Ciro e Cid Gomes são alvos de operação da PF por acusação de desvio de verbas em estádio da Copa
Polícia Federal está cumprindo 14 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre um esquema de fraudes e pagamento de propinas na construção do Estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013 A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação contra um suposto esquema de fraudes e pagamentos de propinas a políticos e servidores públicos envolvendo a licitação para a construção do Estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos da operação, está o presidenciável Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, o senador Cid Gomes. Segundo os investigadores, Ciro e Cid Gomes fariam parte de uma “associação criminosa” que favoreceria empresários mediante o pagamento de propina. Os irmãos Gomes são citados juntamente com um outro irmão, Lúcio Ferreira Gomes, além de três outros políticos como integrantes do núcleo de “agentes públicos” da organização criminosa. Ao todo, 80 agentes federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA).Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a PF, “as investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão”. “Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.” Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva”, completa a PF.
Moro Batoré. Após colocar chapéu de vaqueiro, ex-juiz ganha apelido nas redes
Além de render o apelido, o chapéu típico também não conseguiu fazer com que o ex-juiz escapasse de uma manifestação em Recife: “Moro satanás, quebrou a Petrobras” Após colocar chapéu de vaqueiro nordestino em sua ida à Recife (PE), neste domingo (6), o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, ganhou o apelido de Batoré nas redes sociais. O humorista Batoré, conhecido por sua participação no programa humorístico “A Praça é Nossa”, do SBT, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a postar vídeo no YouTube, em 2020, pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Com vocês o Batoré de Maringá pic.twitter.com/suyBieNKcA — Distopia Brazil (@DistopiaBrazil) December 5, 2021 pq o batoré é considerado galã e o serjo mouro não? pic.twitter.com/PszLymxWwN — M E M E R I A (@M_E_M_E_R_I_A) December 6, 2021 Moro esteve em Recife e se fantasiou de Batoré. Parece que os fascistas do marreco vão usar o segundo padrão da seleção. pic.twitter.com/1APjq1IHaJ — Flávio Costa (@flaviocostaaf) December 6, 2021 Inquestionável, ele realmente é a cara cuspida do Batoré, não tem jeito https://t.co/cvBm0aeJQY — dantas. (@thiagoindi) December 5, 2021 Eu vejo o Marreco de Maringá é o Batoré como uma coisa só pic.twitter.com/UFD3GHWmjj — Distopia Brazil (@DistopiaBrazil) December 5, 2021 Eu vejo Moro e Batoré uma coisa só! pic.twitter.com/aHaQcxpzVD — Príncipe Estranho (@PrincipEstranho) December 6, 2021 Via Revista Fórum
Bolsonaro chuta o balde: “Como eu posso aceitar o cartão vacinal se eu não tomei?”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chutou o balde nesta quinta-feira (09/12) ao criticar a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19, apelidado de passaporte da vacina. O inquilino do Palácio do Planalto disse que não vai instituir a obrigação porque ele mesmo não se imunizou. “Queriam que a gente impusesse aqui a obrigação do cartão vacinal. Como eu posso aceitar o cartão vacinal se eu não tomei vacina? E é um direito meu de não tomar, como é direito de qualquer um”, disse o presidente em discurso durante evento de comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. A portaria do governo federal, publicada nesta quinta, não exige o comprovante. Determina que os visitantes que não apresentarem exame PCR com resultado negativo para a Covid e comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) não cumpram quarentena antes de seguir viagem. Durante o evento, o presidente aproveitou para espezinhar o ex-juiz suspeito Sergio Moro durante sua atuação no Ministério da Justiça. Segundo Bolsonaro, mesmo com toda a liberdade, Moro nunca mostrou serviço [à frente do Ministério da Justiça] a não ser desde o começo do mandato fazer intrigas. Para Bolsonaro, seu ex-ministro da Justiça não tem coração, “gratidão zero” e “só interesse pessoal” pelo poder. Não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir quarentena Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11/12), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem. Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque. A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09/12). Crianças Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas. A portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem. Via terrestre O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país; ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro. Nota da Anvisa: nova portaria de fronteiras – Portaria 661/2021 No tema fronteiras, a Agência seguirá cumprindo as suas atribuições nos termos da Lei 13.979/21, de assessoramento técnico fundamentado, sempre que provocada ou mesmo de ofício, apoiada em razões de saúde pública. A adoção do comprovante de vacina como ferramenta para controle de entrada de viajantes no país é uma medida que alinha o Brasil a um movimento de alcance global e pavimenta o caminho para uma política de fronteiras guiada pela segurança sanitária. A portaria publicada assume, no modal aéreo, a vacina como eixo central da nova política e mantém a exigência do teste negativo antes do embarque, disposições que espelham, em seu núcleo essencial, as recomendações da Anvisa, contidas na Nota Técnica 113/2021. Em análise inicial, portanto, as regras estabelecidas