficit. Com as contas no vermelho, somente na área da saúde, entre 2009 e 2020, em transferências obrigatórias que deixou de fazer, o governo mineiro acumulou dívidas de R$ 6,9 bilhões com os municípios, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Essa situação fez com que, desde sua posse, Zema enfrentasse pressão por parte dos prefeitos. Agora, desse total de 11,06 bilhões que entram no caixa do Estado, R$ 1,5 bilhão serão repassados diretamente às prefeituras. A distribuição será proporcional ao número de habitantes, em valores que variam entre R$ 750 mil, em municípios pequenos, e R$ 50 milhões, cifra recebida pela capital. O cronograma prevê transferências até as vésperas das eleições do próximo ano: 40% até o dia 30 deste mês, 30% até 31 de janeiro de 2022 e, os outros 30%, até 1º de julho de 2022. O restante de pouco mais de R$ 9,5 bilhões, Zema vai poder gastar em iniciativas como a retomada da construção de hospitais serviços de pavimentação e melhorias nos 475,8 km de rodovias estaduais, aquisição de equipamentos de comunicação para a Polícia Militar e órgão de fiscalização ambiental, reformas de escolas estaduais e postos de saúde, construção de cisternas e intervenções em córregos. “Esses R$ 50 milhões para Belo Horizonte podem não valer nada para a prefeitura da capital. Mas R$ 750 mil ou R$ 1,5 milhão é um dinheiro que vai ter um impacto político muito grande em cidades pequenas”, disse o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Rezende Araújo Lacerda. “Esses recursos vão agregar muito para o governador em cidades pequenas do interior.” Reeleição Zema nega que o dinheiro da Vale possa favorecer sua campanha à reeleição, argumentando que a maior parte dos investimentos previstos serão feitos após concluir o atual mandato. “Serão depositados em valores semestrais, durante os próximos cinco anos. A maior parte das receitas será viabilizada após o encerramento do período de mandato”, disse, por meio de nota. O líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa, André Quintão (PT), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o desastre na mina da Vale, disse haver ausência de transparência e debate com as vítimas e a sociedade para definir os investimentos. “As vítimas e a sociedade não participaram. O governo definiu os investimentos sem ouvir”, disse o deputado. O prefeito de Santana do Garambéu, – a 240 Km da capital mineira – José Francisco de Moura (Republicanos) disse que a receita extra será gasta na reforma de uma escola municipal, na compra de equipamentos para o posto de saúde e início da construção de uma creche na cidade. O município de 2,4 mil habitantes, com orçamento de R$ 10 milhões, em 2020, vai receber R$ 750 mil do acordo com a Vale. “Eu não conhecia o governador (Zema). Estivemos com ele no Palácio (Tiradentes) e fomos muito bem recebidos. Ele é um homem muito simples. A conversa foi muito boa. Agora arrumamos uns troquinhos com ele”, disse o prefeito. “Ele (Zema) pode contar com a nossa ajuda nas eleições do ano que vem”, completou. Agência Estado
Oficinas de skate do Fica Vivo! abrem novas perspectivas para jovens atendidos
Atividades em comunidades vulneráveis de BH e Vespasiano ganham mais interesse com a conquista da medalha olímpica de prata pela atleta Rayssa Leal – imagem de destaqueDivulgação / Sejusp Um backside 180, um varial flip ou um switch. Para muitos, nomes desconhecidos, mas para os apaixonados por skate, termos comuns do dia a dia. Desde a semana passada, o universo do skate invadiu as casas de milhões de brasileiros, que se emocionaram com a medalha de prata conquistada pela atleta Rayssa Leal, de apenas 13 anos, nos Jogos Olímpicos de Tóquio. A garota fez história no Japão e se torna cada vez mais exemplo e inspiração para 24 jovens atendidos pelo Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, que têm a oportunidade de aprender e praticar o esporte nas oficinas oferecidas pelas Unidades de Prevenção à Criminalidade Morro Alto, em Vespasiano, e Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Desde 2015, as oficinas de skate integram o programa, que faz parte da Política de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A iniciativa nasceu de encontros entre praticantes do esporte em uma praça do Morro Alto e ganhou o nome de Skate Vivo. De lá para cá, faz parte, cada vez mais, do repertório dos jovens da região, o que fortalece o trabalho de prevenção à criminalidade no território. Segundo o último balanço da Sejusp, a região do Morro Alto registrou queda de 50% no número de vítimas de homicídios na faixa etária de 12 a 24 anos – público alvo do programa -, na comparação do primeiro semestre de 2021 com o mesmo período do ano passado. Ferramenta Trabalhando no Fica Vivo! desde 2017, o oficineiro Paulo Henrique Correa dos Santos é o atual responsável pelas aulas. Nesse tempo de atuação, ele se lembra da reviravolta de uma história que seguia outros caminhos. Um dos jovens atendido pela oficina do programa trabalhava em um