Presidente do Senado critica negacionismo e garante instalação da CPI da Covid
Bolsonaro (sem máscara) e Rodrigo Pacheco (usando máscara) – O negacionismo do ainda presidente, começa pela recusa de usar máscara “Teremos CPI. Teremos CPI instalada por conta de decisão judicial do Supremo, é importante essa premissa”, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 durante entrevista concedida nesta sexta-feira (9) e garantiu que irá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito convocada para investigar a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia que já deixou mais de 300 mil mortes. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Pacheco deve abri-la imediatamente. “Eu afirmo com toda a lisura, com toda a transparência, com toda a decência que é algo próprio do meu caráter: não vou trabalhar um milímetro para mitigar a CPI nem para que não seja instalada nem para que não funcione. Eu considero que a decisão judicial deve ser cumprida”, disse o senador aos jornalistas Leandro Colon e Renato Machado, da Folha de S. Paulo. “Teremos CPI. Teremos CPI instalada por conta de decisão judicial do Supremo, é importante essa premissa”, garantiu. Questionado sobre a moderação do tom com Bolsonaro, Pacheco disse que já criticou o negacionismo do presidente e afirmou que não precisa contrariá-lo diretamente. “Para bom entendedor, um pingo é letra. Quando digo que negacionismo virou no Brasil uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, desumana, está claro que discuto ideias, propostas, e essas ideias de negacionismo são isso tudo que estou dizendo. Se o presidente as profere, isso vale para o presidente ou para um cidadão comum. Não preciso criticar o presidente. Posso criticar as ideias, quando ele prega qualquer tipo de negacionismo, eu vou criticar o negacionismo e consequentemente estou criticando a fala dele”, afirmou. Com informações da Folha de S. Paulo
Em retaliação à CPI da Covid, governo recolhe assinaturas no Senado para impeachment de Barroso
De acordo com a lei, a decisão de receber ou não impeachment é exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Carlos Viana (PSD/MG) começou a recolher assinaturas de seus colegas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. A manobra é uma clara retaliação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ao fato do ministro Barroso mandar o Senado abrir a CPI da Covid-19. A justificativa que será usada por Viana, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no Globo, é que Barroso, ministro do STF, interferiu indevidamente nas atribuições de outro Poder. De acordo com a lei, a decisão de receber ou não impeachment é exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A determinação de instalação da CPI da Covid no Senado, que rendeu impropérios por parte de Bolsonaro para o ministro Barroso, contou com o endosso da maioria dos ministros do STF. Leia também: Bolsonaro afronta ministro do STF: “falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”
Na corda bamba, Bolsonaro quer reabrir caso Adélio para açular torcida
Perigo do impeachment voltou a rondar o Palácio do Planalto Sem resultado positivo do governo para mostrar ao País, o presidente Jair Bolsonaro luta agora para manter seu fiel exército de seguidores. Para isso, o mandatário precisa açular a base com vistas às eleições 2022. Antecedendo sua nomeação, o presidente se reuniu secretamente na semana passada com o novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, que tomou posse nesta quinta-feira (8/4). De acordo com o jornal O Globo, o presidente Bolsonaro demonstrou seu descontentamento com o arquivamento do caso Adélio Bispo, que tentou matá-lo na campanha de 2018. Para a PF, Bispo agiu sozinho [lobo solitário] e, portanto, não há mandates ou crime político no atentado de setembro de 2018. Com a economia colapsada antes mesmo da pandemia, desemprego e volta da fome, expectativa de 500 mil mortes até junho, o presidente Jair Bolsonaro precisa de um contraponto à CPI da Covid e o perigo do impeachment que ronda o Palácio do Planalto. A reabertura do caso Adélio Bispo, uma decisão política da PF, teria o mesmo efeito de um “disco risco”, qual seja, vai tocar a mesma música surrada sem acrescentar nada de novo. Porém, se tudo der certo, terá o efeito de açular a enfraquecida base bolsonarista. Eleitoralmente falando, a água começou a bater na bunda do presidente Jair Bolsonaro –que corre risco de nem ir para o segundo turno em 2022. Via Blog do Esmael