para o modal aéreo reproduzem as orientações técnicas da Agência. No modal terrestre, há acolhimento do comprovante de vacina como mecanismo de controle de entrada, recomendação constante da Nota Técnica 112/21. Contudo, a previsão de política de testagem antecipada para não vacinados é medida ao alcance e de competência do Ministério da Saúde, mediante avaliação do contexto epidemiológico. Essa medida deve ser monitorada para avaliação dos seus eventuais impactos. A Anvisa reitera que as medidas de fronteira devem ser reavaliadas permanentemente e revistas a partir dos resultados alcançados e em razão da evolução do cenário epidemiológico. No tema fronteiras, a Agência seguirá cumprindo as suas atribuições nos termos da Lei 13.979/21, de assessoramento técnico fundamentado, sempre que provocada ou mesmo de ofício, apoiada em razões de saúde pública. Blog do Esmael
O dilema de Moro e Ciro – Por Fernando Brito
Com tantas diferenças, Sergio Moro e Ciro Gomes enfrentam um problema similar em suas candidaturas. Não conseguem superar – nem sequer se aproximarem – do ídolo que pretendem derrubar. Bolsonaro e Lula não perdem senão farelos para os seus ex-ministros que pretendem enfrentá-los. Mais ainda, logo verão parte desta poeira ser atraída, pela força gravitacional da polarização, de volta ao núcleo de onde ser soltaram. Moro achou que poderia ficar longe da polêmica – e da política – num exílio bem remunerado nos EUA e que, quando desejasse, faria sua rentreé triunfal, saudado como salvador da pátria e rivalizando com Bolsonaro no eleitorado conservador. Só mesmo na rejeição, porém, já que ambos assinalam mais de 60% das declarações de que neles não votariam de jeito algum os eleitores. 60% de rejeição para quem está na chefia de um governo desastroso, explica-se por isso mesmo, mas para que é franco atirador, como o ex-juiz, revela um grau de ojeriza que vem menos dos seus atos que de seu caráter. Portanto, mais difícil de ser revertido. Além do mais, se Moro não tem partido senão formalmente a apoiá-lo – condição em que empata com Bolsonaro, este tem (ainda) os partidos informais das Forças Armadas, das polícias e das milícias, além de parte das igrejas evangélicas, a darem capilaridade à sua candidatura, o que falta ao ex-líder da Inquisição brasileira, além de inteligência inata e a construída pelo traquejo político. Sua candidatura, que seria um foguete em seu imaginário e sobe semelhante, no máximo a um balão japonês, vacilante e lerdo e isso realmente não empolga a festa. Já Ciro Gomes, sobre quem os jornais registram as dificuldades de manter a fidelidade da bancada do PDT, está sofrendo os efeitos negativos daquilo que estabeleceu como seu eixo central de campanha, e desde de 2018: o de pretender ser o contraponto, o antagonista de Lula. Desde lá, nunca funcionou. Quando deixou de lado a oposição a Bolsonaro como centro de seu posicionamento, com a omissão cúmplice no segundo turno daquela eleição, Ciro cravou seu limite para o futuro. Quem tolerou a vitória de Bolsonaro não pode pretender seu maior adversário, algo que, com mais força, pela adesão explícita, levou João Bolsodória à situação deplorável em que está hoje. Ciro surgiu, para Carlos Lupi e para a bancada de um PDT que tem pouco a ver com a herança de Leonel Brizola, surgia como uma possibilidade de sobrevivência e, até, de expansão mas, agora, representa um risco de aproximar-se, na votação nacional, do limite da cláusula de barreira que passa a ser aplicada este ano. Ciro pretende, ao que se noticia, com mais do mesmo e corre o risco de agravar seu isolamento. Não aparece, hoje, nenhum sinal de que se vá quebrar a polarização entre Bolsonaro e Lula. Via Tijolaço
Barroso peita Bolsonaro e determina obrigatoriedade de passaporte da vacina
A decisão acontece no momento em que Jair Bolsonaro voltou a atacar as instituições, principalmente a Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confrontou a decisão do governo Jair Bolsonaro e determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o Brasil. A informação é da jornalista Mônica Bergamo. De acordo com a reportagem, somente serão dispensados de apresentação do passaporte da vacina daqueles dispensados por razões médicas e também quem vier de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Ignorando o perigo de novas variantes, o governo Bolsonaro determinou apenas que os viajantes vindos do exterior cumpririam cinco dias de quarentena, mas não precisam apresentar comprovante de vacinação. A decisão acontece no momento em que Jair Bolsonaro volta a atacar as instituições, principalmente a Suprema Corte e adversários políticos. O ocupante do Palácio do Planalto mostrou irritação durante as discussões sobre o passaporte da vacinação, reclamou da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com termos chulos e voltou a desferir críticas públicas contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Na decisão de Barroso, que atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, ele entende que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco do Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso de militantes de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do carnaval próprio, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, ea ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que sua comprovação, configuram o inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar “, disse Barroso na decisão. Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Anvisa para o ingresso no país a fim de conter a disseminação da Covid-19. A decisão deve será enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.
