Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, recebeu R$ 9 milhões da JBS – E daí?
Os registros dos pagamentos constam de documentos obtidos pelos promotores do MP que investigam a relação de Frederick Wassef com Fabrício Queiroz, no esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, apelidado de “anjo” pela mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz, recebeu R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista. De acordo com reportagem da Crusoé, os registros dos pagamentos constam de documentos obtidos pelos promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro que investigam a relação de Wassef com Fabrício Queiroz, no esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. Ainda de acordo com a Crusoé, a JBS não respondeu a que se referem os repasses, e o advogado não retornou as tentativas de contato. O advogado Frederick Wassef manteve uma relação muito mais íntima e ampla com Jair Bolsonaro e sua família. Frequentava os Palácios da Alvorada e do Planalto, falava com o chefe do clã até de madrugada e se gabava de ter sido o primeiro a incentivar a candidatura à Presidência da República. Em julho, a operação “anjo” da Polícia Federal prendeu Queiroz na casa do advogado em Atibaia, Saão Paulo.
Jumento arrependido – Eduardo Costa admite que foi um um desequilibrado ao apoiar o bolsonarismo
– “Me coloquei no lugar das pessoas e vi que o jumento era eu” – Sertanejo Eduardo Costa arrepende-se da adesão ao bolsonarismo: “fui um desequilibrado” – O sertanejo Eduardo Costa afirmou que reviu seus pensamentos políticos e não segue mais quaisquer ideologias. Ele, que já demonstrou apoio a Jair Bolsonaro, diz que se arrepende de algumas polêmicas nas quais se envolveu Eduardo Costa afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que reviu seus pensamentos políticos e não segue mais quaisquer ideologias. Ele, que já demonstrou apoio a Jair Bolsonaro, diz que se arrepende de algumas polêmicas nas quais se envolveu. “Fui um desequilibrado naquele momento”, afirmou o sertanejo. “Tem muita coisa que a política da esquerda faz que é maravilhosa para o desenvolvimento do país, e tem muita coisa que a direita faz que também é maravilhosa para o desenvolvimento do país.” A reportagem relembra que Costa já foi alvo de polêmicas por defender o porte de armas pelo “cidadão do bem”, proferir falas que foram consideradas racistas, machistas e homofóbicas, e chegou a ser acusado por algumas ex-namoradas por diversas atitudes, desde o vazamento de fotos íntimas até o pagamento de pensão à filha de seu relacionamento com Lília Araújo. O artista revelou que, ao assumir uma postura de mais escuta, perdeu a arrogância de se achar mais inteligente que os outros. “Às vezes a gente pensa que sabe mais que todo mundo. Mas, quando me coloquei no lugar das pessoas, descobri que o jumento era eu”, brincou.
Candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia, diz Edson Fachin
– Voto vencido no julgamento da ação no STF que impediu a candidatura de Lula nas eleições presidenciais de 2018, Fachin fez críticas veladas a Bolsonaro e comparou situação atual do Brasil com a Itália fascista de Benito Mussolini – Em palestra online na abertura do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral na manhã desta segunda-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a candidatura de Lula em 2018 “teria feito bem à democracia”, depois de uma longa exposição com referências a um “cavalo de Troia” dentro da institucionalidade brasileiro e ao regime fascista de Benito Mussolini na Itália nos anos 1920. Em 2018, Fachin foi voto vencido no julgalmento do STF que decidiu por seis votos a um por impedir a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, Lula estava preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba após a controversa condenação de Sérgio Moro, na Lava Jato, ser confirmada por outra decisão polêmica dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos”, disse Fachin. “No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, complementou o ministro. Na sua explanação, Fachin fez referência velada ao governo Jair Bolsonaro e comparou a atual situação brasileira com o governo facista de Benito Mussolini na Itália. “Atentemos para aqueles que consideram os princípios constitucionais um estorvo”, disse ele, se referindo a políticos com mandato que acusam opositores de criminosos, espalham notícias falsas e estimulam a violência. Revista Fórum