ponto de venda de drogas e, por meio do skate, conseguiu largar a criminalidade. Hoje, segundo Paulo, o jovem trabalha de carteira assinada e já completou o ensino médio. Para o oficineiro, o skate contribui bastante como ferramenta para a transformação social dos jovens atendidos. “O objetivo principal não é formar atletas – claro que se tivermos Rayssas e Kelvins para nos representar, seria um mérito – mas, sim, formar cidadãos”, destaca. “Por meio de rodas de conversas, conseguimos interagir e trazer um pouco da experiência de cada um, suas virtudes e suas dificuldades. Também fazemos diversos eventos culturais para unir a comunidade, além de circulações dentro e fora do território para expandir o senso crítico e mostrar para eles que o espaço é público e que as ruas, os museus e todo tipo de entretenimento existem para serem utilizados”, observa Paulo dos Santos. No último mês de junho, o trabalho desenvolvido pelo oficineiro na região do Morro Alto resultou na produção do mini documentário Skate no Morro, a partir de um movimento com os jovens para captação de recursos da Lei Aldir Blanc. Por meio de uma série de depoimentos, o vídeo aborda como se deu a criação do Coletivo Skate Vivo e todo o processo de formação do grupo no território e suas conquistas. O programa Criado em 2003, o Fica Vivo! busca prevenir e reduzir os homicídios de jovens em áreas de vulnerabilidade social, onde os índices de vítimas na faixa etária de 12 a 24 anos são altos. No primeiro semestre de 2021, nas áreas atendidas por oficinas do programa, houve uma redução de 17,8% no número de vítimas desse crime na faixa etária da iniciativa, em comparação com o mesmo período de 2020. O Fica Vivo! promove oficinas de esporte, cultura e arte para jovens desses territórios, além de organizar projetos locais, de circulação pela cidade e acesso a direitos institucionais. Por meio das aulas, os oficineiros e os analistas dos programas se aproximam dos adolescentes e buscam, dessa forma, tirar os jovens da criminalidade, além de traçar a dinâmica da criminalidade social dos territórios. Esportes em alta Cerca de 10,3 mil jovens são atendidos mensalmente pelo Fica Vivo! em todo o estado. De acordo com a diretora de Proteção da Juventude da Sejusp, Michelle Gangana Duarte, um dos objetivos é oferecer a maior variedade possível de oficinas para que uma maior diversidade de jovens seja atendida. Entre as atividades, as oficinas esportivas são as mais frequentadas pelo público-alvo. Em momentos como o atual, de Olimpíadas e outros eventos esportivos internacionais, mais jovens são atraídos. “Observamos que, ao longo desses 17 anos, há uma maior demanda por oficinas esportivas. Elas também são as oficinas que atendem um número maior de adolescentes e jovens”, conta Michelle, explicando que a média de participantes nas oficinas de esporte é superior à média geral de todas as oficinas do Fica Vivo!. “Isso nos indica que o esporte é uma das principais formas de conseguir trabalhar com a juventude e ampliar as possibilidades de vida e os modos de existir para eles”, diz. Para a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, a força do Fica Vivo! vem de sua criação, uma vez que a política é construída por meio do diálogo com os moradores dos territórios de atuação. “É uma política voltada para o público e construída com o público. Esse é o grande ganho da prevenção em Minas Gerais”, frisa. Agência Minas
Brasil de Bolsonaro: Desempregado de Igarapé – MG come ração para sobreviver; veja o vídeo
‘Misturei ração no feijão pra ter o que comer’, diz morador de Igarapé Jorge Gomes Nonato, morador do município de Igarapé, tem misturado a comida dos cães ao feijão para poder se alimentar. Índices de miséria e fome dispararam na gestão do atual presidente O vídeo de um morador de Igarapé (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, chocou o país nos últimos dias. Gravadas por um amigo, as imagens mostram Jorge Gomes Nonato, de 51 anos, em condições de miséria absoluta, vivendo numa casa humilde de três cômodos que não tem banheiro, junto de seus cachorros. Desempregado há seis anos, o homem conta que sua situação tem se agravado muito e revela que muitas vezes precisa usar a ração dada aos cães, depositadas num balde de 15kg, para se alimentar, misturando o produto ao pouco feijão que consegue. “Aqui estava faltando tudo: alimento, uma vida melhor, emprego. Muitas vezes não tinha nada aqui e, por isso, comi a ração. Ficar com fome não pode. A ração tem nutrientes, carne, osso. Misturei a ração no feijão para ter o que comer”, explicou o homem que está sem trabalho à reportagem do jornal O Tempo. Depois que as imagens foram divulgadas na internet, Nonato viu-se numa situação um pouco melhor, já que muitas doações de alimentos foram encaminhadas ele. As secretarias de Assistência Social e de Saúde de Igarapé informaram que irão ao local para dar o auxílio necessário a Nonato, assim como uma servidores do Departamento de Zoonoses, para examinarem seus cães.