Poste Geral da República tenta tirar Moraes da investigação contra Ricardo Salles
Alinhado com o Planalto, Augusto Aras, Procurador-geral da República defende redistribuição da investigação. Ministro do STF autorizou operação contra titular do Meio Ambiente sem consultar Aras O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nessa terça-feira, 25, ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada, com autorização de Moraes. No ofício para Fux e numa petição direta para Moraes, Aras defende que essa operação da PF, chamada de Akuanduba, seja redistribuída a um outro ministro, por sorteio, ou vá direto para a ministra Cármen Lúcia, que já é responsável por uma ação conexa: a denúncia do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, de que Salles obstruiu a maior investigação ambiental em favor de quadrilhas de madeireiros. A dúvida que perpassa tanto a PGR quanto o próprio Supremo é como a Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal após denúncia do governo dos Estados Unidos, foi parar com Alexandre de Moraes. Circula, inclusive, uma provocação entre ministros e procuradores: foi Moraes quem “escolheu” a PF, ou a PF quem “escolheu” Moraes”? O delegado Franco Perazzoni é o responsável pela operação, que resultou em quebra de sigilos bancário e fiscal, além de buscas em endereços residenciais e funcionais de Ricardo Salles. A acusação que circula de boca em boca contra o delegado e o ministro Alexandre de Moraes é de que eles teriam agido em comum acordo, “atropelando”, simultaneamente, tanto o procurador-geral da República quanto o presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia e o próprio diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino. Antes mesmo da reação de Aras, Maiurino já havia encaminhado ao Supremo uma proposta de regulamentação limitando a autonomia de delegados para iniciar investigações de ministros e outras autoridades com foro. No ofício encaminhado a Fux e na petição para Moraes, Augusto Aras enfatizou o que ele considera violação ao princípio do juiz natural (que seria Cármen Lúcia) e alega que, além da competência prevista em lei, o juiz, ou, nesse caso, o ministro do Supremo, deve ser imparcial, distante das motivações tanto do alvo quanto do promotor da ação. Aras se irritou ao saber pela imprensa da busca e apreensão em endereços de Ricardo Salles, do presidente afastado e de ex-diretores do Ibama, quando o correto, na opinião da PGR e de ministros do próprio Supremo, seria pedir a manifestação prévia da Procuradoria antes de determinar uma ação com esse peso contra um ministro de Estado. Leia também: Aras poste, Aras poste, Aras poste e Bolsonaro genocida, Bolsonaro genocida, Bolsonaro genocida Deputado A suspeita, não assumida publicamente, é de que Alexandre de Moraes teria “bypassado” Aras numa espécie de retaliação à posição do procurador-geral no caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado bolsonarista por ataque às instituições e por ameaçar ministros do próprio Supremo. O parecer de Aras, porém, foi contrário à medida, alegando que parlamentar com mandato só pode ser preso com autorização expressa da Câmara dos Deputados – o que não havia sido considerado. Há registro de que a ministra Cármen Lúcia também teria reclamado com Fux e reivindicado a relatoria, alegando que ela é a “ministra preventa”. Além disso, causou estranheza na PGR e em gabinetes do Supremo a cronologia das decisões: Moraes assinou a autorização de busca e apreensão para a Polícia Federal no dia 12 de maio, mas ele só teria recebido toda a documentação da PF com as justificativas para a decisão no dia seguinte, 13 de maio. Com O Estado de São Paulo
TSE autoriza quebra de sigilo telefônico em ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
5 empresas de tecnologia terão que prestar informações sobre a invasão a uma página que beneficiou a campanha de Jair Bolsonaro em 2018; ações foram protocoladas por Boulos e Marina Silva O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (25) a quebra de sigilos telefônicos de pessoas apontadas como responsáveis pelo ataque hacker a uma página crítica a Jair Bolsonaro, em 2018, que após a invasão passou a beneficiar o então candidato à presidência. Em sua decisão, Salomão ainda intimou 5 empresas de tecnologia (Facebook, Twitter, Microsoft e Oi/Vivo) a prestarem informações relacionadas ao ataque hacker, cujas evidências apontam para pessoas ligadas à campanha de Jair Bolsonaro. A quebra de sigilo e a solicitação de informações correm no âmbito de duas ações protocoladas no TSE pelos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede) que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. As investigações têm como base o ocorrido com o grupo no Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha 2,7 milhões de integrantes. A página em questão, após o ataque hacker, passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17” e foi usada pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua página oficial. “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, escreveu o ex-capitão, à época. Para os autores dos processos, isso seria um indício de participação de Bolsonaro e configuraria abuso eleitoral. Ao todo, a Justiça Eleitoral conta com 8 ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Pelas redes sociais, Boulos comemorou o avanço das investigações. “VITÓRIA! Ação que entramos no TSE contra a chapa Bolsonaro/Mourão”, escreveu. VITÓRIA! Ação que entramos no TSE contra a chapa Bolsonaro/Mourão.https://t.co/Z9KHlk5SRA — Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) May 25, 2021