Palocci inventou delação contra Lula com base em notícias de jornais e internet, conclui PF
– Delegado Marcelo Daher pediu o encerramento do caso porque Palocci não apresentou provas. Sigilo da delação foi levantado por Moro a seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, em 2018 – A delação de Antonio Palocci, vazada por Sérgio Moro às vésperas das eleições de 2018, foram inventadas com base “em pesquisas de internet”, sem “acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais”. Essa é a conclusão do delegado Marcelo Daher, da Polícia Federal, em documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF). Em diálogos divulgados pela Vaza Jato em julho de 2019, o próprio Moro teria dito a procuradores da Lava Jato que achava fraca a delação do ex-ministro contra Lula. Mesmo assim, Moro resolver levantar sigilo da delação a seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Segundo informações divulgadas neste domingo (16) por Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo, e pelo site Consultor Jurídico, Palocci não apresentou nenhuma prova que corroborasse as informações delatadas. O episódio investigado pela PF refere-se à suposta tentativa de petistas e banqueiros de “operar o Banco Central”. A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu. A “operação” do Banco Central, na narrativa de Palocci, teria ocorrido em meados de 2011, quando o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31/11/11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%. Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG e cujo gestor é Marcelo Augusto Lustosa de Souza. Palocci também contou que, em 2011, Esteves teria se oferecido para organizar o caixa de Lula no BTG, incluindo supostos R$ 300 milhões prometidos ao partido pela Odebrecht. A conta bancária que seria aberta também contaria com depósito de R$ 10 milhões do próprio Esteves — valor supostamente devido pelo banqueiro na campanha de 2010. Segundo o relatório final da Polícia Federal sobre o caso, os fatos narrados por Palocci foram desmentidos por todas as testemunhas e declarantes, inclusive por outros colaboradores da Justiça, que, segundo a própria PF, não teriam prejuízo algum em confirmar a narrativa de Palocci, caso a entendessem como verdadeira.
Justiça eleitoral altera datas do calendário para eleições municipais
Em sessão nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resoluções que modificam as datas referente ao calendário das eleições municipais de 2020 que já tinham sido modificadas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a votação em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19 para os dias 15 e 29 de novembro deste ano, o primeiro e o segundo turno, respectivamente. As quatro resoluções aprovadas na sessão tratam dos seguintes temas: regras gerais de caráter temporário; alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos. Confirmações das datas De acordo com o Portal do TSE, a resolução do Calendário Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela Emenda Constitucional, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro. Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro. Será possível, ainda, enviar o requerimento, via internet, até as 8h. Segundo informou o presidente do TSE, a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou para o último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema e aglomerações, caso seja feito de forma presencial. Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo para apresentação dos registros de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração. A Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso permite ainda ao TSE solicitar ao Congresso, a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final fixado pela emenda e pelo calendário para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro. Prestações de contas Com base na emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a resolução do calendário determina que as prestações de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das eleições deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral (JE) até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a JE deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021. O dia 15 de dezembro também é a data-limite para os candidatos – observada aqui a data da efetiva apresentação das contas – transferirem ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados. Também é a data final para os candidatos repassarem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito. A partir do texto da EC, outra alteração feita no calendário foi na data de divulgação, pela internet, da prestação de contas parcial de candidatos e partidos. Ela deverá ocorrer em 27 de outubro, em site eletrônico criado pela Justiça Eleitoral somente para esse fim. Essa prestação deverá trazer o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro. Outra data do texto, que decorre da EC nº 107/2020, é a que fixa em 1º de março o prazo-limite para o ajuizamento de representações com base no artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O artigo estabelece que qualquer partido ou coligação poderá entrar com representação na Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias da diplomação do candidato, relatando fatos e indicando provas, e pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas que teriam desrespeitado as normas legais, relativas à arrecadação e aos gastos de recursos. Prazos eleitorais A Emenda Constitucional nº 107/2020 assinalou que os prazos eleitorais, que não tivessem transcorrido até a data da promulgação da proposta, deveriam, a partir daí, contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização, que deveriam ter como referência os novos dias de realização das votações. Em 3 de julho, um dia após à promulgação da emenda, o presidente do TSE assinou comunicado no qual informava que todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho estavam prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao tempo do adiamento das eleições. Adequação de normas A EC nº 107/2020 permite que o TSE faça as devidas adequações em suas resoluções que disciplinam o processo eleitoral deste ano. Entre elas, ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também deverão ser feitas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral. Além disso, a emenda facultou ao Tribunal fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral. A EC também conferiu ao Tribunal a possibilidade de definir os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas seções para reduzir os riscos de aglomeração de pessoas nos dias de votação. Confira aqui o texto final da Emenda Constitucional nº 107/2020. Confira aqui o novo Calendário Eleitoral de 2020 (sem revisão). Confira aqui a Resolução
STJ derruba prisão domiciliar e Queiroz terá de voltar para cadeia
– O benefício concedido pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, não foi garantido a outros presos em situação similar – O ministro Félix Fischer, relator do caso Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão de liminar aceita por João Otávio Noronha, presidente do STJ, que permitiu que Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, tivessem prisão preventiva domiciliar. Segundo informações de Aguirre Talento, do Jornal O Globo, Fischer determinou a revogação da liminar de Noronha, fazendo com que Queiroz volte para a prisão. Márcia Aguiar, que antes estava foragida, agora deve ser presa. A revogação já era dada como certa e a defesa de Queiroz chegou a pedir a mudança do relator do caso. A decisão vem após a revelação de repasses de 21 cheques de Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros quatro por Aguiar. No início do mês, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da liminar que permitiu a prisão domiciliar. O benefício concedido a Queiroz foi negado a outros presos em situação semelhante pelo próprio STJ. Um habeas corpus coletivo foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Coalizão Negra por Direitos e ganhou apoio da Defensoria Pública da União no dia 16 de julho.
Covid-19: Brasil registra mais de 3 milhões de casos e ultrapassa a marca de 100 mil mortes