Bolsonaro afronta ministro do STF: “falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”
O presidente reagiu à decisão de Barroso de mandar o Senado abrir CPI sobre a omissão do governo na pandemia Em vídeo gravado na manhã desta sexta-feira (9), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afrontou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro disse “que falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”. “É sobre a decisão do Barroso de ontem mandando que o Senado Federal instale a CPI da covid contra o presidente Jair Bolsonaro. É exatamente isso, a CPI não é pra apurar desvio de recursos de governadores, é para apurar omissões do Governo Federal”, disse o presidente. Bolsonaro afirma ainda que o pedido é “uma jogadinha casada: Barroso bancar as esquerdas no Senado pra desgastar o governo”. “Eu quero saber se o Barroso”, prossegue o presidente, “vai ter coragem moral de mandar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece, falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”, disse desafiando Barroso a também mandar processos de impeachment contra ministros do STF para o senado. “O ministro do STF faz politicalha junto ao Senado Federal. Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou a STF, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti, então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro e não pra fazer politicalha dentro do Senado Federal”, encerra Bolsonaro. – A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. – Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia.(Segue) pic.twitter.com/mIL4NnR20S — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2021 Depois de muita pressão, principalmente de parlamentares de oposição, o ministro Barroso mandou o Senado abrir a CPI da Covid-19. O objetivo é investigar a responsabilidade do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus.
Luiza Trajano, do Magazine Luiza, diz em live que não vai comprar vacinas
A declaração da empresária, que é também integrante do grupo Unidos Pela Vacina, acontece logo após a aprovação no Congresso do projeto conhecido como fura-fila Durante transmissão ao vivo do Grupo de Líderes Empresarial LIDE, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da Magazine Luiza, afirmou que não iria comprar vacinas e incentivou doações para questões estruturais para facilitar a campanha do SUS. “O grupo não vai comprar porque não tem vacina para vender”, declarou. A declaração da empresária, que é também integrante do grupo Unidos Pela Vacina, que intermedeia empresários interessados em doarem recursos e dinheiro e municípios que possuam gargalos na logística e infraestrutura de saúde, acontece logo após a aprovação no Congresso do projeto conhecido como fura-fila, que permite a compra de imunizantes por empresários. “A vacina é a única alternativa que tem, com todo o respeito pra quem não quer ser vacinado.”, declarou. “A gente fez muito, ajudou, mas nós não nos omitimos. Nesse momento tão difícil do mundo, nós não podemos ficar de braços cruzados. Vamos falar para nossos netos que não ficamos”, afirmou Trajano, em sua apresentação ao responder sobre possibilidade de não alcançar meta de 70% da população brasileira vacinada, adotada pelo grupo. Com informações da Carta Capital
Filho de Bolsonaro cospe na cara da mãe que tenta negar o ato diante da repercussão
Um vídeo que circula nas redes mostra Renan Bolsonaro, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cuspindo na própria mãe, Ana Cristina Siqueira Valle. “Não, ele não cuspiu na minha cara. Ele fez uma brincadeira como tantos filhos devem fazer com as suas mães, né?”, disse Ana Cristina em outro vídeo A ação, de acordo com eles, fazia parte de uma brincadeira em que Renan pedia para que ela imitasse o som de animais. No momento em que pede para que Cristina imite o som de baleias, Renan cuspiu a água do copo que segurava e a mãe reagiu com xingamentos. Filho de Jair Bolsonaro, Renan Bolsonaro cospe no rosto da própria mãe em vídeo [Parte 2 / 2] (Imagem: Reprodução / Instagram) pic.twitter.com/khxDgMjych — Alvinho (@VailaFAG) April 5, 2021 Após a grande repercussão negativa do vídeo, Renan e sua mãe gravaram outro onde tentam explicar o ato. Neste, Ana Cristina nega que Renan tenha cuspido na sua cara: “Mãe, eu cuspi na sua cara?”, pergunta Renan e a mãe responde: “Não, ele