Entrevista de Lula a Azevedo foi lição ao “Grupo dos Seis” – Por Fernando Brito
A entrevista de Lula a Reinaldo Azevedo (vídeo ao final) está “bombando” no Twitter. E foi, de fato, uma entrevista muito significativa, menos pelas perguntas do entrevistador ou pelas respostas do entrevistados. Porque o diálogo entre ambos, objetivamente, foi a prova de que se pode e deve ter diálogos respeitosos e até confluentes entre esquerda e direita no Brasil. Foi, quase que de “bate-pronto” ao manifesto dos “Seis do Centro” que, deliberadamente, excluiu o ex-presidente Lula. Reinaldo, um dos mais ferrenhos adversários do PT, com uma coleção imensa de desaforos e condenações a Lula, não deixou que isso passasse sobre a situação de crise do país e sobre as imposições da ordem democrática. Lula, que tem todas as razões do mundo para sentir-se ofendido pelos impropérios que Reinaldo lhe desfechou, não se serviu da oportunidade para desfolhar rancores. Um diálogo onde, portanto, o interesse público e a conjuntura do país ficaram à frente das divergências. Por que os “Seis do Centro” não se dispuseram ao mesmo diálogo? Como é possível ser de “Centro” sem abrir conversações amplas? Não tiveram todos eles, participação na eleição e no governo de Bolsonaro? Esta é a leitura errada que este grupo faz em relação ao sentimento da população. O apoio a Lula ainda é bem menor que a rejeição a Lula, ainda mais agora em que ele arrancou de si a pecha de condenado. E, por isso, tende a crescer, sobretudo se seus adversários não reconhecerem esta realidade e insistirem numa histeria condenatória que já caiu nos tribunais. A cena política do Brasil, este país conflagrado, dividido (não em partes iguais) entre civilização e ódio pede o que ocorreu esta noite. Os “Seis do Centro” sonham que o antilulismo os porá na disputa eleitoral. O antilulismo, por tudo, é patrimônio de Jair Bolsonaro.
Paixão de Cristo, paixão do mundo: memória e compromisso
A cruz de Jesus é símbolo maior do protesto de Deus contra sistemas e governos violentos. Na foto, protesto da ONG Rio de Paz em agosto de 2020, pelos então 100 mil mortos (Rio de Paz) A maioria da humanidade está vivendo um verdadeiro calvário! Por Élio Gasda – Dom Total As celebrações litúrgicas da Semana Santa acontecem de forma virtual, mais uma vez. No entanto, o distanciamento social e o recolhimento interior podem nos ajudar a despertar a sensibilidade dos cristãos para a via crucis destes tempos de pandemia global. A paixão do mundo atualiza a Paixão de Cristo. A maioria da humanidade está vivendo um verdadeiro calvário! Uma Semana Santa marcada pela dor e desespero de milhares de pessoas. Jesus em seu caminho até Gólgota é acompanhado por muitos peregrinos solitários, sofridos e angustiados. Famílias destroçadas vivendo a dor, a perda, o luto. Como Maria, a mãe que acompanha o Filho agonizante. A esperança na vida nova parece uma utopia distante. Contudo, a crise não é só sanitária. É uma crise generalizada. É econômica, política e social. “Tudo está interligado”. A pandemia e o colapso do sistema de saúde, a explosão do desemprego e da fome, escancaram as reais intenções de um governo essencialmente perverso. Um governo que assume a face mais cruel do capitalismo e sua dimensão brutal que é a concentração de riqueza na mão de poucos. “Essa economia mata!” (Evangelii gaudium, 53). Por que tanto sofrimento? Onde está Deus? Deus está surdo aos nossos clamores? Ou somos nós que estamos surdos aos apelos de Deus? Nos calamos diante da vulnerabilidade humana e do planeta. Papa Francisco nos mostra que “na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas e nos transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora nos sentimos em mar agitado, implorando: Acorda, Senhor!” Deus não nos abandonou. Deus participa do sofrimento e da luta pela vida de milhares de pessoas nesta Semana Santa. Jesus sofre nos enfermos entubados, nos que clamam por oxigênio, por um