A “gripezinha” já matou mais de 100 mil brasileiros, e o Brasil ultrapassou a triste barreira de mais de 100 mil mortes por covid19 – que já foi chamada por Bolsonaro, de forma irresponsável, como uma “gripezinha”. E quase 3 milhões de brasileiros estavam infectados naquela data, indicando a possibilidade de aumento ainda maior no número de vítimas da doença. Pelo número de mortos, o Brasil está em segundo lugar, no mundo, atrás dos EUA. A data vexatória foi marcada pelo protesto, nas redes virtuais, das centrais sindicais, com a hashtag #LutoPelas100MilVidas, e por protestos, na sexta-feira (7), de trabalhadores em todo o país, no Dia Nacional de Luta e Luto, contra Bolsonaro e seu negacionismo diante da pandemia. Ao mesmo tempo, o ministro da Justiça, André Mendonça, não atendeu ordem do STF e não enviou cópia do dossiê contra funcionários antifascistas, elaborado por arapongas do Ministério. Ontem, Domingo (9), o Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas. Os casos recuperados somam 2.118.460. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes. O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 627.126 casos e 25.114 mortes. Em seguida estão os estados da Bahia (193.029 casos e 3.953 óbitos), Ceará (188.542 casos e 7.954 óbitos) e o Rio de Janeiro (178.850 casos e 14.080 óbitos) Jornal Nacional detonou Bolsonaro no sábado dos 100 mil mortos pelo coronavírus Numa edição em tom grave, Jornal Nacional deste sábado responsabilizou diretamente Bolsonaro pelos mais de 100 mil mortos do país O Jornal Nacional abriu em tom grave na noite deste sábado (8), citando a Constituiçã e o direito à saúde de brasileiros e brasileiras e enumerando atos de desídia e insensibilidade de Bolsonaro diante da pandemia. Lembrando que a Constituição diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, o Jornal Nacional detonou Bolsonaro. William Bonner lembrou como Bolsonaro desprezou o coronavírus e disse que, para o presidente, “temos que enfrentar a doença, como se fosse uma questão de coragem. Como se nada pudesse ter sido feito”. Assista: Neste sábado (8), o Brasil chegou à marca de cem mil mortos por Covid. Segundo a Constituição, a saúde é um direito de todos. E todos os governantes têm a obrigação de proporcionar aos cidadãos esse direito. pic.twitter.com/L5zR3OvJPN — Jornal Nacional (@jornalnacional) August 8, 2020 Lula sobre discurso dos 100 mil no Jornal Nacional: Globo sempre foi contra o SUS “O Jornal Nacional da Globo fez uma coisa que eu achei fantástica sobre a questão da saúde, mostrar que está na Constituição e que, portanto, o presidente tem que cuidar da saúde. Mas veja, estão na Constituição muitos outros direitos, e eles ajudam a destruir”, disse o ex-presidente Lula. Assista Em entrevista a Gustavo Conde neste domingo (9), o ex-presidente Lula comentou o discurso do Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite deste sábado (8), em referência à marca atingida pelo Brasil de 100 mil mortos pela Covid-19. Lula elogiou o ato do telejornal de mostrar que a saúde é um direito público previsto na Constituição, mas ressaltou que há muitos outros direitos previstos no documento que a própria Rede Globo ajuda a destruir, inclusive o direito à informação. “O Jornal Nacional da Globo ontem fez uma coisa que eu achei fantástica sobre a questão da saúde, mostrar que está na Constituição e que, portanto, o presidente tem que cuidar da saúde. Mas veja, estão na Constituição muitos outros direitos, inclusive a área de comunicação, também está na Constituição. A liberdade do emprego, a liberdade da habitação, está tudo na Constituição, está tudo como princípios gerais, e eles ajudam a destruir esses outros benefícios. Eles foram contra o SUS a vida inteira, a vida inteira a Globo fez críticas ao SUS. As pessoas fala,, ‘já vem o lula falar mal da Globo’. Eu sou obrigado a falar mal da Globo, eu não queria falar mal da Globo. Eu não sou contra Globo, eu sou contra manipulação política”, afirmou.
Supremo Tribunal Federal é cobrado por direitos políticos de Lula
A militância digital petista sacudiu as redes sociais neste sábado 1º de agosto cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF), na volta do recesso, a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devolver seus direitos políticos. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que anular a sentença injusta do ex-juiz Sérgio Moro, contra Lula, é imprescindível para o Estado Democrático de Direito e palavra de ordem para quem luta pela democracia. “Será o marco para a Justiça brasileira: a preservação do ordenamento legal ou a liberação da judicializaçao política”, manifestou-se a dirigente petista. Além de pedir a anulação da sentença que condenou Lula, com o julgamento da suspeição de Moro, parlamentares petista também querem o desarquivamento da representação encaminhada à PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como operador da Odebrecht e denunciou, em 2017, a atuação suspeita do advogado Carlos Zucolotto –amigo e padrinho de casamento do ex-juiz Sérgio Moro. Durante a tarde deste sábado, os