não cuspiu na minha cara. Ele fez uma brincadeira como tantos filhos devem fazer com as suas mães, né?” “A mídia pega, porque ele tá brincando e faz disso como se fosse uma ofensa, como se tivesse me desrespeitado e cuspido na minha cara. Não foi isso que aconteceu. Quem viu sabe, achou graça, eu também achei graça. Na hora fiquei brava, dei uns tapas, não foi? Mas tá tudo bem, não era pra acontecer isso que tá acontecendo hoje na mídia de falar que ele cuspiu na minha cara. Meu filho me respeita muito”, encerrou. Em seguida, Renan se desculpa e pede a benção da mãe. Ex de Bolsonaro se manifesta após levar cuspida do filho pic.twitter.com/LG5vEStkKQ — Alvinho (@VailaFAG) April 6, 2021
Gilmar Mendes veta cultos e missas em SP e leva divergência com Kassio Nunes ao plenário do STF
O julgamento sobre liberação de cultos religiosos no plenário do Supremo, acontecerá nesta quarta (7) Após vetar a presença de público em cultos religiosos em São Paulo, pelo ministro do STF Gilmar Mendes, ocaso vai para o plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte e que liberou a realização de cultos e missas no País. Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia. O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte. Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. “Pobre Supremo, pobre Judiciário”, disse. De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou “dando a sua contribuição ao genocídio em curso”. Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro “não faz sentido”.
Marco Aurélio chama Kassio Nunes de novato e critica liberação de cultos e missas
Indicado por Jair Bolsonaro para a vaga no STF, Marques atendeu pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de Covid-19 no país, que já matou 330 mil brasileiros. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de “novato” por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga no STF em outubro do ano passado atendeu no sábado (3) um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) ao tribunal. “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, disse Marco Aurélio ao Estadão. O ministro tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indicação de Bolsonaro. A medida de Nunes Marques – que proíbe estados e municípios de suspenderem completamente celebrações – destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento. Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apontou ontem que não seguiria a decisão. Nunes Marques reagiu à declaração de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer em 24 horas as providências tomadas para seguir o entendimento do ministro. Não há previsão de o plenário da Corte analisar o tema. A interlocutores, Nunes Marques alegou que a lógica adotada por Kalil não tem respaldo. Na visão do ministro, o que o plenário decidiu é que compete aos Estados e à União tomar medidas para enfrentar a pandemia, sem no entanto avançar na legalidade dos atos que vêm sendo adotados pelos governantes. Além da reação de Kalil, a posição de Nunes Marques também foi contestada pelo partido Cidadania, que pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que derrube a decisão do colega. A sigla argumentou que a concessão feita pelo ministro cria um “verdadeiro privilégio odioso à liberdade de culto” sobre outras formas de liberdade de associação. O Cidadania ainda levantou outro ponto polêmico que envolve a decisão de Nunes Marques, sobre se a Anajure teria ou não direito (legitimidade, no jargão jurídico) de fazer o pedido à Corte Suprema. A mesma questão foi citada pelo decano da Corte, Marco Aurélio, ao Estadão. “Aonde vamos parar?”, se perguntou o ministro sobre Nunes Marques ter considerado a Anajure como entidade legítima a recorrer ao STF com tal solicitação. Em processos que discutem a constitucionalidade de atos e decisões, a Corte Suprema tem regras sobre quem pode ou não apresentar uma ação desse tipo ao tribunal. Inicialmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a Anajure não tinha legitimidade para pedir a liberação de cultos e missas pelo País. Responsável por defender judicialmente os interesses do Planalto que se opõe publicamente às medidas restritivas impostas por Estados e municípios, a AGU mudou de posição, como revelou o Estadão. Após a decisão de Nunes Marques, o advogado-geral da União, André Mendonça, enviou uma nova manifestação ao tribunal, agora a favor do direito da Anajure recorrer ao STF no assunto. “Considerando o direito fundamental à liberdade de crença, a justificar a excepcionalidade do caso, registro o entendimento deste Advogado-Geral da União pela atribuição de legitimidade ativa à Requerente, na linha do distinguishing deduzido pelo Sr. Ministro Relator em decisão proferida nesta data”, escreveu o advogado-geral da União. Evangélico, Mendonça é um dos favoritos para assumir a vaga que será aberta em julho, com a saída de Marco Aurélio. Como mostrou o Estadão, a imagem do AGU, por sua vez, está desgastada com a estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Agência Estado