leito, por sedativos, e até por uma morte rápida. Jesus sofre no abandono de quem vive nas ruas. Jesus está no motorista das ambulâncias, nas faxineiras e seguranças das UPAs e hospitais. Está presente no trabalho dos médicos e enfermeiros, dos sanitaristas, dos cientistas. Está na oração e no empenho diário daqueles que, de uma forma ou outra, tentam solucionar o problema e levar esperança para os desesperançados. Contudo, Deus não está presente em governos genocidas, insensíveis à dor e ao luto do seu povo. Um governo que cede aos gritos de uma elite egoísta que condena os pobres à cruz da pandemia, da fome e do desemprego, do aluguel, da violência e da exploração desumana do trabalhador, da cruz do feminicídio e do racismo. Deus também não está assentado nas cadeiras de instituições omissas que lavam as mãos como Pilatos e nada fazem para aliviar o peso de tantos Cristos flagelados em sua via crucis. Mataram Jesus usando o nome de Deus! Deus, em Jesus, Se fez humano, sofreu todo tipo de violência. A mesma que hoje se abate sobre os pobres e indefesos. Jesus viveu sua vida para amar e amou até o fim. Foi torturado e condenado à morte por amar sem limites. Muitas vidas dilaceradas, tantas cruzes sobre os pobres! Quando um cristão relativiza o sofrimento do irmão, já deixou de ser cristão. Porque ser cristão é ter a mesma compaixão de Jesus. É ser capaz de sofrer com os que sofrem, de chorar com os que choram. E o Brasil virou um vale de lágrimas, um gigantesco cemitério. A Paixão de Jesus se repete na vida de todos os flagelados pela pandemia, pela fome, abandonados pelos poderes deste mundo. Neles, tocamos a carne de Jesus crucificado. “O ser humano é um reflexo do Cristo, porque foi criado por meio Dele e em vista Dele” (Colossenses 1,15-17). O Tríduo Pascal é o evento mais impactante da história. A cruz de Jesus é símbolo maior do protesto de Deus contra sistemas e governos violentos. Ser cristão é ser discípulo de um torturado, condenado à pena de morte e crucificado. No Brasil, a maioria se diz cristã. Nestes tempos de luto e angústia, que a celebração da Páscoa reforce o compromisso dos cristãos por mais vida, justiça e fraternidade. Cristão de verdade não recua diante da perversidade. Nunca! Muito menos agora! Feliz Páscoa!
O manifesto dos arrependidos é sincero? *Por Fernando Brito
Com o devido “desconto” a Ciro Gomes, que se “só” omitiu no segundo turno, todos os signatários do “Manifesto Pela Consciência Democrática” trazem em seu currículo o apoio à elevação de Jair Bolsonaro à Presidência. E o fizeram por duas circunstâncias que, infelizmente, não desapareceram da mesma forma que desapareceu sua opção pelo “Mito”. A primeira é que seguem praticando, como fica claro na não-inclusão de Lula dos convites a assinar o texto, que é a tentativa de excluir a esquerda do processo politico. É, para usar o verso de Cazuza, o “não me convidaram para esta festa podre”. Ninguém lhes pede autoflagelações, apenas o arrependimento sincero que tornaria crível que não estão contra o monstro porque este os rejeitou, lançou à poeira e os ataca, agora. A segunda, é o fato de que, a Lula, preferem Jair Bolsonaro. Ou, se não é verdade, não têm a coragem de admitir o óbvio: que o ex-presidente é, hoje, a única chance de derrotar o atual presidente nas urnas de 22. Quando se dedicam uma “unidade” no antipetismo, acabam por repetir 2018. É isso que tira a repercussão do que deveria ser um importante gesto de oposição a Bolsonaro: a falta de credibilidade de sua “consciência democrática”, porque democratas conscientes não praticam mesquinharias numa hora gravíssima como a que temos. Imaginem o que seria, por exemplo, Lula recusar-se a dialogar com qualquer um deles: choveriam acusações de “exclusivismos” do petista que, como repetem os comentaristas políticos, não aceitaria diálogo com as demais forças políticas. Porque não é possível dialogar civilizadamente quando se tem, de fato, “consciência