A união entre Lula e Alckmin, se sacramentada, será o lance mais surpreendente da eleição
Geraldo Alckmin almoçou na última terça-feira, 30 de novembro, em um restaurante de São Paulo, o Figueira Rubaiyat. À mesa, havia três senhores com idades aparentemente próximas à dele, 69 anos. Um advogado conhecido do ex-governador chegou ao restaurante para uma confraternização de fim de ano e o cumprimentou. Estava acompanhado de colegas de profissão pertencentes ao grupo Prerrogativas e por um deputado federal do PT, o gaúcho Paulo Pimenta. Alckmin levantou-se, retribuiu o gesto e cumprimentou o deputado. Tudo formal, segundo Pimenta. Alckmin é um tucano histórico, e três dias antes o PSDB escolhera um candidato a presidente para provavelmente enfrentar Lula e Jair Bolsonaro em 2022, o governador João Doria Jr. Uma testemunha da cena sentiu, porém, algo diferente no ar. Uma certa “efusividade”. A decisão tucana de lançar Doria não significa lá muita coisa para Alckmin. Ou melhor, significa, mas não por ter agora um presidenciável de estimação. Há tempos Alckmin sopra por aí que deixaria o PSDB após as prévias. Doria era o favorito nelas e, embora tenha entrado na carreira política pelas mãos do ex-governador, traiu-o sem pestanejar, tomou-lhe o tucanato em São Paulo e, agora, admite no máximo apoiar o ex-padrinho para uma vaga ao Senado no ano que vem. Ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista, nem pensar. Seria correr o risco de levar o troco pela traição e perder o controle partidário estadual. Após fracassar na corrida presidencial de 2018, quando conseguiu menos de 5%, pior desempenho do PSDB desde o surgimentos da sigla em 1988, Alckmin imaginava ressurgir com outra candidatura a governador. Seguiria seu rumo após as prévias. DIZ MIGUEL TORRES, DA FORÇA SINDICAL: “FICOU CLARO QUE E ACEITA” Na sexta-feira 26 de novembro, véspera de Doria triunfar nas prévias, Alckmin havia recebido um telef do presidente da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Fora convidado para conversar na segunda-feira 29 com os presidentes de quatro centrais sindicais (Força CTB e Nova Central), na federação. Concordou no ato, reação interpretada como encorajadora pelos sindicalistas. Estes queriam sondá-lo sobre uma ideia que circula discretamente desde meados de no Toparia ser vice de Lula? Seus anfitriões aprovam a dobradinha e o que ouviram a portas fechadas os excitados. Alckmin expôs uma visão nacional, de quem está de olho em Brasília, não em São Paulo. “F claro que ele aceita ser vice do Lula”, diz Miguel Torres, da Força. Eis por que, no almoço do dia seguin havido “efusividade” do (ainda) tucano. Aliados dele no ninho têm impressão similar à dos sindicalistas. Um deputado federal do PSDB paulis comenta reservadamente em Brasília que o ex-governador está “animado” com a ideia de concorrer a apesar de guardar silêncio. “Geraldo é um político diferente. Faz política parado”, afirma. Até a conclus desta reportagem, na quinta-feira 2, Alckmin tinha dado uma única declaração pública sobre o assunt em 12 de novembro, depois de participar da gravação de um reality show de Márcio França, do PSB, s último vice-governador e peça-chave do enredo. “Já disseram que eu vou ser candidato a senador, a governador, a vice-presidente. Vamos ouvir. Fico muito honrado com a lembrança do meu nome.” E Lula, encara a parceria? Decididamente, sim. Horas antes do encontro fortuito entre Alckmin e Pime tinha dado uma entrevista à Rádio Gaúcha e sido inquirido a respeito. “O Alckmin foi um governador responsável aqui em São Paulo. Ele está numa definição de partido político. Nós estamos num proces conversar, vamos ver, na hora em que eu definir ser candidato ou não, se é possível a gente construir u aliança política. Eu preciso primeiro saber qual é o partido em que Alckmin vai entrar, ele não decidiu. seguinte: eu quero construir uma chapa para ganhar as eleições e para mudar outra vez a história des Na recente viagem à Europa, também fora indagado e piscara para Alckmin. “Não há nada que aconte entre mim e o Alckmin que não possa ser reconciliado.” Recorde-se: Lula disputou a reeleição em 200 Alckmin, sob o signo do dito “mensalão”. O tucano conseguiu a proeza de ter 2,4 milhões de votos a m no segundo turno do que no primeiro. A união entre os dois, se sacramentada, será o lance mais surpreendente de uma futura campanha qu nitidez. Enquanto Alckmin almoçava no Figueira Rubaiyat, em Brasília Bolsonaro filiava-se ao PL de Va Costa Neto, um dos símbolos do “Centrão”, a fim de concorrer a um novo mandato. “Centrão” que, reg