Panelaço – Moradores protestaram contra aglomerações de Bolsonaro no Rio de Janeiro
O Fantástico, da TV Globo, deu destaque a panelaços contra Bolsonaro no Rio, neste domingo (23) e exibiu vídeos de moradores batendo panela contra as aglomerações promovidas pelo ainda presidente. “No caminho, houve protestos contra Bolsonaro de pessoas batendo panelas nas janelas”, disse o apresentador Tadeu Schimidt. Confira vídeos dos panelaços no fim da matéria. O programa destacou ainda que apoiadores do presidente estavam sem máscara, que bolsonaristas pediam intervenção militar e que um grande contingente policial foi mobilizado para atender o ato em motocicletas. Na sequência o Fantástico exibiu críticas de senadores que integram a CPI do Genocídio. “É um acinte à memória das 450 mil vítimas e às família enlutadas”, disse o Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, que informou que vai acionar a Prefeitura do Rio para que Bolsonaro seja multado. “Bolsonaro deveria se dedicar a salvar vidas, mas gasta seu tempo em passeios de moto, aglomerações, ofensas e ameaças. Cada palavra sua contra medidas de prevenção ou vacinas representa uma agressão às famílias das vítimas da Covid e àqueles que sofrem com a fome e o desemprego”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-DF) em tuíte exibido pelo Fantástico. O ato deste domingo pode render uma investigação contra o presidente no Tribunal de Contas da União (TCU). O PT vai protocolar representação no TCU para que sejam levantados todos os gastos do presidente Jair Bolsonaro durante viagem ao Rio de Janeiro. O partido acusa o presidente de fazer uso de dinheiro público para fazer ato político em tom de comício eleitoral. Quem também deve ser punido é o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por ter participado da atividade sem pedir autorização do Alto Comando do Exército. Ele deve ser enviado para a reserva na segunda-feira. Quatro generais defenderam a prisão dele em reunião neste domingo Bolsonaro vai sem máscara e provoca aglomeração com motociclistas no Rio Mais de mil PMs foram mobilizados para a segurança do ato convocado por Bolsonaro em apoio a si mesmo, que deve percorrer 40 quilômetros pelas ruas da capital fluminense Em ação premeditada, Jair Bolsonaro (sem partido) compareceu sem máscara no ato convocado por ele em apoio ao seu próprio governo e causou aglomeração nas imediações do Parque Aquático Maria Lenk, na zona Oeste do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23). A convocação feita por Bolsonaro nas redes sociais fez com que caravanas de apoiadores se deslocassem de moto para a capital fluminense, aumentando assim o risco de propagação do coronavírus. No início do passeio de moto, que fez com que a Polícia Militar mobilizasse mais de um mil PMs em um trajeto de 40 quilômetros, Bolsonaro abraçou apoiadores e contou com a presença de bajuladores contumazes, como o ator Paulo Cintura. Ao contrário do que havia sido previsto pela prefeitura do Rio, eles resolveram ocupar toda a pista lateral da avenida Embaixador Abelardo Bueno —um dos principais corredores da região da Barra da Tijuca. Segundo o planejamento da prefeitura, eles deveriam se concentrar em um bolsão dentro do Parque Olímpico. Moradores de Copacabana fazem panelaço enquanto "motociata" de Bolsonaro passa pela Avenida Atlântica.#ODia Crédito: Gustavo Ribeiro / O Dia pic.twitter.com/AbfSReq5rW — Jornal O Dia (@jornalodia) May 23, 2021 Isso Bolsonaro não mostra: enquanto o presidente aglomera com sua claque, moradores no Rio fazem panelaço. pic.twitter.com/x1aYl3NPQu — Humberto Costa (@senadorhumberto) May 23, 2021 Após ato com Bolsonaro, Exército vai mandar Pazuello para a reserva O Comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, vai enviar o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para a reserva. Decisão foi tomada após o general da ativa participar de uma manifestação política a favor de Bolsonaro no Rio Após passeio, Bolsonaro anuncia isenção de pedágio para motociclistas: “Irrú” Após convocar uma motocada de apoio a si mesmo, causando uma das maiores aglomerações em meio à pandemia que já matou 449.068 brasileiros, Jair Bolsonaro (Sem partido) foi às redes para anunciar que “nas novas concessões de rodovias federais não será cobrado pedágio de motociclistas”, em tuite no final da noite deste domingo (23), quando embarcou para o Equador, onde participa nesta segunda-feira (24) da posse do presidente-eleito Guillermo Lasso, de direita. Extasiado com o ato, em que mobilizou até helicóptero para registro pelo líder do “Gabinete do Ódio”, Tércio Arnaud Tomaz, Bolsonaro divulgou imagens e agradeceu o “Rio de Janeiro” com um “Irrú”, em outro tuite.