democrática”? Hoje mesmo, Lula dará uma entrevista a Reinaldo Azevedo, um dos seus mais ásperos e violentos críticos que, entretanto, não usou isso para defender sua exclusão, pela via da prisão ilegal a que o submeteu Sérgio Moro, da disputa eleitoral. É preciso que algum dos dois seja falso e “mansinho”? Os gaúchos dizem que “lenha boa é a que sai faísca” e na política a polêmica e a discordância não podem pretender ser superiores aos deveres para com a população. Os seis signatários do texto ainda pode deixar de lado seus ódios e discriminações. Porque isso tira a coerência do que dizem e, quem sabe por isso, tirem do que dizem a repercussão que Lula, na sua franqueza, encontra na opinião pública. *Editor do Tijolaço
DIA DO GOLPE – Cinco filmes e livros para ajudar a entender a ditadura militar no Brasil
Em tempos de atos antidemocráticos, olhar para o passado pode nos dar uma perspectiva de que futuro queremos Em 1º de Abril de 1964, o Brasil dava início a um período que marcaria a sua história: a ditadura militar (1964-1985). No dia anterior, 31 de março, tanques do exército foram enviados ao Rio de Janeiro, onde estava o presidente João Goulart, e deram início ao golpe. Três dias depois, o presidente partiu para o exílio no Uruguai e uma junta militar assumiu o poder no Brasil. Em 15 de abril, o general Castello Branco tomou posse, tornando-se o primeiro de cinco militares a governar o país durante esse período. Assim, iniciou a ditadura militar. Para entender mais sobre esse período da história brasileira, o Brasil de Fato separou uma lista com cinco livros e filmes que podem ajudar a entender melhor o regime militar. Seleção de livros 1. A Ditadura Envergonhada, de Elio Gaspari Durante 30 anos, o jornalista Elio Gaspari reuniu documentos sobre os militares no Brasil. Os arquivos deram origem a um conjunto de cinco volumes que contam a história da ditadura no país. O título se deve ao fato de que “nos primeiros anos após o golpe de 1964, o governo militar ainda relutava em se assumir como uma ditadura, por isso o título A Ditadura Envergonhada. Na obra, o autor reconstitui os momentos mais cruéis do regime, como a prática da tortura contra os opositores e a violência contra os guerrilheiros do Araguaia. Outros títulos que compõem a série de livros elaborados pelo autor são: A Ditadura Escancarada; A Ditadura Encurralada; A Ditadura Acabada; e A Ditadura Derrotada. 2. A Noite da Espera, de Milton Hatoum O livro é o primeiro de uma série com três volumes, um drama familiar que se mescla com a história da ditadura militar. A história conta a saga de Martim, um jovem paulista, que se muda para Brasília com o pai depois de uma separação traumática da mãe. Na capital do Brasil, recém-inaugurada, Martim vira amigo de jovens que são filhos de altos e médios funcionários da burocracia estatal. As descobertas de Martim fazem oposição à dor que sente pela separação da mãe, da qual passa longos períodos sem notícias. 3. Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo, de Mário Magalhães A biografia que inspirou o filme Marighella, dirigido pelo ator Wagner Moura, levou nove anos para ser escrita. Em 784 páginas, a obra conta a vida, a produção e a militância do baiano que foi deputado federal, poeta e estrategista da guerrilha no Brasil. A biografia de Marighella (1911-69) é também um livro sobre a história política entre as décadas de 30 e 60 do século 20. O militante foi vigiado pela CIA (Agência Central de Inteligência) e monitorado pelo KGB (o Comitê de Segurança do Estado da União Soviética), e ainda assim se manteve ativo ao longo de seus quase quarenta anos de militância. Suas obras são conhecidas mundialmente, principalmente o Minimanual do Guerrilheiro Urbano. 4. A ditadura militar e os golpes dentro do golpe, de Carlos Chagas O jornalista Carlos Chagas (1937-2917) explorou a história contada por jornais e jornalistas para destrinchar o período entre 1964 e 1969, além dos anos que precederam a tomada de poder pelos militares. 