estivera na coligação presidencial do tucano em 2018. O ex-juiz Sergio Moro aderiu ao partido Podem fazer política sem toga (com toga já fazia) e, hoje, achega-se a militares cansados de Jair e que não q Lula e o PT novamente no Palácio do Planalto, caso do general da reserva e ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz. Doria é o competidor do PSDB, por ora. Ciro Gomes, o do PDT. Um casamento entre Lula e Alckmin não é simples. Há senões de parte a parte, situação que tende a empurrar o desfecho da novela. O tucano guarda silêncio por uma questão de personalidade, aquele j sério, circunspecto, tímido também por razões políticas. O PSDB paulista é a oligarquia regional mais do Brasil. Está no poder desde 1995. Alckmin é a face da hegemonia. Nas três vezes em que concorre vitoriosamente ao Bandeirantes, duelou em duas com um petista (José Genoino, em 2002, e Aloizio Mercadante, em 2010) e, na terceira, o PT era do pelotão de frente (Alexandre Padilha, em 2014). Vai p muro e arriscar-se a perder o eleitorado? “Não é uma costura tranquila para ele”, anota um petista que acompanha as negociações. Se pular o muro, seu destino provável seria o PSB, embora o PSD de Gilberto Kassab seja também um opção. O PSB apoiou os governos de Lula, afastou-se do PT na era Dilma Rousseff e até apoiou o impeachment dela, mas se dispõe a uma reconciliação. Este ano, filiou o lulista governador do Maran Flávio Dino, ex-PCdoB, e o deputado federal
STF abre inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre vacinação e Aids
O presidente difundiu uma notícia falsa associando a vacinação contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids em um vídeo que foi posteriormente retirado pelas redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um novo inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por difundir uma notícia falsa associando a vacinação contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids em um vídeo que foi posteriormente retirado pelas redes sociais. A decisão de Moraes atende a um pedido da CPI da Covid, que acusa Bolsonaro de crimes graves durante a pandemia, e se junta a outros cinco inquéritos que o presidente é alvo no STF e na justiça eleitoral, por enquanto sem resultados. O alvo deste novo inquérito é uma declaração falsa feita por Bolsonaro durante uma live realizada em outubro passado, na qual citava supostos relatórios oficiais do governo britânico que “sugeriam” que aqueles totalmente vacinados contra os coronavírus estão desenvolvendo a Aids “muito mais rápido do que o previsto”. A informação foi negada pelo governo britânico no serviço de checagem de fatos da AFP e pela Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas, entre outras entidades médicas. O vídeo foi removido do Facebook, Instagram e YouTube, sendo que esta plataforma também decidiu suspender o canal do Bolsonaro por uma semana. Os senadores também pediram na época a suspensão do acesso de Bolsonaro às suas contas no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter até novo aviso. A ação do presidente “faz uso do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados”, escreveu o juiz em sua decisão. Em agosto, o STF decidiu investiga o presidente da República por crimes de “calúnia” e “incitação ao crime”, por conta de suas denúncias sem qualquer tipo de prova sobre fraudes nas urnas eletrônicas usadas nas eleições. Além disso, o STF também abriu inquérito sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal nas investigações relacionadas a seus familiares, se prevaricou ao não denunciar tentativa de compra fraudulenta da vacina indiana Coxavin e se infringiu a lei ao revelar nas redes sociais, Boletim de Ocorrência sobre suposto ataque ao sistema eleitoral, que estava em sigilo sumário. Se o Ministério Público encontrar provas contra o presidente da República nessas investigações, deve pedir ao STF que abra processo contra o presidente. Mas, para isso, o mais alto tribunal deve obter a aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Nesse caso, Bolsonaro ficaria afastado de suas funções por seis meses, durante o julgamento. Mas esse cenário parece improvável, tendo em vista que o presidente é considerado próximo ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e tem uma base consistente de apoio no Congresso. AFP
Papelão: Pacheco recua e manda relator informar autores de emendas