A família Bolsonaro se autoproclamou acima da Lei por sua psicopatia e disfunção social
A família imperial – Por Reinaldo Lobo* A grande surpresa da CPI da Covid foi a revelação de que Carluxo Bolsonaro, o 03 da família presidencial, participou diretamente da negociação e rejeição dos 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, em setembro do ano passado. O que fazia um mero vereador do Rio de Janeiro numa comissão importante do Ministério da Saúde num momento de extrema gravidade nacional? Ele é um médico? Tem uma posição institucional em Brasília? Tem conhecimento técnico sobre vacinas para rejeitar milhões de doses contra a Covid-19? Quem o nomeou secretamente para uma função de negociador internacional de tal relevância? O que o legitimava para decidir, em nome do ministério e do governo, algo de tamanha responsabilidade? O Congresso? O STF? A Advocacia da União? Nada disso. Seu poder vem do papai. Sua influência é um “direito de sangue”, como no império. A diferença é que o imperador e sua família eram referendados pelas instituições de então e pela tradição. Hoje estamos numa república, até prova em contrário. Nesse caso dos Bolsonaro há uma “naturalização” forçada de seu status pelos próprios membros da família, até certo ponto referendada pela mídia. As Forças Armadas, ainda que não aprovem oficialmente, toleram tamanho disparate. É como se houvesse um direito divino dos garotos da família presidencial de se meterem em tudo sem perguntar a ninguém. São obviamente, porta-vozes do papai. Em parte, a razão disso vem da crença gerada em torno do “mito” de salvador da pátria e da religião doentia gerada pelos seguidores do presidente autoritário e “onipotente” – hoje cada vez mais fraco, na verdade. A “família imperial” aproveita as benesses do poder e do mando como se estivesse acima da lei dos homens. O clã funciona como uma gangue, disposta a levar vantagem em tudo e gerando um inimigo comum hoje abstrato: o comunismo. O presidente dá um jeito de bloquear adversários vistos como “inimigos”, diz que os que ficam em casa em razão da pandemia são “idiotas”, continua a negar a existência dos 435 mil mortos e de uma doença grave cujo vírus ainda circula no país, interfere no Congresso comprando deputados com 3 bilhões de reais públicos, e faz piada com as milhares de mortes reproduzindo o slogan das milícias de sua origem: “CPF cancelado”. Esse é um imperador nada civilizado, não chega nem perto da elegância e civilidade de dom Pedro II, mas tem uma corte fiel no fanatismo e puxa-saquismo. As fofocas da “corte” causam frisson nos seus adeptos, muitos dos quais nem desconfiam que o fundamentalismo de seu líder é pura manipulação, oportunismo e mentira. Há uma solidariedade cúmplice entre os membros da família, cujos filhos estão todos metidos em maracutaias e negócios suspeitos, a começar pela famosas “rachadinhas” do não menos famoso Fabrício Queiróz, “operador” miliciano envolvido com gangsters cariocas e até com inúmeras mortes. Note-se que as mulheres têm um papel mínimo nesse esquema machista, sendo apenas produtoras de filhos ou veículos para lavagem de dinheiro. Como muitas seitas de adoradores da violência, a família procura vender o que solidifica o fundamentalismo com toques religiosos: uma base de crença. Sabe-se hoje que o fundamentalismo religioso ou político tem as mesmas raízes psíquicas do terrorismo – método, aliás, usado pelo então tenente Bolsonaro para chamar a atenção do Exército sobre o soldo dos militares, o que lhe valeu a expulsão das Forças Armadas. O fundamentalismo, que afeta a família, os seus ideólogos e seguidores, caracteriza-se por uma redução dos referentes, uma simplificação estúpida da realidade, um sentido de certeza absoluta e uma rejeição de possibilidades alternativas. O resultado é a violência e a anulação do pensamento. Essa é a própria definição do fundamentalismo, que se baseia em poucos princípios, muitas vezes falsos, mas que inunda as mentes de milhões de pessoas no mundo e uns poucos (22%, segundo as pesquisas) aqui no Brasil. No entanto, essa minoria é barulhenta, não hesita em espalhar fake news e agitar para conduzir as maiorias à insensatez ou até mesmo à morte. A família Bolsonaro se autoproclamou acima da Lei por sua psicopatia e disfunção social. O papai seduziu os filhos com armas, filmes B norte-americanos – ao ponto de se considerarem verdadeiros “Rambos” – e, principalmente, com dinheiro e poder da corrupção. O meio de Bolsonaro para cativar os filhos é o mesmo que usou para seduzir senadores e deputados a fim de manter sua maioria relativa no Congresso, capaz de impedir seu impeachment – comprou a todos com dinheiro alheio. Só que esse dinheiro é do povo, inclusive daqueles que o seguem siderados em sua fé suicida. Quando saírem do poder, os Bolsonaro se tornarão apenas uma família sem sangue azul como qualquer outra, mas ainda continuarão – receio – uma família disfuncional e psicopática. *Reinaldo Lobo é psicanalista e articulista