5. Infância Roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” O livro, produzido pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, revela histórias privadas e álbuns das famílias vítimas da ditadura militar, com foco nas crianças filhas de militantes perseguidos ou mortos. O material tenta rememorar, a partir das histórias das vítimas, como o Estado militar tratou os filhos de seus opositores. A versão digital pode ser lida aqui. Seleção de filmes 1. Cabra Marcado Para Morrer (1984), Eduardo Coutinho Em 1962, Eduardo Coutinho chegou à Paraíba junto com um grupo de integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Dias antes, João Pedro Teixeira, líder de uma liga camponesa, foi assassinado a mando de latifundiários da região. O fato atraiu o cineasta, que começou a fazer um documentário sobre a vida de João. Com o Golpe Militar de 1964, as gravações foram interrompidas e, após confisco dos militares, o conteúdo só pode ser resgatado em 1981. Eduardo Coutinho, então, passou a resgatar as memórias dos participantes originais trazendo um panorama do que mudou desde o início das filmagens. Assista ao trailer aqui. 2. O Que é Isso, Companheiro? (1997), Bruno Barreto O filme conta a história um grupo de jovens que se organizam para a luta armada após o decreto do Ato Institucional número cinco (AI-5). Eles decidem sequestrar o embaixador dos Estados Unidos no Brasil para negociar o resgate de militantes presos. O filme retrata o fato verídico na visão de Fernando Gabeira, que participou do caso e relatou em um livro com o mesmo nome. Assista ao trailer aqui. 3. O Dia que Durou 21 Anos (2013), Camilo Tavares O documentário mostra como o governo dos Estados Unidos esteve diretamente envolvido com o Golpe de 1964 e com a ditadura militar no Brasil. O período durou 21 anos até a redemocratização, em 1985. Assista ao trailer aqui. 4. Tatuagem (2013), Hilton Lacerda Em 1978 um grupo de artistas provoca a moral e os bons costumes policiados pela ditadura militar. Em um teatro/cabaré, localizado entre duas cidades do Nordeste do Brasil, eram realizados os espetáculos da trupe, conhecida como Chão de Estrelas. O filme mostra um esfacelamento do regime militar, mas ainda a força da repressão. Assista na Netflix. 5. Zuzu Angel (2006) de Sérgio Rezende O filme que retrata a história de uma mãe que decidiu fazer justiça com as próprias mãos ao descobrir que seu filho foi torturado e morto pela ditadura. Assista ao trailer aqui. Via Brasil de Fato
‘Edith Piá’: Moro, o “conje”, erra nome de cantora francesa e vira piada na internet
Gafe do ex-ministro foi parar no segundo lugar dos trending topics do Twitter; a declaração foi uma tentativa de defender sua parcialidade no caso do tríplex Sérgio Moro cita música de cantora francesa Edith Piaf mas confunde a pronúncia do sobrenome (foto: Ed Alves/CB/D.A Press) O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, virou meme nas redes sociais, na noite dessa segunda-feira (29/03), ao cometer um erro quando citou o nome da cantora francesa Édith Piaf em uma entrevista. O advogado pronunciou ‘Piá’ e expressa incorretamente o nome da música ‘je ne regrette rien’. Os internautas não perdoaram as falhas. “Dá para tocar ‘Piá’ ao fundo. Non, je ne ‘me’ regrette rien. Não me arrependo de nada. Foi um trabalho importante, reconhecido pela população brasileira”, disse Moro, ao defender sua conduta na condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá, declarado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (23/03), como parcial. A música da francesa falada corretamente seria ‘je ne regrette rien’, mas Sérgio Moro desliza mais uma vez e pronuncia ‘je ne me regrette rien’. E o Moro que pediu pra tocar aquela famosa música da célebre cantora curitibana, a EDITH PIÁ? pic.twitter.com/ehbIzybAoF — Jeff Nascimento (@jnascim) March 30, 2021 Diversos usuários comentaram a declaração, ironizando