Bolsonaro usa André Mendonça, da AGU, e Kássio Nunes aciona PF para obrigar Kalil a liberar cultos em BH
Responsável pela decisão que liberou cultos e missas presenciais a partir deste Domingo de Páscoa, Kássio Nunes, que foi indicado por Bolsonaro ao STF, intimou PF para garantir abertura de igrejas na capital mineira Jair Bolsonaro acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que voltou a ser comandada nesta semana por André Mendonça, para intimar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a decisão de Kássio Nunes Marques, ministro que foi indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (3), que libera cultos e missas presenciais em pleno pico da pandemia. Mendonça, que é um dos preferidos de Bolsonaro para ocupar a cadeira que será deixada no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, pede a Nunes Marques “imediata intimação da autoridade recalcitrante, sob as penas da lei”. No entanto, o próprio Nunes Marques já havia decidido, na noite deste sábado, mobilizar a Polícia Federal para permitir a abertura de igrejas e templos na capital mineira. O ministro intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais “para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”. Em sua decisão, Nunes Marques ainda acionou a Procuradoria-Geral da República contra Kalil para medidas cabíveis “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”. Na decisão, Nunes Marques diz que “tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. Pelo Twitter, o prefeito da capital mineira, Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não vai obedecer a decisão do ministro do STF e seguirá se baseando na decisão do plenário da corte, que deu autonomia as prefeitos e governadores para decidirem sobre as ações locais para conter o coronavírus. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, tuitou. Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais. — Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021 Via Revista Fórum
Indicado de Bolsonaro atende evangélicos e libera cultos presenciais no pior momento da pandemia
Responsável pela indicação do ministro, Jair Bolsonaro gostou de decisão que contribui para o aumento das mortes por covid-19 no Brasil O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou neste sábado (3) a realização de cultos e celebrações religiosas presenciais em todo o País, no momento em que o Brasil atinge o pior momento da pandemia do novo coronavírus, com sucessivos recoredes de mortes e contaminações diárias. O ministro atendeu a ação movida ainda em 2020 pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão. Nessa sexta-feira (2), o Brasil registrou 2.922 mortes nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com isso, o número total de vítimas do novo coronavírus chega a 328.206. A curva epidemiológica média de mortes, calculada em sete dias, segue em forte crescimento. Morrem no Brasil diariamente, em média, 3.013 pessoas em decorrência da covid-19. Esse é o segundo maior número já registrado desde o início da pandemia, em março do ano passado. A média móvel só foi maior na última quinta (1º), com 3.117 óbitos em média a cada dia. Bolsonaro celebra decisão de Kassio Nunes, que libera aglomerações em templos em plena pandemia Responsável pela indicação do ministro, Jair Bolsonaro gostou de decisão que contribui para o aumento das mortes por covid-19 no Brasil Chamado de genocida no Brasil e no mundo, Jair Bolsonaro comemorou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por ele ao Supremo Tribunal Federal, que libera aglomerações em estabelecimentos mantidos por mercadores da fé – o que deve contribuir para o aumento das mortes por covid-19 no Brasil. – CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS: Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 3, 2021