Após Pazuello passar mal e mentir, depoimento será retomado nesta quinta, 20-05
Sessão foi tensa, com várias declarações falsas e contradições do ex-ministro. Pazuello conseguiu se sair bem, apesar das mentiras Após o ex-ministro Eduardo Pazuello passar mal, o depoimento do general à CPI da Covid será retomado somente nesta quinta-feira (20). O anúncio do adiamento foi feito pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM), mas não teve relação com o mal-estar. A sessão foi tensa, com várias declarações falsas, momentos de tensão, contradições do ex-ministro e defesa do presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, Pazuello conseguiu impor narrativas durante vários momentos. O ex-ministro foi atendido pelo médico e senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pazuello teve um mal-estar, uma síndrome vasovagal, foi atendido de imediato por Alencar e se recuperou. Em entrevista à CNN, Alencar afirmou que o ex-ministro “poderia continuar” a dar o depoimento. “Nós já fizemos o atendimento”, disse o senador e médico. E acrescentou: “Ele estava muito pálido, tonto. Ele teve uma síndrome vasovagal. O sangue deixa muito o cérebro, perde a consciência, fica tonto e estava muito pálido e a pressão caiu também. Deitamos ele no sofá, o sangue refluiu para o cérebro, ele ficou corado, se recuperou, estava respirando muito bem, podia perfeitamente continuar a oitiva. Foi suspenso (o depoimento), mas não foi por nenhuma sequela.” Manaus O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello precisou ajustar seu discurso sobre a crise no Amazonas, após ser confrontado com um ofício, no qual o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco afirma que a pasta soube dos problemas de oxigênio no Estado na noite do dia 7 de janeiro, em uma conversa com o secretário de Saúde do Estado. Pazuello vinha afirmando que só foi informado sobre o problema de oxigênio no dia 10 de janeiro. O documento foi ressaltado durante a sessão pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Com isso, o ex-ministro da Saúde precisou dizer que apenas no dia 10 foi comunicado a ele “de forma clara” sobre a situação em Manaus. O ex-ministro confirmou que o secretário de Saúde do Estado ligou para ele, em seu telefone pessoal, para pedir ajuda no transporte de cilindros de oxigênio de Belém para Manaus, que iriam para o interior do Amazonas. “No dia 10, foi a primeira vez que o secretário colocou de forma clara que havia problemas na logística e fornecimento de oxigênio para Manaus”, disse Pazuello. O ofício do Ministério da Saúde que traz a data do dia 7 de janeiro chegou à Câmara em março. “Quando esse ministério soube que faltaria oxigênio na rede de saúde do Estado do Amazonas, esclareço que, na noite de 7 de janeiro de 2021, este ministério tomou ciência de problemas relacionados ao abastecimento de oxigênio da rede de saúde do Amazonas. Tratou-se de uma conversa informal entre o secretário de Saúde do Estado do Amazonas e o ministro da Saúde, naquela noite, por telefone, apenas e tão somente para solicitar apoio no transporte de 350 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus” escreve Franco em resposta a um requerimento de informação feito pelo deputado José Ricardo (PT-AM). “Ainda pela noite, o ministro da Saúde coordenou, pessoalmente, o apoio com o ministro da Defesa e com o Comando Conjunto Amazônia para o transporte aéreo de 150 cilindros de oxigênio, totalizando 1.275m3 de Belém para Manaus, com entrega no dia 8 de janeiro, e de mais 200 cilindros para entrega no dia 10 de janeiro”, diz o ex-secretário executivo exonerado da função no fim de março. Quebra de sigilos O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou nesta quarta-feira (19), um requerimento para que os sigilos bancário e telefônico do ex-ministro Eduardo Pazuello sejam quebrados. O senador pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020. Como justificativa, Randolfe cita o que chamou de “gravíssima revelação” feita na noite desta terça-feira (18) pelo Jornal Nacional dando conta de que, durante a gestão do general no Ministério da Saúde, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. “E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes”, observou o senador. Ainda não há data para o pedido ser analisado pelos integrantes da CPI. Há também pedidos de quebra de sigilo telefônico e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) – apontado como integrante de um núcleo de aconselhamento paralelo ao Ministério da Saúde para ações do governo que dizem respeito à pandemia – e de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação que auxiliou nas negociações para aquisição de vacinas da Pfizer. Com Agência Estado
‘Negacionista compulsivo’ e bússola que direcionou Brasil para o caos, diz Kátia Abreu a Ernesto Araújo
Senadora questionou ex-ministro durante a CPI da Covid: tem ‘memória seletiva” (Edilson Rodrigues/Agência Senado) A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), usou seu tempo de perguntas ao ex-chanceler Ernesto Araújo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para fazer críticas à atuação do ex-ministro à frente do Itamaraty. “O senhor é um negacionista compulsivo, omisso. O senhor no MRE [Ministério das Relações Exteriores] foi uma bússola que nos direcionou para o caos, para um iceberg, para um naufrágio, bússola que nos levou para o naufrágio da política internacional, da política externa brasileira. Foi isso o que o senhor fez”, disparou. Segundo a senadora, o Brasil tem registrado índices positivos, entre eles a balança comercial, que tem aumentado, “a despeito” do trabalho realizado por Araújo. “O senhor bateu no peito para dizer que as vacinas vieram ao Brasil graças à sua gestão no MRE Ministério das Relações Exteriores. Eu quero lembrar a todos que, até abril, 85% de toda vacina colocada no braço dos brasileiros vieram da China e a despeito do senhor Ernesto Araújo, porque o Butantan – que é do governo de São Paulo para a contrariedade de muitos – fez uma contratação direta”, afirmou a senadora durante a sabatina do ex-chanceler. “Não teve uma palha de necessidade do governo federal”, completou, referindo-se à não participação do governo de Jair Bolsonaro nesse processo. Kátia Abreu também acusou Araújo de “ter uma memória seletiva, senão leviana” durante o depoimento à comissão. “O senhor Ernesto Araújo não se lembra de nada do que importa, mas se lembra de questões mínimas e supérfluas e até mesmo não verdadeiras”, disse Kátia ao ex-ministro. Assista: ‘Descalabro’ Para a senadora, o país vive um “descalabro” no combate à pandemia de Covid-19. “Eu quero descobrir, antes de mais nada, quem foram os responsáveis pelas mortes dos brasileiros e dos tocantinenses até agora”, afirmou. “Nós estamos atrás dos membros do governo federal que permitiram um número exorbitante de mortes até agora. Estamos atrás dos responsáveis De uma economia que faliu ainda mais por conta de uma pandemia prolongada e mal administrada, de 26 milhões de desempregados, empresas fechando, uma economia no chão e endividamento das famílias exorbitante. É um complexo que precisa ser responsabilizado”, afirmou. Embaixador A troca de mensagens entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, voltou a ser alvo de críticas e questionamentos de senadores ao ex-chanceler Ernesto Araújo em seu depoimento à CPI da Covid. Araújo, no entanto, não abandonou o tom defensivo com relação ao tema, classificando a resposta do embaixador à publicação de Eduardo como uma grande ofensa diplomática. “Me parece que é algo muito grave quando um embaixador, que está comprometido com os princípios da Convenção de Viena da prática diplomática retuíta uma publicação do chefe de Estado daquele País, a família daquele chefe de Estado, é o veneno do Brasil”, afirmou Araújo, dizendo que o comportamento do embaixador está sujeito a limites. Araújo também confirmou ter escrito ao chanceler da China queixas sobre o embaixador Wanming. Em um dos episódios de conflito com a China, o ex-chanceler saiu em defesa de Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente republicar uma mensagem no Twitter que culpava o país asiático pela pandemia. Na ocasião, o perfil oficial da embaixada chinesa protestou contra o deputado e disse que ele havia contraído “vírus mental”. O então chanceler classificou a reação da embaixada “desproporcional”, disse que feriu “a boa prática diplomática” e pediu retratação por parte do embaixador, Yang Wanming, que rejeitou a sugestão de Araújo. Agência Estado