a gafe do ex-ministro. A repercussão foi tanta que o nome ‘Edith Piá’ ficou em segundo lugar nos trending topics do Twitter. Édith Piaf: cantora francesa– música de salão e de estilo “chanson”;– canto dramático que expressava os momentos trágicos de sua vida. Edith Piá: zagueira do XV de Maringá– jogo duro e entradas maldosas;– combinava resultados com juízes suspeitos. — Leonel Bizu (@leonelbizu) March 30, 2021 Já está disponível nas plataformas digitais a música dessa cantora Edith Piá??? ???????????? — Janja Lula Silva (@JanjaLula) March 30, 2021 Edith Piá é francesa ou gaúcha? — João Marcos Braga (@joaomarcosbraga) March 30, 2021 Queria falar só coisa séria hoje, mas não tenho como não compartilhar o mentiroso do Moro querendo pagar de intelectual, apelando pra Edith PIÁ. pic.twitter.com/wJoZH83aWb — Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) March 30, 2021 Marcelo Adnet satiriza declaração de Sergio Moro com brincadeira Conhecido nas mídias pelas imitações de figuras políticas brasileiras, o humorista Marcelo Adnet também entrou na brincadeira e publicou um vídeo satirizando a fala de Moro. “Você vê um momento de segurança jurídica que o Brasil está passando, de tranquilidade total, e nesse momento eu cito Edith Piá, aqui no Paraná é Piá mesmo, no momento que ela cantou Ne Me Quite Quack”, zombou Adnet. Edith Piá pic.twitter.com/A2VbHVDrCG — Marcelo Adnet (@MarceloAdnet) March 30, 2021 Conge Outra gafe de Moro, o ídolo dos coxinhas, que também ganhou destaque pelos fiscais da internet, foi quando ele disse “conge”, ao invés de cônjuge, durante sessão na CCJ do Senado. Alguém me explica o que é :“CONGE”“agir SOBRE a violenta emoção….""VIM a ser condenada"Esse é o fino português do exemplar de Juiz da república de Curitiba “In dubio PAU no réu”#Conge #Moro pic.twitter.com/TQdS7za1p4 — Walter (@waafilho) April 2, 2019
Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam os postos um dia após demissão de ministro
Mudança ocorreu após reunião tensa nesta terça-feira (Isac Nóbrega/PR) Decisão foi comunicada na reunião dos três oficiais com o novo ministro, Walter Braga Netto, e o antecessor, Fernando Azevedo e Silva Um dia antes do golpe militar de 1964 completar 57 anos, o Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). As saídas ocorrem um dia após o presidente Bolsonaro (sem partido) demitir do general Fernando Azevedo e Silva do comando da pasta. O também general da reserva Walter Souza Braga Netto, que até então comandava a Casa Civil, assumiu o posto. A decisão foi comunicada, segundo a pasta, na reunião dos três oficiais com o novo ministro, Walter Braga Netto, e o antecessor, Fernando Azevedo e Silva. A reunião dos comandantes das Forças Armadas, na manhã desta terça-feira (30) teve momentos de tensão. O reportagem apurou que o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, com reações que beiraram à insubordinação, conforme relatos de presentes. O encontro dos oficiais com Braga Netto foi marcado após o presidente Jair Bolsonaro demitir Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, nesta segunda-feira ( 30). O agora ex-ministro resistiu a um alinhamento político das Forças Armadas com o governo. Além do comandante do da Marinha, o do Exército, general Edson Leal Pujol, e o da Aeronáutica, Moretti Bermudes, colocaram seus cargos à disposição. A intenção dos três comandantes com o gesto é deixar claro que não dariam um passo que possa contrariar a Constituição ou caracterizar ingerência nos outros Poderes, o Judiciário e o Legislativo. O nome mais cotado nos bastidores para o lugar de Pujol é o do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. Segundo militares que acompanham a negociação, no entanto, para nomear Freire Gomes, Bolsonaro teria de “aposentar” seis generais quatro estrelas mais antigos que ele. Isso porque eles passam à reserva se um oficial mais “moderno”, com menos tempo de Exército, for alçado ao comando.