ativistas do PT impulsionar a hashtag #AnulaSTF. O recado, por óbvio, tem endereço certo: a Segunda Turma do STF, presidida pelo ministro Gilmar Mendes. O colegiado comandado por Gilmar congelou em abril passado o julgamento da suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ele se sentou em cima do processo. Antes disse que o colocaria em pauta neste mês de agosto, depois sugeriu setembro, e agora anuncia para depois da pandemia do coronavírus. Segundo o magistrado, a matéria exige exame presencial da corte máxima. “Brasília de volta às ruas em defesa da anulação do processo contra o presidente Lula. A suspeição de Moro fica cada vez mais clara e comprovada. Está na hora de o STF fazer justiça! Lula sempre foi inocente!”, escreveu em seu Twitter o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara. Para os manifestantes nas redes sociais e nas ruas, em Brasília, o dia de hoje foi dedicado contra a farsa de Moro –motivo de anulação da sentença de Lula e devolução de seus direitos políticos. Como ato complementar à hashtag #AnulaSTF, o Grupo Prerrogativas reuniu em livro 34 juristas que acusam Moro e os procuradores da força-tarefa Lava Jato de parcialidade. O ‘Mutirão Digital Lula Livre’ ocorrido neste primeiro dia de agosto sinaliza que teremos um mês bastante agitado. Como diria o “Chatão Bueno”, da Globo, será teste para cardíaco nenhum botar defeito… Assista ao vídeo: “Brasília de volta às rua em defesa da anulação do processo contra o presidente Lula. A suspeição de Moro fica cada vez mais clara e comprovada. Está na hora de o STF fazer justiça!Lula sempre foi inocente!” #AnulaSTF Via: Benildes Rodrigues pic.twitter.com/GzwAx5Igxj — José Guimarães (@guimaraes13PT) August 1, 2020 Saiba como Bolsonaro vai escolher seu adversário na eleição de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá de fazer no fim deste ano a “Escolha de Sofia”, ou seja, precisará optar em disputar a eleição de 2022 entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro (sem partido). Explica-se abaixo. O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que colocará o julgamento da suspeição de Moro na condenação de Lula no processo do triplex em Guarujá (SP) apenas em sessões presenciais, logo após a pandemia do novo coronavírus. Ocorre, caro leitor, que o fim da pandemia somente será possível em novembro ou dezembro –se terminar. Até lá, muito provavelmente, o decano Celso de Mello já terá deixado o STF em virtude da aposentadoria obrigatória. Com isso, o indicado de Bolsonaro irá fazer a escolha: ou Moro, ou Lula. Se a Segunda Turma julgar pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, nos processo da Lava Jato, o ex-presidente Lula volta para o jogo eleitoral. Mas se o Supremo confirmar a “imparcialidade”, aí quem ganha força eleitoral é o ex-juiz da Lava Jato. É claro que Bolsonaro ainda tem mais uma possibilidade, com a anuência do STF: rejeita a suspeição de Moro, tira Lula de 2022, e amplia a inelegibilidade para 8 anos para as funções da magistratura. Esse cenário é mais crível e mais perverso porque envolveria, além do Palácio do Planalto e a corte máxima, o Congresso Nacional. Alterando a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades, o ex-juiz Sérgio Moro só poderia concorrer a cargo eletivo no ano de 2026 –considerando que ele deixou a função na magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça. Gilmar Mendes é quem pauta as votações na Segunda Turma. Hoje, se o pregão fosse realizado virtualmente, por causa da pandemia, especula-se, o resultado seria pela suspeição de Moro. Há um empate de 2 a 2 no colegiado e o voto de desempate seria justamente o do ministro Celso de Mello. O decano penderia pela suspeição. Atualmente, a Segunda Turma do STF tem a seguinte composição: Ministro Gilmar Mendes (presidente) Ministra Cármen Lúcia Ministro Celso de Mello (o substituto herdará a vaga na turma) Ministro Ricardo Lewandowski Ministro Edson Fachin Sobre o caso tríplex O ex-presidente Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS em contrapartida de contratos da Petrobrás com a empreiteira. Lula nunca dormiu nem tinha a chave do apartamento. Na apresentação da denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel. De acordo com uma reportagem da Vaza Jato, sobre irregularidades na operação do Judiciário de Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula. Uma publicação revelou que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista do ex-presidente antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista do jornal Folha de S.Paulo. Segundo as reportagens conhecidas como Vaza Jato, publicadas pelo site Intercept Brasil, algumas em parceria com outros veículos, Moro agia como uma espécie de assistenta de acusação junto a procuradores. Moro também