Ministério da Saúde fez contrato de R$ 29 milhões sem licitação com empresas suspeitas
A AGU quer que a investigação continue para verificar se há indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada. (Arquivo MS) Contratos foram assinados na gestão Pazuello, mas foram anulados pela AGU. Militar com cargo no Ministério da Saúde é suspeito de facilitar negócios para mesma empresa no governo Bolsonaro Em novembro de 2020, em meio à pandemia, o Ministério da Saúde contratou sem licitação duas empresas para fazer reformas em seus imóveis no Estado do Rio de Janeiro. As obras foram consideradas urgentes – por isso a licitação foi dispensada – e orçadas em R$ 29 milhões. Os contratos foram firmados pelo superintendente do Ministério da Saúde no Estado do Rio, coronel George Divério, nomeado pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Depois de assinados, os contratos foram anulados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou que não havia razão para a dispensa de licitação. A história foi exibida nesta terça-feira, 18, pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo a reportagem, em novembro de 2020 Divério autorizou a contratação da empresa LLED Soluções para reformar galpões do Ministério da Saúde na zona norte do Rio. A obra custaria quase R$ 9 milhões. Dois sócios da LLED Soluções já tinham se envolvido em um escândalo em contratos anteriores com as Forças Armadas. Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que em 2007 fornecia material de informática para a Aeronáutica. Mas, como uma investigação comprovou, o material vendido não foi entregue, causando prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Em processo na Justiça Militar, Tonassi foi condenado à prisão, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa CEFA-3 está proibida de celebrar contratos com o governo federal por 5 anos, até 2022. Mas esses mesmos sócios abriram uma empresa nova, a LLED Soluções, Instalações e Reformas Ltda., que durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro já fechou contratos no valor de R$ 4 milhões. O contrato da reforma dos galpões foi mantido em sigilo no portal do Ministério da Saúde na internet. Dois dias depois de autorizar a reforma dos galpões, em novembro, o superintendente Divério autorizou, novamente sem licitação, a contratação de outra empresa para uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio, por R$ 20 milhões. A empresa contratada foi a SP Serviços, inscrita como microempresa na prefeitura de Magé (Baixada Fluminense). A obra foi considerada urgente com os mesmos argumentos usados para a obra no galpão. O contrato previu iluminação automática de LED na fachada, por R$ 1 milhão, e reforma do auditório, com 282 poltronas novas, a R$ 2,8 mil cada uma. A SP Serviços foi contratada sem licitação em três oportunidades por empresas ou instituições públicas dirigidas pelo coronel George Divério, segundo o Jornal Nacional. A AGU não aprovou as dispensas de licitação e os contratos foram anulados. A AGU quer que a investigação continue para verificar se há indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada. Os pareceres reconhecem que os prédios precisam de reformas, mas afirmam que agora só seria possível fazer obras ligadas à segurança. Ao Jornal Nacional, a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio declarou que atuou dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação, que os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde e que atua com transparência e lisura nos processos. À TV Globo, a empresa LLED declarou que não tem nenhuma relação com a CEFA-3 e que é apta a participar de licitações, e a SP Serviços afirmou que teria condições de realizar a reforma da sede do Ministério da Saúde no Rio. O Estado de S. Paulo
Covid-19 atingiu mais de 80% das prisões em 14 estados do Brasil