Um rato acuado ataca: Bolsonaro não se subordinou aos generais nem quando era capitão
Bolsonaro, ministério e militares no início do mandato (Foto: Isaac Amorim/ MJSP) Generais da cúpula militar se lembraram de 1987, um ano que Bolsonaro nunca esqueceu e – acredito – no íntimo do seu ser guardou todo o ódio que sentiu daquela cúpula militar que o prendeu, hoje transformado em vingança Por Plinio Teodoro – Revista Fórum Um rato que se sente encurralado num canto, ataca. Foi isso que Jair Bolsonaro (sem partido) fez ao provocar a saída dos comandantes das Forças Armadas, em fato inédito na História do Brasil. Eleito com a pretensão de agregar os setores golpistas da caserna com os interesses do grande capital neoliberal, sob as bênçãos do conservadorismo neopentecostal – que muitas vezes se confundem numa grande mixórdia -, Bolsonaro acreditou ser super, assim como o status que dera a Paulo Guedes e Sergio Moro, que lhes serviriam para dar amparo a um mentiroso discurso econômico e anticorrupção, até que possam ser descartados como lixo. Mas, o ego de quem se formou politicamente em meio à milícia, à bancada da bala e à politicalha mais rala que existe no Brasil – que pratica despudoradamente rachadinha com os próprios parentes – se impõe sempre que se sente acuado. Nas organizações criminosas é assim. O mais forte sempre se impõe – e isso não tem nada a ver com meritocracia. Preso por 15 dias em 1987 por “atos de indisciplina e deslealdade” com os superiores do Exército, após artigo na revista Veja, Bolsonaro foi convidado a deixar as armas. Se sentiu acuado, com ódio. À época, no comecinho da redemocratização, a alta cúpula militar queria evitar a indisposição de ter que lidar com um aquartelamento, já que boa parte dos soldados aplaudiu Bolsonaro. Foi em meio a esses aplausos que um capitão sem futuro na carreira militar se lançou na política e passou quase 30 anos em meio à lama, tramando formas de enriquecer enquanto agradava com discursos ensandecidos à base que sempre o acompanhou – e que muitas vezes participou das rachadinhas em gabinetes. As Forças Armadas acreditaram em 2018 que um capitão insubordinado poderia ser alçado ao poder após um golpe, gestado em parte na caserna, para impedir a volta da “ameaça comunista”, mesmo que tenham recebido muitas benesses com Lula no poder. Tramaram com Temer. Ameaçaram o STF. Apoiaram uma tresloucada Lava Jato, alinhada com a mídia, assassinando qualquer tipo de reputação que lhes convinha. Aplaudiram e subiram a rampa ao lado de Bolsonaro. Tolos. Acreditaram que havia ali, naquele velho deputado gerado no mais baixo nível da política, a esperança de uma nova política. Encurralado diante do caos que deixou país, empilhando mortos pela inação diante da pandemia e sem poder contar com a milícia de Rio das Pedras, a quem deve realmente lealdade, Bolsonaro tentou fazer das Forças Armadas sua milícia oficial – até que possa armar a horda de bárbaros que doutrinou nas redes sociais. Foi, então, que alguns generais da cúpula militar se lembraram de 1987, um ano que Bolsonaro nunca esqueceu e – acredito – no íntimo do seu ser guardou todo o ódio que sentiu daquela cúpula militar que o prendeu, hoje transformado em vingança. Acuado, Bolsonaro quer comer o prato frio da vingança. Nem que para isso tenha que revirar o lixo da própria história. Como um rato. * Plinio Teodoro é editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas
Comandantes militares colocam cargos à disposição e se negam a transformar Forças Armadas em milícia de Bolsonaro