STF deixa Lula cada vez mais candidato a presidente em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar um cavalo de pau na política brasileira neste segundo semestre. Todas as atenções neste período se voltam para o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, que promete julgar o pedido do petista pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O articulista do Globo, Merval Pereira, nesta quinta-feira (6) admite a hipótese de confronto eleitoral em 2022 entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente Lula e o ex-juiz Moro. “A eleição presidencial de 2022 pode ser a mais interessante dos últimos tempos, pelo menos em termos de sociologia política. Poderão se enfrentar nas urnas o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, o ex-presidente, que teria conseguido deixar de ser “ficha-suja”, e o presidente Bolsonaro, adversário circunstancial de Moro e inimigo figadal de Lula”, escreve o alter ego da família Marinho. Parece que há uma reação contra a estratégia de Bolsonaro a qual consiste em tornar seus adversários políticos inelegíveis para ficar sozinho na corrida e, ato contínuo, ser nomeado numa reeleição proforma em 2022. “Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o destino do quebra-cabeças político-eleitoral que definirá a corrida presidencial de 2022, que já está em curso”, diz o jornalista Merval Pereira, que é porta-voz da Globo. “A situação é mais do que retórica, é real, a começar pela possibilidade, cada vez mais concreta, de o ex-juiz Sérgio Moro ser considerado imparcial nos julgamentos em que o ex-presidente Lula foi condenado”, ressalva. Segundo os bastidores dos mundos político e jurídico, há um empate de 2 a 2 pela suspeição de Moro e, consequentemente, deixaria “Lula Livre” para concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. Merval destaca o julgamento prévio na Segunda Turma, esta semana, que considerou Moro um juiz parcial no caso que autorizou acesso de Lula às delações da Odebrechet e declarou nula a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que não podem ser usadas contra o petista. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski derrotaram Edson Fachi, relator da Lava Jato, no colegiado. Nas palavras do colunista do Globo, Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 com o fim de prejudicar Lula, favorecendo assim Bolsonaro, de quem viria a ser ministro da Justiça. “Caso seja considerado suspeito pela Segunda Turma, o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista, será anulado, o que provavelmente levará à anulação de outros dois processos, o do sitio de Atibaia, em que Lula foi condenado pela Juíza Gabriel Hardt, e o do Instituto Lula, que está em andamento com o Juiz Luiz Antonio Bonat.” Portanto, depreende-se, o STF está deixando Lula cada vez mais candidato a presidente em 2022. “Se, ao contrário, apenas o processo do triplex for anulado, Lula continuará ficha-suja, pois foi condenado também em segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia. Teoricamente o julgamento da suspeição de Moro está empatado, pois os ministros Carmem Lucia e Edson Fachin já votaram a favor dele, e entre os que faltam votar, apenas do ministro Celso de Mello não se tem uma ideia clara de como votará, embora existam informações de que ele teria ficado indignado com as revelações do site Intercept Brasil sobre o que muitos consideraram promiscuidade entre o juiz Moro e os procuradores da Lava-Jato”, especula o jornalista da Globo. Merval Pereira também acredita que Gilmar Mendes poderá deixar para “Jair Bolsonaro” escolher seu adversário em 2022, pois, segundo ele, bastaria ao ministro do STF deixar que o tema volte a julgamento somente em reunião presencial, sem a presença do ministro Celso de Mello não possa votar, haja vista a aposentadoria compulsória do decano e o Supremo só retomará as reuniões presenciais em janeiro do ano que vem. “Nesse caso, o novo ministro, apontado pelo presidente Bolsonaro, ocuparia o lugar do decano na Segunda Turma, aumentando a chance de Moro ser considerado parcial. Só que não nem