Houve óbitos em pelo menos dez delas, entre 50 prisões que abrigam mais de 50 mil pessoas (ABr) Levantamento inédito revela que pelo menos 877 unidades prisionais registraram infecções no país Duas a cada três prisões brasileiras registraram casos de Covid-19 entre presos desde abril de 2020, quando a pandemia chegou ao sistema prisional. No Ceará, no Distrito Federal, em Rondônia e em Sergipe, todas as unidades prisionais tiveram internos infectados com o coronavírus. Houve óbitos em pelo menos dez delas, entre 50 prisões que abrigam mais de 50 mil pessoas. As conclusões são de um levantamento inédito da Agência Pública, feito com base em respostas a dezenas de pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) e contatos com assessorias de imprensa. Foram fornecidos dados sobre casos e óbitos entre presos por unidade prisional em 22 estados e no Distrito Federal. Como os governos estaduais responderam em datas distintas, as informações datam de 31 de janeiro a 19 de abril. Os demais estados não responderam até o fechamento da análise. De acordo com o levantamento, houve casos da doença em pelo menos 877 unidades prisionais, das quais ao menos 110 registraram mortes de detentos. Os dados reunidos se referem a 1.287 unidades distribuídas nos 22 estados e no Distrito Federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tinha 1.435 unidades prisionais ativas em dezembro de 2019. Outros dez estados tiveram mais de 80% das prisões com contaminação: Santa Catarina, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Mato Grosso, Pará e Bahia. Os dados sistematizados pela reportagem revelam também que pelo menos 112 prisões brasileiras registraram mais de 100 casos de Covid-19. Em estados como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso, presídios tiveram mais de 400 casos. A Penitenciária Estadual de Dourados (MT) e a Penitenciária Guareí I (SP) chegaram a mais de mil presos contaminados. No Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, os dados revelam a ocorrência de amplos surtos da doença, o que demonstra que as parcas medidas de proteção dos presos fracassaram. O último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de maio, contabilizou 56.323 casos e 183 óbitos entre os presidiários brasileiros. A Pública buscou familiares, servidores e membros de organizações da sociedade civil para entender o impacto da pandemia no sistema carcerário. Além de relatos de aumento de episódios de violência e tortura, há muitas histórias de falta de atendimento e de comunicação da situação às famílias. Para o pesquisador Felipe Freitas, o cenário de superlotação do sistema prisional brasileiro impulsiona a contaminação por Covid-19. Coordenador do Infovírus, um observatório da Covid nas prisões, ele diz que as autoridades deveriam ter adotado uma política de testagem, rastreio e distanciamento social nas unidades, além da ampliação da oferta de material de higiene. Nada disso ocorreu. “O mais importante era a redução da população carcerária, com uma política massiva de apreciação dos pedidos de liberdade dessas pessoas que integravam o grupo de risco”, diz. A necessidade de medidas desencarceradoras foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2020. O CNJ recomendou a reavaliação de prisões provisórias e da necessidade de manter em regime fechado presos do grupo de risco. Para Freitas, poucos seguiram a recomendação. Carolina Lemos, advogada e articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais, defende a inclusão das pessoas em privação de liberdade no grupo prioritário da vacinação, “justamente porque elas estão em uma situação de maior vulnerabilidade”. Ela diz que, além da superlotação, “as pessoas presas já têm tipicamente uma situação de saúde pior pela questão do estresse e da má alimentação”. Para Freitas, ainda há enorme subnotificação de casos de presos e servidores infectados. “Nós registramos ocorrência de manifestações de familiares em mais de 17 estados do país, mais de 60% afirmando a existência de pessoas com os sintomas todos, em estado grave”, diz ele. “Não tinham feito teste, ou que tinham feito apenas o teste rápido. Há subnotificação e há um número grande de mortes. Muitas delas não registradas.” Segundo levantamento da Pública, apenas 11 estados publicam com regularidade boletins sobre a Covid-19 no sistema prisional. Destes, apenas quatro divulgam o número acumulado por unidade. Prisão com mais detentos indígenas é recordista de contaminação A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), no Mato Grosso do Sul, é a recordista nacional em número de presos contaminados, segundo o levantamento. Foram 1.236 casos até o início de fevereiro, para uma população carcerária na faixa de 2.380 presos. Maior estabelecimento penitenciário do estado, a prisão