Em ambiente de crise nos quartéis, comandantes militares colocam cargos à disposição Os comandantes militares, entre eles o general Edson Pujol, chefe do Exército, colocaram seus cargos à disposição, o que agrava a crise militar do governo Bolsonaro. Ministro da Defesa negou apoio a medidas de exceção insinuadas por Bolsonaro e foi demitido Os comandantes do Exército, Marinha e Força Aérea decidiram colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em uma reunião no começo da manhã desta terça (30). Com isso, acompanham o general Fernando Azevedo da pasta, demitido por Bolsonaro Ministro por negar apoio a medidas de exceção insinuadas pelo titular do Palácio do Planalto. O jornalista Igor Gielow da Folha de S.Paulo destaca em artigo que a crise entre o general Fernando Azevedo e Silva e o presidente da República chegou ao ponto culminante “a partir da semana passada, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medidas de exceção como o estado de defesa em unidades da Federação que aplicam lockdowns contra a pandemia”. Os comandantes militares combinaram entregar seus cargos logo após a demissão de Azevedo, mas o substituto no Ministério da Defesa, general Braga Netto, pediu para que eles esperassem e se encontrassem nesta terça (30). A crise militar do governo Bolsonaro pode se agravar se os comandantes das três Armas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) saírem juntos. A saída do general Pujol é dada como certa, dado o grau de animosidade entre ele e Bolsonaro. Faz tempo que Bolsonaro tenta tirá-lo do cargo.
Nem os militares suportam mais as insanidades do capitão e prometem renúncia conjunta
Comandantes das Forças Armadas estariam planejando uma saída coletiva Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica discutem renúncia coletiva do governo após demissão de Fernando Azevedo, o que seria algo inédito na história da República A remodelação ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29), com a queda do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pode levar à saída dos três comandantes das Forças Armadas. Logo após anunciar a demissão – solicitada por Bolsonaro -, Azevedo e Silva se reuniu com os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez. O trio cogita colocar os cargos à disposição do presidente. A posição deve ser tomada em conjunto. Pujol seria o mais próximo da queda. O general irritou Bolsonaro ao se recusar a apertar a mão dele durante cerimônia. Pujol ofereceu o cotovelo, seguindo as diretrizes sanitárias. Quem irá substituir Azevedo Silva será o general Walter Braga Netto, que comandava o ministro da Casa Civil. Luiz Eduardo Ramos, ex-chefe da Segov, assume a Casa Civil. Com Revista Fórum
Defesa reforça pedido para que 2ª Turma do STF julgue processos de Lula
Cabe ao presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes, pautar questão de ordem Por Luiza Calegari – Conjur A 2ª Turma é o órgão colegiado competente para julgar todos os processos relacionados ao ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal. Com esse fundamento, os advogados de Lula reforçaram pedido dirigido ao ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, para julgar uma questão de ordem sobre esse assunto. O pedido foi feito, originalmente, no âmbito da Reclamação 43.007, relatada por Ricardo Lewandowski. O ministro encaminhou o pedido a Gilmar. A defesa quer que a 2ª Turma se declare competente para julgar todos os processos relacionados ao ex-presidente, em respeito ao princípio do juiz natural. A questão de ordem foi pautada para a sessão que definiu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, mas não foi apreciada pelo colegiado. Desde então, o ministro Luiz Edson Fachin, relator dos pedidos de Habeas Corpus de Lula, afetou sua decisão sobre a competência territorial ao Plenário. Na semana passada, o presidente do Supremo, Luiz Fux, definiu