tanto, pois será preciso medir a repercussão que um voto decisivo para tornar Lula novamente elegível terá nos apoiadores de Bolsonaro. Ou se Lula voltar ao páreo interessa ao próprio presidente”, considera o “alquimista” da Globo. Com a aposentadoria de Celso de Mello, em novembro, a tendência é que o novo ministro indicado por Bolsonaro ocupe a vaga do decano na Segunda Turma. Foi assim que aconteceu em 2017 após a morte de Teori Zavaski, que foi substituído pelo então novato Edson Fachin. “Nessas situações, o ministro mais antigo, no caso Marco Aurelio Mello, tem a prioridade para escolher. Na substituição de de Teori Zavascki, Marco Aurélio não quis mudar de turma, e Fachin tornou-se relator da Lava-Jato através de sorteio eletrônico. Desta vez, se for o caso, veremos como agirá”, lembra. Merval Pereira cita Tom Jobim, que dizia que o Brasil não é para amadores. “O ex-juiz Sérgio Moro pode ser considerado inelegível, se a ideia de criar uma quarentena para membros do Judiciário vingar, e prevalecer a interpretação de que normas eleitorais podem retroagir, tornando-se uma espécie de “ficha-suja”, e Lula ser reabilitado pela Segunda Turma do Supremo.” Nesse cenário com Moro inelegível, que é mais crível, a disputaria ficaria circunscrita entre Bolsonaro e Lula. Um verdadeiro Fla-Flu da política. Nesse cenário, Bolsonaro x Lula, alguém duvida que a Globo já tenha feito a sua escolha?
PGR disse o que todo mundo já sabia: a Lava Jato tem uma caixa de segredos
– Procurador-geral da República diz que Lava Jato detém dados de 38 mil pessoas – Augusto Aras afirmou que “ninguém sabe” como as informações foram colhidas; arquivo é muito maior do que o do MPF Segundo Aras, o arquivo do grupo em Curitiba tem 350 terabytes, enquanto o sistema do MPF tem disponível apenas 40 terabytes – Isac Nobrega / Fotos Públicas O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba tem os dados de 38 mil pessoas e funciona como uma “caixa de segredos”. Segundo ele, a operação tem mais dados armazenados do que todo o sistema do Ministério Público Federal. Aras explica que o arquivo do grupo de procuradores de Curitiba tem 350 terabytes, enquanto o sistema do MPF tem disponível apenas 40 terabytes. “Curitiba tem 38 mil pessoas lá com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios, e não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos. Nenhuma instituição”, afirmou. A conversa foi feita nesta terça-feira (28), em transmissão do grupo de advogados Prerrogativas, que contou com a presença de nomes como Lenio Streck e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O procurador-geral criticou a força-tarefa da operação situada em São Paulo. Aras disse que há uma metodologia de distribuição de processos “personalizada” em que os membros da Lava Jato escolhem os processos que querem. “Os senhores devem ter lido a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no que toca a força-tarefa de São Paulo, onde construiu-se uma metodologia de distribuição personalizada, em que membros escolhem os processos que querem. Esse modelo não foi diferente de Curitiba ou do Rio de Janeiro”, acrescentou. Aras disse que recentemente foram descobertos 50 mil documentos que estavam “invisíveis à corregedoria-geral” do MPF. “Não podemos aceitar que haja grupos que tenham processos sigilosos, encobertos por uma fatia do nosso sistema que só descobrimos agora, há menos de 15 dias”, finalizou. PT exige CPI já para apurar por que Lava Jato detém dados de 38 mil pessoas O Partido dos Trabalhadores (PT) quer investigar as suspeitas levantadas de que força-tarefa faz uso político de banco de dados de milhares de pessoas, incluindo juízes e parlamentares. Os indícios de abusos e falta de transparência do grupo dirigido por Deltan Dallagnon foram levantados por ninguém menos que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. “É uma caixa de segredos”, alerta o procurador-geral da República (PGR). O Partido dos Trabalhadores quer a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelou que o grupo investigou 38 mil pessoas, incluindo parlamentares e juízes, sem qualquer tipo de justificativa. “A Câmara precisa instalar esta CPI para que o Brasil conheça a verdade sobre uma operação que tanto prejuízo causou ao Brasil”, defendeu a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A CPI foi solicitada pelo líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE) e tem o apoio da bancada do PT.