Algum passarinho deve ter contado a Rodrigo Pacheco que viria, semana que vem, uma decisão dura do STF diante da chicana, encontrada por ele e por Arthur Lira, para manter escondida a autoria das chamadas “emendas de relator”, dizendo que “não havia” documentação sobre a liberação de alguns bilhães de reais, como se isso fosse possível. Tão absurda era a justificativa que, no mesmo dia, foi desautorizada pela consultaria do Senado e, agora, desmontada pela própria comunicação de Pacheco ao STF, dizendo que determinou ao relator do Orçamento deste ano, Márcio Bittar (MDB-AC), que prepare as informações ao Supremo. Durou bem pouco a imagem de independência de Pacheco, que em setembro ainda provocava a ira dos bolsonaristas ao defender o STF – no qual Bolsonaro queria “enquadrar” ministros, abalada pelas manobras com o “orçamento secreto” e desafiada por Arthur Lira ao “fatiar” a PEC dos Precatórios, colocando no freezer as importantes modificações feitas pelo Senado no texto, para que o presidente do Senado precisa anuir. Rodrigo Pacheco, a quem comparo sempre com “macarrão sem sal e sem molho”, tanto quanto sua insossa candidatura presidencial, azedou. Via Tijolaço
Orçamento secreto: Congresso recua e diz que cumprirá decisão do STF
Presidente do Congresso se comprometeu a revelar os nomes dos parlamentares que fizeram as indicações das emendas ao orçamento O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recuou e afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3/12), que cumprirá a decisão da Corte e trabalhará para ampliar a transparência no pagamento das emendas de relator-geral (RP-9), as quais deram origem ao orçamento secreto. A manifestação foi encaminhada pela Advocacia-Geral do Senado, em nome de Pacheco, à ministra Rosa Weber, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que resultou na suspensão do pagamento das emendas. Na peça, o parlamentar compromete-se a fazer as adequações no texto legislativo que versará sobre o orçamento, cuja relatoria compete ao senador Márcio Bittar (PSL-AC). O ofício, no entanto, não especifica como ocorrerá a publicidade das emendas e quando as medidas entrarão em vigor.
Plenário do Senado aprova e André Mendonça é o novo ministro do STF
Indicado por Jair Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”, André Mendonça teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a favor e 32 contra Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por 47 votos a 32, o advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A votação superou as previsões de que o indicado poderia passar “raspando”. Ele precisava da maioria absoluta, 41 votos dos 81 senadores. “Estou muito feliz de estar aqui nesta tribuna neste dia histórico”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da indicação. Segundo ela, o processo foi histórico por ter sido a primeira vez que uma mulher relatou uma indicação ao STF. O parecer da parlamentar – antes aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – foi francamente favorável ao “terrivelmente evangélico” André Mendonça. Eliziane também é evangélica. Em pronunciamento na tribuna, pouco antes do anúncio do resultado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a relatora defendeu enfaticamente a aprovação de André Mendonça. Segundo ela, ficou “muito claro e patente” que o indicado tem todas as “condições técnicas” para ocupar o cargo no STF. “Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como também não é critério para ser indicado ao STF”, pregou Eliziane. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o nome do advogado e pastor havia sido aprovado por 18 votos a favor e nove contra. Algumas expectativas de que a sessão da comissão seria tensa não se confirmaram. Ao contrário, a reunião foi morna. Mesmo a inquirição mais assertiva e crítica do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) terminou com o parlamentar amistosamente abraçando e dando tapinhas nas costas do indicado ao STF por Bolsonaro. Ainda na comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saudou Mendonça, a relatora (“evangélica e mulher”) Eliziane Gama, pastores evangélicos e encerrou o discurso: “Abaixo de Deus só o STF, no Brasil”. A sabatina do pastor e advogado Mendonça se transformou em uma novela de quatro meses e meio. Bolsonaro o indicou no dia 13 de julho. Desde então, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusou a pautar a inquirição na comissão. No período, o senador se valeu de evasivas e subterfúgios. Por fim, muito pressionado, acabou cedendo. Alcolumbre era abertamente contrário a Mendonça no STF. Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro e aprovado para o STF. O primeiro, Nunes Marques, tem adotado posições francamente favoráveis ao chefe do governo.