que esse HC será julgado em abril. “O citado writ, porém, detém como juiz natural, nos termos do precedente firmado na QO AP 618, esse órgão fracionário como competente para processar e julgar os recursos eventualmente interpostos”, argumenta a defesa de Lula, citando o precedente da própria 2ª Turma que decidiu que o relator não pode mudar o órgão colegiado que vai avaliar o caso após o início do julgamento. Por isso, a defesa pede que seja reapresentada em mesa a questão de ordem original, para que a 2ª Turma decida sobre esse ponto, em nome da “isonomia, coerência e segurança jurídica”. Entenda o imbróglio No centro da confusão estão dois pedidos de Habeas Corpus distintos: um sobre a competência territorial para julgamento do ex-presidente (HC 193.726), no qual o ministro Fachin determinou a remessa dos autos para a Justiça federal do Distrito Federal de quatro processos de Lula que tramitavam em Curitiba: o do tríplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia, o da sede do Instituto Lula e outro que investigava doações ao mesmo instituto. Quando tomou essa decisão, Fachin tentou decretar também a perda de objeto de um outro pedido (HC 164.493), que questionava a imparcialidade do juiz. Mas a 2ª Turma do Supremo não aceitou essa “manobra”: por maioria de 4 a 1, decidiu apreciar o HC, que deixou, assim, de estar prejudicado; e por 3 a 2 acabou declarando a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O que acontece é que, no outro HC, o da competência, a Procuradoria-Geral da República apresentou um agravo. Conforme explica o criminalista Bruno Salles, o agravo tem três pedidos: 1) que seja reconhecida a competência de Curitiba; 2) caso não seja reconhecida, que as decisões passadas sejam convalidadas; e, finalmente, 3) que, se forem indeferidos os pedidos, que seja reconhecida a competência de São Paulo, e não de Brasília. Esse agravo foi afetado ao Plenário pelo ministro Fachin, e será julgado no dia 14 de abril pelos ministros. A defesa de Lula, por sua vez, tinha apresentado um requerimento em outro processo, a Reclamação 43.007, sob relatoria de Ricardo Lewandowski. Os advogados defendem que não cabe ao Pleno, mas, sim, à 2ª Turma referendar ou não as decisões do relator nos pedidos de HC de Lula, especialmente o da competência territorial, que iniciou todo o imbróglio. A defesa lembra que, em questão de ordem na Ação Penal 618, a própria turma decidiu que o relator não pode mudar o órgão colegiado que vai avaliar o caso após o início do julgamento. No HC da incompetência, Fachin mudou três vezes sua posição sobre o órgão competente para analisar a ação constitucional: inicialmente encaminhou ao Plenário, depois, afetou à 2ª Turma, e, agora, mandou novamente para o Pleno. A questão de ordem deveria ter sido julgada pela 2ª Turma na sessão que reconheceu a suspeição, mas não foi apreciada. Os advogados, então, fizeram a mesma requisição no HC da competência. Agora, reforçam o pedido no âmbito da reclamação. Já nas contrarrazões ao recurso da PGR, a defesa do petista sustentou que o ex-juiz Sergio Moro admitiu que o caso do tríplex não tinha relação com a Petrobras. Portanto, não deveria ficar na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, conforme entendimento firmado pelo Supremo no Inquérito 4.130. Além disso, os advogados destacaram que o princípio da segurança jurídica, invocado pela PGR, não justifica a manutenção de atos e decisões ilegais. Segundo a defesa, se um juiz sabe que é incompetente e segue atuando no caso, produz atos ilícitos, que não podem ser aproveitados. Clique aqui para ler a petição Rcl 43.007 HC 193.726 (competência) HC 164.493 (suspeição) * Luiza Calegari é editora da revista Consultor Jurídico.