teve uma morte entre os detentos, além de 33 servidores contaminados. A unidade prisional de Dourados, cidade que abriga uma reserva indígena Guarani-Kaiowá e é próxima a outras, tem provavelmente o maior contingente de indígenas encarcerados do país, com 164 presos. Segundo informações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS), 86 indígenas tiveram a doença na unidade. “Ele teve febre, nariz escorrendo, o corpo todo doendo, disse que juntou tudo, o coronavírus e as outras dores dele. Falou que estava mal, que achava que ia morrer ali mesmo. Testou positivo e ficou em isolamento, acho que por duas semanas”, conta Edite*, cunhada de um indígena preso na PED. Ele se contaminou em outubro, está na faixa dos 50 anos e sofre de doenças como hipertensão e diabetes. A família só conseguiu a confirmação da doença porque a advogada do indígena oficiou a unidade em busca de notícias. A despeito de seus problemas de saúde, um habeas corpus apresentado por sua defesa foi negado pela Justiça no ano passado. Em março deste ano, o detento voltou a sentir sintomas da doença e foi novamente isolado, segundo a cunhada. Gustavo*, um policial penal da PED que preferiu não se identificar, estima que a contaminação chegou a 90% dos internos durante o surto, que ocorreu entre agosto e outubro de 2020. “A própria direção não soube gerenciar as coisas”, diz. O agente, que atua na unidade há mais de cinco anos,
Aras poste, Aras poste, Aras poste e Bolsonaro genocida, Bolsonaro genocida, Bolsonaro genocida
É proibido chamar Aras de “Poste Geral da República” e Bolsonaro de “genocida” Desde de ontem, dia 15 de maio, que está proibido chamar o procurador Augusto Aras de “Poste Geral da República” e o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. Depois de Bolsonaro processar e prender que o chamasse de “genocida”, agora é o PGR Augusto Aras que processa quem o chama de “Poste Geral da República”. PGR é abreviatura de “Poste Geral da República”, segundo Conrado Hubner, Professor de Direito da USP. “Não pode chamar Bolsonaro de genocida e nem Augusto Aras de Poste-Geral da República, entenderam?”, reforçou o jornalista Guga Noblat. O humorista Gregório Duvivier ironizou a piada pronta. “Aras, o Poste Geral da República, está processando Conrado Hubner por chamá-lo de Poste Geral da República. provando ser apenas um Poste Geral da República.” O professor processado pelo Poste Geral da República, isto é, PGR Augusto Aras disse que se trata de mais um episódio do “Estado de Intimidação” por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica. “PGR acha que ser chamado de Poste Geral da República, após 430 mil mortes, é crime. Eu acho que crime é outra coisa”, disse Hubner, que é colunista da Folha. Em síntese, o procurador-geral da República jura que não é um poste. Via Blog do Esmael
Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, morre aos 41 anos, vítima de câncer
Tucano enfrentava câncer no sistema digestivo e estava internado desde 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando se licenciou do cargo. Ele deixa um filho de 15 anos. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu às 8h20 deste domingo (16) aos 41 anos, em São Paulo, informou a prefeitura, em nota. Desde 2019, ele lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado. Deixa o filho Tomás, de 15 anos. Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível. Familiares e amigos de Covas permaneceram no hospital desde então. Nas últimas horas de vida, o prefeito recebeu sedativos e analgésicos para não sentir dores. Na noite de sexta (14), um padre chegou a fazer a unção dos enfermos, um sacramento católico. Durante a noite de sábado (15), representantes de diversas religiões participaram do ato ecumênico na porta do hospital, que durou 30 minutos e terminou com a oração Pai Nosso. Corpo do prefeito Bruno Covas é levado em cortejo sobre carro de bombeiros diante da Prefeitura de SãoPaulo, acompanhado por populares — Foto: Miguel Schincariol/AFP No início da tarde, o corpo foi levado para o Edifício Matarazzo, sede da prefeitura, para uma cerimônia breve para familiares e amigos próximos. Depois, seguirá em carro aberto em cortejo até a Praça Oswaldo Cruz. O enterro, também restrito à família, será no Cemitério do Paquetá, em Santos, onde foi sepultado o corpo de Mário Covas, ex-governador de São Paulo e avô de Bruno que também morreu em decorrência de um câncer, em 2001. Com G1